ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
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PERGUNTA
Número / ( .ª)
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Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Em visita recente do Grupo Parlamentar do PCP ao Agrupamento de Escolas do Campo, no
Concelho de Valongo, pudemos constar a ausência de qualquer profissional na área da
psicologia colocado ao serviço deste Agrupamento
O Agrupamento de Escolas do Campo, cuja sede está situada na Escola EB,S Padre Américo e
que integra mais cinco escolas do primeiro ciclo do ensino básico com os respetivos jardins de
infância, tem uma constituição que foi fixada há já quase dez anos, não obstante só
posteriormente ter passado a integrar o nível secundário.
No conjunto, este Agrupamento tem um pouco mais mil e quatrocentos alunos, isto é, nele
existe uma frequência escolar global que justifica – mesmo do ponto de vista dos rácios
previstos em legislação - a contratação e colocação de um psicólogo. Sucede mesmo que este
Agrupamento de Escolas é, ao que fomos informados, o único dos agrupamentos de escolas
atualmente existentes no concelho de Valongo que não dispõe de um profissional da área de
psicologia ao serviço da comunidade escolar.
Perante a situação descrita, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais
aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência,
responda às seguintes perguntas:
Que razões têm impedido o Governo e esse Ministério de permitir a contratação de um
psicólogo para o Agrupamento de Escolas do Campo?
1.
Consideram, o Governo e esse Ministério, que um Agrupamento de Escolas como o do
Campo, com perto de 1500 alunos, não necessita de um psicólogo para servir tão vasta
comunidade escolar?
2.
Tenciona o Ministério alterar esta situação? Em caso afirmativo, quando o tenciona fazer?3.
X 2426 XII 2
2013-06-28
Maria Paula
Cardoso
(Assinatura)
Digitally signed by
Maria Paula
Cardoso
(Assinatura)
Date: 2013.06.28
13:00:09 +01:00
Reason:
Location:
Ausência de psicólogo no Agrupamento de Escolas do Campo (Valongo)
Min. da Educação e Ciência
1 DE JULHO DE 2013
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