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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

2

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XII (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-07-01

Despacho da Secretaria de Estado do Tesouro sobre os ENVC

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

9]

N.º 16/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD),

Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2011-07-22

Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

27 - 28]

N.º 29/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-08-05

Pré-acordo de privatização do BPN, estabelecido com o BIC

[DAR II série B 17, 2011-08-08

pág 12 - 13]

N.º 43/XII (1.ª)-AC

João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-09-13

Assessoria Financeira para Privatizações na área da Energia

[DAR II série B 51, 2011-09-22

pág 4 - 5]

N.º 44/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2011-09-14

Estudo encomendado pela CP e ocultado pelo Governo sobre a

subconcessão do serviço ferroviário suburbano das linhas de Lisboa e Porto

[DAR II série B 51, 2011-09-22

pág 6 - 7]

N.º 63/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-10-06 Lei do Orçamento do Estado para

2012/Centro Internacional de Negócios da Madeira/Zona Franca

[DAR II série B 62, 2011-10-11

pág 31]

N.º 72/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26

Desagregação dos valores correspondentes a responsabilidades plurianuais da Secretaria de Estado da

Cultura

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 4 - 5]

N.º 73/XII (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26

Estimativa de execução das dotações dos serviços agora dependentes da Secretaria de Estado da Cultura em

2011

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 6]

N.º 76/XII (1.ª)-AC

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2011-10-27 Linha do Vale do Vouga [DAR II série B

76, 2011-10-31 pág 11 - 12]

N.º 87/XII (1.ª)-AC

Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES 2011-11-07

Sustentabilidade da Linha da Oeste - pedido de elementos

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 4 - 5]

N.º 88/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2011-11-10

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 4 - 6]

N.º 95/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2011-11-29 Instalação de diário de bordo eletrónico [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 4]

N.º 96/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2011-11-29 Concessão das Pousadas de Portugal

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 5]

N.º 122/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-18

CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DA A22 (VIA DO INFANTE)

[DAR II série B 133, 2012-01-25

pág 5]