O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Em Fevereiro de 2012, na sequência da suspensão do projeto de remodelação das instalações
escolares lançado pela empresa Parque Escolar, o Grupo Parlamentar do PCP visitou a Escola
Secundária de Valongo e confirmou que esta Escola, construída em 1986, permanecia em
situação de grande sobrelotação e mantinha sinais profundos de enorme degradação.
Hoje, depois de uma nova visita às instalações da Secundária de Valongo realizada muito
recentemente, o Grupo Parlamentar do PCP constatou que a frequência escolar permanece
muito elevada, com quase 1500 alunos, e comprovou a reiterada degradação das instalações
escolares.
Foi aliás a profunda degradação das instalações escolares que determinou, no ano de 2010, a
inclusão desta Escola no programa de obras de modernização confiado à empresa Parque
Escolar. Foi então decidido que nela fosse feita uma intervenção profunda, tendo sido realizado
o respetivo projeto para permitir um concurso público para a conceção e execução da
intervenção, ainda que este só tivesse sido estranhamente incluído na 4.ª e última fase de
programação planeada pela empresa Parque Escolar.
No entanto, após a realização das eleições legislativas de 2011 e a constituição do atual
Governo PSD/CDS, o concurso para adjudicação da obra foi anulado, tendo o Senhor Ministro
da Educação e Ciência comunicado à Direção da Escola Secundária de Valongo, em Setembro
de 2011, que a intervenção prevista estava suspensa, nada adiantando, porém, quanto a
intenções para resolver a precária situação das instalações escolares da Secundária de
Valongo.
Passaram quase dois anos sobre esta decisão ministerial e a situação de total indefinição
mantém-se.
X 2431 XII 2
2013-06-28
Maria Paula
Cardoso
(Assinatura)
Digitally signed by
Maria Paula
Cardoso
(Assinatura)
Date: 2013.06.28
13:01:07 +01:00
Reason:
Location:
Necessidade imperiosa de realização de obras de requalificação na Escola
Secundária de Valongo
Min. da Educação e Ciência
1 DE JULHO DE 2013
___________________________________________________________________________________________________________
65


Consultar Diário Original

Páginas Relacionadas
Página 0057:
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA REQUERIMENTO Número / ( .ª) PERGUNTA Número / ( .ª) Publiq
Pág.Página 57
Página 0058:
Palácio de São Bento, sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Deputado(a)s ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Pág.Página 58