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2 | II Série B - Número: 201 | 27 de Julho de 2013

VOTO N.º 144/XII (2.ª) DE CONGRATULAÇÃO PELO SUCESSO DOS ATLETAS PORTUGUESES NA 27.ª EDIÇÃO DAS UNIVERSÍADAS DE VERÃO — KAZAN 2013

A Assembleia da República aprova um voto de congratulação pelo sucesso dos atletas portugueses na 27.ª edição das Universíadas de Verão - Kazan 2013, reconhecendo e enaltecendo o mérito e a qualidade da sua participação nesta competição multidesportiva internacional, de elevadíssimo nível competitivo — a segunda maior logo após os Jogos Olímpicos.
Na 27.ª edição das Universíadas, que se realizou de 6 a 17 de julho, em Kazan, Rússia, participaram 33 atletas lusos, e Portugal conquistou duas medalhas de ouro e duas medalhas de bronze.
Das oito modalidades em que participaram atletas portugueses, o destaque vai para a canoagem, o atletismo, o salto em comprimento e o judo.
Neste momento de afirmação desportiva nacional, Portugal alcançou o 31.º lugar global do ranking dos medalhados, quando participaram nas Universíadas de Verão 162 países.
A obtenção de resultados de mérito internacional pelos atletas estudantes selecionados mostra como é possível conciliar uma atividade desportiva de topo com uma atividade académica.
Considerando a importância do reconhecimento público e institucional dos resultados obtidos e da maisvalia da participação de Portugal nestas competições, bem como o orgulho que todos sentimos no exemplo de coragem, esperança, persistência e trabalho que estes atletas constituem para todos os portugueses, partilhando a motivação e a capacidade de afirmação no mundo, a Assembleia da República manifesta o seu regozijo pelo brilhante comportamento da delegação portuguesa e congratula-se com os sucessos desportivos obtidos na 27.ª edição das Universíadas de Verão - Kazan 2013.
Assim, este voto de congratulação é extensivo a treinadores, dirigentes e restantes técnicos, bem como a todos os atletas universitários que competem em Portugal, à Federação Académica do Desporto Universitário - FADU, às instituições de ensino superior, às associações de estudantes e à Secretaria de Estado do Desporto e Juventude, pelo apoio, esforço e dedicação concedidos, contribuindo assim para as conquistas alcançadas e, concomitantemente, para a valorização do desporto português.

Palácio de S. Bento, 19 de julho de 2013.
Os Deputados, Pedro Lynce (PSD) — Michael Seufert (CDS-PP) — Duarte Marques (PSD) — Odete João (PS) — Miguel Tiago (PCP) — Luís Fazenda (BE) — Maria Conceição Pereira (PSD) — Pedro Pimpão (PSD) — Paulo Cavaleiro (PSD) — Heloísa Apolónia (Os Verdes).

———

APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 50/XII (2.ª) (DECRETO-LEI N.º 47/2013, DE 5 DE ABRIL, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO-LABORAL DOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS PERIFÉRICOS EXTERNOS DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, INCLUINDO OS TRABALHADORES DAS RESIDÊNCIAS OFICIAIS DO ESTADO)

APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 51/XII (2.ª) (DECRETO-LEI N.º 47/2013, DE 5 DE ABRIL, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO-LABORAL DOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS PERIFÉRICOS EXTERNOS DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, INCLUINDO OS TRABALHADORES DAS RESIDÊNCIAS OFICIAIS DO ESTADO)

Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, bem como as propostas de alteração apresentadas pelo PCP, PS e PSD/CDS-PP

Relatório da discussão e votação na especialidade

1. Os Grupos Parlamentares do PCP e do PS deram entrada, respetivamente, das apreciações parlamentares n.º 50/XII (2.ª) e n.º 51/XII (2.ª) do Decreto-lei n.º 47/2013, de 5 de abril, que No uso da

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