O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
A grave insuficiência em assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas do Campo, em
Valongo, é uma situação repetida e recorrente que tem sido suprida com a colocação de
pessoas ao abrigo dos Contratos de Emprego e Inserção (CEI), estabelecidos em parceria com
os Centros de Emprego.
Neste Agrupamento de Escolas são cerca de 20 as pessoas ali colocadas ao abrigo destes
contratos, num universo de um pouco mais de 40 assistentes operacionais com contrato normal
com o Ministério da Educação.
Os números mostram bem que a insuficiência em assistentes operacionais não é uma situação
transitória e pontual que possa ser superável de forma permanente pela utilização de pessoas
ao abrigo dos CEI.
Justifica-se de forma evidente a contratação de mais assistentes operacionais para este
Agrupamento de Escolas, o que não tem sido autorizado pelo Ministério. Pelos vistos, o
Governo prefere a contratação anual totalmente precarizada de pessoas normalmente sem
capacidades nem habilitações específicas para o desempenho daquelas funções nas escolas.
O mesmo acontece com o grupo profissional dos assistentes técnicos neste Agrupamento de
Escolas do Campo.
Segundo as informações que nos foram facultadas durante uma recente visita que o Grupo
Parlamentar do PCP realizou a este Agrupamento de Escolas, e face aos rácios legais
estabelecidos pela legislação emvigor, há necessidade de mais 4 assistentes técnicos, sendo
que, também neste setor profissional, estão no Agrupamento colocadas duas pessoas ao abrigo
dos CEI.
X 2428 XII 2
2013-06-28
Maria Paula
Cardoso
(Assinatura)
Digitally signed by
Maria Paula
Cardoso
(Assinatura)
Date: 2013.06.28
13:00:05 +01:00
Reason:
Location:
Insuficiência gravae de assistentes operacionais e de assistentes técnicos no
Agrupamento de Escolas do Campo (Valongo)
Min. da Educação e Ciência
1 DE JULHO DE 2013
___________________________________________________________________________________________________________
59


Consultar Diário Original

Páginas Relacionadas
Página 0057:
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA REQUERIMENTO Número / ( .ª) PERGUNTA Número / ( .ª) Publiq
Pág.Página 57
Página 0058:
Palácio de São Bento, sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Deputado(a)s ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Pág.Página 58