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preocupações. À data deste processo, o sr. Vereador do pelouro da cultura, Dr. Pedro Ribeiro,
contatou o Instituto Ricardo Jorge, que também enviou técnicos cujos resultados foram
congruentes com os da empresa contratada pela escola, no entanto, apresenta uma
classificação do risco, a três níveis: alto, com valores entre 8 e 10, médio com o valor de 7 e
baixo para valores decrescentes a partir de 6.
Deste relatório em relação aos dois locais, apresentam para as coberturas um valor de 7, ou
seja, médio risco e para os telheiros de ligação, um valor de 6, ou seja, baixo risco.
Perante estes relatórios, em 2008 o presidente da escola, apesar dos resultados, iniciou o
processo das obras, com a remoção dos telheiros. Ao terminar o seu mandato, em 2009, a nova
direção contava dar seguimento às obras, no entanto, toma conhecimento que a escola tinha
sido abrangida pelo plano de intervenção da parque escolar, pelo que decidiu suspender o plano
de substituição das instalações, perspetivando que iria ser resolvido esta questão. No entanto,
face aos constrangimentos que todos conhecemos, todo este processo sofreu um retrocesso e
apesar de a escola continuar contemplada neste programa, neste momento não se perspetiva
qualquer decisão neste sentido.
Contudo, segundo a Lei 2/2011 de 9 de fevereiro, referente à remoção de amianto em edifícios,
instalações e equipamentos públicos, onde consta que ao abrigo do artº 161, alínea c) da
Constituição, regulamenta os procedimentos e objetivos a estabelecer com vista à remoção do
referido material. Segundo a mesma lei, no art.º 3, ponto 1, refere que se irá proceder ao
levantamento de todos os edifícios, instalações e equipamentos que contenham amianto na sua
construção, e no ponto 2, estabelece o prazo de um ano à data de publicação desta lei para a
consecução deste levantamento.
Os programas de ensino e formação de adultos são uma ferramenta central de qualquer
resposta à recessão económica mas são sobretudo uma exigência de milhares de cidadãos que
querem melhorar as suas qualificações para procurar emprego.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Educação e Ciência, as seguintes perguntas:
Considera o Ministério da Educação e Ciência incluir a escola em análise na lista de escolas
intervencionadas para remoção do amianto?
1.
Se considerarmos que os edifícios, instalações e equipamentos estão sujeitos a efeitos
corrosivos ao longo dos anos, (neste caso cerca de 40 anos de construção) e constatando as
alterações climatéricas atuais, como pensa o MEC coordenar e planear as intervenções
prioritárias e quais os timings, tendo em conta o calendário escolar?
2.
Palácio de São Bento, quarta-feira, 24 de Julho de 2013
Deputado(a)s
LUÍS FAZENDA(BE)
II SÉRIE-B — NÚMERO 204
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