Debates Parlamentares - Diário 040, p. 1 (2014-04-07)

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Segunda-feira, 7 de abril de 2014 II Série-B — Número 40

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

S U M Á R I O

Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de março de 2014 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XII Legislatura.

Página 2

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XII (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-01 Despacho da Secretaria de Estado do

Tesouro sobre os ENVC

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

N.º 16/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-07-22 Zona Franca da Madeira/Centro

Internacional de Negócios da Madeira

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

27 - 28]

N.º 29/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-05 Pré-acordo de privatização do BPN,

estabelecido com o BIC

[DAR II série B 17, 2011-08-08

pág 12 - 13]

N.º 43/XII (1.ª)-AC

João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-09-13 Assessoria Financeira para

Privatizações na área da Energia

[DAR II série B 51, 2011-09-22

pág 4 - 5]

N.º 44/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2011-09-14

Estudo encomendado pela CP e ocultado pelo Governo sobre a

subconcessão do serviço ferroviário suburbano das linhas de Lisboa e

Porto

[DAR II série B 51, 2011-09-22

pág 6 - 7]

N.º 63/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-10-06 Lei do Orçamento do Estado para

2012/Centro Internacional de Negócios da Madeira/Zona Franca

[DAR II série B 62, 2011-10-11

pág 31]

N.º 72/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)

S.E. DA CULTURA 2011-10-26

Desagregação dos valores correspondentes a responsabilidades plurianuais da Secretaria de Estado

da Cultura

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 4 - 5]

N.º 73/XII (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26

Estimativa de execução das dotações dos serviços agora dependentes da Secretaria de Estado da Cultura em

2011

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 6]

N.º 76/XII (1.ª)-AC

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira

(PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2011-10-27 Linha do Vale do Vouga [DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 11 - 12]

N.º 87/XII (1.ª)-AC

Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2011-11-07 Sustentabilidade da Linha da Oeste -

pedido de elementos

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 4 - 5]

N.º 88/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

2011-11-10 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 4 - 6]

N.º 95/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-11-29

Instalação de diário de bordo electrónico

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 4]

N.º 96/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2011-11-29 Concessão das Pousadas de Portugal

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 5]

N.º 122/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-18

CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DA A22 (VIA DO INFANTE)

[DAR II série B 133, 2012-01-25

pág 5]

Página 3

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 123/XII (1.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-20

Rede dos CTT de Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 133, 2012-01-25

pág 6]

N.º 138/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-27

Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 18]

N.º 143/XII (1.ª)-AC

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-02-01 Despacho da desativação de linhas

de caminho-de-ferro

[DAR II série B 145, 2012-02-09

pág 9 - 10]

N.º 155/XII (1.ª)-AC

Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo

(PS), Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-23 REN - Redes Energéticas Nacionais

[DAR II série B 158, 2012-02-29

pág 4 - 5]

N.º 161/XII (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-02-28 Pedido de documentos associados ao processo de privatização da EDP e da

REN

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 9]

N.º 165/XII (1.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Relatório do grupo de trabalho para

apresentar propostas quanto ao transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 14]

N.º 190/XII (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Pagamento das taxas de

moderadoras para acesso a consultas de infertilidade

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 9 - 10]

N.º 195/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida

Neto (CDS-PP)

Conselho Administração RTP 2012-03-22

Inquérito RTP "Acha que, se a situação se degradar, as Forças

Armadas deveriam levar a cabo uma operação militar para derrubar o

Governo, como sugere Otelo Saraiva de Carvalho?"

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 17 - 18]

N.º 197/XII (1.ª)-AC

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Presidente da Federação Portuguesa de Futebol

2012-03-23 Despesa da Seleção Portuguesa de Futebol com alojamento no Euro

2012.

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 5 - 6]

N.º 198/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-23 Incumprimento de pagamento por parte da Câmara Municipal de Beja

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 7 - 8]

N.º 201/XII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação

das escolas

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 11 - 12]

N.º 202/XII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação

das escolas

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 13 - 14]

N.º 203/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Investimento público na Fundação Coleção Berardo e avaliação da sua

coleção

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 15]

N.º 207/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho de Administração dos

CTT 2012-04-13

Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 6 - 7]

N.º 208/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho de Administração da CP 2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância

da CP e despedimento coletivo dos seus trabalhadores

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 8]

N.º 215/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar 2012-05-02 Inviabilização da continuidade de

Mário Leite como treinador da Ovarense Basquetebol

[DAR II série B 204, 2012-05-03

pág 11 - 12]

N.º 222/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-15 Resultados da avaliação de desempenho do Centro de

Conferência de Faturas do SNS

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 4]

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II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 227/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-05-30

Parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a

introdução de propinas no EPE

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 9 - 10]

N.º 232/XII (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-15 Informação sobre Recapitalização da

Banca

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 7 - 8]

N.º 236/XII (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-28 Auditoria conjunta da IGF e IGAS ao

programa das PPP no SNS

[DAR II série B 257, 2012-07-19

pág 4]

N.º 254/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-08-18 Informações sobre o Centro Internacional de Negócios da

Madeira

N.º 256/XII (1.ª)-AC

Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra

(PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando

Jesus (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-22

Solicitação de documentos sobre Nomeações dos Dirigentes dos

Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

N.º 260/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-08-29

"Information memorandum" (memorando informativo) da TAP,

editado com vista à sua privatização

N.º 3/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-26 Estudo sobre impactos das alterações

à TSU - Taxa Social Única

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 9]

N.º 4/XII (2.ª)-AC

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-27 Despacho da desativação de linhas

de caminhos de ferro

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 10]

N.º 7/XII (2.ª)-AC

Ana Oliveira (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 15 - 18]

N.º 9/XII (2.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de

Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação

dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 21 - 22]

N.º 10/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Inspetor-geral da Inspeção Geral

de Atividades na Saúde 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação

dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 23 - 24]

N.º 11/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, EPE

2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação

dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 25 - 26]

N.º 14/XII (2.ª)-AC

Inês de Medeiros (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-09 Decreto-Lei nº 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 29]

N.º 22/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho Administração RTP 2012-10-12 Contratos celebrados com promotores de espetáculos

tauromáquicos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 12]

N.º 28/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2012-10-24

De acordo com informações divulgadas na comunicação social e

confirmadas pelo diretor clínico, uma utente que era acompanhada no

Hospital de Braga (HB) terá falecido na sequência de um tratamento de

fototerapia aplicado

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 7]

N.º 29/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em

tratamento no Hospital de Braga

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 8 - 9]

Página 5

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 31/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Contrato de gestão do Hospital

Beatriz Ângelo

[DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 4]

N.º 38/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07 Agravamento da carga fiscal para as

pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para 2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 5 - 6]

N.º 41/XII (2.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07 Inscrição de verba e dotação no Orçamento do Estado para 2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 10]

N.º 43/XII (2.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-13 Proporção das receitas próprias nos

orçamentos das instituições do ensino superior

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 4 - 5]

N.º 47/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16

Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia

do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de

contratualização

[DAR II série B 42, 2012-11-21

pág 6 - 7]

N.º 62/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas

Técnicas - Centro Hospitalar da Cova da Beira, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 30 - 31]

N.º 85/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-22 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - ULS Alto Minho, E.P.E.

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 4 - 5]

N.º 101/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-27 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 49, 2012-11-30

pág 8 - 9]

N.º 110/XII (2.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Inês Drummond (PS), Anabela Freitas

(PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-07 Fraudes nos Transportes Públicos [DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 7 - 8]

N.º 111/XII (2.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-12-07

Pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2011 dos

departamentos e serviços autónomos do Ministério da

Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 9]

N.º 112/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-13

Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da privatização da área de inovação e desenvolvimento

da EMEF através da "parceria EMEF/NOMAD"

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 4]

N.º 120/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR,

DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2012-12-21 Dragagens do sistema lagunar da Ria

Formosa

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 9]

N.º 123/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-03

Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 6]

N.º 127/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-09 Estudos sobre a recapitalização do

Banif

[DAR II série B 81, 2013-01-15

pág 9 - 10]

N.º 135/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 7 - 8]

Página 6

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 136/XII (2.ª)-AC

Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-17 Contrato de concessão da ANA-

Aeroportos, S.A

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 9]

N.º 140/XII (2.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2013-01-17 Estudo que compara os salários da

Função Pública aos do sector privado

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 16]

N.º 144/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-25

Dados relativos ao universo global das empresas

[DAR II série B 91, 2013-01-29

pág 10 - 11]

N.º 145/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-01-25

Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos

hospitais do G17 e as empresas que os comercializam

[DAR II série B 91, 2013-01-29

pág 12 - 13]

N.º 147/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João

(PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-25 Relatório FMI [DAR II série B 91, 2013-01-29

pág 16 - 17]

N.º 150/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-29 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 8 - 9]

N.º 155/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-07

Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da

Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 16 - 17]

N.º 157/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros

(PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto

(PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-08 Relatório da Auditoria à Universidade

Lusófona

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 20 - 21]

N.º 158/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-02-12 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 22 - 23]

N.º 159/XII (2.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-02-12 Plano de recapitalização: condições da operação de recapitalização da

CGD

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 24 - 25]

N.º 160/XII (2.ª)-AC

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD),

Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-13 Acidentes ferroviários [DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 26 - 27]

N.º 161/XII (2.ª)-AC

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-13 Rede de serviço básico e serviço público de telecomunicações -

contratos

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 28]

Página 7

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 163/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-19

Disponibilização do contrato de concessão da ANA - Aeroportos de

Portugal à Vinci

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 7 - 8]

N.º 164/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-20

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 9]

N.º 167/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-01

Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-

privadas

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 14 - 15]

N.º 168/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-01

Protocolo para projeto-piloto de transferência de competências do Ministério da Educação e Ciência

para a Câmara Municipal de Cascais

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 16]

N.º 170/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de

Reabilitação do Norte

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 18 - 19]

N.º 171/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 20]

N.º 173/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 23 - 24]

N.º 176/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-03-22 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 5 - 6]

N.º 183/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 18 - 19]

N.º 187/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Disponibilização da informação contratual relacionada com a

concessão dos Estaleiros Navais do Mondego

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 6 - 7]

N.º 188/XII (2.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),

Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-09 Estudo subjacente à identificação das

escolas a intervir no âmbito do programa de remoção do amianto

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 8]

N.º 189/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros

(PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto

(PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-11 Documentos inerentes ao Processo

n.º 11.03.01/01198/SC/12

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 9 - 10]

N.º 191/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-04-11 Cobrança indevida de IMI no Centro

Histórico do Porto

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 12]

N.º 193/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-17

Estudos realizados para a CP e a REFER sobre o transporte ferroviário

[DAR II série B 143, 2013-04-29

pág 4]

N.º 196/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 4]

N.º 197/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-04-25 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 5 - 6]

Página 8

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 199/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 9 - 10]

N.º 200/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 11]

N.º 201/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-04-25

Solicitação de todos os documentos relacionados com a subscrição de Instrumentos de Gestão do Risco Financeiro por empresas públicas

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 12 - 13]

N.º 207/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-05-10 Informação relativa aos alunos e docentes das escolas algarvias

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 4]

N.º 210/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-05-24 Disponibilização dos relatórios de

auditoria aos swaps

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 5 - 6]

N.º 211/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao

protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas

onde se realizam interrupções voluntárias da gravidez

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 7]

N.º 212/XII (2.ª)-AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Pizarro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E. [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 8 - 9]

N.º 213/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 4 - 5]

N.º 214/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Memorandos assinados entre o Governo de Portugal e o Governo de

Espanha

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 6]

N.º 219/XII (2.ª)-AC

Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa

(PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-05 Requerimento sobre Estudos BA1

Sintra

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 4 - 5]

N.º 221/XII (2.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-11 Relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a Agenda da Criança

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 6]

N.º 227/XII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-06-26

Auditorias e inspeções oficiais à Casa do Douro por serviços de inspeção

sob a tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e

do Ordenamento do Território ou do Ministério das Finanças desde o ano

de 2000

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 6]

N.º 230/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 9 - 10]

Página 9

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 234/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 4 - 5]

N.º 235/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-07-03 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B

191, 2013-07-09 pág 6 - 7]

N.º 236/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 8]

N.º 247/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao

protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas

onde se realizam IVG

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 4]

N.º 248/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 5 - 6]

N.º 252/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do

Norte

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 4 - 5]

N.º 255/XII (2.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-08-28

Avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste

Verão

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 9]

N.º 256/XII (2.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2013-08-28

Falta de fornecimento de gelo às embarcações na Docapesca, em Sines

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 10 - 11]

N.º 258/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-08-28 Disponibilização dos dados enviados

ao FMI no âmbito da sétima avaliação

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 14 - 15]

N.º 260/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2013-09-11

Suspensão das ligações aéreas diretas entre Continente e Ilha do

Porto Santo

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 18 - 19]

N.º 261/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do Crédito

Público 2013-09-12

Comissões pagas aos bancos para emitir dívida

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 20]

N.º 4/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-04 Registo de escolas com crianças com

necessidades educativas especiais

N.º 7/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Propostas para a Reorganização

Hospitalar

N.º 9/XII (3.ª)-AC

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-09 Educação especial no distrito de

Viseu: nº de alunos, caracterização e nº de professores

N.º 12/XII (3.ª)-AC

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-15 Educação Especial Distrito de

Coimbra

N.º 13/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-15 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do

Norte

N.º 15/XII (3.ª)-AC

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30 Educação especial no distrito de

Setúbal: caracterização, número de alunos e professores, respostas

N.º 16/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte

para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta ARS

Página 10

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 17/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

N.º 20/XII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30

Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da

Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 -

insistência

N.º 22/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-12 Relatório da Atividade Inspetiva do

INFARMED sobre as Receitas Médicas

N.º 23/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de

saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 24/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20 Listagem das escolas alvo de obras

para remoção dos materiais de fibras de amianto

N.º 26/XII (3.ª)-AC

Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

António Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20 Avaliação das Escolas

N.º 27/XII (3.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20 Parcerias Público-Privadas

N.º 28/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-25 Acordo de gestão do Centro de

Reabilitação do Norte

N.º 30/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-27 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 31/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-28 Relatório da inspeção efetuada pelo

IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 32/XII (3.ª)-AC

Francisca Almeida (PSD) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2013-12-04 Requalificação EN 101

N.º 34/XII (3.ª)-AC

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-12-06 Informação das receitas do IVA no

setor da restauração e similares

N.º 35/XII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-12-11 Disponibilização de informação

estatística referente ao IRS e ao IRC de 2012

N.º 37/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-11

Parecer fundamentado da Comissão Europeia sobre violação do direito

comunitário no tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo

nas escolas públicas

N.º 39/XII (3.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Disponibilização dos relatórios e

contas da Varzim-Sol

N.º 40/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Cópia do contrato de gestão da Linha

Saúde 24

N.º 41/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte

para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta ARS

Página 11

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 42/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de

saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 43/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-17

Processo de averiguações aos sucessivos atropelos na eleição da

direção do Agrupamento Escolar de Monção

N.º 45/XII (3.ª)-AC

Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-20 Protocolo entre o Ministério da

Administração Interna e a Camara Municipal de Vila Franca de Xira

N.º 46/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-09

Cópia do relatório efetuado por consultora privada sobre

reorganização da oferta hospitalar para a ARS de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 47/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-15

Protocolo Estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e uma Empresa Multinacional

do Setor Farmacêutico.

N.º 50/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22 Disponibilização da documentação

relacionada com as parcerias público-privadas

N.º 53/XII (3.ª)-AC

José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-01-30

Contratos de concessão/utilização dos transportes coletivos de

passageiros do Concelho de Figueira da Foz

N.º 54/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Envio do plano de reestruturação da

EFACEC (Porto)

N.º 55/XII (3.ª)-AC

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-02-07 Informação sobre nomeados nos serviços dependentes de todos os

Ministérios que compõem o Governo

N.º 56/XII (3.ª)-AC

António Gameiro (PS) S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO 2014-02-12 Prestação de Consultoria Jurídica e

de serviços em regime de Outsorcing ao Estado

N.º 58/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo

Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 59/XII (3.ª)-AC

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona

norte e centro do país

N.º 66/XII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-13 Plano Estratégico da ANA

N.º 68/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-19 Cópia do contrato de gestão da Linha

Saúde 24

N.º 69/XII (3.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2014-02-19

Cópia do Relatório da IGAI sobre os acontecimentos de 21 de novembro

de 2013

N.º 70/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-02-19

Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do

Trabalho na sequência das inspeções decorridas nos centros de

atendimento da Linha Saúde 24

Página 12

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

33 - 35]

N.º 2/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

36 - 37]

N.º 3/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

38 - 39]

N.º 5/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

42 - 43]

N.º 8/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

48 - 49]

N.º 17/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

66 - 67]

N.º 19/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeida 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

70 - 71]

N.º 22/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

76 - 77]

N.º 29/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 14 - 15]

N.º 31/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 18 - 19]

N.º 33/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 22 - 23]

N.º 34/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 24 - 25]

N.º 35/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arouca 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 26 - 27]

N.º 39/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 34 - 35]

N.º 40/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 36 - 37]

N.º 41/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Azambuja 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 38 - 39]

N.º 48/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Belmonte 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 52 - 53]

Página 13

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 57/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 70 - 71]

N.º 58/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 72 - 73]

N.º 59/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 74 - 75]

N.º 67/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 90 - 91]

N.º 70/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 96 - 97]

N.º 71/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 98 - 99]

N.º 73/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 102 - 103]

N.º 77/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Corvo 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 10 -

11]

N.º 80/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 16 -

17]

N.º 88/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 32 -

33]

N.º 90/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 36 -

37]

N.º 95/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 46 -

47]

N.º 96/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 48 -

49]

N.º 97/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 50 -

51]

N.º 100/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Funchal 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 56 -

57]

N.º 103/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 62 -

63]

Página 14

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 104/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 64 -

65]

N.º 109/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 74 -

75]

N.º 111/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 78 -

79]

N.º 114/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 84 -

85]

N.º 123/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 102 -

103]

N.º 126/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 8 - 9]

N.º 130/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Presidente da Câmara Municipal da Lousã

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 16 - 17]

N.º 131/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 133/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 22 - 23]

N.º 136/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 28 - 29]

N.º 140/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 145/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 146/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Presidente da Câmara Municipal da Moita

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 48 - 49]

N.º 148/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 52 - 53]

Página 15

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 149/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 54 - 55]

N.º 152/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Machico 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 60 - 61]

N.º 154/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 64 - 65]

N.º 156/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 68 - 69]

N.º 162/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 80 - 81]

N.º 163/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mértola 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 82 - 83]

N.º 164/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mesão Frio 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 84 - 85]

N.º 170/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 96 - 97]

N.º 171/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 98 - 99]

N.º 176/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 9 - 10]

N.º 188/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Povoação 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 33 - 34]

N.º 189/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 35 - 36]

N.º 190/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 37 - 38]

N.º 198/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 53 - 54]

N.º 201/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 59 - 60]

Página 16

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 205/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 67 - 68]

N.º 206/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 69 - 70]

N.º 210/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 77 - 78]

N.º 211/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 79 - 80]

N.º 214/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 85 - 86]

N.º 219/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 95 - 96]

N.º 221/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 99 - 100]

N.º 224/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 6 - 7]

N.º 226/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 10 - 11]

N.º 227/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 12 - 13]

N.º 230/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 235/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 28 - 29]

N.º 237/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sernancelhe 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 32 - 33]

N.º 239/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 36 - 37]

Página 17

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 244/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 247/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 52 - 53]

N.º 248/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 54 - 55]

N.º 249/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 56 - 57]

N.º 254/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 66 - 67]

N.º 260/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 78 - 79]

N.º 262/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 82 - 83]

N.º 264/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 86 - 87]

N.º 265/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 88 - 89]

N.º 266/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 90 - 91]

N.º 267/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tomar 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 92 - 93]

N.º 271/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 100 - 101]

N.º 273/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 4 - 5]

N.º 279/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 16 - 17]

Página 18

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 280/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 285/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 28 - 29]

N.º 286/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 30 - 31]

N.º 287/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 32 - 33]

N.º 288/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 34 - 35]

N.º 292/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 42 - 43]

N.º 295/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 48 - 49]

N.º 299/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vidigueira 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 56 - 57]

N.º 301/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 60 - 61]

N.º 302/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 62 - 63]

N.º 307/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 72 - 73]

N.º 311/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 80 - 81]

N.º 312/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 82 - 83]

N.º 318/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 94 - 95]

Página 19

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 322/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 102 - 103]

N.º 332/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeida 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 22 - 23]

N.º 334/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 26 - 27]

N.º 336/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 30 - 31]

N.º 337/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 32 - 33]

N.º 339/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcoutim 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 340/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 38 - 39]

N.º 343/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 44 - 45]

N.º 344/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 346/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 50 - 51]

N.º 350/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 58 - 59]

N.º 351/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 60 - 61]

N.º 360/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 78 - 79]

N.º 363/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 84 - 85]

Página 20

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 364/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 86 - 87]

N.º 368/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 94 - 95]

N.º 370/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 98 - 99]

N.º 372/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 102 - 103]

N.º 373/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 6 - 7]

N.º 375/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 10 - 11]

N.º 376/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 12 - 13]

N.º 380/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 20 - 21]

N.º 383/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Corvo 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 26 - 27]

N.º 385/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Constância 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 30 - 31]

N.º 388/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cinfães 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 390/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Chamusca 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 40 - 41]

N.º 393/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Verde

2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 394/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 48 - 49]

Página 21

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 399/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 58 - 59]

N.º 402/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 64 - 65]

N.º 403/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Funchal 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 66 - 67]

N.º 406/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 72 - 73]

N.º 407/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 74 - 75]

N.º 408/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 76 - 77]

N.º 412/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 84 - 85]

N.º 413/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 86 - 87]

N.º 415/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 90 - 91]

N.º 418/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 96 - 97]

N.º 420/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 100 - 101]

N.º 422/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Gavião 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 8 - 9]

N.º 427/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 18 - 19]

N.º 432/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 28 - 29]

N.º 435/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2011-07-20 Gatil Municipal [DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 34 - 35]

Página 22

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 436/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2011-07-20 Gatil Municipal [DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 36 - 37]

N.º 439/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2011-07-20 Gatil Municipal [DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 42 - 43]

N.º 444/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 52 - 53]

N.º 451/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Monforte 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 66 - 67]

N.º 455/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal da Moita 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 74 - 75]

N.º 461/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mesão Frio 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 86 - 87]

N.º 463/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 90 - 91]

N.º 464/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Meda 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 92 - 93]

N.º 466/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Matosinhos 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 96 - 97]

N.º 469/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2011-07-20 Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 4 - 5]

N.º 472/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 10 -

11]

N.º 473/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 12 -

13]

N.º 476/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 18 -

19]

N.º 478/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nordeste 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 22 -

23]

N.º 479/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 24 -

25]

N.º 480/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 26 -

27]

N.º 485/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 36 -

37]

Página 23

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 486/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 38 -

39]

N.º 492/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Odivelas 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 50 -

51]

N.º 494/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 54 -

55]

N.º 497/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Povoação 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 60 -

61]

N.º 500/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Santo 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 66 -

67]

N.º 507/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 80 -

81]

N.º 509/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 84 -

85]

N.º 510/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 86 -

87]

N.º 511/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 88 -

89]

N.º 514/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 94 -

95]

N.º 515/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 96 -

97]

N.º 519/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 4 - 5]

N.º 520/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 6 - 7]

N.º 523/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 12 - 13]

N.º 526/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 18 - 19]

Página 24

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 529/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 24 - 25]

N.º 539/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 44 - 45]

N.º 540/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 46 - 47]

N.º 541/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 48 - 49]

N.º 543/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 52 - 53]

N.º 545/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 56 - 57]

N.º 549/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 64 - 65]

N.º 558/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 82 - 83]

N.º 559/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 84 - 85]

N.º 560/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 86 - 87]

N.º 563/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 92 - 93]

N.º 564/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 94 - 95]

N.º 568/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 102 - 103]

N.º 571/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 12 - 13]

Página 25

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 573/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 16 - 17]

N.º 574/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 18 - 19]

N.º 575/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 20 - 21]

N.º 576/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tomar 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 22 - 23]

N.º 582/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 34 - 35]

N.º 584/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 38 - 39]

N.º 588/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 46 - 47]

N.º 590/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 50 - 51]

N.º 593/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 56 - 57]

N.º 596/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 62 - 63]

N.º 597/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 64 - 65]

N.º 603/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Porto

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 76 - 77]

N.º 604/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 78 - 79]

N.º 607/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 84 - 85]

Página 26

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 608/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vidigueira 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 86 - 87]

N.º 610/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 90 - 91]

N.º 611/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 92 - 93]

N.º 612/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Velas 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 94 - 95]

N.º 613/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 96 - 97]

N.º 614/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 98 - 99]

N.º 620/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 17, 2011-08-08

pág 21 - 23]

N.º 635/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 12 - 13]

N.º 639/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 20 - 21]

N.º 640/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 22 - 23]

N.º 647/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 36 - 37]

N.º 650/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 42 - 43]

N.º 651/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 44 - 45]

N.º 657/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 56 - 57]

N.º 662/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 66 - 67]

Página 27

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 665/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP) Câmara Municipal de Beja 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 72 - 73]

N.º 669/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 80 - 81]

N.º 672/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 86 - 87]

N.º 673/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 88 - 89]

N.º 678/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 99 - 101]

N.º 680/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 104 - 105]

N.º 687/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 16 - 17]

N.º 692/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 26 - 27]

N.º 706/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP) Câmara Municipal de Estarreja 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais

[DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 54 - 55]

N.º 711/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Funchal 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 64 - 65]

N.º 716/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 74 - 75]

N.º 717/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 76 - 77]

N.º 724/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 90 - 91]

N.º 738/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 21, 2011-08-12

pág 18 - 19]

N.º 745/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 21, 2011-08-12

pág 32 - 33]

N.º 757/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 21, 2011-08-12

pág 56 - 57]

Página 28

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 762/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 21, 2011-08-12

pág 66 - 67]

N.º 775/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP) Câmara Municipal de Moura 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais

[DAR II série B 21, 2011-08-12

pág 92 - 93]

N.º 785/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 12 - 13]

N.º 789/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 20 - 21]

N.º 795/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 32 - 33]

N.º 807/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto Santo 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 56 - 57]

N.º 808/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta do Sol 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 58 - 59]

N.º 809/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 60 - 61]

N.º 814/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 70 - 71]

N.º 817/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 76 - 77]

N.º 819/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 80 - 81]

N.º 824/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 90 - 91]

N.º 825/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 92 - 93]

N.º 831/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 8 - 9]

N.º 839/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 24 - 25]

N.º 848/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP) Câmara Municipal de Sabugal 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 42 - 43]

N.º 855/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Vicente 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 56 - 57]

Página 29

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 858/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 62 - 63]

N.º 863/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 72 - 73]

N.º 864/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 74 - 75]

N.º 869/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 84 - 85]

N.º 870/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 86 - 87]

N.º 872/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Sesimbra 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 90 - 91]

N.º 881/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 10 - 11]

N.º 882/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 12 - 13]

N.º 883/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 14 - 15]

N.º 885/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 18 - 19]

N.º 893/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 34 - 35]

N.º 899/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 46 - 47]

N.º 902/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 52 - 53]

N.º 911/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 70 - 71]

N.º 915/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 78 - 79]

N.º 918/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 84 - 85]

N.º 920/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 88 - 89]

Página 30

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 936/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 20 - 21]

N.º 948/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 44 - 45]

N.º 950/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pinhel 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 48 - 49]

N.º 952/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 52 - 53]

N.º 957/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 62 - 63]

N.º 961/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino

Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-09-16 Polícias Municipais [DAR II série B 51, 2011-09-22

pág 11 - 14]

N.º 962/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-09-20 Combate ao desperdício alimentar na

cidade de Lisboa

[DAR II série B 51, 2011-09-22

pág 15 - 17]

N.º 971/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2011-10-13 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 26 - 27]

N.º 972/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos 2011-10-13 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 28 - 29]

N.º 974/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 32 - 33]

N.º 975/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda 2011-10-14 : Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 34 - 35]

N.º 980/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja 2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 44 - 45]

Página 31

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 982/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel 2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 48 - 49]

N.º 986/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 56 - 57]

N.º 994/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa 2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 13 - 14]

N.º 995/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vidigueira 2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 15 - 16]

N.º 996/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares 2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 17 - 18]

N.º 998/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 21 - 22]

N.º 1000/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 25 - 26]

N.º 1004/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 33 - 34]

N.º 1005/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 35 - 36]

N.º 1015/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 55 - 56]

N.º 1024/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2011-10-19

Instalação da empresa de processamento de plástico -

REFINABUSCA

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 73 - 75]

N.º 1030/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 15 - 16]

Página 32

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1033/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 21 - 22]

N.º 1035/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 25 - 26]

N.º 1036/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arraiolos 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 27 - 28]

N.º 1038/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP) Câmara Municipal de Alvito 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 31 - 32]

N.º 1042/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Belmonte 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 39 - 40]

N.º 1051/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 57 - 58]

N.º 1053/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 61 - 62]

N.º 1057/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Chaves 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 69 - 70]

N.º 1060/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 75 - 76]

N.º 1061/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 77 - 78]

N.º 1063/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Évora 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 81 - 82]

N.º 1064/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 83 - 84]

N.º 1065/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 85 - 86]

N.º 1067/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fundão 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 89 - 90]

N.º 1069/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 93 - 94]

N.º 1072/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Guarda 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 5 - 6]

N.º 1074/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Lamego 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 9 - 10]

Página 33

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1075/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 11 - 12]

N.º 1076/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 13 - 14]

N.º 1077/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mangualde 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 15 - 16]

N.º 1085/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 31 - 32]

N.º 1086/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mesão Frio 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 33 - 34]

N.º 1089/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP) Câmara Municipal de Moura 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 39 - 40]

N.º 1090/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP) Câmara Municipal de Mértola 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 41 - 42]

N.º 1091/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 43 - 44]

N.º 1093/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 47 - 48]

N.º 1096/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 53 - 54]

N.º 1097/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 55 - 56]

N.º 1102/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Penedono 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 65 - 66]

N.º 1103/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 67 - 68]

N.º 1105/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 71 - 72]

N.º 1107/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 75 - 76]

N.º 1110/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 81 - 82]

N.º 1112/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 85 - 86]

N.º 1113/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Redondo 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 87 - 88]

Página 34

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1114/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 89 - 90]

N.º 1115/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sernancelhe 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 91 - 92]

N.º 1116/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sátão 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 93 - 94]

N.º 1117/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 95 - 96]

N.º 1124/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 109 - 110]

N.º 1127/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 115 - 116]

N.º 1129/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 119 - 120]

N.º 1130/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 121 - 122]

N.º 1131/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 123 - 124]

N.º 1138/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 137 - 138]

N.º 1141/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 143 - 144]

N.º 1144/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 20 - 21]

N.º 1147/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa 2011-10-28 Serviços de Saúde no Concelho de

Serpa

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 26 - 27]

N.º 1149/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia 2011-09-09 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 30 - 31]

N.º 1151/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Barrancos 2011-09-09 Geminações. Diplomacia autárquica

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 34 - 35]

N.º 1153/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-09-09 Geminações. Diplomacia autárquica

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 38 - 39]

N.º 1154/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete 2011-09-09 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 40 - 41]

Página 35

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1158/XII (1.ª)-AL

Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de Matosinhos 2011-11-08

Apoio da Câmara Municipal de Matosinhos ao Projeto da Associação

Empresarial de Portugal (ex-Associação Industrial Portuense) de

criação da EXPONOR

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 6]

N.º 1159/XII (1.ª)-AL

Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de Santa Maria

da Feira 2011-11-08

Apoio da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ao Projeto da

Associação Empresarial de Portugal (ex-Associação Industrial Portuense)

de criação do EUROPARQUE

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 7]

N.º 1162/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 12 - 13]

N.º 1171/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 30 - 31]

N.º 1173/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 34 - 35]

N.º 1183/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 54 - 55]

N.º 1184/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 56 - 57]

N.º 1186/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 60 - 61]

N.º 1187/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 62 - 63]

N.º 1192/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 72 - 73]

N.º 1194/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 76 - 77]

N.º 1198/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 84 - 85]

Página 36

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1200/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 88 - 89]

N.º 1206/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2011-11-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 19 - 20]

N.º 1211/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2011-11-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 29 - 30]

N.º 1219/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda 2011-11-16 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 45 - 46]

N.º 1223/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal 2011-11-16 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 53 - 54]

N.º 1225/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso 2011-11-16 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 57 - 58]

N.º 1231/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral 2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 8 - 9]

N.º 1232/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 10 - 11]

N.º 1233/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 12 - 13]

N.º 1240/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche 2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 26 - 27]

N.º 1241/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal 2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 28 - 29]

N.º 1244/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 34 - 35]

Página 37

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1245/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 36 - 37]

N.º 1246/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 38 - 39]

N.º 1247/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 8 - 9]

N.º 1249/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Marvão 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 12 - 13]

N.º 1252/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 18 - 19]

N.º 1259/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 32 - 33]

N.º 1260/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 34 - 35]

N.º 1264/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 42 - 43]

N.º 1265/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 44 - 45]

N.º 1266/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 46 - 47]

N.º 1268/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 50 - 51]

N.º 1270/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 54 - 55]

Página 38

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1271/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Tomar 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 56 - 57]

N.º 1275/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Azambuja 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 12 - 13]

N.º 1277/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 16 - 17]

N.º 1280/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lourinhã 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 22 - 23]

N.º 1284/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 30 - 31]

N.º 1285/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de

Monte Agraço 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 32 - 33]

N.º 1300/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 62 - 63]

N.º 1305/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 72 - 73]

N.º 1315/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Freixo de

Espada à Cinta 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 92 - 93]

N.º 1318/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 98 - 99]

N.º 1330/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de

Canaveses 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 22 - 23]

N.º 1336/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 34 - 35]

N.º 1342/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 46 - 47]

N.º 1346/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 54 - 55]

N.º 1350/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Monforte 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 62 - 63]

N.º 1351/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 64 - 65]

N.º 1352/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de

Sor 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 66 - 67]

N.º 1360/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castanheira

de Pera 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 82 - 83]

Página 39

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1365/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 92 - 93]

N.º 1366/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 94 - 95]

N.º 1367/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 96 - 97]

N.º 1369/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19 pág 100 - 101]

N.º 1370/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19 pág 102 - 103]

N.º 1372/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Bombarral 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 6 - 7]

N.º 1373/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila de Rei 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 8 - 9]

N.º 1382/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-A-

Nova 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 26 - 27]

N.º 1385/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Arraiolos 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 32 - 33]

N.º 1392/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Portel 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 46 - 47]

N.º 1398/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 58 - 59]

N.º 1401/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro

Marim 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 64 - 65]

N.º 1402/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 66 - 67]

N.º 1410/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 82 - 83]

N.º 1418/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 98 - 99]

N.º 1419/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20 pág 100 - 101]

N.º 1424/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa

Comba Dão 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 10 - 11]

N.º 1426/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do

Sal 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 14 - 15]

N.º 1429/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 20 - 21]

Página 40

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1431/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 24 - 25]

N.º 1435/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 32 - 33]

N.º 1436/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 34 - 35]

N.º 1437/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 36 - 37]

N.º 1445/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 52 - 53]

N.º 1453/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Benavente 2011-12-07 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 68 - 69]

N.º 1459/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de

Basto 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 80 - 81]

N.º 1465/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 92 - 93]

N.º 1492/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da

Madeira 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 46 - 47]

N.º 1494/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 50 - 51]

N.º 1523/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra 2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

108 Supl., 2011-12-22 pág 8 - 9]

N.º 1524/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 10 -

11]

N.º 1525/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 12 -

13]

N.º 1529/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 20 -

21]

N.º 1530/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 22 -

23]

Página 41

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1534/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 30 -

31]

N.º 1535/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 32 -

33]

N.º 1545/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 52 -

53]

N.º 1546/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Trofa 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 54 -

55]

N.º 1547/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 56 -

57]

N.º 1548/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 58 -

59]

N.º 1553/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 68 -

69]

N.º 1554/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 70 -

71]

N.º 1557/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Coruche 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 76 -

77]

N.º 1560/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 82 -

83]

N.º 1566/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sardoal 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 94 -

95]

N.º 1567/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 96 -

97]

Página 42

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1569/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 100 -

101]

N.º 1572/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 6 - 7]

N.º 1574/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 10 - 11]

N.º 1579/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 20 - 21]

N.º 1581/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2011-12-06 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 24 - 25]

N.º 1589/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2011-12-06 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 40 - 41]

N.º 1591/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 44 - 45]

N.º 1597/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 56 - 57]

N.º 1600/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 62 - 63]

N.º 1602/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 66 - 67]

N.º 1603/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 68 - 69]

N.º 1605/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 72 - 73]

Página 43

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1606/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 74 - 75]

N.º 1608/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 78 - 79]

N.º 1614/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 90 - 91]

N.º 1615/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 92 - 93]

N.º 1616/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 94 - 95]

N.º 1618/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do

Bispo 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 98 - 99]

N.º 1619/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real de

Santo António 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 100 - 101]

N.º 1620/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alijó 2011-12-14 Precariedade laboral na Orquestra do

Norte

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 102 - 103]

N.º 1625/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fafe 2011-12-14 Precariedade laboral na Orquestra do

Norte

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 18 - 19]

N.º 1633/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2011-12-14 Precariedade laboral na Orquestra do

Norte

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 34 - 35]

N.º 1636/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino

Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Amadora 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 41 - 43]

N.º 1638/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino

Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 47 - 49]

N.º Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Câmara Municipal de Cascais 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

Página 44

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

1640/XII (1.ª)-AL

Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita

Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

112, 2011-12-27 pág 53 - 55]

N.º 1643/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino

Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 62 - 64]

N.º 1647/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino

Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 74 - 76]

N.º 1648/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino

Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 77 - 79]

N.º 1651/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 86 - 88]

N.º 1655/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 13 - 15]

N.º 1661/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 31 - 33]

N.º 1662/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Óbidos 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 34 - 36]

N.º 1664/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 40 - 42]

N.º 1671/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 61 - 63]

Página 45

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1672/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 64 - 66]

N.º 1676/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 76 - 78]

N.º 1687/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 109 - 111]

N.º 1688/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 112 - 114]

N.º 1689/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 115 - 117]

N.º 1691/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

115, 2012-01-02 pág 7 - 9]

N.º 1697/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

115, 2012-01-02 pág 25 - 27]

N.º 1705/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 18 - 20]

N.º 1706/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 21 - 23]

N.º 1708/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato 2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 27 - 29]

N.º 1713/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monforte 2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 42 - 44]

N.º 1715/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 48 - 50]

Página 46

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1720/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço 2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 4 - 6]

N.º 1725/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença 2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 19 - 21]

N.º 1732/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada 2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 40 - 42]

N.º 1734/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 46 - 48]

N.º 1735/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos 2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 49 - 51]

N.º 1739/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 61 - 63]

N.º 1745/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 79 - 81]

N.º 1746/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar 2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 82 - 84]

N.º 1747/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 85 - 87]

N.º 1753/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua 2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 13 - 15]

Página 47

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1754/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas 2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 16 - 18]

N.º 1756/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 22 - 24]

N.º 1759/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 31 - 33]

N.º 1760/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 34 - 36]

N.º 1762/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão 2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 40 - 42]

N.º 1766/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 52 - 54]

N.º 1767/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 55 - 57]

N.º 1770/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso 2012-01-03 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de TRANCOSO

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 64 - 65]

N.º 1771/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó 2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 66 - 68]

N.º 1772/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas 2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 69 - 71]

N.º 1773/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chaves 2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 72 - 74]

N.º 1775/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 78 - 80]

N.º 1776/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre 2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 81 - 83]

Página 48

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1779/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 90 - 92]

N.º 1783/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 102 - 104]

N.º 1785/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 108 - 110]

N.º 1788/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia 2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 117 - 119]

N.º 1793/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja 2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 132 - 134]

N.º 1795/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada 2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 138 - 140]

N.º 1801/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-

01-12 pág 9 - 11]

N.º 1802/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 12 -

14]

N.º 1806/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 24 -

26]

N.º 1808/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 30 -

32]

N.º 1809/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 33 -

35]

N.º 1816/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 54 -

56]

Página 49

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1818/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 60 -

62]

N.º 1821/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 69 -

71]

N.º 1824/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 78 -

80]

N.º 1836/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 114 -

116]

N.º 1842/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Belmonte 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 132 -

133]

N.º 1849/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 6 - 7]

N.º 1851/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 10 - 11]

N.º 1854/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 17 - 19]

N.º 1861/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 38 - 40]

N.º 1865/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 50 - 52]

N.º 1867/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 56 - 58]

N.º 1870/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 65 - 67]

Página 50

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1871/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 68 - 70]

N.º 1872/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Borba 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 71 - 73]

N.º 1874/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 77 - 79]

N.º 1875/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 80 - 82]

N.º 1877/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 86 - 88]

N.º 1878/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 89 - 91]

N.º 1882/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 101 - 103]

N.º 1886/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcoutim 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 113 - 115]

N.º 1887/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 116 - 118]

N.º 1888/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 119 - 121]

N.º 1889/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 122 - 124]

N.º 1896/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 143 - 145]

N.º 1900/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

125, 2012-01-16 pág 10 - 12]

Página 51

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1905/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

125, 2012-01-16 pág 25 - 27]

N.º 1906/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

125, 2012-01-16 pág 28 - 30]

N.º 1908/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

125, 2012-01-16 pág 34 - 36]

N.º 1910/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

125, 2012-01-16 pág 40 - 42]

N.º 1911/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

125, 2012-01-16 pág 43 - 45]

N.º 1915/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2012-01-20

Alegado abate a tiro de 200 cães na aldeia do Cachão, em Mirandela

[DAR II série B 133, 2012-01-25

pág 7 - 8]

N.º 1918/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Amadora 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM

Amadora com Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 21]

N.º 1919/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Calheta de

São Jorge 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM Calheta de São Jorge com Municípios

ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 22]

N.º 1923/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Águeda 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 26]

N.º 1928/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do

Sal 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 31]

N.º 1929/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcanena 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 32]

N.º 1931/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 34]

N.º 1932/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 35]

N.º 1933/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alenquer 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 36]

N.º 1935/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 38]

N.º 1937/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 40]

N.º 1948/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amarante 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 50]

Página 52

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1949/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amares 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 51]

N.º 1950/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Anadia 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 52]

N.º 1955/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Armamar 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 140, 2012-02-03

pág 8]

N.º 1960/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 140, 2012-02-03

pág 13]

N.º 1966/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2012-02-10 Sociedade Gestora de Equipamentos

de Braga, S.A. (SGEB) - Parceria Público-Privada (PPP)

[DAR II série B 149, 2012-02-14

pág 19 - 22]

N.º 1971/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 18 - 19]

N.º 1972/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 20 - 21]

N.º 1979/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 34 - 35]

N.º 1981/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 38 - 39]

N.º 1986/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 7 - 8]

N.º 1988/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do

Sal 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 11 - 12]

N.º 1994/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Assembleia Municipal de

Almeirim 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 23 - 24]

N.º 1998/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alvaiázere 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 31 - 32]

N.º 2002/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Baião 2012-03-14 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 39 - 40]

N.º 2007/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila de Rei

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 49 - 50]

N.º 2009/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Penamacor

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 53 - 54]

N.º 2015/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Belmonte

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 65 - 66]

Página 53

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2020/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mogadouro

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 39 -

40]

N.º 2021/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mirandela

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 41 -

42]

N.º 2022/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Miranda do Douro

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 43 -

44]

N.º 2023/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 45 -

46]

N.º 2025/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 49 -

50]

N.º 2026/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Bragança

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 51 -

52]

N.º 2030/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 59 -

60]

N.º 2031/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vieira do Minho

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 61 -

62]

N.º 2036/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Esposende

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 71 -

72]

N.º 2039/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Braga 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 77 -

78]

N.º 2049/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal Beja 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 97 -

98]

N.º 2050/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal Barrancos 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 99 -

100]

N.º 2053/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Aljustrel 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 20 - 21]

N.º 2059/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Espinho 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 32 - 33]

N.º 2060/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Estarreja 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 34 - 35]

Página 54

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2068/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sever do Vouga

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 50 - 51]

N.º 2071/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Castelo de Paiva

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 56 - 57]

N.º 2073/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Cantanhede

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 60 - 61]

N.º 2074/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Coimbra 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 62 - 63]

N.º 2078/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lousã 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 70 - 71]

N.º 2079/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mira 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 72 - 73]

N.º 2086/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Soure 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 5 - 6]

N.º 2087/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Tábua 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 7 - 8]

N.º 2089/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Alandroal

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 11 - 12]

N.º 2090/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Arraiolos

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 13 - 14]

N.º 2096/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mourão 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 25 - 26]

N.º 2103/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Albufeira

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 39 - 40]

N.º 2104/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Alcoutim 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 41 - 42]

N.º 2105/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Aljezur 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 43 - 44]

N.º 2106/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Castro Marim

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 45 - 46]

N.º 2107/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Faro 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 47 - 48]

N.º 2108/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lagoa 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 49 - 50]

N.º 2110/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loulé 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 53 - 54]

Página 55

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2111/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Olhão 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 55 - 56]

N.º 2112/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Portimão

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 57 - 58]

N.º 2113/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Silves 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 59 - 60]

N.º 2114/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Tavira 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 61 - 62]

N.º 2115/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila do Bispo

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 63 - 64]

N.º 2116/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 65 - 66]

N.º 2117/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Monchique

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 67 - 68]

N.º 2125/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Guarda 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 83 - 84]

N.º 2127/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mêda 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 87 - 88]

N.º 2129/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sabugal 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 91 - 92]

N.º 2131/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Trancoso

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 95 - 96]

N.º 2133/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcobaça

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 99 - 100]

N.º 2136/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Bombarral

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 6 - 7]

N.º 2139/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Figueiró dos Vinhos

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 12 - 13]

N.º 2149/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Cascais 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 32 - 33]

N.º 2151/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loures 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 36 - 37]

N.º 2153/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 40 - 41]

N.º 2155/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Amadora

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 44 - 45]

Página 56

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2156/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 46 - 47]

N.º 2158/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Cadaval 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 50 - 51]

N.º 2161/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Odivelas 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 56 - 57]

N.º 2163/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Torres Vedras

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 60 - 61]

N.º 2170/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Elvas 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 74 - 75]

N.º 2172/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Gavião 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 78 - 79]

N.º 2173/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Marvão 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 80 - 81]

N.º 2176/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Ponte de Sôr

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 86 - 87]

N.º 2186/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Paços de Ferreira

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 6 - 7]

N.º 2188/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Penafiel 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 10 - 11]

N.º 2189/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Porto 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 12 - 13]

N.º 2192/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Trofa 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 18 - 19]

N.º 2197/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-03-22 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 28 - 29]

N.º 2198/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vila Real

de Santo António 2012-03-22

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 30 - 31]

N.º 2201/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do

Alentejo 2012-03-22

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 36 - 37]

N.º 2203/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Tomar 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 40 - 41]

N.º 2205/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de

Monte Agraço 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 44 - 45]

N.º 2207/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Setúbal 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 48 - 49]

Página 57

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2208/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Serpa 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 50 - 51]

N.º 2209/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 52 - 53]

N.º 2215/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-A-

Nova 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 64 - 65]

N.º 2218/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Portalegre 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 70 - 71]

N.º 2219/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 72 - 73]

N.º 2224/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 82 - 83]

N.º 2227/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 88 - 89]

N.º 2230/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Moura 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 94 - 95]

N.º 2233/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-

O-Velho 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03 pág 100 - 101]

N.º 2236/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 21 - 22]

N.º 2237/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 23 - 24]

N.º 2238/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Mogadouro 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 25 - 26]

N.º 2239/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Marvão 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 27 - 28]

N.º 2242/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Lourinhã 2012-03-20 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 33 - 34]

N.º 2244/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Idanha-A-

Nova 2012-03-20

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 37 - 38]

N.º 2246/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2012-03-20 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 41 - 42]

N.º 2250/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Estremoz 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 49 - 50]

N.º 2253/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 55 - 56]

Página 58

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2254/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Coruche 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 57 - 58]

N.º 2255/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Chamusca 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 59 - 60]

N.º 2256/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro

Marim 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 61 - 62]

N.º 2258/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de

Vide 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 65 - 66]

N.º 2261/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas da

Rainha 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 71 - 72]

N.º 2262/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Cadaval 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 73 - 74]

N.º 2264/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Benavente 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 7 - 8]

N.º 2266/XII (1.ª)-AL

José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2012-03-23 Achado de rampa do século XVI que servia para lançar naus ao rio Tejo.

