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Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 II Série-B — Número 27

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

S U M Á R I O

Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não

respondidos, até 31 de janeiro de 2014 (artigo 230.º do

Regimento da Assembleia da República) da XII Legislatura.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

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Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XII (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-07-01

Despacho da Secretaria de Estado do Tesouro sobre os ENVC

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

9]

N.º 16/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de

Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-07-22 Zona Franca da Madeira/Centro

Internacional de Negócios da Madeira

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

27 - 28]

N.º 29/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-08-05

Pré-acordo de privatização do BPN, estabelecido com o BIC

[DAR II série B 17, 2011-08-08

pág 12 - 13]

N.º 43/XII (1.ª)-AC

João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-09-13

Assessoria Financeira para Privatizações na área da Energia

[DAR II série B 51, 2011-09-22

pág 4 - 5]

N.º 44/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2011-09-14

Estudo encomendado pela CP e ocultado pelo Governo sobre a

subconcessão do serviço ferroviário suburbano das linhas de Lisboa e Porto

[DAR II série B 51, 2011-09-22

pág 6 - 7]

N.º 63/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-10-06 Lei do Orçamento do Estado para

2012/Centro Internacional de Negócios da Madeira/Zona Franca

[DAR II série B 62, 2011-10-11

pág 31]

N.º 72/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)

S.E. DA CULTURA 2011-10-26

Desagregação dos valores correspondentes a responsabilidades plurianuais da Secretaria de Estado da

Cultura

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 4 - 5]

N.º 73/XII (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26

Estimativa de execução das dotações dos serviços agora dependentes da Secretaria de Estado da Cultura em

2011

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 6]

N.º 76/XII (1.ª)-AC

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula

Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD),

Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2011-10-27 Linha do Vale do Vouga [DAR II série B

76, 2011-10-31 pág 11 - 12]

N.º 87/XII (1.ª)-AC

Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2011-11-07 Sustentabilidade da Linha da Oeste -

pedido de elementos

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 4 - 5]

N.º 88/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

2011-11-10 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 4 - 6]

N.º 95/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2011-11-29 Instalação de diário de bordo

eletrónico

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 4]

N.º 96/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2011-11-29 Concessão das Pousadas de Portugal

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 5]

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6 DE FEVEREIRO DE 2014

3

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 122/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-18

CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DA A22 (VIA DO INFANTE)

[DAR II série B 133, 2012-01-25

pág 5]

N.º 123/XII (1.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-20

Rede dos CTT de Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 133, 2012-01-25

pág 6]

N.º 138/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-27

Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 18]

N.º 143/XII (1.ª)-AC

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-02-01 Despacho da desativação de linhas de

caminho de ferro

[DAR II série B 145, 2012-02-09

pág 9 - 10]

N.º 155/XII (1.ª)-AC

Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-02-23 REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 4 - 5]

N.º 161/XII (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-02-28 Pedido de documentos associados ao processo de privatização da EDP e da

REN

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 9]

N.º 165/XII (1.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Relatório do grupo de trabalho para

apresentar propostas quanto ao transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 14]

N.º 190/XII (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Pagamento das taxas de moderadoras para acesso a consultas de infertilidade

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 9 - 10]

N.º 195/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Conselho Administração RTP 2012-03-22

Inquérito RTP "Acha que, se a situação se degradar, as Forças Armadas

deveriam levar a cabo uma operação militar para derrubar o Governo, como

sugere Otelo Saraiva de Carvalho?"

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 17 - 18]

N.º 197/XII (1.ª)-AC

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Presidente da Federação Portuguesa de Futebol

2012-03-23 Despesa da Seleção Portuguesa de

Futebol com alojamento no Euro 2012.

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 5 - 6]

N.º 198/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-23 Incumprimento de pagamento por parte da Câmara Municipal de Beja

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 7 - 8]

N.º 201/XII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação das

escolas

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 11 - 12]

N.º 202/XII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação das

escolas

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 13 - 14]

N.º 203/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-03-29

Investimento público na Fundação Coleção Berardo e avaliação da sua

coleção

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 15]

N.º 207/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho de Administração

dos CTT 2012-04-13

Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 6 - 7]

N.º 208/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho de Administração da

CP 2012-04-13

Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo dos

seus trabalhadores

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 8]

N.º 215/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar 2012-05-02 Inviabilização da continuidade de Mário

Leite como treinador da Ovarense Basquetebol

[DAR II série B 204, 2012-05-03

pág 11 - 12]

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

4

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 222/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-15 Resultados da avaliação de

desempenho do Centro de Conferência de Faturas do SNS

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 4]

N.º 227/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-05-30

Parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a introdução de

propinas no EPE

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 9 - 10]

N.º 232/XII (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-06-15

Informação sobre Recapitalização da Banca

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 7 - 8]

N.º 236/XII (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-06-28

Auditoria conjunta da IGF e IGAS ao programa das PPP no SNS

[DAR II série B 257, 2012-07-19

pág 4]

N.º 248/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-26

Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação

realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação

da Saproterina

[DAR II série B 268, 2012-08-

17]

N.º 254/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-08-18

Informações sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira

N.º 256/XII (1.ª)-AC

Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra

(PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando

Jesus (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-22

Solicitação de documentos sobre Nomeações dos Dirigentes dos

Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

N.º 260/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-08-29

"information memorandum" (memorando informativo) da TAP,

editado com vista à sua privatização

N.º 3/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-09-26

Estudo sobre impactos das alterações à TSU - Taxa Social Única

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 9]

N.º 4/XII (2.ª)-AC

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-27 Despacho da desativação de linhas de

caminhos de ferro

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 10]

N.º 7/XII (2.ª)-AC

Ana Oliveira (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109 [DAR II série B

14, 2012-10-16 pág 15 - 18]

N.º 9/XII (2.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho Diretivo da Administração

Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP

2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação

dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 21 - 22]

N.º 10/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Inspetor-geral da Inspeção

Geral de Atividades na Saúde 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação

dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 23 - 24]

N.º 11/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, EPE

2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação

dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 25 - 26]

N.º 14/XII (2.ª)-AC

Inês de Medeiros (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-10-09 Decreto-Lei nº 208/2012

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 29]

N.º 22/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho Administração RTP 2012-10-12 Contratos celebrados com promotores

de espetáculos tauromáquicos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 12]

Página 5

6 DE FEVEREIRO DE 2014

5

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 28/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-10-24

De acordo com informações divulgadas na comunicação social e confirmadas

pelo diretor clínico, uma utente que era acompanhada no Hospital de Braga

(HB) terá falecido na sequência de um tratamento de fototerapia aplicado

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 7]

N.º 29/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em

tratamento no Hospital de Braga

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 8 - 9]

N.º 31/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Contrato de gestão do Hospital Beatriz

Ângelo

[DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 4]

N.º 38/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-07

Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento

de Estado para 2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 5 - 6]

N.º 41/XII (2.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de

Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-11-07 Inscrição de verba e dotação no Orçamento do Estado para 2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 10]

N.º 43/XII (2.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-11-13 Proporção das receitas próprias nos

orçamentos das instituições do ensino superior

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 4 - 5]

N.º 47/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16

Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia do

contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de

contratualização

[DAR II série B 42, 2012-11-21

pág 6 - 7]

N.º 62/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas

Técnicas - Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 30 - 31]

N.º 85/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-22 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - ULS Alto Minho, EPE

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 4 - 5]

N.º 101/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-27 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 49, 2012-11-30

pág 8 - 9]

N.º 110/XII (2.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Inês Drummond (PS), Anabela Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-07 Fraudes nos Transportes Públicos [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 7 - 8]

N.º 111/XII (2.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-12-07

pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2011 dos departamentos e serviços autónomos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do

Ordenamento do Território

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 9]

N.º 112/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-13

Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da privatização da

área de inovação e desenvolvimento da EMEF através da "parceria

EMEF/NOMAD"

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 4]

N.º 120/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2012-12-21 Dragagens do sistema lagunar da Ria

Formosa

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 9]

Página 6

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 123/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-03

Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 6]

N.º 127/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-09 Estudos sobre a recapitalização do

Banif

[DAR II série B 81, 2013-01-15

pág 9 - 10]

N.º 134/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16

Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação

realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação

da Saproterina

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 5 - 6]

N.º 135/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 7 - 8]

N.º 136/XII (2.ª)-AC

Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-17 Contrato de concessão da ANA-

Aeroportos, S.A

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 9]

N.º 140/XII (2.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA 2013-01-17

Estudo que compara os salários da Função Pública aos do sector privado

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 16]

N.º 144/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-25

Dados relativos ao universo global das empresas

[DAR II série B 91, 2013-01-29

pág 10 - 11]

N.º 145/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-25 tos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as

empresas que os comercializam

[DAR II série B 91, 2013-01-29

pág 12 - 13]

N.º 147/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João

(PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-25 Relatório FMI [DAR II série B

91, 2013-01-29 pág 16 - 17]

N.º 150/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-29 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 8 - 9]

N.º 155/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-02-07

Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da

Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 16 - 17]

N.º 157/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros

(PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-02-08 Relatório da Auditoria à Universidade

Lusófona

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 20 - 21]

N.º 158/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-02-12 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B

99, 2013-02-14 pág 22 - 23]

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6 DE FEVEREIRO DE 2014

7

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 159/XII (2.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-02-12

Plano de recapitalização: condições da operação de recapitalização da CGD

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 24 - 25]

N.º 160/XII (2.ª)-AC

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD),

Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-13 Acidentes ferroviários [DAR II série B

99, 2013-02-14 pág 26 - 27]

N.º 161/XII (2.ª)-AC

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-13 Rede de serviço básico e serviço público de telecomunicações -

contratos

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 28]

N.º 163/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-19

Disponibilização do contrato de concessão da ANA - Aeroportos de

Portugal à Vinci

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 7 - 8]

N.º 164/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-20

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 9]

N.º 167/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-01

Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-

privadas

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 14 - 15]

N.º 168/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-03-01

Protocolo para projeto-piloto de transferência de competências do

Ministério da Educação e Ciência para a Câmara Municipal de Cascais

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 16]

N.º 170/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de

Reabilitação do Norte

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 18 - 19]

N.º 171/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 20]

N.º 173/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 23 - 24]

N.º 176/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-03-22 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 5 - 6]

N.º 181/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação

realizada pelo Infarmed

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 14 - 15]

N.º 183/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 18 - 19]

N.º 187/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Disponibilização da informação contratual relacionada com a

concessão dos Estaleiros Navais do Mondego

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 6 - 7]

N.º 188/XII (2.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza

Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-09 estudo subjacente à identificação das

escolas a intervir no âmbito do programa de remoção do amianto

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 8]

Página 8

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

8

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 189/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros

(PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-11 documentos inerentes ao Processo n.º

11.03.01/01198/SC/12

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 9 - 10]

N.º 191/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-11

Cobrança indevida de IMI no Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 12]

N.º 193/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-17

Estudos realizados para a CP e a REFER sobre o transporte ferroviário

[DAR II série B 143, 2013-04-29

pág 4]

