7 DE NOVEMBRO DE 2013

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 38/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-07

Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de

Estado para 2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 5 - 6]

N.º 41/XII (2.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa

(PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-11-07 Inscrição de verba e dotação no Orçamento do Estado para 2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 10]

N.º 43/XII (2.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-11-13 Proporção das receitas próprias nos

orçamentos das instituições do ensino superior

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 4 - 5]

N.º 47/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16

Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital

da Cruz Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a

necessidade de contratualização

[DAR II série B 42, 2012-11-21

pág 6 - 7]

N.º 62/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar da Cova da Beira, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 30 - 31]

N.º 85/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-22 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

ULS Alto Minho, E.P.E.

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 4 - 5]

N.º 101/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-27 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 49, 2012-11-30

pág 8 - 9]

N.º 110/XII (2.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Inês Drummond (PS), Anabela Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-07 Fraudes nos Transportes Públicos [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 7 - 8]

N.º 111/XII (2.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-12-07

pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2011 dos departamentos e serviços

autónomos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento

do Território

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 9]

N.º 112/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2012-12-13

Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da privatização da área de inovação e desenvolvimento da EMEF através da "parceria EMEF/NOMAD"

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 4]

N.º 120/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE

E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2012-12-21 Dragagens do sistema lagunar da Ria

Formosa

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 9]

N.º 123/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-01-03

Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 6]

N.º 127/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-01-09 Estudos sobre a recapitalização do Banif

[DAR II série B 81, 2013-01-15

pág 9 - 10]

N.º 134/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16

Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed e cópia do

contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da

Saproterina

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 5 - 6]

N.º 135/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 7 - 8]

N.º 136/XII (2.ª)-AC

Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís

Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso

Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-17 Contrato de concessão da ANA-

Aeroportos, S.A

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 9]