II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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10.Averiguação das práticas do sector financeiro no âmbito dos contratos IGRF

A.Banco Santander Totta

B.Deutsche Bank

C.Barclays Bank

D.BNP Paribas

E.Société Générale

F.JP Morgan

11.Averiguação do conhecimento da tutela financeira sobre a contratação de IGRF

A.Período anterior ao Despacho n.º 899/2008-SETF

B.O Despacho 899/2008-SEFT, de 31 de outubro

C.O Despacho 101/2009-SETF, de 30 de janeiro

D.O Despacho n.º 896/2011-SETF, de 9 de junho

E.Atuação do atual Governo

F.Cancelamento de contratos de IGRF

12.Conclusões

13.Recomendações

ANEXOS

Anexo I – Lista da documentação solicitada e enviada à Comissão com a respetiva classificação quanto ao

acesso/divulgação

Anexo II – Lista das entidades que se encontravam integradas no universo das administrações públicas em

setembro de 2013

Anexo III – Apresentação do IGCP intitulada “Derivados das Entidades Públicas”, datada de 2 de julho de

2013

Anexo IV – Parecer técnico da UTAO n.º 7/2013 sobre o “Impacto Orçamental decorrente do fecho dos

Instrumentos de Gestão do Risco Financeiro”, datado de 27 de novembro de 2013

Anexo V – Despacho n.º 1125/2013-SET, de 31 de maio

Anexo VI – Despacho 1126/2013-SET, de 31 de maio

Anexo VII – Informação DGTF n.º 790/2013, de 30 de junho, intitulada “Análise e Verificação dos

procedimentos no âmbito dos contratos de gestão do risco financeiro em cumprimento do Despacho n.º 1125-

SET/13, de 31 de maio”

Anexo VIII – Relatório IGF n.º 1135/2013, de 1 de julho, intitulado “Auditoria Interna – Despacho n.º 1126 –

2013 – SET”, Relatório Complementar ao mesmo, com o n.º 2013/1705 e documento da IGF intitulado

“Clarificação das Declarações prestadas pelo Diretor Operacional Heitor Agrochão, no âmbito da auditoria

interna, determinada por Despacho n.º 1126-SET/2013, de 31 de maio”

Anexo IX – Relatório IGF n.º 1172/2008 denominado “Auditoria ao Passivo Oneroso – Estudo Prévio”

Anexo X – Despacho n.º 899/2008 – SETF, de 31 de outubro

Anexo XI – Informação DGTF n.º 2360/2008, de 16 de dezembro, intitulada “EPNF – Instrumentos de

Gestão de Risco Financeiro (IGRF)”

Anexo XII – Relatório IGF n.º 1696/2008, de 16 de dezembro, intitulado “Auditoria ao Passivo Oneroso das

empresas públicas – Relatório Final”

Anexo XIII – Despacho n.º 101/2009 – SETF, de 30 de janeiro

Anexo XIV – Despacho n.º 896/2011-SETF, de 9 de junho

Anexo XV – Informação da DGTF n.º 1029/2011, de 17 de outubro de 2011, com proposta de

operacionalização do n.º 1 do Despacho n.º 896/2011 – SETF

Anexo XVII – Novos estatutos do IGCP (Decreto-Lei n.º 200/2012, de 27 de agosto)

Anexo XVIII – Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro – Novo Regime Jurídico do Sector Público

Empresarial

Anexo XIX – Apresentação da CMVM intitulada “Apresentação à Comissão Parlamentar de Inquérito à

Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público”, datada de 3 de

setembro de 2013