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 11 - 12]

N.º 2269/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-30 Museu Regional de Beja em risco por

falta de verbas

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 17 - 18]

N.º 2272/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Melgaço 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 23 - 24]

N.º 2273/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Monção 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 25 - 26]

N.º 2277/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Valença 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 33 - 34]

N.º 2280/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Boticas 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 39 - 40]

N.º 2281/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Chaves 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 41 - 42]

N.º 2286/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Peso da Régua

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 51 - 52]

N.º 2289/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Santa Marta de Penaguião

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 57 - 58]

N.º 2297/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lamego 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 15 -

16]

N.º 2300/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mortágua

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 21 -

22]

Página 59

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2308/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de São Pedro do Sul

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 37 -

38]

N.º 2310/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sernancelhe

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 41 -

42]

N.º 2315/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Viseu 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 51 -

52]

N.º 2316/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vouzela 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 53 -

54]

N.º 2321/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Faro 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 63 -

64]

N.º 2324/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loulé 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 69 -

70]

N.º 2328/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de São Brás de Alportel

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 77 -

78]

N.º 2329/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Silves 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 79 -

80]

N.º 2332/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 7 - 8]

N.º 2333/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Abrantes

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-

04-16 pág 9 - 10]

N.º 2334/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcanena

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 11 -

12]

N.º 2337/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Benavente

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 17 -

18]

N.º 2344/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Golegã 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 31 -

32]

N.º 2346/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Ourem 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 35 -

36]

N.º 2350/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Sardoal 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 43 -

44]

Página 60

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2355/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcochete

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 53 -

54]

N.º 2357/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Barreiro 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 57 -

58]

N.º 2363/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Seixal 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 69 -

70]

N.º 2365/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Setúbal 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 73 -

74]

N.º 2366/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sines 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 75 -

76]

N.º 2367/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portimão 2012-04-13 Loja do Cidadão de Portimão [DAR II série B

196, 2012-04-19 pág 12 - 13]

N.º 2369/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-04-17 Programa com vista ao bem-estar

animal do canil/gatil da CML

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 16]

N.º 2375/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Amadora 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 210, 2012-05-10

pág 12 - 13]

N.º 2376/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Calheta de

São Jorge 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 210, 2012-05-10

pág 14 - 15]

N.º 2377/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Moita 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 210, 2012-05-10

pág 16 - 17]

N.º 2378/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Sertã 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 210, 2012-05-10

pág 18 - 19]

N.º 2382/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alandroal 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 13 - 14]

N.º 2385/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do

Sal 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 19 - 20]

N.º 2386/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcanena 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 21 - 22]

N.º 2387/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcobaça 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 23 - 24]

N.º 2388/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 25 - 26]

Página 61

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2389/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 27 - 28]

N.º 2390/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alenquer 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 29 - 30]

N.º 2394/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 37 - 38]

N.º 2395/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Almada 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 39 - 40]

N.º 2397/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Almeirim 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 43 - 44]

N.º 2399/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alpiarça 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 47 - 48]

N.º 2401/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Portalegre 2012-05-07

Câmara Municipal de Portalegre ainda não pagou parte dos valores contratualizados em 2011 com o

Teatro do Semeador

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 51 - 52]

N.º 2405/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Amadora 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 59 - 60]

N.º 2407/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Amares 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 63 - 64]

N.º 2409/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Angra do

Heroísmo 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 67 - 68]

N.º 2410/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Ansião 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 69 - 70]

N.º 2411/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 6 - 7]

N.º 2414/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Arouca 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 12 - 13]

N.º 2415/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Arraiolos 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 14 - 15]

N.º 2418/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Aveiro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 20 - 21]

N.º 2419/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 22 - 23]

N.º 2423/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Barrancos 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 30 - 31]

N.º 2424/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Barreiro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 32 - 33]

Página 62

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2427/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Belmonte 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 38 - 39]

N.º 2428/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Benavente 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 40 - 41]

N.º 2431/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Boticas 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 46 - 47]

N.º 2432/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Braga 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 48 - 49]

N.º 2436/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Caldas da

Rainha 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 8 - 9]

N.º 2437/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Calheta

(Açores) 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 10 - 11]

N.º 2438/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 12 - 13]

N.º 2441/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Campo

Maior 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 18 - 19]

N.º 2446/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cascais 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 28 - 29]

N.º 2447/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Castanheira

de Pera 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 30 - 31]

N.º 2452/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Castro

Marim 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 40 - 41]

N.º 2453/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Melgaço 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 42 - 43]

N.º 2455/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Celorico da

Beira 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 46 - 47]

N.º 2457/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Chamusca 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 50 - 51]

N.º 2459/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cinfães 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 54 - 55]

N.º 2463/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Constância 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 14 - 15]

N.º 2465/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Corvo 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 18 - 19]

N.º 2467/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Crato 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 22 - 23]

Página 63

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2468/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cuba 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 24 - 25]

N.º 2470/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Entroncamento 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 28 - 29]

N.º 2471/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Espinho 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 30 - 31]

N.º 2472/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Évora 2012-05-31

Incumprimento da Câmara Municipal de Évora relativamente aos

compromissos assumidos com as estruturas e agentes culturais da

cidade

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 32 - 34]

N.º 2477/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Évora 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 17 - 18]

N.º 2479/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Faro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 21 - 22]

N.º 2480/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Felgueiras 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 23 - 24]

N.º 2483/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2012-06-11

Intervenção urbanística na Rua de S. Vicente e preservação do património

nacional

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 30 - 31]

N.º 2484/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2012-06-14 Dívidas a fornecedores [DAR II série B

237, 2012-06-20 pág 32 - 33]

N.º 2485/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcochete 2012-06-14 Dívidas a fornecedores [DAR II série B

237, 2012-06-20 pág 34 - 35]

N.º 2489/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Moita 2012-06-14 Dívidas a fornecedores [DAR II série B

237, 2012-06-20 pág 42 - 43]

N.º 2493/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-06-14 Dívidas a fornecedores [DAR II série B

237, 2012-06-20 pág 50 - 51]

N.º 2496/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra 2012-06-14 Dívidas a fornecedores [DAR II série B

237, 2012-06-20 pág 56 - 57]

N.º 2497/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães 2012-06-19 Alegados Construção da biblioteca da

escola EB 2,3 João de Meira (Guimarães)

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 9 - 11]

N.º 2498/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-06-19 Programa com vista ao bem-estar

animal do canil/gatil da CML

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 12]

N.º 2499/XII (1.ª)-AL

Honório Novo (PCP) Câmara Municipal de Viana do

Castelo 2012-06-20

Proposta de modernização e revitalização da linha Porto-Vigo

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 13]

Página 64

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2503/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Junta de Freguesia de S. Salvador 2012-06-26 Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 20 - 21]

N.º 2508/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2012-05-04

IMI, avaliação geral de prédios urbanos, Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 268, 2012-08-

17]

N.º 2511/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Maia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 17 -

18]

N.º 2512/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Amadora 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 19 -

20]

N.º 2513/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Calheta de

São Jorge 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 21 -

22]

N.º 2514/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 23 -

24]

N.º 2515/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcanena 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 25 -

26]

N.º 2518/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Águeda 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 31 -

32]

N.º 2519/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aguiar da

Beira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 33 -

34]

N.º 2520/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 35 -

36]

N.º 2522/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 39 -

40]

N.º 2523/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcácer do

Sal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 41 -

42]

Página 65

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2524/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcobaça 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 43 -

44]

N.º 2525/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 45 -

46]

N.º 2527/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alenquer 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 49 -

50]

N.º 2529/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 53 -

54]

N.º 2531/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 57 -

58]

N.º 2533/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almeida 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 61 -

62]

N.º 2537/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alter do

Chão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 69 -

70]

N.º 2539/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alvito 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 73 -

74]

N.º 2541/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amarante 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 77 -

78]

N.º 2542/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amares 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 79 -

80]

N.º 2546/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 87 -

88]

N.º 2548/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Armamar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 91 -

92]

Página 66

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2550/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arouca 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 95 -

96]

N.º 2551/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arraiolos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 97 -

98]

N.º 2553/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arruda dos

Vinhos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 101 -

102]

N.º 2555/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Avis 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 105 -

106]

N.º 2556/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Azambuja 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 107 -

108]

N.º 2562/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Bombarral 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 119 -

120]

N.º 2563/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 121 -

122]

N.º 2564/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Belmonte 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 123 -

124]

N.º 2567/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Braga 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 129 -

130]

N.º 2571/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cascais 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 137 -

138]

N.º 2572/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueira da

Foz 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 139 -

140]

N.º 2573/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmaras Municipais de Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 141 -

142]

Página 67

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2574/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Caldas da

Rainha 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2575/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta

(Açores) 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2576/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2580/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cantanhede 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2581/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carrazeda

de Ansiães 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2582/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carregal do

Sal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2583/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2584/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castanheira

de Pera 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2586/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo de

Paiva 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2587/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2588/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo de

Vide 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2590/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro

Marim 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 68

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2591/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro

Verde 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2592/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Celorico da

Beira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2594/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Chamusca 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2603/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Covilhã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2604/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Crato 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2605/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cuba 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2608/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Espinho 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2612/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Évora 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2615/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2617/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ferreira do

Alentejo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2619/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2620/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos

Vinhos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 69

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2622/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Freixo de

Espada à Cinta 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2623/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fronteira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2624/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Funchal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2627/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gavião 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2629/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Golegã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2630/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gondomar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2632/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Grândola 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2635/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Horta 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2636/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Idanha-A-

Nova 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2637/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tondela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2638/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torre de

Moncorvo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2639/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres

Novas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 70

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2641/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trancoso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2642/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trofa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2643/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vagos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2645/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Valença 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2647/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Valpaços 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2648/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Velas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2649/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vendas

Novas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2650/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do

Alentejo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2651/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do

Castelo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2654/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila de Rei 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2655/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do

Bispo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2656/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do

Conde 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 71

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2660/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Franca

do Campo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2663/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Famalicão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2664/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Foz Côa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2666/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Paiva 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2667/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Poiares 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2668/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca

de Aguiar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2670/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Real de

Santo António 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2671/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Velha

de Ródão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2673/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2674/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2675/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viseu 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2676/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vizela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 72

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2678/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Maria

da Feira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2679/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Marta

de Penaguião 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2680/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santana 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2683/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santo Tirso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2684/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2685/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da

Madeira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2686/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2687/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Pedro

do Sul 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2689/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Vicente 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2690/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sardoal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2692/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2694/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Serpa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 73

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2695/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sertã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2697/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Setúbal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2698/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sever do

Vouga 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2699/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Silves 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2700/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sines 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2703/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Soure 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2704/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sousel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2706/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tabuaço 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2708/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tavira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2709/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Terras de

Bouro 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2710/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tomar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2714/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Reguengos

de Monsaraz 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 74

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2717/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira de

Pena 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2720/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabrosa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2721/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabugal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2728/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2732/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes das

Flores 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2734/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lamego 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2736/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2740/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lousã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2743/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Macedo de

Cavaleiros 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2744/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Machico 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2747/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Maia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2750/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marco de

Canaveses 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 75

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2753/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Matosinhos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2755/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Meda 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2756/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Melgaço 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2760/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Miranda do

Corvo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2762/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mirandela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2765/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2767/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Monchique 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2768/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mondim de

Basto 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2772/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montemor-

O-Novo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2775/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nelas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2776/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mora 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2777/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mortágua 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 76

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2780/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murça 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2781/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murtosa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2782/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2783/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2784/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nordeste 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2786/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Odemira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2787/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Odivelas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2790/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Olhão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2795/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ourique 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2802/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pedrógão

Grande 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2804/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2805/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 77

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2806/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penamacor 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2808/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2809/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peniche 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2810/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peso da

Régua 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2812/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pombal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2814/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2817/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte de

Sor 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2821/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto de

Mós 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2822/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto Moniz 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2823/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto Santo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2825/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2826/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Povoação 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 78

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2012-09-27

Depósitos clandestino de resíduos de origem urbana e de construção e demolição no concelho de Braga

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 34 - 35]

N.º 2/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência

na resposta

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 36 - 37]

N.º 3/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcochete 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência

na resposta

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 38 - 39]

N.º 4/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência

na resposta

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 40 - 41]

N.º 6/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência

na resposta

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 44 - 45]

N.º 8/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência

na resposta

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 48 - 49]

N.º 9/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 50 - 51]

N.º 11/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 54 - 55]

N.º 13/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 58 - 59]

N.º 17/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 13 - 14]

N.º 20/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 19 - 20]

N.º 22/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vizela 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 23 - 24]

N.º 29/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 43 - 45]

N.º 31/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP) Câmara Municipal de Estarreja 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 49 - 51]

N.º 32/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP) Câmara Municipal de Mealhada 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 52 - 54]

N.º 33/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP) Câmara Municipal de Murtosa 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 55 - 57]

N.º 36/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP) Câmara Municipal de Ovar 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 64 - 66]

Página 79

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 39/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 73 - 75]

N.º 42/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 81 - 82]

N.º 48/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 93 - 94]

N.º 56/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 109 - 110]

N.º 57/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 19, 2012-10-23

pág 5 - 6]

N.º 60/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 19, 2012-10-23

pág 11 - 12]

N.º 61/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 19, 2012-10-23

pág 13 - 14]

N.º 62/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 19, 2012-10-23

pág 15 - 16]

N.º 73/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 19, 2012-10-23

pág 37 - 38]

N.º 74/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25

pág 8 - 10]

N.º 78/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cadaval 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25

pág 20 - 22]

N.º 80/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25

pág 26 - 28]

N.º 82/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25

pág 32 - 34]

N.º 87/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25

pág 47 - 49]

Página 80

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

N.º 89/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25

pág 53 - 55]

N.º 90/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25

pág 56 - 57]

N.º 100/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25

pág 76 - 77]

N.º 101/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25

pág 78 - 79]

N.º 104/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25

pág 84 - 85]

N.º 108/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25

pág 92 - 93]

N.º 111/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25

pág 98 - 99]

N.º 116/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 110 - 112]

N.º 120/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 122 - 124]

N.º 122/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 128 - 130]

N.º 123/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 131 - 133]

N.º 126/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 140 - 142]

N.º 127/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 143 - 145]

N.º 128/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 146 - 148]

N.º 132/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 13 - 14]

N.º 134/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 17 - 18]

Página 81

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 135/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvito 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 19 - 20]

N.º 137/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 23 - 24]

N.º 138/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Verde

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 25 - 26]

N.º 139/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 27 - 28]

N.º 140/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 29 - 30]

N.º 141/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 31 - 32]

N.º 148/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Almeirim

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 47 - 49]

N.º 149/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alpiarça 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 50 - 52]

N.º 153/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Constância 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 62 - 64]

N.º 155/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 68 - 70]

N.º 160/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 83 - 85]

N.º 166/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 101 - 103]

N.º 167/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 104 - 106]

N.º 168/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 107 - 109]

N.º 169/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 110 - 112]

N.º 170/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Grândola 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 113 - 115]

N.º 172/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 119 - 121]

Página 82

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 175/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 5 - 7]

N.º 176/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 8 - 10]

N.º 181/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 23 - 25]

N.º 182/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 26 - 28]

N.º 184/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 32 - 34]

N.º 186/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP) Câmara Municipal de Mogadouro 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 38 - 40]

N.º 187/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 41 - 43]

N.º 188/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Flor 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 44 - 46]

N.º 192/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 56 - 58]

N.º 198/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 74 - 76]

N.º 200/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila de Rei 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 80 - 82]

N.º 204/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 92 - 94]

N.º 205/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 95 - 97]

N.º 207/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 101 - 103]

N.º 208/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 104 - 106]

N.º 210/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 110 - 112]

Página 83

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 211/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 113 - 115]

N.º 213/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 119 - 121]

N.º 214/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 122 - 124]

N.º 215/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 125 - 127]

N.º 216/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trofa 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 128 - 130]

N.º 218/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 134 - 136]

N.º 221/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Aljustrel 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 9 - 10]

N.º 224/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Braga 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 15 - 16]

N.º 228/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Castelo de Paiva

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 23 - 24]

N.º 229/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Espinho 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 25 - 26]

N.º 231/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Estarreja 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 29 - 30]

N.º 232/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 31 - 32]

N.º 234/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mirandela

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 35 - 36]

N.º 236/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Penamacor

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 39 - 40]

N.º 239/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vieira do Minho

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 45 - 46]

N.º 240/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila de Rei

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 47 - 48]

N.º 241/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 49 - 50]

Página 84

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 243/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcobaça

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 53 - 54]

N.º 244/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Coimbra 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 55 - 56]

N.º 246/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lousã 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 59 - 60]

N.º 247/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mêda 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 61 - 62]

N.º 249/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mourão 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 65 - 66]

N.º 251/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sabugal 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 69 - 70]

N.º 252/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Soure 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 71 - 72]

N.º 253/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Tábua 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 73 - 74]

N.º 254/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Trancoso

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 75 - 76]

N.º 255/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Guarda 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 77 - 78]

N.º 256/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Amadora

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 79 - 80]

N.º 258/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Cadaval 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 83 - 84]

N.º 259/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Cascais 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 85 - 86]

N.º 261/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loures 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 89 - 90]

N.º 262/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Odivelas 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 91 - 92]

N.º 264/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 95 - 96]

N.º 268/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Gavião 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 103 - 104]

N.º 270/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Marvão 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 107 - 108]

Página 85

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 271/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Melgaço 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 109 - 110]

N.º 272/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Monção 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 111 - 112]

N.º 273/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Paços de Ferreira

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 113 - 114]

N.º 274/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Penafiel 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 115 - 116]

N.º 275/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Ponte de Sôr

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 117 - 118]

N.º 276/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Valença 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 119 - 120]

N.º 279/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Faro 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 12 - 13]

N.º 280/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lamego 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 14 - 15]

N.º 281/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loulé 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 16 - 17]

N.º 282/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mortágua

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 18 - 19]

N.º 283/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Peso da Régua

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 20 - 21]

N.º 288/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Silves 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 30 - 31]

N.º 289/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 32 - 33]

N.º 291/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vouzela 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 36 - 37]

N.º 292/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Golegã 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 38 - 39]

N.º 293/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Abrantes

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 40 - 41]

N.º 294/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcanena

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 42 - 43]

N.º 295/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Benavente

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 44 - 45]

Página 86

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 298/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Setúbal 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 50 - 51]

N.º 299/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sines 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 52 - 53]

N.º 301/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Seixal 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 56 - 57]

N.º 303/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2012-10-29 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 60 - 62]

N.º 304/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra 2012-10-30 Dívidas a fornecedores Insistência na

resposta

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 63 - 64]

N.º 305/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Verde 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 65 - 66]

N.º 306/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 67 - 68]

N.º 307/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 69 - 70]

N.º 308/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 71 - 72]

N.º 309/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Viseu 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 73 - 74]

N.º 311/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Foz Côa 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 77 - 78]

N.º 313/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Paiva 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 81 - 82]

N.º 314/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Poiares 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 83 - 84]

N.º 315/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca

de Aguiar 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 85 - 86]

N.º 316/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 87 - 88]

N.º 319/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vouzela 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 93 - 94]

N.º 320/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santo Tirso 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 95 - 96]

N.º 322/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São João da

Madeira 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 99 - 100]

Página 87

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 323/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 101 - 102]

N.º 324/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São Pedro

do Sul 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 103 - 104]

N.º 325/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São Roque

do Pico 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 105 - 106]

N.º 326/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santiago do

Cacém 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 107 - 108]

N.º 327/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São Vicente 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 109 - 110]

N.º 328/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sardoal 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 111 - 112]

N.º 330/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Seia 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 115 - 116]

N.º 331/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Seixal 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 117 - 118]

N.º 332/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santana 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 119 - 120]

N.º 334/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sernancelhe 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 123 - 124]

N.º 337/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 4 - 5]

N.º 341/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sines 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 12 - 13]

N.º 342/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sintra 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 14 - 15]

N.º 343/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sobral de

Monte Agraço 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 16 - 17]

N.º 344/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Soure 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 18 - 19]

N.º 345/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sousel 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 20 - 21]

N.º 346/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Tabuaço 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 22 - 23]

N.º 348/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Tarouca 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 26 - 27]

Página 88

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 350/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Terras de

Bouro 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 30 - 31]

N.º 351/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Tomar 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 32 - 33]

N.º 352/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Tondela 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 34 - 35]

N.º 353/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Torre de

Moncorvo 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 36 - 37]

N.º 354/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Torres

Novas 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 38 - 39]

N.º 355/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Torres

Vedras 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 40 - 41]

N.º 356/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Trancoso 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 42 - 43]

N.º 357/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Trofa 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 44 - 45]

N.º 358/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vagos 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 46 - 47]

N.º 359/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vale de

Cambra 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 48 - 49]

N.º 360/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Valença 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 50 - 51]

N.º 361/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Valongo 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 52 - 53]

N.º 362/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Valpaços 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 54 - 55]

N.º 363/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Velas 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 56 - 57]

N.º 365/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Viana do

Alentejo 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 60 - 61]

N.º 367/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vidigueira 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 64 - 65]

N.º 369/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila de Rei 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 68 - 69]

N.º 370/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila do

Bispo 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 70 - 71]

Página 89

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 371/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila do

Conde 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 72 - 73]

N.º 372/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila do

Porto 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 74 - 75]

N.º 373/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Flor 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 76 - 77]

N.º 374/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Franca

de Xira 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 78 - 79]

N.º 375/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Franca

do Campo 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 80 - 81]

N.º 376/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Nova da

Barquinha 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 82 - 83]

N.º 377/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Cerveira 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 84 - 85]

N.º 379/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Mesão Frio 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 13 - 14]

N.º 380/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Salvaterra

de Magos 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 15 - 16]

N.º 381/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Miranda do

Corvo 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 17 - 18]

N.º 382/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa

Comba Dão 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 19 - 20]

N.º 383/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Miranda do

Douro 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 21 - 22]

N.º 384/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 23 - 24]

N.º 385/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Mirandela 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 25 - 26]

N.º 386/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz

da Graciosa 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 27 - 28]

N.º 388/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz

das Flores 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 31 - 32]

N.º 389/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Moimenta

da Beira 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 33 - 34]

N.º 390/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa Maria

da Feira 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 35 - 36]

Página 90

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 391/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Moita 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 37 - 38]

N.º 392/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa Marta

de Penaguião 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 39 - 40]

N.º 393/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Monção 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 41 - 42]

N.º 395/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Monchique 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 45 - 46]

N.º 396/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Mondim de

Basto 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 47 - 48]

N.º 397/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Monforte 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 49 - 50]

N.º 398/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Montalegre 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 51 - 52]

N.º 399/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Montemor-

O-Novo 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 53 - 54]

N.º 402/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 59 - 60]

N.º 403/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Mora 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 61 - 62]

N.º 404/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Mortágua 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 63 - 64]

N.º 405/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Moura 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 65 - 66]

N.º 406/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ourique 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 67 - 68]

N.º 407/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Mourão 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 69 - 70]

N.º 409/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Murtosa 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 73 - 74]

N.º 410/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Nisa 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 75 - 76]

N.º 411/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Nordeste 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 77 - 78]

N.º 412/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 79 - 80]

Página 91

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 413/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Nelas 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 81 - 82]

N.º 416/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Odivelas 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 87 - 88]

N.º 417/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Oeiras 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 89 - 90]

N.º 419/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Olhão 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 93 - 94]

N.º 420/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 95 - 96]

N.º 422/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Oliveira do

Bairro 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 99 - 100]

N.º 423/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 101 - 102]

N.º 426/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Paços de

Ferreira 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 107 - 108]

N.º 429/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Paredes 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 113 - 114]

N.º 430/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Paredes de

Coura 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 115 - 116]

N.º 431/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Pedrógão

Grande 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 117 - 118]

N.º 433/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 7 - 8]

N.º 434/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 9 - 10]

N.º 435/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Penamacor 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 11 - 12]

N.º 437/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Penela 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 15 - 16]

N.º 438/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Peniche 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 17 - 18]

N.º 439/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Peso da

Régua 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 19 - 20]

N.º 440/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 21 - 22]

Página 92

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 441/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Pombal 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 23 - 24]

N.º 442/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 25 - 26]

N.º 443/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 27 - 28]

N.º 445/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ponte de

Lima 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 31 - 32]

N.º 446/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ponte de

Sor 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 33 - 34]

N.º 447/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Portalegre 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 35 - 36]

N.º 448/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Portel 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 37 - 38]

N.º 449/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Portimão 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 39 - 40]

N.º 450/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Porto 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 41 - 42]

N.º 451/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Porto de

Mós 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 43 - 44]

N.º 452/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Porto Moniz 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 45 - 46]

N.º 453/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Porto Santo 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 47 - 48]

N.º 455/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 51 - 52]

N.º 456/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Povoação 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 53 - 54]

N.º 457/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Praia da

Vitória 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 55 - 56]

N.º 458/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Proença-A-

Nova 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 57 - 58]

N.º 459/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Redondo 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 59 - 60]

N.º 460/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Reguengos

de Monsaraz 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 61 - 62]

Página 93

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 462/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ribeira

Brava 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 65 - 66]

N.º 463/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ribeira de

Pena 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 67 - 68]

N.º 464/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ribeira

Grande 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 69 - 70]

N.º 465/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Rio Maior 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 71 - 72]

N.º 467/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sabugal 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 75 - 76]

N.º 468/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Salvaterra

de Magos 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 77 - 78]

N.º 469/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal da Amadora 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 79 - 80]

N.º 471/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ansião 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 83 - 84]

N.º 473/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Aguiar da

Beira 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 87 - 88]

N.º 474/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 89 - 90]

N.º 476/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 93 - 94]

N.º 477/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alcácer do

Sal 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 95 - 96]

N.º 478/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alcanena 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 97 - 98]

N.º 479/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alcobaça 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 99 - 100]

N.º 480/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 101 - 102]

N.º 481/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alcoutim 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 103 - 104]

N.º 482/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alenquer 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 105 - 106]

N.º 484/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alijó 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 109 - 110]

Página 94

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 486/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 113 - 114]

N.º 487/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Almada 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 115 - 116]

N.º 489/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Almeirim 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 119 - 120]

N.º 491/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alpiarça 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 123 - 124]

N.º 492/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alter do

Chão 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 5 - 6]

N.º 493/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alvaiázere 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 7 - 8]

N.º 494/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alvito 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 9 - 10]

N.º 495/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Amarante 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 11 - 12]

N.º 496/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Amares 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 13 - 14]

N.º 498/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Angra do

Heroísmo 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 17 - 18]

N.º 499/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 19 - 20]

N.º 500/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Arganil 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 21 - 22]

N.º 501/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Armamar 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 23 - 24]

N.º 503/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Arraiolos 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 27 - 28]

N.º 506/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Aveiro 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 33 - 34]

N.º 507/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Avis 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 35 - 36]

N.º 508/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Azambuja 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 37 - 38]

N.º 509/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Baião 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 39 - 40]

Página 95

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 510/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 41 - 42]

N.º 512/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Barreiro 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 45 - 46]

N.º 514/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 49 - 50]

N.º 515/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Belmonte 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 51 - 52]

N.º 517/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Bombarral 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 55 - 56]

N.º 519/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Boticas 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 59 - 60]

N.º 520/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Braga 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 61 - 62]

N.º 523/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cadaval 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 67 - 68]

N.º 524/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Caldas da

Rainha 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 69 - 70]

N.º 525/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Calheta

(Açores) 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 71 - 72]

N.º 526/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 73 - 74]

N.º 527/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Câmara de

Lobos 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 75 - 76]

N.º 528/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Caminha 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 77 - 78]

N.º 529/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Campo

Maior 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 79 - 80]

N.º 530/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cantanhede 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 81 - 82]

N.º 531/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Carrazeda

de Ansiães 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 83 - 84]

N.º 532/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Carregal do

Sal 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 85 - 86]

N.º 533/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 87 - 88]

Página 96

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 534/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cascais 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 89 - 90]

N.º 535/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 91 - 92]

N.º 536/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Castanheira

de Pera 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 93 - 94]

N.º 539/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Castelo de

Vide 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 99 - 100]

N.º 540/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Castro Daire 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 101 - 102]

N.º 541/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Castro

Marim 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 103 - 104]

N.º 544/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Celorico de

Basto 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 109 - 110]

N.º 545/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Chamusca 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 111 - 112]

N.º 546/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Chaves 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 113 - 114]

N.º 548/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Coimbra 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 117 - 118]

N.º 555/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Crato 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 20 - 21]

N.º 556/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cuba 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 22 - 23]

N.º 557/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Elvas 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 24 - 25]

N.º 559/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Espinho 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 28 - 29]

N.º 560/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Esposende 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 30 - 31]

N.º 561/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Estarreja 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 32 - 33]

N.º 562/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Estremoz 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 34 - 35]

N.º 563/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Évora 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 36 - 37]

Página 97

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 564/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fafe 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 38 - 39]

N.º 565/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Faro 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 40 - 41]

N.º 569/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Figueira da

Foz 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 48 - 49]

N.º 570/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 50 - 51]

N.º 572/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 54 - 55]

N.º 573/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Freixo de

Espada à Cinta 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 56 - 57]

N.º 574/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fronteira 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 58 - 59]

N.º 575/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Funchal 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 60 - 61]

N.º 576/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fundão 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 62 - 63]

N.º 577/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Gavião 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 5 - 6]

N.º 578/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Golegã 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 7 - 8]

N.º 579/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Gondomar 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 9 - 10]

N.º 580/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Gouveia 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 11 - 12]

N.º 581/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Grândola 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 13 - 14]

N.º 582/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Guarda 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 15 - 16]

N.º 584/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Horta 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 19 - 20]

N.º 585/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Idanha-A-

Nova 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 21 - 22]

N.º 587/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 25 - 26]

Página 98

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 588/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lagoa -

Açores 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 27 - 28]

N.º 589/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lagos 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 29 - 30]

N.º 590/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lajes das

Flores 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 31 - 32]

N.º 591/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lajes do

Pico 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 33 - 34]

N.º 592/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lamego 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 35 - 36]

N.º 594/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 39 - 40]

N.º 595/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Loulé 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 41 - 42]

N.º 597/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lourinhã 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 45 - 46]

N.º 598/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lousã 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 47 - 48]

N.º 599/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lousada 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 49 - 50]

N.º 600/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Alandroal 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 51 - 52]

N.º 601/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Arraiolos 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 53 - 54]

N.º 604/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Évora 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 59 - 60]

N.º 606/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Mora 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 63 - 64]

N.º 607/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Mourão 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 65 - 66]

N.º 609/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Redondo 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 69 - 70]

N.º 610/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 71 - 72]

N.º 612/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 75 - 76]

Página 99

7 DE ABRIL DE 2014

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 613/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 77 - 78]

N.º 614/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 79 - 80]

N.º 616/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Arronches 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 83 - 84]

N.º 617/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 85 - 86]

N.º 618/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 87 - 88]

N.º 619/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 89 - 90]

N.º 620/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 91 - 92]

N.º 621/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 93 - 94]

N.º 624/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Monforte 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 99 - 100]

N.º 625/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 101 - 102]

N.º 626/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 103 - 104]

N.º 627/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Portalegre 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 105 - 106]

N.º 628/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 107 - 108]

N.º 630/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP) Câmara Municipal de Almeida 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 79 - 81]

N.º 632/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 32 - 34]

N.º 633/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 35 - 37]

N.º 634/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP) Câmara Municipal de Gouveia 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 38 - 40]

N.º 635/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP) Câmara Municipal de Guarda 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 41 - 43]

Página 100

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

100

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 638/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP) Câmara Municipal de Pinhel 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 50 - 52]

N.º 639/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP) Câmara Municipal de Sabugal 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 53 - 55]

N.º 640/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP) Câmara Municipal de Seia 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 56 - 58]

N.º 641/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP) Câmara Municipal de Trancoso 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 59 - 61]

N.º 642/XII (2.ª)-AL

Helena Pinto (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-11-27 Relatório sobre obras públicas

municipais

[DAR II série B 49, 2012-11-30

pág 10 - 11]

N.º 643/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Vinhais 2012-11-27 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 49, 2012-11-30

pág 12 - 14]

N.º 645/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Vizela 2012-11-27 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 49, 2012-11-30

pág 18 - 20]

N.º 646/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Vouzela 2012-11-27 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 49, 2012-11-30

pág 21 - 23]

N.º 648/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Ourém 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 12 - 14]

N.º 649/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Ovar 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 15 - 17]

Página 101

7 DE ABRIL DE 2014

101

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 650/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Soure 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 18 - 20]

N.º 652/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 24 - 26]

N.º 653/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 27 - 29]

N.º 654/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Nisa 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 30 - 32]

N.º 656/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Odemira 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 36 - 38]

N.º 658/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Oeiras 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 42 - 44]

N.º 660/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Olhão 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 48 - 50]

Página 102

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

102

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 663/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 57 - 59]

N.º 667/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Palmela 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 69 - 71]

N.º 669/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Paredes 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 75 - 77]

N.º 670/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 78 - 80]

N.º 671/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Penacova 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 81 - 83]

N.º 672/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Penafiel 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 84 - 86]

N.º 673/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 87 - 89]

Página 103

7 DE ABRIL DE 2014

103

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 674/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Penamacor 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 90 - 92]

N.º 675/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Penedono 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 93 - 95]

N.º 676/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Penela 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 96 - 98]

N.º 677/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Peniche 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 99 - 101]

N.º 678/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 102 - 104]

N.º 679/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Pinhel 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 105 - 107]

N.º 681/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 111 - 113]

Página 104

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

104

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 683/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 117 - 119]

N.º 684/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Portalegre 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 120 - 122]

N.º 685/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Portel 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 123 - 125]

N.º 687/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Porto 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 129 - 131]

N.º 690/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 138 - 140]

N.º 691/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 141 - 143]

N.º 694/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Resende 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 150 - 152]

Página 105

7 DE ABRIL DE 2014

105

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 695/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 6 - 8]

N.º 697/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Sabrosa 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 12 - 14]

N.º 698/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Sabugal 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 15 - 17]

N.º 700/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 21 - 23]

N.º 702/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 27 - 29]

N.º 703/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Marvão 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 30 - 32]

N.º 705/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Matosinhos 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 36 - 38]

Página 106

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 707/XII (2.ª)-AL

Helena Pinto (BE) Instituto da habitação e

Reabilitação Urbana 2012-11-29

Listagem de património imobiliário do IHRU - Instituto da Habitação e da

Reabilitação Urbana

[DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 42]

N.º 709/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 46 - 48]

N.º 710/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Vila Verde 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 49 - 51]

N.º 713/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Vila Real 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 58 - 60]

N.º 714/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 61 - 63]

N.º 716/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 67 - 69]

N.º 718/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 73 - 75]

N.º 719/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 76 - 78]

Página 107

7 DE ABRIL DE 2014

107

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

N.º 721/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 82 - 84]

N.º 724/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 91 - 93]

N.º 727/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 100 - 102]

N.º 729/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 106 - 108]

N.º 730/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 109 - 111]

N.º 731/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 112 - 114]

N.º 732/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Câmara Municipal de Valpaços 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 115 - 117]

Página 108

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

108

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

N.º 738/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Trancoso 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 133 - 135]

N.º 740/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Torres Novas

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 7 - 9]

N.º 742/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Tondela 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 13 - 15]

N.º 744/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 19 - 21]

N.º 747/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Tabuaço 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 28 - 30]

N.º 749/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Sousel 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 34 - 36]

N.º 750/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 37 - 39]

Página 109

7 DE ABRIL DE 2014

109

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

N.º 751/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Sintra 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 40 - 42]

N.º 753/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Silves 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 46 - 48]

N.º 754/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 49 - 51]

N.º 755/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Sesimbra 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 52 - 54]

N.º 757/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Serpa 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 58 - 60]

N.º 759/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Seixal 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 64 - 66]

N.º 760/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello

Câmara Municipal de Seia 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 67 - 69]

Página 110

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

110

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

N.º 762/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Sardoal 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 73 - 75]

N.º 763/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 76 - 78]

N.º 764/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 79 - 81]

N.º 765/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Santo Tirso 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 82 - 84]

N.º 767/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Santarém 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 88 - 90]

N.º 768/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Nelas 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 91 - 93]

N.º 769/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo

Câmara Municipal de Nazaré 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 94 - 96]

Página 111

7 DE ABRIL DE 2014

111

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

N.º 770/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Murtosa 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 97 - 99]

N.º 771/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Murça 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 100 - 102]

N.º 772/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Mourão 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 103 - 105]

N.º 773/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Moura 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 106 - 108]

N.º 774/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Mortágua 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 109 - 111]

N.º 775/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Mora 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 112 - 114]

Página 112

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

112

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 777/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 118 - 120]

N.º 779/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Montalegre 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 124 - 126]

N.º 781/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 130 - 132]

N.º 782/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Monchique 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 133 - 135]

N.º 784/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Moita 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 139 - 141]

N.º 787/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Mirandela 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 148 - 150]

N.º 789/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 154 - 156]

Página 113

7 DE ABRIL DE 2014

113

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 790/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Mira 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 55, 2012-12-07

pág 4 - 6]

N.º 791/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Mesão Frio 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 55, 2012-12-07

pág 7 - 9]

N.º 792/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Mértola 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 55, 2012-12-07

pág 10 - 12]

N.º 793/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Melgaço 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 55, 2012-12-07

pág 13 - 15]

N.º 794/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Meda 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 55, 2012-12-07

pág 16 - 18]

N.º 796/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Espinho 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 4 - 6]

N.º 797/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Campo Maior

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 7 - 9]

Página 114

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

114

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 798/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Cantanhede 2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 10 - 12]

N.º 799/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 13 - 15]

N.º 800/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 16 - 18]

N.º 801/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Cascais 2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 19 - 21]

N.º 805/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Elvas 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 31 - 33]

N.º 806/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal do Entroncamento

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 34 - 36]

N.º 807/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Cartaxo 2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 37 - 39]

Página 115

7 DE ABRIL DE 2014

115

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 808/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 40 - 42]

N.º 809/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 43 - 45]

N.º 812/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Castro Marim

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 52 - 54]

N.º 813/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Esposende 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 55 - 57]

N.º 814/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Estarreja 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 58 - 60]

N.º 816/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Évora 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 64 - 66]

N.º 817/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Fafe 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 67 - 69]

Página 116

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

116

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 818/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Faro 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 70 - 72]

N.º 822/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 82 - 84]

N.º 823/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 85 - 87]

N.º 825/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 91 - 93]

N.º 826/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Fronteira 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 94 - 96]

N.º 827/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Fundão 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 97 - 99]

N.º 830/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Golegã 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 106 - 108]

Página 117

7 DE ABRIL DE 2014

117

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 831/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Gondomar 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 109 - 111]

N.º 832/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Gouveia 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 112 - 114]

N.º 833/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Grândola 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 115 - 117]

N.º 834/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Guarda 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 118 - 120]

N.º 836/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 124 - 126]

N.º 837/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Ílhavo 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 127 - 129]

N.º 845/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Lourinhã 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 151 - 153]

Página 118

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

118

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 846/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Lousã 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13

pág 10 - 12]

N.º 847/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Lousada 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13

pág 13 - 15]

N.º 848/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Mação 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13

pág 16 - 18]

N.º 850/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Mafra 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13

pág 22 - 24]

N.º 852/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Mangualde 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13

pág 28 - 30]

N.º 853/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Manteigas 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13

pág 31 - 33]

N.º 854/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13

pág 34 - 36]

Página 119

7 DE ABRIL DE 2014

119

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 855/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Boticas 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13

pág 37 - 39]

N.º 856/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Braga 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13

pág 40 - 42]

N.º 861/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Caminha 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13

pág 55 - 57]

N.º 862/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Castro Verde

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13

pág 58 - 60]

N.º 863/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13

pág 61 - 63]

N.º 864/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Azambuja 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13

pág 64 - 66]

N.º 873/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Bombarral 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13

pág 91 - 93]

Página 120

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

120

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 874/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Borba 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13

pág 94 - 96]

N.º 875/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13

pág 97 - 99]

N.º 876/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 100 - 102]

N.º 879/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Cinfães 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 109 - 111]

N.º 880/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Coimbra 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 112 - 114]

N.º 884/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal da Amadora 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 10 - 12]

N.º 885/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Abrantes 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 13 - 15]

Página 121

7 DE ABRIL DE 2014

121

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 887/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 19 - 21]

N.º 890/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Albufeira 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 28 - 30]

N.º 891/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 31 - 33]

N.º 892/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Alcanena 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 34 - 36]

N.º 893/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Alcobaça 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 37 - 39]

N.º 894/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Alcochete 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 40 - 42]

N.º 895/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Alcoutim 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 43 - 45]

Página 122

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

122

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 897/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 49 - 51]

N.º 898/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Alijó 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 52 - 54]

N.º 899/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Aljezur 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 12 - 14]

N.º 900/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Aljustrel 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 15 - 17]

N.º 901/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Almada 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 18 - 20]

N.º 903/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Almeirim 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 24 - 26]

N.º 904/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Almodôvar 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 27 - 29]

Página 123

7 DE ABRIL DE 2014

123

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 905/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Alpiarça 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 30 - 32]

N.º 907/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Alvaiázere 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 36 - 38]

N.º 908/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Alvito 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 39 - 41]

N.º 910/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Amares 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 45 - 47]

N.º 911/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Anadia 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 48 - 50]

N.º 912/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Ansião 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 51 - 53]

N.º 914/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Arganil 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 57 - 59]

Página 124

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 915/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Armamar 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 60 - 62]

N.º 916/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Arouca 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 63 - 65]

N.º 917/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Arraiolos 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 66 - 68]

N.º 918/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Arronches 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 69 - 71]

N.º 920/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Aveiro 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 75 - 77]

N.º 921/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro

de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS)

Câmara Municipal de Avis 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 78 - 80]

N.º 924/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Viseu 2012-12-21 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 16 - 17]

N.º 926/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vouzela 2012-12-21 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 20 - 21]

Página 125

7 DE ABRIL DE 2014

125

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 929/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Resende 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 8 - 9]

N.º 930/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ribeira

Brava 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 10 - 11]

N.º 931/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ribeira de

Pena 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 12 - 13]

N.º 932/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ribeira

Grande 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 14 - 15]

N.º 933/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Rio Maior 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 16 - 17]

N.º 934/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sabrosa 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 18 - 19]

N.º 938/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santa Cruz 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 26 - 27]

N.º 940/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santa Cruz

das Flores 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 30 - 31]

N.º 942/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santa Marta

de Penaguião 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 34 - 35]

N.º 943/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santana 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 36 - 37]

N.º 944/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santarém 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 38 - 39]

N.º 946/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santo Tirso 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 42 - 43]

N.º 947/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 44 - 45]

N.º 948/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São João da

Madeira 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 46 - 47]

N.º 949/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 48 - 49]

N.º 950/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São Pedro

do Sul 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 50 - 51]

N.º 952/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São Vicente 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 54 - 55]

N.º 953/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sardoal 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 56 - 57]

Página 126

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

126

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 955/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Seia 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 60 - 61]

N.º 956/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 62 - 63]

N.º 957/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sernancelhe 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 64 - 65]

N.º 960/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 70 - 71]

N.º 961/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Setúbal 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 72 - 73]

N.º 963/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Silves 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 76 - 77]

N.º 964/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sines 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 78 - 79]

N.º 966/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sobral de

Monte Agraço 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 82 - 83]

N.º 967/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Soure 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 84 - 85]

N.º 968/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sousel 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 86 - 87]

N.º 969/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Tabua 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 88 - 89]

N.º 970/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Tabuaço 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 90 - 91]

N.º 973/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Terras de

Bouro 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 96 - 97]

N.º 974/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Tomar 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 98 - 99]

N.º 975/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Tondela 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 100 - 101]

N.º 976/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Torre de

Moncorvo 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 102 - 103]

N.º 977/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Torres

Novas 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 4 - 5]

N.º 979/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Trancoso 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 8 - 9]

Página 127

7 DE ABRIL DE 2014

127

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 981/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vagos 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 12 - 13]

N.º 983/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Valença 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 16 - 17]

N.º 984/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Valongo 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 18 - 19]

N.º 985/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Valpaços 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 20 - 21]

N.º 986/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Velas 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 22 - 23]

N.º 988/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Viana do

Alentejo 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 26 - 27]

N.º 989/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Viana do

Castelo 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 28 - 29]

N.º 990/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vidigueira 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 30 - 31]

N.º 992/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila de Rei 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 34 - 35]

N.º 993/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila do

Bispo 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 36 - 37]

N.º 994/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila do

Conde 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 38 - 39]

N.º 995/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila do

Porto 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 40 - 41]

N.º 997/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Franca

de Xira 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 44 - 45]

N.º 999/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova da

Barquinha 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 48 - 49]

N.º 1001/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de

Famalicão 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 52 - 53]

N.º 1002/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de

Foz Côa 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 54 - 55]

N.º 1003/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de

Gaia 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 56 - 57]

N.º 1005/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de

Poiares 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 60 - 61]

Página 128

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

128

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1006/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Pouca

de Aguiar 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 62 - 63]

N.º 1007/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Real 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 64 - 65]

N.º 1009/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Velha

de Ródão 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 68 - 69]

N.º 1010/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Verde 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 70 - 71]

N.º 1011/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 72 - 73]

N.º 1012/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com o

não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 74 - 75]

N.º 1013/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2012-12-27

Afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 76 - 77]

N.º 1015/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Barreiro 2012-12-27

Afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 80 - 81]

N.º 1019/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela 2012-12-27

Afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 88 - 89]

N.º 1020/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com o

não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 90 - 91]

N.º 1021/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal 2012-12-27

Afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 4 - 5]

N.º 1023/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Setúbal 2012-12-27

Afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 8 - 9]

N.º 1024/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2012-12-27

Afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 10 - 11]

N.º 1029/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alandroal 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 20 - 21]

N.º 1030/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Albergaria-

A-Velha 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 22 - 23]

N.º 1031/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Albufeira 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO: Albufeira

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 24 - 25]

N.º 1032/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do

Sal 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 26 - 27]

N.º 1034/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alcobaça 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 30 - 31]

Página 129

7 DE ABRIL DE 2014

129

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1036/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 34 - 35]

N.º 1038/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alfândega

da Fé 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 38 - 39]

N.º 1039/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 40 - 41]

N.º 1040/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Aljezur 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 42 - 43]

N.º 1043/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Almeida 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 48 - 49]

N.º 1044/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Almeirim 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 50 - 51]

N.º 1047/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alter do

Chão 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 56 - 57]

N.º 1048/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alvaiázere 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 58 - 59]

N.º 1049/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alvito 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 60 - 61]

N.º 1051/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Amares 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 64 - 65]

N.º 1052/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Anadia 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 66 - 67]

N.º 1057/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Armamar 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 76 - 77]

N.º 1058/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Arouca 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 78 - 79]

N.º 1060/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Arronches 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 82 - 83]

N.º 1062/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Aveiro 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 86 - 87]

N.º 1063/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Avis 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 88 - 89]

N.º 1064/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Azambuja 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 90 - 91]

N.º 1066/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Barcelos 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 94 - 95]

Página 130

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

130

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1067/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Barrancos 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 96 - 97]

N.º 1074/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Borba 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 13 - 14]

N.º 1075/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Boticas 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 15 - 16]

N.º 1079/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Cadaval 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 23 - 24]

N.º 1080/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Caldas da

Rainha 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO: Caldas da Rainha

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 25 - 26]

N.º 1081/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Calheta

(Açores) 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 27 - 28]

N.º 1082/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 29 - 30]

N.º 1084/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Caminha 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 33 - 34]

N.º 1085/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Campo

Maior 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 35 - 36]

N.º 1086/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Cantanhede 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 37 - 38]

N.º 1087/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda

de Ansiães 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 39 - 40]

N.º 1088/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Carregal do

Sal 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 41 - 42]

N.º 1089/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Cartaxo 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 43 - 44]

N.º 1090/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Cascais 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 45 - 46]

N.º 1091/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Castanheira

de Pera 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 47 - 48]

N.º 1092/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Castelo

Branco 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 49 - 50]

N.º 1093/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Castelo de

Paiva 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 51 - 52]

N.º 1095/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Castro Daire 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 55 - 56]

Página 131

7 DE ABRIL DE 2014

131

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1096/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Castro

Marim 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 57 - 58]

N.º 1098/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Celorico da

Beira 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 61 - 62]

N.º 1099/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Celorico de

Basto 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 63 - 64]

N.º 1101/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Chaves 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 67 - 68]

N.º 1103/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Coimbra 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 71 - 72]

N.º 1108/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Covilhã 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 81 - 82]

N.º 1109/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Crato 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 83 - 84]

N.º 1110/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Cuba 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 85 - 86]

N.º 1111/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Elvas 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 87 - 88]

N.º 1113/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Espinho 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 91 - 92]

N.º 1114/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Esposende 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 93 - 94]

N.º 1115/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Estarreja 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 95 - 96]

N.º 1117/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Évora 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 99 - 100]

N.º 1118/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Fafe 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 101 - 102]

N.º 1119/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Faro 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 103 - 104]

N.º 1123/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Figueira da

Foz 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 6 - 7]

N.º 1124/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 8 - 9]

N.º 1126/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 12 -

13]

Página 132

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

132

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1127/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Freixo de

Espada à Cinta 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 14 -

15]

N.º 1128/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Fronteira 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 16 -

17]

N.º 1130/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Fundão 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 20 -

21]

N.º 1134/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Gondomar 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 28 -

29]

N.º 1135/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Gouveia 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 30 -

31]

N.º 1139/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Horta 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 38 -

39]

N.º 1140/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Idanha-A-

Nova 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 40 -

41]

N.º 1141/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ílhavo 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 42 -

43]

N.º 1143/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lagoa -

Açores 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 46 -

47]

N.º 1145/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lajes das

Flores 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 50 -

51]

N.º 1146/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lajes do

Pico 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 52 -

53]

N.º 1149/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lisboa 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 58 -

59]

N.º 1151/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Loures 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 62 -

63]

N.º 1153/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lousã 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 66 -

67]

Página 133

7 DE ABRIL DE 2014

133

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1154/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lousada 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 68 -

69]

N.º 1155/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mação 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 70 -

71]

N.º 1157/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Machico 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 74 -

75]

N.º 1159/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mafra 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 78 -

79]

N.º 1160/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Maia 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 80 -

81]

N.º 1163/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Marco de

Canaveses 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 86 -

87]

N.º 1164/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Marinha

Grande 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 88 -

89]

N.º 1165/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Marvão 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 90 -

91]

N.º 1166/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Matosinhos 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 92 -

93]

N.º 1168/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Meda 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 96 -

97]

N.º 1169/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Melgaço 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 98 -

99]

N.º 1170/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mértola 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 100 -

101]

N.º 1171/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mesão Frio 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 102 -

103]

N.º 1173/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Miranda do

Corvo 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 4 - 5]

Página 134

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

134

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1174/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Miranda do

Douro 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 6 - 7]

N.º 1175/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mirandela 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 8 - 9]

N.º 1176/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mogadouro 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 10 - 11]

N.º 1177/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Moimenta

da Beira 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 12 - 13]

N.º 1178/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Moita 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 14 - 15]

N.º 1181/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mondim de

Basto 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 20 - 21]

N.º 1182/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Monforte 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 22 - 23]

N.º 1183/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Montalegre 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 24 - 25]

N.º 1184/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Montemor-

O-Novo 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 26 - 27]

N.º 1188/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mortágua 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 34 - 35]

N.º 1189/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Moura 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 36 - 37]

N.º 1190/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mourão 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 38 - 39]

N.º 1191/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Murça 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 40 - 41]

N.º 1192/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Murtosa 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 42 - 43]

Página 135

7 DE ABRIL DE 2014

135

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1193/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Nazaré 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 44 - 45]

N.º 1194/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Nelas 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 46 - 47]

N.º 1195/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Nisa 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 48 - 49]

N.º 1196/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Nordeste 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 50 - 51]

N.º 1202/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Olhão 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 62 - 63]

N.º 1203/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 64 - 65]

N.º 1206/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 70 - 71]

N.º 1208/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ourique 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 74 - 75]

N.º 1210/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Paços de

Ferreira 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 78 - 79]

N.º 1211/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Palmela 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 80 - 81]

N.º 1213/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Paredes 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 84 - 85]

N.º 1214/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Paredes de

Coura 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 86 - 87]

N.º 1215/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Pedrógão

Grande 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 88 - 89]

N.º 1217/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Penafiel 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 92 - 93]

Página 136

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

136

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1218/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 94 - 95]

N.º 1219/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Penamacor 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 96 - 97]

N.º 1220/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Penedono 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 98 - 99]

N.º 1222/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Peniche 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 102 - 103]

N.º 1223/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Peso da

Régua 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 104 - 105]

N.º 1224/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Pinhel 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 4 - 5]

N.º 1226/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 8 - 9]

N.º 1227/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 10 - 11]

N.º 1228/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ponte da

Barca 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 12 - 13]

N.º 1229/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ponte de

Lima 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 14 - 15]

N.º 1230/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ponte de

Sor 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 16 - 17]

N.º 1231/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Portalegre 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 18 - 19]

N.º 1234/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Porto 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 24 - 25]

N.º 1237/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Porto Santo 2013-01-04 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 30 - 31]

Página 137

7 DE ABRIL DE 2014

137

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1239/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 34 - 35]

N.º 1240/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Povoação 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 36 - 37]

N.º 1241/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Praia da

Vitória 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 38 - 39]

N.º 1242/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Proença-A-

Nova 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 40 - 41]

N.º 1243/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2013-01-09 Poluição do Rio Este [DAR II série B 91, 2013-01-29

pág 18 - 20]

N.º 1246/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2013-02-07 Requerimento - PDM [DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 29 - 30]

N.º 1248/XII (2.ª)-AL

Cecília Honório (BE) Assembleia Municipal de Cascais 2013-03-01 Informação sobre a Casa das

Histórias/Paula Rego

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 26]

N.º 1250/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa

(CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Silves 2013-03-07 Venda de parcela de terreno na praia

de Armação de Pêra

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 29 - 30]

N.º 1253/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 15 - 17]

N.º 1254/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 18 - 20]

N.º 1255/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 21 - 23]

N.º 1256/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 24 - 26]

N.º 1257/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 27 - 29]

N.º 1258/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 30 - 32]

Página 138

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

138

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1259/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 33 - 35]

N.º 1260/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 36 - 38]

N.º 1261/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 39 - 41]

N.º 1262/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 42 - 44]

N.º 1267/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 57 - 59]

N.º 1268/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 60 - 62]

N.º 1271/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 69 - 71]

N.º 1272/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvito 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 72 - 74]

N.º 1273/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barrancos 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 75 - 77]

N.º 1274/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 78 - 80]

N.º 1275/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Verde

2013-03-22 Requerimento -Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 81 - 83]

N.º 1276/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 84 - 86]

N.º 1282/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 102 - 104]

N.º 1284/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 108 - 110]

N.º 1285/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 111 - 113]

N.º 1286/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 114 - 116]

N.º 1287/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 117 - 119]

N.º 1291/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 129 - 131]

Página 139

7 DE ABRIL DE 2014

139

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1295/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 7 - 9]

N.º 1298/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça 2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 16 - 18]

N.º 1299/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvaiázere 2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 19 - 21]

N.º 1300/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião 2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 22 - 24]

N.º 1301/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Batalha 2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 25 - 27]

N.º 1306/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Leiria 2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 40 - 42]

N.º 1308/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré 2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 46 - 48]

N.º 1310/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 52 - 54]

N.º 1311/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche 2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 55 - 57]

N.º 1312/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal 2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 58 - 60]

N.º 1314/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal da Amadora 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 64 - 66]

N.º 1315/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 67 - 69]

N.º 1317/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 73 - 75]

N.º 1319/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 79 - 81]

N.º 1320/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 82 - 84]

N.º 1321/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 85 - 87]

N.º 1327/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 103 - 105]

N.º 1328/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 106 - 108]

Página 140

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

140

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1329/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 109 - 111]

N.º 1332/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 118 - 120]

N.º 1333/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 121 - 123]

N.º 1334/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 124 - 126]

N.º 1338/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 136 - 138]

N.º 1339/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Flor 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 139 - 141]

N.º 1340/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vimioso 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 142 - 144]

N.º 1341/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 145 - 147]

N.º 1343/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 151 - 153]

N.º 1345/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fundão 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 22 - 24]

N.º 1346/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 25 - 27]

N.º 1349/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 34 - 36]

N.º 1351/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 40 - 42]

N.º 1353/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alter do Chão

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 46 - 48]

N.º 1355/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 52 - 54]

N.º 1356/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 55 - 57]

N.º 1358/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 61 - 63]

N.º 1359/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 64 - 66]

Página 141

7 DE ABRIL DE 2014

141

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1360/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 67 - 69]

N.º 1361/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gavião 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 70 - 72]

N.º 1364/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 79 - 81]

N.º 1365/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 82 - 84]

N.º 1366/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 85 - 87]

N.º 1367/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 88 - 90]

N.º 1370/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 97 - 99]

N.º 1372/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 103 - 105]

N.º 1373/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 106 - 108]

N.º 1376/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 115 - 117]

N.º 1377/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 118 - 120]

N.º 1378/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 121 - 123]

N.º 1380/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 127 - 129]

N.º 1381/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 130 - 132]

N.º 1383/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 136 - 138]

N.º 1384/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 139 - 141]

N.º 1389/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeirim 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 154 - 156]

N.º 1392/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 163 - 165]

N.º 1393/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chamusca 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 166 - 168]

Página 142

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

142

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1395/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coruche 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 172 - 174]

N.º 1396/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 175 - 177]

N.º 1397/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 178 - 180]

N.º 1399/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123 Supl., 2013-03-28 pág 7 - 9]

N.º 1400/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourém 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 10 -

12]

N.º 1401/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sardoal 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 13 -

15]

N.º 1403/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 19 -

21]

N.º 1405/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 25 -

27]

N.º 1409/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 37 -

39]

N.º 1411/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 43 -

45]

N.º 1412/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 46 -

48]

N.º 1415/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Grândola 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 55 -

57]

N.º 1417/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 61 -

63]

N.º 1419/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 67 -

69]

N.º 1420/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 70 -

72]

Página 143

7 DE ABRIL DE 2014

143

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1421/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 73 -

75]

N.º 1422/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 76 -

78]

N.º 1424/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 82 -

84]

N.º 1425/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 85 -

87]

N.º 1427/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estremoz 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 91 -

93]

N.º 1428/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 94 -

96]

N.º 1430/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mora 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 100 -

102]

N.º 1431/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 103 -

105]

N.º 1432/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 106 -

108]

N.º 1433/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 109 -

111]

N.º 1434/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 112 -

114]

N.º 1436/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 118 -

120]

N.º 1437/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 121 -

123]

N.º 1439/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcoutim 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 127 -

129]

Página 144

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

144

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1441/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 133 -

135]

N.º 1442/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 136 -

138]

N.º 1444/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loulé 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 142 -

144]

N.º 1445/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 145 -

147]

N.º 1446/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 148 -

150]

N.º 1448/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 154 -

156]

N.º 1451/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 10 - 12]

N.º 1454/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeida 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 19 - 21]

N.º 1455/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 22 - 24]

N.º 1457/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 28 - 30]

N.º 1458/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 31 - 33]

N.º 1460/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 37 - 39]

N.º 1461/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Meda 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 40 - 42]

N.º 1463/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 46 - 48]

Página 145

7 DE ABRIL DE 2014

145

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1466/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 55 - 57]

N.º 1468/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 61 - 63]

N.º 1469/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 64 - 66]

N.º 1470/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monção 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 67 - 69]

N.º 1471/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 70 - 72]

N.º 1475/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 82 - 84]

N.º 1476/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 85 - 87]

N.º 1478/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 91 - 93]

N.º 1480/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 97 - 99]

N.º 1481/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 100 - 102]

N.º 1483/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 106 - 108]

N.º 1485/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 112 - 114]

N.º 1486/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 115 - 117]

N.º 1488/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 121 - 123]

Página 146

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

146

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1489/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 124 - 126]

N.º 1491/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 130 - 132]

N.º 1492/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 133 - 135]

N.º 1493/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 136 - 138]

N.º 1495/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 142 - 144]

N.º 1497/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 5 - 7]

N.º 1498/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 8 - 10]

N.º 1499/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 11 - 13]

N.º 1500/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 14 - 16]

N.º 1502/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 20 - 22]

N.º 1503/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 23 - 25]

N.º 1505/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 29 - 31]

N.º 1507/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 35 - 37]

N.º 1511/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 47 - 49]

N.º 1513/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 53 - 55]

N.º 1519/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 71 - 73]

N.º 1520/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 74 - 76]

Página 147

7 DE ABRIL DE 2014

147

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1522/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 80 - 82]

N.º 1523/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Góis 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 83 - 85]

N.º 1526/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 92 - 94]

N.º 1527/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 95 - 97]

N.º 1530/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2013-04-12 Reestruturação da rede dos CTT no

Porto

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 16 - 17]

N.º 1531/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2013-04-17

Aprovação de subsídio pela Câmara Municipal de Braga a 39 Juntas de

Freguesia para fazer face às «despesas com o apoio judiciário necessário para intentar a ação

judicial contra o Estado, no âmbito da reorganização administrativa

[DAR II série B 143, 2013-04-29

pág 8 - 11]

N.º 1534/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Funchal 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 18 - 19]

N.º 1535/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2013-04-25 Taxa turística

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 20 - 21]

N.º 1538/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 26 - 27]

N.º 1540/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Santo 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 30 - 31]

N.º 1541/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira

Brava 2013-04-25 Taxa turística

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 32 - 33]

N.º 1542/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Cruz 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 34 - 35]

N.º 1543/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Santana 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 36 - 37]

N.º 1544/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de São Vicente 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 38 - 39]

N.º 1546/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Baião 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 42 - 43]

N.º 1547/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 44 - 45]

Página 148

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

148

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1549/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 48 - 49]

N.º 1550/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 50 - 51]

N.º 1552/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 54 - 55]

N.º 1554/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 58 - 59]

N.º 1555/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 60 - 61]

N.º 1556/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 62 - 63]

N.º 1557/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 64 - 65]

N.º 1559/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 68 - 69]

N.º 1560/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 70 - 71]

N.º 1565/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 10 - 11]

N.º 1566/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Idanha-A-

Nova 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 12 - 13]

N.º 1569/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-A-

Nova 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 18 - 19]

N.º 1570/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sertã 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 20 - 21]

N.º 1571/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila de Rei 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 22 - 23]

N.º 1572/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Velha

de Ródão 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 24 - 25]

N.º 1573/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 26 - 27]

Página 149

7 DE ABRIL DE 2014

149

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1579/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 38 - 39]

N.º 1582/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 44 - 45]

N.º 1584/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 48 - 49]

N.º 1585/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 50 - 51]

N.º 1586/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 52 - 53]

N.º 1587/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Carregal do

Sal 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 54 - 55]

N.º 1589/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Cinfães 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 58 - 59]

N.º 1591/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mangualde 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 62 - 63]

N.º 1594/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 68 - 69]

N.º 1596/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 72 - 73]

N.º 1598/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Resende 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 76 - 77]

N.º 1599/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa

Comba Dão 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 78 - 79]

N.º 1600/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sernancelhe 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 80 - 81]

N.º 1603/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 86 - 87]

N.º 1605/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 90 - 91]

N.º 1606/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 92 - 93]

N.º 1608/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcanena 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 96 - 97]

N.º 1609/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeirim 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 98 - 99]

Página 150

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

150

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1612/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 104 - 105]

N.º 1618/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 20 - 21]

N.º 1621/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 26 - 27]

N.º 1624/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Sardoal 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 32 - 33]

N.º 1626/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres

Novas 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 36 - 37]

N.º 1627/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova da

Barquinha 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 38 - 39]

N.º 1628/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2013-05-02 Fibrocimento na Escola EB1 de

Merelim São Pedro

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 40 - 41]

N.º 1629/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2013-05-03 Taxa Turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 42 - 43]

N.º 1633/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de

Lima 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 50 - 51]

N.º 1634/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença 2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 52 - 53]

N.º 1635/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do

Castelo 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 54 - 55]

N.º 1637/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 58 - 59]

N.º 1638/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha 2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 60 - 61]

N.º 1639/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 62 - 63]

N.º 1641/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 66 - 67]

N.º 1642/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 68 - 69]

N.º 1644/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 72 - 73]

N.º 1645/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela 2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 74 - 75]

Página 151

7 DE ABRIL DE 2014

151

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1647/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 78 - 79]

N.º 1649/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vimioso 2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 82 - 83]

N.º 1657/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 14 - 15]

N.º 1658/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 16 - 17]

N.º 1660/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 20 - 21]

N.º 1663/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 26 - 27]

N.º 1666/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 32 - 33]

N.º 1669/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 38 - 39]

N.º 1670/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 40 - 41]

N.º 1671/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2013-05-08 Taxa turística [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 42 - 43]

N.º 1672/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcoutim 2013-05-08 Taxa turística [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 44 - 45]

N.º 1674/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro

Marim 2013-05-08 Taxa turística

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 48 - 49]

N.º 1678/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Loulé 2013-05-08 Taxa turística [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 56 - 57]

N.º 1679/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2013-05-08 Taxa turística [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 58 - 59]

N.º 1680/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão 2013-05-08 Taxa turística [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 60 - 61]

N.º 1681/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Portimão 2013-05-08 Taxa turística [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 62 - 63]

N.º 1682/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2013-05-08 Taxa turística

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 64 - 65]

N.º 1683/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves 2013-05-08 Taxa turística [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 66 - 67]

Página 152

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

152

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1684/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira 2013-05-08 Taxa turística [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 68 - 69]

