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Sábado, 9 de Março de 2013 II Série-B — Número 113

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Votos [n.os 109 a 115/XII (2.ª)]: N.º 109/XII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Eduardo Nery (PSD, PS, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes).
N.º 110/XII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do Presidente Hugo Chávez (PCP).
N.º 111/XII (2.ª) — De Saudação à atleta Sara Moreira (PSD, PS, Os Verdes, CDS-PP, BE e PCP).
N.º 112/XII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do Presidente da República Bolivariana da Venezuela Hugo Chávez (PSD e CDS-PP).
N.º 113/XII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do Presidente da Venezuela Hugo Chávez (PS).
N.º 114/XII (2.ª) — De congratulação pelo Dia Internacional da Mulher (PSD, PS, BE, PCP, CDS-PP e Os Verdes).
N.º 115/XII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do Presidente Hugo Chávez (BE).
Petições [n.os 183, 168 e 204/XII (2.ª)]: N.º 183/XII (2.ª) (Apresentada por Vítor Manuel Brogueira Crispim e outros, solicitando à Assembleia da República que tome iniciativas que visem a total integração do Lugar do Casal Sentista em apenas uma freguesia e um município, peticionando desde logo a sua integração na freguesia de Nossa Senhora de Fátima, no concelho do Entroncamento): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
N.º 168/XII (2.ª) (Apresentada por Manuel Rocha Abecasis (Presidente da Associação Nacional dos Estudantes de Medicina), apelando ao estabelecimento de uma política coordenada de formação de recursos humanos na área da saúde): — Relatório final da Comissão de Saúde.
N.º 204/XII (2.ª) (Apresentada pela Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia, solicitando à Assembleia da República que tome as medidas adequadas para que os portugueses tenham um acesso de qualidade aos medicamentos e para que as farmácias disponham das condições necessárias ao seu normal funcionamento): — Relatório final da Comissão de Saúde.

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