Sábado, 15 de março de 2014 II Série-B — Número 36

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

S U M Á R I O

Votos [n.os

180 e 181/XII (3.ª)]:

N.º 180/XII (3.ª) — De pesar pela morte de D. José Policarpo (PSD, PS e CDS-PP).

N.º 181/XII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de José Fernando Covas Lima de Carvalho (PSD). Apreciação parlamentar n.º 78/XII (3.ª): Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.