N.º 1686/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real de

Santo António 2013-05-08 Taxa turística

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 72 - 73]

N.º 1688/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Arronches 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 76 - 77]

N.º 1689/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 78 - 79]

N.º 1690/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo

Maior 2013-05-08 Taxa Turística

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 80 - 81]

N.º 1692/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B

155, 2013-05-14 pág 5 - 6]

N.º 1696/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Marvão 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B

155, 2013-05-14 pág 13 - 14]

N.º 1698/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B

155, 2013-05-14 pág 17 - 18]

N.º 1700/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Portalegre 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B

155, 2013-05-14 pág 21 - 22]

N.º 1702/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2013-05-08 Taxa turística [DAR II série B

155, 2013-05-14 pág 25 - 26]

N.º 1704/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Pedrógão

Grande 2013-05-08 Taxa turística

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 29 - 30]

N.º 1705/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2013-05-08 Taxa turística [DAR II série B

155, 2013-05-14 pág 31 - 32]

N.º 1706/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2013-05-08 Taxa turística [DAR II série B

155, 2013-05-14 pág 33 - 34]

N.º 1708/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2013-05-08

Proposta de Expropriação de imóveis com vista à execução da obra de

construção da Pousada da Juventude de Braga a apresentar na reunião de

Câmara do próximo dia 9 de maio

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 37 - 38]

N.º 1709/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2013-05-10

Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 39 - 40]

N.º 1711/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Funchal 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o Poder

Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 43 - 44]

N.º 1712/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Machico 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o Poder

Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 45 - 46]

N.º 1713/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o Poder

Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 47 - 48]

Página 153

7 DE ABRIL DE 2014

153

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1714/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de São Vicente 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o Poder

Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 49 - 50]

N.º 1716/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Porto Santo 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o Poder

Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 53 - 54]

N.º 1717/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Ribeira

Brava 2013-05-10

Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 55 - 56]

N.º 1718/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Santa Cruz 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o Poder

Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 57 - 58]

N.º 1719/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Santana 2013-05-10 Lei de Finanças das Regiões e o Poder

Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 59 - 60]

N.º 1721/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alvaiázere 2013-05-10 Taxa turística [DAR II série B

155, 2013-05-14 pág 63 - 64]

N.º 1724/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Bombarral 2013-05-10 Taxa turística [DAR II série B

155, 2013-05-14 pág 69 - 70]

N.º 1729/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Marinha

Grande 2013-05-10 Taxa turística

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 8 - 9]

N.º 1731/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Baião 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre

Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 12 - 13]

N.º 1732/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de

Paiva 2013-05-15

Parqueamento no Hospital Padre Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 14 - 15]

N.º 1734/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre

Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 18 - 19]

N.º 1735/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre

Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 20 - 21]

N.º 1737/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Paços de

Ferreira 2013-05-15

Parqueamento no Hospital Padre Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 24 - 25]

N.º 1738/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre

Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 26 - 27]

N.º 1741/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares 2013-05-15 Taxa Turística [DAR II série B

157, 2013-05-16 pág 32 - 33]

N.º 1744/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras

de Basto 2013-05-15 Taxa Turística

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 38 - 39]

N.º 1747/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Fafe 2013-05-15 Taxa Turística [DAR II série B

157, 2013-05-16 pág 44 - 45]

N.º 1751/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vieira do

Minho 2013-05-15 Taxa Turística

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 52 - 53]

Página 154

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

154

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1752/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de

Famalicão 2013-05-15 Taxa Turística

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 54 - 55]

N.º 1753/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde 2013-05-15 Taxa Turística [DAR II série B

157, 2013-05-16 pág 56 - 57]

N.º 1755/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mértola 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

157, 2013-05-16 pág 60 - 62]

N.º 1756/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mesão Frio 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

158, 2013-05-17 pág 4 - 6]

N.º 1757/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mira 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

158, 2013-05-17 pág 7 - 9]

N.º 1758/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Miranda do

Corvo 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 10 - 12]

N.º 1759/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Miranda do

Douro 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 13 - 15]

N.º 1760/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mirandela 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

158, 2013-05-17 pág 16 - 18]

N.º 1761/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Terras de

Bouro 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 19 - 21]

N.º 1763/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tondela 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

158, 2013-05-17 pág 25 - 27]

N.º 1764/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torre de

Moncorvo 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 28 - 30]

N.º 1765/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres

Novas 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 31 - 33]

N.º 1767/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trancoso 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

158, 2013-05-17 pág 37 - 39]

N.º 1768/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trofa 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

158, 2013-05-17 pág 40 - 42]

N.º 1769/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vagos 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

158, 2013-05-17 pág 43 - 45]

N.º 1770/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vale de

Cambra 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 46 - 48]

N.º 1772/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Valongo 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

158, 2013-05-17 pág 52 - 54]

N.º 1773/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Velas 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

158, 2013-05-17 pág 55 - 57]

Página 155

7 DE ABRIL DE 2014

155

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1775/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do

Alentejo 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 61 - 63]

N.º 1776/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do

Castelo 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 64 - 66]

N.º 1779/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila de Rei 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

158, 2013-05-17 pág 73 - 75]

N.º 1781/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do

Conde 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 79 - 81]

N.º 1782/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do

Porto 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 82 - 84]

N.º 1784/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Franca

de Xira 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 88 - 90]

N.º 1785/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Franca

do Campo 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 91 - 93]

N.º 1788/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Famalicão 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 100 - 102]

N.º 1789/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Foz Côa 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 103 - 105]

N.º 1790/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Gaia 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 106 - 108]

N.º 1792/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Poiares 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 112 - 114]

N.º 1793/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca

de Aguiar 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 115 - 117]

N.º 1794/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

158, 2013-05-17 pág 118 - 120]

N.º 1796/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Velha

de Ródão 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 124 - 126]

N.º 1798/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

158, 2013-05-17 pág 130 - 132]

N.º 1799/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

158, 2013-05-17 pág 133 - 135]

N.º 1800/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

158, 2013-05-17 pág 136 - 138]

N.º 1801/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viseu 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

158, 2013-05-17 pág 139 - 141]

Página 156

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

156

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1803/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Amadora 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 13 - 15]

N.º 1809/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 31 - 33]

N.º 1811/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcácer do

Sal 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 37 - 39]

N.º 1813/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 43 - 45]

N.º 1814/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcoutim 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 46 - 48]

N.º 1817/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 55 - 57]

N.º 1819/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 61 - 63]

N.º 1820/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almada 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 64 - 66]

N.º 1821/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almeida 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 67 - 69]

N.º 1822/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almeirim 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 70 - 72]

N.º 1826/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amarante 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 82 - 84]

N.º 1827/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amares 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 85 - 87]

N.º 1829/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ansião 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 91 - 93]

N.º 1830/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 94 - 96]

N.º 1832/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Armamar 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 100 - 102]

N.º 1834/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arraiolos 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 106 - 108]

N.º 1837/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aveiro 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

164, 2013-05-27 pág 4 - 6]

N.º 1838/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Avis 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

164, 2013-05-27 pág 7 - 9]

Página 157

7 DE ABRIL DE 2014

157

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1839/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Azambuja 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

164, 2013-05-27 pág 10 - 12]

N.º 1840/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Baião 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

164, 2013-05-27 pág 13 - 15]

N.º 1845/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

164, 2013-05-27 pág 28 - 30]

N.º 1849/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Borba 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

164, 2013-05-27 pág 40 - 42]

N.º 1850/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Boticas 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

164, 2013-05-27 pág 43 - 45]

N.º 1856/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte da

Barca 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 61 - 63]

N.º 1857/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 64 - 66]

N.º 1859/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Caminha 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

164, 2013-05-27 pág 70 - 72]

N.º 1860/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Campo

Maior 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 73 - 75]

N.º 1861/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cantanhede 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

164, 2013-05-27 pág 76 - 78]

N.º 1862/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carrazeda

de Ansiães 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 79 - 81]

N.º 1863/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carregal do

Sal 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 82 - 84]

N.º 1864/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

164, 2013-05-27 pág 85 - 87]

N.º 1866/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castanheira

de Pera 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 91 - 93]

N.º 1867/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo

Branco 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 94 - 96]

N.º 1868/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo de

Paiva 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 97 - 99]

N.º 1869/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo de

Vide 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 100 - 102]

N.º 1871/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro

Marim 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 106 - 108]

Página 158

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

158

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1873/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Celorico da

Beira 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 112 - 114]

N.º 1875/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Chamusca 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

164, 2013-05-27 pág 118 - 120]

N.º 1880/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Coimbra 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 12 - 14]

N.º 1882/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Coruche 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 18 - 20]

N.º 1883/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Corvo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 21 - 23]

N.º 1885/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Crato 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 27 - 29]

N.º 1886/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cuba 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 30 - 32]

N.º 1887/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Elvas 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 33 - 35]

N.º 1888/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 36 - 38]

N.º 1889/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Espinho 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 39 - 41]

N.º 1890/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Esposende 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 42 - 44]

N.º 1891/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Estarreja 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 45 - 47]

N.º 1892/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Estremoz 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 48 - 50]

N.º 1894/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fafe 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 54 - 56]

N.º 1895/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 57 - 59]

N.º 1899/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos

Vinhos 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 69 - 71]

N.º 1900/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 72 - 74]

N.º 1901/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Freixo de

Espada à Cinta 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 75 - 77]

Página 159

7 DE ABRIL DE 2014

159

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1903/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Funchal 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 81 - 83]

N.º 1904/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fundão 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 84 - 86]

N.º 1905/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gavião 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 87 - 89]

N.º 1906/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Góis 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 90 - 92]

N.º 1907/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Golegã 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 93 - 95]

N.º 1908/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gondomar 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 96 - 98]

N.º 1909/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gouveia 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

168, 2013-05-31 pág 7 - 9]

N.º 1911/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Guarda 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

168, 2013-05-31 pág 13 - 15]

N.º 1913/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Horta 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

168, 2013-05-31 pág 19 - 21]

N.º 1914/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Idanha-A-

Nova 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 22 - 24]

N.º 1915/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

168, 2013-05-31 pág 25 - 27]

N.º 1916/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

168, 2013-05-31 pág 28 - 30]

N.º 1917/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lagoa -

Açores 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 31 - 33]

N.º 1919/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes das

Flores 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 37 - 39]

N.º 1920/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes do

Pico 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 40 - 42]

N.º 1921/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lamego 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

168, 2013-05-31 pág 43 - 45]

N.º 1922/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Leiria 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

168, 2013-05-31 pág 46 - 48]

N.º 1923/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

168, 2013-05-31 pág 49 - 51]

Página 160

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

160

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1924/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Loulé 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

168, 2013-05-31 pág 52 - 54]

N.º 1925/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Loures 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

168, 2013-05-31 pág 55 - 57]

N.º 1927/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lousã 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

168, 2013-05-31 pág 61 - 63]

N.º 1928/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lousada 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

168, 2013-05-31 pág 64 - 66]

N.º 1929/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mação 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

168, 2013-05-31 pág 67 - 69]

N.º 1931/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Machico 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

168, 2013-05-31 pág 73 - 75]

N.º 1934/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Maia 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

168, 2013-05-31 pág 82 - 84]

N.º 1936/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Manteigas 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 7 - 9]

N.º 1940/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Matosinhos 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 19 - 21]

N.º 1942/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Meda 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 25 - 27]

N.º 1943/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Melgaço 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 28 - 30]

N.º 1948/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Monchique 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 43 - 45]

N.º 1949/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mondim de

Basto 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 46 - 48]

N.º 1951/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montalegre 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 52 - 54]

N.º 1952/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montemor-

O-Novo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 55 - 57]

N.º 1954/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montijo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 61 - 63]

N.º 1957/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moura 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 70 - 72]

N.º 1958/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vouzela 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 73 - 75]

Página 161

7 DE ABRIL DE 2014

161

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1959/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mourão 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 76 - 78]

N.º 1960/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murça 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 79 - 81]

N.º 1961/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murtosa 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 82 - 84]

N.º 1962/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 85 - 87]

N.º 1963/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nelas 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 88 - 90]

N.º 1964/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 91 - 93]

N.º 1965/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nordeste 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 94 - 96]

N.º 1968/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Odivelas 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 103 - 105]

N.º 1969/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oeiras 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 106 - 108]

N.º 1971/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Olhão 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 112 - 114]

N.º 1976/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ourém 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 127 - 129]

N.º 1979/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Paços de

Ferreira 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 136 - 138]

N.º 1981/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa

da Serra 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 142 - 144]

N.º 1982/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Paredes 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 145 - 147]

N.º 1986/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

171, 2013-06-04 pág 7 - 9]

N.º 1987/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 10 - 12]

N.º 1989/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penedono 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

171, 2013-06-04 pág 16 - 18]

N.º 1991/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peniche 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

171, 2013-06-04 pág 22 - 24]

Página 162

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

162

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1992/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte de

Sor 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 25 - 27]

N.º 1993/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peso da

Régua 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 28 - 30]

N.º 1994/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

171, 2013-06-04 pág 31 - 33]

N.º 1996/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 37 - 39]

N.º 1999/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte de

Lima 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 46 - 48]

N.º 2000/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Portalegre 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

171, 2013-06-04 pág 49 - 51]

N.º 2001/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Portel 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

171, 2013-06-04 pág 52 - 54]

N.º 2002/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Portimão 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

171, 2013-06-04 pág 55 - 57]

N.º 2006/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto Santo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

171, 2013-06-04 pág 67 - 69]

N.º 2008/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 73 - 75]

N.º 2009/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Povoação 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

171, 2013-06-04 pág 76 - 78]

N.º 2010/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Praia da

Vitória 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 79 - 81]

N.º 2011/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Proença-A-

Nova 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 82 - 84]

N.º 2012/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Redondo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

171, 2013-06-04 pág 85 - 87]

N.º 2013/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Reguengos

de Monsaraz 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 88 - 90]

N.º 2015/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira

Brava 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 94 - 96]

N.º 2016/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira de

Pena 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 97 - 99]

N.º 2017/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira

Grande 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 100 - 102]

Página 163

7 DE ABRIL DE 2014

163

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2019/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabrosa 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

171, 2013-06-04 pág 106 - 108]

N.º 2020/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabugal 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

171, 2013-06-04 pág 109 - 111]

N.º 2023/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

171, 2013-06-04 pág 118 - 120]

N.º 2024/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz

da Graciosa 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 121 - 123]

N.º 2025/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz

das Flores 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 124 - 126]

N.º 2027/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Marta

de Penaguião 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 130 - 132]

N.º 2031/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santo Tirso 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

171, 2013-06-04 pág 142 - 144]

N.º 2032/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 145 - 147]

N.º 2034/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 151 - 153]

N.º 2036/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Roque

do Pico 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 7 - 9]

N.º 2037/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Vicente 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 10 - 12]

N.º 2038/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sardoal 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 13 - 15]

N.º 2039/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sátão 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 16 - 18]

N.º 2040/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seia 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 19 - 21]

N.º 2041/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seixal 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 22 - 24]

N.º 2042/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sernancelhe 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 25 - 27]

N.º 2046/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Setúbal 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 37 - 39]

N.º 2048/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Silves 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 43 - 45]

Página 164

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

164

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2050/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sintra 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 49 - 51]

N.º 2053/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sousel 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 58 - 60]

N.º 2054/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tabua 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 61 - 63]

N.º 2055/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tabuaço 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 64 - 66]

N.º 2056/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tarouca 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 67 - 69]

N.º 2057/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tavira 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 70 - 72]

N.º 2058/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Valpaços 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 73 - 75]

N.º 2060/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vouzela 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 79 - 81]

N.º 2062/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra 2013-05-24 Plano de Ordenamento do Parque

Natural da Arrábida (POPNA)

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 84 - 85]

N.º 2063/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal 2013-05-24 Plano de Ordenamento do Parque

Natural da Arrábida (POPNA)

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 86 - 87]

N.º 2064/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 88 - 89]

N.º 2066/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santana 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 92 - 93]

N.º 2067/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vouzela 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 94 - 95]

Página 165

7 DE ABRIL DE 2014

165

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2070/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santo Tirso 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 100 - 101]

N.º 2071/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 102 - 103]

N.º 2072/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 104 - 105]

N.º 2073/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 106 - 107]

N.º 2077/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 114 - 115]

N.º 2079/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tondela 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 118 - 119]

N.º 2080/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torres Novas

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 120 - 121]

N.º 2081/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

Câmara Municipal de Torres Vedras

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 122 - 123]

Página 166

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

166

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

N.º 2082/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Trancoso 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 124 - 125]

N.º 2083/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 126 - 127]

N.º 2084/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Trofa 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 128 - 129]

N.º 2085/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vagos 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 130 - 131]

N.º 2086/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Valença 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 132 - 133]

N.º 2089/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Velas 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 12 -

13]

N.º 2090/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 14 -

15]

N.º 2091/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2013-05-24 Funcionamento dos Conselhos

Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 16 -

Página 167

7 DE ABRIL DE 2014

167

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

de Fevereiro 17]

N.º 2092/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 18 -

19]

N.º 2096/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 26 -

27]

N.º 2097/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 28 -

29]

N.º 2099/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Flor 2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 32 -

33]

N.º 2100/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 34 -

35]

N.º 2101/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 36 -

37]

N.º 2102/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 38 -

39]

Página 168

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

168

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2105/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 44 -

45]

N.º 2106/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 46 -

47]

N.º 2107/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 48 -

49]

N.º 2108/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 50 -

51]

N.º 2109/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 52 -

53]

N.º 2110/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Real 2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 54 -

55]

N.º 2112/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 58 -

59]

N.º 2114/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

Câmara Municipal de Vila Viçosa 2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 62 -

63]

Página 169

7 DE ABRIL DE 2014

169

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

N.º 2115/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vimioso 2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 64 -

65]

N.º 2116/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vinhais 2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 66 -

67]

N.º 2117/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Viseu 2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 68 -

69]

N.º 2118/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal da Amadora 2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 6 - 7]

N.º 2119/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal 2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 8 - 9]

N.º 2121/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Silves 2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 12 - 13]

N.º 2122/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sines 2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 14 - 15]

N.º 2123/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Câmara Municipal de Sintra 2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 16 - 17]

Página 170

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

170

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

N.º 2124/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 18 - 19]

N.º 2125/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Soure 2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 20 - 21]

N.º 2126/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sousel 2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 22 - 23]

N.º 2127/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tabua 2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 24 - 25]

N.º 2128/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tabuaço 2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 26 - 27]

N.º 2130/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tavira 2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 30 - 31]

N.º 2131/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 32 - 33]

Página 171

7 DE ABRIL DE 2014

171

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2134/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2013-05-30

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 38 - 39]

N.º 2135/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alandroal 2013-05-30

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 40 - 41]

N.º 2138/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2013-05-30

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 46 - 47]

N.º 2139/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alcanena 2013-05-30

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 48 - 49]

N.º 2140/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alcobaça 2013-05-30

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 50 - 51]

N.º 2142/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alcoutim 2013-05-30

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 54 - 55]

N.º 2146/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alijó 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 10 - 11]

N.º 2148/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

Câmara Municipal de Aljustrel 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 14 - 15]

Página 172

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

172

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

N.º 2149/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Almeida 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 16 - 17]

N.º 2150/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Almeirim 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 18 - 19]

N.º 2152/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alpiarça 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 22 - 23]

N.º 2153/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alter do Chão

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 24 - 25]

N.º 2155/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alvito 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 28 - 29]

N.º 2157/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Amares 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 32 - 33]

N.º 2158/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Anadia 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 34 - 35]

N.º 2161/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos

Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 40 - 41]

Página 173

7 DE ABRIL DE 2014

173

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

de Fevereiro

N.º 2162/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Arganil 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 42 - 43]

N.º 2165/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Arraiolos 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 48 - 49]

N.º 2166/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Arronches 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 50 - 51]

N.º 2169/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Avis 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 5 - 6]

N.º 2170/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Azambuja 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 7 - 8]

N.º 2172/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Barcelos 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 11 - 12]

N.º 2174/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 15 - 16]

Página 174

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

174

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2176/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Beja 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 19 - 20]

N.º 2180/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Borba 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 27 - 28]

N.º 2181/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Boticas 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 29 - 30]

N.º 2182/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Braga 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 31 - 32]

N.º 2184/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 35 - 36]

N.º 2185/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Cadaval 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 37 - 38]

N.º 2187/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 41 - 42]

N.º 2188/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 43 - 44]

Página 175

7 DE ABRIL DE 2014

175

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

N.º 2189/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 45 - 46]

N.º 2190/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Caminha 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 47 - 48]

N.º 2191/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Campo Maior

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 49 - 50]

N.º 2192/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Cantanhede 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 51 - 52]

N.º 2193/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 53 - 54]

N.º 2194/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 55 - 56]

N.º 2198/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 63 - 64]

N.º 2199/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 65 - 66]

Página 176

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

176

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

N.º 2200/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 67 - 68]

N.º 2202/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Castro Marim

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 71 - 72]

N.º 2204/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 75 - 76]

N.º 2206/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Chamusca 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 79 - 80]

N.º 2207/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Chaves 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 81 - 82]

N.º 2210/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Coimbra 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 87 - 88]

N.º 2213/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Coruche 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 93 - 94]

Página 177

7 DE ABRIL DE 2014

177

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2214/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Corvo 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 95 - 96]

N.º 2215/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Covilhã 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 5 - 6]

N.º 2217/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Cuba 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-

06-14 pág 9 - 10]

N.º 2218/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Elvas 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 11 -

12]

N.º 2219/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Entroncamento

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 13 -

14]

N.º 2220/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Espinho 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 15 -

16]

N.º 2224/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Fafe 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 23 -

24]

N.º 2225/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

Câmara Municipal de Faro 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 25 -

26]

Página 178

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

178

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

N.º 2226/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Felgueiras 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 27 -

28]

N.º 2228/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 31 -

32]

N.º 2229/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 33 -

34]

N.º 2231/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 37 -

38]

N.º 2232/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Odivelas 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 39 -

40]

N.º 2234/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 43 -

44]

N.º 2235/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Fronteira 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 45 -

46]

N.º 2236/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Câmara Municipal de Funchal 2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos

Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 47 -

Página 179

7 DE ABRIL DE 2014

179

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

de Fevereiro 48]

N.º 2237/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Fundão 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 49 -

50]

N.º 2238/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Gavião 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 51 -

52]

N.º 2240/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Golegã 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 55 -

56]

N.º 2241/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Gondomar 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 57 -

58]

N.º 2242/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Gouveia 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 59 -

60]

N.º 2244/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Guarda 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 63 -

64]

N.º 2247/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 69 -

70]

Página 180

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

180

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2249/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ílhavo 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 73 -

74]

N.º 2250/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 75 -

76]

N.º 2252/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 79 -

80]

N.º 2253/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 81 -

82]

N.º 2254/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lamego 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 83 -

84]

N.º 2256/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lisboa 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 87 -

88]

N.º 2257/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Loulé 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 89 -

90]

N.º 2259/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

Câmara Municipal de Lourinhã 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 93 -

94]

Página 181

7 DE ABRIL DE 2014

181

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

N.º 2261/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lousada 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro: Lousada

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 5 - 6]

N.º 2262/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mação 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 7 - 8]

N.º 2264/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Machico 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 11 - 12]

N.º 2265/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Madalena 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 13 - 14]

N.º 2267/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Maia 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 17 - 18]

N.º 2268/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mangualde 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 19 - 20]

N.º 2270/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 23 - 24]

N.º 2271/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Câmara Municipal de Marinha Grande

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 25 - 26]

Página 182

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

182

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

N.º 2273/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Matosinhos 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 29 - 30]

N.º 2275/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Meda 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 33 - 34]

N.º 2276/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Melgaço 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 35 - 36]

N.º 2278/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mesão Frio 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 39 - 40]

N.º 2281/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mirandela 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 45 - 46]

N.º 2282/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mogadouro 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 47 - 48]

N.º 2283/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 49 - 50]

Página 183

7 DE ABRIL DE 2014

183

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2284/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Moita 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 51 - 52]

N.º 2285/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Monção 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 53 - 54]

N.º 2286/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Monchique 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 55 - 56]

N.º 2288/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Monforte 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 59 - 60]

N.º 2289/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Montalegre 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 61 - 62]

N.º 2290/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 63 - 64]

N.º 2291/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 65 - 66]

N.º 2292/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 67 - 68]

Página 184

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

184

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

N.º 2294/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 71 - 72]

N.º 2295/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Montijo 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 73 - 74]

N.º 2297/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santana 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 77 - 78]

N.º 2300/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Moura 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 83 - 84]

N.º 2301/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mourão 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 85 - 86]

N.º 2302/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Murça 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 87 - 88]

N.º 2305/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Nazaré 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 93 - 94]

N.º 2306/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Câmara Municipal de Nelas 2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos

Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág

Página 185

7 DE ABRIL DE 2014

185

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

de Fevereiro 95 - 96]

N.º 2307/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Nisa 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 97 - 98]

N.º 2308/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Nordeste 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 99 - 100]

N.º 2313/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Olhão 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 5 - 6]

N.º 2315/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 9 - 10]

N.º 2316/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 11 - 12]

N.º 2317/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 13 - 14]

N.º 2318/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 15 - 16]

Página 186

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

186

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2321/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ourique 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 21 - 22]

N.º 2322/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sines 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 23 - 24]

N.º 2324/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 27 - 28]

N.º 2326/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 31 - 32]

N.º 2327/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sousel 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 33 - 34]

N.º 2328/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Paredes 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 35 - 36]

N.º 2329/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 37 - 38]

N.º 2331/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

Câmara Municipal de Penacova 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 41 - 42]

Página 187

7 DE ABRIL DE 2014

187

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

N.º 2332/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tavira 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 43 - 44]

N.º 2333/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Penafiel 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 45 - 46]

N.º 2335/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 49 - 50]

N.º 2336/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tomar 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 51 - 52]

N.º 2338/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tondela 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 55 - 56]

N.º 2341/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 61 - 62]

N.º 2342/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Peniche 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 63 - 64]

N.º 2343/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Câmara Municipal de Torres Novas

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 65 - 66]

Página 188

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

188

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

N.º 2344/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 67 - 68]

N.º 2345/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 69 - 70]

N.º 2346/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Pinhel 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 71 - 72]

N.º 2347/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Trancoso 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 73 - 74]

N.º 2349/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Trofa 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 77 - 78]

N.º 2350/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 79 - 80]

N.º 2351/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponta do Sol 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 81 - 82]

Página 189

7 DE ABRIL DE 2014

189

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2352/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 83 - 84]

N.º 2353/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 85 - 86]

N.º 2354/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 87 - 88]

N.º 2356/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Porto 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 91 - 92]

N.º 2361/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Povoação 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 101 - 102]

N.º 2362/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Praia da Vitória

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 103 - 104]

N.º 2363/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 105 - 106]

N.º 2364/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 12 - 13]

Página 190

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

190

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

N.º 2365/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Resende 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 14 - 15]

N.º 2366/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 16 - 17]

N.º 2367/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 18 - 19]

N.º 2368/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira Grande

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 20 - 21]

N.º 2371/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sabugal 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 26 - 27]

N.º 2372/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 28 - 29]

N.º 2374/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 32 - 33]

N.º 2375/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos

Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág

Página 191

7 DE ABRIL DE 2014

191

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

de Fevereiro 34 - 35]

N.º 2376/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sardoal 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 36 - 37]

N.º 2377/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sátão 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 38 - 39]

N.º 2378/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Seia 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 40 - 41]

N.º 2380/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sernancelhe 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 44 - 45]

N.º 2381/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Serpa 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 46 - 47]

N.º 2382/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sertã 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 48 - 49]

N.º 2385/XII (2.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de Espinho 2013-06-26 Crueldade perante animais errantes

em Espinho

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 15 - 16]

N.º 2387/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro Daire 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 15 - 16]

N.º 2388/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro

Marim 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 17 - 18]

Página 192

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

192

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2390/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Celorico da

Beira 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 21 - 22]

N.º 2391/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Celorico de

Basto 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 23 - 24]

N.º 2392/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Chamusca 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 25 - 26]

N.º 2394/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cinfães 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 29 - 30]

N.º 2395/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Coimbra 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 31 - 32]

N.º 2396/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Condeixa-A-

Nova 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 33 - 34]

N.º 2398/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Coruche 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 37 - 38]

N.º 2399/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Corvo 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 39 - 40]

N.º 2401/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Crato 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 43 - 44]

N.º 2402/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cuba 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 45 - 46]

N.º 2403/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Elvas 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 47 - 48]

N.º 2404/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 6 - 7]

N.º 2405/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Espinho 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 8 - 9]

N.º 2406/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Esposende 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 10 - 11]

N.º 2408/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Estremoz 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 14 - 15]

N.º 2410/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fafe 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 18 - 19]

N.º 2411/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Famalicão 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 20 - 21]

N.º 2412/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 22 - 23]

Página 193

7 DE ABRIL DE 2014

193

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2413/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Felgueiras 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 24 - 25]

N.º 2414/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ferreira do

Alentejo 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 26 - 27]

N.º 2417/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 32 - 33]

N.º 2418/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos

Vinhos 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 34 - 35]

N.º 2419/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 36 - 37]

N.º 2422/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Funchal 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 42 - 43]

N.º 2423/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fundão 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 44 - 45]

N.º 2424/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Gaia 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 46 - 47]

N.º 2425/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gavião 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 48 - 49]

N.º 2426/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Góis 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 50 - 51]

N.º 2427/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Golegã 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 52 - 53]

N.º 2428/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Paiva 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 54 - 55]

N.º 2430/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca

de Aguiar 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 7 - 8]

N.º 2431/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2013-07-10 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 9 - 10]

N.º 2434/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Verde 2013-07-10 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 15 - 16]

N.º 2435/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2013-07-10 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 17 - 18]

N.º 2436/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2013-07-10 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 19 - 20]

N.º 2437/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2013-07-10 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 21 - 22]

Página 194

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

194

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2438/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viseu 2013-07-10 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 23 - 24]

N.º 2440/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vouzela 2013-07-10 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 27 - 28]

N.º 2441/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 29 - 30]

N.º 2442/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Pedro

do Sul 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 31 - 32]

N.º 2443/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Roque

do Pico 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 33 - 34]

N.º 2444/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Vicente 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 35 - 36]

N.º 2445/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sardoal 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 37 - 38]

N.º 2446/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sátão 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 39 - 40]

N.º 2448/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seixal 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 43 - 44]

N.º 2449/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sernancelhe 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 45 - 46]

N.º 2453/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Setúbal 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 53 - 54]

N.º 2456/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sines 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 59 - 60]

N.º 2457/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sintra 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 61 - 62]

N.º 2458/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sobral de

Monte Agraço 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 63 - 64]

N.º 2459/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Soure 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 65 - 66]

N.º 2460/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sousel 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 10 - 11]

N.º 2461/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tabua 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 12 - 13]

N.º 2462/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tabuaço 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 14 - 15]

Página 195

7 DE ABRIL DE 2014

195

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2464/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tavira 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 18 - 19]

N.º 2465/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Terras de

Bouro 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 20 - 21]

N.º 2467/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tondela 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 24 - 25]

N.º 2468/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torre de

Moncorvo 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 26 - 27]

N.º 2469/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres

Novas 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 28 - 29]

N.º 2470/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres

Vedras 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 30 - 31]

N.º 2471/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trancoso 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 32 - 33]

N.º 2472/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trofa 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 34 - 35]

N.º 2473/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vagos 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 36 - 37]

N.º 2474/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vale de

Cambra 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 38 - 39]

N.º 2476/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Valongo 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 42 - 43]

N.º 2478/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Velas 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 46 - 47]

N.º 2479/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vendas

Novas 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 48 - 49]

N.º 2480/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do

Alentejo 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 50 - 51]

N.º 2481/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do

Castelo 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 52 - 53]

N.º 2482/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vidigueira 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 54 - 55]

N.º 2484/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila de Rei 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 58 - 59]

N.º 2485/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do

Bispo 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 60 - 61]

Página 196

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

196

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2486/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do

Conde 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 62 - 63]

N.º 2487/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do

Porto 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 64 - 65]

N.º 2490/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Franca

do Campo 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 70 - 71]

N.º 2491/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova da

Barquinha 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 4 - 5]

N.º 2493/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Famalicão 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 8 - 9]

N.º 2494/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Foz Côa 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 10 - 11]

N.º 2495/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Gaia 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 12 - 13]

N.º 2496/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais

Soares (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2013-07-18 Poluição do Rio Este: Ausência de

resposta ao requerimento n.º 1243

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 14 - 17]

N.º 2497/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santana 2013-07-24 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 18 - 19]

N.º 2498/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabugal 2013-07-24 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 20 - 21]

N.º 2500/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa

Comba Dão 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 24 - 25]

N.º 2501/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz 2013-07-24 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 26 - 27]

N.º 2502/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz

da Graciosa 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 28 - 29]

N.º 2503/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz

das Flores 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 30 - 31]

N.º 2504/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santarém 2013-07-24 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 32 - 33]

N.º 2505/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira

Grande 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 34 - 35]

N.º 2506/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Povoação 2013-07-24 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 36 - 37]

N.º 2507/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal 2013-07-24 Dívidas à PSP [DAR II série B

202, 2013-07-29 pág 38 - 39]

Página 197

7 DE ABRIL DE 2014

197

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2508/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Praia da

Vitória 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 40 - 41]

N.º 2509/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Proença-A-

Nova 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 42 - 43]

N.º 2511/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Reguengos

de Monsaraz 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 46 - 47]

N.º 2514/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabrosa 2013-07-24 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 52 - 53]

N.º 2515/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Maria

da Feira 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 54 - 55]

N.º 2516/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Marta

de Penaguião 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 56 - 57]

N.º 2517/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santiago do

Cacém 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 58 - 59]

N.º 2518/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santo Tirso 2013-07-24 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 60 - 61]

N.º 2519/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 62 - 63]

N.º 2521/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mondim de

Basto 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 66 - 67]

N.º 2523/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montalegre 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 70 - 71]

N.º 2524/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montemor-

O-Novo 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 72 - 73]

N.º 2527/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mora 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 78 - 79]

N.º 2528/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mortágua 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 80 - 81]

N.º 2529/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moura 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 82 - 83]

N.º 2530/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mourão 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 84 - 85]

N.º 2531/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murça 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 86 - 87]

N.º 2532/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murtosa 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 88 - 89]

Página 198

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

198

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2533/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 90 - 91]

N.º 2534/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nelas 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 4 - 5]

N.º 2535/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 6 - 7]

N.º 2536/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nordeste 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 8 - 9]

N.º 2537/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Óbidos 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 10 - 11]

N.º 2539/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Odivelas 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 14 - 15]

N.º 2540/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oeiras 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 16 - 17]

N.º 2542/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Olhão 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 20 - 21]

N.º 2543/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 22 - 23]

N.º 2545/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira do

Bairro 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 26 - 27]

N.º 2546/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 28 - 29]

N.º 2547/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ourém 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 30 - 31]

N.º 2548/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ourique 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 32 - 33]

N.º 2551/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Palmela 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 38 - 39]

N.º 2552/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa

da Serra 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 40 - 41]

N.º 2553/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 42 - 43]

N.º 2555/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Paredes de

Coura 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 46 - 47]

N.º 2557/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penacova 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 50 - 51]

Página 199

7 DE ABRIL DE 2014

199

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2558/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 52 - 53]

N.º 2560/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penamacor 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 56 - 57]

N.º 2563/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peniche 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 62 - 63]

N.º 2564/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peso da

Régua 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 64 - 65]

N.º 2565/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 66 - 67]

N.º 2567/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 70 - 71]

N.º 2568/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 72 - 73]

N.º 2570/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte de

Lima 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 76 - 77]

N.º 2571/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte de

Sor 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 78 - 79]

N.º 2572/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Portalegre 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 80 - 81]

N.º 2575/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 86 - 87]

N.º 2578/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto Santo 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 92 - 93]

N.º 2581/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira

Brava 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 98 - 99]

N.º 2582/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira de

Pena 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30 pág 100 - 101]

N.º 2584/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Águeda 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 11 - 12]

N.º 2585/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aguiar da

Beira 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 13 - 14]

N.º 2586/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 15 - 16]

N.º 2589/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcácer do

Sal 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 21 - 22]

Página 200

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

200

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2590/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcanena 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 23 - 24]

N.º 2591/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcobaça 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 25 - 26]

N.º 2593/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcoutim 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 29 - 30]

N.º 2594/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alenquer 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 31 - 32]

N.º 2595/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alfândega

da Fé 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 33 - 34]

N.º 2596/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 35 - 36]

N.º 2598/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 39 - 40]

N.º 2599/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almada 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 41 - 42]

N.º 2600/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almeida 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 43 - 44]

N.º 2601/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almeirim 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 45 - 46]

N.º 2602/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almodôvar 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 47 - 48]

N.º 2603/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alpiarça 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 49 - 50]

N.º 2604/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alter do

Chão 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 51 - 52]

N.º 2605/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alvaiázere 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 53 - 54]

N.º 2608/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amarante 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 59 - 60]

N.º 2609/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amares 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 61 - 62]

N.º 2610/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Anadia 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 63 - 64]

N.º 2611/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Angra do

Heroísmo 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 65 - 66]

Página 201

7 DE ABRIL DE 2014

201

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2612/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ansião 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 67 - 68]

N.º 2613/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 69 - 70]

N.º 2614/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arganil 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 71 - 72]

N.º 2617/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arraiolos 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 77 - 78]

N.º 2618/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arronches 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 79 - 80]

N.º 2620/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aveiro 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 83 - 84]

N.º 2621/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Avis 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 85 - 86]

N.º 2626/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Barreiro 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 95 - 96]

N.º 2627/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Batalha 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 4 - 5]

N.º 2628/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 6 - 7]

N.º 2629/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Belmonte 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 8 - 9]

N.º 2630/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Benavente 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 10 - 11]

N.º 2631/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Bombarral 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 12 - 13]

N.º 2632/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Borba 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 14 - 15]

N.º 2633/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Boticas 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 16 - 17]

N.º 2634/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Braga 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 18 - 19]

N.º 2639/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta

(Açores) 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 28 - 29]

N.º 2640/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 30 - 31]

Página 202

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

202

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2642/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Caminha 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 34 - 35]

N.º 2643/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Campo

Maior 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 36 - 37]

N.º 2645/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carrazeda

de Ansiães 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 40 - 41]

N.º 2646/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carregal do

Sal 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 42 - 43]

N.º 2647/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 44 - 45]

N.º 2648/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cascais 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 46 - 47]

N.º 2649/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castanheira

de Pera 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 48 - 49]

N.º 2650/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo

Branco 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 50 - 51]

N.º 2652/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo de

Vide 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 54 - 55]

N.º 2654/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gouveia 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 58 - 59]

N.º 2655/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Grândola 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 60 - 61]

N.º 2658/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Horta 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 66 - 67]

N.º 2659/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Idanha-A-

Nova 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 68 - 69]

N.º 2660/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 70 - 71]

N.º 2661/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lagoa -

Açores 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 72 - 73]

N.º 2663/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes das

Flores 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 76 - 77]

N.º 2664/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes do

Pico 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 78 - 79]

N.º 2665/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lamego 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 80 - 81]

Página 203

7 DE ABRIL DE 2014

203

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2666/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Leiria 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 82 - 83]

N.º 2667/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 84 - 85]

N.º 2668/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Loulé 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 86 - 87]

N.º 2669/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Loures 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 88 - 89]

N.º 2671/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lousã 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 7 - 8]

N.º 2672/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lousada 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 9 - 10]

N.º 2673/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mação 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 11 - 12]

N.º 2675/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Machico 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 15 - 16]

N.º 2679/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mangualde 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 23 - 24]

N.º 2680/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Manteigas 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 25 - 26]

N.º 2681/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marco de

Canaveses 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 27 - 28]

N.º 2682/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marinha

Grande 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 29 - 30]

N.º 2684/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Matosinhos 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 33 - 34]

N.º 2686/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Meda 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 37 - 38]

N.º 2687/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Melgaço 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 39 - 40]

N.º 2688/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mértola 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 41 - 42]

N.º 2689/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mesão Frio 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 43 - 44]

N.º 2690/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mira 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 45 - 46]

Página 204

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

204

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2691/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Miranda do

Corvo 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 47 - 48]

N.º 2692/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Miranda do

Douro 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 49 - 50]

N.º 2693/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mirandela 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 51 - 52]

N.º 2695/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moimenta

da Beira 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 55 - 56]

N.º 2697/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Monção 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 59 - 60]

N.º 2698/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Monchique 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo

o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 61 - 62]

N.º 2699/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2013-07-30 Fundação Bracara Augusta

[DAR II série B 221 Supl., 2013-09-12 pág 4 - 5]

N.º 2701/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Almodôvar 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

ALMODÔVAR

[DAR II série B 221 Supl., 2013-

09-12 pág 7]

N.º 2706/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Cuba 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

CUBA

[DAR II série B 221 Supl., 2013-09-12 pág 12]

N.º 2709/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Moura 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

MOURA

[DAR II série B 221 Supl., 2013-09-12 pág 15]

N.º 2711/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ourique 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

OURIQUE

[DAR II série B 221 Supl., 2013-09-12 pág 17]

N.º 2713/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vidigueira 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

VIDIGUEIRA

[DAR II série B 221 Supl., 2013-09-12 pág 19]

N.º 2/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lagos 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

LAGOS

N.º 4/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Monchique 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

MONCHIQUE

N.º 5/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Olhão 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

OLHÃO

N.º 7/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2013-09-16

CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE S. BRÁS DE ALPORTEL

N.º 8/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Silves 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

SILVES

N.º 9/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Tavira 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

TAVIRA

N.º 10/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila do

Bispo 2013-09-16

CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA DO BISPO

N.º 12/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal Lagoa - Algarve 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

LAGOA

N.º 14/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CONCEIÇÃO

(HORTA) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 205

7 DE ABRIL DE 2014

205

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 15/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CONCEIÇÃO

(RIBEIRA GRANDE) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 16/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CONSTANCE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 17/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CONSTÂNCIA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 18/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORDINHÃ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 19/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORISCADA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 20/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORNES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 21/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORRELHÃ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 22/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORROIOS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 23/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORTE DO PINTO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 25/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORTES DO MEIO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 26/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORTIÇADA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 27/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORTIÇOS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 28/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORUJAS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 29/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORVAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 30/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COSSOURADO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 31/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COSTA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 32/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COSTA DA

CAPARICA 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 33/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CÔTA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 34/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CÓTIMOS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 35/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COUCIEIRO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 36/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COUÇO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 37/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COURA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 38/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COUSSO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 39/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COUTO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 40/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COUTO DE

ESTEVES 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 41/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVAS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 206

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

206

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 42/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVAS DO

BARROSO 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 43/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVAS DO DOURO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 44/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVELAS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 45/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVELO DO GEREZ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 47/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVIDE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 48/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVOADA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 49/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CREIXOMIL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 50/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CRIAÇÃO VELHA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 51/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CRISTELO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 52/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CRISTELO

(Paredes) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 53/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CRISTÓVAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 55/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CRUZ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 56/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUBA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 57/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUIDE DE VILA

VERDE 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 58/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUJÓ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 59/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUMEEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 60/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUMIEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 61/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUNHA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 62/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUNHA (Paredes

de Coura) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 63/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUNHA BAIXA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 64/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUNHEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 65/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CURALHA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 70/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DELÃES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 71/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DEM 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 72/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DESEJOSA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 73/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DOMINGUIZO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 207

7 DE ABRIL DE 2014

207

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 74/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DONAI 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 75/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DORNELAS (Aguiar

da Beira) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 76/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DORNELAS

(Amares) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 77/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DORNELAS

(Boticas) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 78/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DORNELAS DO

ZÊZERE 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 79/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DOSSÃOS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 80/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DOZE RIBEIRAS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 81/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DUAS IGREJAS

(Penafiel) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 82/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DUAS IGREJAS

(Miranda do Douro) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 83/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DUAS IGREJAS

(Paredes) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 84/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EDRAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 85/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EDROSA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 87/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EIRA VEDRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 88/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EIRADO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 89/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EIRIZ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 91/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EJA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 92/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ENCARNAÇÃO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 94/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ENTRADAS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 96/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ENXAMES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 97/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERADA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 98/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EREIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 99/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERICEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 100/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERMESINDE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 101/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERMIDAS - SADO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 102/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVEDAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 103/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVEDEDO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 208

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

208

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 104/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVEDOSA

(Vinhais) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 105/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVEDOSA (Pinhel) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 106/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVEDOSA DO

DOURO 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 107/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVIDEL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 108/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVÕES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 110/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESCAPÃES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 111/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESCARIZ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 112/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESGUEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 113/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESMOLFE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 114/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESMORIZ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 115/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPADANEDO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 117/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPINHAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 118/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPINHO (Braga) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 119/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPINHO (Aveiro) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 120/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPINHO

(Mangualde) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 121/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPINHO

(Mortágua) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 122/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPINHOSELA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 123/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPÍRITO SANTO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 125/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPORÕES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 126/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTELA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 127/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTORÃOS (Braga) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 128/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTORÃOS (Viana

do Castelo) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 129/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTREITO - VILAR

BARROCO 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 130/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTREITO DA

CALHETA 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 131/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTREITO DE

CÂMARA DE LOBOS 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 132/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTRELA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 209

7 DE ABRIL DE 2014

209

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 133/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÉVORA DE

ALCOBAÇA 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 134/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EVORAMONTE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 135/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FACHA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 136/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAFE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 137/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAIA (Guarda) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 138/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAIA (cabeceiras

de Basto) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 139/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAIA (Sernancelhe) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 141/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAIAL DA TERRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 142/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAIÕES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 143/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÃ DA OVELHA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 144/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÃ DE BAIXO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 145/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÃ DE CIMA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 146/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÃ GRANDE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 147/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÃO - VIDUAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 148/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÃZINHA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 149/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÕES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 152/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAMALICÃO

(Guarda) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 154/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FANHÕES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 155/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FARO DO

ALENTEJO 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 158/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAVAIOS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 159/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAZENDA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 160/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAZENDAS DE

ALMEIRIM 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 161/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FEBRES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 162/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FEITOSA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 163/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FENAIS DA AJUDA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 164/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FENAIS DA LUZ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 210

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

210

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 165/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERMEDO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 166/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERMENTELOS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 167/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERMENTÕES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 169/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERNÃO JOANES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 170/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERRAGUDO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 171/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERRAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 172/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIRA (Paços

de Ferreira) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 173/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIRA (Macedo

de Cavaleiros) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 175/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIRA DO

ZÊZERE 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 176/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIRA-A-NOVA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 178/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIRIM 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 179/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIROS

(Lamego) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 180/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIROS (Póvoa

de Lanhoso) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 181/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIROS DE

TENDAIS 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 182/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIRÓS DO

DÃO 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 183/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 184/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERRO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 185/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERVENÇA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 186/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FETEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 187/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FETEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 188/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FETEIRAS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 190/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIÃES (Trancoso) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 192/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRA (Lamego( 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 193/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRA DE

CASTELO RODRIGO 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 194/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRA DE

LORVÃO 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 195/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRA DOS

CAVALEIROS 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 211

7 DE ABRIL DE 2014

211

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 196/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRA E

BARROS 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 197/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIREDO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 198/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIREDO DE

ALVA 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 199/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRÓ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 200/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRÓ DA

GRANJA 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 201/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRÓ DO

CAMPO 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 202/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIOLHOSO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 203/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABAÇÃS 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 204/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABADE DE NEIVA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 205/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABADIM 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 206/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABAMBRES 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 207/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABEDIM 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 208/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABELA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 209/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABITUREIRAS 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 210/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABIÚL 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 211/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABOIM DA NÓBREGA E GONDOMAR

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 212/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABOIM DAS

CHOÇAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 213/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABORIM 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 214/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABRÃ 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 216/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABRAGÃO 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 217/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABRAVESES 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 219/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ACHADINHA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 220/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AÇOREIRA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 221/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ADÃES 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 222/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ADÃO 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 224/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ADORIGO 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 212

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

212

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 226/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE A-DOS-NEGROS 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 227/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AFIFE 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 228/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGILDE 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 229/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGREGAÇÃO DAS

FREGUESIAS SUL DE PINHEL 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 230/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGRELA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 231/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGROCHÃO 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 232/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUA DE ALTO 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 233/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUA DE PAU 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 235/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUA LONGA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 236/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUA RETORTA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 238/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAMARATE, UNHOS E APELAÇÃO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 239/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAMBESES DO RIO, DONÕES E MOURILHE

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 241/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAMINHA (MATRIZ) E VILARELHO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 242/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLHÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 244/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NUMÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 246/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NAVE DE HAVER 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 247/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NAVIÓ E VITORINO

DOS PIÃES 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 248/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NAZARÉ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 249/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MUXAGATA

(FORNOS DE ALGODRES) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 250/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTOITO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 251/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MORA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 252/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MORAIS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 253/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTE CÓRDOVA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 254/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOGEGE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 256/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOIMENTA

(CINFÃES) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 213

7 DE ABRIL DE 2014

213

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 257/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COBRO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 258/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CODEÇOSO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 259/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CODESSEIRO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 260/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CODESSOSO,

CURROS E FIÃES DO TÂMEGA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 262/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COGULA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 264/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COLARES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 265/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COLOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 266/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COMENDA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 267/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COMPORTA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 268/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FOLGOSINHO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 269/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FOLHADELA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 271/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 272/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTE ARCADA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 273/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTE DO

BASTARDO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 275/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTELAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 277/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 278/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 279/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTINHAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 280/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTOURA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 281/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNELO DO

MONTE 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 282/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNELOS

(CINFÃES) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 285/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNELOS E

QUEIJADA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 286/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNINHOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 287/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNO TELHEIRO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 288/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 289/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 214

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

214

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 290/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNOS DE

ALGODRES 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 293/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FOROS DE ARRÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 294/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FOROS DE VALE DE

FIGUEIRA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 296/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FOZ DO ARELHO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 297/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRADELOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 298/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRADIZELA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 299/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRAGOSELA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 300/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRAGOSO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 301/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRÁGUAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 302/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRANÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 303/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRATEL 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 305/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BASTO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 306/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BASTO (SÃO

CLEMENTE) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 307/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BATALHA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 308/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEATO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 309/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 310/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BECO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 311/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEIJÓS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 312/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEIRÃ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 313/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEIRAL DO LIMA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 316/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BELÉM 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 318/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEM VIVER 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 320/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEMPOSTA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 322/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENCATEL 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 323/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENDADA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 324/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENEDITA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 215

7 DE ABRIL DE 2014

215

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 325/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENESPERA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 326/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENFEITA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 327/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENFICA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 328/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENFICA DO

RIBATEJO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 329/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENLHEVAI 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 331/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENQUERENÇAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 333/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BERTIANDOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 334/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRAZÃO

ARREIGADA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 335/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREAMUNDE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 336/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRECHAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 337/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREGIM 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 338/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREINEDA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 341/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREIXEDAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 342/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREIXIEIRO DE

SOUTELO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 346/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREIXO DE NUMÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 350/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRIDÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 351/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRIESTAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 353/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRONTEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 354/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FUNDADA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 355/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FURADOURO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 356/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FURNAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 357/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GAEIRAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 358/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GAFANHA DA BOA

HORA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 359/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GAFANHA DA

ENCARNAÇÃO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 362/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GÁFETE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 363/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GALEGOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 216

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

216

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 365/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GALEGOS (SANTA

MARIA) BARCELOS 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 369/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GÂNDARAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 370/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GANDRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 371/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GANDRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 372/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GANFEI (SÃO

SALVADOR) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 374/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GARFE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 377/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GAVIÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 378/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GAVIEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 380/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GEMESES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 381/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GEMIEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 382/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GENÍSIO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 383/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GERAZ DO MINHO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 387/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GILMONDE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 388/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GIMONDE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 389/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GINETES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 391/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GIRABOLHOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 392/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GLÓRIA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 393/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOÃES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 394/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GÓIS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 396/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOLEGÃ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 397/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOLPILHEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 398/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GONÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 400/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GONÇALO BOCAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 401/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GONDAR 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 402/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GONDAR 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 403/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GONDARÉM 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 217

7 DE ABRIL DE 2014

217

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 407/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GONDUFE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 408/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOSENDE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 409/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOSTEI 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 410/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOUVEIA (S.

