II SÉRIE-B — NÚMERO 27

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 123/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-03

Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 6]

N.º 127/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-09 Estudos sobre a recapitalização do

Banif

[DAR II série B 81, 2013-01-15

pág 9 - 10]

N.º 134/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16

Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação

realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação

da Saproterina

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 5 - 6]

N.º 135/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 7 - 8]

N.º 136/XII (2.ª)-AC

Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-17 Contrato de concessão da ANA-

Aeroportos, S.A

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 9]

N.º 140/XII (2.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA 2013-01-17

Estudo que compara os salários da Função Pública aos do sector privado

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 16]

N.º 144/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-25

Dados relativos ao universo global das empresas

[DAR II série B 91, 2013-01-29

pág 10 - 11]

N.º 145/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-25 tos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as

empresas que os comercializam

[DAR II série B 91, 2013-01-29

pág 12 - 13]

N.º 147/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João

(PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-25 Relatório FMI [DAR II série B

91, 2013-01-29 pág 16 - 17]

N.º 150/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-29 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 8 - 9]

N.º 155/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-02-07

Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da

Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 16 - 17]

N.º 157/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros

(PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-02-08 Relatório da Auditoria à Universidade

Lusófona

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 20 - 21]

N.º 158/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-02-12 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B

99, 2013-02-14 pág 22 - 23]