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Sexta-feira, 6 de setembro de 2013 II Série-B — Número 219

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2755 a 2766/XII (2.ª): N.º 2755XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre trabalhadores a exercerem funções no SNS através de modalidades atípicas (estágios, CEI e CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário).
N.º 2756XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia sobre o futuro dos Postos de Turismo no distrito de Viana do Castelo.
N.º 2757XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o modelo de financiamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho.
N.º 2758XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura e do Mar sobre ausência dos Ministérios da Agricultura e Ambiente de reuniões de alto nível sobre incêndios florestais.
N.º 2759XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia sobre a ausência dos Ministérios da Agricultura e Ambiente de reuniões de alto nível sobre incêndios florestais.
N.º 2760XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre transferência de equipamentos do Hospital de Alcobaça.
N.º 2761XII (2.ª) – Dos Deputados Carla Cruz e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre cobrança de IVA aos psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores.
N.º 2762XII (2.ª) – Dos Deputados Carla Cruz e Paula Santos (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre cobrança de IVA aos psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores.
N.º 2763XII (2.ª) – Dos Deputados Carla Cruz e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre descontinuidade da utilização da aplicação Mobile Clinic no Instituto Nacional de Emergência Médica.
N.º 2764XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre pressões da Administração da Empresa Delphi em Braga sobre os trabalhadores.
N.º 2765XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre ilegalmente à precariedade na sua contratação.
N.º 2766XII (2.ª) – Do Deputado Pedro do Ó Ramos e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura e Mar sobre a falta de fornecimento de gelo às embarcações na Docapesca de Sines. (a) Respostas [n.os 924, 949, 1315, 1339, 1381, 1493, 1496, 1508, 1517, 1538, 1655, 1707, 1738, 1821, 1848, 1861,

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82 | II Série B - Número: 219 | 6 de Setembro de 2013 Consultar Diário Original
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