SIMÃO) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 411/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOUVINHAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 412/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOVE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 414/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GRALHAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 416/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GRANJA -

TRANCOSO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 418/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GRANJA DO

ULMEIRO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 419/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GRANJAL 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 421/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GRIJÓ DE PARADA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 423/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GUADALUPE SANTA CRUZ DA GRACIOSA

2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 425/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GUARDA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 428/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GUIA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 430/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GUILHABREU 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 431/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GUILHEIRO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 434/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE HORTA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 435/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE HORTA DA

VILARIÇA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 436/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE IDÃES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 437/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE IGREJA NOVA DO

SOBRAL 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 438/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE IGREJINHA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 439/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ILHA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 440/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÍLHAVO (SÃO

SALVADOR) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 441/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOIMENTA DA

BEIRA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 442/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOIMENTINHA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 444/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOITA - ANADIA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 218

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

218

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 445/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOITA - MARINHA

GRANDE 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 446/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOITA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 448/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOITAS VENDA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 449/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOLDES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 450/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOLEDO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 452/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONCHIQUE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 453/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONDIM DA

BEIRA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 454/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONDIM DE

BASTO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 455/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONDRÕES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 456/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONFORTE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 457/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONFORTE DA

BEIRA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 458/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONSANTO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 459/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONSARAZ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 460/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONSUL 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 461/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTALVÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 462/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTALVO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 463/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTARGIL 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 464/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTARIA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 465/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 466/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 467/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTE DA PEDRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 468/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTE DO TRIGO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 469/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTE GORDO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 471/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTEIRAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 472/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTENEGRO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 473/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTES DA

SENHORA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 219

7 DE ABRIL DE 2014

219

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 474/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOREIRA - MAIA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 476/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOREIRA DE

CÓNEGOS 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 477/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOREIRA DE REI 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 478/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOREIRA DO

CASTELO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 479/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOREIRAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 480/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MORGADE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 481/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MÓS - BRAGANÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 482/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MÓS - TORRE DE

MONCORVO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 483/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOSTEIRO - LAJES

DAS FLORES 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 484/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOSTEIRO - VIEIRA

DO MINHO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 485/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOSTEIRO -

OLEIROS 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 486/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOSTEIROS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 487/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOSTEIROS -

ARRONCHES 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 489/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOURE -

BARCELOS 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 491/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOURISCAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 492/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOURONHO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 495/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MUGE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 496/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MUJÃES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 497/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MUNDÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 498/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MURÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 499/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MÚRIAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 500/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MURO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 502/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MURTOSA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 503/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MUXAGATA

(FORNOS DE ALGODRES) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 504/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NADADOURO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 508/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NEIVA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 220

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

220

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 511/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NESPEREIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 512/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NESPEREIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 513/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NEVOGILDE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 514/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NINE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 515/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOGUEIRA -

BRAGANÇA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 516/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOGUEIRA -

PONTE DA BARCA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 518/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOGUEIRA DA

REGEDOURA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 519/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOGUEIRA DO

CRAVO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 521/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NORDESTE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 522/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NORTE GRANDE

(NEVES) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 523/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NORTE PEQUENO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 524/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA

DA CONCEIÇÃO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 525/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA

DA CONCEIÇÃO E SÃO BARTOLOMEU

2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 527/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA

DA GRAÇA DO DIVOR 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 529/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA

DA GRAÇA PÓVOA E MEADAS 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 530/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA

DA PIEDADE 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 531/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA

DAS MISERICÓRDIAS 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 532/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA

DAS NEVES 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 533/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA

DE FÁTIMA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 534/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA

DE MACHEDE 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 535/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA

DO AMPARO (PÓVOA DE L 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 536/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA

DO PRANTO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 537/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA

DO ROSÁRIO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 538/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA

DOS REMÉDIOS 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 539/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ODECEIXE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 221

7 DE ABRIL DE 2014

221

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 540/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ODELEITE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 541/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ODIÁXERE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 542/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ODIVELAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 543/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ODIVELAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 544/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OIÃ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 545/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLALHAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 547/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLEDO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 548/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPO (SÃO MARTINHO), SÃO

SALVADOR DO CAMPO E NEGRELOS (SÃO MAMEDE)

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 550/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLEIROS - PONTE

DA BARCA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 551/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLEIROS - AMIEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 552/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLHALVO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 553/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA -

BARCELOS 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 554/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA - ARCOS

DE VALDEVEZ 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 556/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA DO

BAIRRO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 557/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA DO

CONDE 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 558/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA DO

DOURO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 560/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA (SANTA

MARIA) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 561/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA (SÃO

MATEUS) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 562/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRINHA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 563/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLMOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 564/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ORADA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 565/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ORCA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 566/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ORGENS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 567/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ORJAIS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 568/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ORTIGA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 222

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

222

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 569/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ORVALHO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 570/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OSSELA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 571/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OTA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 572/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OUCA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 574/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OURENTÃ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 575/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OURIQUE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 576/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OUTEIRO -

BRAGANÇA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 577/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OUTEIRO (VIANA

DO CASTELO) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 580/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAÇÓ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 583/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAÇOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 584/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAÇOS DA SERRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 585/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAÇOS DE

BRANDÃO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 586/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAÇOS DE

FERREIRA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 588/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PADERNE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 589/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PADIM DA GRAÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 590/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PADORNELO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 592/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PADRONELO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 594/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAIALVO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 595/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAIÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 596/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALA - PINHEL 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 598/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALAÇOULO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 599/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALHAÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 600/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALHAIS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 601/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALME 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 602/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALMEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 603/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPANHÓ E PARADANÇA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 223

7 DE ABRIL DE 2014

223

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 604/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAMPELO E OVIL 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 605/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPELOS E OUTEIRO DA

CABEÇA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 606/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAMPO E CAMPINHO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 607/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAMPO E SOBRADO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 608/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAMPO E TAMEL (SÃO PEDRO FINS)

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 609/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAMPOS E LOUREDO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 610/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAMPOS E VILA MEÃ 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 611/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CANDEMIL E GONDAR 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 612/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CANDOSO E CARVALHO DE EGAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 615/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CANEDO, VALE E VILA MAIOR 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 616/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CANELAS E ESPIUNCA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 617/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CANELAS E FERMELÃ 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 619/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CANTANHEDE E POCARIÇA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 621/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAPARICA E TRAFARIA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 622/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAPARROSA E SILVARES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 623/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ACHADA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 625/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGUADA DE CIMA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 626/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGUALONGA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 628/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUAS BELAS -

SABUGAL 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 629/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUAS BELAS -

FERREIRA DO ZÊZERE 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 632/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 633/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGUDA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 635/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGUIAR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 638/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AIÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 640/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AIRÓ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 224

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

224

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 641/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AJUDA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 643/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALAGOA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 644/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALBERGARIA-A-

VELHA E VALMAIOR 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 645/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALBUFEIRA E

OLHOS DE ÁGUA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 646/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALBURITEL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 647/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCABIDECHE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 648/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABAÇÃS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 649/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABADE DE NEIVA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 652/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CARCAVELOS E PAREDE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 653/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CARDIELOS E SERRELEIS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 654/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CARLÃO E AMIEIRO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 655/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CARNAXIDE E QUEIJAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 658/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CARREIRA E BENTE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 660/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CARREIRA E REFOJOS DE RIBA DE AVE

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 662/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARTAXO E VALE DA PINTA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 664/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CARVALHAIS E CANDAL 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 666/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCAFACHE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 667/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCAIDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 668/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCAINS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 669/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCANEDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 670/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCANHÕES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 671/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCÂNTARA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 672/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCARAVELA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 673/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCARIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 674/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCARIA RUIVA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 225

7 DE ABRIL DE 2014

225

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 675/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCOBERTAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 676/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCOCHETE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 678/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCOFRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 679/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCONGOSTA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 682/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA DA PONTE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 684/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA DE SANTA

MARGARIDA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 685/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA DE

S.FRANCISCO DE ASSIS 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 688/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA DO BISPO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 690/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA NOVA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 691/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA VELHA -

AVIS 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 693/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA VIÇOSA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 694/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDREU 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 695/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALEGRETE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 696/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFAIÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 697/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFAIATES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 698/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFÂNDEGA DA FÉ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 699/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFARELA DE JALES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 701/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFARELOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 702/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFEIZERÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 704/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFERCE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 705/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFRAGIDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 706/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALGARVIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 707/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALGODRES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 708/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALGUBER 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 709/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALGUEIRÃO - MEM

MARTINS 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 710/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALHADAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 226

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

226

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 711/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALHOS VEDROS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 712/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALIJÓ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 713/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALJUBARROTA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 714/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMACEDA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 715/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMAGREIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 716/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMAGREIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 717/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMALAGUÊS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 718/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMANCIL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 719/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMEIDA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 720/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMEIRIM 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 722/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMOFALA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 723/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMOSTER 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 724/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALPALHÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 725/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALPEDRINHA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 726/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALPENDORADA,

VÁRZEA E TORRÃO 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 728/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALQUEIDÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 729/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALQUEIDÃO DA

SERRA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 730/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALQUERUBIM 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 731/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALTARES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 733/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALTER DO CHÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 734/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALTO DO PALURDO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 736/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALTURAS DO

BARROSO E CERDEDO 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 737/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVAÇÕES DO

CORGO 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 738/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVADIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 739/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVAIÁZERE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 740/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVALADE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 227

7 DE ABRIL DE 2014

227

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 741/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVALADE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 742/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 743/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVARÃES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 744/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVAREDO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 745/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVARENGA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 746/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVARES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 747/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁLVARO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 748/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVELOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 749/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVENDRE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 750/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVERCA DA

BEIRA/BOUÇA COVA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 751/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVITE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 752/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVITES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 753/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVITO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 754/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVOCO DA SERRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 756/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVOR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 757/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVORGE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 758/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVORNINHA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 759/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMARELEJA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 760/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMEIXIAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 762/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMENDOEIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 763/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMIAIS DE BAIXO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 764/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMONDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 765/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMOR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 767/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMOREIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 768/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANAIS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 769/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANÇÃ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 228

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

228

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 770/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÂNCORA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 773/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANGEJA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 774/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANGÚSTIAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 775/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANOBRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 777/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANSIÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 778/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANTAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 779/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARADAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 781/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARAZEDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 782/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCA E PONTE DE

LIMA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 783/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 784/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCO DA CALHETA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 786/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOS -

ESTREMOZ 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 787/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOS - PONTE DE

LIMA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 788/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOS - TABUAÇO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 789/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOZELO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 790/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOZELO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 791/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOZELO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 792/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOZELO DA

SERRA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 793/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOZELO DAS

MAIAS 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 794/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOZELOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 795/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARDÃOS E

BOBADELA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 796/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARDEGÃO, FREIXO

E MATO 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 798/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AREGA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 799/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AREIAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 800/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AREOSA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 802/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARGELA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 229

7 DE ABRIL DE 2014

229

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 803/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARGERIZ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 804/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARGONCILHE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 805/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARGOZELO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 807/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARMAMAR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 809/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARNAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 810/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARNEIRO DAS

MILHARIÇAS 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 811/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARNOIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 812/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARÕES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 813/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARÕES (SANTA

CRISTINA) 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 814/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARÕES (SÃO

ROMÃO) 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 815/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARRABAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 818/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARRIFANA - SANTA

MARIA DA FEIRA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 819/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARRIFANA - VILA

NOVA DE POIARES 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 821/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARRIFES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 823/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARROIOS - VILA

REAL 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 824/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARROUQUELAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 825/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARRUDA DOS

VINHOS 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 826/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ASSEICEIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 827/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ASSEICEIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 828/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ASSENTIS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 830/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ASSUMAR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 831/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ASSUNÇÃO,

AJUDA, SALVADOR E SANTO ILDEFONSO

2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 834/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ATALAIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 838/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ATOUGUIA DA

BALEIA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 839/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVANCA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 840/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVEIRAS DE BAIXO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 230

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

230

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 841/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVEIRAS DE CIMA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 846/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVELÃS DE CIMA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 847/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVELEDA -

LOUSADA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 849/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVELOSO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 850/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVENIDAS NOVAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 851/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVESSADAS E

ROSÉM 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 852/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVINTES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 854/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVÔ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 855/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVÕES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 856/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZAMBUJA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 858/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZIAS (SANTA

MARIA) 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 859/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZINHAGA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 860/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZINHAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 862/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZINHOSO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 863/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZURARA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 864/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZURÉM 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 865/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BABE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 868/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BAIRRO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 869/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BAJOUCA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 870/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BALANÇA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 872/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BALDOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 874/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BALTAR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 875/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BALUGÃES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 876/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BANDEIRAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 877/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BANHO E

CARVALHOSA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 878/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARAÇAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 231

7 DE ABRIL DE 2014

231

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 879/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARAÇAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 880/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARÃO DE SÃO

MIGUEL 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 883/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARCELINHOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 884/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARCO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 885/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARCOUÇO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 886/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARQUEIROS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 887/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARQUEIROS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 888/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARRANCOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 890/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARREIROS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 891/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BÁRRIO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 892/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BÁRRIO E CEPÕES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 894/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARROCA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 895/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARROÇAS E TAIAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 897/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BICO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 898/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BIDOEIRA DE CIMA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 899/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BILHÓ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 900/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BISCAÍNHO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 901/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BISCOITOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 903/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOA VENTURA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 905/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOAVISTA DOS

PINHEIROS 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 906/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOBADELA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 907/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BODIOSA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 909/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOGAS DE CIMA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 910/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOIDOBRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 911/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOIVÃES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 912/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOIVÃO (SÃO

TIAGO) 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 232

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

232

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 915/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BONFIM 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 916/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BORBA DE

MONTANHA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 917/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BORDEIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 918/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BORDONHOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 919/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BORNES DE

AGUIAR 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 921/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOUÇA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 923/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOURO (SANTA

MARIA) 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 924/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOURO (SANTA

MARTA) 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 925/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRAGADO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 927/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRANCA -

CORUCHE 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 929/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRASFEMES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 930/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRAVÃES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 931/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRINCHES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 933/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRITIANDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 934/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRITO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 935/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BROTAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 936/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRUÇÓ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 937/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRUFE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 938/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRUNHOSO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 939/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BUARCOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 940/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BUCELAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 941/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BUÇOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 942/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BUDENS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 943/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BUGALHOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 944/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BUNHEIRO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 949/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABANA MAIOR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 233

7 DE ABRIL DE 2014

233

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 950/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABANAS DE

VIRIATO 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 951/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABANELAS - VILA

VERDE 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 952/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABANELAS -

MIRANDELA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 953/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABEÇA BOA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 954/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABEÇA GORDA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 956/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABEÇÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 958/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABEÇO DE VIDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 959/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABEÇUDO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 960/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABO DA PRAIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 961/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABOUCO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 962/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABRAÇÃO E

MOREIRA DO LIMA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 964/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABRELA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 965/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABRIL - PAMPILHOSA DA SERRA

2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 966/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABRIL -

MONTALEGRE 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 971/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAIA, SÃO PEDRO E

ALCÁÇOVA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 972/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAÍDE DE REI 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 973/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAIRES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 974/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CALDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 975/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CALDELAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 977/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CALHETA -

MADEIRA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 979/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CALHETA DE

NESQUIM 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 980/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CALHETAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 984/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAMACHA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 986/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAMBAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 988/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAMBESES -

MONÇÃO 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 989/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAMBRES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 234

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

234

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 990/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAMPANÁRIO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 992/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAMPEÃ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 994/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAMPIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 995/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAMPO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 997/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAMPO DE

OURIQUE 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1000/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANAS DE SANTA

MARIA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1003/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANAVIAIS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1004/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANDEDO -

VINHAIS 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1005/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANDEDO -

MURÇA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1006/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANDELÁRIA -

PONTA DELGADA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1007/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANDELÁRIA -

MADALENA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1010/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANDOSO (SÃO

MARTINHO) 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1011/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANEDO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1013/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANELAS - VILA

NOVA DE GAIA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1014/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANHA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1015/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANHAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1016/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANIÇAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1017/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANIÇO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1019/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1021/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAPELA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 235

7 DE ABRIL DE 2014

235

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1022/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAPELAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1023/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAPELINS (SANTO

ANTÓNIO) 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1024/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAPELO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1026/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAPINHA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1027/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARANGUEJEIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1029/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARAPELHOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1030/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARAPINHA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1032/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARAPITO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1033/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARAVELAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1034/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARÇÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1035/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARDIGOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1036/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARDOSAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1037/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARIA - BELMONTE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1038/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARIA - MOIMENTA DA BEIRA

2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1040/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARNIDE -

POMBAL 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1042/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARRAGOSA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1043/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARRAPATAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1044/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARRAPICHANA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 236

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

236

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1045/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARRAZEDA DE

ANSIÃES 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1046/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARRAZEDO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1047/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARRAZEDO DE

MONTENEGRO E CURROS 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1048/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARREÇO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1051/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARREGUEIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1052/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARREGUEIROS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1053/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARRIÇO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1054/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARVALHAIS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1055/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARVALHAL -

BARCELOS 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1056/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARVALHAL -

SERTÃ 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1058/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARVALHAL -

ABRANTES 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1059/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARVALHAL -

GRÂNDOLA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1060/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARVALHAL

BENFEITO 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1063/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARVALHO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1067/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARVOEIRO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1068/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASA BRANCA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1070/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASAL COMBA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1071/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASAL DE CAMBRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 237

7 DE ABRIL DE 2014

237

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1072/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASAL DE CINZA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1073/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASAL VASCO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1074/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTAINÇO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1075/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTANHEIRA -

GUARDA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1076/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTANHEIRA -

TRANCOSO 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1077/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTANHEIRA -

PAREDES DE COURA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1078/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTANHEIRO DO

SUL 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1079/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTEDO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1081/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTELEJO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1085/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTELO BRANCO -

MOGADOURO 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1086/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTELO BRANCO -

CASTELO BRANCO 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1087/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTELO BRANCO -

HORTA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1088/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTÊLO DA MAIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1089/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTELO DE

PENALVA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1090/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTELO DO NEIVA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1092/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTELO NOVO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1094/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTELO

(SESIMBRA) 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1095/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTELÕES - VILA

NOVA FAMALICÃO 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 238

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

238

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1099/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTRO DE

AVELÃS 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1100/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTRO MARIM 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1101/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTRO VICENTE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1103/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAVADOUDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1105/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAVERNÃES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1107/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAXARIAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1108/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CEDÃES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1109/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CEDOVIM 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1112/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CEIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1113/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CELA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1115/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CELAVISA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1118/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CEPELOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1121/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CERDAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1124/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CERNACHE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1125/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CERVÃES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1126/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CERVOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1127/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CESAR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1128/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CETE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 239

7 DE ABRIL DE 2014

239

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1129/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CHÃ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1131/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CHAFÉ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1132/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CHANCELARIA -

ALTER DO CHÃO 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1133/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CHANCELARIA -

TORRES NOVAS 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1134/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CHÃO DE COUCE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1135/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CHÃOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1136/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CHÃS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1138/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CHAVE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1140/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CIBORRO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1141/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CIDADE DA MAIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1143/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CILADAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1144/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CIMBRES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1147/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CINFÃES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1148/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CARVALHAL REDONDO E AGUIEIRA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1149/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARVALHO E BASTO (SANTA

TECLA) 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1150/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CARVOEIRA E CARMÕES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1151/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CASAIS E ALVIOBEIRA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1152/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CASCAIS E ESTORIL 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 240

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

240

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1154/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CASÉVEL E VAQUEIROS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1158/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CASTEDO E COTAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1159/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CASTELÃOS E VILAR DO MONTE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1160/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASTELO MENDO, ADE, MONTEPEROBOLSO E

MESQUITELA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1161/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASTRELOS E CARRAZEDO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1162/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CASTRO LABOREIRO E LAMAS DE MOURO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1163/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASTRO VERDE E CASÉVEL

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1164/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CEBOLAIS DE CIMA E RETAXO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1165/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CEDOFEITA, SANTO ILDEFONSO, SÉ, MIRAGAIA, SÃO NICOLAU E

VITÓRIA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1166/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CEDRIM E PARADELA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1167/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CEIVÃES E BADIM 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1168/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CELEIRÓS, AVELEDA E VIMIEIRO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1169/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CELORICO (SÃO PEDRO E SANTA

MARIA) E VILA BOA DO MONDEGO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1170/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CEPÕES, MEIJINHOS E MELCÕES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1171/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CEPOS E TEIXEIRA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1172/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CERDEIRA E MOURA DA SERRA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1173/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CERNACHE DO BONJARDIM,

NESPERAL E PALHAIS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 241

7 DE ABRIL DE 2014

241

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1174/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CERNADELO E LOUSADA (SÃO MIGUEL E SANTA MARGARIDA)

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1175/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CERVA E LIMÕES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1177/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CHARNECA DE CAPARICA E

SOBREDA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1181/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CIBÕES E BRUFE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1183/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COIMBRA (SÉ NOVA, SANTA

CRUZ, ALMEDINA E SÃO BARTOLOMEU)

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1184/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CÔJA

E BARRIL DE ALVA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1185/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

COLMEIAS E MEMÓRIA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1187/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CONCEIÇÃO E ESTOI 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1188/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CONDE E GANDARELA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1189/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CONDEIXA-A-VELHA E CONDEIXA-A-NOVA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1190/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CONSTANTIM E CICOURO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1192/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CORONADO (SÃO ROMÃO E SÃO MAMEDE)

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1193/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CORTIÇADAS DE LAVRE E LAVRE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1195/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CORTIÇÔ E VILA CHÃ 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1198/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

COUTO DE BAIXO E COUTO DE CIMA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1199/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

COVAS E VILA NOVA DE OLIVEIRINHA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1200/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

COVELO DE PAIVÓ E JANARDE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1201/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

COVILHÃ E CANHOSO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 242

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

242

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1203/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COZ,

ALPEDRIZ E MONTES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1204/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CRASTO, RUIVOS E GROVELAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1205/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CRATO E MÁRTIRES, FLOR DA ROSA E VALE DO PESO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1206/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CREIXOMIL E MARIZ 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1207/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CRESPOS E POUSADA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1208/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CRISTELOS, BOIM E ORDEM

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1209/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUMEADA E MARMELEIRO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1210/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CUROPOS E VALE DE JANEIRO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1211/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CURRELOS, PAPÍZIOS E SOBRAL 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1212/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E

GUIFÕES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1215/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE DOIS

PORTOS E RUNA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1219/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ENTRE AMBOS-OS-RIOS, ERMIDA E GERMIL

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1221/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

EREIRA E LAPA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1223/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ERMIDA E FIGUEIREDO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1224/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ERVEDAL E VILA FRANCA DA

BEIRA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1225/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESCALOS DE BAIXO E MATA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1226/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESCALOS DE CIMA E LOUSA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1228/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ESCUDEIROS E PENSO (SANTO ESTÊVÃO E SÃO VICENTE)

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 243

7 DE ABRIL DE 2014

243

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1229/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ESMERIZ E CABEÇUDOS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1230/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ESPADANEDO, EDROSO, MURÇÓS E SOUTELO MOURISCO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1231/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ESPARIZ E SINDE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1233/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESPÍRITO SANTO, NOSSA

SENHORA DA GRAÇA E SÃO SIMÃO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1234/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E

GANDRA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1236/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESTE

(SÃO PEDRO E SÃO MAMEDE) 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1241/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FAÍL E

VILA CHÃ DE SÁ 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1242/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

FÂNZERES E SÃO PEDRO DA COVA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1243/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FARO

(SÉ E SÃO PEDRO) 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1246/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

FELGUEIRAS E FEIRÃO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1248/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

FERRADOSA E SENDIM DA SERRA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1249/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FERREIRA DO ALENTEJO E

CANHESTROS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1251/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FERREIROS E GONDIZALVES

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1252/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

FERREIROS, PROZELO E BESTEIROS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1253/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

FIGUEIRAS E COVAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1255/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

FIGUEIRÓ DOS VINHOS E BAIRRADAS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1256/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

FIGUEIRÓ (SANTIAGO E SANTA CRISTINA)

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1257/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

FONTE ARCADA E ESCURQUELA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 244

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

244

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1259/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

FONTE BOA E RIO TINTO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1262/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

FORNELO E VAIRÃO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1263/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FOZ DE AROUCE E CASAL DE ERMIO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1264/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FOZ

DO SOUSA E COVELO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1265/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

FRANCO E VILA BOA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1266/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

FRECHES E TORRES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1267/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

FREIGIL E MIOMÃES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1269/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

FREIXEDA E VILA VERDE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1270/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

FREIXIAL E JUNCAL DO CAMPO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1271/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

FREIXIANDA, RIBEIRA DO FÁRRIO E FORMIGAIS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1272/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FREIXO DE CIMA E DE BAIXO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1273/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

FREIXO DE ESPADA À CINTA E MAZOUCO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1274/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

FRIÚMES E PARADELA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1275/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FUNDÃO, VALVERDE, DONAS, ALDEIA DE JOANES E ALDEIA

NOVA DO CABO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1276/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

GAFANHOEIRA (SÃO PEDRO) E SABUGUEIRO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1277/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GAIO-ROSÁRIO E SARILHOS PEQUENOS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1278/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GALAFURA E COVELINHAS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1280/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

GANDRA E TAIÃO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 245

7 DE ABRIL DE 2014

245

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1281/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

GARVÃO E SANTA LUZIA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1284/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GERAZ DO LIMA (SANTA MARIA, SANTA LEOCÁDIA E MOREIRA) E

DEÃO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1287/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

GLÓRIA E VERA CRUZ 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1288/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

GONDAR E ORBACÉM 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1289/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

GONDEMARIA E OLIVAL 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1290/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

GONDIÃES E VILAR DE CUNHAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1291/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

GONDIFELOS, CAVALÕES E OUTIZ 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1292/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GONDOMAR (SÃO COSME),

VALBOM E JOVIM 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1293/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

GONDOMIL E SAFINS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1298/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

GRANJA NOVA E VILA CHÃ DA BEIRA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1300/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GUIA,

ILHA E MATA MOURISCA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1302/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GUISANDE E OLIVEIRA (SÃO

PEDRO) 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1303/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GULPILHARES E VALADARES

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1304/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

IDANHA-A-NOVA E ALCAFOZES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1305/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

IFANES E PARADELA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1306/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE IGREJA NOVA E CHELEIROS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1308/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

JANEIRO DE CIMA E BOGAS DE BAIXO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1309/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

IZEDA, CALVELHE E PARADINHA NOVA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 246

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

246

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1312/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE JUNCAIS, VILA RUIVA E VILA

SOEIRO DO CHÃO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1315/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LAGOS DA BEIRA E LAJEOSA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1316/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

LAGOS (SÃO SEBASTIÃO E SANTA MARIA)

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1318/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

LAMAS E CERCAL 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1319/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

LAMELAS E GUIMAREI 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1320/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

LARANJEIRO E FEIJÓ 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1322/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LEIRIA, POUSOS, BARREIRA E

CORTES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1324/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1325/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LEOMIL, MIDO, SENOURAS E

ALDEIA NOVA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1326/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LOBÃO, GIÃO, LOUREDO E

GUISANDE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1327/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

LOBRIGOS (SÃO MIGUEL E SÃO JOÃO BAPTISTA) E SANHOANE

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1329/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

LOIVOS E PÓVOA DE AGRAÇÕES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1330/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

LOMAR E ARCOS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1331/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

LORDELO DO OURO E MASSARELOS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1333/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

LOUREDO E FORNELOS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1334/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

LOURINHÃ E ATALAIA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1336/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

LUSTOSA E BARROSAS (SANTO ESTÊVÃO)

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1337/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LUZ DE TAVIRA E SANTO ESTÊVÃO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 247

7 DE ABRIL DE 2014

247

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1338/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MAÇÃO, PENHASCOSO E ABOBOREIRA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1340/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MADALENA E BESELGA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1341/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MAFAMUDE E VILAR DO PARAÍSO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1342/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MALAGUEIRA E HORTA DAS

FIGUEIRAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1343/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MALHOU, LOURICEIRA E ESPINHEIRO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1345/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MALTA E CANIDELO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1346/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MALVEIRA E SÃO MIGUEL DE ALCAINÇA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1347/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MAMOUROS, ALVA E RIBOLHOS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1348/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MANGUALDE, MESQUITELA E CUNHA ALTA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1349/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MANIQUE DO INTENDENTE, VILA NOVA DE SÃO PEDRO E MAÇUSSA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1350/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MARGARIDE (SANTA EULÁLIA), VÁRZEA, LAGARES, VARZIELA E

MOURE

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1351/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MARMELEIRA E ASSENTIZ

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1352/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MARRANCOS E ARCOZELO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1353/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MARRAZES E BAROSA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1354/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MASSAMÁ E MONTE ABRAÃO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1356/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1357/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MAXIAL E MONTE REDONDO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1358/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MAZAREFES E VILA FRIA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 248

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

248

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1359/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MAZEDO E CORTES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1360/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MÊDA, OUTEIRO DE GATOS E FONTE LONGA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1361/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MEIXEDO E PADORNELOS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1362/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MELO

E NABAIS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1364/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MERELIM (SÃO PAIO), PANOIAS E PARADA DE TIBÃES

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1365/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MERELIM (SÃO PEDRO) E FROSSOS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1366/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MESSEGÃES, VALADARES E SÁ 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1367/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MEZIO E MOURA MORTA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1368/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MILHAZES, VILAR DE FIGOS E FARIA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1369/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MIRAGAIA E MARTELEIRA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1371/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MOGADOURO, VALVERDE, VALE DE PORCO E VILAR DE REI

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1374/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MOIMENTA E MONTOUTO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1375/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MOLEDO E CRISTELO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1376/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MONÇÃO E TROVISCOSO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1377/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MONCARAPACHO E FUSETA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1379/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MONSANTO E IDANHA-A-VELHA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1380/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MONTALEGRE E PADROSO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1381/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MONTE REAL E CARVIDE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 249

7 DE ABRIL DE 2014

249

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1382/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MONTE REDONDO E CARREIRA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1383/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MOSCAVIDE E PORTELA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1384/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MONTEMOR-O-VELHO E GATÕES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1385/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MONTIJO E AFONSOEIRO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1386/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MORREIRA E TRANDEIRAS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1388/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

MOUÇÓS E LAMARES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1390/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MOURA (SANTO AGOSTINHO E SÃO JOÃO BAPTISTA) E SANTO

AMADOR

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1392/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

NEGREIROS E CHAVÃO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1393/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

NESPEREIRA E CASAIS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1394/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

NINHO DO AÇOR E SOBRAL DO CAMPO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1397/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

NOGUEIRA, FRAIÃO E LAMAÇÃES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1398/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

NOGUEIRA, MEIXEDO E VILAR DE MURTEDA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1399/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

NOGUEIRÓ E TENÕES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1401/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

NOSSA SENHORA DA VILA, NOSSA SENHORA DO BISPO E SILVEIRAS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1402/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

NOURA E PALHEIROS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1404/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

OEIRAS E SÃO JULIÃO DA BARRA, PAÇO DE ARCOS E CAXIAS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1405/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OLAIA

E PAÇO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1406/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, SANTIAGO DE RIBA-UL, UL, MACINHATA DA

SEIXA E MADAIL

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 250

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

250

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1408/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

OLIVEIRA DO HOSPITAL E SÃO PAIO DE GRAMAÇOS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1410/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OLIVEIRA, SÃO PAIO E SÃO

SEBASTIÃO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1411/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OLO E

CANADELO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1412/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ORIZ (SANTA MARINHA) E ORIZ (SÃO

MIGUEL) 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1413/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OUTEIRO DA CORTIÇADA E

ARRUDA DOS PISÕES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1414/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

OVADAS E PANCHORRA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1416/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OVOA

E VIMIEIRO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1418/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PAINHO E FIGUEIROS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1419/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PALHAIS E COINA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1420/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PALMEIRA DE FARO E CURVOS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1421/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PANOIAS E CONCEIÇÃO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1422/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PARADA DE ESTER E ESTER

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1423/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PARADA DO BISPO E VALDIGEM 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1425/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PARADA E FAÍLDE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1427/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PARADELA, CONTIM E FIÃES

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1431/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PAREDES DE COURA E RESENDE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1432/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PARREIRA E CHOUTO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1433/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 251

7 DE ABRIL DE 2014

251

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1434/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PEDREIRA, RANDE E SERNANDE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1435/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PEDRÓGÃO DE SÃO PEDRO E BEMPOSTA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1437/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PEGÕES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1438/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PENA,

QUINTÃ E VILA COVA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1439/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PENALVA DE ALVA E SÃO SEBASTIÃO DA FEIRA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1440/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PENEDONO E GRANJA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1443/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PÊRA VELHA, ALDEIA DE NACOMBA E

ARIZ 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1446/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PESO

E VALES DO RIO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1448/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PICÃO

E ERMIDA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1450/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PINHEIRO DA BEMPOSTA,

TRAVANCA E PALMAZ 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1451/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PINHEIRO DE COJA E MEDA DE MOUROS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1453/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

POCEIRÃO E MARATECA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1454/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PODENCE E SANTA COMBINHA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1455/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

POIARES E CANELAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1457/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PONTE DA BARCA, VILA NOVA DE

MUÍA E PAÇO VEDRO DE MAGALHÃES

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1458/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PONTE DE SOR, TRAMAGA E VALE DE AÇOR

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1461/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PÓPULO E RIBALONGA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1462/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PORTELA E EXTREMO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 252

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

252

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1463/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PORTUNHOS E OUTIL 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1465/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PÓVOA DE ATALAIA E ATALAIA DO CAMPO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1466/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PÓVOA DE RIO DE MOINHOS E CAFEDE

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1469/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PRADO E REMOÃES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1472/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PROVA E CASTEIÇÃO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1473/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PROVESENDE, GOUVÃES DO

DOURO E SÃO CRISTÓVÃO DO DOURO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1474/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

QUELUZ E BELAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1476/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE QUIRÁS E PINHEIRO NOVO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1477/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

RAIVA, PEDORIDO E PARAÍSO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1478/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

RAMADA E CANEÇAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1480/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE REAL,

ATAÍDE E OLIVEIRA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1481/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE REAL,

DUME E SEMELHE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1482/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

REBORDAINHOS E POMBARES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1483/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

REBOREDA E NOGUEIRA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1484/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

RECARDÃES E ESPINHEL 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1486/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE REGUENGO E SÃO JULIÃO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1487/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

REMONDES E SOUTELO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1488/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE REPESES E SÃO SALVADOR

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 253

7 DE ABRIL DE 2014

253

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1490/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

RETORTA E TOUGUES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1492/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

RIBEIRA DE NISA E CARREIRAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1495/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RIO

FRIO E MILHÃO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1496/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RIO

MAU E ARCOS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1498/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ROMÃS, DECERMILO E VILA

LONGA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1500/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

RUIVÃES E CAMPOS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1501/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

RUIVÃES E NOVAIS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1502/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

RUVINA, RUIVÓS E VALE DAS ÉGUAS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1507/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SALVADA E QUINTOS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1508/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SALVATERRA DE MAGOS E FOROS DE SALVATERRA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1512/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SANDE, VILARINHO, BARROS E GOMIDE

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1513/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANDIM, OLIVAL, LEVER E

CRESTUMA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1514/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SANTA CATARINA DA SERRA E CHAINÇA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1515/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SANTA CLARA E CASTELO VIEGAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1516/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SANTA CLARA-A-NOVA E GOMES AIRES

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1518/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SANTA CRUZ DA TRAPA E SÃO CRISTÓVÃO DE LAFÕES

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1519/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SANTA CRUZ DO DOURO E SÃO TOMÉ DE COVELAS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1520/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA CRUZ/TRINDADE E

SANJURGE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 254

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

254

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1521/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SANTA EUFÉMIA E BOA VISTA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1522/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SANTA IRIA DE AZOIA, SÃO JOÃO DA TALHA E BOBADELA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1524/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SANTA MARIA DA FEIRA, TRAVANCA, SANFINS E ESPARGO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1525/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SANTA MARINHA E SÃO MARTINHO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1527/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SANTA OVAIA E VILA POUCA DA BEIRA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1528/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA VITÓRIA E MOMBEJA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1530/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTARÉM (MARVILA), SANTA IRIA DA RIBEIRA DE SANTARÉM, SANTARÉM (SÃO SALVADOR) E

SANTARÉM (SÃO NICOLAU)

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1531/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SANTIAGO DE CASSURRÃES E PÓVOA DE CERVÃES

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1532/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTIAGO DO CACÉM, SANTA CRUZ E SÃO BARTOLOMEU DA

SERRA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1533/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTIAGO E SÃO SIMÃO DE

LITÉM E ALBERGARIA DOS DOZE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1534/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SANTO ANTÃO E SÃO JULIÃO DO TOJAL

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1536/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTO ESTÊVÃO E MOITA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1537/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTO TIRSO, COUTO (SANTA

CRISTINA E SÃO MIGUEL) E BURGÃES

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1538/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO

BARTOLOMEU DO OUTEIRO E ORIOLA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1539/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO BARTOLOMEU DOS GALEGOS E

MOLEDO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1540/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO

BENTO DO CORTIÇO E SANTO ESTÊVÃO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1541/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO

CIPRIANO E VIL DE SOUTO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 255

7 DE ABRIL DE 2014

255

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1544/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO

GREGÓRIO E SANTA JUSTA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1545/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO JOÃO DA PESQUEIRA E VÁRZEA

DE TREVÕES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1548/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO

JOÃO DO MONTE E MOSTEIRINHO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1550/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO JULIÃO DE PALÁCIOS E DEILÃO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1551/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO

JULIÃO E SILVA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1553/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO

MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1556/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO

MARTINHO DE ANTAS E PARADELA DE GUIÃES

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1557/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO

MARTINHO DE ÁRVORE E LAMAROSA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1558/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MARTINHO DO BISPO E RIBEIRA

DE FRADES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1561/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MIGUEL DO RIO TORTO E ROSSIO

AO SUL DO TEJO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1562/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MIGUEL DO SOUTO E MOSTEIRÔ

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1563/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO

MIGUEL, SANTA EUFÉMIA E RABAÇAL

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1564/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO PEDRO DE ALVA E SÃO PAIO DE

MONDEGO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1565/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO

PEDRO DO SUL, VÁRZEA E BAIÕES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1567/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO

SEBASTIÃO DA GIESTEIRA E NOSSA SENHORA DA BOA FÉ

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1568/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO

TOMÉ DO CASTELO E JUSTES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1569/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO

VICENTE DO PAUL E VALE DE FIGUEIRA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1571/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SEBAL

E BELIDE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 256

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

256

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1572/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SEIA,

SÃO ROMÃO E LAPA DOS DINHEIROS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1573/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SEIDE 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1574/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SEIXO

DO CÔA E VALE LONGO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1575/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SELHO SÃO LOURENÇO E GOMINHÃES

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1576/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SEMIDE E RIO VIDE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1579/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SEQUEADE E BASTUÇO (SÃO JOÃO E SANTO ESTEVÃO)

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1581/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SERNANCELHE E SARZEDA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1582/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SERPA (SALVADOR E SANTA

MARIA) 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1585/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SERZEDO E PEROSINHO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1586/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SETÚBAL (SÃO JULIÃO, NOSSA SENHORA DA ANUNCIADA E SANTA MARIA DA GRAÇA)

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1587/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SEZELHE E COVELÃES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1588/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SILVA

E ÁGUAS VIVAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1590/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SILVARES, PIAS, NOGUEIRA E ALVARENGA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1592/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SINTRA (SANTA MARIA E SÃO

MIGUEL, SÃO MARTINHO E SÃO PEDRO DE PENAFERRIM)

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1593/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SOBRADO E BAIRROS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1594/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SOBRAL PICHORRO E FUINHAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1595/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SOBREIRA FORMOSA E ALVITO DA BEIRA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1598/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SOUSELAS E BOTÃO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 257

7 DE ABRIL DE 2014

257

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1601/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

SOUTO DE AGUIAR DA BEIRA E VALVERDE

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1604/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SUBPORTELA, DEOCRISTE E

PORTELA SUSÃ 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1606/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TAGILDE E VIZELA (SÃO PAIO) 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1607/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TALHINHAS E BAGUEIXE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1608/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TAMEL (SANTA LEOCÁDIA) E

VILAR DO MONTE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1609/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TAMENGOS, AGUIM E ÓIS DO BAIRRO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1610/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TAROUCA E DÁLVARES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1611/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TAVARES (CHÃS, VÁRZEA E

TRAVANCA) 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1612/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TAVEIRO, AMEAL E ARZILA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1614/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TÁVORA E PEREIRO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1615/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TÁVORA (SANTA MARIA E SÃO VICENTE)

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1616/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TEIXEIRA E TEIXEIRÓ 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1617/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TEIXOSO E SARZEDO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1618/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TERRUGEM E VILA BOIM 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1619/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TOMAR (SÃO JOÃO BAPTISTA) E SANTA MARIA DOS OLIVAIS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1620/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TONDELA E NANDUFE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1621/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TORNADA E SALIR DO PORTO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1622/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TORRADOS E SOUSA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 258

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

258

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1623/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORRE DO TERRENHO,

SEBADELHE DA SERRA E TERRENHO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1627/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE INFIAS - VIZELA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1628/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE INFIAS - FORNOS

DE ALGODRES 2014-01-08

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1629/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE INGUIAS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1630/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÍNSUA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1632/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ISNA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1634/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JARDIM DA SERRA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1635/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JARDIM DO MAR 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1636/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JARMELO SÃO

MIGUEL 2014-01-08

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1638/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JAZENTE 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1640/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JOÃO ANTÃO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1641/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JOLDA (SÃO PAIO) 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1643/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JUGUEIROS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1644/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JUNCAL 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1645/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JUNQUEIRA - VALE

DE CAMBRA 2014-01-08

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1646/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JUNQUEIRA - VILA

DO CONDE 2014-01-08

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1647/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LABRUGE 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1648/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LABRUJA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 259

7 DE ABRIL DE 2014

259

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1649/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LABRUJÓ,

RENDUFE E VILAR DO MONTE 2014-01-08

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1650/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LADOEIRO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1651/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAGARES DA BEIRA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1655/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAGO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1657/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAJEDO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1658/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAJEOSA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1659/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAJES 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1660/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAJES DAS FLORES 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1661/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAJES DO PICO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1662/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LALIM 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1663/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAMA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1665/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAMALONGA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1667/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAMAS - BRAGA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1669/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAMAS DE

ORELHÃO 2014-01-08

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1672/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAMEIRAS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1675/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LANDEIRA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1676/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LANDIM 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1677/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LANHAS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 260

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

260

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1678/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LANHELAS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1679/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LANHESES 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1681/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAPA DO LOBO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1682/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LARA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1683/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LARDOSA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1684/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAVEGADAS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1685/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAVOS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1686/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAVRADAS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1687/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAZARIM 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1689/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LEOMIL 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1690/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LICEIA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1691/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LIGARES 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1692/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LIJÓ 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1693/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LINDOSO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1694/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LIVRAMENTO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1696/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LODARES 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1697/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOIVO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1700/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOMBA -

GONDOMAR 2014-01-08

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 261

7 DE ABRIL DE 2014

261

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1701/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOMBA -LAJES DAS

FLORES 2014-01-08

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1702/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOMBA DA

FAZENDA 2014-01-08

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1703/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOUREDO - VIEIRA

DO MINHO 2014-01-08

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1705/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOUREIRO -

OLIVEIRA DE AZEMÉIS 2014-01-08

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1706/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOUREIRO - PESO

DA RÉGUA 2014-01-08

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1707/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOURES 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1708/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOURIÇAL 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1709/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOURIÇAL DO

CAMPO 2014-01-08

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1713/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LUFREI 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1714/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LUMIAR 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1715/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LUSINDE 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1717/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LUZ - MOURÃO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1718/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LUZ - LAGOS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1719/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LUZ - SANTA CRUZ

DA GRACIOSA 2014-01-08

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1721/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MACEDO DO

MATO 2014-01-08

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1722/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MACEIRA -

FORNOS DE ALGODRES 2014-01-08

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1725/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MACIEIRA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1729/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MACIEIRA DE

SARNES 2014-01-08

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 262

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

262

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1732/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MAFRA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1733/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MAIA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1734/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MAIORCA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1738/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MALHADA SORDA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1739/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MALHADAS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1740/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MARINHA DAS

ONDAS 2014-01-08

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1744/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MARMELEIRO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1745/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MARMELETE 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1746/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MARTIM 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1747/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TORRE E VILA MOU 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1748/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TORRE E PORTELA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1749/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TORRES NOVAS (SANTA MARIA, SALVADOR E SANTIAGO)

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1750/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TORRES NOVAS (SÃO PEDRO), LAPAS E RIBEIRA BRANCA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1751/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORRES VEDRAS (SÃO PEDRO, SANTIAGO, SANTA MARIA DO

CASTELO E SÃO MIGUEL) E MATACÃES

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1752/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORROZELO E FOLHADOSA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1753/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TOUGUINHA E TOUGUINHÓ

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1754/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TOURAIS E LAJES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1755/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TOUVEDO (SÃO LOURENÇO E SALVADOR)

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 263

7 DE ABRIL DE 2014

263

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1756/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TRANCOSO (SÃO PEDRO E SANTA MARIA) E SOUTO MAIOR

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1759/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TRAVASSÔ E ÓIS DA RIBEIRA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1761/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TREVÕES E ESPINHOSA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1762/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TRIGACHES E SÃO BRISSOS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1763/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TROFA, SEGADÃES E LAMAS DO VOUGA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1765/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TROUXEMIL E TORRE DE VILELA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1766/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

UNHÃO E LORDELO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1768/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VAGOS E SANTO ANTÓNIO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1770/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALE

DE FRADES E AVELANOSO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1771/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALE DE MENDIZ, CASAL DE LOIVOS E

VILARINHO DE COTAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1772/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALE DE PRAZERES E MATA DA RAINHA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1773/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALE

DO SEIXO E VILA GARCIA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1774/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALE FLOR, CARVALHAL E PAI PENELA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1776/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALE

(SÃO COSME), TELHADO E PORTELA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1777/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALENÇA, CRISTELO COVO E

ARÃO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1779/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VEADE, GAGOS E MOLARES

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1781/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

VENDA DO PINHEIRO E SANTO ESTÊVÃO DAS GALÉS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1782/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VENDA NOVA E PONDRAS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 264

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

264

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1783/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

VENTOSA E COVA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1784/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VERIM, FRIANDE E AJUDE

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1785/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VIADE

DE BAIXO E FERVIDELAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1788/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VIDE

E CABEÇA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1789/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA

CHÃ, CODAL E VILA COVA DE PERRINHO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1790/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA

CHÃ (SÃO JOÃO BAPTISTA E SANTIAGO)

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1791/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA

COVA DA LIXA E BORBA DE GODIM

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1792/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA

COVA DE ALVA E ANSERIZ 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1793/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA

COVA DO COVELO/MARECO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1795/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA E

ROUSSAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1796/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA

FLOR E NABO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1797/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA

FRANCA DAS NAVES E FEITAL 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1798/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA

FRIA E VIZELA (SÃO JORGE) 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1799/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA

GARCIA, ABOIM E CHAPA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1801/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA

NOVA DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1802/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA

NOVA DE PAIVA, ALHAIS E FRÁGUAS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1803/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DE SÃO BENTO E VALE DE

VARGO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1806/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA

SECA E SANTO ADRIÃO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 265

7 DE ABRIL DE 2014

265

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1807/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA

VERDE E SANTÃO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1813/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILAR

E MOSTEIRÓ 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1814/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

VILARES E CARNICÃES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1815/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILARINHO DOS GALEGOS E

VENTOZELO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1816/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

VILAROUCO E PEREIROS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1817/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILAS BOAS E VILARINHO DAS AZENHAS

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1819/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILELA, SERAMIL E PAREDES

SECAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1820/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VISEU 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1821/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

VOUZELA E PAÇOS DE VILHARIGUES

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1822/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ZEBREIRA E SEGURA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1824/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DO

CACÉM E SÃO MARCOS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1825/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DO

CADAVAL E PÊRO MONIZ 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1827/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DO PRÉSTIMO E MACIEIRA DE

ALCOBA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1828/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DO

SEIXAL, ARRENTELA E ALDEIA DE PAIO PIRES

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 1832/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DE FREGUESIAS DE ANTIME E SILVARES (SÃO

CLEMENTE) 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1834/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DE FREGUESIAS DE CEPÃES

E FAREJA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1835/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DE FREGUESIAS DE

CORUJEIRA E TRINTA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1837/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DE FREGUESIAS DE

MIZARELA, PÊRO SOARES E VILA SOEIRO

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 266

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

266

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1838/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DE FREGUESIAS DE

MONTE E QUEIMADELA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1840/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DE FREGUESIAS DE

POUSADE E ALBARDO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1841/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DE FREGUESIAS DE

QUERENÇA, TÔR E BENAFIM 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1843/XII (3.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão 2014-01-09 A poluição na Ria Formosa e as

descargas da ETAR de Olhão

N.º 1844/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Abrantes 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1846/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Aguiar da

Beira 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1847/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1848/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Albergaria-

A-Velha 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1849/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1850/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alcácer do

Sal 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1853/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1857/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alijó 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1859/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1861/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Almeida 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1862/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Almeirim 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1863/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Almodôvar 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1864/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alpiarça 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

Página 267

7 DE ABRIL DE 2014

267

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1866/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alvaiázere 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1868/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Amadora 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1869/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Amarante 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1870/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Amares 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1871/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Anadia 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1876/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Armamar 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1878/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Arraiolos 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1879/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Arronches 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1882/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Avis 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1883/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Azambuja 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1888/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Batalha 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1890/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Belmonte 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1893/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Borba 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1894/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Boticas 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1895/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Braga 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1896/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Bragança 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1898/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Cadaval 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1900/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Calheta

(Açores) 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

Página 268

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

268

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1901/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1903/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Caminha 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1906/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Carrazeda

de Ansiães 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1908/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1909/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Cascais 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1910/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Castanheira

de Pera 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1911/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Castelo

Branco 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1912/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Castelo de

Paiva 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1913/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Castelo de

Vide 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1914/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Castro Daire 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1918/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Celorico de

Basto 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1920/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Chaves 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1925/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Coruche 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1926/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Corvo 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1928/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Crato 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1929/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Cuba 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1930/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Elvas 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1932/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Espinho 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

Página 269

7 DE ABRIL DE 2014

269

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1933/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Esposende 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1934/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Estarreja 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1935/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Estremoz 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1939/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Faro 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1944/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1946/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1947/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Freixo de

Espada à Cinta 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1948/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Fronteira 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1952/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Gavião 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1954/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Golegã 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1956/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Gouveia 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1957/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Grândola 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1958/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Guarda 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1961/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Idanha-A-

Nova 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1962/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1963/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Lagoa -

Açores 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1965/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Lajes das

Flores 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1966/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Lajes do

Pico 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

Página 270

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

270

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1967/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Lamego 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1968/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Leiria 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1969/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1970/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Loulé 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1971/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Loures 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1972/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Lourinhã 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1973/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Lousã 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1974/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Lousada 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1976/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Macedo de

Cavaleiros 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1977/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Machico 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1978/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Madalena 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1979/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Mafra 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1981/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Mangualde 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1983/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Marco de

Canaveses 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1984/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Marinha

Grande 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1985/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Marvão 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1986/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Matosinhos 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1987/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Mealhada 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

Página 271

7 DE ABRIL DE 2014

271

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1988/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Meda 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1991/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Mesão Frio 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1992/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Mira 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1993/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Miranda do

Corvo 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1994/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Miranda do

Douro 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 1995/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Mirandela 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1998/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Moita 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 1999/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Monção 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2000/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Monchique 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2001/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Mondim de

Basto 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2002/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Monforte 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2003/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Montalegre 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2005/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Montemor-

O-Velho 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2009/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Moura 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2010/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Mourão 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2011/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Murça 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2012/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Murtosa 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2013/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

Página 272

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

272

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2015/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Nisa 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2016/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Nordeste 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2019/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Odivelas 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2020/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Oeiras 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2021/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Oleiros 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2024/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Oliveira de

Frades 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2030/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Paços de

Ferreira 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2033/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2037/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Penacova 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2038/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2039/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2040/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Penamacor 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2042/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Penela 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2043/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Peniche 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2044/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Peso da

Régua 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2045/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2046/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Pombal 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2047/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

Página 273

7 DE ABRIL DE 2014

273

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2048/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2049/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Ponte da

Barca 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2050/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Ponte de

Lima 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2051/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Ponte de

Sor 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2052/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Portalegre 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2057/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Porto Moniz 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2058/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Porto Santo 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2060/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2061/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Povoação 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2062/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Praia da

Vitória 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2064/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Redondo 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2067/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Ribeira

Brava 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2068/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Ribeira de

Pena 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2069/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Ribeira

Grande 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2070/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Rio Maior 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2071/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sabrosa 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2072/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sabugal 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2075/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

Página 274

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

274

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2076/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz

da Graciosa 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2077/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz

das Flores 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2078/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santa Maria

da Feira 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2079/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santa Marta

de Penaguião 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2080/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santana 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2081/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santarém 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2084/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2086/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2088/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de São Roque

do Pico 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2089/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de São Vicente 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2090/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sardoal 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2093/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Seixal 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2094/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sernancelhe 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2098/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Setúbal 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2100/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Silves 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2101/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sines 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2102/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sintra 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2103/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sobral de

Monte Agraço 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

Página 275

7 DE ABRIL DE 2014

275

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2105/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sousel 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2106/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Tabua 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2107/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Tabuaço 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2108/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Tarouca 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2112/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Tondela 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2113/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Torre de

Moncorvo 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2114/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Torres

Novas 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2115/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Torres

Vedras 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2116/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Trancoso 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2118/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vagos 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2119/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vale de

Cambra 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2122/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Valpaços 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2125/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Viana do

Alentejo 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2126/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Viana do

Castelo 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2127/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vidigueira 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2128/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vieira do

Minho 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2130/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila do

Bispo 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2132/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila do

Porto 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

Página 276

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

276

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2133/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Flor 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2135/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Franca

do Campo 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2136/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Nova da

Barquinha 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2138/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Famalicão 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2139/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Foz Côa 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2140/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Gaia 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2141/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Paiva 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2142/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Poiares 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2143/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca

de Aguiar 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2146/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Velha

de Ródão 2014-01-09

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2148/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2149/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2150/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2152/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vizela 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2153/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vouzela 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de

Direitos de Passagem

N.º 2154/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LIVRAÇÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2155/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LARINHO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2156/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAUNDOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 277

7 DE ABRIL DE 2014

277

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2157/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAVACOLHOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2159/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LINHARES DA

BEIRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2160/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOMBA DA MAIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2161/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOMBA DE SÃO

PEDRO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2162/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOMBO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2163/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LONGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2164/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LONGOMEL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2166/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LONGOS VALES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2167/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LONGROIVA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2168/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE

LONGUEIRA/ALMOGRAVE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2169/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LORDELO -

GUIMARÃES 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2170/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LORDELO -

PAREDES 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2173/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LORIGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2174/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LORVÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2175/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOUREDO - VIEIRA

DO MINHO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2176/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOUREDO -

AMARANTE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2177/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOUROSA - SANTA

MARIA DA FEIRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2178/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOUSA - TORRE DE

MONCORVO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 278

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

278

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2179/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOUSA - LOURES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2181/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MAÇAINHAS -

GUARDA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2182/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA MAÇAINHAS -

BELMONTE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2183/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MAÇAL DO CHÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2184/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MAÇÃS DE DONA

MARIA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2185/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MACEDA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2186/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MACEDO DE

CAVALEIROS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2187/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MADALENA - GAIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2189/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MADALENA DO

MAR 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2190/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MALPICA DO TEJO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2191/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MANADAS (SANTA

BÁRBARA) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2192/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MANCELOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2194/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MANHOUCE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2195/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MANIGOTO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2196/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MANSORES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2197/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MARCO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2198/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MARGEM 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2199/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MARIALVA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 279

7 DE ABRIL DE 2014

279

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2200/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MARVILA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2204/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MATANÇA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2205/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MATELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2208/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MATRIZ (HORTA) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2209/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MATRIZ (RIBEIRA

GRANDE) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2211/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MECA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2212/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MEDELIM 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2214/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MEDRÕES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2215/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MEIA VIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2216/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MEIMÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2217/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MEIMOA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2219/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MEIOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2222/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MEIRINHOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2223/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MEIXOMIL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2224/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MELIDES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2225/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MENTRESTIDO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2226/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MÉRTOLA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2227/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MERUFE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 280

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

280

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2228/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MERUGE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2234/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MIDÕES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2235/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MILAGRES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2237/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MILHEIRÓS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2241/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MINDELO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2242/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MINHOCAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2243/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MIOMA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2244/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2247/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MIRANDA DO

CORVO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2248/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MIRANDA DO

DOURO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2249/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MIRANDELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2250/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MIRE DE TIBÃES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2251/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MISERICÓRDIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2252/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOÇARRIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2253/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MODIVAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2254/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MÕES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2255/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALMELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2256/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAMPILHOSA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 281

7 DE ABRIL DE 2014

281

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2260/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PARADA - PAREDES

DE COURA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2261/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PARADA -

CARREGAL DO SAL 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2264/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PARADA DE

GONTA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2265/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PARADA DE

PINHÃO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2267/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PARADA DO

BOURO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2269/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PARADELA -

MOAGADOURO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2271/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PARAMBOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2277/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PARDILHÓ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2279/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAREDES DA BEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2284/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PASSOS -

MIRANDELA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2291/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PEDRAÇA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2292/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PEDRALVA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2300/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PEGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2305/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PENA VERDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2309/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PENAJÓIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2312/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PENAS ROIAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2313/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PENDILHE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2318/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PENHAS JUNTAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 282

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

282

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2323/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PEPIM 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2324/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PÊRA DO MOÇO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2328/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PEREDO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2332/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PEREIROS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2337/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PERRE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2341/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PIAS - MONÇÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2343/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PICO DA PEDRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2350/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PINELO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2353/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PINHANÇOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2354/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PINHÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2358/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PINHEIRO -

FELGUEIRAS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2359/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PINHEIRO -

CASTRO DAIRE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2364/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PINHO - BOTICAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2368/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PITÕES DAS JUNIAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2373/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PODAME 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2374/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PODENTES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2380/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE POMBAL - CARRAZEDA DE ANSIÃES

2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2390/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PONTE -

GUIMARÃES 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 283

7 DE ABRIL DE 2014

283

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2391/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PONTE - VILA

VERDE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2392/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PONTE DO ROL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2393/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PONTÉVEL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2395/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTELA DO FOJO

- MACHIO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2396/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTIMÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2397/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTO CÔVO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2398/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTO DA CARNE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2399/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTO DA CRUZ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2400/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTO FORMOSO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2401/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTO JUDEU 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2403/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTO MONIZ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2404/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTO SALVO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2405/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTO SANTO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2406/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE POSTO SANTO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2409/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE POUSAFLORES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2412/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PÓVOA DE MIDÕES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2414/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PÓVOA DE SÃO

MIGUEL 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2415/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PÓVOA DO

CONCELHO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 284

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

284

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2417/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE POVOLIDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2419/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRADOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2420/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRAIA DE MIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2422/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRAIA DO NORTE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2423/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRAIA DO

RIBATEJO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2424/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRAIA (SÃO

MATEUS) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2425/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRAINHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2426/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRAZERES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2427/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRAZINS (SANTA

EUFÉMIA) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2428/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRISCOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2429/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PROENÇA - A -

VELHA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2430/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PROZELO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2431/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PUSSOS SÃO

PEDRO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2432/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUADRAZAIS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2433/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUARTEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2434/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUATRO RIBEIRAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2435/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUEIMADA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2436/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUEIMADELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 285

7 DE ABRIL DE 2014

285

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2437/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUEIRÃ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2438/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUEIRIGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2439/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUEIRIZ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2440/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUELFES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2441/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUIAIOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2443/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUINTA DO ANJO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2444/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUINTA DO

CONDE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2445/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUINTA GRANDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2446/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUINTANILHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2447/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUINTAS DE SÃO

BARTOLOMEU 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2448/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUINTELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2451/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RABAÇAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2452/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RABAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2453/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RABO DE PEIXE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2454/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RAIMONDA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2455/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RAMALDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2456/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RAMALHAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2457/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RAMELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 286

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

286

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2458/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RAMINHO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2459/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RANHADOS -

MEDA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2461/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RANS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2462/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RAPOSA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2463/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RAPOULA DO COA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2464/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RATOEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2465/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REAL - CASTELO DE

PAIVA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2466/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REAL - PENALVA

DO CASTELO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2468/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REBOLOSA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2469/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REBORDÃOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2471/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REBORDELO -

VINHAIS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2472/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REBORDÕES -

SANTO TIRSO) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2476/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RECAREI 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2477/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RECESINHOS (SÃO

MAMEDE) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2478/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RECEZINHOS (SÃO

MARTINHO) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2479/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REDINHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2481/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REDONDO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2482/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REFÓIOS DO LIMA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 287

7 DE ABRIL DE 2014

287

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2483/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REFONTOURA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2484/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REGADAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2485/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REGILDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2486/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REGO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2487/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REGUEIRA DE

PONTES 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2488/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REGUENGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2491/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REGUENGOS DE

MONSARAZ 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2492/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REIGOSO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2495/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REMÉDIOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2496/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REMELHE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2499/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RENDUFINHO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2503/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REVELHE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2505/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIACHOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2506/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBA DE ÂNCORA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2507/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBA DE AVE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2509/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBAFEITA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2511/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBAMONDEGO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2513/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRA - TERRAS

DO BOURO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 288

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

288

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2515/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRA BRAVA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2516/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRA CHÃ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2517/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRA DA JANELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2518/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRA DAS

TAÍNHAS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2519/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRA DE

