Sábado, 7 de dezembro de 2013 II Série-B — Número 16

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

S U M Á R I O

Votos [n.os

161 a 163/XII (3.ª)]:

N.º 161/XII (3.ª) — De congratulação pela integração da dieta mediterrânica praticada em Portugal na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

N.º 162/XII (3.ª) — De pesar pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido com o avião das Linhas Aéreas de Moçambique que fazia a ligação entre Maputo e Luanda (PS).

N.º 163/XII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Nelson Mandela (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes). Inquérito Parlamentar n.º 7/XII (3.ª): Inquérito Parlamentar para apuramento das responsabilidades dos Governos e das sucessivas administrações dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo pelas decisões que conduziram ao desmantelamento dessa unidade industrial (PCP).

Petições [n.os

75, 79, 111 e 141/XII (1.ª), 229/XII (2.ª) e 292, 305, 306 e 307/XII (3.ª)]:

N.º 75/XII (1.ª) (Apresentada por José Luís Almécija-Mora e outros, manifestando-se à Assembleia da República contra a supressão do elétrico n.º 18): — Relatório final da Comissão de Economia e Obras Públicas.

N.º 79/XII (1.ª) (Apresentada por Filomena Maria da Silva e outros, solicitando à Assembleia da República que adote medidas no sentido de na A33/IC32 ser instituída a isenção de portagem entre Casas Velhas e a futura rotunda da Quinta da Queimada): — Relatório final da Comissão de Economia e Obras Públicas.

N.º 111/XII (1.ª) (Apresentada por José Mário Anciães Gomes, solicitando à Assembleia da República uma política transparente aplicada ao preço dos combustíveis em Portugal):