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II SÉRIE-B — NÚMERO 185 2 Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de estações dos CTT em Avis.
N.º 2412/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de estações dos CTT em Gavião.
N.º 2413/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de estações dos CTT em Marvão.
N.º 2414/XII (2.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o desrespeito pelas condições de trabalho na STCP.
N.º 2415/XII (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o IVA na Gestão Coletiva de Direitos de Produtores, Artistas e Intérpretes.
N.º 2416/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-privadas.
N.º 2417/XII (2.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP.
N.º 2418/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a saída da Vimeca e da Scotturb do sistema de passes sociais.
N.º 2419/XII (2.ª) – Dos Deputados Luís Fazenda e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a Universidade dos Açores em risco de colapso.
N.º 2420/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre a data prevista para regulamentação da Lei n.º 25/2012 (testamento vital).
N.º 2421/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação na empresa Tecniwood Soluções - Sequeira-Braga.
N.º 2422/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de estações dos CTT em Nisa.
N.º 2423/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o estado de abandono da ETAR das Termas de Carvalhal, Castro Daire.
N.º 2424/XII (2.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre o projeto de exploração de urânio em Espanha, junto à fronteira portuguesa. (a) N.º 2425/XII (2.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre ilegalidades e irregularidades na realização de exames nacionais no dia 17 de Junho.
N.º 2426/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a ausência de psicólogo no Agrupamento de Escolas do Campo (Valongo).
N.º 2427/XII (2.ª) – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém.
N.º 2428/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a insuficiência grave de assistentes operacionais e de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas do Campo (Valongo).
N.º 2429/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a gravíssima insuficiência de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Valongo.
N.º 2430/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação estrutural da EB2,3 de Sobrado (Valongo).
N.º 2431/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a necessidade imperiosa de realização de obras de requalificação na Escola Secundária de Valongo.
N.º 2432/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a necessidade urgente de realização de obras na Escola Secundária de Ermesinde.
N.º 2433/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre despedimentos na TAP M&E Brasil.
N.º 2434/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a Escola Secundária de Pinhal Novo com obras suspensas.
N.º 2435/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a eliminação do Feriado municipal na Cidade do Porto.
Respostas [n.os 936, 977, 1382, 2120, 2154, 2155, 2156, 2179, 2184, 2185, 2186, 2197, 2199 e 2205/XII (2.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 936/XII (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto Escolas de Referência (Timor-Leste).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 977/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre grupo de formandos no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação por decisão da DREN.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1382/XII (2.ª) dos Deputados Michael Seufert e Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) sobre a limitação do acesso a páginas da Internet em computadores ligados à rede do Ministério da Educação e Ciência.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2120/XII (2.ª) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre novo Acordo de Colaboração para a requalificação da Escola Básica de Vizela.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2154/XII (2.ª) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre relatório do grupo de trabalho dos transplantes, decorrente do Despacho nº 16351/2012.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2155/XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre o novo incidente na central nuclear de Almaraz.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2156/XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre falhas na rotulagem energética dos eletrodomésticos e outros aparelhos.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2179/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre possível encerramento da EB2,3 de Maria lamas (Porto).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2184/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre possível encerramento da escola EB2,3 de Ramalho Ortigão.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2185/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre défice de psicólogos no Agrupamento de Escolas de Alexandre Herculano.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2186/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre apoio do Programa PERA na Escola EB2,3 de Maria Lamas.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2197/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre possíveis encerramentos no Agrupamento de Escolas D. Dinis (Santo Tirso).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2199/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre défice de assistentes operacionais no Agrupamento de Escola da Secundária da Trofa.
Da Secretaria de Estado da Ciência à pergunta n.º 2205/XII (2.ª) da Deputada Elza Pais e outros (PS) sobre concursos FCT 2013.
(a) A pergunta foi retirada pelo proponente.
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