FRÁGUAS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2520/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRA QUENTE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2521/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRA SECA -

CALHETA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2522/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRA SECA -

VILA FRANCA DO CAMPO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2526/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2527/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRINHA -

RIBEIRA GRANDE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2529/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRINHA - LAJES

DO PICO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2530/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRINHA -

HORTA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2531/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIROS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2533/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO COVO (SANTA

EUGÉNIA) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2534/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO DE LOBA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2535/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO DE MEL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2536/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS -

BORBA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2538/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS -

ABRANTES 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 289

7 DE ABRIL DE 2014

289

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2539/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS -

ARCOS DE VALDEVEZ 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2540/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS -

SÁTÃO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2541/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO DE MOURO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2544/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO MAIOR 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2545/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO MAU 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2546/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO MAU 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2547/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO MEÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2548/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO TINTO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2549/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO TORTO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2550/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIODADES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2551/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROCAS DO VOUGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2553/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROGIL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2555/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROLIÇA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2556/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROMARIGÃES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2557/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROMARIZ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2558/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RONFE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2561/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROSAIS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2562/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROSÁRIO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 290

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

290

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2563/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROSMANINHAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2564/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROSSAS - AROUCA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2565/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROSSAS - VIEIRA

DO MINHO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2566/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RUA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2567/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RUBIÃES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2569/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE S. MARCOS DA

ATABOEIRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2571/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE S. TORCATO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2573/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SABACHEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2574/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SABADIM 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2578/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SABROSO DE

AGUIAR 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2580/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SADO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2582/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2583/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALDANHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2584/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2585/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALGUEIRO DO

CAMPO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2586/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALIR 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2587/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALIR DE MATOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2589/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALSAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 291

7 DE ABRIL DE 2014

291

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2592/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALVADOR 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2593/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALVADOR DO

MONTE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2594/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALZEDAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2595/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAMBADE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2596/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAMEIRO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2597/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAMIL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2598/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAMODÃES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2599/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAMÕES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2600/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAMORA CORREIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2601/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAMOUCO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2603/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAMPRIZ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2604/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAMUEL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2605/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2606/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANDE E SÃO

LOURENÇO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2607/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANDE (SÃO

MARTINHO) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2608/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANDOMIL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2610/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANFINS DO

DOURO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2611/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANFINS LAMOSO

CODESSOS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 292

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

292

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2612/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANGALHOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2614/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANGUINHEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2618/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA BÁRBARA -

RIBEIRA GRANDE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2619/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA BÁRBARA -

ANGRA DO HEROÍSMO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2620/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA BÁRBARA

DE NEXE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2621/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA BÁRBARA

DE PADRÕES 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2622/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CATARINA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2623/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CATARINA

DA FONTE DO BISPO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2624/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CLARA -

LISBOA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2625/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CLARA -

PONTA DELGADA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2626/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CLARA DE

LOUREDO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2628/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA COMBA -

SEIA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2629/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANDRÉ DE

VAGOS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2630/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA COMBA -

VILA NOVA FOZ CÔA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2631/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA COMBA -

PONTE DE LIMA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2632/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA COMBA DE

ROSSAS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2634/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CRUZ -

ALMODÔVAR 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2635/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CRUZ -

ARMAMAR 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 293

7 DE ABRIL DE 2014

293

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2636/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CRUZ -

SANTA CRUZ 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2637/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CRUZ DA

GRACIOSA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2638/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CRUZ DAS

FLORES 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2639/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO

LIMA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2640/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CRUZ

(LAGOA) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2641/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA EUGÉNIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2642/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA -

AROUCA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2643/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA -

VIZELA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2645/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA JOANA

(AVEIRO) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2648/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA LUZIA -

ANGRA DO HEROÍSMO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2649/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA LUZIA - SÃO

ROQUE DO PICO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2650/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA LUZIA

(FUNCHAL) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2651/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA

MARGARIDA DA COUTADA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2652/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA MARIA DA

DEVESA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2653/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA MARIA DE

ÉMERES 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2654/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA MARIA DE

LAMAS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2655/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA MARIA DE

MARVÃO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2657/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA MARIA DOS

OLIVAIS (LISBOA) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 294

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

294

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2659/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA MARIA

MAIOR (CHAVES) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2663/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA MARINHA -

RIBEIRA DE PENA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2665/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTANA DA

AZINHA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2667/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA VALHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2668/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTALHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2669/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTANA - PORTEL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2671/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTANA -

SANTANA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2672/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTANA -

NORDESTE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2673/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTANA DA

CARNOTA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2674/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTANA DA

SERRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2675/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTANA DE

CAMBAS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2676/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTANA DO

MATO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2678/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTIAGO DA

GUARDA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2679/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTIAGO DE

BESTEIROS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2680/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTIAGO DE

MONTALEGRE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2682/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTIAGO DE

RIBEIRA DE ALHARIZ 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2685/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTIAGO MAIOR 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2686/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTIAGO MAIOR

(CASTELO DE VIDE) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 295

7 DE ABRIL DE 2014

295

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2687/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTIAGO

(SESIMBRA) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2688/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ADRIÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2689/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ALEIXO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2690/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO AMARO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2691/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO AMARO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2692/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO AMARO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2693/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANDRÉ

SANTIAGO DO CACÉM 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2694/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANDRÉ -

MONTALEGRE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2695/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANDRÉ DE

TOJEIRAS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2696/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANTÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2698/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO -

PONTA DELGADA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2699/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO -

SÃO ROQUE DO PICO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2701/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO

DA SERRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2702/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO

DA SERRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2704/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO

DE MONFORTE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2705/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO

DE NORDESTINHO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2707/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO

(FUNCHAL) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2709/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ESPÍRITO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 296

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

296

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2711/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ESTÊVÃO -

CHAVES 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2712/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ISIDORO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2714/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO VARÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2715/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTOS EVOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2716/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTULHÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2717/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BARNABÉ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2718/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BARTOLOMEU

(BORBA) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2719/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BARTOLOMEU

DE MESSINES 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2720/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BARTOLOMEU

DE REGATOS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2721/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BENTO -

PORTO DE MÓS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2722/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BENTO

(ANGRA DO HEROÍSMO) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2723/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BENTO DO

MATO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2725/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BRÁS -

RIBEIRA GRANDE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2726/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BRÁS - PRAIA

DA VITÓRIA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2727/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BRÁS DE

ALPORTEL 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2729/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO CAETANO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2730/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO CAETANO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2732/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO CLEMENTE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 297

7 DE ABRIL DE 2014

297

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2734/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO CRISTÓVÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2736/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO DOMINGOS

DE ANA LOURA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2737/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO DOMINGOS

DE BENFICA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2738/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO DOMINGOS

DE RANA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2740/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO FÉLIX DA

MARINHA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2741/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO FRANCISCO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2742/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO FRANCISCO

DA SERRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2744/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO GIÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2745/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO GONÇALO

(FUNCHAL) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2746/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JACINTO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2747/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOANINHO -

CASTRO DAIRE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2748/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOANINHO -

SANTA COMBA DÃO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2749/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO - LAJES

DO PICO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2751/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO

BAPTISTA (CAMPO MAIOR) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2752/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO

BAPTISTA (CASTELO DE VIDE) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2753/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DA BOA

VISTA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2755/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DA

FRESTA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2757/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DA

SERRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 298

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

298

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2758/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DE

AREIAS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2759/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DE

FONTOURA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2760/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DE

LOURE E FROSSOS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2762/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DE

NEGRILHOS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2765/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DE VER 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2766/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DO

CAMPO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2767/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DO

PESO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2768/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DOS

CALDEIREIROS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2769/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JORGE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2770/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JORGE DA

BEIRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2772/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOSÉ (PONTA

DELGADA) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2774/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO LOURENÇO

DO BAIRRO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2775/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO LUÍS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2777/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MAMEDE DE

RIBATUA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2778/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MARCOS DA

SERRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2780/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MARTINHO

DA CORTIÇA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2781/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MARTINHO

DA GÂNDARA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2783/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MARTINHO

DAS CHÃS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 299

7 DE ABRIL DE 2014

299

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2784/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DE

ANGUEIRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2786/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DE

SARDOURA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2787/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MARTINHO

DO PESO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2788/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MARTINHO

DO PORTO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2789/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MARTINHO

(FUNCHAL) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2792/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MATIAS - BEJA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2793/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MATIAS - NISA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2797/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MIGUEL DE

VILA BOA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2799/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MIGUEL DO

MATO - VOUZELA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2800/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MIGUEL (VILA

FRANCA DO CAMPO) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2801/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PAIO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2802/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PAIO DE

OLEIROS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2803/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2805/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO DA

CADEIRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2806/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO DA

TORRE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2810/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO DE

NORDESTINHO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2813/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO DE

SARRACENOS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2814/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO DE

TOMAR 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 300

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

300

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2815/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO DE

VEIGA DE LILA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2816/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO DO

ESTEVAL 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2817/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO

(FIGUEIRA DA FOZ) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2818/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO FINS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2820/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO

(MANTEIGAS) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2823/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO (VILA

FRANCA DO CAMPO) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2824/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO ROQUE -

OLIVEIRA DE AZEMÉIS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2825/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO ROQUE -

FUNCHAL 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2826/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO ROQUE -

PONTA DELGADA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2828/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO ROQUE DO

PICO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2829/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO SALVADOR 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2830/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO SALVADOR DA

ARAMANHA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2831/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO SALVADOR DE

ÁRVORE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2833/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO SATURNINO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2834/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO SEBASTIÃO -

RIO MAIOR 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2835/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO SEBASTIÃO -

PONTA DELGADA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2836/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO SEBASTIÃO

(LOULÉ) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2837/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO SEBASTIÃO

(SETÚBAL) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 301

7 DE ABRIL DE 2014

301

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2838/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO SILVESTRE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2839/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO TEOTÓNIO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2840/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO VICENTE -

LISBOA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2843/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO VICENTE DA

BEIRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2844/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO VICENTE DA

RAIA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2845/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE

LAFÕES 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2846/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO VICENTE

FERREIRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2850/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SARDOAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2851/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SARILHOS

GRANDES 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2852/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SARNADAS DE

RODÃO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2853/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SARNADAS DE SÃO

SIMÃO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2854/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SARRAQUINHOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2855/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SARZEDAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2856/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SARZEDO -

ARGANIL 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2857/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SARZEDO -

MOIMENTA DA BEIRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2858/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÁTÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2859/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAZES DO LORVÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2861/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEBADELHE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 302

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

302

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2862/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SECARIAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2863/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEDA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2864/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEDIELOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2865/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEGUDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2867/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEIXAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2869/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEIXAS DO DOURO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2870/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEIXO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2871/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEIXO DA BEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2873/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEIXO DE GATÕES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2874/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEIXO DE

MANHOSES 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2877/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SELMES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2879/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SENDIM -

FELGUEIRAS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2882/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SENHORIM 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2883/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEQUEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2884/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SERAPICOS -

BRAGANÇA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2885/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SERAPICOS -

VALPAÇOS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2887/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEROA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2889/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SERRA DE ÁGUA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 303

7 DE ABRIL DE 2014

303

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2893/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SERRETA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2894/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SERRO VENTOSO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2895/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SETE CIDADES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2896/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SERTÃ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2898/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SERZEDELO -

PÓVOA DE LANHOSO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2899/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEVER - SANTA

MARTA DE PENAGUIÃO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2900/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEVER - MOIMENTA DA BEIRA

2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2901/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEVER DO VOUGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2902/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEZULFE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2903/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEZURES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2904/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SILGUEIROS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2905/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SILVA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2906/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SILVÃ DE CIMA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2907/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SILVALDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2908/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SILVARES -

GUIMARÃES 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2909/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SILVARES -

FUNDÃO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2910/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SILVARES (SÃO

MARTINHO) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2911/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SILVEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 304

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

304

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2912/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SILVES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2913/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SINES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2914/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SISTELO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2916/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOALHÃES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2917/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOALHEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2919/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOBRAL - OLEIROS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2921/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOBRAL DA ADIÇA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2922/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOBRAL DA SERRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2923/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOBRAL DE MONTE

AGRAÇO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2924/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOBRAL DE SÃO

MIGUEL 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2926/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOBREPOSTA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2932/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOPO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2938/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOUSEL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2939/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOUSELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2940/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOUSELO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2949/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SUL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2951/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TABUA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2956/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TABUADO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 305

7 DE ABRIL DE 2014

305

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2957/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TADIM 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2958/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TALHADAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2959/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TALHAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2962/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TANCOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2963/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TANGIL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2965/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TAROUQUELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2969/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TELHADO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2971/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TELÕES - VILA

POUCA DE AGUIAR 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2972/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TENDAIS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2973/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TENTÚGAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2975/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TERMAS DE SÃO

VICENTE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2976/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TERRA CHÃ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2978/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TINALHAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2981/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TOCHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2982/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TOLOSA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2984/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TOPO (NOSSA

SENHORA DO ROSÁRIO) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2985/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TORGUEDA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2987/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TORRÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 306

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

306

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2988/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TORRE DE

COELHEIROS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2990/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TORRE DE

MONCORVO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2992/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TORREIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2993/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TORRES DO

MONDEGO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2998/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TOURO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 2999/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TRAMAGAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3003/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TRAVANCA -

AMARANTE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3004/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TRAVANCA DE

LAGOS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3007/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TRAVASSÓS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3008/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TRÊS POVOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3014/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TROVISCAL 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3017/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TURCIFAL 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3019/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TURQUEL 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3020/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE UCHA 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3021/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ULME 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3022/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE UNHAIS DA SERRA 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3023/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE UNHAIS-O-VELHO 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3024/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE URGEZES 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 307

7 DE ABRIL DE 2014

307

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3026/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE URRA 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3028/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE URRÓS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3029/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE URZELINA (SÃO

MATEUS) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3030/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE USSEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3031/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VACALAR 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3035/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VAIAMONTE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3036/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALADA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3039/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALADO DOS

FRADES 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3040/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE

VALBOM/BOGALHAL 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3046/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DA

AMOREIRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3051/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DA SENHORA

DA PÓVOA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3057/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DE CAVALOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3060/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DE FIGUEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3061/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DE

GOUVINHAS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3064/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DE

SANTARÉM 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3065/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DE

SANTIAGO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3067/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DO CÔA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3069/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DO PARAÍSO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 308

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

308

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3070/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE FRECHOSO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3071/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE (SÃO

MARTINHO) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3072/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VÁLEGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3076/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALHASCOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3078/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALONGO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3080/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALONGO DO

VOUGA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3081/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALONGO DOS

AZEITES 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3083/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALPAÇOS E

SANFINS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3085/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VANDOMA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3087/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VÁRZEA - AROUCA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3089/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VÁRZEA, ALIVIADA

E FOLHADA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3090/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VÁRZEA DA SERRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3100/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VELAS (SÃO

JORGE) 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3101/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VENDAS NOVAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3102/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VENTEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3104/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VENTOSA - TORRES

VEDRAS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3105/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VENTOSA -

VOUZELA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3108/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VERDOEJO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 309

7 DE ABRIL DE 2014

309

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3109/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VERMELHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3110/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VERMIOSA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3111/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VERMOIL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3113/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VIALONGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3117/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VIDAIS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3119/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VIDIGUEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3120/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VIEIRA DE LEIRIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3122/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA ALVA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3123/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA BOA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3125/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA BOA DE

QUIRES E MAURELES 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3126/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA BOA DO

BISPO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3127/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA CÃ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3128/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA CAÍZ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3129/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA CHÃ -

ESPOSENDE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3133/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA CHÃ DE

OURIQUE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3134/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA CHÃ DO

MARÃO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3138/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA COVA À

COELHEIRA - VILA NOVA DE PAIVA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3140/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DA PONTE -

SERNANCELHE 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 310

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

310

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3142/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DE ALA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3143/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DE CUCUJÃES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3144/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DE FORJÃES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3145/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DE FRADES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3147/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DE PUNHE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3148/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DE REI 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3149/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DE SAGRES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3150/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DE SÃO

SEBASTIÃO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3151/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DO BISPO E

RAPOSEIRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3152/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DO CONDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3157/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA FRANCA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3158/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA FRANCA DA

SERRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3159/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA FRANCA DE

XIRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3163/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA MARIM -

MESÃO FRIO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3164/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA MARIM - VILA

REAL 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3166/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA NOVA - PRAIA

DA VITÓRIA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3167/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA NOVA DA

BARONIA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3168/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA NOVA DA

BARQUINHA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 311

7 DE ABRIL DE 2014

311

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3169/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA NOVA DA

RAINHA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3175/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA NOVA DE

MILFONTES 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3176/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA NOVA DE

MONSARROS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3178/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA NOVA DO

CEIRA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3179/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA NOVA SOUTO

D'EL-REI 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3180/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA POUCA DE

AGUIAR 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3181/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA PRAIA DE

ÂNCORA 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3182/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA REAL DE

SANTO ANTÓNIO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3183/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA RUIVA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3185/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA VELHA DE

RÓDÃO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3187/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA VERDE - ALIJÓ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3192/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA VERDE DOS

FRANCOS 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3193/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA VERDE E

BARBUDO 2014-01-15

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3194/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILAR - CADAVAL 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3197/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILAR DA VEIGA 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3198/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILAR DE

ANDORINHO 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3201/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILAR DE MOUROS 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3205/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILAR DO

PINHEIRO 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 312

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

312

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3208/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILAR FORMOSO 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3213/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILARELHO DA

RAIA 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3216/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILARINHO 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3220/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILARINHO DE SÃO

ROMÃO 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3221/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILARINHO DO

BAIRRO 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3224/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILE 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3227/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILELA DO

TÂMEGA 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3229/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VIMEIRO -

ALCOBAÇA 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3232/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VIMIOSO 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3234/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VINHAIS 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3241/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ZIBREIRA 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3245/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DA

MADALENA E SAMAIÕES 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3246/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DA

MEALHADA, VENTOSA DO BAIRRO E ANTES

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3247/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DA PÓVOA DE VARZIM, BEIRIZ E

ARGIVAI 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3248/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DA

RIBEIRA DO NEIVA 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3249/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DA SÉ E

SÃO LOURENÇO 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3250/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE A DOS

CUNHADOS E MACEIRA 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3251/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ABOADELA, SANCHE E VÁRZEA 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 313

7 DE ABRIL DE 2014

313

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3253/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ABRUNHEIRA, VERRIDE E VILA NOVA DA BARCA

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3254/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ACHETE, AZOIA DE BAIXO E

PÓVOA DE SANTARÉM 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3256/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ADEGANHA E CARDANHA

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3259/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AGUALVA E MIRA-SINTRA

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3260/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ÁGUAS BOAS E FORLES 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3262/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

AGUÇADOURA E NAVAIS 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3263/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ÁGUEDA E BORRALHA 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3264/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

AGUIAR DA BEIRA E CORUCHE 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3265/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

AIRÃO SANTA MARIA, AIRÃO SÃO JOÃO E VERMIL

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3267/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALANDROAL (NOSSA SENHORA

DA CONCEIÇÃO), SÃO BRÁS DOS MATOS (MINA DO BUGALHO) E JUROMENHA (NOSSA SENHORA

DO LORETO)

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3268/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ALBERNOA E TRINDADE 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3269/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCÁCER DO SAL (SANTA MARIA

DO CASTELO E SANTIAGO) E SANTA SUSANA

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3270/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCANENA E VILA MOREIRA

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3271/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ALCANTARILHA E PÊRA 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3272/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ALCOBAÇA E VESTIARIA 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3273/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCÓRREGO E MARANHÃO

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3274/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ALCOUTIM E PEREIRO 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 314

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

314

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3277/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALDEIA DO MATO E SOUTO

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3278/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ALDEIA GALEGA DA MERCEANA E ALDEIA GAVINHA

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3280/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALDOAR, FOZ DO DOURO E

NEVOGILDE 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3282/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ALENQUER (SANTO ESTÊVÃO E TRIANA)

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3283/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALFUNDÃO E PEROGUARDA

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3284/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ALGÉS, LINDA-A-VELHA E CRUZ QUEBRADA-DAFUNDO

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3286/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ALGOSO, CAMPO DE VÍBORAS E UVA

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3287/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ALGOZ E TUNES 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3288/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALHANDRA, SÃO JOÃO DOS

MONTES E CALHANDRIZ 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3289/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ALHEIRA E IGREJA NOVA 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3291/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ALJUSTREL E RIO DE MOINHOS 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3292/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ALMADA, COVA DA PIEDADE, PRAGAL E CACILHAS

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3297/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ALVADOS E ALCARIA 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3298/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ALVARELHOS E GUIDÕES 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3299/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ALVEGA E CONCAVADA 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3302/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVITO (SÃO PEDRO E SÃO

MARTINHO) E COUTO 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3304/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

AMARANTE (SÃO GONÇALO), MADALENA, CEPELOS E GATÃO

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3307/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

AMIEIRA E ALQUEVA 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 315

7 DE ABRIL DE 2014

315

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3314/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTEL 2014-01-29 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3315/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTO DE MÓS -

SÃO JOÃO BAPTISTA E SÃO PEDRO 2014-01-29

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3316/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRAIA DA VITÓRIA

(SANTA CRUZ) 2014-01-29

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3317/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAPATARIA 2014-01-29 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3319/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÉ (ANGRA DO

HEROISMO) 2014-01-29

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3320/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEARA 2014-01-29 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3323/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ABRIGADA E CABANAS DE TORRES 2014-01-29

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3325/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ANREADE E SÃO ROMÃO DE

AREGOS 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3326/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ANTA

E GUETIM 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3330/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ANTUZEDE E VIL DE MATOS

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3331/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

APÚLIA E FÃO 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3333/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ARCO

DE BAÚLHE E VILA NUNE 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3334/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ARCOS DE VALDEVEZ

(SALVADOR), VILA FONCHE E PARADA

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3335/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ARCOS DE VALDEVEZ (SÃO PAIO) E GIELA

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3336/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ARCOS E MOGOFORES 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3340/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ARENTIM E CUNHA 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3341/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AREZ

E AMIEIRA DO TEJO 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3348/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ASSAFARGE E ANTANHOL

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 316

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

316

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3351/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ATALAIA E ALTO ESTANQUEIRO-JARDIA

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3352/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

ATALAIA E SAFURDÃO 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3358/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

AZAMBUJEIRA E MALAQUEIJO 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3359/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

AZEITÃO (SÃO LOURENÇO E SÃO SIMÃO)

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3362/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AZOIA

DE CIMA E TREMÊS 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3364/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

BACELO E SENHORA DA SAÚDE 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3367/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BAIXA

DA BANHEIRA E VALE DA AMOREIRA

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3368/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

BARBACENA E VILA FERNANDO 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3370/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BARCELOS, VILA BOA E VILA

FRESCAINHA (SÃO MARTINHO E SÃO PEDRO)

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3371/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

BARCO E COUTADA 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3372/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BARCOS E SANTA LEOCÁDIA

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3375/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

BARREIROS E CEPÕES 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3376/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BARRÔ E AGUADA DE BAIXO

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3377/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BARROSELAS E CARVOEIRO

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3379/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BEJA (SALVADOR E SANTA MARIA DA

FEIRA) 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3382/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

BELINHO E MAR 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3385/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

BENAVILA E VALONGO 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3386/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

BENSAFRIM E BARÃO DE SÃO JOÃO

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 317

7 DE ABRIL DE 2014

317

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3387/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BICO

E CRISTELO 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3390/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BOMBARRAL E VALE COVO

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3391/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BORBELA E LAMAS DE OLO

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3393/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

BOUGADO (SÃO MARTINHO E SANTIAGO)

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3394/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BRAGA (MAXIMINOS, SÉ E

CIVIDADE) 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3395/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

BRAGA (SÃO JOSÉ DE SÃO LÁZARO E SÃO JOÃO DO SOUTO)

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3396/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

BRITEIROS SANTO ESTÊVÃO E DONIM

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3399/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BROGUEIRA, PARCEIROS DE

IGREJA E ALCOROCHEL 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3401/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

BUSTELO, CARNEIRO E CARVALHO DE REI

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3402/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

BUSTOS, TROVISCAL E MAMARROSA

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 3406/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CADAFAZ E COLMEAL 2014-01-16

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3409/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CALDAS DE SÃO JORGE E PIGEIROS

2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 4/XII (1.ª)-EI

Mendes Bota (PSD) Entidade Reguladora para a

Comunicação Social 2011-08-07

QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR

TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL

[DAR II série B 30, 2011-08-24

pág 8 - 9]

N.º 9/XII (1.ª)-EI

Isabel Alves Moreira (PS) Ordem dos Médicos 2011-10-19 Discriminação na prestação de cuidados de saúde com base na

orientação sexual

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 84 - 85]

N.º 23/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem do

Porto 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino

superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 8 - 9]

N.º 25/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior Infante D.

Henrique 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino

superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 12 - 13]

N.º 29/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Castelo

Branco 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino

superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 20 - 21]

N.º 31/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Leiria 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento

de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 24 - 25]

Página 318

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

318

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 40/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico Setúbal 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento

de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 42 - 43]

N.º 45/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Universidade de Coimbra 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento

de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 52 - 53]

N.º 47/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Universidade de Lisboa 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento

de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 56 - 57]

N.º 55/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem

Calouste Gulbenkian de Lisboa 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino

superior

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 88 - 89]

N.º 56/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem D.

Ana Guedes 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino

superior

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 90 - 91]

N.º 57/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem

Francisco Gentil 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino

superior

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 92 - 93]

N.º 60/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem Dr.

Ângelo da Fonseca 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino

superior

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 98 - 99]

N.º 71/XII (1.ª)-EI

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Fundação Cidade de Guimarães 2012-07-24 Programação da Capital Europeia da

Cultura

[DAR II série B 268, 2012-08-

17]

N.º 2/XII (2.ª)-EI

Catarina Martins (BE) Conselho de Administração da

RTP 2012-10-11

Contratos celebrados com promotores de espetáculos

tauromáquicos

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 68]

N.º 7/XII (2.ª)-EI

Duarte Cordeiro (PS) EDP-Eletricidade de Portugal 2013-02-05 EMPREENDIMENTO BARRAGEM DO

RIBEIRADIO/COUTO - ERMIDA

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 32 - 33]

N.º 10/XII (2.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Maurício Marques (PSD), Fernando Marques

(PSD), Mário Magalhães (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

2013-04-11

Entendimento sobre a possibilidade legal de concessão a entidades

privadas de serviços municipais e intermunicipais de águas e resíduos

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 20]

N.º 15/XII (2.ª)-EI

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

Banco de Portugal 2013-05-24 Disponibilização da informação

relacionada com o pagamento da dívida

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 85 - 86]

N.º 16/XII (2.ª)-EI

Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Instituto da habitação e Reabilitação Urbana

2013-06-20

Aplicação do regime de Renda Apoiada nos Bairros de Senhora da

Conceição Gondar, Feijoeira, Atouguia, e São Gonçalo em

Guimarães

[DAR II série B 182, 2013-06-24

pág 6 - 8]

N.º 17/XII (2.ª)-EI

Ana Drago (BE) TAP-AIR Portugal 2013-06-28 Disponibilização da informação

relacionada com a TAP M&E Brasil

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 18 - 19]

N.º 20/XII (2.ª)-EI

Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do Crédito

Público 2013-08-28

Comissões pagas aos bancos para emitir dívida

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 21]

N.º 3/XII (3.ª)-EI

Cecília Honório (BE) Conselho de Administração da

RTP 2014-01-30

Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.

N.º 4/XII (3.ª)-EI

Catarina Martins (BE) Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2014-02-19

Análise da ASAE sobre o cumprimento da legislação comercial por parte das grandes distribuidoras

e retalhistas do mercado do Livro

Página 319

7 DE ABRIL DE 2014

319

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 5/XII (3.ª)-EI

Catarina Martins (BE) Inspeção Geral das Atividades

Culturais 2014-02-19

Análise da IGAC sobre o cumprimento da Lei do Preço Fixo

por parte das grandes distribuidoras e retalhistas do mercado do Livro

N.º 3/XII (1.ª)-RA

Mota Andrade (PS) Presidente da Região Autónoma

da Madeira e Presidente da ALRM 2011-09-22 Informação sobre Consultadoria

[DAR II série B 62, 2011-10-11

pág 38 - 39]

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Relatório sobre empresas do Sector

Empresarial do Estado

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

N.º 17/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Comparticipação nacional nos projetos comunitários na área da Agricultura e Pescas

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

29]

N.º 19/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título

de IRS

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

31 - 32]

N.º 22/XII (1.ª)-AC

Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Corte no Subsídio de Natal

[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 4

- 5]

N.º 28/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal [DAR II série B 17, 2011-08-08 pág

11]

N.º 31/XII (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Integração dos fundos de pensões dos

bancários na segurança social

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 4

- 5]

N.º 38/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira

[DAR II série B 35, 2011-08-31 pág 7

- 8]

N.º 42/XII (1.ª)-AC

Carlos Zorrinho (PS) MIN. DE ESTADO E

DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos pilotos comerciais portugueses no Brasil

[DAR II série B 44, 2011-09-13 pág 4

- 5]

N.º 47/XII (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO A intervenção da Autoridade para as

Condições de Trabalho na Vimeca e Scotturb

[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág

N.º 52/XII (1.ª)-AC

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E

DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apoios ao associativismo português na Europa

[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág

10 - 11]

N.º 62/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Reposição em vigor da Lei Orgânica nº

1/2010, de 29 de Março.

[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág

30]

N.º 70/XII (1.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório da ação inspetiva referida na

resposta à pergunta 340/XII

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

11]

Página 320

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

320

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 78/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Discriminação de um delegado sindical na

prestação de trabalho suplementar

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág

N.º 79/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em

matéria de Segurança e Saúde no Trabalho e à Comissão Sindical

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág

N.º 81/XII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório final do Estudo de Valorização e

Hidrodinâmica da Ria Formosa

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág

N.º 83/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Relatório do Grupo de Trabalho para a revisão da Rede de Transportes Públicos e do

Sistema Tarifário

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág

10]

N.º 85/XII (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Isenção de tributação de dividendos à SGPS

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág

14 - 15]

N.º 86/XII (1.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Estudo "O emprego das pessoas com deficiências ou incapacidade - uma

abordagem pela igualdade de oportunidades"

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág

16 - 17]

N.º 89/XII (1.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Solicitação de documento intitulado "Simplificação tarifária e reformulação da

rede de transportes da Área Metropolitana de Lisboa"

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

N.º 90/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Plano de Assistência Financeira para a Região

Autónoma da Madeira

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 8

- 9]

N.º 92/XII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Recomendação da UNESCO relativa à

Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

12]

N.º 93/XII (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

13 - 14]

N.º 99/XII (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS

Dinheiro das explorações de baldios a guarda do Estado, provavelmente da Direcção-Geral

do Tesouro

[DAR II série B 101, 2011-12-14

pág 5]

N.º 100/XII (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B

103, 2011-12-16 pág 4 - 5]

N.º 101/XII (1.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Sinistralidade Rodoviária no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 4]

N.º 102/XII (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Informação relativa aos contratos celebrados ao abrigo do programa "Compromisso com a

Ciência"

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 5 - 6]

N.º 103/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Financiamento plurianual às Artes e à Cultura

através da DGArtes

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 7 - 8]

N.º 105/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE

HELICÓPTEROS

[DAR II série B 119, 2012-01-09

pág 4 - 5]

N.º 106/XII (1.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Dados estatísticos sobre o número de

pensionistas da CGA

[DAR II série B 122 Supl., 2012-

01-12 pág 4]

N.º 108/XII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Número de alunos por turma

[DAR II série B 127, 2012-01-18

pág 4]

Página 321

7 DE ABRIL DE 2014

321

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 109/XII (1.ª)-AC

Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Luísa Salgueiro

(PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Utilização de meios da Força Aérea Portuguesa em missões de Proteção Civil

[DAR II série B 127, 2012-01-18

pág 5]

N.º 110/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório do Grupo de Trabalho sobre a rede

de transportes públicos

[DAR II série B 127, 2012-01-18

pág 6]

N.º 112/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE PPP do Hospital de Cascais em 2012 - redução da produção assistencial e do

número de profissionais

[DAR II série B 131, 2012-01-23

pág 6 - 7]

N.º 124/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Contrato entre o Estado Português e a Somincor - Sociedade Mineira de Neves

Corvo, SA

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 4]

N.º 125/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Incumprimento da Lei Orgânica nº 2/2010

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 5 - 6]

N.º 126/XII (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Disponibilização dos contributos recebidos pelo Ministério da Educação e da Ciência ao

abrigo do processo de consulta pública sobre reorganização da estrutura curricular

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 7 - 8]

N.º 133/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Protocolos MEE com ministérios homólogos

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 13]

N.º 134/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Protocolos MEC com ministérios homólogos

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 14]

N.º 135/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA SAÚDE Protocolos MS com ministérios homólogos da

CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 15]

N.º 136/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Protocolos MSSS com ministérios homólogos da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 16]

N.º 142/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Reorganização do Centro Hospitalar do

Médio Tejo

[DAR II série B 145, 2012-02-09

pág 7 - 8]

N.º 145/XII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório final do Estudo de Valorização

Hidrodinâmica da Ria Formosa - insistência

[DAR II série B 149, 2012-02-14

pág 4]

N.º 146/XII (1.ª)-AC

Marcos Perestrello (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Dia da Defesa Nacional

[DAR II série B 149, 2012-02-14

pág 5 - 6]

N.º 148/XII (1.ª)-AC

Luís Pita Ameixa (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Farmácias. Concurso. [DAR II série B

149, 2012-02-14 pág 12 - 13]

N.º 152/XII (1.ª)-AC

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Ato Administrativo que permitiu a notificação de 117 000 beneficiários de prestações

sociais, Devolução

[DAR II série B 153, 2012-02-22

pág 8]

N.º 153/XII (1.ª)-AC

Francisco Louçã (BE) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Informação sobre a dívida soberana

portuguesa

[DAR II série B 153, 2012-02-22

pág 9 - 10]

N.º 154/XII (1.ª)-AC

José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD),

Maurício Marques (PSD) S.E. DO TURISMO Projeto Nature Góis

[DAR II série B 153, 2012-02-22

pág 11 - 12]

N.º 156/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE

HELICÓPTEROS

[DAR II série B 158, 2012-02-29

pág 6 - 7]

Página 322

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

322

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 157/XII (1.ª)-AC

Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 8 - 9]

N.º 160/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Linha de Atendimento TDT

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 7 - 8]

N.º 168/XII (1.ª)-AC

Basílio Horta (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

PSA-Mangualde [DAR II série B

170, 2012-03-14 pág 20 - 21]

N.º 188/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

CONTRATO PARA A CONCESSÃO DA PROSPECÇÂO MINEIRA EM ALJEZUR,

MONCHIQUE E PORTIMÃO

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 6]

N.º 189/XII (1.ª)-AC

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Contrato de Empréstimo Região Autónoma

da Madeira

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 7 - 8]

N.º 192/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Reclamações dos utentes do SNS [DAR II série B

178, 2012-03-28 pág 13 - 14]

N.º 193/XII (1.ª)-AC

José Lello (PS) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Criação pelo Governo de 42 Grupos de Trabalho

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 15]

N.º 206/XII (1.ª)-AC

António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Acordos de Colaboração entre o Ministério da Educação e Ciência e a Câmara Municipal

de Vila Franca de Xira

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 5]

N.º 209/XII (1.ª)-AC

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte Rainha D. Amélia, que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 9]

N.º 210/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Comparticipação da Sapropterina (Kuvan) [DAR II série B

196, 2012-04-19 pág 10 - 11]

N.º 212/XII (1.ª)-AC

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Formulário sobre inscrição para o emprego

[DAR II série B 204, 2012-05-03

pág 4 - 8]

N.º 219/XII (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Proposta de modernização e revitalização da

ligação ferroviária Porto - Vigo

[DAR II série B 210, 2012-05-10

pág 9]

N.º 221/XII (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Subconcessão do Litoral Oeste - A 19 - dados

de tráfego e informação financeira

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 5 - 6]

N.º 224/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório da inspeção realizada ao Serviço de

Medicina Transfusional do Hospital de Loures/Beatriz Ângelo

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 4 - 5]

N.º 225/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Intervenções da ASAE em feiras

agroalimentares do distrito de Beja

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 6]

N.º 229/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do recibo que comprova a devolução de taxa moderadora cobrada em excesso no

Hospital de Santo António

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 13]

N.º 230/XII (1.ª)-AC

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Contrato relativo ao Hospital de Vila Franca

de Xira

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 4]

N.º 235/XII (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Estudos relativos ao Parque de Ciência e

Inovação, em Aveiro

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 7 - 8]

Página 323

7 DE ABRIL DE 2014

323

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 237/XII (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Protocolos entre a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Jerónimo Martins e a

Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Prébuild

[DAR II série B 257, 2012-07-19

pág 5 - 6]

N.º 246/XII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios aéreos de combate a incêndios florestais na Madeira

[DAR II série B 268, 2012-08-17]

N.º 248/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação

realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed,

para a comparticipação da Saproterina

[DAR II série B 268, 2012-08-17]

N.º 249/XII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa segunda

insistência

[DAR II série B 268, 2012-08-17]

N.º 264/XII (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório da ASAE nos termos do Artigo 7º do Decreto-lei n.º 118/2010, de 25 de Outubro

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 10]

N.º 5/XII (2.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Situação das centrais dedicadas à biomassa

florestal

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

11 - 12]

N.º 13/XII (2.ª)-AC

Inês de Medeiros (PS) S.E. DA CULTURA Decreto-Lei nº 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

28]

N.º 18/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS

Relatório de auditoria ao sistema de controlo das deduções por dupla tributação dos lucros

distribuídos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 5

- 6]

N.º 19/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer sobre um modelo de deliberação

para financiamento do custo dos medicamentos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág

N.º 20/XII (2.ª)-AC

José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD),

Ana Oliveira (PSD) S.E. DA CULTURA

Recuperação das Muralhas da freguesia de Buarcos - Concelho de Figueira da Foz

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 8

- 9]

N.º 24/XII (2.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Financiamento público ao Ensino Particular e

Cooperativo

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 4

- 5]

N.º 25/XII (2.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

"Memorando de entendimento" e contrato alterado entre a Estradas de Portugal, SA, e a Rotas do Algarve Litoral, subconcessionária

do Algarve Litoral

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 6

- 7]

N.º 26/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no

Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5º andar do edifício

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

N.º 27/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de

Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no Hospital de Braga

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 5

- 6]

N.º 30/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do documento normativo que proíbe expressamente a discriminação dos(as) dadores(as) de sangue com base na sua

orientação sexual e que esclarece que os critérios de suspensão de dadores se baseiam

na existência de comportamentos de risco

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

10 - 12]

N.º 32/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia da circular informando as instituições do SNS da isenção de taxa moderadora na administração da vacina da gripe a pessoas

com mais de 65 anos

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 5

- 6]

Página 324

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

324

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 33/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor

do Contrato da PPP de Hospital de Braga

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 7

- 8]

N.º 37/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado

para 2013

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág

10 - 11]

N.º 39/XII (2.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Disponibilização de relatórios de Auditorias Sistemáticas ao Ensino Superior Particular e

Cooperativo

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 7

- 8]

N.º 40/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS

Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág

N.º 44/XII (2.ª)-AC

Jorge Fão (PS) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Financiamentos POPH para construção de novos Lares de Idosos e acordos de

cooperação

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 6

- 7]

N.º 49/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital Santa Maria Maior, E.P.E. - Barcelos

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 4

- 5]

N.º 50/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar do Alto Ave, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 6

- 7]

N.º 51/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 8

- 9]

N.º 52/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

10 - 11]

N.º 53/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar do Porto, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

12 - 13]

N.º 54/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

14 - 15]

N.º 55/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

16 - 17]

N.º 56/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

18 - 19]

N.º 57/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Instituto Português de Oncologia, F. Gentil - Porto E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

20 - 21]

N.º 58/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar de S. João, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

22 - 23]

N.º 59/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital Magalhães Lemos, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

24 - 25]

N.º 60/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila

do Conde, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

26 - 27]

N.º 61/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

28 - 29]

Página 325

7 DE ABRIL DE 2014

325

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 63/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

32 - 33]

N.º 64/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

34 - 35]

N.º 65/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Instituto Português de Oncologia F. Gentil -

Centro, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

36 - 37]

N.º 66/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Leiria - Pombal, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

38 - 39]

N.º 67/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Tondela - Viseu, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

40 - 41]

N.º 68/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Contrato de 8 milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz

Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de

contratualização

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

42 - 43]

N.º 69/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital Garcia da Orta, Almada E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

44 - 45]

N.º 70/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital Curry Cabral, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

46 - 47]

N.º 71/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

48 - 49]

N.º 72/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

50 - 51]

N.º 73/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

52 - 53]

N.º 74/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

54 - 55]

N.º 75/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

56 - 57]

N.º 76/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

58 - 59]

N.º 77/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

60 - 61]

N.º 78/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Instituto Português de Oncologia F. Gentil -

Lisboa, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

62 - 63]

N.º 79/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital Distrital de Santarém, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

64 - 65]

N.º 80/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital do Litoral Alentejano, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

66 - 67]

Página 326

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

326

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 81/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital do Espírito Santo - Évora, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

68 - 69]

N.º 82/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio,

E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

70 - 71]

N.º 83/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital de Faro, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

72 - 73]

N.º 84/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

U.L.S. do Nordeste E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

74 - 75]

N.º 87/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

ULS da Guarda, E.P.E.

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 8

- 9]

N.º 88/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

ULS de Castelo Branco, E.P.E.

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág

10 - 11]

N.º 89/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

ULS do Norte Alentejano, E.P.E.

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág

12 - 13]

N.º 90/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

ULS do Baixo Alentejo, E.P.E.

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág

14 - 15]

N.º 91/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág

16 - 17]

N.º 92/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág

18 - 19]

N.º 93/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág

20 - 21]

N.º 94/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág

22 - 23]

N.º 95/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P.

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág

24 - 25]

N.º 100/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 49, 2012-11-30 pág 6

- 7]

N.º 103/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer sobre um modelo de deliberação

para financiamento do custo dos medicamentos

[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 7

- 8]

N.º 107/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Informação sobre execução do Programa

Operacional de Potencial Humano

[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 8

- 9]

N.º 115/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor

do Contrato da PPP de Hospital de Braga

[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 8

- 9]

N.º 117/XII (2.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Carlos Zorrinho (PS), Basílio Horta (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Solicitação dos contratos de investimento da Kemet Electronics Corporation

[DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 4

- 5]

Página 327

7 DE ABRIL DE 2014

327

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 118/XII (2.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Relatório e Contas do Organismo de Produção Artística EPE - OPArt EPE

[DAR II série B 69, 2012-12-28 pág

N.º 119/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Informação sobre execução do Programa de

Reforço Alimentar - PERA

[DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 7

- 8]

N.º 121/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Pareceres sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013

[DAR II série B 69, 2012-12-28 pág

10 - 11]

N.º 124/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato que estipula a concessão do parque

de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 7

- 8]

N.º 133/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no

Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5º andar do edifício

[DAR II série B 84, 2013-01-18 pág

N.º 134/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação

realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed,

para a comparticipação da Saproterina

[DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 5

- 6]

N.º 138/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Registos efetuados pelo Infarmed

decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14

[DAR II série B 84, 2013-01-18 pág

12 - 13]

N.º 146/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Relatório FMI [DAR II série B 91, 2013-01-29 pág

14 - 15]

N.º 149/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Medicamentos (substância ativa) incluídos na

lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 6

- 7]

N.º 153/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Medicamentos para Hepatite C [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág

14]

N.º 156/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Segundo pedido de informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar

- PERA

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág

18 - 19]

N.º 165/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato que estipula a concessão do parque

de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 10 - 11]

N.º 166/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Registos efetuados pelo Infarmed

decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 12 - 13]

N.º 169/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) S.E. DA CULTURA Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto [DAR II série B

115, 2013-03-13 pág 17]

N.º 174/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na

Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 4 - 5]

N.º 177/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório enviado pela JCI ao

Hospital de Penafiel

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 7 - 8]

N.º 178/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE), João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Disponibilização de documentos relacionados com a concessão da Parvalorem

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 9 - 10]

Página 328

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

328

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 179/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, após

uma queda do 5º andar do edifício

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 11]

N.º 180/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor

do Contrato da PPP de Hospital de Braga

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 12 - 13]

N.º 181/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório de comparticipação da

Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 14 - 15]

N.º 182/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Medicamentos (substância ativa) incluídos na

lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 16 - 17]

N.º 185/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Plano de Atividades de 2013 da Agência

Nacional de Qualificação e Ensino Profissional

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 4]

N.º 192/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Delimitação do Centro Histórico do Porto [DAR II série B

137, 2013-04-17 pág 13]

N.º 203/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Relatório circunstanciado sobre o estado do

património cultural em Portugal

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 15]

N.º 204/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do

Centro Hospitalar do Oeste

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 4 - 5]

N.º 205/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório enviado pela JCI ao

Hospital de Penafiel

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 6 - 7]

N.º 206/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na

Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 8 - 9]

N.º 217/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Plano estratégico para o triénio 2013-2015

do Centro Hospitalar do Baixo Vouga

[DAR II série B 173 Supl., 2013-

06-06 pág 7]

N.º 218/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Número de Médicos que trabalham no

Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 5]

N.º 224/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Medicamentos para Hepatite C - insistência

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 10 - 11]

N.º 225/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do documento onde se encontra firmada a decisão de colocar publicidade nos

recibos de pagamento dos funcionários do Hospital de Braga

[DAR II série B 182, 2013-06-24

pág 4 - 5]

N.º 233/XII (2.ª)-AC

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Cumprimento das promessas sobre as

condições de Saúde no Concelho de Ourém

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 13 - 14]

N.º 238/XII (2.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acumulação de Serviços por Parte do Diretor

Clínico do Hospital de Braga

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 10 - 11]

N.º 240/XII (2.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E

DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratos com a UNICER no âmbito do projeto do Parque de Pedras Salgadas e

Vidago

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 14]

Página 329

7 DE ABRIL DE 2014

329

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 243/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Relatório final do Grupo de Trabalho para

analisar as condições de abertura de USF tipo C

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 4]

N.º 245/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do

Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 7 - 8]

N.º 246/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Grupo técnico sobre o planeamento

estratégico e operacional da rede hospitalar do SNS

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 9]

N.º 249/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do

Centro Hospitalar do Oeste

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 7 - 8]

N.º 257/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Disponibilização dos dados enviados ao FMI

no âmbito da sétima avaliação

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 12 - 13]

N.º 259/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do contrato assinado entre o

Ministério da Saúde e a Deloitte

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 16 - 17]

N.º 6/XII (3.ª)-AC

Marcos Perestrello (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL PROCESSO DE SUBCONCESSÃO DO ENVC

N.º 25/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Listagem das escolas alvo de obras de conclusão dos projetos no âmbito da Parque

Escolar E.P.E.

N.º 29/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Estudo sobre a revisão do modelo contratual e dos mecanismos de regulação dos sistemas

multimunicipais de gestão resíduos sólidos urbanos

N.º 33/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atraso generalizado das transferências das

bolsas Erasmus para os estudantes

N.º 38/XII (3.ª)-AC

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Redução de recursos humanos na orgânica

dos serviços de Cultura realizada sem qualquer estratégia

N.º 51/XII (3.ª)-AC

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Informações e dados do Ministério da Saúde.

N.º 57/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia dos acordos de partilha de risco celebrados entre o Infarmed/Ministério da

Saúde e as empresas detentoras dos medicamentos boceprevir e telaprevir

N.º 62/XII (3.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS

Relatório da Comissão Especial de Acompanhamento da Privatização da ANA -

Aeroportos de Portugal, SA.

N.º 13/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer

Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

58 - 59]

N.º 18/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

68 - 69]

N.º 27/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág

10 - 11]

N.º 28/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág

12 - 13]

Página 330

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

330

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 30/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág

16 - 17]

N.º 36/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág

28 - 29]

N.º 45/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal do Barreiro

Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág

46 - 47]

N.º 53/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág

62 - 63]

N.º 62/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág

80 - 81]

N.º 66/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág

88 - 89]

N.º 72/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire

Canil Municipal [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág

100 - 101]

N.º 75/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 6 - 7]

N.º 78/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Covilhã

Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 12 - 13]

N.º 79/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato

Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 14 - 15]

N.º 81/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 18 - 19]

N.º 84/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfães

Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 24 - 25]

N.º 85/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 26 - 27]

N.º 99/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 54 - 55]

N.º 101/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fundão

Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 58 - 59]

N.º 119/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 94 - 95]

N.º 121/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lagos

Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 98 - 99]

N.º 122/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 100 - 101]

Página 331

7 DE ABRIL DE 2014

331

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 125/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Leiria

Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-

29 pág 6 - 7]

N.º 142/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-

29 pág 40 - 41]

N.º 151/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-

29 pág 58 - 59]

N.º 166/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-

29 pág 88 - 89]

N.º 169/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nordeste

Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-

29 pág 94 - 95]

N.º 172/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

Canil Municipal [DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 100 - 101]

N.º 180/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 17 - 18]

N.º 181/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 19 - 20]

N.º 183/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 23 - 24]

N.º 186/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 29 - 30]

N.º 193/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 43 - 44]

N.º 194/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto

Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 45 - 46]

N.º 195/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portimão

Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 47 - 48]

N.º 196/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel

Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 49 - 50]

N.º 199/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 55 - 56]

N.º 200/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 57 - 58]

N.º 203/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 63 - 64]

N.º 212/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 81 - 82]

Página 332

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

332

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 215/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 87 - 88]

N.º 216/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 89 - 90]

N.º 217/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela

Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 91 - 92]

N.º 218/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Canil Municipal [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 93 - 94]

N.º 228/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte

Agraço Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-

29 pág 14 - 15]

N.º 231/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Silves

Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-

29 pág 20 - 21]

N.º 246/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-

29 pág 50 - 51]

N.º 250/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-

29 pág 58 - 59]

N.º 251/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santana

Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-

29 pág 60 - 61]

N.º 253/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-

29 pág 64 - 65]

N.º 259/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal

Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-

29 pág 76 - 77]

N.º 263/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras

Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-

29 pág 84 - 85]

N.º 269/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tavira

Canil Municipal [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-

29 pág 96 - 97]

N.º 283/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

Canil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-

29 pág 24 - 25]

N.º 303/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Velas

Canil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-

29 pág 64 - 65]

N.º 308/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

Canil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-

29 pág 74 - 75]

N.º 309/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

Gatil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-

29 pág 76 - 77]

N.º 310/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

Gatil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-

29 pág 78 - 79]

Página 333

7 DE ABRIL DE 2014

333

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 317/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

Gatil Municipal [DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-

29 pág 92 - 93]

N.º 324/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

Gatil Municipal [DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-

29 pág 6 - 7]

N.º 333/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

Gatil Municipal [DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-

29 pág 24 - 25]

N.º 341/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

Gatil Municipal [DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-

29 pág 40 - 41]

N.º 362/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire

Câmara Municipal de

Castro Daire

Gatil Municipal [DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-

29 pág 82 - 83]

N.º 381/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato

Gatil Municipal [DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-

29 pág 22 - 23]

N.º 387/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Gatil Municipal [DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-

29 pág 34 - 35]

N.º 391/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Gatil Municipal [DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-

29 pág 42 - 43]

N.º 433/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Leiria

Gatil Municipal [DAR II série B 12, 2011-08-02 pág

30 - 31]

N.º 437/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lagos

Gatil Municipal [DAR II série B 12, 2011-08-02 pág

38 - 39]

N.º 446/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Gatil Municipal [DAR II série B 12, 2011-08-02 pág

56 - 57]

N.º 481/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 28 - 29]

N.º 483/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourique

Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 32 - 33]

N.º 489/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 44 - 45]

N.º 491/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 48 - 49]

N.º 495/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 56 - 57]

N.º 499/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 64 - 65]

N.º 502/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 70 - 71]

Página 334

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

334

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 504/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portimão

Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 74 - 75]

N.º 508/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 82 - 83]

N.º 512/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 90 - 91]

N.º 521/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

Gatil Municipal [DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-

02 pág 8 - 9]

N.º 524/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

Gatil Municipal [DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-

02 pág 14 - 15]

N.º 533/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-

02 pág 32 - 33]

N.º 546/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Silves

Gatil Municipal [DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-

02 pág 58 - 59]

N.º 553/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

Gatil Municipal [DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-

02 pág 72 - 73]

N.º 565/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santana

Gatil Municipal [DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-

02 pág 96 - 97]

N.º 567/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Gatil Municipal [DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 100 - 101]

N.º 578/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tavira

Gatil Municipal [DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-

02 pág 26 - 27]

N.º 580/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

Gatil Municipal [DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-

02 pág 30 - 31]

N.º 591/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

Gatil Municipal [DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-

02 pág 52 - 53]

N.º 617/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

Gatil Municipal [DAR II série B 17, 2011-08-08 pág

14 - 15]

N.º 644/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 19, 2011-08-10 pág

30 - 31]

N.º 653/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez Requerimento - Polícias Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág

48 - 49]

N.º 661/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Baião

Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 19, 2011-08-10 pág

64 - 65]

N.º 668/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Barcelos Requerimento - Polícias Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág

78 - 79]

Página 335

7 DE ABRIL DE 2014

335

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 681/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castro Marim Requerimento - Polícias Municipais

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 4

- 5]

N.º 683/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Crato Requerimento - Polícias Municipais

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 8

- 9]

N.º 702/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Constância Requerimento - Polícias Municipais

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág

46 - 47]

N.º 712/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Fafe Requerimento - Polícias Municipais

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág

66 - 67]

N.º 721/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 20, 2011-08-11 pág

84 - 85]

N.º 728/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 20, 2011-08-11 pág

98 - 99]

N.º 730/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 20, 2011-08-11 pág

102 - 103]

N.º 735/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 21, 2011-08-12 pág

12 - 13]

N.º 736/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 21, 2011-08-12 pág

14 - 15]

N.º 755/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 21, 2011-08-12 pág

52 - 53]

N.º 767/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mourão Requerimento - Polícias Municipais

[DAR II série B 21, 2011-08-12 pág

76 - 77]

N.º 783/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Melgaço Requerimento - Polícias Municipais

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 8

- 9]

N.º 788/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nordeste

Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B 22, 2011-08-13 pág

18 - 19]

N.º 791/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Olhão Requerimentos - Polícias Municipais

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág

24 - 25]

N.º 794/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 22, 2011-08-13 pág

30 - 31]

N.º 796/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourique

Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 22, 2011-08-13 pág

34 - 35]

N.º 797/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 22, 2011-08-13 pág

36 - 37]

N.º 815/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto

Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 22, 2011-08-13 pág

72 - 73]

Página 336

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

336

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 818/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 22, 2011-08-13 pág

78 - 79]

N.º 821/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 22, 2011-08-13 pág

84 - 85]

N.º 833/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 24, 2011-08-17 pág

12 - 13]

N.º 835/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Rio Maior Requerimentos - Polícias Municipais

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág

16 - 17]

N.º 852/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Soure Requerimentos - Polícias Municipais

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág

50 - 51]

N.º 873/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 24, 2011-08-17 pág

92 - 93]

N.º 875/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santarém Requerimentos - Polícias Municipais

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág

96 - 97]

N.º 878/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 4

- 5]

N.º 892/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Viseu Requerimentos - Polícias Municipais

[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág

32 - 33]

N.º 917/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 25, 2011-08-18 pág

82 - 83]

N.º 925/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B 28, 2011-08-22 pág 8

- 9]

N.º 932/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág

12 - 13]

N.º 935/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág

18 - 19]

N.º 944/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág

36 - 37]

N.º 954/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág

56 - 57]

N.º 964/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

12 - 13]

N.º 966/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

16 - 17]

N.º 967/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

18 - 19]

Página 337

7 DE ABRIL DE 2014

337

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 978/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

40 - 41]

N.º 979/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

42 - 43]

N.º 987/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Verde

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

58 - 59]

N.º 988/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

60 - 61]

N.º 989/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

62 - 63]

N.º 990/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 5

- 6]

N.º 991/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 7

- 8]

N.º 997/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

19 - 20]

N.º 999/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

23 - 24]

N.º 1007/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Famalicão Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

39 - 40]

N.º 1008/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

41 - 42]

N.º 1009/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vizela

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

43 - 44]

N.º 1010/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

45 - 46]

N.º 1011/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bragança

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

47 - 48]

N.º 1017/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

59 - 60]

N.º 1020/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

65 - 66]

N.º 1026/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fundão

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

78 - 79]

N.º 1027/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

80 - 81]

Página 338

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

338

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1031/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Arronches

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

17 - 18]

N.º 1040/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

35 - 36]

N.º 1041/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

37 - 38]

N.º 1045/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

45 - 46]

N.º 1048/XII (1.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfães

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

51 - 52]

N.º 1050/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

55 - 56]

N.º 1055/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Covilhã

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

65 - 66]

N.º 1059/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

73 - 74]

N.º 1062/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estremoz

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

79 - 80]

