II SÉRIE-B — NÚMERO 136 2 estudantes no controlo da assiduidade.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 605/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre o atraso na divulgação do estudo sobre o custo médio por aluno e por turma no sistema educativo público.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 637/XII (2.ª) do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) sobre a requalificação de escolas no distrito de Viseu em 2013.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 641/XII (2.ª) da Deputada Heloísa Apolónia sobre a requalificação da escola secundária de Vale de Cambra.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 711/XII (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre a constituição de mega-agrupamentos e processo de reorganização da rede escolar.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 719/XII (2.ª) do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) sobre mega-agrupamentos.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 783/XII (2.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre cobrança indevida de 20 euros/mês aos alunos do 1º Ciclo de Ílhavo.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 798/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o Grupo Transtejo.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 845/XII (2.ª) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre a situação do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 875/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre situação do pavimento na Ponte Eiffel de Viana do Castelo.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 882/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a composição e funcionamento da Comissão que irá avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez (Lei n.º 90/2009).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 917/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a Ponte Eiffel – Viana do Castelo.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1106/XII (2.ª) do Deputado João Oliveira (PCP) sobre “Oficial dos registos e do notariado - acesso à categoria de escriturário superior”.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1112/XII (2.ª) dos Deputados António Filipe e João Oliveira (PCP) sobre a sobrelotação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
Da Secretaria de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1151/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre responsabilidades financeiras do estado com o BPN em 2012.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1163/XII (2.ª) do Deputado Filipe Neto Brandão (PS) sobre o Tribunal Unificado de Patentes.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1248/XII (2.ª) do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) sobre as instalações dos tribunais de Barcelos.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1342/XII (2.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) solicitando informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1357/XII (2.ª) dos Deputados José Alberto Lourenço e João Oliveira (PCP) sobre problemas a necessitar de resolução no Sistema Prisional.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1358/XII (2.ª) dos Deputados José Alberto Lourenço e João Oliveira (PCP) sobre carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1370/XII (2.ª) do Deputado Manuel Pizarro (PS) sobre a degradação da Igreja de Santa Clara / Porto.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1379/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre as obras de requalificação no agrupamento de Escolas de Mirandela.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1396/XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Castelo Branco.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1397/XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Viseu.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1398/XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Setúbal.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1399/XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Viana do Castelo.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1400/XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Évora.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1401/XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Faro.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1402/XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Santarém.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1405/XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Coimbra.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1407/XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Portalegre.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1408/XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, no Porto.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1411/XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Leiria.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1425/XII (2.ª) do Deputado Manuel Tiago (PCP) sobre a participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá 2013.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1441/XII (2.ª) do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) sobre o Livro Genealógico dos Ovinos da Raça Mondegueira.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1444/XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Guarda.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1446/XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre Consultar Diário Original