N.º 196/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 4]

N.º 197/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-25 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 5 - 6]

N.º 199/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 9 - 10]

N.º 200/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 11]

N.º 201/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-25

Solicitação de todos os documentos relacionados com a subscrição de Instrumentos de Gestão do Risco Financeiro por empresas públicas

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 12 - 13]

N.º 207/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-05-10

Informação relativa aos alunos e docentes das escolas algarvias

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 4]

N.º 210/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-05-24

Disponibilização dos relatórios de auditoria aos swaps

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 5 - 6]

N.º 211/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao

protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se

realizam interrupções voluntárias da gravidez

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 7]

N.º 212/XII (2.ª)-AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Pizarro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Centro Hospitalar do Algarve, EPE [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 8 - 9]

N.º 213/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 4 - 5]

N.º 214/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Memorandos assinados entre o Governo de Portugal e o Governo de

Espanha

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 6]

N.º 219/XII (2.ª)-AC

Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD),

António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-05 Requerimento sobre Estudos BA1

Sintra; estudos técnicos

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 4 - 5]

Página 9

6 DE FEVEREIRO DE 2014

9

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 221/XII (2.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-11

Relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a Agenda da Criança

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 6]

N.º 227/XII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-26

Auditorias e inspeções oficiais à Casa do Douro por serviços de inspeção sob a tutela do Ministério da Agricultura,

do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ou do

Ministério das Finanças desde o ano de 2000

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 6]

N.º 230/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 9 - 10]

N.º 234/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 4 - 5]

N.º 235/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-03 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B

191, 2013-07-09 pág 6 - 7]

N.º 236/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 8]

N.º 245/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-24

Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da

Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 7 - 8]

N.º 247/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao

protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se

realizam IVG

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 4]

N.º 248/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 5 - 6]

N.º 252/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do

Norte

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 4 - 5]

N.º 255/XII (2.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-08-28

Avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste

Verão

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 9]

N.º 256/XII (2.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2013-08-28 Falta de fornecimento de gelo às

embarcações na Docapesca, em Sines

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 10 - 11]

N.º 258/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-08-28 Disponibilização dos dados enviados ao

FMI no âmbito da sétima avaliação

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 14 - 15]

N.º 260/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES 2013-09-11

Suspensão das ligações aéreas diretas entre Continente e Ilha do Porto Santo

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 18 - 19]

N.º 261/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do Crédito

Público 2013-09-12

Comissões pagas aos bancos para emitir dívida

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 20]

N.º 4/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-04

Registo de escolas com crianças com necessidades educativas especiais

Página 10

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

10

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 7/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Propostas para a Reorganização

Hospitalar

N.º 9/XII (3.ª)-AC

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-09 Educação especial no distrito de Viseu:

nº de alunos, caracterização e nº de professores

N.º 12/XII (3.ª)-AC

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-15 Educação Especial Distrito de Coimbra

N.º 13/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-15 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do

Norte

N.º 15/XII (3.ª)-AC

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte

Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-30 Educação especial no distrito de

Setúbal: caracterização, número de alunos e professores, respostas

N.º 16/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para

realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens

móveis e imóveis desta ARS

N.º 17/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

N.º 20/XII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-30

Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da

Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 -

insistência

N.º 22/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12 Relatório da Atividade Inspetiva do

INFARMED sobre as Receitas Médicas

N.º 23/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde

que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 24/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-11-20

Listagem das escolas alvo de obras para remoção dos materiais de fibras de

amianto

N.º 25/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-11-20

Listagem das escolas alvo de obras de conclusão dos projetos no âmbito da

Parque Escolar, EPE,

N.º 26/XII (3.ª)-AC

Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

António Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-20 Avaliação das Escolas

N.º 27/XII (3.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20 Parcerias Público-Privadas

N.º 28/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-25 Acordo de gestão do Centro de

Reabilitação do Norte

N.º 30/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-27 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 31/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-28 Relatório da inspeção efetuada pelo

IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

Página 11

6 DE FEVEREIRO DE 2014

11

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 32/XII (3.ª)-AC

Francisca Almeida (PSD) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-12-04 Requalificação EN 101

N.º 33/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-12-05

Atraso generalizado das transferências das bolsas Erasmus para os estudantes

N.º 34/XII (3.ª)-AC

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-12-06

Informação das receitas do IVA no setor da restauração e similares

N.º 35/XII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-12-11

Disponibilização de informação estatística referente ao IRS e ao IRC de

2012

N.º 37/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-12-11

Parecer fundamentado da Comissão Europeia sobre violação do direito

comunitário no tratamento discriminatório dos professores que

trabalham com contratos a termo nas escolas públicas

N.º 38/XII (3.ª)-AC

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2013-12-11 Redução de recursos humanos na orgânica dos serviços de Cultura

realizada sem qualquer estratégia

N.º 39/XII (3.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Disponibilização dos relatórios e contas

da Varzim-Sol

N.º 40/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Cópia do contrato de gestão da Linha

Saúde 24

N.º 41/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para

realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens

móveis e imóveis desta ARS

N.º 42/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde

que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 43/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-12-17

Processo de averiguações aos sucessivos atropelos na eleição da

direção do Agrupamento Escolar de Monção

N.º 45/XII (3.ª)-AC

Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-20 Protocolo entre o Ministério da

Administração Interna e a Camara Municipal de Vila Franca de Xira

N.º 1/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP),

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

33 - 35]

N.º 2/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

2011-07-19 Canil Municipal; Abrantes [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

36 - 37]

N.º 3/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2011-07-19 Canil Municipal; Águeda

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

38 - 39]

N.º 5/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2011-07-19 Canil Municipal; Alandroal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

42 - 43]

Página 12

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 8/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-07-19 Canil Municipal; Alcácer do Sal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

48 - 49]

N.º 17/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-07-19 Canil Municipal; Aljustrel

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

66 - 67]

N.º 19/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeida 2011-07-19 Canil Municipal; Almeida

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

70 - 71]

N.º 22/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2011-07-19 Canil Municipal; Alpiarça

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

76 - 77]

N.º 29/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2011-07-19 Canil Municipal; Anadia

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 14 - 15]

N.º 31/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2011-07-19 Canil Municipal; Ansião

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 18 - 19]

N.º 33/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2011-07-19 Canil Municipal; Arganil

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 22 - 23]

N.º 34/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2011-07-19 Canil Municipal; Armamar [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 24 - 25]

N.º 35/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arouca 2011-07-19 Canil Municipal; Arouca

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 26 - 27]

N.º 39/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-07-19 Canil Municipal; Avis

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 34 - 35]

N.º 40/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2011-07-19 Canil Municipal; Aveiro

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 36 - 37]

N.º 41/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2011-07-19 Canil Municipal; Azambuja [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 38 - 39]

N.º 48/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Belmonte

2011-07-19 Canil Municipal; Belmonte [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 52 - 53]

N.º 57/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2011-07-19 Canil Municipal; Caldas da Rainha [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 70 - 71]

N.º 58/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2011-07-19 Canil Municipal; Calheta (Açores) [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 72 - 73]

N.º 59/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2011-07-19 Canil Municipal; Calheta (Madeira) [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 74 - 75]

N.º 67/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2011-07-19 Canil Municipal; Cascais

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 90 - 91]

N.º 70/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2011-07-19 Canil Municipal; Castelo de Paiva [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 96 - 97]

Página 13

6 DE FEVEREIRO DE 2014

13

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 71/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2011-07-19 Canil Municipal; Castelo de Vide [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 98 - 99]

N.º 73/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2011-07-19 Canil Municipal; Castro Marim [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 102 - 103]

N.º 77/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Corvo 2011-07-19 Canil Municipal; Corvo

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 10 -

11]

N.º 80/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-07-19 Canil Municipal; Cuba

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 16 -

17]

N.º 88/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2011-07-19 Canil Municipal; Elvas

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 32 -

33]

N.º 90/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho 2011-07-19 Canil Municipal; Espinho

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 36 -

37]

N.º 95/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2011-07-19 Canil Municipal; Figueira de Castelo

Rodrigo

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 46 -

47]

N.º 96/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2011-07-19 Canil Municipal; Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 48 -

49]

N.º 97/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2011-07-19 Canil Municipal; Fornos de Algodres

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 50 -

51]

N.º 100/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Funchal 2011-07-19 Canil Municipal; Funchal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 56 -

57]

N.º 103/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-07-19 Canil Municipal; Faro

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 62 -

63]

N.º 104/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2011-07-19 Canil Municipal; Felgueiras

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 64 -

65]

N.º 109/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2011-07-19 Canil Municipal; Golegã

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 74 -

75]

N.º 111/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2011-07-19 Canil Municipal; Gouveia

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 78 -

79]

N.º 114/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

2011-07-19 Canil Municipal; Guimarães

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 84 -

85]

Página 14

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

14

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 123/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2011-07-19 Canil Municipal; Lajes do Pico

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 102 -

103]

N.º 126/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-19 Canil Municipal; Lisboa

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 8 - 9]

N.º 130/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Presidente da Câmara Municipal da Lousã

2011-07-19 Canil Municipal; Lousã

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 16 - 17]

N.º 131/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2011-07-19 Canil Municipal; Lousada

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 133/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2011-07-19 Canil Municipal; Murça

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 22 - 23]

N.º 136/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2011-07-19 Canil Municipal; Mortágua

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 28 - 29]

N.º 140/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2011-07-19 Canil Municipal; Montemor-o-Novo

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 145/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2011-07-19 Canil Municipal; Moimenta da Beira

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 146/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Presidente da Câmara Municipal da Moita

2011-07-19 Canil Municipal; Moita

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 48 - 49]

N.º 148/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

2011-07-19 Canil Municipal; Monchique

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 52 - 53]

N.º 149/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2011-07-19 Canil Municipal; Mondim de Basto

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 54 - 55]

N.º 152/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Machico 2011-07-19 Canil Municipal; Machico

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 60 - 61]

N.º 154/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra 2011-07-19 Canil Municipal; Mafra

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 64 - 65]

N.º 156/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2011-07-19 Canil Municipal; Marco de Canavezes

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 68 - 69]

Página 15

6 DE FEVEREIRO DE 2014

15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 162/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2011-07-19 Canil Municipal; Melgaço

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 80 - 81]

N.º 163/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mértola 2011-07-19 Canil Municipal; Mértola

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 82 - 83]

N.º 164/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2011-07-19 Canil Municipal; Mesão Frio

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 84 - 85]

N.º 170/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-07-19 Canil Municipal; Nisa

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 96 - 97]

N.º 171/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-07-19 Canil Municipal; Nelas

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 98 - 99]

N.º 176/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2011-07-19 Canil Municipal; Oliveira do Hospital

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 9 - 10]

N.º 188/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Povoação

2011-07-19 Canil Municipal; Povoação

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 33 - 34]

N.º 189/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2011-07-19 Canil Municipal; Póvoa de Varzim

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 35 - 36]

N.º 190/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2011-07-19 Canil Municipal; Póvoa da Lanhoso

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 37 - 38]

N.º 198/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-07-19 Canil Municipal; Ponte de Sôr

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 53 - 54]

N.º 201/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2011-07-19 Canil Municipal; Ponta do Sol

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 59 - 60]

N.º 205/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2011-07-19 Canil Municipal; Peso da Régua

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 67 - 68]

N.º 206/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2011-07-19 Canil Municipal; Peniche

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 69 - 70]

N.º 210/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-07-19 Canil Municipal; Penalva do Castelo

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 77 - 78]

Página 16

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 211/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2011-07-19 Canil Municipal; Penafiel

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 79 - 80]

N.º 214/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2011-07-19 Canil Municipal; Paredes de Coura

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 85 - 86]

N.º 219/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

2011-07-19 Canil Municipal; Rio Maior

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 95 - 96]

N.º 221/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2011-07-19 Canil Municipal; Ribeira de Pena

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 99 - 100]

N.º 224/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2011-07-19 Canil Municipal; Reguengos de

Monsaraz

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 6 - 7]

N.º 226/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2011-07-19 Canil Municipal; Sousel

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 10 - 11]

N.º 227/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2011-07-19 Canil Municipal; Soure

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 12 - 13]

N.º 230/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2011-07-19 Canil Municipal; Sines

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 235/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã 2011-07-19 Canil Municipal; Sertã

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 28 - 29]

N.º 237/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2011-07-19 Canil Municipal; Sernancelhe

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 32 - 33]

N.º 239/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2011-07-19 Canil Municipal; Seia

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 244/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2011-07-19 Canil Municipal; São Pedro do Sul

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 247/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2011-07-19 Canil Municipal; São Brás de Alportel

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 52 - 53]

N.º 248/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2011-07-19 Canil Municipal; Santo Tirso

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 54 - 55]

Página 17

6 DE FEVEREIRO DE 2014

17

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 249/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2011-07-19 Canil Municipal; Santiago do Cacém

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 56 - 57]

N.º 254/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2011-07-19 Canil Municipal; Santa Cruz das Flores

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 66 - 67]

N.º 260/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2011-07-19 Canil Municipal; Sabrosa

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 78 - 79]

N.º 262/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2011-07-19 Canil Municipal; Trancoso

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 82 - 83]

N.º 264/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2011-07-19 Canil Municipal; Torres Novas

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 86 - 87]

N.º 265/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2011-07-19 Canil Municipal; Torre de Moncorvo

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 88 - 89]

N.º 266/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2011-07-19 Canil Municipal; Tondela

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 90 - 91]

N.º 267/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tomar 2011-07-19 Canil Municipal; Tomar

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 92 - 93]

N.º 271/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2011-07-19 Canil Municipal; Tabuaço

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 100 - 101]

N.º 273/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2011-07-19 Canil Municipal; Vouzela

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 4 - 5]

N.º 279/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Viçosa

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 16 - 17]

N.º 280/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Verde

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 285/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Nova de Poiares

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 28 - 29]

N.º 286/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 30 - 31]

Página 18

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

18

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 287/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Nova de Foz Côa

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 32 - 33]

N.º 288/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 34 - 35]

N.º 292/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Franca de Xira

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 42 - 43]

N.º 295/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2011-07-19 Canil Municipal; Vila do Conde

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 48 - 49]

N.º 299/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vidigueira

2011-07-19 Canil Municipal; Vidigueira

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 56 - 57]

N.º 301/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-07-19 Canil Municipal; Viana do Alentejo

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 60 - 61]

N.º 302/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2011-07-19 Canil Municipal; Vendas Novas

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 62 - 63]

N.º 307/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2011-07-19 Canil Municipal; Vale de Cambra

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 72 - 73]

N.º 311/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-07-19 Gatil Municipal; Avis

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 80 - 81]

N.º 312/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2011-07-19 Gatil Municipal; Aveiro

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 82 - 83]

N.º 318/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2011-07-19 Gatil Municipal; Arganil

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 94 - 95]

N.º 322/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2011-07-19 Gatil Municipal; Anadia

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 102 - 103]

N.º 332/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeida 2011-07-19 Gatil Municipal; Almeida

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 22 - 23]

N.º 334/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-07-19 Gatil Municipal; Aljustrel

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 26 - 27]

Página 19

6 DE FEVEREIRO DE 2014

19

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 336/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2011-07-19 Gatil Municipal; Alijó

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 30 - 31]

N.º 337/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2011-07-19 Gatil Municipal; Alfandega da Fé

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 32 - 33]

N.º 339/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcoutim

2011-07-19 Gatil Municipal; Alcoutim

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 340/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2011-07-19 Gatil Municipal; Alcochete

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 38 - 39]

N.º 343/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-07-19 Gatil Municipal; Alcácer do Sal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 44 - 45]

N.º 344/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albufeira

2011-07-19 Gatil Municipal; Albufeira

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 346/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2011-07-19 Gatil Municipal; Alandroal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 50 - 51]

N.º 350/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2011-07-19 Gatil Municipal; Braga

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 58 - 59]

N.º 351/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2011-07-19 Gatil Municipal; Boticas

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 60 - 61]

N.º 360/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos 2011-07-19 Gatil Municipal; Barcelos

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 78 - 79]

N.º 363/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2011-07-19 Gatil Municipal; Castelo de Vide

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 84 - 85]

N.º 364/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2011-07-19 Gatil Municipal; Castelo de Paiva

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 86 - 87]

N.º 368/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo 2011-07-19 Gatil Municipal; Cartaxo

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 94 - 95]

N.º 370/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2011-07-19 Gatil Municipal; Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 98 - 99]

N.º 372/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2011-07-19 Gatil Municipal; Campo Maior

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 102 - 103]

Página 20

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

20

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 373/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

2011-07-19 Gatil Municipal; Caminha

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 6 - 7]

N.º 375/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2011-07-19 Gatil Municipal; Calheta (Madeira)

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 10 - 11]

N.º 376/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2011-07-19 Gatil Municipal; Calheta (Açores)

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 12 - 13]

N.º 380/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-07-19 Gatil Municipal; Cuba

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 20 - 21]

N.º 383/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Corvo 2011-07-19 Gatil Municipal; Corvo

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 26 - 27]

N.º 385/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Constância

2011-07-19 Gatil Municipal; Constância

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 30 - 31]

N.º 388/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cinfães 2011-07-19 Gatil Municipal; Cinfães

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 390/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chamusca

2011-07-19 Gatil Municipal; Chamusca

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 40 - 41]

N.º 393/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Verde

2011-07-19 Gatil Municipal; Castro Verde

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 394/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2011-07-19 Gatil Municipal; Castro Marim

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 48 - 49]

N.º 399/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho 2011-07-19 Gatil Municipal; Espinho

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 58 - 59]

N.º 402/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão 2011-07-19 Gatil Municipal; Fundão

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 64 - 65]

N.º 403/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Funchal 2011-07-19 Gatil Municipal; Funchal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 66 - 67]

N.º 406/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2011-07-20 Gatil Municipal; Fornos de Algodres

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 72 - 73]

Página 21

6 DE FEVEREIRO DE 2014

21

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 407/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2011-07-20 Gatil Municipal; Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 74 - 75]

N.º 408/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2011-07-20 Gatil Municipal; Figueira de Castelo

Rodrigo

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 76 - 77]

N.º 412/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2011-07-20 Gatil Municipal; Felgueiras

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 84 - 85]

N.º 413/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-07-20 Gatil Municipal; Faro

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 86 - 87]

N.º 415/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

2011-07-20 Gatil Municipal; Guimarães

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 90 - 91]

N.º 418/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2011-07-20 Gatil Municipal; Gouveia

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 96 - 97]

N.º 420/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2011-07-20 Gatil Municipal; Golegã

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 100 - 101]

N.º 422/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Gavião 2011-07-20 Gatil Municipal; Gavião

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 8 - 9]

N.º 427/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2011-07-20 Gatil Municipal; Lousada

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 18 - 19]

N.º 432/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-20 Gatil Municipal; Lisboa

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 28 - 29]

N.º 435/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2011-07-20 Gatil Municipal; Lajes do Pico [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 34 - 35]

N.º 436/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2011-07-20 Gatil Municipal; Lajes das Flores [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 36 - 37]

N.º 439/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2011-07-20 Gatil Municipal; Lagoa (Açores) [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 42 - 43]

N.º 444/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2011-07-20 Gatil Municipal; Mortágua [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 52 - 53]

N.º 451/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monforte

2011-07-20 Gatil Municipal; Monforte [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 66 - 67]

N.º 455/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal da Moita 2011-07-20 Gatil Municipal; Moita

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 74 - 75]

Página 22

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

22

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 461/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2011-07-20 Gatil Municipal; Mesão Frio [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 86 - 87]

N.º 463/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2011-07-20 Gatil Municipal; Melgaço

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 90 - 91]

N.º 464/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Meda 2011-07-20 Gatil Municipal; Mêda

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 92 - 93]

N.º 466/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

2011-07-20 Gatil Municipal; Matosinhos [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 96 - 97]

N.º 469/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2011-07-20 Gatil Municipal; Marco de Canaveses [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 4 - 5]

N.º 472/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal da Maia 2011-07-20 Gatil Municipal; Maia

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 10 -

11]

N.º 473/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra 2011-07-20 Gatil Municipal; Mafra

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 12 -

13]

N.º 476/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2011-07-20 Gatil Municipal; Macedo de Cavaleiros

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 18 -

19]

N.º 478/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nordeste

2011-07-20 Gatil Municipal; Nordeste

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 22 -

23]

N.º 479/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-07-20 Gatil Municipal; Nisa

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 24 -

25]

N.º 480/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-07-20 Gatil Municipal; Nelas

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 26 -

27]

N.º 485/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2011-07-20 Gatil Municipal; Oliveira do Hospital

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 36 -

37]

N.º 486/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2011-07-20 Gatil Municipal; Oliveira do Bairro

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 38 -

39]

N.º 492/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Odivelas 2011-07-20 Gatil Municipal; Odivelas

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 50 -

51]

N.º 494/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos 2011-07-20 Gatil Municipal; Óbidos

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 54 -

55]

Página 23

6 DE FEVEREIRO DE 2014

23

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 497/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Povoação

2011-07-20 Gatil Municipal; Povoação

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 60 -

61]

N.º 500/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto Santo

2011-07-20 Gatil Municipal; Porto Santo

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 66 -

67]

N.º 507/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-07-20 Gatil Municipal; Ponte de Sôr

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 80 -

81]

N.º 509/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2011-07-20 Gatil Municipal; Ponte da Barca

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 84 -

85]

N.º 510/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2011-07-20 Gatil Municipal; Ponta do Sol

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 86 -

87]

N.º 511/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

2011-07-20 Gatil Municipal; Ponta Delgada

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 88 -

89]

N.º 514/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2011-07-20 Gatil Municipal; Peso da Régua

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 94 -

95]

N.º 515/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2011-07-20 Gatil Municipal; Peniche

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 96 -

97]

N.º 519/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-07-20 Gatil Municipal; Penalva do Castelo

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 4 - 5]

N.º 520/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2011-07-20 Gatil Municipal; Penafiel

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 6 - 7]

N.º 523/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2011-07-20 Gatil Municipal; Paredes de Coura

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 12 - 13]

N.º 526/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela 2011-07-20 Gatil Municipal; Palmela

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 18 - 19]

N.º 529/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

2011-07-20 Gatil Municipal; Rio Maior

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 24 - 25]

N.º 539/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2011-07-20 Gatil Municipal; Sabrosa

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 44 - 45]

Página 24

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

24

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 540/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2011-07-20 Gatil Municipal; Sousel

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 46 - 47]

N.º 541/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2011-07-20 Gatil Municipal; Soure

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 48 - 49]

N.º 543/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra 2011-07-20 Gatil Municipal; Sintra

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 52 - 53]

N.º 545/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2011-07-20 Gatil Municipal; Sines

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 56 - 57]

N.º 549/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã 2011-07-20 Gatil Municipal; Sertã

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 64 - 65]

N.º 558/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2011-07-20 Gatil Municipal; São Pedro do Sul

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 82 - 83]

N.º 559/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2011-07-20 Gatil Municipal; São João da Pesqueira

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 84 - 85]

N.º 560/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2011-07-20 Gatil Municipal; São João da Madeira

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 86 - 87]

N.º 563/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2011-07-20 Gatil Municipal; Santiago do Cacém

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 92 - 93]

N.º 564/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

2011-07-20 Gatil Municipal; Santarém

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 94 - 95]

N.º 568/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2011-07-20 Gatil Municipal; Santa Cruz das Flores

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 102 - 103]

N.º 571/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2011-07-20 Gatil Municipal; Trancoso

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 12 - 13]

N.º 573/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2011-07-20 Gatil Municipal; Torres Novas

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 16 - 17]

N.º 574/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2011-07-20 Gatil Municipal; Torre de Moncorvo

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 18 - 19]

Página 25

6 DE FEVEREIRO DE 2014

25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 575/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2011-07-20 Gatil Municipal; Tondela

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 20 - 21]

N.º 576/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tomar 2011-07-20 Gatil Municipal; Tomar

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 22 - 23]

N.º 582/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2011-07-20 Gatil Municipal; Vouzela

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 34 - 35]

N.º 584/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2011-07-20 Gatil Municipal; Viseu

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 38 - 39]

N.º 588/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila Verde

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 46 - 47]

N.º 590/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila Real de Santo

António

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 50 - 51]

N.º 593/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila Nova de Poiares

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 56 - 57]

N.º 596/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila Nova de Foz Côa

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 62 - 63]

N.º 597/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 64 - 65]

N.º 603/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Porto

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila do Porto

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 76 - 77]

N.º 604/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila do Conde

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 78 - 79]

N.º 607/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2011-07-20 Gatil Municipal; Vieira do Minho

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 84 - 85]

N.º 608/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vidigueira

2011-07-20 Gatil Municipal; Vidigueira

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 86 - 87]

N.º 610/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-07-20 Gatil Municipal; Viana do Alentejo

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 90 - 91]

Página 26

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

26

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 611/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2011-07-20 Gatil Municipal; Vendas Novas

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 92 - 93]

N.º 612/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Velas 2011-07-20 Gatil Municipal; Velas

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 94 - 95]

N.º 613/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2011-07-20 Gatil Municipal; Valpaços

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 96 - 97]

N.º 614/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2011-07-20 Gatil Municipal; Vale de Cambra

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 98 - 99]

N.º 620/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Azambuja

[DAR II série B 17, 2011-08-08

pág 21 - 23]

N.º 635/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Avis

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 12 - 13]

N.º 639/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Angra do Heroísmo

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 20 - 21]

N.º 640/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP) Câmara Municipal de Aveiro 2011-08-01

Requerimento - Polícias Municipais; Aveiro

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 22 - 23]

N.º 647/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-08-01

Requerimento - Polícias Municipais; Aljustrel

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 36 - 37]

N.º 650/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Alcácer do Sal

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 42 - 43]

N.º 651/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Alcochete

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 44 - 45]

N.º 657/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Alpiarça

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 56 - 57]

N.º 662/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Boticas

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 66 - 67]

N.º 665/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP) Câmara Municipal de Beja 2011-08-01

Requerimento - Polícias Municipais; Beja

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 72 - 73]

N.º 669/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Braga

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 80 - 81]

N.º 672/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Coimbra

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 86 - 87]

Página 27

6 DE FEVEREIRO DE 2014

27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 673/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Cantanhede

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 88 - 89]

N.º 678/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Cascais

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 99 - 101]

N.º 680/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Caldas da Rainha

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 104 - 105]

N.º 687/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Calheta (São Jorge)

[DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 16 - 17]

N.º 692/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 26 - 27]

N.º 706/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Estarreja

[DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 54 - 55]

N.º 711/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Funchal 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Funchal

[DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 64 - 65]

N.º 716/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 74 - 75]

N.º 717/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Faro

[DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 76 - 77]

N.º 724/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Golegã

[DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 90 - 91]

N.º 738/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Lajes das Flores

[DAR II série B 21, 2011-08-12

pág 18 - 19]

N.º 745/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Lourinhã

[DAR II série B 21, 2011-08-12

pág 32 - 33]

N.º 757/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Mortágua

[DAR II série B 21, 2011-08-12

pág 56 - 57]

N.º 762/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Maia

[DAR II série B 21, 2011-08-12

pág 66 - 67]

N.º 775/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP) Câmara Municipal de Moura 2011-08-01

Requerimento - Polícias Municipais; Moura

[DAR II série B 21, 2011-08-12

pág 92 - 93]

N.º 785/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Mação

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 12 - 13]

Página 28

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

28

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 789/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Nisa

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 20 - 21]

N.º 795/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Oeiras

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 32 - 33]

N.º 807/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto Santo

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Porto Santo

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 56 - 57]

N.º 808/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Ponta do Sol

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 58 - 59]

N.º 809/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela 2011-08-01

Requerimentos - Polícias Municipais; Palmela

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 60 - 61]

N.º 814/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Peso da Régua

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 70 - 71]

N.º 817/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Ponte de Sor

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 76 - 77]

N.º 819/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Paredes

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 80 - 81]

N.º 824/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Penacova

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 90 - 91]

N.º 825/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Pampilhosa da Serra

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 92 - 93]

N.º 831/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Penalva do Castelo

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 8 - 9]

N.º 839/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Ribeira de Pena

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 24 - 25]

N.º 848/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP) Câmara Municipal de Sabugal 2011-08-01

Requerimentos - Polícias Municipais; Sabugal

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 42 - 43]

N.º 855/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Vicente

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

São Vicente

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 56 - 57]

N.º 858/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Santa Cruz das Flores

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 62 - 63]

N.º 863/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Sabrosa

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 72 - 73]

N.º 864/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Santo Tirso

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 74 - 75]

Página 29

6 DE FEVEREIRO DE 2014

29

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 869/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Salvaterra de Magos

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 84 - 85]

N.º 870/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2011-08-01

Requerimentos - Polícias Municipais; Sines

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 86 - 87]

N.º 872/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Sesimbra

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 90 - 91]

N.º 881/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Torres Novas

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 10 - 11]

N.º 882/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Trancoso

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 12 - 13]

N.º 883/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Tondela

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 14 - 15]

N.º 885/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Tabuaço

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 18 - 19]

N.º 893/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Vila Franca de Xira

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 34 - 35]

N.º 899/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP) Câmara Municipal de Vagos 2011-08-01

Requerimentos - Polícias Municipais; Vagos

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 46 - 47]

N.º 902/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Vila Franca do Campo

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 52 - 53]

N.º 911/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 70 - 71]

N.º 915/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Viana do Alentejo

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 78 - 79]

N.º 918/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Valongo

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 84 - 85]

N.º 920/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Vila Real

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 88 - 89]

N.º 936/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Fornos de Algodres

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 20 - 21]

N.º 948/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Penacova

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 44 - 45]

N.º 950/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pinhel 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Pinhel

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 48 - 49]

Página 30

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

30

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 952/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Seia

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 52 - 53]

N.º 957/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras agencias de "rating"; Vila Nova de

Poiares

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 62 - 63]

N.º 961/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-09-16 Polícias Municipais [DAR II série B

51, 2011-09-22 pág 11 - 14]

N.º 962/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP),

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-09-20 Combate ao desperdício alimentar na

cidade de Lisboa

[DAR II série B 51, 2011-09-22

pág 15 - 17]

N.º 971/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2011-10-13 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Sever do Vouga

[DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 26 - 27]

N.º 972/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos 2011-10-13 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Vagos

[DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 28 - 29]

N.º 974/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Aveiro

[DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 32 - 33]

N.º 975/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda 2011-10-14 : Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Águeda

[DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 34 - 35]

N.º 980/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Estarreja

[DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 44 - 45]

N.º 982/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel 2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Aljustrel

[DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 48 - 49]

N.º 986/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Beja

[DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 56 - 57]

N.º 994/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa 2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Serpa

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 13 - 14]

N.º 995/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vidigueira

2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Vidigueira

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 15 - 16]

Página 31

6 DE FEVEREIRO DE 2014

31

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 996/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares 2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Amares

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 17 - 18]

N.º 998/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Braga

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 21 - 22]

N.º 1000/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Celorico de Basto

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 25 - 26]

N.º 1004/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Póvoa do Lanhoso

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 33 - 34]

N.º 1005/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Terras de Bouro

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 35 - 36]

N.º 1015/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Miranda do Douro

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 55 - 56]

N.º 1024/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2011-10-19

Instalação da empresa de processamento de plástico -

REFINABUSCA

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 73 - 75]

N.º 1030/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Avis

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 15 - 16]

N.º 1033/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Aguiar da Beira

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 21 - 22]

N.º 1035/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Alandroal

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 25 - 26]

N.º 1036/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Arraiolos

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 27 - 28]

N.º 1038/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP) Câmara Municipal de Alvito 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País; Alvito

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 31 - 32]

N.º 1042/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Belmonte

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Belmonte

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 39 - 40]

N.º 1051/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Crato

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 57 - 58]

N.º 1053/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Campo Maior

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 61 - 62]

N.º 1057/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Chaves 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País; Chaves

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 69 - 70]

Página 32

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1060/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 75 - 76]

N.º 1061/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Elvas

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 77 - 78]

N.º 1063/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Évora 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País; Évora

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 81 - 82]

N.º 1064/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Fronteira

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 83 - 84]

N.º 1065/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País; Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 85 - 86]

N.º 1067/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fundão 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Fundão

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 89 - 90]

N.º 1069/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Freixo de Espada à Cinta

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 93 - 94]

N.º 1072/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Guarda 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País; Guarda

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 5 - 6]

N.º 1074/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP) Câmara Municipal de Lamego 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País; Lamego

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 9 - 10]

N.º 1075/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Mortágua

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 11 - 12]

N.º 1076/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Moimenta da Beira

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 13 - 14]

N.º 1077/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Mangualde

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 15 - 16]

N.º 1085/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País; Murça

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 31 - 32]

N.º 1086/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Mesão Frio

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 33 - 34]

N.º 1089/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP) Câmara Municipal de Moura 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País; Moura

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 39 - 40]

N.º 1090/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP) Câmara Municipal de Mértola 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País; Mértola

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 41 - 42]

N.º 1091/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Moncorvo

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 43 - 44]

N.º 1093/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Mirandela

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 47 - 48]

Página 33

6 DE FEVEREIRO DE 2014

33

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1096/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País; Nelas

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 53 - 54]

N.º 1097/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Nisa

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 55 - 56]

N.º 1102/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Penedono

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Penedono

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 65 - 66]

N.º 1103/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Penalva do Castelo

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 67 - 68]

N.º 1105/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Ponte de Sôr

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 71 - 72]

N.º 1107/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Proença-a-Nova

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 75 - 76]

N.º 1110/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Peso da Régua

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 81 - 82]

N.º 1112/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Reguengos de Monsaraz

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 85 - 86]

N.º 1113/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Redondo

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 87 - 88]

N.º 1114/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Ribeira de Pena

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 89 - 90]

N.º 1115/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Sernancelhe

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 91 - 92]

N.º 1116/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP) Câmara Municipal de Sátão 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País; Sátão

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 93 - 94]

N.º 1117/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; São Pedro do Sul

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 95 - 96]

N.º 1124/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País; Sabrosa

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 109 - 110]

N.º 1127/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País; Tondela

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 115 - 116]

N.º 1129/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País; Tabuaço

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 119 - 120]

N.º 1130/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Trancoso

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 121 - 122]

N.º 1131/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País; Vouzela

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 123 - 124]

Página 34

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

34

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1138/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Viana do Alentejo

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 137 - 138]

N.º 1141/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Valpaços

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 143 - 144]

N.º 1144/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País; Vinhais

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 20 - 21]

N.º 1147/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa 2011-10-28 Serviços de Saúde no Concelho de

Serpa

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 26 - 27]

N.º 1149/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP),

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Margarida

Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia 2011-09-09 Geminações. Diplomacia autárquica;

Anadia

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 30 - 31]

N.º 1151/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barrancos

2011-09-09 Geminações. Diplomacia autárquica;

Barrancos

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 34 - 35]

N.º 1153/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-09-09

Geminações. Diplomacia autárquica; Cuba

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 38 - 39]

N.º 1154/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2011-09-09 Geminações. Diplomacia autárquica;

Alcochete

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 40 - 41]

N.º 1158/XII (1.ª)-AL

Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de

Matosinhos 2011-11-08

Apoio da Câmara Municipal de Matosinhos ao Projeto da Associação

Empresarial de Portugal (ex-Associação Industrial Portuense) de criação da

EXPONOR

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 6]

N.º 1159/XII (1.ª)-AL

Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de Santa

Maria da Feira 2011-11-08

Apoio da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ao Projeto da

Associação Empresarial de Portugal (ex-Associação Industrial Portuense) de

criação do EUROPARQUE

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 7]

N.º 1162/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Cantanhede

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 12 - 13]

N.º 1171/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Viana do Alentejo

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 30 - 31]

N.º 1173/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Faro

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 34 - 35]

N.º 1183/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Lousã

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 54 - 55]

N.º 1184/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Mira

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 56 - 57]

Página 35

6 DE FEVEREIRO DE 2014

35

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1186/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Soure

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 60 - 61]

N.º 1187/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Miranda do Corvo

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 62 - 63]

N.º 1192/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Alandroal

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 72 - 73]

N.º 1194/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Évora

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 76 - 77]

N.º 1198/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2011-11-09 ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Vila Viçosa

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 84 - 85]

N.º 1200/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Aljezur

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 88 - 89]

N.º 1206/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2011-11-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

São Brás de Alportel

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 19 - 20]

N.º 1211/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2011-11-14 ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Vila Real de Santo António

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 29 - 30]

N.º 1219/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda 2011-11-16 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Guarda

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 45 - 46]

N.º 1223/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal 2011-11-16 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Sabugal

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 53 - 54]

N.º 1225/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2011-11-16 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Trancoso

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 57 - 58]

N.º 1231/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral

2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Bombarral

[DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 8 - 9]

N.º 1232/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Caldas da Rainha

[DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 10 - 11]

N.º 1233/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Castanheira de Pêra

[DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 12 - 13]

Página 36

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

36

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1240/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche 2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Peniche

[DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 26 - 27]

N.º 1241/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal 2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Pombal

[DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 28 - 29]

N.º 1244/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Sousel

[DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 34 - 35]

N.º 1245/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Portalegre

[DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 36 - 37]

N.º 1246/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Ponte de Sôr

[DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 38 - 39]

N.º 1247/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Nisa

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 8 - 9]

N.º 1249/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marvão 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Marvão

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 12 - 13]

N.º 1252/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Elvas

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 18 - 19]

N.º 1259/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Vila Nova da Barquinha

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 32 - 33]

N.º 1260/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Torres Novas

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 34 - 35]

N.º 1264/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Tabuaço

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 42 - 43]

N.º 1265/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Tarouca

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 44 - 45]

N.º 1266/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Tondela

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 46 - 47]

N.º 1268/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Vila Nova de Paiva

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 50 - 51]

Página 37

6 DE FEVEREIRO DE 2014

37

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1270/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Vouzela

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 54 - 55]

N.º 1271/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tomar 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Tomar

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 56 - 57]

N.º 1275/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Azambuja 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Azambuja

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 12 - 13]

N.º 1277/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating; Cascais

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 16 - 17]

N.º 1280/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lourinhã 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Lourinhã

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 22 - 23]

N.º 1284/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Sintra

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 30 - 31]

N.º 1285/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral

de Monte Agraço 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Sobral de Monte

Agraço

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 32 - 33]

N.º 1300/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Braga

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 62 - 63]

N.º 1305/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Guimarães 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Guimarães

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 72 - 73]

N.º 1315/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Freixo de Espada

à Cinta

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 92 - 93]

N.º 1318/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mirandela 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Mirandela

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 98 - 99]

N.º 1330/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco

de Canaveses 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Marco de

Canavezes

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 22 - 23]

N.º 1336/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo

Tirso 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Santo Tirso

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 34 - 35]

N.º 1342/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Avis

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 46 - 47]

N.º 1346/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Elvas.

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 54 - 55]

N.º 1350/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Monforte 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Monforte

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 62 - 63]

N.º 1351/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Nisa

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 64 - 65]

N.º 1352/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte

de Sor 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Ponte de Sor

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 66 - 67]

Página 38

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

38

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1360/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Castanheira de Pera

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 82 - 83]

N.º 1365/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Armamar 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Armamar

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 92 - 93]

N.º 1366/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Nazaré

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 94 - 95]

N.º 1367/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Óbidos

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 96 - 97]

N.º 1369/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Peniche

[DAR II série B 105, 2011-12-19 pág 100 - 101]

N.º 1370/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Pombal

[DAR II série B 105, 2011-12-19 pág 102 - 103]

N.º 1372/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Bombarral 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Bombarral

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 6 - 7]

N.º 1373/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila de

Rei 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Vila de Rei

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 8 - 9]

N.º 1382/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Proença-a-Nova

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 26 - 27]

N.º 1385/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arraiolos 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Arraiolos

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 32 - 33]

N.º 1392/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Portel 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Portel

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 46 - 47]

N.º 1398/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albufeira 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Albufeira

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 58 - 59]

N.º 1401/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro

Marim 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Castro Marim

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 64 - 65]

N.º 1402/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Faro

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 66 - 67]

N.º 1410/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Silves

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 82 - 83]

N.º 1418/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mortágua 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Mortágua

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 98 - 99]

N.º 1419/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Nelas

[DAR II série B 106, 2011-12-20 pág 100 - 101]

N.º 1424/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa

Comba Dão 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Santa Comba Dão

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 10 - 11]

Página 39

6 DE FEVEREIRO DE 2014

39

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1426/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer

do Sal 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Alcácer do Sal

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 14 - 15]

N.º 1429/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Tabuaço

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 20 - 21]

N.º 1431/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Tondela

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 24 - 25]

N.º 1435/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Boticas.

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 32 - 33]

N.º 1436/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcochete 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Alcochete

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 34 - 35]

N.º 1437/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Alijó.

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 36 - 37]

N.º 1445/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Seixal

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 52 - 53]

N.º 1453/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Benavente 2011-12-07

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Benavente

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 68 - 69]

N.º 1459/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim

de Basto 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Mondim de Basto.

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 80 - 81]

N.º 1465/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Valpaços 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Valpaços

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 92 - 93]

N.º 1492/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Madeira

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 46 - 47]

N.º 1494/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Vagos

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 50 - 51]

N.º 1523/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra 2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Sintra

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 8 - 9]

N.º 1524/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Sobral de Monte Agraço

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 10 -

11]

N.º 1525/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Torres Vedras

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 12 -

13]

N.º 1529/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Avis

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 20 -

21]

N.º 1530/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Campo Maior

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 22 -

23]

Página 40

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1534/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Felgueiras

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 30 -

31]

N.º 1535/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Gondomar

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 32 -

33]

N.º 1545/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Santo Tirso

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 52 -

53]

N.º 1546/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trofa 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Trofa

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 54 -

55]

N.º 1547/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Valongo

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 56 -

57]

N.º 1548/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Vila do Conde

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 58 -

59]

N.º 1553/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Benavente

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 68 -

69]

N.º 1554/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Cartaxo

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 70 -

71]

N.º 1557/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coruche 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Coruche

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 76 -

77]

N.º 1560/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Golegã

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 82 -

83]

N.º 1566/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sardoal 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Sardoal

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 94 -

95]

N.º 1567/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Armamar

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 96 -

97]

N.º 1569/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Castro Daire

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 100 -

101]

N.º 1572/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Mangualde

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 6 - 7]

Página 41

6 DE FEVEREIRO DE 2014

41

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1574/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Mortágua

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 10 - 11]

N.º 1579/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Resende

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 20 - 21]

N.º 1581/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2011-12-06 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Arcos de Valdevez

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 24 - 25]

N.º 1589/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2011-12-06 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Viana do Castelo

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 40 - 41]

N.º 1591/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Alijó

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 44 - 45]

N.º 1597/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Murça

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 56 - 57]

N.º 1600/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Sabrosa

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 62 - 63]

N.º 1602/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Valpaços

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 66 - 67]

N.º 1603/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 68 - 69]

N.º 1605/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Alcácer do Sal

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 72 - 73]

N.º 1606/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Alcochete

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 74 - 75]

N.º 1608/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Barreiro

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 78 - 79]

N.º 1614/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Seixal

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 90 - 91]

N.º 1615/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Sesimbra

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 92 - 93]

Página 42

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

42

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1616/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Setúbal

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 94 - 95]

N.º 1618/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do

Bispo 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Vila do Bispo

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 98 - 99]

N.º 1619/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real

de Santo António 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Vila Real de Santo

António

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 100 - 101]

N.º 1620/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alijó 2011-12-14 Precariedade laboral na Orquestra do

Norte; Alijá

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 102 - 103]

N.º 1625/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fafe 2011-12-14 Precariedade laboral na Orquestra do

Norte; Fafe

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 18 - 19]

N.º 1633/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2011-12-14 Precariedade laboral na Orquestra do

Norte; Vila Real

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 34 - 35]

N.º 1636/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amadora

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica;

Amadora

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 41 - 43]

N.º 1638/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica;

Azambuja

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 47 - 49]

N.º 1640/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Cascais [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 53 - 55]

N.º 1643/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica;

Lourinhã

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 62 - 64]

N.º 1647/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Sintra [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 74 - 76]

Página 43

6 DE FEVEREIRO DE 2014

43

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1648/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Sobral

de Monte Agraço

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 77 - 79]

N.º 1651/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica;

Alcobaça

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 86 - 88]

N.º 1655/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica;

Bombarral

[DAR II série B 113, 2011-12-28

pág 13 - 15]

N.º 1661/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Nazaré [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 31 - 33]

N.º 1662/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Óbidos 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Óbidos [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 34 - 36]

N.º 1664/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Peniche [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 40 - 42]

N.º 1671/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica;

Benavente

[DAR II série B 113, 2011-12-28

pág 61 - 63]

N.º 1672/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Cartaxo [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 64 - 66]

N.º 1676/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica;

Entroncamento

[DAR II série B 113, 2011-12-28

pág 76 - 78]

N.º 1687/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Vila

Nova da Barquinha

[DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 109 - 111]

N.º 1688/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Alcácer

do Sal

[DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 112 - 114]

Página 44

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

44

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1689/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica;

Alcochete

[DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 115 - 117]

N.º 1691/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica;

Barreiro

[DAR II série B 115, 2012-01-02

pág 7 - 9]

N.º 1697/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Seixal [DAR II série B

115, 2012-01-02 pág 25 - 27]

N.º 1705/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica; Avis [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 18 - 20]

N.º 1706/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica; Campo

Maior

[DAR II série B 119, 2012-01-09

pág 21 - 23]

N.º 1708/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato 2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica; Crato [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 27 - 29]

N.º 1713/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monforte

2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica;

Monforte

[DAR II série B 119, 2012-01-09

pág 42 - 44]

N.º 1715/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica; Ponte

de Sôr

[DAR II série B 119, 2012-01-09

pág 48 - 50]

N.º 1720/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço 2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica;

Melgaço

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 4 - 6]

N.º 1725/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença 2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica; Valença [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 19 - 21]

N.º 1732/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada 2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica;

Lousada

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 40 - 42]

N.º 1734/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; Marco

de Canavezes

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 46 - 48]

Página 45

6 DE FEVEREIRO DE 2014

45

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1735/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica;

Matosinhos

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 49 - 51]

N.º 1739/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; Porto [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 61 - 63]

N.º 1745/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; Vila

Nova de Gaia

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 79 - 81]

N.º 1746/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica;

Armamar

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 82 - 84]

N.º 1747/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica;

Carregal do Sal

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 85 - 87]

N.º 1753/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica;

Mortágua

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 13 - 15]

N.º 1754/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas 2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; Nelas [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 16 - 18]

N.º 1756/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; Penalva

do Castelo

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 22 - 24]

N.º 1759/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; Santa

Comba Dão

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 31 - 33]

N.º 1760/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; São

João da Pesqueira

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 34 - 36]

N.º 1762/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão 2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; Sátão [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 40 - 42]

Página 46

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

46

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1766/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica;

Tondela

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 52 - 54]

N.º 1767/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; Vila

Nova de Paiva

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 55 - 57]

N.º 1770/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2012-01-03 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de TRANCOSO

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 64 - 65]

N.º 1771/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó 2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica; Alijó [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 66 - 68]

N.º 1772/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas 2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica; Boticas [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 69 - 71]

N.º 1773/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chaves 2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica; Chaves [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 72 - 74]

N.º 1775/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica;

Mondim de Basto

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 78 - 80]

N.º 1776/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica;

Montalegre

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 81 - 83]

N.º 1779/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica; Ribeira

de Pena

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 90 - 92]

N.º 1783/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica; Vila

Pouca de Aguiar

[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 102 - 104]

N.º 1785/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica; Aveiro [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 108 - 110]

N.º 1788/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia 2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica; Anadia [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 117 - 119]

N.º 1793/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica;

Estarreja

[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 132 - 134]

Página 47

6 DE FEVEREIRO DE 2014

47

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1795/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica;

Mealhada

[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 138 - 140]

N.º 1801/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica; São

João da Madeira

[DAR II série B 122 Supl., 2012-

01-12 pág 9 - 11]

N.º 1802/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica; Sever

do Vouga

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 12 -

14]

N.º 1806/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Beja

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 24 -

26]

N.º 1808/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Cuba

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 30 -

32]

N.º 1809/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Ferreira

do Alentejo

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 33 -

35]

N.º 1816/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Amares

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 54 -

56]

N.º 1818/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Braga

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 60 -

62]

N.º 1821/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Esposende

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 69 -

71]

N.º 1824/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Póvoa

de Lanhoso

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 78 -

80]

N.º 1836/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Mirandela

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 114 -

116]

N.º 1842/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Belmonte

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Belmonte

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 132 -

133]

N.º 1849/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Proença-a-Nova

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 6 - 7]

Página 48

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

48

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1851/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Vila de

Rei

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 10 - 11]

N.º 1854/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Cantanhede

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 17 - 19]

N.º 1861/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Miranda do Corvo

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 38 - 40]

N.º 1865/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Penacova

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 50 - 52]

N.º 1867/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Soure

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 56 - 58]

N.º 1868/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Tábua

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 59 - 61]

N.º 1870/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Alandroal

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 65 - 67]

N.º 1871/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Arraiolos

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 68 - 70]

N.º 1872/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Borba 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Borba

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 71 - 73]

N.º 1874/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Évora

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 77 - 79]

N.º 1875/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Montemor-o-Novo

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 80 - 82]

N.º 1877/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Mourão

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 86 - 88]

N.º 1878/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Portel

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 89 - 91]

Página 49

6 DE FEVEREIRO DE 2014

49

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1882/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Vendas

Novas

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 101 - 103]

N.º 1886/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcoutim

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Alcoutim

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 113 - 115]

N.º 1887/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Aljezur

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 116 - 118]

N.º 1888/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Castro

Marim

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 119 - 121]

N.º 1889/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Faro

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 122 - 124]

N.º 1896/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; São

Brás de Alportel

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 143 - 145]

N.º 1900/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Vila

Real de Santo António

[DAR II série B 125, 2012-01-16

pág 10 - 12]

N.º 1905/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Fornos

de Algodres

[DAR II série B 125, 2012-01-16

pág 25 - 27]

N.º 1906/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Gouveia

[DAR II série B 125, 2012-01-16

pág 28 - 30]

N.º 1908/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Manteigas

[DAR II série B 125, 2012-01-16

pág 34 - 36]

N.º 1910/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Sabugal [DAR II série B

125, 2012-01-16 pág 40 - 42]

N.º 1911/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Seia [DAR II série B

125, 2012-01-16 pág 43 - 45]

N.º 1915/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2012-01-20 alegado abate a tiro de 200 cães na

aldeia do Cachão, em Mirandela

[DAR II série B 133, 2012-01-25

pág 7 - 8]

Página 50

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

50

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1918/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da

Amadora 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM Amadora com Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 21]

N.º 1919/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Calheta

de São Jorge 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM Calheta de São Jorge com Municípios ou

Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 22]

N.º 1923/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Águeda 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Águeda

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 26]

N.º 1928/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcácer

do Sal 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da

CPLP; Alcácer do Sal

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 31]

N.º 1929/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alcanena 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da

CPLP; Alcanena

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 32]

N.º 1931/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alcochete 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da

CPLP; Alcochete

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 34]

N.º 1932/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alcoutim 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da

CPLP; Alcoutim

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 35]

N.º 1933/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alenquer 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da

CPLP; Alenquer

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 36]

N.º 1935/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alijó

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 38]

N.º 1937/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Aljustrel

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 40]

N.º 1948/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Amarante 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da

CPLP; Amarante

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 50]

N.º 1949/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amares 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Amares

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 51]

N.º 1950/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Anadia 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Anadia

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 52]

N.º 1955/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Armamar 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da

CPLP; Armamar

[DAR II série B 140, 2012-02-03

pág 8]

N.º 1960/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Avis

[DAR II série B 140, 2012-02-03

pág 13]

N.º 1966/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2012-02-10 Sociedade Gestora de Equipamentos de

Braga, SA (SGEB) - Parceria Público-Privada (PPP)

[DAR II série B 149, 2012-02-14

pág 19 - 22]

N.º 1971/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL; Seixal [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 18 - 19]

N.º 1972/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL; Sesimbra [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 20 - 21]

Página 51

6 DE FEVEREIRO DE 2014

51

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1979/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL; Seixal [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 34 - 35]

N.º 1981/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

2012-02-21 Financiamento da AMARSUL; Sesimbra [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 38 - 39]

N.º 1986/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alandroal 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Alandroal

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 7 - 8]

N.º 1988/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer

do Sal 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Alcácer do Sal

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 11 - 12]

N.º 1994/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Assembleia Municipal de

Almeirim 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Almeirim

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 23 - 24]

N.º 1998/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Alvaiázere

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 31 - 32]

N.º 2002/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Baião 2012-03-14 Apoio a espetáculos de índole

tauromáquica por parte das autarquias; Baião

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 39 - 40]

N.º 2007/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila de Rei

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Vila de Rei

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 49 - 50]

N.º 2009/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Penamacor

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Penamacor

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 53 - 54]

N.º 2015/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Belmonte

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Belmonte

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 65 - 66]

N.º 2020/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mogadouro

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Mogadouro

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 39 -

40]

N.º 2021/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mirandela

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Mirandela

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 41 -

42]

N.º 2022/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Miranda do Douro

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Miranda do Douro

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 43 -

44]

N.º 2023/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Macedo de Cavaleiros

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 45 -

46]

N.º 2025/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 49 -

50]

N.º 2026/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Bragança

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Bragança

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 51 -

52]

Página 52

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

52

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2030/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 59 -

60]

N.º 2031/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vieira do Minho

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Vieira do Minho

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 61 -

62]

N.º 2036/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Esposende

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Esposende

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 71 -

72]

N.º 2039/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Braga

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Braga

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 77 -

78]

N.º 2049/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal Beja 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal;

Beja

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 97 -

98]

N.º 2050/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal Barrancos

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Barrancos

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 99 -

100]

N.º 2053/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Aljustrel

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Aljustrel

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 20 - 21]

N.º 2059/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Espinho

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Espinho

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 32 - 33]

N.º 2060/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Estarreja

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Estarreja

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 34 - 35]

N.º 2068/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sever do Vouga

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Sever do Vouga

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 50 - 51]

N.º 2071/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Castelo de Paiva

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Castelo de Paiva

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 56 - 57]

N.º 2073/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Cantanhede

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Cantanhede

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 60 - 61]

N.º 2074/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Coimbra

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Coimbra

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 62 - 63]

N.º 2078/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Lousã

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Lousã

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 70 - 71]

N.º 2079/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mira 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal;

Mira

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 72 - 73]

N.º 2086/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Soure

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Soure

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 5 - 6]

N.º 2087/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Tábua

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Tábua

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 7 - 8]

Página 53

6 DE FEVEREIRO DE 2014

53

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2089/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Alandroal

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Alandroal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 11 - 12]

N.º 2090/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Arraiolos

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Arraiolos

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 13 - 14]

N.º 2096/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mourão

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Mourão

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 25 - 26]

N.º 2103/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Albufeira

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Albufeira

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 39 - 40]

N.º 2104/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcoutim

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Alcoutim

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 41 - 42]

N.º 2105/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Aljezur

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Aljezur

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 43 - 44]

N.º 2106/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Castro Marim

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Castro Marim

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 45 - 46]

N.º 2107/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Faro 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal;

Faro

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 47 - 48]

N.º 2108/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Lagoa

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Lagoa

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 49 - 50]

N.º 2110/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Loulé

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Loulé

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 53 - 54]

N.º 2111/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Olhão

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Olhão

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 55 - 56]

N.º 2112/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Portimão

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Portimão

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 57 - 58]

N.º 2113/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Silves

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Silves

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 59 - 60]

N.º 2114/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Tavira

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Tavira

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 61 - 62]

N.º 2115/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila do Bispo

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Vila do Bispo

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 63 - 64]

N.º 2116/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Vila Real de Santo António

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 65 - 66]

N.º 2117/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Monchique

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Monchique

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 67 - 68]

N.º 2125/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal da Guarda

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Guarda

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 83 - 84]

Página 54

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

54

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2127/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mêda

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Mêda

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 87 - 88]

N.º 2129/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sabugal

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Sabugal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 91 - 92]

N.º 2131/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Trancoso

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Trancoso

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 95 - 96]

N.º 2133/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcobaça

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Alcobaça

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 99 - 100]

N.º 2136/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Bombarral

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Bombarral

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 6 - 7]

N.º 2139/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Figueiró dos Vinhos

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 12 - 13]

N.º 2149/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Cascais

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Cascais

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 32 - 33]

N.º 2151/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Loures

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Loures

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 36 - 37]

N.º 2153/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Vila Franca de Xira

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 40 - 41]

N.º 2155/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Amadora

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Amadora

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 44 - 45]

N.º 2156/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Arruda dos Vinhos

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 46 - 47]

N.º 2158/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Cadaval

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Cadaval

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 50 - 51]

N.º 2161/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Odivelas

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Odivelas

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 56 - 57]

N.º 2163/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Torres Vedras

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Torres Vedras

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 60 - 61]

N.º 2170/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Elvas

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Elvas

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 74 - 75]

N.º 2172/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Gavião

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Gavião

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 78 - 79]

N.º 2173/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Marvão

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Marvão

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 80 - 81]

N.º 2176/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Ponte de Sôr

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Ponte de Sôr

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 86 - 87]

Página 55

6 DE FEVEREIRO DE 2014

55

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2186/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Paços de Ferreira

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Paços de Ferreira

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 6 - 7]

N.º 2188/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Penafiel

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Penafiel

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 10 - 11]

N.º 2189/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Porto

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Porto

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 12 - 13]

N.º 2192/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal da Trofa

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Trofa

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 18 - 19]

N.º 2197/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2012-03-22

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Vila Viçosa

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 28 - 29]

N.º 2198/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vila

Real de Santo António 2012-03-22

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Vila Real de Santo António

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 30 - 31]

N.º 2201/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2012-03-22

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Viana do Alentejo

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 36 - 37]

N.º 2203/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Tomar 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole

tauromáquica por parte das autarquias; Tomar

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 40 - 41]

N.º 2205/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral

de Monte Agraço 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Sobral de Monte Agraço

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 44 - 45]

N.º 2207/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Setúbal 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole

tauromáquica por parte das autarquias; Setúbal

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 48 - 49]

N.º 2208/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Serpa 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole

tauromáquica por parte das autarquias; Serpa

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 50 - 51]

N.º 2209/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

São João da Pesqueira

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 52 - 53]

N.º 2215/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Proença-a-Nova

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 64 - 65]

N.º 2218/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Portalegre 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Portalegre

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 70 - 71]

N.º 2219/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole

tauromáquica por parte das autarquias; Pombal

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 72 - 73]

N.º 2224/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira

de Azeméis 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Oliveira de Azeméis

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 82 - 83]

N.º 2227/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole

tauromáquica por parte das autarquias; Nisa

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 88 - 89]

N.º 2230/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Moura 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole

tauromáquica por parte das autarquias; Moura

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 94 - 95]

Página 56

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

56

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2233/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole

tauromáquica por parte das autarquias; Montemor-o-Velho

[DAR II série B 183, 2012-04-03 pág 100 - 101]

N.º 2236/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Monchique 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Monchique

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 21 - 22]

N.º 2237/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole

tauromáquica por parte das autarquias; Moita

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 23 - 24]

N.º 2238/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mogadouro 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Mogadouro

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 25 - 26]

N.º 2239/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Marvão 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole

tauromáquica por parte das autarquias; Marvão

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 27 - 28]

N.º 2242/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lourinhã 2012-03-20

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Lourinhã

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 33 - 34]

N.º 2244/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Idanha-

A-Nova 2012-03-20

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Idanha-a-Nova

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 37 - 38]

N.º 2246/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Fronteira 2012-03-20

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Fronteira

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 41 - 42]

N.º 2250/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Estremoz 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Estremoz

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 49 - 50]

N.º 2253/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole

tauromáquica por parte das autarquias; Crato

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 55 - 56]

N.º 2254/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Coruche 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole

tauromáquica por parte das autarquias; Coruche

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 57 - 58]

N.º 2255/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Chamusca 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Chamusca

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 59 - 60]

N.º 2256/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro

Marim 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Castro Marim

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 61 - 62]

N.º 2258/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo

de Vide 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Castelo de Vide

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 65 - 66]

N.º 2261/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Caldas da Rainha

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 71 - 72]

N.º 2262/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Cadaval 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole

tauromáquica por parte das autarquias; Cadaval

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 73 - 74]

N.º 2264/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Benavente 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Benavente

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 7 - 8]

N.º 2266/XII (1.ª)-AL

José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2012-03-23 Achado de rampa do século XVI que servia para lançar naus ao rio Tejo.

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 11 - 12]

Página 57

6 DE FEVEREIRO DE 2014

57

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2269/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-30 Museu Regional de Beja em risco por

falta de verbas

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 17 - 18]

N.º 2272/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Melgaço

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Melgaço

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 23 - 24]

N.º 2273/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Monção

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Monção

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 25 - 26]

N.º 2277/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Valença

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Valença

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 33 - 34]

N.º 2280/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Boticas

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Boticas

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 39 - 40]

N.º 2281/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Chaves

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Chaves

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 41 - 42]

N.º 2286/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Peso da Régua

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Peso da Régua

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 51 - 52]

N.º 2289/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Santa Marta de Penaguião

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Santa Marta de Penaguião

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 57 - 58]

N.º 2297/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Lamego

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Lamego

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 15 -

16]

N.º 2300/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mortágua

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Mortágua

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 21 -

22]

N.º 2308/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de São Pedro do Sul

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; São

Pedro do Sul

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 37 -

38]

N.º 2310/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sernancelhe

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Sernancelhe

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 41 -

42]

N.º 2315/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Viseu

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Viseu

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 51 -

52]

N.º 2316/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vouzela

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Vouzela

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 53 -

54]

N.º 2321/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Faro 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal;

Faro

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 63 -

64]

N.º 2324/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Loulé

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Loulé

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 69 -

70]

Página 58

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

58

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2328/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de São Brás de Alportel

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; São

Brás de Alportel

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 77 -

78]

N.º 2329/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Silves

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Silves

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 79 -

80]

N.º 2332/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Vila Real de Santo António

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 7 - 8]

N.º 2333/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Abrantes

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Abrantes

[DAR II série B 193 Supl., 2012-

04-16 pág 9 - 10]

N.º 2334/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcanena

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Alcanena

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 11 -

12]

N.º 2337/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Benavente

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Benavente

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 17 -

18]

N.º 2344/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal da Golegã

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Golegã

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 31 -

32]

N.º 2346/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Ourem

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Ourém

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 35 -

36]

N.º 2350/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Sardoal

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Sardoal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 43 -

44]

N.º 2355/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcochete

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Alcochete

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 53 -

54]

N.º 2357/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Barreiro

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Barreiro

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 57 -

58]

N.º 2363/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Seixal

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Seixal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 69 -

70]

N.º 2365/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Setúbal

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Setúbal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 73 -

74]

N.º 2366/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sines

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Sines

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 75 -

76]

Página 59

6 DE FEVEREIRO DE 2014

59

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2367/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portimão

2012-04-13 Loja do Cidadão de Portimão [DAR II série B

196, 2012-04-19 pág 12 - 13]

N.º 2369/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-04-17 Programa com vista ao bem-estar

animal do canil/gatil da CML

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 16]

N.º 2375/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da

Amadora 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 210, 2012-05-10

pág 12 - 13]

N.º 2376/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Calheta

de São Jorge 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 210, 2012-05-10

pág 14 - 15]

N.º 2377/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Moita 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 210, 2012-05-10

pág 16 - 17]

N.º 2378/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Sertã 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 210, 2012-05-10

pág 18 - 19]

N.º 2382/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alandroal 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 13 - 14]

N.º 2385/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcácer

do Sal 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 19 - 20]

N.º 2386/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alcanena 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 21 - 22]

N.º 2387/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alcobaça 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 23 - 24]

N.º 2388/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alcochete 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 25 - 26]

N.º 2389/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alcoutim 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 27 - 28]

N.º 2390/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alenquer 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 29 - 30]

N.º 2394/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 37 - 38]

N.º 2395/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Almada 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 39 - 40]

N.º 2397/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Almeirim 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 43 - 44]

N.º 2399/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alpiarça 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 47 - 48]

N.º 2401/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2012-05-07

Câmara Municipal de Portalegre ainda não pagou parte dos valores

contratualizados em 2011 com o Teatro d’O Semeador

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 51 - 52]

Página 60

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

60

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2405/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Amadora 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 59 - 60]

N.º 2407/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Amares 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 63 - 64]

N.º 2409/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Angra

do Heroísmo 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 67 - 68]

N.º 2410/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Ansião 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 69 - 70]

N.º 2411/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 6 - 7]

N.º 2414/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Arouca 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 12 - 13]

N.º 2415/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Arraiolos 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 14 - 15]

N.º 2418/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Aveiro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 20 - 21]

N.º 2419/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 22 - 23]

N.º 2423/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Barrancos 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Barrancos

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 30 - 31]

N.º 2424/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Barreiro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI; Barreiro

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 32 - 33]

N.º 2427/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Belmonte 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Belmonte

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 38 - 39]

N.º 2428/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Benavente 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Benavente

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 40 - 41]

N.º 2431/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Boticas 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI; Boticas

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 46 - 47]

N.º 2432/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Braga 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI; Braga

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 48 - 49]

N.º 2436/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Caldas da Rainha

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 8 - 9]

N.º 2437/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Calheta

(Açores) 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Calheta (Açores)

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 10 - 11]

N.º 2438/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Calheta (Madeira)

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 12 - 13]

Página 61

6 DE FEVEREIRO DE 2014

61

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2441/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Campo

Maior 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Campo Maior

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 18 - 19]

N.º 2446/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cascais 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI; Cascais

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 28 - 29]

N.º 2447/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI; Castanheira de Pera

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 30 - 31]

N.º 2452/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Castro

Marim 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Castro Marim

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 40 - 41]

N.º 2453/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Melgaço 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI; Melgaço

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 42 - 43]

N.º 2455/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Celorico

da Beira 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Celorico da Beira

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 46 - 47]

N.º 2457/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Chamusca 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Chamusca

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 50 - 51]

N.º 2459/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cinfães 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI; Cinfães

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 54 - 55]

N.º 2463/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Constância 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Constância

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 14 - 15]

N.º 2465/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Corvo 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI; Corvo

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 18 - 19]

N.º 2467/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Crato 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI; Crato

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 22 - 23]

N.º 2468/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cuba 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI; Cuba

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 24 - 25]

N.º 2470/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Entroncamento 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Entroncamento

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 28 - 29]

N.º 2471/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Espinho 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI; Espinho

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 30 - 31]

N.º 2472/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Évora 2012-05-31

Incumprimento da Câmara Municipal de Évora relativamente aos

compromissos assumidos com as estruturas e agentes culturais da cidade

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 32 - 34]

N.º 2477/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Évora 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI; Évora

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 17 - 18]

N.º 2479/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Faro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI; Faro

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 21 - 22]

N.º 2480/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Felgueiras 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Felgueiras

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 23 - 24]

Página 62

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

62

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2483/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2012-06-11

Intervenção urbanística na Rua de S. Vicente e preservação do património

nacional

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 30 - 31]

N.º 2484/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2012-06-14 Dívidas a fornecedores - Câmara

Municipal de Alcácer do Sal

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 32 - 33]

N.º 2485/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcochete

2012-06-14 Dívidas a fornecedores - Câmara

Municipal de Alcochete

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 34 - 35]

N.º 2489/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Moita 2012-06-14 Dívidas a fornecedores - Câmara

Municipal de Moita

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 42 - 43]

N.º 2493/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-06-14 Dívidas a fornecedores - Câmara

Municipal de Seixal

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 50 - 51]

N.º 2496/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

2012-06-14 Dívidas a fornecedores - Câmara

Municipal de Sesimbra

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 56 - 57]

N.º 2497/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

2012-06-19 Alegados Construção da biblioteca da

escola EB 2,3 João de Meira (Guimarães)

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 9 - 11]

N.º 2498/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-06-19 Programa com vista ao bem-estar

animal do canil/gatil da CML

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 12]

N.º 2499/XII (1.ª)-AL

Honório Novo (PCP) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2012-06-20

Proposta de modernização e revitalização da linha Porto-Vigo

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 13]

N.º 2503/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Junta de Freguesia de S.

Salvador 2012-06-26

Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 20 - 21]

N.º 2508/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Figueira

de Castelo Rodrigo 2012-05-04

IMI, avaliação geral de prédios urbanos, Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 268, 2012-08-

17]

N.º 2511/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Maia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 17 -

18]

N.º 2512/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da

Amadora 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 19 -

20]

N.º 2513/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Calheta

de São Jorge 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 21 -

22]

N.º 2514/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 23 -

24]

Página 63

6 DE FEVEREIRO DE 2014

63

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2515/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcanena 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 25 -

26]

N.º 2518/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Águeda 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 31 -

32]

N.º 2519/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 33 -

34]

N.º 2520/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 35 -

36]

N.º 2522/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 39 -

40]

N.º 2523/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcácer

do Sal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 41 -

42]

N.º 2524/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 43 -

44]

N.º 2525/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 45 -

46]

N.º 2527/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alenquer 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 49 -

50]

N.º 2529/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 53 -

54]

N.º 2531/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 57 -

58]

N.º 2533/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almeida 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 61 -

62]

Página 64

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

64

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2537/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alter do

Chão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 69 -

70]

N.º 2539/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alvito 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 73 -

74]

N.º 2541/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Amarante 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 77 -

78]

N.º 2542/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amares 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 79 -

80]

N.º 2546/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 87 -

88]

N.º 2548/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 91 -

92]

N.º 2550/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arouca 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 95 -

96]

N.º 2551/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 97 -

98]

N.º 2553/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arruda

dos Vinhos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 101 -

102]

N.º 2555/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Avis 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 105 -

106]

N.º 2556/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Azambuja 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 107 -

108]

N.º 2562/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 119 -

120]

Página 65

6 DE FEVEREIRO DE 2014

65

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2563/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 121 -

122]

N.º 2564/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 123 -

124]

N.º 2567/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Braga 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 129 -

130]

N.º 2571/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cascais 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 137 -

138]

N.º 2572/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueira

da Foz 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 139 -

140]

N.º 2573/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmaras Municipais de Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 141 -

142]

N.º 2574/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2575/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta

(Açores) 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2576/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2580/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2581/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2582/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carregal

do Sal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 66

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

66

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2583/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2584/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2586/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo

de Paiva 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2587/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2588/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo

de Vide 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2590/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro

Marim 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2591/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro

Verde 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2592/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Celorico

da Beira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2594/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Chamusca 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2603/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Covilhã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2604/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Crato 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2605/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cuba 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 67

6 DE FEVEREIRO DE 2014

67

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2608/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Espinho 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2612/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Évora 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2615/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2617/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ferreira

do Alentejo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2619/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueira

de Castelo Rodrigo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2620/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueiró

dos Vinhos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2622/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2623/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2624/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Funchal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2627/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gavião 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2629/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Golegã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2630/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Gondomar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 68

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

68

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2632/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2635/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Horta 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2636/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Idanha-

A-Nova 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2637/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tondela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2638/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torre de

Moncorvo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2639/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres

Novas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2641/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2642/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trofa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2643/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vagos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2645/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Valença 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2647/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2648/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Velas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 69

6 DE FEVEREIRO DE 2014

69

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2649/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vendas

Novas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2650/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2651/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2654/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila de

Rei 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2655/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do

Bispo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2656/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do

Conde 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2660/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2663/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2664/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2666/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2667/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Poiares 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2668/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 70

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

70

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2670/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Real

de Santo António 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2671/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2673/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2674/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2675/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viseu 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2676/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vizela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2678/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa

Maria da Feira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2679/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2680/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santana 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2683/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santo

Tirso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2684/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Brás

de Alportel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2685/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 71

6 DE FEVEREIRO DE 2014

71

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2686/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2687/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2689/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Vicente 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2690/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sardoal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2692/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2694/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Serpa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2695/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sertã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2697/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Setúbal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2698/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sever

do Vouga 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2699/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Silves 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2700/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sines 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2703/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Soure 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 72

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

72

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2704/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sousel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2706/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tabuaço 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2708/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tavira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2709/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Terras

de Bouro 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2710/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tomar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2714/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2717/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira

de Pena 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2720/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabrosa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2721/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabugal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2728/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2732/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2734/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lamego 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 73

6 DE FEVEREIRO DE 2014

73

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2736/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2740/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lousã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2743/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Macedo

de Cavaleiros 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2744/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Machico 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2747/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Maia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2750/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marco

de Canaveses 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2753/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2755/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Meda 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2756/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Melgaço 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2760/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Miranda

do Corvo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2762/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2765/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 74

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

74

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2767/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2768/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mondim

de Basto 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2772/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2775/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nelas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2776/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mora 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2777/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2780/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murça 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2781/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murtosa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2782/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2783/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2784/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2786/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Odemira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 75

6 DE FEVEREIRO DE 2014

75

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2787/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Odivelas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2790/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Olhão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2795/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ourique 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2802/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2804/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2805/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penalva

do Castelo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2806/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2808/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2809/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peniche 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2810/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peso da

Régua 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2812/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pombal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2814/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponta

do Sol 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 76

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

76

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2817/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Sor 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2821/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto

de Mós 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2822/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto

Moniz 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2823/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto

Santo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2825/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2826/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 1/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2012-09-27

Depósitos clandestino de resíduos de origem urbana e de construção e demolição no concelho de Braga

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 34 - 35]

N.º 2/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na

resposta; Alcácer do Sal

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 36 - 37]

N.º 3/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcochete

2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na

resposta; Alcochete

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 38 - 39]

N.º 4/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na

resposta; Barreiro

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 40 - 41]

N.º 6/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na

resposta; Seixal

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 44 - 45]

N.º 8/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na

resposta

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 48 - 49]

N.º 9/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

14, 2012-10-16 pág 50 - 51]

Página 77

6 DE FEVEREIRO DE 2014

77

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 11/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

14, 2012-10-16 pág 54 - 55]

N.º 13/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

14, 2012-10-16 pág 58 - 59]

N.º 17/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 13 - 14]

N.º 20/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 19 - 20]

N.º 22/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vizela 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 23 - 24]

N.º 29/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP) Câmara Municipal de Aveiro 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 43 - 45]

N.º 31/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 49 - 51]

N.º 32/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 52 - 54]

N.º 33/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP) Câmara Municipal de Murtosa 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 55 - 57]

N.º 36/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP) Câmara Municipal de Ovar 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 64 - 66]

N.º 39/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP) Câmara Municipal de Vagos 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 73 - 75]

N.º 42/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 81 - 82]

N.º 48/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 93 - 94]

N.º 56/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 109 - 110]

N.º 57/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

19, 2012-10-23 pág 5 - 6]

N.º 60/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

19, 2012-10-23 pág 11 - 12]

N.º 61/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

19, 2012-10-23 pág 13 - 14]

N.º 62/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

19, 2012-10-23 pág 15 - 16]

Página 78

II SÉRIE-B — NÚMERO 27

78

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 73/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

19, 2012-10-23 pág 37 - 38]

N.º 74/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 8 - 10]

N.º 78/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cadaval 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 20 - 22]

N.º 80/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 26 - 28]

N.º 82/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 32 - 34]

N.º 87/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 47 - 49]

N.º 89/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 53 - 55]

N.º 90/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 56 - 57]

N.º 100/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 76 - 77]

N.º 101/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B