N.º 1068/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

91 - 92]

N.º 1073/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 7

- 8]

N.º 1082/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

25 - 26]

N.º 1084/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

29 - 30]

N.º 1088/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

37 - 38]

N.º 1101/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odemira

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

63 - 64]

N.º 1109/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

79 - 80]

N.º 1111/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

83 - 84]

N.º 1118/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

97 - 98]

Página 339

7 DE ABRIL DE 2014

339

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1121/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

103 - 104]

N.º 1122/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

105 - 106]

N.º 1128/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

117 - 118]

N.º 1132/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

125 - 126]

N.º 1133/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

127 - 128]

N.º 1135/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

131 - 132]

N.º 1137/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

135 - 136]

N.º 1142/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

145 - 146]

N.º 1157/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág

46 - 48]

N.º 1160/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 8

- 9]

N.º 1161/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

10 - 11]

N.º 1163/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

14 - 15]

N.º 1164/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

16 - 17]

N.º 1167/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

22 - 23]

N.º 1169/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

26 - 27]

N.º 1172/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcoutim

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

32 - 33]

N.º 1174/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loulé

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

36 - 37]

N.º 1177/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arganil

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

42 - 43]

Página 340

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

340

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1178/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

44 - 45]

N.º 1179/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

46 - 47]

N.º 1180/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Góis

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

48 - 49]

N.º 1181/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

50 - 51]

N.º 1182/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

52 - 53]

N.º 1188/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

64 - 65]

N.º 1189/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

66 - 67]

N.º 1193/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

74 - 75]

N.º 1196/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

80 - 81]

N.º 1199/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albufeira

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

86 - 87]

N.º 1201/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

90 - 91]

N.º 1204/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

15 - 16]

N.º 1205/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

17 - 18]

N.º 1209/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tavira

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

25 - 26]

N.º 1210/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

27 - 28]

N.º 1212/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sertã

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

31 - 32]

N.º 1213/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

33 - 34]

N.º 1218/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

43 - 44]

Página 341

7 DE ABRIL DE 2014

341

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1224/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

55 - 56]

N.º 1228/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvaiázere

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

63 - 64]

N.º 1229/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

65 - 66]

N.º 1236/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marinha Grande

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 94, 2011-11-30 pág

18 - 19]

N.º 1237/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 94, 2011-11-30 pág

20 - 21]

N.º 1255/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág

24 - 25]

N.º 1257/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal da Amadora

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág

28 - 29]

N.º 1258/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág

30 - 31]

N.º 1262/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág

38 - 39]

N.º 1269/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág

52 - 53]

N.º 1273/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Amadora Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 8 - 9]

N.º 1286/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Torres Vedras Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 34 - 35]

N.º 1290/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cuba Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 42 - 43]

N.º 1311/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vizela Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 84 - 85]

N.º 1320/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-16 pág 102 - 103]

N.º 1325/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Baião Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 12 - 13]

N.º 1327/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Gondomar Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 16 - 17]

N.º 1355/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcobaça Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 72 - 73]

Página 342

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

342

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1371/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Porto de Mós Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 4 - 5]

N.º 1376/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castelo Branco Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 14 - 15]

N.º 1386/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Borba Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 34 - 35]

N.º 1395/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vendas Novas Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 52 - 53]

N.º 1407/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Olhão Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 76 - 77]

N.º 1414/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cinfães Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 90 - 91]

N.º 1421/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 4 - 5]

N.º 1423/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Resende Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 8 - 9]

N.º 1433/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Viseu Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 28 - 29]

N.º 1438/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Almada Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 38 - 39]

N.º 1441/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal da

Moita Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 44 - 45]

N.º 1442/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Montijo Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 46 - 47]

N.º 1448/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Abrantes Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 58 - 59]

N.º 1455/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Constância Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 72 - 73]

N.º 1463/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 88 - 89]

N.º 1472/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Melgaço Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 6 - 7]

N.º 1474/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Paredes de Coura Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 10 - 11]

N.º 1489/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Torres Novas Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 40 - 41]

Página 343

7 DE ABRIL DE 2014

343

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1502/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Espinho Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 66 - 67]

N.º 1504/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ílhavo Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 70 - 71]

N.º 1507/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 76 - 77]

N.º 1516/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

108, 2011-12-22 pág 94 - 95]

N.º 1521/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

108 Supl., 2011-12-22 pág 4 - 5]

N.º 1522/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

108 Supl., 2011-12-22 pág 6 - 7]

N.º 1527/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alter do Chão

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 16 -

17]

N.º 1533/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Baião

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 28 -

29]

N.º 1540/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 42 -

43]

N.º 1541/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 44 -

45]

N.º 1542/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 46 -

47]

N.º 1543/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 48 -

49]

N.º 1549/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 60 -

61]

N.º 1550/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcanena

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 62 -

63]

N.º 1561/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 84 -

85]

N.º 1562/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourém

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 86 -

87]

Página 344

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

344

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1563/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 88 -

89]

N.º 1564/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 90 -

91]

N.º 1565/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 92 -

93]

N.º 1570/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfães

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 102 -

103]

N.º 1571/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 4 - 5]

N.º 1573/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 8 - 9]

N.º 1583/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 28 - 29]

N.º 1585/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 32 - 33]

N.º 1586/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 34 - 35]

N.º 1588/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 38 - 39]

N.º 1590/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 42 - 43]

N.º 1592/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 46 - 47]

N.º 1599/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 60 - 61]

N.º 1607/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 76 - 77]

Página 345

7 DE ABRIL DE 2014

345

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1610/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moita

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 82 - 83]

N.º 1611/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 84 - 85]

N.º 1613/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 88 - 89]

N.º 1617/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 96 - 97]

N.º 1628/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Precariedade laboral na Orquestra do Norte [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 24 - 25]

N.º 1632/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

Precariedade laboral na Orquestra do Norte [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 32 - 33]

N.º 1637/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 44 - 46]

N.º 1641/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 56 - 58]

N.º 1642/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 59 - 61]

N.º 1645/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 68 - 70]

N.º 1646/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 71 - 73]

N.º 1649/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 80 - 82]

N.º 1654/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Batalha

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 10 - 12]

N.º 1656/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 16 - 18]

Página 346

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

346

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1665/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 43 - 45]

N.º 1666/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 46 - 48]

N.º 1667/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 49 - 51]

N.º 1668/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcanena

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 52 - 54]

N.º 1679/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 85 - 87]

N.º 1680/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourém

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 88 - 90]

N.º 1684/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sardoal

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 100 - 102]

N.º 1685/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tomar

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 103 - 105]

N.º 1690/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

115, 2012-01-02 pág 4 - 6]

N.º 1699/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

115, 2012-01-02 pág 31 - 33]

N.º 1701/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 6 - 8]

N.º 1702/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 9 - 11]

N.º 1703/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alter do Chão

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 12 - 14]

N.º 1704/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arronches

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 15 - 17]

N.º 1707/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 24 - 26]

N.º 1709/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 30 - 32]

Página 347

7 DE ABRIL DE 2014

347

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1710/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 33 - 35]

N.º 1711/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gavião

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 36 - 38]

N.º 1712/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marvão

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 39 - 41]

N.º 1714/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 45 - 47]

N.º 1716/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 51 - 53]

N.º 1717/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 54 - 56]

N.º 1718/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 57 - 59]

N.º 1719/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 60 - 62]

N.º 1721/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monção

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 7 - 9]

N.º 1722/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 10 - 12]

N.º 1723/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 13 - 15]

N.º 1724/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 16 - 18]

N.º 1726/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 22 - 24]

N.º 1727/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 25 - 27]

N.º 1728/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 28 - 30]

N.º 1729/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Baião

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 31 - 33]

N.º 1730/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 34 - 36]

Página 348

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

348

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1731/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 37 - 39]

N.º 1733/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 43 - 45]

N.º 1736/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 52 - 54]

N.º 1737/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 55 - 57]

N.º 1738/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 58 - 60]

N.º 1740/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 64 - 66]

N.º 1741/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 67 - 69]

N.º 1742/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Trofa

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 70 - 72]

N.º 1743/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 73 - 75]

N.º 1744/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 76 - 78]

N.º 1748/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 88 - 90]

N.º 1749/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfães

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 91 - 93]

N.º 1750/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 4 - 6]

Página 349

7 DE ABRIL DE 2014

349

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1751/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 7 - 9]

N.º 1752/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 10 - 12]

N.º 1755/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Frades

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 19 - 21]

N.º 1757/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penedono

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 25 - 27]

N.º 1758/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 28 - 30]

N.º 1761/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 37 - 39]

N.º 1763/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 43 - 45]

N.º 1764/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 46 - 48]

N.º 1765/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 49 - 51]

N.º 1768/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 58 - 60]

N.º 1769/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 61 - 63]

N.º 1777/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 84 - 86]

N.º 1786/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 111 - 113]

N.º 1789/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 120 - 122]

N.º 1794/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 135 - 137]

N.º 1796/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 141 - 143]

N.º 1800/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

122 Supl., 2012-01-12 pág 6 - 8]

N.º 1810/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola

Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 36 -

38]

Página 350

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

350

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1819/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 63 -

65]

N.º 1820/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 66 -

68]

N.º 1823/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 75 -

77]

N.º 1825/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 81 -

83]

N.º 1826/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 84 -

86]

N.º 1834/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 108 -

110]

N.º 1835/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 111 -

113]

N.º 1837/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro

Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 117 -

119]

N.º 1841/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 129 -

131]

N.º 1855/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 20 - 22]

N.º 1857/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 26 - 28]

N.º 1858/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Góis

Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 29 - 31]

N.º 1868/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua

Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 59 - 61]

N.º 1869/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 62 - 64]

Página 351

7 DE ABRIL DE 2014

351

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1890/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal Lagoa - Algarve

Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 125 - 127]

N.º 1892/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loulé

Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 131 - 133]

N.º 1894/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

Contratação Pública Eletrónica

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 137 - 139]

N.º 1899/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

125, 2012-01-16 pág 7 - 9]

N.º 1912/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

Contratação Pública Eletrónica [DAR II série B

125, 2012-01-16 pág 46 - 48]

N.º 1914/XII (1.ª)-AL

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Porto Profissionais das AEC no Porto com salários

em atraso há mais de um mês

[DAR II série B 127, 2012-01-18

pág 7 - 8]

N.º 1921/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da

Sertã Protocolos celebrados pela CM Sertã com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 24]

N.º 1930/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alcobaça Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 33]

N.º 1938/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Almada Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 41]

N.º 1939/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Almeida Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 42]

N.º 1942/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alpiarça Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 45]

N.º 1951/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 140, 2012-02-03

pág 4]

N.º 1964/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Oeiras

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 149, 2012-02-14

pág 14 - 16]

N.º 1965/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Substituição integral das instalações da escola básica 2,3 de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 149, 2012-02-14

pág 17 - 18]

N.º 1967/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro

Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 10 - 11]

N.º 1970/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Palmela

Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 16 - 17]

N.º 1974/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro

Financiamento da AMARSUL [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 24 - 25]

N.º 1977/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Palmela

Financiamento da AMARSUL [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 30 - 31]

Página 352

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

352

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1980/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal

Financiamento da AMARSUL [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 36 - 37]

N.º 1982/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Moita

Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B

170, 2012-03-14 pág 26 - 27]

N.º 1983/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sines

Pagamento à Águas de Santo André, S.A. [DAR II série B

170, 2012-03-14 pág 28 - 29]

N.º 1984/XII (1.ª)-AL

Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Obra de substituição integral da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 30 - 31]

N.º 2003/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Águeda

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 41 - 42]

N.º 2005/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Anadia

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 45 - 46]

N.º 2008/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal da Sertã

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 51 - 52]

N.º 2012/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal do Fundão

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 59 - 60]

N.º 2016/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Vinhais

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 67 - 68]

N.º 2029/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Vila Verde

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 57 -

58]

N.º 2032/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Terras do Bouro

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 63 -

64]

N.º 2034/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Guimarães

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 67 -

68]

N.º 2038/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Cabeceiras de

Basto

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 75 -

76]

N.º 2041/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Amares

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 81 -

82]

N.º 2042/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Serpa

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 83 -

84]

N.º 2057/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Arouca

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 28 - 29]

N.º 2061/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Ílhavo

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 36 - 37]

Página 353

7 DE ABRIL DE 2014

353

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2062/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Murtosa

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 38 - 39]

N.º 2064/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 42 - 43]

N.º 2065/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Ovar

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 44 - 45]

N.º 2066/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Santa Maria da

Feira

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 46 - 47]

N.º 2067/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de São João da

Madeira

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 48 - 49]

N.º 2070/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Vale de Cambra

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 54 - 55]

N.º 2076/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Figueira da Foz

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 66 - 67]

N.º 2081/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 76 - 77]

N.º 2085/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Penela

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 84 - 85]

N.º 2091/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Borba

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 15 - 16]

N.º 2093/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Évora

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 19 - 20]

N.º 2094/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 21 - 22]

N.º 2100/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Vendas Novas

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 33 - 34]

N.º 2102/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Vila Viçosa

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 37 - 38]

N.º 2118/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de São Brás de

Alportel

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 69 - 70]

N.º 2120/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Aguiar da Beira

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 73 - 74]

N.º 2121/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Celorico da Beira

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 75 - 76]

N.º 2128/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Pinhel

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 89 - 90]

Página 354

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

354

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2130/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Seia

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 93 - 94]

N.º 2132/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Vila Nova de Foz

Côa

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 97 - 98]

N.º 2135/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal da Batalha

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 4 - 5]

N.º 2137/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Caldas da Rainha

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 8 - 9]

N.º 2138/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Castanheira de Pera

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 10 - 11]

N.º 2140/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Leiria

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 14 - 15]

N.º 2141/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal da Marinha Grande

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 16 - 17]

N.º 2142/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal da Nazaré

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 18 - 19]

N.º 2143/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Óbidos

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 20 - 21]

N.º 2145/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Peniche

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 24 - 25]

N.º 2148/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Ansião

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 30 - 31]

N.º 2150/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Lisboa

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 34 - 35]

N.º 2157/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Azambuja

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 48 - 49]

N.º 2160/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Mafra

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 54 - 55]

N.º 2165/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Arronches

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 64 - 65]

N.º 2171/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Fronteira

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 76 - 77]

N.º 2179/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Baião

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 92 - 93]

N.º 2180/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Felgueiras

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 94 - 95]

Página 355

7 DE ABRIL DE 2014

355

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2181/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Gondomar

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 96 - 97]

N.º 2182/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Lousada

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 98 - 99]

N.º 2184/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Marco de Canaveses

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 102 - 103]

N.º 2185/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Matosinhos

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 4 - 5]

N.º 2191/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Santo Tirso

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 16 - 17]

N.º 2193/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Valongo

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 20 - 21]

N.º 2194/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Vila do Conde

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 22 - 23]

N.º 2195/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vinhais Apoio a espetáculos de índole tauromáquica

por parte das autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 24 - 25]

N.º 2202/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Torres Vedras Apoio a espetáculos de índole tauromáquica

por parte das autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 38 - 39]

N.º 2204/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tavira Apoio a espetáculos de índole tauromáquica

por parte das autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 42 - 43]

N.º 2241/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mafra Apoio a espetáculos de índole tauromáquica

por parte das autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 31 - 32]

N.º 2271/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Caminha

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 21 - 22]

N.º 2276/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Ponte de Lima

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 31 - 32]

N.º 2279/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Alijó

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 37 - 38]

N.º 2282/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Mesão Frio

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 43 - 44]

N.º 2283/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Mondim de Basto

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 45 - 46]

N.º 2285/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Murça

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 49 - 50]

N.º 2288/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Sabrosa

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 55 - 56]

Página 356

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

356

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2326/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Olhão

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 73 -

74]

N.º 2341/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Coruche

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 25 -

26]

N.º 2343/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 29 -

30]

N.º 2345/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Mação

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 33 -

34]

N.º 2349/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Santarém

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 41 -

42]

N.º 2354/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Alcácer do Sal

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 51 -

52]

N.º 2359/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal da Moita

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 61 -

62]

N.º 2360/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal do Montijo

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 63 -

64]

N.º 2361/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Palmela

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 65 -

66]

N.º 2364/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Sesimbra

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 71 -

72]

N.º 2370/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Gaia Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos,

na Linha do Norte

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 17]

N.º 2371/XII (1.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de

Monforte Campo desportivo, Arruamento e Zona

envolvente em Santo Aleixo

[DAR II série B 200, 2012-04-27

pág 6 - 7]

N.º 2381/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 11 - 12]

N.º 2384/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Albufeira Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 17 - 18]

N.º 2398/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Almodôvar Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 45 - 46]

N.º 2400/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Vouzela Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 49 - 50]

Página 357

7 DE ABRIL DE 2014

357

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2412/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Arganil Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 8 - 9]

N.º 2416/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Arronches Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 16 - 17]

N.º 2420/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Azambuja Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 24 - 25]

N.º 2422/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Barcelos Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 28 - 29]

N.º 2435/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Cadaval Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 6 - 7]

N.º 2439/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 14 - 15]

N.º 2440/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Caminha Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 16 - 17]

N.º 2449/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 34 - 35]

N.º 2458/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Chaves Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 52 - 53]

N.º 2464/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Coruche Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 16 - 17]

N.º 2466/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Covilhã Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 20 - 21]

N.º 2469/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Elvas Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 26 - 27]

N.º 2474/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Estarreja Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 11 - 12]

N.º 2476/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Fafe Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 15 - 16]

N.º 2481/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI [DAR II série B

237, 2012-06-20 pág 25 - 26]

N.º 2486/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Almada

Dívidas a fornecedores [DAR II série B

237, 2012-06-20 pág 36 - 37]

N.º 2487/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro

Dívidas a fornecedores [DAR II série B

237, 2012-06-20 pág 38 - 39]

N.º 2494/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal

Dívidas a fornecedores [DAR II série B

237, 2012-06-20 pág 52 - 53]

Página 358

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

358

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2495/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sines

Dívidas a fornecedores [DAR II série B

237, 2012-06-20 pág 54 - 55]

N.º 2501/XII (1.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Viseu Bombeiros Municipais de Viseu

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 16 - 17]

N.º 2505/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal da Amadora

Despejos, demolições e realojamentos no Bairro de Santa Filomena na Amadora

[DAR II série B 268, 2012-08-17]

N.º 2506/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere Avaliação geral de prédios urbanos - 2012,

Ferreira do Zêzere [DAR II série B

268, 2012-08-17]

N.º 2510/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal Montemor-o-Novo

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 15 -

16]

N.º 2528/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 51 -

52]

N.º 2530/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aljezur

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 55 -

56]

N.º 2532/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almada

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 59 -

60]

N.º 2538/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 71 -

72]

N.º 2543/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Anadia

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 81 -

82]

N.º 2544/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 83 -

84]

N.º 2557/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Baião

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 109 -

110]

N.º 2558/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Barcelos

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 111 -

112]

N.º 2560/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Barreiro

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 115 -

116]

N.º 2566/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Borba

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 127 -

128]

Página 359

7 DE ABRIL DE 2014

359

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2569/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 133 -

134]

N.º 2579/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2593/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2595/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Chaves

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2597/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Coimbra

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2600/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Constância

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2607/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2610/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Estarreja

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2614/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Famalicão

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2616/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2633/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Guarda

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2644/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vale de Cambra

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2653/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2658/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vila Flor

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

Página 360

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

360

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2659/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vila Franca de Xira

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2682/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2693/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2696/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sesimbra

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2701/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sintra

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2712/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2719/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Rio Maior

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2723/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2727/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2731/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lagos

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2733/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2737/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Loulé

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2738/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Loures

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2741/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lousada

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

Página 361

7 DE ABRIL DE 2014

361

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2746/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mafra

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2748/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mangualde

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2751/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Marinha Grande

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2754/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mealhada

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2759/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mira

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2761/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2764/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2771/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2778/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Moura

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2779/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mourão

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2785/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Óbidos

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2791/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2793/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2794/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ourém

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2800/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Paredes

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

Página 362

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

362

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2803/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penacova

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2813/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2815/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponte da Barca

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2819/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Portel

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2824/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2827/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Portimão

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 10/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Assembleia Municipal

de Barcelos Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

52 - 53]

N.º 14/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Esposende Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

60 - 61]

N.º 15/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Fafe Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

62 - 63]

N.º 21/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vila Verde Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág

21 - 22]

N.º 24/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág

28 - 30]

N.º 30/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág

46 - 48]

N.º 46/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Góis Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág

89 - 90]

N.º 54/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penela Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág

105 - 106]

N.º 55/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Soure Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág

107 - 108]

N.º 58/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albufeira Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág 7

- 8]

N.º 67/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Olhão Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág

25 - 26]

Página 363

7 DE ABRIL DE 2014

363

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 69/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de São Brás de Alportel

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 19, 2012-10-23 pág

29 - 30]

N.º 70/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Silves Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág

31 - 32]

N.º 71/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tavira Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág

33 - 34]

N.º 72/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vila do Bispo Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág

35 - 36]

N.º 84/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

38 - 40]

N.º 85/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

41 - 43]

N.º 86/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

44 - 46]

N.º 91/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Carregal do Sal Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

58 - 59]

N.º 92/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castro Daire Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

60 - 61]

N.º 93/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cinfães Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

62 - 63]

N.º 94/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mangualde Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

64 - 65]

N.º 96/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

68 - 69]

N.º 98/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Nelas Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

72 - 73]

N.º 102/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penedono Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

80 - 81]

N.º 103/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Resende Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

82 - 83]

N.º 105/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Pesqueira

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

86 - 87]

N.º 106/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

São Pedro do Sul Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

88 - 89]

Página 364

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

364

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 109/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tabuaço Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

94 - 95]

N.º 113/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vouzela Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

102 - 103]

N.º 121/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Óbidos Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

125 - 127]

N.º 125/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pombal Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

137 - 139]

N.º 143/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourique

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

35 - 36]

N.º 145/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vidigueira

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

39 - 40]

N.º 146/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Abrantes Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

41 - 43]

N.º 154/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coruche Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

65 - 67]

N.º 158/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mação Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

77 - 79]

N.º 159/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ourém Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

80 - 82]

N.º 162/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santarém Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

89 - 91]

N.º 173/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

122 - 124]

N.º 174/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

125 - 127]

N.º 179/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

17 - 19]

N.º 190/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

50 - 52]

N.º 193/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Covilhã

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

59 - 61]

N.º 195/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

65 - 67]

N.º 199/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal da Sertã

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

77 - 79]

Página 365

7 DE ABRIL DE 2014

365

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 209/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

107 - 109]

N.º 217/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

131 - 133]

N.º 219/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

137 - 139]

N.º 220/XII (2.ª)-AL

António Filipe (PCP) Câmara Municipal de

Rio Maior Suinicultura existente no lugar de Póvoas,

freguesia de Fráguas

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

140]

N.º 250/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Pampilhosa da

Serra

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág

67 - 68]

N.º 257/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág

81 - 82]

N.º 267/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal do Arraiolos

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág

101 - 102]

N.º 277/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal do Porto

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág

121 - 122]

N.º 312/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Gaia Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág

79 - 80]

N.º 335/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Serpa Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág

125 - 126]

N.º 336/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Sertã Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág

127 - 128]

N.º 338/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Setúbal Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 6

- 7]

N.º 340/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Silves Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág

10 - 11]

N.º 349/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Tavira Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág

28 - 29]

N.º 400/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág

55 - 56]

N.º 401/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Montijo Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág

57 - 58]

N.º 408/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Murça Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág

71 - 72]

N.º 415/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Odemira Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág

85 - 86]

Página 366

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

366

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 432/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Penacova Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 5

- 6]

N.º 470/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Abrantes Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág

81 - 82]

N.º 472/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Águeda Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág

85 - 86]

N.º 504/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Arronches Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág

29 - 30]

N.º 522/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág

65 - 66]

N.º 538/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág

97 - 98]

N.º 542/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Castro Verde Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág

105 - 106]

N.º 549/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág

119 - 120]

N.º 550/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Constância Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág

10 - 11]

N.º 553/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Góis Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág

16 - 17]

N.º 554/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Covilhã Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág

18 - 19]

N.º 558/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág

26 - 27]

N.º 566/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág

42 - 43]

N.º 586/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág

23 - 24]

N.º 596/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Loures Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág

43 - 44]

N.º 603/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estremoz

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 39, 2012-11-16 pág

57 - 58]

N.º 608/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 39, 2012-11-16 pág

67 - 68]

N.º 636/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 47, 2012-11-27 pág

44 - 46]

Página 367

7 DE ABRIL DE 2014

367

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 644/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Viseu

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 49, 2012-11-30 pág

15 - 17]

N.º 651/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Setúbal

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág

21 - 23]

N.º 657/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Odivelas

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág

39 - 41]

N.º 665/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ourique

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág

63 - 65]

N.º 680/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Pombal

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág

108 - 110]

N.º 693/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz Defesa da Floresta Contra Incêndios

[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág

147 - 149]

N.º 696/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Rio Maior

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 9

- 11]

N.º 699/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág

18 - 20]

N.º 715/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág

64 - 66]

N.º 717/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág

70 - 72]

Página 368

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

368

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 722/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág

85 - 87]

N.º 723/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Flor

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág

88 - 90]

N.º 725/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág

94 - 96]

N.º 728/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vidigueira

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág

103 - 105]

N.º 735/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág

124 - 126]

N.º 739/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Torres Vedras

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 4

- 6]

N.º 741/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág

10 - 12]

N.º 745/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Tavira

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág

22 - 24]

N.º 746/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Tarouca

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág

25 - 27]

N.º 758/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sernancelhe

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág

61 - 63]

Página 369

7 DE ABRIL DE 2014

369

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 776/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Montijo

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág

115 - 117]

N.º 778/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág

121 - 123]

N.º 829/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Góis

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12 pág

103 - 105]

N.º 842/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Lisboa

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 58, 2012-12-12 pág

142 - 144]

N.º 851/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Maia

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág

25 - 27]

N.º 859/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Cadaval

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág

49 - 51]

N.º 860/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág

52 - 54]

N.º 866/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Barcelos

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág

70 - 72]

N.º 868/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Barreiro

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág

76 - 78]

N.º 878/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Chaves

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág

106 - 108]

Página 370

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

370

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 881/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág

115 - 117]

N.º 886/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Águeda

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 62, 2012-12-17 pág

16 - 18]

N.º 958/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Serpa

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág

66 - 67]

N.º 972/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Tavira

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág

94 - 95]

N.º 982/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Vale de Cambra

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág

14 - 15]

N.º 991/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Vieira do Minho

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág

32 - 33]

N.º 1014/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

Afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág

78 - 79]

N.º 1018/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo

Afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág

86 - 87]

N.º 1022/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

Afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 6

- 7]

N.º 1025/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal da

Amadora

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág

12 - 13]

N.º 1026/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Abrantes

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág

14 - 15]

N.º 1046/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Alpiarça

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág

64 - 55]

N.º 1053/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág

68 - 69]

N.º 1094/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Vide

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág

53 - 54]

N.º 1102/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Cinfães

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág

69 - 70]

N.º 1148/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Leiria

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07

pág 56 - 57]

N.º 1186/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Montijo

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-

07 pág 30 - 31]

Página 371

7 DE ABRIL DE 2014

371

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1200/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Oeiras

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-

07 pág 58 - 59]

N.º 1205/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-

07 pág 68 - 69]

N.º 1207/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ourém

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-

07 pág 72 - 73]

N.º 1233/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Portimão

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-

07 pág 22 - 23]

N.º 1252/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 12 - 14]

N.º 1264/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ovar Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 48 - 50]

N.º 1265/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 51 - 53]

N.º 1269/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vale de Cambra Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 63 - 65]

N.º 1279/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Moura Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 93 - 95]

N.º 1280/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Odemira Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 96 - 98]

N.º 1283/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vidigueira Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 105 - 107]

N.º 1296/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vila Verde Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26

pág 10 - 12]

N.º 1330/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 112 - 114]

N.º 1362/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Marvão Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 73 - 75]

N.º 1375/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Matosinhos Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 112 - 114]

N.º 1386/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santarém Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 145 - 147]

N.º 1387/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Abrantes Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 148 - 150]

N.º 1398/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Golegã Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 4 - 6]

Página 372

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

372

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1404/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vila Nova da Barquinha

Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 22 -

24]

N.º 1407/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penela Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 31 -

33]

N.º 1426/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Borba Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 88 -

90]

N.º 1435/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vendas Novas Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 115 -

117]

N.º 1450/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tavira Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 7 - 9]

N.º 1453/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 16 - 18]

N.º 1467/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 58 - 60]

N.º 1482/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Montalegre Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 103 - 105]

N.º 1501/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tarouca Licenciamento Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 17 - 19]

N.º 1510/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penedono Licenciamento Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 44 - 46]

N.º 1521/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mira Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 77 - 79]

N.º 1525/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 89 - 91]

N.º 1537/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Machico Taxa turística

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 24 - 25]

N.º 1551/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Taxa Turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 52 - 53]

N.º 1588/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castro Daire Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 56 - 57]

N.º 1601/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tabuaço Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 82 - 83]

Página 373

7 DE ABRIL DE 2014

373

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1615/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coruche Taxa Turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 14 - 15]

N.º 1675/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Faro Taxa turística

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 50 - 51]

N.º 1685/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vila do Bispo Taxa turística

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 70 - 71]

N.º 1733/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cinfães Parqueamento no Hospital Padre Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 16 - 17]

N.º 1736/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Parqueamento no Hospital Padre Amaro [DAR II série B

157, 2013-05-16 pág 22 - 23]

N.º 1745/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Celorico de Basto Taxa Turística

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 40 - 41]

N.º 1778/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 70 - 72]

N.º 1797/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vila Verde Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 127 - 129]

N.º 1808/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Albufeira Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 28 - 30]

N.º 1812/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 40 - 42]

N.º 1841/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Barcelos Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 16 - 18]

N.º 1854/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cadaval Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 55 - 57]

N.º 1874/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 115 - 117]

N.º 1896/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 60 - 62]

N.º 1933/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mafra Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 79 - 81]

N.º 1937/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 10 - 12]

N.º 1945/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 34 - 36]

N.º 1946/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Moita Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 37 - 39]

Página 374

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

374

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1956/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mortágua Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 67 - 69]

N.º 1978/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ovar Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 133 - 135]

N.º 1983/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 148 - 150]

N.º 1995/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Pombal Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 34 - 36]

N.º 2022/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 115 - 117]

N.º 2029/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santarém Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 136 - 138]

N.º 2035/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

São Pedro do Sul Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 4 - 6]

N.º 2068/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santarém

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 96 - 97]

N.º 2088/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Valpaços

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 10 -

11]

N.º 2098/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila do Porto

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 30 -

31]

N.º 2103/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 40 -

41]

N.º 2132/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Abrantes

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 34 - 35]

N.º 2137/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Albufeira

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 44 - 45]

Página 375

7 DE ABRIL DE 2014

375

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2145/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Almada

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro: Almada

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 8 - 9]

N.º 2160/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ansião

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 38 - 39]

N.º 2163/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Armamar

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 44 - 45]

N.º 2196/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Cascais

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 59 - 60]

N.º 2205/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 77 - 78]

N.º 2211/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 89 - 90]

N.º 2212/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Constância

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 91 - 92]

N.º 2222/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Estarreja

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 19 -

20]

N.º 2223/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Estremoz

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 21 -

22]

N.º 2258/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Loures

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 91 -

92]

Página 376

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

376

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2266/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mafra

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 15 - 16]

N.º 2280/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 43 - 44]

N.º 2287/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 57 - 58]

N.º 2312/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Serpa

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 107 - 108]

N.º 2340/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Penela

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 59 - 60]

N.º 2355/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Portalegre

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 89 - 90]

N.º 2383/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 50 - 51]

N.º 2384/XII (2.ª)-AL

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

Escola Profissional de Felgueiras

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 52 - 53]

N.º 2397/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Constância Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 35 - 36]

N.º 2407/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Estarreja Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 12 - 13]

N.º 2416/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 30 - 31]

N.º 2432/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vila Real de Santo António

Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

196, 2013-07-19 pág 11 - 12]

Página 377

7 DE ABRIL DE 2014

377

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2450/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Serpa Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 47 - 48]

N.º 2463/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tarouca Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 16 - 17]

N.º 2475/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Valença Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 40 - 41]

N.º 2477/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Valpaços Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 44 - 45]

N.º 2559/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 54 - 55]

N.º 2574/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Portimão Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 84 - 85]

N.º 2580/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 96 - 97]

N.º 2583/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Abrantes Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 9 - 10]

N.º 2606/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alvito Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 55 - 56]

N.º 2607/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Amadora Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 57 - 58]

N.º 2624/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Barcelos Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 91 - 92]

N.º 2637/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cadaval Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 24 - 25]

N.º 2644/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 38 - 39]

N.º 2707/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO

[DAR II série B 221 Supl., 2013-09-12 pág 13]

N.º 2716/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Aljezur CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALJEZUR

[DAR II série B 221 Supl., 2013-09-12 pág 22]

N.º 13/XII (3.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

Poluição do Rio Ave

N.º 156/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FATELA Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 332/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE

BERINGEL Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 339/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREIRIA Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 373/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE

GANÇARIA Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 378

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

378

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 384/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GERMIL Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 506/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE

NEGRELOS (SÃO TOMÉ)

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 555/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE

OLIVEIRA - MESÃO FRIO

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 631/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUAS

LIVRES Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 659/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CARREIRA E FONTE COBERTA

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1244/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FATAUNÇOS E

FIGUEIREDO DAS DONAS

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1355/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS

FREGUESIAS DE MATAS E CERCAL

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1424/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

PARADA DO MONTE E CUBALHÃO

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1613/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

TAVIRA (SANTA MARIA E SANTIAGO)

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1637/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE

JARMELO SÃO PEDRO Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1727/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE

MACIEIRA DE CAMBRA Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1805/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS

FREGUESIAS DE VILA SECA E BEM DA FÉ

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 1852/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de

Passagem

N.º 1856/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de

Passagem

N.º 1880/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de

Passagem

N.º 1887/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Barreiro Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de

Passagem

N.º 1922/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Coimbra Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de

Passagem

N.º 1945/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

Página 379

7 DE ABRIL DE 2014

379

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1953/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Góis Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de

Passagem

N.º 1960/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Horta Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de

Passagem

N.º 2104/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Soure Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de

Passagem

N.º 2109/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Tavira Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de

Passagem

N.º 2110/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de

Passagem

N.º 2117/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Trofa Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de

Passagem

N.º 2123/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Velas Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de

Passagem

N.º 2134/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Vila Franca de Xira Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de

Passagem

N.º 2145/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Vila Real de Santo António

Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

N.º 2158/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE

LINHARES Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2207/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MATRIZ

(BORBA) Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2220/XII (3.ª)-AL

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Património Mundial e Turismo

N.º 2470/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REBORDELO - AMARANTE

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 2866/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEIÇA Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 3/XII (1.ª)-EI

Mendes Bota (PSD) Entidade Reguladora para a Comunicação

Social

QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO

DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL

[DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 6

- 7]

N.º 11/XII (1.ª)-EI

Cecília Honório (BE) Instituto Portuário e

dos Transportes Marítimos

Solicitação de informações relativas à avaliação técnica de segurança efetuada aos

molhes da barra de Tavira e Faro

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

100]

N.º 14/XII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Nilza

de Sena (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Esperança (PSD)

Fundação Bracara Augusta

Braga Capital Europeia da Juventude 2012 [DAR II série B

127, 2012-01-18 pág 9 - 11]

Página 380

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

380

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 20/XII (1.ª)-EI

Catarina Martins (BE) Entidade Reguladora para a Comunicação

Social Audiometria da GfK

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 32]

N.º 30/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de

Coimbra Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 22 - 23]

N.º 35/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de

Tomar Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 32 - 33]

N.º 36/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de

Viana do Castelo Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 34 - 35]

N.º 44/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Universidade de

Aveiro Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 50 - 51]

N.º 59/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior

Enfermagem São João Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 96 - 97]

N.º 61/XII (1.ª)-EI

Catarina Martins (BE) ANACOM - Autoridade

Nacional de Comunicações

Abusos por parte das operadoras de comunicações móveis

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 75]

N.º 62/XII (1.ª)-EI

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) Conselho Nacional de Ética para as Ciências

da Vida

Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 18 - 19]

N.º 69/XII (1.ª)-EI

Paulo Batista Santos (PSD) Autoridade da Concorrência

Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis

[DAR II série B 257, 2012-07-19

pág 18 - 19]

N.º 74/XII (1.ª)-EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Fundação Bracara Augusta

Recurso a ajustes diretos para a Capital Europeia da Juventude

[DAR II série B 268, 2012-08-17]

N.º 1/XII (2.ª)-EI

Catarina Martins (BE) ANACOM - Autoridade

Nacional de Comunicações

Relatório sobre qualidade questionável do sinal TDT

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

66 - 67]

N.º 3/XII (2.ª)-EI

Rui Barreto (CDS-PP) Entidade Reguladora para a Comunicação

Social

Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira"

[DAR II série B 42, 2012-11-21 pág

10 - 11]

N.º 12/XII (2.ª)-EI

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) Instituto de Gestão da Tesouraria e da Dívida

Pública

Disponibilização da informação relacionada com as operações de emissão de OT

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 63 - 64]

N.º 19/XII (2.ª)-EI

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP) Banco de Portugal Comissões das Contas à Ordem

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 72 - 73]

N.º 1/XII (3.ª)-EI

Raúl de Almeida (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Entidade Reguladora para a Comunicação

Social

Exame de casos de discriminação no direito à informação e eventual censura

N.º 2/XII (3.ª)-EI

Catarina Martins (BE) Autoridade da Concorrência

Análise da AdC sobre o cumprimento da Lei da Concorrência por parte das grandes

distribuidoras e retalhistas do mercado do Livro

Página 381

7 DE ABRIL DE 2014

381

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 15/XII (2.ª)-AC

Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS), Jorge Fão (PS)

PRIMEIRO-MINISTRO Despesas de Funcionamento nos

Gabinetes Ministeriais [DAR II série B 14, 2012-

10-16 pág 30 - 31]

N.º 40/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-

11-10 pág 9]

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 300/XII

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-08-03 Privatização do BPN [DAR II série B

14, 2011-08-04 pág 69 - 71]

N.º 373/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-08-05 Eliminação do privilégio dado aos portugueses residentes no estrangeiro de terem reservada

uma parte das empresas a privatizar

[DAR II série B 23, 2011-08-16

pág 18 - 19]

N.º 375/XII

(1.ª) António Serrano (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-08-05 Alteração dos Regulamentos de Fundos

Comunitários

[DAR II série B 23, 2011-08-16

pág 22]

N.º 406/XII

(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-08-05 Negociações para a resolução do conflito no

Sahara Ocidental

[DAR II série B 34, 2011-08-29

pág 12 - 13]

N.º 503/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-09-07 Demissão dos coordenadores do Ensino de

Português no Estrangeiro no Reino Unido e no Benelux

[DAR II série B 43, 2011-09-12

pág 50 - 51]

N.º 583/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-09-13 Gestão de dinheiros públicos na Embaixada

Portuguesa na Turquia

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 56 - 57]

N.º 628/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-09-15 Funcionamento do ferry-boat de ligação

Caminha/A Guarda (Galiza)

[DAR II série B 48, 2011-09-19

pág 62 - 63]

N.º 630/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-09-15 Funcionamento do ferry-boat de ligação

Caminha/A Guarda (Galiza)

[DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 6 - 7]

N.º 696/XII

(1.ª) Rui Caetano (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-09-14 Pacto de regime [DAR II série B

52, 2011-09-23 pág 9 - 12]

Página 382

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

382

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 818/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-09-28 Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt [DAR II série B

56, 2011-09-30 pág 45 - 46]

N.º 860/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-09-30 Protocolo de cooperação financeira com o

Governo Regional dos Açores

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 51 - 52]

N.º 954/XII

(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-10-13 Vice-Consulado de Fortaleza [DAR II série B

67, 2011-10-18 pág 4 - 5]

N.º 988/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-10-14 Encerramento de oito postos consulares e

transformação de quatro e encerramento de 14 embaixadas

[DAR II série B 68, 2011-10-19

pág 14 - 15]

N.º 1044/XII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-10-21 Regresso de diplomatas e funcionários externos a

Portugal

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 21]

N.º 1099/XII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Braga (PS), João Soares (PS), Odete João (PS), Marcos

Perestrello (PS), José Lello (PS), Miranda Calha (PS), Nuno André

Figueiredo (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-10-27 Pensões dos Deficientes das Forças Amadas [DAR II série B

78, 2011-11-03 pág 28 - 29]

N.º 1248/XII

(1.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-11-22 Desrespeito e violência sobre os cidadãos

portugueses residentes em Kinshasa, República Democrática do Congo

[DAR II série B 91, 2011-11-25

pág 24 - 25]

N.º 1262/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2011-11-23 Eventual encerramento do Hospital do Montijo,

Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 26 - 27]

N.º 1286/XII

(1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-11-22 Barragem do Alvito [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1316/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-11-29 Funcionamento da Embaixada de Kinshasa [DAR II série B

97, 2011-12-05 pág 33]

N.º 1358/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-12-12 Parceria do Estado e da Região Autónoma dos Açores no domínio da diplomacia económica

[DAR II série B 102, 2011-12-

15 pág 21 - 22]

N.º 1454/XII

(1.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2011-12-22 Ligação aérea Lisboa - Vila Real - Bragança [DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1474/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2011-12-28

Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de

horas

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 0]

N.º 1517/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-01-04 Aumento exorbitante dos preços dos atos

consulares

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 88 - 89]

N.º 1540/XII

(1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-01-05 Edifícios-sede do Banco de Portugal [DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 13 - 14]

N.º 1554/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-01-06 Memorando de entendimento para a cooperação

financeira com a Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 37 - 38]

Página 383

7 DE ABRIL DE 2014

383

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1570/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-01-10 Falsos recibos verdes em várias produtoras de

televisão

[DAR II série B 126 Supl.,

2012-01-17 pág 18 - 19]

N.º 1579/XII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2012-01-12 Transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 126 Supl.,

2012-01-17 pág 37 - 38]

N.º 1592/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-11 Atrasos no pagamento pelo Ministério da Saúde

[DAR II série B 126 Supl.,

2012-01-17 pág 62]

N.º 1593/XII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-01-12 Assistência na doença aos trabalhadores

externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

[DAR II série B 126 Supl.,

2012-01-17 pág 63 - 64]

N.º 1597/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-01-12 Os impactos da aplicação do roubo nos salários na NAV para os trabalhadores, a empresa e o

próprio Estado

[DAR II série B 126 Supl.,

2012-01-17 pág 71 - 72]

N.º 1619/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-18 Futuro do Hospital Joaquim Urbano (Porto)

[DAR II série B 128, 2012-01-

19 pág 14 - 15]

N.º 1701/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-01-19 Alterações no Ensino do Português no

Estrangeiro

[DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 48 - 49]

N.º 1839/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-01-27 A situação das obras no túnel do Marão(II) [DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 28 - 29]

N.º 1858/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-01-31 Acordo Ortográfico repudiado e em crise [DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 68 - 69]

N.º 1902/XII

(1.ª)

Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-02-02 Extinção do Programa " Allgarve" [DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 62 - 63]

N.º 2033/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-10

Caos no serviço de Urgência do Hospital de Aveiro

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 16 - 17]

N.º 2047/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-02-10 Redução de trabalhadores na banca

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 41 - 42]

N.º 2055/XII

(1.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-02-14 Programa Novas Oportunidades - Encerramento

de CNO'S

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 58 - 61]

N.º 2079/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-02-15 Implicações do Decreto-Lei nº 32/2012 no funcionamento das Instituições de Ensino

Superior e outras entidades do SCTN

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 7 - 8]

N.º 2147/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-02-17 Industria Têxtil [DAR II série B 154, 2012-02-

24 pág 45 - 46]

N.º 2153/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Serviço de urgências do Hospital de Aveiro

[DAR II série B 154, 2012-02-

24 pág 56 - 57]

Página 384

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

384

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2154/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital Visconde de Salreu (Estarreja)

[DAR II série B 154, 2012-02-

24 pág 58 - 59]

N.º 2155/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital de Anadia

[DAR II série B 154, 2012-02-

24 pág 60 - 61]

N.º 2158/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-02-17 Protocolo de cooperação financeira com a Região

Autónoma dos Açores

[DAR II série B 154, 2012-02-

24 pág 66 - 67]

N.º 2174/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

2012-02-17 Preocupação com as políticas para as

Comunidades de um grupo de cidadãos portugueses residentes em França

[DAR II série B 156, 2012-02-

27 pág 22 - 23]

N.º 2224/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-02-24 Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos -

Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 50]

N.º 2240/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-02-24 Rejeição do Acordo Ortográfico na Região

Autónoma dos Açores, e não só

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 17 - 18]

N.º 2291/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-24

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da comunicação

social, que o BPN está a agravar unilateralmente os spreads dos contratos de crédito à habitação já existentes. As razões, segundo o divulgado,

prendem-se com a "alteração das condições de mercado"

[DAR II série B 162, 2012-03-

05 pág 64 - 65]

N.º 2340/XII

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Regulamentação da Lei nº 71/2009

(acompanhamento de crianças e jovens doentes oncológicos)

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 38]

N.º 2344/XII

(1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-02 Portagens [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 6 - 7]

N.º 2353/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-02 Obras no túnel do Marão [DAR II série B 166, 2012-03-

09 pág 23]

N.º 2364/XII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-03-06 Sobre a situação da AMEC e da Orquestra

Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 9 - 10]

N.º 2374/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-03-06 Congelamento do PIEF e abandono escolar [DAR II série B 168, 2012-03-

12 pág 28 - 29]

N.º 2376/XII

(1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-03-

12 pág 32 - 33]

N.º 2377/XII

(1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-03-

12 pág 34 - 35]

N.º 2378/XII

(1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-03-

12 pág 36 - 37]

N.º 2408/XII

(1.ª)

António Braga (PS), Mota Andrade (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-03-08 Processo de Privatizações da EDP e REN [DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 34 - 35]

Página 385

7 DE ABRIL DE 2014

385

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2422/XII

(1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS),

António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-03-09 Unidade Local de Saúde da Guarda

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 10 - 11]

N.º 2434/XII

(1.ª) Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-14 Instalação do Tribunal da Relação de Faro

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 32 - 33]

N.º 2436/XII

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-03-14 Empréstimo do Banco Europeu de Investimentos

Reconstrução da Madeira

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 36 - 37]

N.º 2452/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-14 As obras do túnel do Marão [DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 65 - 67]

N.º 2494/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-19

Comparticipação dos medicamentos a 100% para os reformados da indústria de lanifícios na Beira

Interior

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 4 - 5]

N.º 2527/XII

(1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

Comissão Nacional de Proteção de Dados

2012-03-21 Implementação do POCP - Plano Oficial de

Contabilidade Pública

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 67 - 68]

N.º 2528/XII

(1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da

Vida 2012-03-21

Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 69 - 70]

N.º 2532/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-03-22 Centro Hospitalar do Médio Ave. [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 4 - 6]

N.º 2537/XII

(1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-23 Combustíveis Low Coast[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 15 - 16]

N.º 2581/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Direção Regional de Cultura do Norte

2012-03-27 Acompanhamento das obras no Centro Histórico

de Braga

[DAR II série B 188, 2012-04-

10]

N.º 2582/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-28

Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa

[DAR II série B 188, 2012-04-

10 pág 24 - 25]

N.º 2603/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-03-25 Esclarecimento cabal sobre o processo de

execução da Lei de Meios

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 30 - 31]

N.º 2610/XII

(1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-03-29 Perspetivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 52 - 53]

N.º 2624/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2012-03-30 Habitovar é uma Cooperativa de Solidariedade

Social

[DAR II série B 190, 2012-04-

12 pág 10 - 11]

N.º 2631/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-03-30 Pagamento do subsídio de férias e de natal aos

reformados do Banco Santander Totta

[DAR II série B 190, 2012-04-

12 pág 24]

N.º 2632/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-30

Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no Hospital S. Francisco Xavier

[DAR II série B 190, 2012-04-

12 pág 25 - 28]

N.º 2635/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-30 GEP - Gabinete de Estratégia e Planeamento ao

Relatório Único de 2011

[DAR II série B 190, 2012-04-

12 pág 33 - 34]

Página 386

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

386

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2658/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-04-05 Inviabilização de acesso a financiamento do

Banco Europeu de Investimento

[DAR II série B 190 Supl.,

2012-04-12 pág 25]

N.º 2664/XII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-04-05 Renovação de contratos na modalidade de

avença e tarefa

[DAR II série B 190 Supl.,

2012-04-12 pág 34 - 35]

N.º 2672/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-10

Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 11]

N.º 2678/XII

(1.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-04-11 Pagamento de portagens na A22 [DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 19 - 20]

N.º 2683/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-04-11 Portagens e tráfego nas A24 e A25 no distrito de

Viseu

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 28 - 29]

N.º 2686/XII

(1.ª) Isabel Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-04-11 Violação de direitos fundamentais na aplicação

da Portaria nº 9/2012

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 34 - 35]

N.º 2703/XII

(1.ª) José Lino Ramos (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-04-13 Discriminação laboral de cidadão português em

França

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 20 - 21]

N.º 2708/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-04-13 Venda da participação do Governo na

Hidroelétrica de Cahora Bassa

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 30 - 31]

N.º 2713/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-04-13 Transferência dos fundos de pensões da banca [DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 38]

N.º 2719/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância da CP e

despedimento coletivo

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 48]

N.º 2722/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-04-13 Inexistência de bilhete simples para passageiros

na travessia do rio Sado entre a cidade de Setúbal e a península de Tróia, distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 52 - 53]

N.º 2731/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-04-13 Hospital Distrital de Águeda. [DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 11 - 12]

N.º 2781/XII

(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-04-19 Vencimentos dos funcionários consulares e

efeitos da desvalorização do Euro

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 17 - 18]

N.º 2809/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-04-24 Estado obriga avençados a declarar «afinidades

políticas»

[DAR II série B 203, 2012-05-

02 pág 4]

N.º 2859/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

2012-05-02 Adiamento do prazo para inscrição nos cursos

paralelos de Português no Estrangeiro e número de inscritos

[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 4 - 5]

N.º 2889/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2012-05-04

Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos

[DAR II série B 209, 2012-05-

09 pág 14 - 15]

N.º 2901/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-08 Salários em atraso na gráfica Mirandela [DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 17 - 18]

Página 387

7 DE ABRIL DE 2014

387

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2934/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto

Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-10 Aplicação de Portagens no IC 32 no troço

Belverde-Coina, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-

15 pág 43 - 44]

N.º 2948/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-05-11 Unidade 2 do Centro Hospitalar de Gaia sem sinal

de televisão

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 8 - 9]

N.º 2967/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-05-15 Garantia pessoal do Estado para empréstimo

obrigacionista do BCP

[DAR II série B 215, 2012-05-

16 pág 49 - 50]

N.º 2974/XII

(1.ª) Jorge Fão (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2012-05-16 OBRAS NA PONTE DE NOSSA SENHORA DA GUIA [DAR II série B 215, 2012-05-

16 pág 63 - 64]

N.º 2982/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-05-17 Avaliação e ponto da situação sobre os projetos

PIN e PIN+

[DAR II série B 219, 2012-05-

25 pág 9]

N.º 2990/XII

(1.ª) Hugo Velosa (PSD)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2012-05-17 Observatórios

[DAR II série B 219, 2012-05-

25 pág 24]

N.º 2995/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-18 Interesse nacional em risco na alegada

negociação de um "espaço aéreo ibérico"

[DAR II série B 219, 2012-05-

25 pág 33 - 34]

N.º 3000/XII

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE), João Semedo (BE),

Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-18 Fim das isenções e descontos nas ex-SCUT [DAR II série B 219, 2012-05-

25 pág 43 - 44]

N.º 3016/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-23

Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital dos Covões - Coimbra

[DAR II série B 221, 2012-05-

28 pág 28 - 29]

N.º 3038/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-24 Concurso para novos centros de inspeção automóvel, no quadro da Lei n.º 11/2011

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 20]

N.º 3043/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) S.E. DO TURISMO 2012-05-24 Escola de Hotelaria de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 28]

N.º 3045/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

2012-05-24 Sobre a legalidade da cobrança de uma propina

de 120 euros aos alunos que queiram frequentar o ensino de Português no Estrangeiro

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 31 - 32]

N.º 3057/XII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-05-25 Corte na Massa Salarial na ANA [DAR II série B 223, 2012-05-

30 pág 9]

N.º 3067/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-25

Centro de Saúde de Torres Vedras estará a eliminar dos ficheiros as/os utentes que estejam

um ano sem ir a consultas

[DAR II série B 223, 2012-05-

30 pág 27 - 28]

N.º 3081/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-30 Problemas em Ansiães, decorrentes da

construção do Túnel do Marão / Troço AE Transmontana Amarante / Vila Real

[DAR II série B 223, 2012-05-

30 pág 50 - 51]

N.º 3086/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-30 Isenções e descontos nas A24 e A25 a partir de 1

de julho de 2012

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 9]

N.º 3089/XII

(1.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-30 Cancelamento parcial da subconcessão do Baixo

Alentejo (IP8 e IP2)

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 14 - 15]

N.º 3105/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31

Reorganização do serviço de urgência hospitalar, em Coimbra, após encerramento da urgência

noturna no Hospital dos Covões

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 45 - 46]

Página 388

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

388

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3116/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31

Rovisco Pais contrata enfermeiros a falsos recibos verdes pagando 3,5 euros líquidos por

hora

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 64 - 65]

N.º 3119/XII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro

Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2012-06-01 Captura de sardinhas [DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 69 - 70]

N.º 3122/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 Carteira Básica de Serviços

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 74 - 75]

N.º 3129/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01

IPO de Lisboa está a cobrar exames prescritos por médicos dos Centros de Saúde

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 85 - 86]

N.º 3134/XII

(1.ª)

Mota Andrade (PS), João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui

Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui

Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-01 Avaliação sobre a introdução de portagens nas

ex-SCUT

[DAR II série B 228, 2012-06-

08 pág 12 - 13]

N.º 3135/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 Hospital de Aveiro. [DAR II série B 228, 2012-06-

08 pág 14 - 15]

N.º 3136/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-06-04 Impacto da revisão dos níveis do desemprego nas

contas públicas

[DAR II série B 228, 2012-06-

08 pág 16 - 17]

N.º 3137/XII

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-05 Emprego na Grounforce [DAR II série B 228, 2012-06-

08 pág 18 - 19]

N.º 3152/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06

Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais

[DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 6 - 7]

N.º 3153/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

2012-06-06

Adiamento da cobrança de uma propina aos alunos inscritos nos cursos de Português no

Estrangeiro até que seja revisto o Decreto-Lei nº 165-C/2009

[DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 8 - 9]

N.º 3166/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-06 Comportamentos ilegais e inaceitáveis da ZON na

sua relação com clientes de serviços de voz, internet e televisão

[DAR II série B 230, 2012-06-

11 pág 32 - 33]

N.º 3168/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Hospital de São João da Madeira [DAR II série B 230, 2012-06-

11 pág 36 - 37]

Página 389

7 DE ABRIL DE 2014

389

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3171/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-06

Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do

Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade

[DAR II série B 230, 2012-06-

11 pág 41 - 44]

N.º 3174/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06

Utentes da Extensão de Saúde de Gondifelos, V N Famalicão, sem médico durante um mês

[DAR II série B 230, 2012-06-

11 pág 47]

N.º 3202/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2012-06-11 Anunciado encerramento do infantário da CP no

Entroncamento

[DAR II série B 232, 2012-06-

14 pág 26]

N.º 3227/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-12

A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe,

Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 233, 2012-06-

15 pág 24 - 25]

N.º 3239/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-14

Promiscuidade entre SNS e clínica privada de saúde "IdealMed" - Coimbra

[DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 11 - 12]

N.º 3240/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-14

Falta de recursos humanos no Hospital Distrital de Aveiro

[DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 13 - 14]

N.º 3242/XII

(1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)

S.E. DO TURISMO 2012-06-14 Fantasporto - apoio do Turismo de Portugal [DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 17 - 18]

N.º 3250/XII

(1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-15 Infantário da CP no Entroncamento [DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 35 - 36]

N.º 3258/XII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 44]

N.º 3260/XII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 4]

N.º 3261/XII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 5]

N.º 3277/XII

(1.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Seabra (PS), Jorge

Fão (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2012-06-15 Interdição de Apanha, Captura e Comercialização

de Bivalves no Algarve

[DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 34 - 35]

N.º 3280/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-15

Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo

[DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 40 - 41]

N.º 3285/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-15 Isenções na A24, A25 e A28 [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 4 - 5]

N.º 3290/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-06-19

Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores, e de outros

produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino

[DAR II série B 238, 2012-06-

21 pág 13 - 14]

N.º 3292/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-06-19 Atraso no pagamento dos salários dos funcionários consulares e das missões

diplomáticas

[DAR II série B 238, 2012-06-

21 pág 17 - 18]

Página 390

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

390

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3293/XII

(1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-15 Estação de Correios da Vila de Santa Catarina [DAR II série B 238, 2012-06-

21 pág 19 - 20]

N.º 3300/XII

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-20 Isenções em Autoestradas que afetam o distrito

do Porto

[DAR II série B 238, 2012-06-

21 pág 31 - 32]

N.º 3303/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-20 Privatização da EDP e investimentos conexos [DAR II série B 238, 2012-06-

21 pág 37 - 38]

N.º 3313/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-06-21 Investigação da Polícia Judiciária no Consulado-

Geral do Rio de Janeiro

[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 9 - 10]

N.º 3318/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2012-06-21

Colheita e tratamento dos dados estatísticos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira,

nomeadamente do emprego/desemprego

[DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 23 - 24]

N.º 3321/XII

(1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-21 Mobilidade entre os Açores e o Continente -

Obrigações de Serviço Público

[DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 29 - 30]

N.º 3326/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-21 Falta de cumprimento dos horários da CP na

Linha do Sado - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 39 - 40]

N.º 3330/XII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-22 Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 47]

N.º 3332/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-06-22 Atraso no pagamento de salários dos

funcionários dos consulados e das embaixadas

[DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 50 - 51]

N.º 3333/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-06-22 Atraso no pagamento de salários dos

funcionários dos consulados e das embaixadas

[DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 52 - 53]

N.º 3350/XII

(1.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel

Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Laurentino Dias (PS), António Serrano (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-25 Retirada de ambulâncias do INEM dos Concelhos

de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Celorico de Basto

[DAR II série B 241, 2012-06-

26 pág 26 - 27]

N.º 3362/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-26

Encerramento da maternidade e perda da especialidade de neurologia no Hospital Amato Lusitano, que integra a Unidade Local de Saúde

de Castelo Branco

[DAR II série B 241, 2012-06-

26 pág 48 - 49]

N.º 3365/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) Banco de Portugal 2012-06-26

Qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses

[DAR II série B 241, 2012-06-

26 pág 54 - 55]

N.º 3366/XII

(1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-26 Valorização e Beneficiação do Hospital Distrital

de Pombal (CHLP)

[DAR II série B 242, 2012-06-27 pág 4 - 5]

N.º 3367/XII

(1.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel

Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Laurentino Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS), António Serrano

(PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-25 Funcionamento da Extensão de Saúde de

Caldelas, Amares

[DAR II série B 242, 2012-06-27 pág 6 - 8]

N.º 3430/XII

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-06-29 Reconhecimento de habilitações académicas pela

República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa

[DAR II série B 246, 2012-07-

04 pág 12 - 14]

Página 391

7 DE ABRIL DE 2014

391

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3440/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-07-04 Capital de risco e aplicações indevidas de capitais

públicos

[DAR II série B 246, 2012-07-

04 pág 33]

N.º 3473/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-06 Linha 94 da STCP (Porto) [DAR II série B 249, 2012-07-

09 pág 4]

N.º 3475/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-06 Construção do IC35 [DAR II série B 249, 2012-07-

09 pág 6]

N.º 3479/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-07-06 Exportação de produtos portugueses para novos

mercados

[DAR II série B 249, 2012-07-

09 pág 13 - 14]

N.º 3482/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida

Neto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-07-06 Situação Financeira do Municípios [DAR II série B 249, 2012-07-

09 pág 19 - 20]

N.º 3486/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-06 Encerramento do Tribunal de Sines, no Concelho

de Sines, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-

09 pág 27 - 28]

N.º 3523/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-07-06 Nomeação partidária para o Ministério dos

Negócios Estrangeiros

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 52 - 53]

N.º 3527/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-07-06 Atraso na indicação da Unidade Técnica de

Acompanhamento de Projetos

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 62 - 63]

N.º 3534/XII

(1.ª) Miguel Laranjeiro (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2012-07-10 Medidas de combate às carências alimentares

das famílias

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 77 - 78]

N.º 3542/XII

(1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-07-10 Concurso para contratação de médicos no SNS [DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 92 - 93]

N.º 3552/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário

Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da

Silva (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-07-10 Atenuação de sacrifícios [DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 18 - 19]

N.º 3555/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário

Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-10 Valorização das longas carreiras contributivas [DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 24 - 25]

Página 392

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

392

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da

Silva (PS)

N.º 3569/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Basílio Horta (PS), Vitalino Canas (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Ana

Paula Vitorino (PS), Manuel Seabra (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Fernando

Medina (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-07-11 Medidas para o crescimento e emprego na

Europa e em Portugal

[DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 49 - 51]

N.º 3576/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-11

Valências do Hospital de Santa Maria Maior/Barcelos e o novo Hospital

[DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 64 - 65]

N.º 3594/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-07-13 Rede consular em áreas com comunidades oriundas da Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 33 - 34]

N.º 3600/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-13 "Estaleiros Navais do Mondego" [DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 45 - 46]

N.º 3614/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

2012-07-17 Esclarecimento sobre o número efetivo de alunos

inscritos, por país, no Ensino de Português no Estrangeiro

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3629/XII

(1.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-07-17 Situação dos professores do ensino artístico

especializado

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3638/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-18 Concorrência desleal dos bancos na venda de

imóveis

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3645/XII

(1.ª)

Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus

(PS), Glória Araújo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-19 Construção do troço EN 321-2 entre Baião e

Ponte da Ermida

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3646/XII

(1.ª)

Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus

(PS), Glória Araújo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-19 Construção do IC 35. [DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3650/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-19 Alterações nos horários da Soflusa impedem as

ligações com outros transportes públicos

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3654/XII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Mota

Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas

(PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Marcos Perestrello (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Isabel

Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)

PRIMEIRO-MINISTRO 2012-07-20 Construção de um novo transvase em Espanha [DAR II série B 259, 2012-07-

23]

Página 393

7 DE ABRIL DE 2014

393

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3658/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-20 Concurso para novos centros de inspeção

automóvel, no quadro da Lei n.º 11/2011 (II)

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3665/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-07-24 Atraso insustentável no pagamento dos subsídios

aos Consulados Honorários

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3671/XII

(1.ª)

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),

Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-07-24 Centro Internacional de Negócios da Madeira -

Negociações com a União Europeia

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3684/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-07-24 Situação de grande instabilidade dos professores

do ensino artístico especializado

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3687/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-07-25 Memorando de entendimento entre o Estado e a

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3700/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25

Contratação de administrativos por empresas de trabalho temporário para centros de saúde

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3701/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25

Pagamento de abono para falhas aos assistentes técnicos que efetuam cobrança de taxas nas

unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3707/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25

Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o

final de 2011

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3709/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-25 Acidente de trabalho com mergulhador

profissional relatado em obra no Porto de Sines - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3710/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Nomeação do Conselho de Administração e da

Direção Clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3713/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-25 Desarticulação nos horários entre a Soflusa e a CP Lisboa/ Linha do Sado - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3715/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25

Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3729/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-26 Integração profissional dos licenciados em

Criminologia.

