Sexta-feira, 21 de junho de 2013 II Série-B — Número 180

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2332 a 2355/XII (2.ª): N.º 2332XII (2.ª) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre as competências da Direcção Nacional da PSP.
N.º 2333XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a atuação da ANA-Aeroportos de Portugal no sentido de dificultar a atividade das pequenas empresas de rent-a-car no Aeroporto de Faro.
N.º 2334XII (2.ª) – Do Deputado Fernando Virgílio Macedo e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as medidas necessárias para a descontaminação do solo após a retirada dos depósitos de combustível no município de Matosinhos.
N.º 2335XII (2.ª) – Das Deputadas Paula Santos e Rita Rato (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a privatização do Infantário 'O Meu Cantinho', no Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.
N.º 2336XII (2.ª) – Do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional sobre uma incubadora de empresas.
N.º 2337XII (2.ª) – Das Deputadas Paula Santos e Rita Rato (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a privatização do Infantário 'Bolinha de Neve' na Covilhã, distrito de Castelo Branco.
N.º 2338XII (2.ª) – Das Deputadas Paula Santos e Rita Rato (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a privatização do Infantário 'Capuchinho Vermelho', no Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.
N.º 2339XII (2.ª) – Dos Deputados Bernardino Soares e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Saúde sobre falência técnica dos Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente.
N.º 2340XII (2.ª) – Dos Deputados Nuno Reis e Miguel Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o acesso dos doentes portadores de Síndrome de Sjögren Primário a medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.
N.º 2341XII (2.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento das estações de correios dos CTT na cidade de Lisboa no dia 31 de Maio.
N.º 2342XII (2.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a nomeação de diretores dos Estabelecimentos Prisionais atualmente em gestão corrente.
N.º 2343XII (2.ª) – Dos Deputados Eurídice Pereira e Rui Paulo Figueiredo (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo, o Regulamento das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da Resolução AR 9/2013.
N.º 2344XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação na empresa - Campeão Português- Guimarães.
N.º 2345XII (2.ª) – Da Deputada Eurídice Pereira e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a suspensão das obras na Escola Secundária Jorge Peixinho – Montijo.