O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 35

2

INTERPELAÇÃO N.º 14/XII (3.ª)

A GRAVE SITUAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL DO PAÍS E A POLÍTICA ALTERNATIVA NECESSÁRIA

PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS NACIONAIS

Nos termos regimentais, venho informar V. Ex.ª, Sr.ª Presidente da Assembleia da República, que o tema

da Interpelação ao Governo, já agendada para o próximo dia 13 de março, será centrada na “grave

situação económica e social do país e na política alternativa necessária para solução dos problemas

nacionais”.

Assembleia da República, 4 de março de 2014.

O Presidente do Grupo Parlamentar do PCP, João Oliveira.

———

INTERPELAÇÃO N.º 15/XII (3.ª)

BALANÇO DO PAEF, AVALIAÇÃO DA AÇÃO DA TROICA EM PORTUGAL E A TRANSIÇÃO PARA O

PÓS TROICA

Vem o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, e para os devidos efeitos, solicitar a V. Ex.ª, Sr.ª

Presidente da Assembleia da República, o agendamento de uma interpelação ao Governo para o próximo dia

28 de março, com o seguinte tema "Balanço do PAEF, avaliação da ação da troica em Portugal e a transição

para o pós troica".

Palácio de S. Bento, 4 de março de 2014.

O Presidente do Grupo Parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares.

———

PETIÇÃO N.º 232/XII (2.ª)

(APRESENTADA POR HÉLDER SIMÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS, SOLICITANDO À

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA QUE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR EM MATÉRIA DE CONTRATOS SEJA

REVISTA NO SENTIDO DE OBRIGAR A QUE OS MESMOS SEJAM REDIGIDOS COM TAMANHO MÍNIMO

DE LETRA 11 E ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS DE 1,15)

Relatório final da Comissão de Economia e Obras Públicas

I – Nota Prévia

A presente Petição online, subscrita por Hélder Simão Ribeiro de Oliveira e outros, que conta, à data do

presente relatório, com 14537 assinaturas, deu entrada na Assembleia da República, em 17 de janeiro de

2013, tendo baixado à Comissão de Economia e Obras Públicas na sequência de despacho do Senhor Vice-

Presidente da Assembleia da República, no dia 22 de janeiro de 2013.

Na reunião ordinária da Comissão, realizada a 30 de janeiro do mesmo ano, após apreciação da respetiva

nota de admissibilidade, a Petição foi definitivamente admitida e nomeado como relator o Deputado ora

signatário para a elaboração do presente relatório.

Páginas Relacionadas
Página 0003:
8 DE MARÇO DE 2014 3 A audição dos peticionários, obrigatória nos termos do n.º 1 d
Pág.Página 3
Página 0004:
II SÉRIE-B — NÚMERO 35 4 “1. Acordo quanto ao facto do recurso a letr
Pág.Página 4
Página 0005:
8 DE MARÇO DE 2014 5 No fundo, os Peticionários pretendem a introdução de melhorias
Pág.Página 5