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II SÉRIE-B — NÚMERO 204 2 Aiveca (BE) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Alhos Vedros.
N.º 2649XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Museu de Arqueologia e Etnografia do distrito de Setúbal.
N.º 2650XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre alterações nas valências dos Hospitais da Região de Setúbal.
N.º 2651XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro Montijo: pedido de esclarecimentos adicionais e sobre a saída do único médico de hematologia oncológica.
N.º 2652XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre atitude intimidatória da Administração da SN junto dos trabalhadores.
N.º 2653XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o fim do alargamento do horário de funcionamento das unidades de saúde de Viseu.
N.º 2654XII (2.ª) – Das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre dificuldades no acesso aos medicamentos para tratamentos de fertilidade.
N.º 2655XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o funcionamento da Entidade de Serviços Partilhados para a Administração Pública.
N.º 2656XII (2.ª) – Das Deputadas Helena Pinto e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Alhos Vedros. (a) N.º 2657XII (2.ª) – Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre tempestade na freguesia de Sendim.
N.º 2658XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os novos despedimentos na Escola Profissional de Braga.
N.º 2659XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os novos despedimentos na Escola Profissional de Braga.
N.º 2660XII (2.ª) – Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre Aguardente DOC 'Lourinhã'.
N.º 2661XII (2.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a introdução de novos pórticos na A23.
N.º 2662XII (2.ª) – Das Deputadas Carla Cruz e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Despacho n.º 9567/ 2013- Criação Grupo de Trabalho.
N.º 2663XII (2.ª) – Das Deputadas Carla Cruz e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre transportes não urgentes de doentes: Aplicabilidade aos cidadãos com perturbações motoras permanentes.
N.º 2664XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a proibição introduzida por lapso na legislação sobre a carta de condução relativa ao reboque de caravanas - a anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária e a falta de resposta do Governo às questões do PCP.
N.º 2665XII (2.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Defesa Nacional sobre acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anteriores a 25 de abril de 1974.
N.º 2666XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre a decisão de centralizar na Direção Geral de Saúde toda a informação estatística do SNS.
N.º 2668XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o contrato para o serviço universal de comunicações de telefone fixo.
N.º 2669XII (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre os trabalhadores do Minipreço transferidos depois de terem feito greve.
N.º 2670XII (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre 200 postos de trabalho em risco na Carveste.
N.º 2671XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital de Torres Novas.
N.º 2672XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre Escala de Neurorradiologia de Intervenção no Centro Hospitalar de Lisboa Central.
Respostas [n.os 1709, 2375, 2382, 2394, 2395, 2396, 2397 e 2400/XII (2.ª)]: Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1709/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura (2.ª resposta).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2375XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre refeições impróprias para consumo em dias sucessivos na Escola Padre Alberto Neto.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2382XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a ETAR de Ponte Pedrinha, Castro Daire.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2394XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a transferência de vinhas dentro da Região Demarcada do Douro.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2395XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre processos judiciais movidos pela Casa do Douro contra o IVDP e do IVDP contra a Casa do Douro.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2396XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a difícil situação económico-financeira das adegas cooperativas da Região Demarcada do Douro.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2397XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a viabilização financeira da Casa do Douro.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2395XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre processos judiciais movidos pela Casa do Douro contra o IVDP e do IVDP contra a Casa do Douro.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2396XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a difícil situação económico-financeira das adegas cooperativas da Região Demarcada do Douro.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2397XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a viabilização financeira da Casa do Douro.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2397XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a viabilização financeira da Casa do Douro.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2400XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a apropriação pelo sector financeiro de extensas áreas de vinha na Região Demarcada do Douro.
(a) A pergunta foi retirada pelo proponente.