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3739/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

2012-07-27 Esclarecimento sobre funções de angariador de beneficiários do ASIC do ex-funcionário consular

no Rio de Janeiro Henrique Santos Almeida

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3740/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-27 Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris"

(Porto)

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3747/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-30

Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3766/XII

(1.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-31 EDP denuncia Acordo Coletivo de Trabalho [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3775/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-08-01

Encerramento do Serviço de Ginecologia, no Hospital de Braga, PPP Estado/Grupo Mello

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

Página 394

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

394

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3791/XII

(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-08-07 Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao

QREN

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3793/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-08-09 Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3813/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-08-22 Dívida direta da Região Autónoma dos Açores

N.º 3814/XII

(1.ª)

Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio

(PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS),

Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-22 Nomeações dirigentes dos Agrupamentos de

Centros de Saúde (ACES)

N.º 3856/XII

(1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-08-27 Situação das trabalhadoras e trabalhadores da

Finex Tech

N.º 3882/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ORÇAMENTO 2012-08-28

Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso

N.º 3893/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-31 Hospital de Proximidade de Lamego

N.º 3894/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado

Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-09-03 Auditoria Lusófona - Apresentação de resultados

N.º 3898/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-08-09 Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão

N.º 3902/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

2012-09-05 Degradação da qualidade do Ensino de Português

no Estrangeiro

N.º 3904/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-09-05 Atraso nas obras da ES Dr. Mário Sacramento em

Aveiro

N.º 3915/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-09-06

Encaminhamento de doentes oncológicos pelo Serviço Nacional de Saúde para a Fundação

Champalimaud

N.º 3917/XII

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-09-07 Obras da Parque Escolar na Escola Júlio Dantas,

em Lagos

N.º 3924/XII

(1.ª)

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-10 TURISMO DE CRUZEIROS EM PORTIMÃO: COMO

PORTUGAL DESPERDIÇA UM POTENCIAL DE 250.000 TURISTAS POR ANO

N.º 3932/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-11 Unidade Local de Saúde da Guarda

N.º 3934/XII

(1.ª)

Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro

Pimpão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-11 Renegociação da Subconcessão do Pinhal Interior

Requalificação do IC 8 nos troços de Pombal / Ansião e Pedrógão Grande / Sertã

Página 395

7 DE ABRIL DE 2014

395

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3938/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-09-11 Impacto da CINM no desenvolvimento Madeira

N.º 3948/XII

(1.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-13 Restrição dos apoios nos passes de estudantes

N.º 3949/XII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-09-13 Pagamento de impostos por parte dos

emigrantes na Suíça

N.º 21/XII (2.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-09-18

Não cumprimento Programa de Ajustamento Económico e Financeiro

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 34 - 35]

N.º 43/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-21 Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de

Aguiar

[DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 16]

N.º 45/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2012-09-24

Vigilantes de segurança privada com cartão inativo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 18 - 19]

N.º 48/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-25 Linha "Investe QREN" [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 25 - 26]

N.º 81/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-26 Conselho de Administração do Hospital de

Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 21 - 22]

N.º 82/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2012-09-26 Conversão de área agrícola para eucaliptal no

Monte dos Pereiros (Santiago do Cacém)

[DAR II série B 5, 2012-10-02

pág 23]

N.º 87/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-26 Encerramento da urgência noturna do Hospital

de Valongo

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 34 - 35]

N.º 94/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2012-09-27 Sobre o atraso nos pagamentos relativos ao

Programa de Emergência Alimentar

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 46 - 47]

N.º 100/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-09-26 Suspensão dos cursos do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 57 - 58]

N.º 112/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Jesus Marques (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-01 Encerramento da Linha de Cáceres [DAR II série B 6, 2012-10-03

pág 5 - 6]

N.º 115/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-27 Centro de Reabilitação do Norte

[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 11 - 12]

N.º 146/XII

(2.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), José

Junqueiro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-10-02 Auditorias Externas na Saúde

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 56 - 57]

N.º 155/XII

(2.ª) Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-03

Concelho de Felgueiras: mais de 30 000 utentes sem médico de família (MS)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 18 - 19]

N.º 157/XII

(2.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-10-03 Observatórios [DAR II série B

10, 2012-10-10 pág 22 - 23]

Página 396

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

396

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 158/XII

(2.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-10-03 Observatórios [DAR II série B

10, 2012-10-10 pág 24 - 25]

N.º 163/XII

(2.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-03 Concessão ANA, SA, e ANAM, SA [DAR II série B

10, 2012-10-10 pág 34 - 36]

N.º 173/XII

(2.ª)

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2012-10-04 ENTRE LOULÉ E BEJA, ONDE FICA BASEADO, EM

DEFINITIVO, O HELICÓPTERO DO INEM?

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 54 - 56]

N.º 194/XII

(2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses

Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-10 Modelo de gestão do porto de Aveiro [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 28 - 29]

N.º 197/XII

(2.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-10 Auto - Estrada Transmontana [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 33]

N.º 202/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-10-10 Governo PSD/CDS discrimina estudantes dos

cursos profissionais no acesso e frequência ao ensino superior

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 46 - 47]

N.º 216/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-11 Privatização da TAP, SA [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 73 - 74]

N.º 231/XII

(2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira

(PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-10 Linha do Vouga [DAR II série B

15, 2012-10-17 pág 22 - 23]

N.º 233/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-12

Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II Vale do

Sousa Sul

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 26 - 30]

N.º 241/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2012-10-12 Degradação da Fortaleza de Santiago do Outão

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 45 - 46]

N.º 250/XII

(2.ª)

Mota Andrade (PS), Pedro Farmhouse (PS), José Junqueiro

(PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-10-16 Exercício da Tutela sobre as Autarquias Locais

Inspeção-Geral de Finanças

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 59 - 60]

N.º 260/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-17 TAP e as acessibilidades às Regiões Autónomas [DAR II série B

18, 2012-10-22 pág 17]

N.º 263/XII

(2.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-10-17 Encerramento das Fundações Museu do Douro e

Museu do Côa

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 22 - 23]

N.º 284/XII

(2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-10-19 Turmas PIEF por abrir em dezenas de escolas [DAR II série B

20, 2012-10-24 pág 25 - 26]

N.º 321/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-22

Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Alto Ave-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 21 - 22]

N.º 372/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-10-25 Sobre a atualização do valor patrimonial dos prédios no âmbito da cobrança do Imposto

Municipal sobre Imóveis

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 19]

Página 397

7 DE ABRIL DE 2014

397

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 407/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-26 Unidade Local de Saúde da Guarda

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 16 - 17]

N.º 408/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-26

Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de

quimioterapia e a alterar medicação oncológica

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 18 - 19]

N.º 413/XII

(2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Nuno

Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes

(PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-26 Greve nos Portos afeta gravemente as

exportações

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 27 - 28]

N.º 446/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-31 Horário de funcionamento do Aeroporto de Stª

Maria

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 92 - 93]

N.º 455/XII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-11-06 Putativa equidade na repartição do esforço fiscal

entre os rendimentos do trabalho e do capital

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 15 - 16]

N.º 456/XII

(2.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-11-06 Incumprimento da Lei de Meios - RAM [DAR II série B

33, 2012-11-09 pág 17 - 18]

N.º 475/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-11-07

Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público - a

ausência de resposta do Governo às perguntas do PCP

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 50 - 51]

N.º 476/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-11-07 Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos

Transportes

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 52 - 53]

N.º 485/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-11-07 Informação adicional sobre a localização dos

investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 4 - 5]

N.º 488/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-11-07 Informação adicional sobre a localização dos

investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 10 - 11]

N.º 489/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. DA CULTURA 2012-11-07

Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 12 - 13]

N.º 492/XII

(2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-11-07 ANA - Santa Maria [DAR II série B

37, 2012-11-14 pág 18]

N.º 495/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-11-07 Utentes da ADSE assistidos na Fundação

Champalimaud

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 23 - 24]

N.º 499/XII

(2.ª)

Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-11-07

Obras suspensas na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos, impossibilitam normal

funcionamento das aulas e restantes serviços da escola

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 30 - 31]

N.º 503/XII

(2.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2012-11-07 Encerramento do Aeroporto de Santa Maria às

21h30

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 37 - 38]

N.º 506/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),

Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-11-09 Estratégia Nacional para o Espaço [DAR II série B

37, 2012-11-14 pág 43 - 44]

Página 398

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

398

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 510/XII

(2.ª)

Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-11-09 Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos [DAR II série B

37, 2012-11-14 pág 49 - 50]

N.º 512/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-11-09 Programa Revitalizar [DAR II série B

37, 2012-11-14 pág 53 - 54]

N.º 517/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-13

Cópia dos pareceres da DGS e do Infarmed sobre a lista para prescrição e aquisição de

medicamentos elaborada pelo grupo de hospitais conhecido como G14

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 8 - 9]

N.º 529/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

Entidade Reguladora para a Comunicação Social

2012-11-15 Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira" [DAR II série B

41, 2012-11-19 pág 29 - 30]

N.º 550/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16

Ações de formação promovidas pela ARS do Norte

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 71 - 72]

N.º 552/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16

ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 mil milhões de euros com Hospital da Cruz

Vermelha

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 75 - 76]

N.º 565/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Centro de Reabilitação do Norte

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 27 - 28]

N.º 574/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20

Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do

Sousa Sul

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 8 - 13]

N.º 586/XII

(2.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-11-27 IMT, IP - constrangimentos no atendimento ao

público

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 7 - 8]

N.º 587/XII

(2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-11-27 Condições de trabalho na Rodoviária de Lisboa e

direitos dos trabalhadores

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 9 - 10]

N.º 596/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2012-11-27 Rejeição do famigerado Acordo Ortográfico [DAR II série B

48, 2012-11-29 pág 28 - 29]

N.º 617/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

2012-11-29 Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo

e necessidade de viabilizar a sua missão social

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 15 - 16]

N.º 627/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-11-29 Destino do Aeroporto de Santa Maria no

processo de privatização da ANA

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 33 - 34]

N.º 642/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-05 Construção do Portinho de abrigo de Angeiras

(Matosinhos)

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 11 - 12]

N.º 661/XII

(2.ª) Anabela Freitas (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-12-07 Instituo Politécnico de Tomar [DAR II série B

60, 2012-12-14 pág 47 - 48]

Página 399

7 DE ABRIL DE 2014

399

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 662/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-07 Ligação aérea Lisboa-Vila Real-Bragança [DAR II série B

60, 2012-12-14 pág 49 - 51]

N.º 675/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-12-07 Risco de penhora de bens dos estudantes do

ensino superior com pagamento de propinas em atraso

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 12 -

13]

N.º 685/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2012-12-07 Armazenamento de lixo reciclável em instalações

do Complexo Agroindustrial do Cachão , Frechas/Mirandela

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 29 -

30]

N.º 687/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-12-07 Dotação no Orçamento do Estado para 2013 do Ministério da Educação e Ciência para o distrito

de Braga

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 32 -

34]

N.º 706/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-13 Supressões de comboios falsamente reportadas

como causadas por greve

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 27 - 28]

N.º 728/XII

(2.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-13 LIGAÇÕES AÉREAS ENTRE PORTO SANTO e

MADEIRA

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 26 - 27]

N.º 732/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-14

Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de

quimioterapia e a alterar medicação oncológica

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 35 - 36]

N.º 741/XII

(2.ª) Anabela Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-18 Estação de Fátima [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 55 - 56]

N.º 746/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO 2012-12-18

Participação de membros do Governo em ações de propaganda e pré-campanha eleitoral

autárquica

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 66 - 68]

N.º 759/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21

Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 21 - 22]

N.º 765/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21

Eventuais alterações ao Regulamento do Internato Médico

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 33 - 36]

N.º 766/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-21 Política de promoções e aumentos de

remuneração no Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 37]

N.º 787/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-12-21 Conversão da totalidade do agrupamento de

Escolas Rodrigues de Freitas em TEIP

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 82 - 83]

N.º 791/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2012-12-21 Urgente suspensão do Acordo Ortográfico [DAR II série B

68, 2012-12-27 pág 4 - 5]

N.º 813/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-27 Anomalia apontada na transposição de diretiva

comunitária para o direito nacional

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 17 - 19]

N.º 840/XII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-09 Injeção de capital público no Banif [DAR II série B

78, 2013-01-11 pág 26 - 27]

N.º 844/XII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-09 Contratos de trabalho dos docentes do Instituto

Superior Dom Afonso III (Loulé)

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 33 - 34]

Página 400

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

400

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 852/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-09

Ações de formação promovidas pela ARS do Norte

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 48 - 49]

N.º 861/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-09 Faturas de compras efetuadas em grandes

superfícies comerciais

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 66 - 67]

N.º 874/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-09 Revisão da Lei de Finanças das Regiões

Autónomas

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 12 - 13]

N.º 889/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar, EPE, na Escola Secundária Dr. Júlio

Martins (Chaves)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 11 - 12]

N.º 891/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária D. Dinis

(Santo Tirso)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 14 - 15]

N.º 893/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Felgueiras

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 18 - 19]

N.º 894/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-15 Financiamento da empresa de Transportes

Urbanos de Braga (TUB-EM) para renovação de frota

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 20 - 21]

N.º 895/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar E.P.E. na Escola Secundária Padrão da Légua (Matosinhos)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 22 - 23]

N.º 896/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Anadia

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 24 - 25]

N.º 897/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar E.P.E. na Escola Secundária da Gafanha da Nazaré (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 26 - 27]

N.º 898/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Sever do Vouga (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 28 - 29]

N.º 899/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar E.P.E. na Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 30 - 31]

N.º 900/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Arouca (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 32 - 33]

N.º 901/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Gondomar (Porto)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 34 - 35]

N.º 902/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Vila Cova da Lixa (Felgueiras)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 36 - 37]

N.º 903/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Estarreja (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 38 - 39]

N.º 904/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Canelas (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 40 - 41]

N.º 905/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária Almeida

Garrett (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 42 - 43]

Página 401

7 DE ABRIL DE 2014

401

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 906/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Amarante

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 44 - 45]

N.º 907/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Castelo da Maia (Maia)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 46 - 47]

N.º 909/XII

(2.ª) Nuno Reis (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-15 Aeroporto Francisco Sá Carneiro [DAR II série B

82, 2013-01-16 pág 50 - 52]

N.º 911/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-15 Aumento de rendas cobradas pela ANA

Aeroportos

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 55]

N.º 920/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-15 Retirada de marcos do correio [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 9 - 10]

N.º 922/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-15 Operação de recapitalização do BANIF [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 13 - 14]

N.º 931/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-15

Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos

Transportes a ocultação de relatórios oficiais e a ausência de resposta às perguntas do PCP

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 27 - 28]

N.º 944/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida

Neto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-16 Situação Financeira do Municípios [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 59 - 60]

N.º 945/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP) S.E. DO TURISMO 2013-01-16

Cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 61 - 62]

N.º 952/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-16 Ligação aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 75 - 76]

N.º 955/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-16 Grave situação social no sector corticeiro em

Santa Maria da Feira

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 79 - 80]

N.º 963/XII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-16 Nomeação de novo diretor responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados,

Emitentes e Informação

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 12 - 13]

N.º 967/XII

(2.ª) Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-17 TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 19 - 20]

N.º 968/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-17 Carris e Metropolitano de Lisboa - roubo nos

salários e direitos aos trabalhadores e "regime especial" para comissões de serviço

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 21 - 24]

Página 402

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

402

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 972/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui

Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-17 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do

Rodo

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 31 - 32]

N.º 982/XII

(2.ª) Nuno Reis (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-18 Aeroporto Francisco Sá Carneiro [DAR II série B

88, 2013-01-23 pág 7 - 10]

N.º 984/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-01-18

Consequências do encerramento do Hospital da Régua

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 14]

N.º 1014/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-24 Plano de Ajustamento Economico e Financeiro

para a Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 10 - 12]

N.º 1019/XII

(2.ª) António Serrano (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2013-01-24

Despesas de Funcionamento nos Gabinetes Ministeriais - Insistência

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 21 - 22]

N.º 1032/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),

Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-24 Desbloqueamento de verbas para as instituições

de investigação

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 50 - 51]

N.º 1048/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-25 Alterações nas linhas 94 e 64 da STCP (Porto) [DAR II série B

90, 2013-01-28 pág 86 - 87]

N.º 1052/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-25 Valorização do Aeroporto de Santa Maria, na

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 86 - 97]

N.º 1062/XII

(2.ª) Duarte Pacheco (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-25 Inexistência de transportes públicos entre Sobral

de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 6 - 7]

N.º 1065/XII

(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-29 Símbolos religiosos em estabelecimentos de

ensino públicos

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 12 - 14]

N.º 1074/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço

(PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-29 Situação dos trabalhadores da empresa

MTS/Metro Transportes do Sul (Concelhos de Almada e Seixal, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 31 - 32]

N.º 1078/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-02-01 Contrato de patrocínio com a Academia de

Música de Lagos

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 4 - 5]

N.º 1081/XII

(2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João

Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-01 Crescimento e Emprego - Planos do Governo

para o Distrito de Santarém

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 10 - 11]

N.º 1082/XII

(2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João

Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-02-01 Insolvências e Desemprego - Despesa Pública e

Receita Fiscal no Distrito de Santarém

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 12 - 13]

N.º 1084/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO 2013-02-01

Para que serve e quem paga o Instituto do Território?

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 16 - 18]

N.º 1085/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2013-02-01

Para que serve e quem paga o Instituto do Território?

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 19 - 21]

N.º 1096/XII

(2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-02-01 Enfermeiros a falsos recibos verdes no Hospital

dos Lusíadas, do grupo Hospitais Privados de Portugal

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 43 - 44]

Página 403

7 DE ABRIL DE 2014

403

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1100/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-02-01 Eventuais medidas autoritárias da DREN na sequência de incidente fatal em escola de

Matosinhos

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 50 - 51]

N.º 1108/XII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-02-01 Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013

solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 67 - 68]

N.º 1109/XII

(2.ª) Carlos Enes (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-01 Transferência de bens afetos ao Aeroporto de

Santa Maria

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 69]

N.º 1114/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-01 Desanexação dos terrenos do Aeroporto de

Santa Maria

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 77 - 78]

N.º 1121/XII

(2.ª)

João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-02-01 Criação de expectativas aos licenciados em

Solicitadoria relativamente ao acesso a funções públicas

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 91 - 92]

N.º 1123/XII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-01 Greves no Porto de Lisboa e no Porto de Setúbal [DAR II série B

95, 2013-02-06 pág 94 - 95]

N.º 1139/XII

(2.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-07 Cumprimento das regras internacionais de certificação e segurança no aeroporto da

Madeira

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 22]

N.º 1144/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-02-07 Atrasos de resposta da DRELVT [DAR II série B

96, 2013-02-08 pág 30]

N.º 1145/XII

(2.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Paulo Batista

Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-07 Regulamentação do jogo "online" [DAR II série B

96, 2013-02-08 pág 31 - 32]

N.º 1147/XII

(2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço

(PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-07 Situação da indústria das rochas ornamentais dos

concelhos de Sintra e Mafra

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 40 - 41]

N.º 1155/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-02-07 Situação Laboral na Didáxis, Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 6 - 7]

N.º 1156/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-07 Guindaste avariado e exportações da ENERCON [DAR II série B

98, 2013-02-13 pág 8 - 9]

N.º 1169/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-08 Estradas deterioradas no decorrer das obras de

construção das infraestruturas de rega de Alqueva

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 30]

N.º 1179/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-02-08

Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 49 - 50]

N.º 1181/XII

(2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-02-12 Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional

de Saúde

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 52 - 53]

N.º 1188/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-12 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e

Outros Modos Suaves

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 64 - 65]

Página 404

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

404

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1190/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-12

Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidade da Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária, do Gabinete

de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários e da Unidade de Regulação

Ferroviária

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 68 - 69]

N.º 1191/XII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-02-12 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B

98, 2013-02-13 pág 70 - 71]

N.º 1199/XII

(2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-12 Sobre a ameaça de saída da VIMECA/LT do Passe

Social Intermodal

[DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 11 - 13]

N.º 1200/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-12

Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (Distrito de Setúbal)-Afirmações falsas na resposta do Governo à Pergunta apresentada pelo Grupo

Parlamentar do PCP

[DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 14]

N.º 1205/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-13 Acidentes Ferroviários na Linha de Cascais [DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 21]

N.º 1206/XII

(2.ª) Pedro Jesus Marques (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 22 - 23]

N.º 1207/XII

(2.ª) Pedro Jesus Marques (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 24 - 25]

N.º 1210/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-13 Autoestrada Viseu-Coimbra [DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 29 - 30]

N.º 1228/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-02-15

Pagamento de Abono para Falhas aos Assistentes Técnicos que efetuam cobranças de taxas nas

unidades de saúde do Serviço Nacional de saúde

[DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 17 - 18]

N.º 1239/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-02-15 Apreciação dos trabalhos do Grupo de Trabalho

para a revisão da Lei de Finanças Regionais

[DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 37 - 38]

N.º 1247/XII

(2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-19 Motoristas da VIMECA multados pelo IMTT no cumprimento de ordens da empresa, sob pena

de processo disciplinar

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 17 - 18]

N.º 1249/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-02-19 Associação de Pais do Alto do Lumiar ignorada

pelo Governo

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 22 - 23]

N.º 1257/XII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-02-19 Nomeação de novo diretor responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados,

Emitentes e Informação

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 37 - 38]

N.º 1258/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-19 Redução de serviço e entrega de ativos a

privados à margem da lei na STCP

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 39 - 40]

N.º 1266/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-02-20

Cobrança de taxa moderadoras aos dadores de sangue nos Centros de Saúde do distrito de

Aveiro

[DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 8 - 9]

N.º 1286/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-22 Despedimento Coletivo na Fehst [DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 21 - 22]

N.º 1293/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-26 Atraso na criação do grupo de trabalho

interministerial para avaliação dos impactos do aumento do IVA no setor da restauração

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 36 - 37]

Página 405

7 DE ABRIL DE 2014

405

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1295/XII

(2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-26 Planos da administração da STCP para despedir

138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 40 - 41]

N.º 1298/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-02-26 Atraso inaceitável de transferência de verbas da parte do Governo para as instituições Educação

Especial cria risco de encerramento

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 46 - 47]

N.º 1332/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-01 Ruído causado por grandes infraestruturas de

transportes

[DAR II série B 108, 2013-03-

01 pág 41 - 42]

N.º 1355/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-02 Terminal de Contentores da Trafaria [DAR II série B 110, 2013-03-

06 pág 36 - 38]

N.º 1368/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-03-05 Centro Oncológico de Viseu [DAR II série B 110, 2013-03-

06 pág 62 - 64]

N.º 1375/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2013-03-06 Abate de Sobreiros, na área de implementação das Barragens de Ribeiradio-Ermida, Sever do

Vouga e Oliveira de Frades

[DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 12 - 13]

N.º 1380/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-03-06 Obrigatoriedade de entrega do número de

identificação de segurança social

[DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 22 - 23]

N.º 1386/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-03-07 Acordo de cooperação com o Centro Social e

Paroquial de Oliveira do Douro

[DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 34 - 35]

N.º 1387/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-03-07 Divulgação dos relatórios da Inspeção Geral de

Finanças

[DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 36 - 37]

N.º 1388/XII

(2.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07

Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do Norte

[DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 38 - 39]

N.º 1389/XII

(2.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil do Norte - 2ª e 3ª fases

[DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 40 - 41]

N.º 1417/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-03-08 Valores das transferências financeiras efetuadas

para locais com regime fiscal privilegiado

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 53 - 54]

N.º 1418/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-08 Irregularidade na circulação de Comboios na

Linha Ferroviária de Cascais

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 55 - 56]

N.º 1423/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-08 Atrasos nas obras do IP4 entre o nó de Macedo

de Cavaleiros e Bragança

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 65 - 66]

N.º 1427/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-08 Linha do norte [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 9 - 10]

N.º 1437/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-03-08 Falhas na publicação dos dados relativos às

subvenções públicas

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 30]

N.º 1445/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a serem

intervencionadas, em Guarda

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 44 - 45]

Página 406

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

406

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Baptista (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP)

N.º 1450/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), José Lello (PS), Ana Paula Vitorino

(PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS),

Nuno André Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão

(PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-13 Ligação ferroviária Porto-Vigo - Modernização da

Linha do Minho e do material circulante

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 55 - 57]

N.º 1459/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a serem

intervencionadas, em Beja

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 75 - 76]

N.º 1461/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-14 Escolas com amianto na sua construção a serem

intervencionadas, em Vila Real

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 5 - 6]

N.º 1462/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-14 Levantamento das escolas com amianto na sua

construção

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 7 - 8]

N.º 1463/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-14 Suspensão do Passe Intermodal pelas empresas

transportadoras Scotturb e Vimeca/LT

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 9 - 10]

N.º 1468/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2013-03-14

Apoio à Câmara Municipal de Barcelos para a Resolução do Problema da Concessão de

Distribuição de Água e Saneamento de Barcelos

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 18 - 19]

N.º 1475/XII

(2.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos

(PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-14 Construção do IC6, IC7 e IC37 [DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 32 - 33]

N.º 1482/XII

(2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota

(PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carina

Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-15 Regulamentação da atividade de Gestão de

Condomínios

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 46 - 47]

N.º 1484/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2013-03-15 Repatriamento dos portugueses agredidos na

Alemanha

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 50]

N.º 1492/XII

(2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-03-20 Transferência de doentes do Hospital de Braga

para unidades hospitalares do Porto

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 5 - 6]

N.º 1509/XII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-03-20 Tributação de bolsa de formação auferida ao

abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 38 - 39]

N.º 1513/XII

(2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de

S.E. DO ENSINO SUPERIOR 2013-03-20 Acesso dos estudantes do ensino superior às

bolsas de ação social

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 46 - 47]

Página 407

7 DE ABRIL DE 2014

407

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

N.º 1522/XII

(2.ª)

Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-22 Aplicação da Linha INVESTE QREN nos Parques de

Ciência e Tecnologia.

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 60 - 61]

N.º 1525/XII

(2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São

Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia

Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-22 Concorrência nos preços dos combustíveis e rede

de combustíveis "low-cost"

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 67 - 68]

N.º 1528/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-03-22 Acordos de cooperação com a misericórdia de

Vila de Frades na área do CDSS de Beja

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 71 - 72]

N.º 1529/XII

(2.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS),

Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-22 Reinicio da obra de reabilitação da Escola

Secundária João de Barros (Corroios)

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 73 - 74]

N.º 1535/XII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-03-22 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 82 - 83]

N.º 1540/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-22 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e

Outros Modos Suaves

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 13 - 14]

N.º 1542/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-22 Segurança dos passageiros no transporte

ferroviário e inoperacionalidades

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 16 - 17]

N.º 1546/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Centro de Reabilitação do Norte

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 24 - 25]

N.º 1548/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22

Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do

Sousa Sul

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 30 - 32]

N.º 1549/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22

Ações de formação promovidas pela ARS do Norte

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 33 - 34]

N.º 1551/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22

Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de

quimioterapia e a alterar medicação oncológica

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 37 - 38]

N.º 1579/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto

(PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-26 Concentração de alunos para a realização dos

exames no 4.º ano

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 21 - 22]

N.º 1588/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-26 Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT

de Taveiro em Coimbra

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 39 - 40]

N.º 1600/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-28 Utilização gratuita dos transportes públicos,

rodoviários, fluviais e ferroviários

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 74 - 75]

N.º 1601/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-03-28 Nova derrapagem nas contas públicas provocada

pelo BPN

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 76 - 78]

Página 408

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

408

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1615/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-28 Desmantelamento da Linha

Pampilhosa/Cantanhede/Figueira da Foz

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 99 - 100]

N.º 1643/XII

(2.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-28 Encerramento da Estação de Correios de Amora

(CTT).

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 51 - 52]

N.º 1649/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Atrasos inaceitáveis na devolução do IVA às

MPME

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 8 - 10]

N.º 1651/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Melhoria das condições de trabalho e de

segurança no Porto de Pesca de Santa Luzia (concelho de Tavira)

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 13 - 14]

N.º 1654/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Despedimentos na SPDH escala do Porto [DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 19]

N.º 1659/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Estaleiros Navais de Vila do Conde [DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 27 - 28]

N.º 1661/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-05 Obras urgentes na escola EB 1 e JI 1 e 2 de

Esprela (Trofa)

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 31 - 32]

N.º 1665/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Denúncia da participação dos passes sociais pela

Vimeca e Scottub

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 40 - 41]

N.º 1667/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-05 Formadores na Escola Secundária de Vale de

Cambra sujeitos a atrasos sucessivos no pagamento de salários

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 44]

N.º 1677/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-04-05 Notícia do encerramento da estação dos CTT do

Vale de Santarém

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 62]

N.º 1678/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Situação dos Estaleiros Navais do Mondego e

cumprimento do contrato de concessão (Coimbra)

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 63 - 64]

N.º 1689/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Encerramento da Estação de Correios Covilhã São

Lázaro, no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 5 - 6]

N.º 1693/XII

(2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Encerramento de estação dos CTT em Amora [DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 13 - 14]

N.º 1694/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-05 Alunos de português no estrangeiro sujeitos a

burocracia que provocará exclusão

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 15]

N.º 1697/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-05 Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 21 - 23]

N.º 1702/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-05 Recusa de solidariedade ao Governo Regional

dos Açores para a reconstrução dos estragos dos temporais

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 33 - 34]

N.º 1705/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Sistema VTS costeiro do Arquipélago dos Açores [DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 40 - 41]

Página 409

7 DE ABRIL DE 2014

409

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1712/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Encerramento da Estação de Correios do Vale de

Santarém

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 54 - 55]

N.º 1714/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-05 Liquidação do IRS relativo aos rendimentos

auferidos em 2012

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 57]

N.º 1715/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de

Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui

Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-09 Relatório da auditoria à Universidade Lusófona [DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 58 - 63]

N.º 1733/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-11 Transição dos CNO para CQEP realizada sem preocupação por formandos e formadores

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 13 - 14]

N.º 1736/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-11 Mestrados de Bolonha sem acesso à carreira por

insuficiência legal

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 19 - 20]

N.º 1737/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-11 Quebra contratual por parte da Caixa Geral de Depósitos junto de Micro, Pequenos e Médios

Empresários

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 21]

N.º 1739/XII

(2.ª)

Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-11 Parque Escolar [DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 25 - 27]

N.º 1743/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-11 Extensão do acordo alcançado pelos trabalhares

da TAP à SATA

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 32]

N.º 1744/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-11 Extensão do acordo alcançado pelos trabalhares

da TAP à SATA

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 33]

N.º 1745/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-11 Agregação da Escola Secundária de Vouzela com o Agrupamento de Escolas de Campia realizada

de forma imprudente

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 34 - 35]

N.º 1747/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-11 Atropelos e gestão danosa do grupo Didáxis [DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 37 - 38]

N.º 1748/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-11 Desqualificação e destruição do Estádio Nacional [DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 39 - 40]

N.º 1750/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-11 Escola Básica de Aver-o-Mar sem qualquer

intervenção de modernização

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 43 - 44]

N.º 1760/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-11 Apoios à internacionalização no setor do

mobiliário

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 61 - 62]

N.º 1762/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-11 Pagamento de IUC relativo a anos anteriores [DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 65 - 66]

N.º 1765/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-11

Cumprimento do PAEF na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 5 - 6]

N.º 1768/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-11 Direitos dos professores e exercício da atividade

sindical no Agrupamento de Escolas Latino Coelho (Lamego)

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 11 - 12]

Página 410

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

410

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1770/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-11 Situação do serviço de transportes no percurso

A-do-Baço/Camondes/Bucelas

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 15 - 16]

N.º 1775/XII

(2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-11 Orçamento dos Institutos Politécnicos [DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 28 - 29]

N.º 1777/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-11 Dificuldades de acesso aos comboios na estação

ferroviária da Pampilhosa

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 32]

N.º 1781/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-11 Cortes orçamentais e viabilidade do IPATIMUP [DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 39 - 41]

N.º 1782/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-11 Novo Instituto de Investigação e Inovação em

Saúde

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 42 - 43]

N.º 1789/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-04-12 Pagamento de Prestações de desemprego ao

abrigo do nº 2 do artigo 25º da lei nº 105/2009, de 14 de setembro

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 55 - 56]

N.º 1792/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-12 Dificuldade de acesso a comunicações móveis,

nas áreas montanhosas dos distritos de Aveiro e Viseu

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 61 - 62]

N.º 1799/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-12 Exposição de Maria das Dores de Castro

Rodrigues Pinto.

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 76]

N.º 1812/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-17 Rendas monopolistas/oligopolistas nos setores

não transacionáveis, nomeadamente na eletricidade e nas telecomunicações

[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 8 - 9]

N.º 1818/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-17 Isenção das taxas moderadoras

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 18 - 19]

N.º 1820/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-17

Encerramento do Serviço de Urgência Permanente do Centro de Saúde de Celorico de

Basto.

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 22 - 23]

N.º 1823/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-17 Dispensa de Medicamentos aos Doentes

Hemofílicos nos hospitais.

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 34 - 35]

N.º 1824/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-17 Suspensão de obras na Secundária do Marco de

Canavezes

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 36 - 37]

N.º 1834/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-17 Deslocalização Grupo GE e da produção da

empresa EC-Material Elétrico, SA

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 56 - 57]

N.º 1845/XII

(2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-17 Concessões dos trabalhadores ferroviários [DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 18 - 19]

N.º 1873/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-19

Encerramento do serviço de cirurgia ambulatória do Hospital Visconde Salreu (Estarreja)

[DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 68 - 69]

N.º 1877/XII

(2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-25 Oncologia no Hospital de Santarém, EPE. [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 5 - 6]

N.º 1878/XII

(2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João

Galamba (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-04-25

Rutura de stocks de medicamentos e de serviços Hospital de Santarém

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 7]

Página 411

7 DE ABRIL DE 2014

411

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1879/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-25

Atrasos graves da obra de requalificação da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo e impedimento de utilização do novo refeitório,

bufete e do campo de jogos exterior

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 8 - 9]

N.º 1881/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Odete João (PS), Inês de

Medeiros (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-25 Transferência de verbas para Institutos

Politécnicos

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 12 - 13]

N.º 1882/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça

Mota (PSD), Isidro Araújo (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-25 Encerramento do SAP Celorico de Basto [DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 14 - 15]

N.º 1883/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-25

Cancelamento das aulas de prática clínica, suspensão de tratamentos, impossibilidade de aquisição de equipamentos de esterilização da

Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 16 - 17]

N.º 1884/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-25 Serviços das Finanças no Concelho da Calheta de

São Jorge, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 18 - 19]

N.º 1895/XII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-25 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 37 - 38]

N.º 1897/XII

(2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-25 Planos da administração da STCP para despedir

138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 41 - 42]

N.º 1898/XII

(2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita

Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS),

Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado

Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues

(PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2013-04-25 Apoio Judiciário. [DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 43 - 44]

N.º 1899/XII

(2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita

Ameixa (PS), António Braga (PS), Alberto Costa (PS), Maria de

Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto

(PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS),

Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2013-04-25 Apoio Judiciário. [DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 45 - 46]

N.º 1900/XII

(2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-25 Despedimentos nas empresas de transportes

públicos

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 47 - 48]

N.º 1902/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-25 Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP [DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 51 - 52]

Página 412

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

412

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1903/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-25 Injustiça na colocação dos professores do índice

245

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 53 - 54]

N.º 1905/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-25 Nomeações sem discricionariedade por parte da

DGEstE - Direção de Serviços Região Alentejo para comissões instaladoras

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 57]

N.º 1908/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-25 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e

Outros Modos Suaves

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 5 - 6]

N.º 1909/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-25 Redução de serviço e entrega de ativos a

privados à margem da lei na STCP

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 7 - 8]

N.º 1910/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-25 Segurança dos passageiros no transporte

ferroviário

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 9 - 10]

N.º 1916/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-04-25 Governo PSD/CDS pretende encerrar o Centro

Infantil Abrigo dos Pequeninos no Porto

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 22 - 23]

N.º 1918/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-25 Deficiente funcionamento dos Serviços das

Finanças na ilha do Corvo, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 26 - 27]

N.º 1919/XII

(2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-25 Administração do Metro de Lisboa "comemora"

Abril eliminando página eletrónica interna da Comissão de Trabalhadores

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 28]

N.º 1921/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-25 Consequências do congelamento de progressão

na carreira docente

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 31 - 32]

N.º 1926/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-04-25 Criação de valência de lar na Flôr do Enxoé -

Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 39 - 40]

N.º 1930/XII

(2.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-30 CTT na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 47]

N.º 1937/XII

(2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita

Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS),

Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado

Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues

(PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-04-30 Apoio Judiciário. [DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 12 - 13]

N.º 1943/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2013-04-30

Tendência de centralização dos apoios às artes e futuro da Companhia Encerrado para Obras

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 24 - 25]

N.º 1953/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-02

Novo Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira

Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 44 - 46]

N.º 1956/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-03

Atraso no Pagamento por Parte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ao Centro

Social e Paroquial de S. Martinho de Brufe - Vila Nova de Famalicão- Distrito de Braga

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 51 - 52]

Página 413

7 DE ABRIL DE 2014

413

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1965/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-06 Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação futura dos

utentes

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 69 - 70]

N.º 1966/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-06 Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação laboral de

educadoras e auxiliares de educação

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 4 - 5]

N.º 1969/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-06 Segurança Social despede dirigente das Amas [DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 10 - 11]

N.º 1985/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-06

Redução das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos e pagamento de 12 milhões de euros a empresas privadas do

setor ferroviário

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 38 - 39]

N.º 2009/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-05-10 Procedimentos legais duvidosos na legislação do

concurso externo extraordinário e interno de professores

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 15 - 16]

N.º 2013/XII

(2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-10 Transferência de doentes do Hospital de Braga

para unidades hospitalares do Porto

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 23 - 24]

N.º 2025/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte

Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-10 TRANSPORTES SUL DO TEJO [DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 46 - 47]

N.º 2029/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-05-15 Erros graves e redução inaceitável de vagas no concurso de colocação docentes para ensino artístico especializado da música e da dança

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 53 - 54]

N.º 2031/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-15 Encerramento da Unidade de Cuidados

Continuados de Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 56 - 57]

N.º 2033/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA

IGUALDADE 2013-05-15

Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação

profissional de jovens com deficiência

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 60 - 61]

N.º 2039/XII

(2.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-15

ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE NO AEROPORTO DE FARO PREJUDICA

DIRECTAMENTE PEQUENAS EMPRESAS ALGARVIAS DE RENT-A-CAR

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 13 - 18]

N.º 2043/XII

(2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-15 Presidente Conselho Administração Centro

Hospitalar do Tâmega e Sousa

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 24 - 25]

N.º 2044/XII

(2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre Américo

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 26 - 27]

N.º 2047/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-15 Linha do Oeste [DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 32 - 33]

N.º 2051/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Coimbra [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 4 - 5]

N.º 2052/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Leiria [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 6 - 7]

N.º 2053/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Ourém [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 8 - 9]

Página 414

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

414

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2054/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Pombal [DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 10 - 11]

N.º 2055/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Sintra [DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 12 - 13]

N.º 2060/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-05-15 Nova derrapagem nas contas públicas provocada

pelo BPN

[DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 23 - 24]

N.º 2070/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Duarte Cordeiro (PS), Jorge Fão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-22 Aplicação da Lei n.º 15/2013, de 8 de fevereiro [DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 10 - 11]

N.º 2076/XII

(2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-22 Indeferimento injustificado da bonificação por

deficiência a criança celíaca

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 24 - 26]

N.º 2078/XII

(2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-22 Indeferimento injustificado da atribuição do

subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens celíacos

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 28 - 30]

N.º 2081/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2013-05-22

Novo regime jurídico da atividade empresarial local - sustentabilidade das empresas locais

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 36 - 38]

N.º 2085/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-22 Cantinas Sociais nos Açores [DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 45 - 46]

N.º 2099/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-23 Encerramento de Três Espaços Comerciais pelo

Grupo Sonae no Retail Park em Braga

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 71 - 72]

N.º 2106/XII

(2.ª) Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-24 CLDS + [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 8 - 9]

N.º 2108/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-24

Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação

profissional de jovens com deficiência

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 12 - 13]

N.º 2115/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT na freguesia

dos Olivais, Lisboa

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 26 - 27]

N.º 2128/XII

(2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte

Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-05-24 Cursos superiores especializados (cursos breves) [DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 54 - 55]

N.º 2131/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-23 Futuro do Hospital de FAFE - Distrito de Braga

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 60 - 61]

N.º 2136/XII

(2.ª) Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-23 Encerramento de estações de Correios no concelho de Pombal, nomeadamente, em

Albergaria dos Doze e na Guia

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 70 - 71]

N.º 2141/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-24 Não divulgação pelo INE dos dados sobre os

custos do trabalho

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 81]

N.º 2142/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-24 Processo de despedimento coletivo anunciado na

empresa MAXAMPOR - concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 82 - 83]

Página 415

7 DE ABRIL DE 2014

415

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2144/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-24 Situação Laboral na empresa Téviz- Têxtil Vizela,

SA - Vizela- Braga

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 86 - 87]

N.º 2148/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-24

Intervenção da ACT junto das empresas Rodoviária de Lisboa, VIMECA Transportes,

SCOTTURB, Grupo Barraqueiro e Transportes Sul do Tejo

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 93 - 94]

N.º 2150/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-24 Cobrança de IVA aos Optometristas [DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 97 - 98]

N.º 2157/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-29 Encerramento das estações de correios de Albergaria dos Doze e Guia no concelho de

Pombal

[DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 13 - 14]

N.º 2162/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-29 Encerramento da Linha da Beira Baixa [DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 23 - 24]

N.º 2168/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isidro Araújo (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-05-29 Intervenção do LNEC na derrocada sobre a

circular em Guimarães

[DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 33 - 34]

N.º 2170/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-29 Serviços de Telecomunicações na Freguesia da

Gonça Concelho de Guimarães - Distrito de Braga

[DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 37 - 38]

N.º 2171/XII

(2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-29 Mobilidade entre os Açores e o Continente [DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 39 - 40]

N.º 2176/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-05-29 Rácio de assistentes técnicos no Agrupamento de

escolas Rodrigues de Freitas

[DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 48 - 49]

N.º 2177/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-30 Recusa da atribuição do RSI devido ao preço

técnico e do valor da habitação social

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 4 - 5]

N.º 2202/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-31

Privatização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar)

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 54 - 55]

N.º 2209/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-05 O "Pacote Céu Único Europeu 2+" e suas

implicações para o futuro da NAV e da soberania nacional na gestão do espaço aéreo

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 67 - 68]

N.º 2214/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-05 Encerramento de estações dos CTT de Anta

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 76 - 77]

N.º 2226/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-05 Encerramento de estações dos CTT em Ílhavo

[DAR II série B 176 Supl.,

2013-06-11 pág 26 - 27]

N.º 2229/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-06-05 Linha Ferroviária do Minho - Encerramento

Passagem de Nível ao Km 96,357 Vila Praia da Âncora

[DAR II série B 176 Supl.,

2013-06-11 pág 33 - 35]

N.º 2231/XII

(2.ª)

Nuno Sá (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-05 Nomeações na Segurança Social

[DAR II série B 176 Supl.,

2013-06-11 pág 38 - 39]

Página 416

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

416

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2233/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-05 Situação laboral das Trabalhadoras da empresa

Clece, SA, após o fim do contrato de prestação de serviços no IPG

[DAR II série B 176 Supl.,

2013-06-11 pág 42 - 43]

N.º 2247/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-07 Sobre o crédito fiscal às empresas que

promovam investimento em 2013

[DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 5 - 6]

N.º 2248/XII

(2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-07 Atualização de software das máquinas de títulos

Andante do Metro do Porto

[DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 7 - 8]

N.º 2251/XII

(2.ª)

Marcos Perestrello (PS), Jorge Fão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-07 Procedimento da Comissão Europeia sobre

ajudas de Estado ao ENVC

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 12 - 13]

N.º 2254/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-07 Encerramento de estações dos CTT em Vale de

Santarém

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 17 - 18]

N.º 2270/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-07 Falta de Pagamento por parte do Ministério da

Educação e Ciência à Câmara Municipal de Braga

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 49]

N.º 2277/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-07 Proposta de Estatuto da OTOC [DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 62 - 63]

N.º 2278/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-07 Decreto-Lei n.º 134/2012 [DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 64 - 65]

N.º 2300/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-07 Reconhecimento de incapacidade

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 30]

N.º 2301/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-07

Governo obriga os cuidadores de apoio domiciliário a terceiro a coletarem-se nas

Finanças para receber o respetivo reembolso da ADSE

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 31 - 32]

N.º 2302/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-06-07 Novas instalações para o Posto Territorial da GNR

de Salir

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 33 - 34]

N.º 2306/XII

(2.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-11 Decreto-Lei 190/2012

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 41 - 42]

N.º 2307/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-11 Situação Laboral da Empresa Meatex - Lousado -

Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 43]

N.º 2308/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) S.E. DO ORÇAMENTO 2013-06-11

Proposta de Lei 121/XII/2ª - Lei de Finanças das Regiões Autónomas

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 44]

N.º 2311/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-11 Escola Profissional de Felgueiras

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 49 - 50]

Página 417

7 DE ABRIL DE 2014

417

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2313/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-11 Observatórios

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 53 - 54]

N.º 2319/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-11 Escolha de dois bancos envolvidos nos swaps

para assessores na venda dos CTT

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 64 - 65]

N.º 2333/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-12 Atuação da ANA-Aeroportos de Portugal no

sentido de dificultar a atividade das pequenas empresas de rent-a-car no Aeroporto de Faro

[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 6 - 7]

N.º 2335/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-12 Privatização do Infantário 'O Meu Cantinho', no

Teixoso, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 10 - 12]

N.º 2337/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-12 Privatização do Infantário 'Bolinha de Neve' na

Covilhã, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 15 - 17]

N.º 2338/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-12 Privatização do Infantário 'Capuchinho

Vermelho', no Tortosendo, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 18 - 20]

N.º 2344/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-12 Situação na empresa - Campeão Português -

Guimarães

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 30 - 31]

N.º 2346/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS),

Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-14 Suspensão das obras na Escola Secundária e 3º

ciclo do Pinhal Novo (Palmela)

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 33]

N.º 2347/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS),

Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-14 Suspensão das obras da Escola Secundária Monte

da Caparica (Almada)

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 34 - 35]

N.º 2348/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-14 Liberdade de reunião no Centro distrital de

Segurança Social de Braga

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 36 - 37]

N.º 2349/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-14 Liberdade de reunião no Centro distrital de

Segurança Social de Braga

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 38 - 39]

N.º 2353/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-14

Ecografias obstétricas deixam de ser realizadas pela Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 44 - 45]

N.º 2362/XII

(2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Cláudia Monteiro

de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-20 Atividade sindical e custos para o erário público

[DAR II série B 180 Supl.,

2013-06-21 pág 17 - 18]

N.º 2366/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-20 Fiscalização, colocação no mercado de rotulagem

e publicidade dos fitofármacos/pesticidas

[DAR II série B 180 Supl.,

2013-06-21 pág 25]

N.º 2373/XII

(2.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-20 Transportes e Mobilidade em Valongo

[DAR II série B 180 Supl.,

2013-06-21 pág 36 - 37]

Página 418

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

418

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2381/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Maria de Belém

Roseira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-26 Problemas relacionados com a emigração de crianças e jovens que abandonam a escola

N.º 2384/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-26 Nomeação para a comissão executiva da Caixa Geral de Depósitos de gestor indemnizado em

500 mil euros

N.º 2385/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-26 Portagem em novos troços na A23

N.º 2386/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-26 Estrada 250 intransitável após abatimento de

troço

N.º 2387/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-26 Alterações nos horários da Soflusa

N.º 2388/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-26 Sustentabilidade da Soprattutto Café, SA

N.º 2389/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-26 Situação da Santa Casa da Misericórdia de

Trancoso

N.º 2391/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-26 Situação da Santa Casa da Misericórdia de

Trancoso

N.º 2393/XII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-06-26 Sobre a localização e construção do Centro

Nacional de Operações de Socorro alternativo

N.º 2398/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-26 Viabilização financeira da Casa do Douro

N.º 2402/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2013-06-26

Decreto-lei n.º 77/2013, de 5 de Junho, estabelecendo a possibilidade de uso de

aguardente de origem vitícola, não vínica, na elaboração do Vinho do Porto e do Moscatel do

Douro

[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 8 - 9]

N.º 2406/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-06-26 Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo,

Distrito de Viseu

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 15 - 16]

N.º 2407/XII

(2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-06-26 Conselho Nacional para a Oncologia [DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 17 - 18]

N.º 2408/XII

(2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-26 Planos da administração da STCP para despedir

138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 19 - 20]

N.º 2409/XII

(2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-26 Despedimentos nas empresas de transportes

públicos

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 21 - 22]

N.º 2414/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-26 Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP [DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 31 - 32]

N.º 2415/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-26 IVA na Gestão Coletiva de Direitos de Produtores,

Artistas e Intérpretes

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 33 - 34]

Página 419

7 DE ABRIL DE 2014

419

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2417/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-26 Redução de serviço e entrega de ativos a

privados à margem da lei na STCP

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 37 - 38]

N.º 2418/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-26 Saída da Vimeca e da Scotturb do sistema de

passes sociais

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 39 - 40]

N.º 2424/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2013-06-28 Projeto de exploração de urânio em Espanha,

junto à fronteira portuguesa

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 51 - 52]

N.º 2425/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-28 Ilegalidades e irregularidades na realização de

exames nacionais no dia 17 de Junho

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 53 - 54]

N.º 2433/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-28 Despedimentos na TAP M&E Brasil [DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 71 - 72]

N.º 2439/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-28 Concurso do IEFP deliberado como ilegal pela

Provedoria de Justiça

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 10 - 11]

N.º 2442/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-28 Lembrete sobre a existência da hora legal própria

na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 15 - 16]

N.º 2444/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-06-28 Modernização da linha do Minho - Ligação

ferroviária Porto -Vigo

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 19 - 21]

N.º 2448/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno

Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-28 Notificação de educadoras de infância para vigiar exames nacionais no dia 17 de junho de 2013, no

Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 28 - 29]

N.º 2452/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-06-28 Membro do Conselho Diretivo da ARS Norte na

propaganda de medicamentos

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 34 - 35]

N.º 2453/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-06-28 Sobre a situação dos assistentes técnicos e

operacionais no Ministério da Saúde

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 36 - 38]

N.º 2457/XII

(2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-03 Desqualificação do ISEP e não reconhecimento

dos cursos de engenharia no Brasil

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 45 - 46]

N.º 2458/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-03 Indeferimento injustificado da bonificação por

deficiência a criança celíaca

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 47 - 49]

N.º 2460/XII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-03 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 52 - 54]

N.º 2462/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-03

Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das

indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 57 - 58]

N.º 2463/XII

(2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-03 Indeferimento injustificado da atribuição do

subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens celíacos

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 59 - 61]

N.º 2468/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-03 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e

Outros Modos Suaves

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 71 - 72]

N.º 2470/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-03 Segurança dos passageiros no transporte

ferroviário e inoperacionalidades

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 75 - 76]

Página 420

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

420

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2471/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-03 Falhas na publicação dos dados relativos às

subvenções públicas

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 77 - 78]

N.º 2473/XII

(2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-03 Transferência de doentes do Hospital de Braga

para unidades hospitalares do Porto

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 81 - 82]

N.º 2475/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-03 Indisponibilidade do Ministério das Finanças para

o diálogo com o Provedor de Justiça

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 85]

N.º 2482/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-03 Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional

de Trancoso

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 97 - 98]

N.º 2487/XII

(2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-04 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto

relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 11 - 12]

N.º 2491/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-04 Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar. [DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 17 - 18]

N.º 2495/XII

(2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes

(PSD), Nuno Serra (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

2013-07-05 Grupo de trabalho interministerial para avaliar a

fiscalidade do setor da restauração

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 25 - 26]

N.º 2496/XII

(2.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2013-07-05 Regionalização da RTP-Madeira

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 27]

N.º 2497/XII

(2.ª)

Honório Novo (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-05 Situação do antigo Hospital Maria Pia [DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 28 - 29]

N.º 2498/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-05 Sítio do Banco de Portugal sem documentos em

língua portuguesa

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 30 - 31]

N.º 2499/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-05 Utilização partilhada do Cais do Ouro (Porto) [DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 32 - 33]

N.º 2501/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-05 Misericórdia de Mértola penalizada por intervir

num território de baixa densidade

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 36 - 37]

N.º 2504/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-05 Atrasos no pagamento às famílias de

acolhimento

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 41 - 42]

N.º 2511/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-05 Impedimento do piquete de greve de exercer as suas funções nas instalações da Segurança Social

do Porto

[DAR II série B 190 Supl.,

2013-07-08 pág 6 - 7]

N.º 2513/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-05 Apoios da Segurança Social ao Centro Social do

Bairro da Esperança - Beja

[DAR II série B 190 Supl.,

2013-07-08 pág 10 - 11]

N.º 2517/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-05 Apoios à Associação de Socorros Mútuos

Freamundense

[DAR II série B 190 Supl.,

2013-07-08 pág 16]

Página 421

7 DE ABRIL DE 2014

421

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2518/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-05 Utilização para fins sociais do edifício da antiga

Casa dos Pescadores de Lordelo do Ouro (Porto)

[DAR II série B 190 Supl.,

2013-07-08 pág 17 - 18]

N.º 2520/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-05 Propostas do Governo Regional dos Açores em matéria de serviço público de transporte aéreo

[DAR II série B 190 Supl.,

2013-07-08 pág 22 - 23]

N.º 2522/XII

(2.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Jorge

Fão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-05 Nomeações no IEFP

[DAR II série B 190 Supl.,

2013-07-08 pág 26 - 27]

N.º 2523/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-10 Revisão da Lei das Finanças Regionais

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 4 - 5]

N.º 2525/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-10

Serviço de Urgência do Hospital Nossa Senhora da Oliveira - Guimarães.

