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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
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O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
A Escola EB2,3 de Sobrado, que é frequentada por cerca de 450 alunos passou, desde Junho
de 2012, a integrar o Agrupamento de Escolas de Valongo.
Esta Escola, segundo informações que nos foram disponibilizadas durante uma recente visita do
Grupo Parlamentar do PCP ao Agrupamento de Escolas de Valongo, foi construída há cerca de
18 anos e, pretensamente pelo facto de ter sido construída sobre terrenos pantanosos, sofreu
pouco tempo depois da sua entrada em funcionamento, um significativo aluimento de parte de
uma das suas alas.
Na altura do sucedido, e ainda segundo as informações que nos foram disponibilizadas, foi feita
uma peritagem técnica que terá garantido a existência de condições de estabilidade estrutural
do edifício e sustentado a viabilidade da sua utilização.
Passaram cerca de 16/17 anos sobre a ocorrência e a verdade é que, quem observa os danos –
como nós fizemos – percebe a existência de fissuras em várias paredes e uma relevante
abaixamento do piso de alguns dos corredores.
Segundo as informações que nos foram disponibilizadas, desde a ocorrência, nunca mais foi
efetuada qualquer nova peritagem que permitisse avaliar a eventual evolução da situação
estrutural do edifício.
Perante o descrito, importa por razões de segurança e de tranquilidade da comunidade escolar
que frequenta a EB2,3 de Sobrado, conhecer a situação atual do edifício desta escola. Por isso,
e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que,
por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, responda ás seguintes perguntas:
Confirma o Ministério que, há cerca de 16/17 anos, logo após o abatimento de uma das alas
da EB2,3 de Sobrado, foi feita uma peritagem técnica de avaliação da situação?
1.
A que foi atribuída a causa desse aluimento? Foi ou não suscitada a responsabilidade do
empreiteiro? A obra estava ou não em período de garantia, quando ocorreu o aluimento?
2.
X 2430 XII 2
2013-06-28
Maria Paula
Cardoso
(Assinatura)
Digitally signed by
Maria Paula
Cardoso
(Assinatura)
Date: 2013.06.28
13:01:12 +01:00
Reason:
Location:
Situação estrutural da EB2,3 de Sobrado (Valongo)
Min. da Educação e Ciência
1 DE JULHO DE 2013
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