Sexta-feira, 8 de março de 2013 II Série-B — Número 112

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1370 a 1392/XII (2.ª): N.º 1370/XII (2.ª) – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a degradação da Igreja de Santa Clara / Porto.
N.º 1371/XII (2.ª) – Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da GNR em Peniche.
N.º 1372/XII (2.ª) – Do Deputado Carlos Zorrinho (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre agrupamento da Escola Gabriel Pereira com o Agrupamento n.º 2 de Escolas.
N.º 1373/XII (2.ª) – Da Deputada Elza Pais e outros (PS) à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade sobre a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
N.º 1374/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o abate de Sobreiros, na área de implementação das Barragens de Ribeiradio-Ermida, Sever do Vouga e O. de Frades.
N.º 1375/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o abate de Sobreiros, na área de implementação das Barragens de Ribeiradio-Ermida, Sever do Vouga e O. de Frades. (a) N.º 1376/XII (2.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o processo Eleitoral Autárquicas 2013 - reforma territorial das freguesias.
N.º 1377/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o aproveitamento Hidroelétrico de Ruães, Rio Cávado, Merelim (S. Paio) – Braga.
N.º 1378/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre informação aos reformados quanto aos cortes das suas reformas.
N.º 1379/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre as obras de requalificação no agrupamento de Escolas de Mirandela.
N.º 1380/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a obrigatoriedade de entrega do número de identificação de segurança social.
N.º 1381/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Urgências do Hospital do Barreiro (Distrito de Setúbal).
N.º 1382/XII (2.ª) – Dos Deputados Michael Seufert e Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a limitação do acesso a páginas da Internet em computadores ligados à rede do Ministério da Educação e Ciência.
N.º 1383/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre atrasos na reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
N.º 1384/XII (2.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a venda de parcela de terreno na praia de Armação de Pêra.
N.º 1385/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre