Segunda-feira, 8 de julho de 2013 II Série-B — Número 190

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

osPerguntas ao Governo [n. 2510 a 2522/XII (2.ª): ao Ministério da Educação e Ciência sobre a suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal N.º 2510XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal. ao Ministério da Educação e Ciência sobre obras de N.º 2517XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal. apoios à Associação de Socorros Mútuos Freamundense. N.º 2511XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao N.º 2518XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a impedimento do piquete de greve de exercer as suas funções utilização para fins sociais do edifício da antiga Casa dos nas instalações da Segurança Social do Porto. Pescadores de Lordelo do Ouro (Porto). N.º 2512XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) N.º 2519XII (2.ª) – Da Deputada Margarida Neto (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a suspensão das ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar do Médio obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Tejo. Caparica, no concelho de Almada, distrito de Setúbal. N.º 2520XII (2.ª) – Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) N.º 2513XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao ao Ministério da Economia e do Emprego sobre propostas do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre Governo Regional dos Açores em matéria de serviço público apoios da Segurança Social ao Centro Social do Bairro da de transporte aéreo. Esperança – Beja. N.º 2521XII (2.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato N.º 2514XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a Ministério da Administração Interna sobre a Delegação publicação de diploma para a alteração de normas do Regional de Beja do SEF - requalificação e meios humanos. Despacho de Organização do Ano Lectivo, no sentido de N.º 2515XII (2.ª) – Da Deputada Ana Oliveira e outros (PSD) assegurar a realização do compromisso assumido com as à Secretaria de Estado do Ambiente e do Ordenamento do estruturas sindicais de professores. Território sobre a requalificação do Cabo Mondego – Figueira N.º 2522XII (2.ª) – Do Deputado Nuno Sá e outros (PS) ao da Foz. Ministério da Economia e do Emprego sobre nomeações no N.º 2516XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) IEFP.