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 8 - 9]

N.º 2527/XII

(2.ª) Carlos Enes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-10 INAC - Escalas técnicas na Base das Lajes

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 12]

N.º 2532/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-10 Exclusão de diplomados da Universidade do

Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 21 - 23]

N.º 2533/XII

(2.ª)

António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2013-07-10

Situação dos Centros Regionais dos Açores e da Madeira da RTP

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 24 - 25]

N.º 2535/XII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-10 Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da

Autoridade Tributária.

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 28 - 29]

N.º 2538/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-10 Situação e futuro dos trabalhadores da empresa

ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito de Leiria

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 34 - 35]

N.º 2539/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-10 Situação e futuro dos trabalhadores da empresa

ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito de Leiria

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 36 - 37]

N.º 2541/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-10 Centro de Paralisia Cerebral de Beja - construção

de lar residencial

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 39 - 40]

N.º 2543/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-10 Recuperação da empresa ASIBEL Construções

S.A., no concelho da Batalha

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 43 - 44]

N.º 2544/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-10 Apoio complementar à Casa de Repouso dos

Motoristas

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 45]

Página 422

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

422

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2545/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-10 Qualidade das ligações ferroviárias entre Casa

Branca e Beja

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 46]

N.º 2547/XII

(2.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-11 OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO DE

LIVRETE POR PARTE DOS MOTORISTAS DE TÁXI

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 49 - 52]

N.º 2550/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-10 Extensão do protocolo com a Associação

Cantinho das Crianças do Prior Velho

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 57]

N.º 2551/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-10 Construção de creche e lar em Santo António dos Cavaleiros pela Cooperativa Sócio Educativa Para

Desenvolvimento Comunitário, CRL

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 58]

N.º 2553/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-10 Situação dos trabalhadores da Dan Cake

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 60]

N.º 2554/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-10 Acidentes com tratores agrícolas [DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 5]

N.º 2559/XII

(2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-11 Relatório anual sobre o acesso a cuidados de

saúde no SNS, referente ao ano de 2012

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 11 - 12]

N.º 2560/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-11 Situação preocupante na ASIBEL, Batalha [DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 13]

N.º 2562/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-11 Nova ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém [DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 16]

N.º 2563/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-11 Protocolos com a Instituição de Apoio Social da

Freguesia de Bucelas

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 17 - 18]

N.º 2568/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-12 Não emissão de faturas/recibo pelas MVA da

empresa do Metro do Porto, SA

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 28 - 29]

N.º 2569/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-12 Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 30 - 31]

N.º 2570/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-12 Financiamento da Segurança Social às obras da

Casa dos Rapazes (Viana do Castelo)

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 32 - 33]

N.º 2571/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-12 Ausência de climatização adequada em unidades

de saúde do SNS

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 34 - 35]

N.º 2578/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-12 Contaminação e Poluição de Solos e da

Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho de Cascais

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 46 - 47]

N.º 2580/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-12 Não pagamento de despesas relativas à

frequência de projetos de formação profissional do IEFP

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 50 - 51]

N.º 2581/XII

(2.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-12 IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo [DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 52 - 53]

Página 423

7 DE ABRIL DE 2014

423

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2582/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-12 Transferência dos trabalhadores do

Dia/Minipreço - Porto

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 54]

N.º 2584/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-18

Cobrança de IVA aos Optometristas - Esclarecimentos Adicionais

[DAR II série B 198, 2013-07-

22 pág 6]

N.º 2589/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-18 Compensações de caducidade de contrato dos

professores

[DAR II série B 198, 2013-07-

22 pág 14]

N.º 2590/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-18 Impacto das novas regras das matrículas de

retroescavadoras na agricultura

[DAR II série B 198, 2013-07-

22 pág 15 - 16]

N.º 2599/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-18 Situação da empresa de inspeção automóvel

CIMA SA e intervenção das autoridades competentes

[DAR II série B 198 Supl.,

2013-07-22 pág 4 - 5]

N.º 2608/XII

(2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-18 Demissão Presidente da ARS Algarve

[DAR II série B 198 Supl.,

2013-07-22 pág 21 - 22]

N.º 2614/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-24 Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo

planeamento fiscal do BIC

[DAR II série B 200, 2013-07-

26 pág 10 - 11]

N.º 2615/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-24 Processos de contraordenação para cidadãos que

não exijam faturas

[DAR II série B 200, 2013-07-

26 pág 12 - 13]

N.º 2616/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-24 Exigência de pagamento de IUC de veículo

roubado

[DAR II série B 200, 2013-07-

26 pág 14 - 15]

N.º 2617/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-24 Inaceitável exclusão de diplomados da

Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Docentes 2013-2014

[DAR II série B 200, 2013-07-

26 pág 16 - 18]

N.º 2623/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-24 Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN

[DAR II série B 200 Supl.,

2013-07-26 pág 8 - 9]

N.º 2631/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-26 A resposta do Governo à pergunta do PCP e a referência à (inexistente!) Barbearia da Carris

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 4]

N.º 2632/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-26 Intervenção na cobertura de amianto da Escola

Secundária do Cartaxo

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 5 - 6]

N.º 2639/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-26 Situação Laboral dos Trabalhadores da empresa

Coelima - Pevidem - Guimarães

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 19 - 20]

N.º 2641/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-26 Apoio da Segurança Social ao Centro Social Nª

Sr.ª da Graça - Baleizão

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 23 - 24]

N.º 2644/XII

(2.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS),

Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-26 Programa de Contratos Locais de

Desenvolvimento Social +: aplicação no distrito de Setúbal nomeadamente na capital (Setúbal)

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 29 - 30]

N.º 2645/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-26 Discrepância dos Registos Informáticos da

Segurança Social: As Implicações na Atribuição de Reforma a um Cidadão

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 31 - 32]

Página 424

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

424

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2646/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-26 Gabinete de Prevenção e Investigação de

Acidentes com Aeronaves sem investigadores

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 33]

N.º 2647/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-30 Situação da CARVESTE, Concelho de Belmonte,

Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 34 - 35]

N.º 2652/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-30 Atitude intimidatória da Administração da SN

junto dos trabalhadores

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 44 - 45]

N.º 2668/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-30 Contrato para o serviço universal de

comunicações de telefone fixo

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 74 - 75]

N.º 2669/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-30 Trabalhadores do Minipreço transferidos depois

de terem feito greve

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 76]

N.º 2670/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-30 200 postos de trabalho em risco na Carveste [DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 77 - 78]

N.º 2675/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-30 Problemas graves na autoestrada Transmontana [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 8 - 9]

N.º 2676/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-30 Violação do acordo estabelecido resulta em

aumento efetivo da carga letiva

[DAR II série B 208, 2013-08-

05 pág 10]

N.º 2678/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-30 Recurso ilegal à precariedade no Ensino Superior Público: Contratos de Emprego-Inserção (CEI) no

Instituto Politécnico da Guarda.

[DAR II série B 208, 2013-08-

05 pág 13 - 14]

N.º 2679/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-30 Situação laboral e social da empresa de calçado

Lunik em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 208, 2013-08-

05 pág 15]

N.º 2681/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-30 Preparação do próximo ano letivo no ensino

superior

[DAR II série B 208, 2013-08-

05 pág 18 - 19]

N.º 2682/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-30 Situação social e laboral da empresa TOPSA

(Bragança)

[DAR II série B 208, 2013-08-

05 pág 20 - 21]

N.º 2684/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-30 Situação da empresa - PMH - Produtos Médico

Hospitalares, S.A. (Penafiel - Porto)

[DAR II série B 208, 2013-08-

05 pág 24 - 25]

N.º 2685/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-30 Atribuição do Subsídio de Frequência de

Estabelecimento de Ensino Especial

[DAR II série B 208, 2013-08-

05 pág 26 - 28]

N.º 2686/XII

(2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-30 situação laboral no Porto de Lisboa [DAR II série B 208, 2013-08-

05 pág 29 - 30]

N.º 2689/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-31 Problemas na atribuição do subsídio de educação

especial

[DAR II série B 208, 2013-08-

05 pág 35 - 36]

N.º 2690/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-31 Rede de cursos profissionais - Nazaré [DAR II série B 208, 2013-08-

05 pág 37 - 38]

N.º 2694/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-08-05 Atraso no Processamento do Fundo de Garantia

Salarial do cidadão Carlos Dantas -NISS 11334620803- novos esclarecimentos

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 8 - 9]

Página 425

7 DE ABRIL DE 2014

425

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2695/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-08-05 Despedimento Coletivo na Coelima - Pevidem -

Guimarães

[DAR II série B 210, 2013-08-

07 pág 10 - 11]

N.º 2699/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2013-08-05 Eutrofização da vala real de Alpiarça, no concelho

de Almeirim

[DAR II série B 210, 2013-08-

07 pág 18 - 19]

N.º 2701/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-08-05

Funcionamento do Provedor do Utente no Hospital de Braga

[DAR II série B 210, 2013-08-

07 pág 22 - 23]

N.º 2713/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-08-08 Falta de médico de família em Celorico de Basto.

[DAR II série B 214, 2013-08-

28 pág 15 - 16]

N.º 2715/XII

(2.ª) Fernando Jesus (PS) MIN. DA ECONOMIA 2013-08-28 Futuro da empresa Metro do Porto

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 4 - 6]

N.º 2718/XII

(2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Centro de Reabilitação do Norte - gestão

entregue à Santa Casa da Misericórdia

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 12 - 13]

N.º 2721/XII

(2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-08-28 Aumento de tarifas aeroportuárias

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 18 - 19]

N.º 2723/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-08-28 Aumento de tarifas aeroportuárias [DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 22 - 23]

N.º 2724/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-08-28 Entrega ao Citigroup da assessoria à privatização

da EGF

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 24 - 25]

N.º 2730/XII

(2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto

relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 36 - 37]

N.º 2732/XII

(2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Conselho Nacional para a Oncologia [DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 40 - 42]

N.º 2740/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-08-28 Avaliação das razões das elevadas perdas

humanas nos incêndios deste Verão

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 57 - 58]

N.º 2743/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-08-28

Redução de Verbas para as Instituições do Ensino Superior existentes no Distrito de Braga-

Universidade do Minho e Instituto Politécnico do Cávado e Ave

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 63 - 64]

N.º 2751/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-09-02

Pressões da Administração da Empresa Delphi em Braga sobre os Trabalhadores

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 79 - 80]

N.º 2755/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-09-02

Trabalhadores a exercerem funções no SNS através de modalidades atípicas (estágios, CEI e

CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário)

[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 5 - 6]

N.º 2757/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-09-02

Modelo de Financiamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho

[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 9 - 10]

N.º 2761/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-09-03 Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que

efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores.

[DAR II série B 219, 2013-09-

06 pág 17 - 18]

N.º 2762/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-09-03 Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que

efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores.

[DAR II série B 219, 2013-09-

06 pág 19 - 20]

Página 426

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

426

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2766/XII

(2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA E MAR

2013-09-03 Falta de fornecimento de gelo às embarcações na

Docapesca de Sines

[DAR II série B 219, 2013-09-

06 pág 27 - 28]

N.º 2769/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-09-06 Meios Aéreos no Combate aos Incêndios para a

Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 8 - 9]

N.º 2779/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-09-06 Praga de insetos no concelho de Óbidos [DAR II série B 220, 2013-09-

10 pág 27 - 28]

N.º 2783/XII

(2.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-09-06 Ligações aéreas diretas entre Continente e Porto

Santo

[DAR II série B 220, 2013-09-

10 pág 32 - 33]

N.º 2784/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-09-06 Preterição dos docentes do ensino especial da

segunda fase do concurso de professores

[DAR II série B 220, 2013-09-

10 pág 34 - 35]

N.º 2792/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-09-11 Regime dos bens em circulação - Instituições

Particulares de Solidariedade Social

[DAR II série B 222, 2013-09-

13 pág 18 - 19]

N.º 2797/XII

(2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-09-16 Extinção de repartições de finanças no Algarve

[DAR II série B 222 Supl.,

2013-09-13 pág 3 - 4]

N.º 2799/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-09-16

Suspensão do serviço de transporte público de passageiros no concelho de Ourique

[DAR II série B 222 Supl.,

2013-09-13 pág 7 - 8]

N.º 1/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-09-16

Inaceitável constituição de turmas, imposta pelo Ministério da Educação, no Agrupamento de

Escolas de Monchique

N.º 3/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-09-16 Sobre o despedimento abusivo e ilegal de

trabalhadores da Carris

N.º 10/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-09-18

Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais, cortes inaceitáveis nos

apoios no Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa

N.º 13/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-09-18 Encerramento de repartições das finanças

N.º 21/XII (3.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-09-18 Incêndios no Concelho do Funchal

N.º 22/XII (3.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno

Serra (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-09-18 Encerramento dos Serviços Locais de Finanças

N.º 23/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-09-18

Encerramento da empresa Craveiro & Carvalho em Tortosendo, no Concelho da Covilhã, Distrito

de Setúbal

N.º 28/XII (3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-09-24 Eventual perda de especialidades no hospital de

Portimão

N.º 30/XII (3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-09-24 Encerramento de repartições e serviços de

finanças no distrito de Viseu

N.º 31/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-09-24 Procedimento Concursal publicado pelo

Despacho nº10231-A/2013, de 2 de Agosto

Página 427

7 DE ABRIL DE 2014

427

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 35/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-09-24

Acidente em exercício de funções docentes - Timor-Leste

N.º 40/XII (3.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-09-24 Encerramento de serviços de finanças na RAA

N.º 41/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-09-24 Alterações anunciadas à regulamentação sobre

limite de tempo de voo

N.º 43/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-01 Serviços de Finanças no Distrito de Beja.

N.º 46/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-01 Repavimentação da ER 361 (Alcanede - Alcanena)

N.º 48/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-01

Empresas transportadoras privadas negam acesso ao desconto do passe sub23A aos

estudantes do ensino superior

N.º 50/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-01 Encerramento da Delegação da AICEP em Vigo

N.º 53/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-04

Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola E.B. 1 Sarah

Afonso, Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais em Lisboa

N.º 55/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-10-04

Posto da GNR de Serpa sem condições de habitabilidade

N.º 56/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-04

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Beja

N.º 58/XII (3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro

(PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-04 Encerramento de Repartições e Serviços de

Finanças no Distrito de Santarém

N.º 59/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-04

Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de

Gaia)

N.º 61/XII (3.ª)

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-04

Reconhecimento da fibromialgia como doença crónica e incapacitante

N.º 69/XII (3.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-04 Desrespeito direitos dos alunos com

necessidades especiais EB 2/3 Cristóvão Falcão, Portalegre

N.º 74/XII (3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-04 Encerramento de Repartições Finanças no

Distrito de Coimbra

N.º 75/XII (3.ª)

Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-04

Encerramento de Serviços de Finanças no Distrito de Coimbra

N.º 76/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-04 ENCERRAMENTO DE REPARTIÇÕES DE FINANÇAS

N.º 81/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-09 Encerramento da Styleline Mobiliário - Barcelos

N.º 85/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-09

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas escolas do concelho

do Sabugal. Guarda

N.º 86/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-09

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nos Agrupamentos de

Escolas de Gouveia, Guarda

N.º 88/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-09

Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Martifer.

N.º 93/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-09

Encerramento de 50% das repartições de finanças

Página 428

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

428

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 94/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Encerramento da Unidade de Cuidados Paliativos

do Hospital de Portimão, no Algarve

N.º 95/XII (3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-09 Alunos com Deficiência - Distrito de Santarém

N.º 96/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-09 Fusão da PT com a Oi

N.º 98/XII (3.ª)

Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-09

Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito de Castelo Branco

N.º 99/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-09

Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito de Braga.

N.º 100/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-09 Encerramento de Repartições de Finanças no

Distrito da Guarda

N.º 102/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-09 Falta de Pagamento de verbas por parte do

Ministério da Educação e Ciência à APPACDM de Viana do Castelo

N.º 104/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS),

Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-09 Encerramento de Repartição de Finanças no

Distrito de Setúbal: que critérios?

N.º 113/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de serviços locais de finanças no

Distrito de Castelo Branco

N.º 114/XII

(3.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel

Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Laurentino Dias (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de repartições de finanças no

distrito de Braga

N.º 119/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições e Serviços de

Finanças no Distrito de Lisboa

N.º 120/XII

(3.ª) Fernando Jesus (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartição de Finanças

N.º 122/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento dos serviços locais de finanças no

distrito de Vila Real

N.º 123/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15

O aumento da fraude nos transportes e a responsabilidade política do Governo

N.º 125/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Empresas que aderiram ao IVA de caixa

N.º 127/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-15

Irregularidades laborais no Centro de Conferência de Faturas

N.º 128/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 : Encerramento dos serviços locais de finanças no

distrito de Bragança

N.º 129/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-15 Centro de Reabilitação do Norte - gestão

entregue à Santa Casa da Misericórdia

N.º 131/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

Distrito de Viana do Castelo.

Página 429

7 DE ABRIL DE 2014

429

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 138/XII

(3.ª) Pedro Jesus Marques (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Serviços de Finanças no Distrito

de Portalegre

N.º 139/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento dos serviços locais de finanças no

distrito do Porto

N.º 142/XII

(3.ª)

Carlos Santos Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Velosa

(PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Nomeação do Dr. Francisco Bandeira para liderar

a operação da CGD em Espanha

N.º 143/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Vila Real

N.º 146/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de repartições de finanças no

Algarve

N.º 148/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-15

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Unidade de Apoio

Especializado Multideficiência e Surdocegueira Congénita do Agrupamento Escolar Prof. Paula

Nogueira, Olhão

N.º 149/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15

Discussão pública no Algarve, prevista na Resolução da Assembleia da República n.º

121/2013, para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário

N.º 150/XII

(3.ª) Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Serviços de Finanças no

Concelho de Matosinhos

N.º 152/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-15

Não autorização de funcionamento da turma do CEF de Jardinagem e Espaços Verdes do

Agrupamento de Escolas Drª Laura Ayres de Quarteira

N.º 154/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Aveiro

N.º 155/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças nos

Açores

N.º 156/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Beja

N.º 157/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Braga

N.º 158/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Bragança

N.º 159/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Castelo Branco.

N.º 160/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Coimbra

N.º 161/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Évora

Página 430

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

430

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 162/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Faro

N.º 163/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito da Guarda

N.º 164/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Leiria

N.º 165/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Lisboa

N.º 166/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Portalegre

N.º 167/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito do Porto

N.º 168/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Santarém

N.º 169/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Setúbal

N.º 170/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15 Fim do comboio 421 entre Porto e Vigo

N.º 171/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Viana do Castelo

N.º 172/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Viseu

N.º 173/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15 Irregularidades na STCP

N.º 174/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15 Obras no Túnel do Marão

N.º 175/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15

Motoristas de pesados trabalham em condições perigosas

N.º 176/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-16

Redução da Prestação de Subsídio de Desemprego a um cidadão de Barcelos

N.º 179/XII

(3.ª)

Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Luísa

Salgueiro (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-17 Concentração de Urgências noturnas em Lisboa

N.º 180/XII

(3.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio

Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno

Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro

MIN. DA ECONOMIA 2013-10-17 Extinção da Fundação para as Comunicações

Móveis

Página 431

7 DE ABRIL DE 2014

431

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

N.º 182/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-17

Aplicação da Lei das 40h aos trabalhadores da ACT

N.º 184/XII

(3.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses

Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2013-10-17 Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente

N.º 185/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-17 Desrespeito direitos alunos surdos Agrupamento

de Escolas nº 1 de Beja

N.º 187/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-17

Inaceitável Constituição de Turmas e Não Autorização para Abertura de Sala no Jardim de

Infância no Centro Escolar de Gilmonde, Barcelos.

N.º 189/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-17

Cobrança retroativa a beneficiários de subsídio de desemprego e doença

N.º 190/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-17 Poupanças de fundos europeus realizados pelas escolas cativados pelo MEC para pagamento de

salários

N.º 196/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-17 Intervenção na cobertura de amianto dos

edifícios, instalações e equipamentos públicos escolares do Distrito de Santarém

N.º 202/XII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho

(PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Rosa Arezes (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António

Almeida Henriques (PSD), Arménio Santos (PSD), Teresa

Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves

(PSD), Maria José Moreno (PSD), João Prata (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-17 Encerramento dos Serviços Locais de Finanças

N.º 203/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-10-22 Celta

N.º 205/XII

(3.ª) Graça Mota (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-22 Repartição de Finanças Celorico de Basto

N.º 207/XII

(3.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-22 Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 210/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-10-22 Policiamento de atividades desportivas

N.º 211/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-10-22 Desmantelamento da Estação de Correios de

Ervidel

Página 432

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

432

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 212/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-22

A situação das Administrações da Carris e do Metropolitano

N.º 214/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Redução de Tratamentos de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães

N.º 218/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-30

Desrespeito pelos direitos de um aluno com paralisia cerebral na EB 1 Fernando Formigal de

Morais, Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva em Albarraque (Sintra)

N.º 223/XII

(3.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Trabalhadores a exercerem funções no SNS através de modalidades atípicas (estágios, CEI e

CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário)

N.º 224/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-10-30 Louvor a agente da PSP com histórico de

agressões familiares

N.º 225/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-10-30 Atuação da Polícia Municipal do Porto em ação

de despejo

N.º 227/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-30 Atrasos inaceitáveis e reiterados das

transferências do Governo às instituições de educação especial

N.º 235/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-30 Transferência para as Misericórdias da gestão

dos hospitais de Fafe, Cantanhede, Ovar, Serpa, Anadia e Régua

N.º 236/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-30 Trabalhadores no ensino noturno sem turmas um

mês após o início do ano letivo

N.º 237/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-10-30 Encerramento do Centro de Formação da GNR

N.º 239/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-30 Professores das regiões autónomas impedidos de

se candidatar em Portugal continental

N.º 240/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-30

Horários inaceitáveis dos alunos da Escola n.º 5 do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas Professor

Paula Nogueira (Olhão), resultantes da falta de salas de aula

N.º 241/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-30

Horários inaceitáveis dos alunos das escolas EB1/JI do Carmo e da EB1 de Alto Rodes do

Agrupamento D. Afonso III (Faro), resultantes da falta de salas de aula

N.º 243/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-10-30 Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe

N.º 244/XII

(3.ª) João Paulo Pedrosa (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-30 Encerramento de Repartição de finanças

N.º 248/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-30 Hospital Pêro da Covilhã perde 26 médicos no

serviço de urgência

N.º 252/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-30 Relatório do grupo de trabalho de educação especial, criado pelo Despacho nº 4910/2013

Página 433

7 DE ABRIL DE 2014

433

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 256/XII

(3.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto

Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-30 Atraso no pagamento aos colégios de ensino

especial

N.º 257/XII

(3.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto

Serrão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-30

Atraso no pagamento aos colégios de ensino especial

N.º 260/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Erros técnicos escondem corte de 30 milhões no

ensino superior, MEC não desmente

N.º 262/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-31 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto

relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

N.º 264/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Imposição de horários gravosos para pais e

alunos na Escola EB1 Alto de Rodes

N.º 265/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Imposição de horários gravosos para pais e

alunos na Escola EB1/JI do Carmo

N.º 266/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Imposição de horários gravosos para pais e

alunos na Escola n.º 5 de Olhão

N.º 269/XII

(3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD),

Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31

Alteração do horário letivo na Escola EB1 de Alto Rodes e EB1/J1 do Carmo em Faro, pertencentes ao Agrupamento D. Afonso III, para o ano letivo

2013-2014

N.º 272/XII

(3.ª) João Paulo Pedrosa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Residência Universitária Pedro Nunes

N.º 273/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-31

Falta de Funcionários nos Serviços da Segurança Social de Barcelos

N.º 275/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Dificuldades do Instituto Politécnico da Guarda

N.º 276/XII

(3.ª)

Laurentino Dias (PS), Miguel Freitas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Carga horária da componente letiva e das atividades de enriquecimento curricular

N.º 277/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Orçamento para Ciência (IICT)

N.º 282/XII

(3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Requalificação de escolas no distrito de Viseu

N.º 283/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-31

Contratação de uma empresa para realizar o inventário, cadastro, etiquetagem e valorização

dos bens móveis e imóveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 286/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-01 Corte de luz no Bairro do Lagarteiro, no Porto

Página 434

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

434

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 288/XII

(3.ª)

Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-11-01 Urgente requalificação da linha do Vouga

N.º 290/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-11-01 OBRAS DE RECUPERAÇÃO COMANDO DISTRITAL

PSP VIANA DO CASTELO

N.º 299/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-12 Corte de luz no Bairro de Contumil, no Porto

N.º 300/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) VICE-PRIMEIRO-MINISTRO 2013-11-12 Jürgen Kröger reforma-se com 61 anos

N.º 307/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-12

Não atualização das pensões devidas dos sinistrados do Trabalho

N.º 311/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-12 Projetos a desenvolver durante o ano de 2014

pelo Ministério da Saúde

N.º 312/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Falta de Médico Especialista em Endocrinologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho

N.º 315/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-11-13 Situação de um profissional da Guarda Nacional

Republicana

N.º 321/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-13 Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo

máximo

N.º 327/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-13

Danos no Viaduto da A28, Palmeira de Faro, Esposende

N.º 329/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-13 Sobre as ambulâncias de suporte avançado de

vida pediátrica e neonatal

N.º 334/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-13 Sobre a contratação de uma empresa para

estudar a reforma hospitalar

N.º 337/XII

(3.ª)

Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-11-13 Viabilização da Soprattutto

N.º 342/XII

(3.ª)

Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-19 Programa Integrado de Educação e Formação

(PIEF) no Concelho de Montijo

N.º 343/XII

(3.ª)

Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-19

Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) no Concelho de Montijo

N.º 344/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-19 Escola EB1 da Caneira sem auxiliares suficientes

para garantir funcionamento de AEC ou segurança dos alunos da escola

N.º 345/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-19 Manuais escolares digitais para alunos com NEE

sem qualquer possibilidade de interação representam prática discriminatória

N.º 346/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-19 Escola Secundária de Anadia sem condições

devido a obras suspensas

Página 435

7 DE ABRIL DE 2014

435

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 347/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-19 Escola Secundária de Silves com obras suspensas

N.º 348/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-19 Galardoada com o Prémio Silva Leal há 11 meses

sem o receber devido à inação do governo

N.º 350/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-19

Atrasos na análise de candidaturas por parte do IEFP

N.º 352/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-19

Fim do protocolo do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa

com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 355/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-11-19

Interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira contradiz Ministro das Finanças e

Secretário de Estado da Cultura sobre a aplicação da isenção de IMI nos centros históricos

classificados

N.º 359/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20

Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao Pomarão

N.º 360/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20 Estrada Regional 361: troço Amiais de

Cima/Alcanena

N.º 361/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-11-20 Bombeiros de Olhão (distrito de Faro) sem as condições necessárias para o exercício da sua

missão

N.º 364/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-20 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam

hospitais do SNS

N.º 366/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-20 Desrespeito pelos direitos dos alunos com

necessidades especiais do Agrupamento de Escolas Coimbra Sul

N.º 371/XII

(3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-11-20 Acervo dos governos civis

N.º 374/XII

(3.ª) Miguel Freitas (PS), Jorge Fão (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-11-20 Revalidação de Cartas de Condução

N.º 376/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Fracasso dos programas de apoio à economia

N.º 377/XII

(3.ª)

Mariana Aiveca (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-11-25 Não pagamento de subsídio de refeição a

candidatos autárquicos

N.º 379/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Falta de tripulantes de cabine na TAP

N.º 381/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP), Paula

Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-25 Degradação da qualidade da comida servida em refeitórios concessionados de escolas públicas

N.º 385/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Problemas nas Passagens Desniveladas da REFER

na Baixa da Banheira

N.º 387/XII

(3.ª) António Cardoso (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-11-25 INSTALAÇÕES DA ESQUADRA DA PSP DE SANTA

MARIA DA FEIRA

Página 436

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

436

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 388/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Atrasos na concessão de garantias mútuas

N.º 389/XII

(3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-25 Desigualdades no acesso à realização de exames

PET

N.º 392/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-25

Decisão inaceitável de revogação do horário flexível e da jornada contínua na Autoridade para

as Condições de Trabalho (ACT)

N.º 393/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Estação dos CTT da Baixa da Serra, na vila da

Baixa da Banheira

N.º 398/XII

(3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Centros de Inspeção Automóvel

N.º 399/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-25

Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa

N.º 412/XII

(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-26 Regulamentação do Decreto Lei nº66/2008

N.º 413/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-26

Corte da bolsa de formação no âmbito de contratos de formação do Instituto do Emprego e

Formação Profissional

N.º 414/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-11-26 Desenvolvimento do projeto do Arco Ribeirinho

Sul

N.º 416/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-11-26 Sobre os problemas de poluição causados pela

empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

N.º 417/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-11-26 Sobre os problemas de poluição causados pela

empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

N.º 418/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-11-26 Cobrança de IVA aos Psicólogos Clínicos que

efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores- Insistência

N.º 420/XII

(3.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Carlos Enes (PS),

Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-26 Prova de avaliação de conhecimentos e

capacidades dos professores

N.º 422/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-27 Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa

instituição pública

N.º 424/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-27 Empregos criados pelas novas empresas

N.º 426/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2013-11-27

Ausência de critérios claros na transferência de reclusos entre Estabelecimentos Prisionais

N.º 429/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-11-27 Associação Humanitária dos Bombeiros

Voluntários de Vila Pouca de Aguiar

N.º 430/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-27

Discrepâncias dos Registos Informáticos da Segurança Social: Implicações na Atribuição de

Reforma a um Cidadão- Insistência

Página 437

7 DE ABRIL DE 2014

437

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 433/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Jorge Fão (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),

Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS),

Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-28 Financiamento do ensino profissional

N.º 434/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-11-28 Associação Humanitária dos Bombeiros

Voluntários de Vila Pouca de Aguiar

N.º 435/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira

(PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-28 Atrasos no financiamento das instituições de

educação especial

N.º 436/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-28 Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 439/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-28 Professoras com gravidez de risco sem

alternativas para realizar a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências

N.º 440/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-28 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 445/XII

(3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Otília Ferreira

Gomes (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-11-29 Obras Sociais dos CTT

N.º 446/XII

(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-11-29 Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 447/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-29

Dividas contraídas no âmbito do código contributivo aplicado ao setor da pesca

N.º 448/XII

(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-11-29 Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 449/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-04

Furto de carris e outros materiais na Estação de Abreiro (Mirandela)

N.º 451/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-04

Governo celebra contratos com empresas em situação de incumprimento para com as taxas

previstas na Lei do Cinema

N.º 455/XII

(3.ª) Francisca Almeida (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-04 Receita de IMI no Município de Guimarães

N.º 459/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-05

Informações Vinculativas emitidas pela Autoridade Tributária referentes à avaliação de condutores e enquadramento da atividade em

regime de IVA

N.º 461/XII

(3.ª)

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-05 Centro de Formação de Portalegre da GNR

N.º 462/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-05 A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra

Página 438

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

438

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 463/XII

(3.ª) Otília Ferreira Gomes (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-05 Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 464/XII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-05 Encerramento de Serviços em Penalva do Castelo

e Penedono

N.º 466/XII

(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-05 Encerramento de Serviços de Finanças - Vila do

Bispo

N.º 468/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-05 Comparticipação nos custos do policiamento dos

espetáculos desportivos

N.º 474/XII

(3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS),

Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto

(PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice

Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Jorge Manuel

Gonçalves (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2013-12-11

Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

N.º 479/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 CTT

N.º 481/XII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-11 Previsões macroeconómicas

N.º 483/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Transportes públicos de Odivelas para o Hospital

Beatriz Ângelo, em Loures

N.º 487/XII

(3.ª) Miguel Freitas (PS) S.E. DO MAR 2013-12-11

Reclassificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos nacionais

N.º 494/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Fim da venda de meios-bilhetes

N.º 498/XII

(3.ª)

Luís Fazenda (BE), João Semedo (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-11 Externato Ana Sullivan sujeito a novo incumprimento por parte do governo

N.º 499/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-11 Externato Grão Vasco e Externato 'O Veleiro'

sujeitos a incumprimento por parte do governo

N.º 502/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-11

Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial à cidadã Susana Alberta Leite Oliveira

N.º 503/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-11

Indeferimento da Ajuda Técnica ao cidadão Carlos Filipe Rodrigues Costa

N.º 508/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-17 Receita do IVA na restauração

N.º 509/XII

(3.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Nuno

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Educação Especial, não pagamento de verbas

Página 439

7 DE ABRIL DE 2014

439

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

N.º 511/XII

(3.ª)

Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-17

Protocolos no âmbito do RSI com Instituições de Solidariedade Social no Distrito da Guarda

N.º 523/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Hospital Pêro da Covilhã perde 26 médicos no

serviço de urgência

N.º 526/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-17 Regulamentação da Profissão de Podologista

N.º 527/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-17 Falta de guardas prisionais

N.º 532/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Situação de emissão de Cheque-dentista.

N.º 533/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-17 Aquisição de "drones" e meios aquáticos por

parte da PSP

N.º 535/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-17 Aquisição de 'drones' e meios aquáticos pela PSP

N.º 536/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-17 Encerramento do Centro de Formação da GNR

N.º 537/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-17 Cidadã presa por não ter pago custas judiciais

N.º 538/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-17 Atrasos nas linhas do Metro do Porto

N.º 542/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Desrespeito do zoneamento do andante com

grandes prejuízos para utentes Ermesinde

N.º 544/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-17 Acumulação de Funções

N.º 545/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-17 Instalações da GNR em Salvaterra de Magos

N.º 546/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Requalificação urgente das escolas EB2/3 do

Concelho de Vila Nova de Gaia

N.º 547/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-17

Arquivamento de processo crime por falta de transporte

N.º 550/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Insustentabilidade da municipalização da

Educação

N.º 553/XII

(3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-17

OPERADORES DAS PLATAFORMAS ELECTRÓNICAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA IMPÕEM CUSTOS EXCESSIVOS ÀS PME - FALTA UM REGULADOR

FORTE

Página 440

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

440

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 554/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-17

Aumento das taxas aeroportuárias no Aeroporto de Lisboa

N.º 556/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Falta de professores para Atividades de

Enriquecimento Curricular - Agrupamento de Escolas Bairro Padre Cruz

N.º 560/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-17 Construção da Nova Esquadra da PSP de Odivelas

N.º 561/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-17 Repartição de Finanças de Carcavelos, Cascais

N.º 562/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-17 Condições materiais da Esquadra da PSP do

Calvário, Lisboa

N.º 568/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-17 Serviços de Finanças de Cabeceiras de Basto,

Vieira do Minho e Vizela são essenciais às populações

N.º 569/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-17 Encerramento de serviços de serviços de finanças

no distrito do Porto

N.º 570/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-17 Encerramento de serviços de repartições de

finanças no distrito de Vila Real

N.º 571/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-17 Encerramento de serviços de repartições de

finanças no distrito de Bragança

N.º 573/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Encerramento de serviços de serviços de saúde no distrito de Vila Real

N.º 574/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Encerramento de serviços de serviços de saúde no distrito de Bragança

N.º 576/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-18 Futuro do Tribunal de Mértola

N.º 579/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-12-18

Necessidade de abertura de concurso para substituir médicos aposentados no Hospital

Pediátrico de Coimbra

N.º 580/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-18 Custos inaceitáveis dos processos de certificação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino

Superior (A3ES)

N.º 582/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-18 Situação do Centro Hospitalar do Algarve

N.º 583/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18

Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o pagamento atempado

das faturas

N.º 584/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2013-12-18

Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o pagamento atempado

das faturas - Distrito de Setúbal

N.º 587/XII

(3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18 Sobrelotação e falta de condições de conforto e

de segurança com a substituição do material circulante nas ligações Sintra/Lisboa (Rossio)

Página 441

7 DE ABRIL DE 2014

441

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 590/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-18 Misericórdias disponíveis para assegurar o

funcionamento de serviços de atendimento permanente encerrados.

N.º 591/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-18 Desrespeito pelos direitos dos alunos com NEE.

N.º 592/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-18 Desrespeito direitos alunos surdos Agrupamento

de Escolas nº 1 de Beja - Insistência

N.º 594/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-18 Encerramento dos serviços locais de finanças no

distrito de Beja - Insistência

N.º 595/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-18 Posto da GNR de Serpa sem condições de

habitabilidade - Insistência

N.º 597/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18

Suspensão do serviço de transporte público de passageiros no concelho de Ourique - Insistência

N.º 598/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18 IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo -

Insistência

N.º 599/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18

Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel - Insistência

N.º 600/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-18

Tribunal Judicial de Famalicão: Falta de Recursos Humanos e Materiais

N.º 601/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-18 Serviços de Finanças existentes no Distrito de Viana do Castelo são essenciais às populações

N.º 603/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18 Exigência das populações para a (re)abertura das Estações dos Correios no Concelho de Almada -

Distrito de Setúbal

N.º 605/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18

Exigência das populações da Freguesia da Baixa da Banheira e do Concelho da Moita, pela

reabertura da Estação de Correios da Baixa da Serra (Distrito de Setúbal)

N.º 608/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18 Dificuldade para pessoas com deficiência no

acesso aos transportes públicos - a situação do transporte ferroviário

N.º 609/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-18 Ameaça de encerramento das Repartições de Finanças de Grândola e Sines, no Distrito de

Setúbal/Alentejo Litoral

N.º 610/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-18 Eventual encerramento da repartição de finanças

de Idanha-a-Nova, no Concelho de Castelo Branco

N.º 611/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18

Política do Governo nas empresas públicas de transportes, de aumento brutal dos tarifários,

cortes na oferta de serviço, ataque aos salários e direitos dos trabalhadores, resultando no¿

aumento do endividamento!

N.º 612/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-18 Reforço do investimento na Universidade da

Beira Interior

N.º 613/XII

(3.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-18

Nota Interna da USF Santa Maria em Tomar sobre a prescrição de atos e requisição de transportes no âmbito da medicina física e

reabilitação

Página 442

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

442

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 616/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18

Renegociação anunciada da PPP do eixo ferroviário norte/sul, ligação entre Lisboa e

Setúbal, com a empresa FERTAGUS do Grupo Barraqueiro

N.º 617/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-18 Situação dos enfermeiros no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 621/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-19 Problemas no Centro de Saúde de Vila Real de

Santo António

N.º 622/XII

(3.ª) Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-19 A valorização do ensino profissional e a aposta

nos cursos vocacionais

N.º 623/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-19 Falta de trabalhadores e supressão de carreiras

fluviais da Transtejo, entre Lisboa e os concelhos da Margem Sul do Tejo, no Distrito de Setúbal

N.º 625/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-19 Intenções do Governo no sentido da

desqualificação do Tribunal Judicial da Moita - Distrito de Setúbal

N.º 626/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-12-19

Sobre a maternidade da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 627/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-19 Falta de condições no Tribunal de Sesimbra, no

Distrito de Setúbal

N.º 628/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-19

Sobre o serviço da Autoridade para as Condições do Trabalho do Barreiro, Distrito de Setúbal

N.º 629/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-19 Cortes gravosos para a população nas ligações rodoviárias da empresa TST/Transportes Sul do

Tejo no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 630/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-19 Eventual encerramento da repartição de finanças

de Alcochete, Distrito de Setúbal

N.º 632/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-19 Governo retira secretamente processo em

Bruxelas e abandona compromisso de ligação aérea Bragança/Vila Real/Lisboa

N.º 634/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-19 Sobre a situação do Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo

N.º 635/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-19 Sobre a situação do Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 636/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-19 Sobre a situação do Hospital Garcia de Orta, no

Distrito de Setúbal

N.º 637/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-19 Encerramento de Serviços do Hospital Pulido

Valente

N.º 638/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-12-19

Perseguição de dirigentes sindicais da FNAM no exercício das suas funções em estabelecimentos

públicos de saúde

N.º 639/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-19

Encerramento do Tribunal de Penamacor no Distrito de Castelo Branco

Página 443

7 DE ABRIL DE 2014

443

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 640/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-19 Situação da empresa Carbogal Engineered Carbons, SA, em Sines, Distrito de Setúbal

N.º 644/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-19 Encerramento de Repartições de Finanças na

zona oeste do distrito de Lisboa

N.º 647/XII

(3.ª) David Costa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-20 Encerramento de Repartições de Finanças no

Distrito da Guarda

N.º 648/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-20 Futuro do Tribunal de Torres Vedras

N.º 650/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-20 Desrespeito do zoneamento do andante com

grandes prejuízos para utentes Ermesinde

N.º 658/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-20

Erro no cálculo do subsídio de desemprego parcial

N.º 660/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-20 Sinistralidade rodoviária na IC5

N.º 663/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-20 Contratação de consultores no processo de

recapitalização do sistema bancário

N.º 664/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-20 Academia Contemporânea do Espetáculo da

cidade do Porto

N.º 666/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-20

Liberalização das trocas comerciais na cordoaria entre a UE e a Índia

N.º 668/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-20 IVA arrecada no setor da restauração

N.º 669/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-20 Transferência da esquadra da PSP em Santa

Maria da Feira

N.º 670/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-20

Estudantes obrigados a mudar de curso por decisão do governo a meio do curso e em risco

de perder a bolsa de ação social escolar devido à perda de créditos

N.º 672/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-20

Informação devida aos pensionistas e reformados da Segurança Social

N.º 673/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-20

Abusos no Estabelecimento Prisional da Carregueira

N.º 675/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS) S.E. DA CIÊNCIA 2013-12-20 Concurso Investigador FCT 2013

N.º 676/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-20 Bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim

N.º 677/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-20

CLDS+ Contratos Locais de Desenvolvimento Social - distrito Setúbal

Página 444

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

444

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 678/XII

(3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais

(PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-20 Insuficiência no acesso aos tratamentos

oncológicos na região do Algarve

N.º 679/XII

(3.ª)

Laurentino Dias (PS), Miguel Freitas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-20 Carga horária da componente letiva e das atividades de enriquecimento curricular

N.º 684/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-01-08 Suspensão do pagamento dos incentivos aos profissionais das USF tipo B, de acordo com o

previsto no quadro legal

N.º 685/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-01-09 Incompatibilidades no processo de concessão da

operação da Parvalorem

N.º 688/XII

(3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-01-09 Rebocador para atracação de navios no Algarve

N.º 689/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-09 Desemprego em Portugal

N.º 690/XII

(3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais

(PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-09 Insuficiência no acesso aos tratamentos

oncológicos na região do Algarve

N.º 693/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-09

Direitos laborais dos trabalhadores dos call centers do grupo EDP

N.º 695/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-09

Necessidade de dotar o Algarve de um rebocador público, ao serviço da expansão da atividade

portuária da região, da segurança da navegação e da proteção ambiental

N.º 697/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-09 Trabalhadores da BRISA

N.º 700/XII

(3.ª)

Sónia Fertuzinhos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-10

Despedimento Coletivo no Casino da Póvoa de Varzim

N.º 703/XII

(3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-01-10 Carta de Condução - Categoria B

N.º 704/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-14

Comportamento inaceitável do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança

Social

N.º 705/XII

(3.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro

(PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-01-14

Aplicação de um regime de modulação do valor das taxas de portagens nas Autoestradas A19 e A13, com vista à preservação do Mosteiro da Batalha e ao fomento da coesão territorial no

norte da região de Leiria

N.º 707/XII

(3.ª) Otília Ferreira Gomes (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-14

Alegado incumprimento ao Despacho nº 2545/2013, de 7 de Fevereiro.

N.º 708/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-01-14 Intervenção ilegítima de elementos da GNR de Palmela na expulsão de trabalhador delegado

sindical na empresa Palmetal (distrito de Setúbal)

Página 445

7 DE ABRIL DE 2014

445

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 713/XII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Isidro Araújo (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-01-15 Dispensa do período probatório para os docentes

com mais de 5 anos de experiência e que ingressaram no Quadro de Zona Pedagógica

N.º 714/XII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP),

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa

(PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-15 Situação dos trabalhadores da Moviflor

N.º 715/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-15

Salários em Atraso na Fábrica Campeão Português, Guimarães, Braga

N.º 716/XII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP),

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa

(PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-01-15 Situação dos trabalhadores da Moviflor

N.º 717/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-15 Vacinação contra a gripe para doentes crónicos

N.º 719/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-01-15 Situação da empresa Soprattutto Café SA e

ausência de resposta do Ministério das Finanças

N.º 723/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-15

Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE sobre o Distrito

de Viana do Castelo que não foram respondidas.

N.º 724/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-01-15

Docente com Grau de Incapacidade Superior a 60% foi obrigada a não aceitar o horário por ser

incompatível com as suas necessidades de acompanhamento médico.

N.º 725/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-01-15

Questões colocadas ao Ministro da Administração Interna relativas ao Distrito de

Braga no Debate da Especialidade do OE que não foram respondidas.

N.º 727/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-15

Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE que não foram

respondidas.

N.º 731/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-15

Doentes com Esclerose Múltipla acompanhados no Hospital de Santa Maria foram informados

que vão deixar de ser medicados com Interferon b-1ª a partir de janeiro de 2014.

N.º 734/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-01-16 Possível Encerramento das Finanças de

Ermesinde

N.º 735/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-17

Penalização agravada aos reformados do Metropolitano de Lisboa face à retirada do

complemento de reforma

N.º 739/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-01-17 Benefícios fiscais por demolição do Bairro do

Aleixo - Porto

Página 446

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

446

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 741/XII

(3.ª)

Paulo Almeida (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-01-17 IC3/A13 - Ligação a Coimbra

N.º 743/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-01-17 Condições da escola secundária do Monte da

Caparica

N.º 748/XII

(3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Centro Hospitalar do Algarve

N.º 749/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-17 Dividendos a receber dos CTT e novos acionistas

N.º 750/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-17 Projetos CLDS+ paralisados no Distrito de Setúbal

N.º 752/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA JUSTIÇA 2014-01-17 Gastos do Estado português com o naufrágio do

'Prestige'

N.º 753/XII

(3.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Valter Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias

(PSD) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-17

Atividade de aluguer de equipamentos industriais

N.º 754/XII

(3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-17 Portagens na Via do Infante

N.º 755/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS) S.E. DO MAR 2014-01-17 PORTINHO VILA PRAIA DE ÂNCORA

N.º 756/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-17

Assédio moral, pressões e chantagens aos trabalhadores do Continente/SONAE, visando

impor a aplicação do 'banco de horas'

N.º 757/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-17

Assédio moral, pressões e chantagens aos trabalhadores do Pingo Doce/Jerónimo Martins, visando impor a aplicação do 'banco de horas'

N.º 758/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-17

Indicadores Económicos na Construção e Obras Públicas

N.º 761/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-17

Centenas de trabalhadores a recibos verdes na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 763/XII

(3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Desigualdades no acesso à realização de exames

PET

N.º 765/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo

máximo

N.º 766/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral

Calouste Gulbenkian, em Lisboa

N.º 767/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-01-17 CTT - Devolução de correspondência da estação

de Abóboda

N.º 768/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-17

Irregularidades laborais no Centro de Conferência de Faturas

Página 447

7 DE ABRIL DE 2014

447

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 770/XII

(3.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Valter Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias

(PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-01-17 Atividade de aluguer de equipamentos

industriais

N.º 773/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Concurso do Internato Médico de 2014

N.º 775/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam

hospitais do SNS

N.º 776/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 778/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Transferência para as Misericórdias da gestão

dos hospitais de Fafe, Cantanhede, Ovar, Serpa, Anadia e Régua

N.º 780/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-01-17

Transferência da Escola Superior de Tecnologias da Saúde

N.º 781/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA E MAR

2014-01-17 Proibição pela Comissão Europeia de três

neonicotinóides a partir de 1 de dezembro de 2013

N.º 782/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-01-17 Construção das instalações da Divisão da PSP do

Seixal e da Esquadra da PSP do Seixal

N.º 784/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-01-17 Requalificação das instalações da Esquadra da

PSP na Cruz de Pau, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

N.º 785/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-01-17 Transferência de trabalhadores entre

agrupamentos de escola e escolas não agrupadas no Distrito de Setúbal

N.º 787/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-01-17 Requalificação da EN 378 no Distrito de Setúbal

N.º 789/XII

(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA

2014-01-17 Temporais na Região Autónoma da Madeira em

novembro de 2013

N.º 791/XII

(3.ª) Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-17

Acessibilidades relacionadas com o concelho de São João da Pesqueira

N.º 794/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Programa de troca de seringas nos centros de

saúde

N.º 795/XII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria José Castelo

Branco (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD),

André Pardal (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-01-17 Resultados dos concursos bolsas FCT e

investimento em ciência

N.º 797/XII

(3.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-01-21 Pedido de informações ao Ministro da Educação

e Ciência sobre utilização de verbas do POPH (Fonte Financiamento 242)

N.º 798/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-01-21 Erosão da margem do rio Douro na freguesia de

Rio Mau, Penafiel

N.º 801/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-01-21

MEC reduz o número de técnicos e de alunos acompanhados em projeto de combate ao

abandono escolar no Agrupamento de Escolas da Apelação (Loures)

Página 448

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

448

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 802/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-01-21 Sobre a necessidade de reforço de meios na

Divisão da PSP do Seixal

N.º 803/XII

(3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-21

A situação laboral no Porto de Lisboa e o caminho apontado para a insolvência

fraudulenta da atual A-ETPL

N.º 804/XII

(3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-01-21 A situação laboral no Porto de Lisboa e o

caminho apontado para a insolvência fraudulenta da atual A-ETPL

N.º 805/XII

(3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-21

Situação na empresa Scotturb de transporte público nos concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras

N.º 807/XII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA 2014-01-21 Futuro do Tribunal de S. João da Madeira

N.º 808/XII

(3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-01-21 Perda fiscal com a participation excemption para

participações acima de 5%

N.º 811/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-21 Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24

N.º 813/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-01-22 Requalificação do Bairro do Lagarteiro

N.º 814/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-22 Falta de trabalhadores no Instituto Português do

Sangue e da Transplantação (IPST)

N.º 815/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-22

Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa

N.º 816/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-22 Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo

máximo

N.º 822/XII

(3.ª) Carlos Enes (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22 Escalas Técnicas Base das Lajes

N.º 823/XII

(3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD),

Cristóvão Norte (PSD) S.E. DA CULTURA 2014-01-22

BIBLIOTECA DO BISPO DO ALGARVE D. FERNANDO MARTINS MASCARENHAS

N.º 826/XII

(3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel

Gonçalves (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22 Erosão da costa no distrito de Leiria

N.º 827/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-22

Desrespeito da Lei eleitoral por parte da Empresa AMTROL ALFA, Brito, Guimarães

N.º 828/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-23 Recurso ilegal à precariedade nos serviços

públicos

N.º 829/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-23 - Falta de Profissionais nos IPO de Lisboa,

Coimbra e Porto

N.º 831/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-23 Unidades de Cuidados Continuados - Liga dos Amigos do Hospital Garcia de Orta e ponto de

situação no distrito de Setúbal

Página 449

7 DE ABRIL DE 2014

449

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 832/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS), Catarina Marcelino (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-01-23 Terminal de Contentores

N.º 833/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-01-23 Recurso ilegal a precariedade nos serviços

públicos

N.º 838/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-01-23 Falta de segurança nas localidades de Triana,

Giesta, Forno e Areosa em Rio Tinto

N.º 842/XII

(3.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro

(PSD)

S.E. DO ENSINO SUPERIOR 2014-01-24 Valorizar e dignificar o Ensino Superior

Politécnico na Região de Leiria

N.º 844/XII

(3.ª)

Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-24 Preço medicamento genérico

N.º 847/XII

(3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-01-24

Extração de calcários no Planalto das Cezaredas, no concelho de Óbidos - distrito de Leiria

N.º 848/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-24

Situação dos cuidados de saúde prestados às populações no concelho de Óbidos - distrito de

Leiria

N.º 849/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2014-01-24

Serviços de psicologia e psiquiatria nos estabelecimentos prisionais

N.º 851/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-01-29

Entrega do Lar das Fontainhas e outros equipamentos públicos à Santa Casa da

Misericórdia do Porto

N.º 852/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-29 Entrega do Centro de Reabilitação do Norte a

Santa Casa da Misericórdia do Porto

N.º 853/XII

(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-29

Alegadas más condições do Centro Hospitalar do Algarve, EPE.

N.º 854/XII

(3.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-29 Promiscuidade entre os sectores público e privado da saúde - Reencaminhamento de

doentes inscritos no SIGIC para o Grupo Sanfil

N.º 858/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-29

A privatização dos CTT e os efeitos perniciosos na vida das populações: as situações ocorridas no

concelho de Barcelos

N.º 862/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-01-29 SEF Beja

N.º 864/XII

(3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-29 Linha da Beira Baixa

N.º 865/XII

(3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-01-29

Exploração de Depósitos de Materiais de Caulino no Concelho de Cantanhede

N.º 867/XII

(3.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José

Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-01-29 Execução do IC37 e conclusão do IC12

Página 450

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

450

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 869/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2014-01-29

Limitações de acesso de visitantes no EP de Paços de Ferreira

N.º 870/XII

(3.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Eurídice Pereira (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-01-29

Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e monitorização

ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde

pública

N.º 871/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-01-29 Possível privatização dos STPC e contratação de

horas extraordinárias

N.º 872/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo

Correia (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-29 Análises dos dados divulgados pelo Observatório

Nacional das Doenças Respiratórias

N.º 873/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-30 Falecimento de utente no Hospital Amadora

Sintra após aguardar mais de seis horas na sala de espera para ser atendida

N.º 878/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2014-01-30

Rutura na resposta psiquiátrica e psicológica nos Estabelecimentos Prisionais

N.º 879/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-01-30 Transferência da Escola Superior de Tecnologias

da Saúde

N.º 880/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-01-30

Transbordo de águas residuais, freguesia de Esmoriz, Ovar

N.º 882/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-01-30 Falta de funcionários do Agrupamento de Escolas de Casquilhos, no Concelho do Barreiro, Distrito

de Setúbal

N.º 883/XII

(3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-30 Modelo de Gestão do Centro de Medicina Física

e Reabilitação do Sul

N.º 884/XII

(3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-01-30 Situação da Carris - Administração chama pré-

reformados para os despedir

N.º 886/XII

(3.ª)

Helena Pinto (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-01-30 Venda da EMEF

N.º 887/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-30 Integração da vacina pneumocócica no Programa

Nacional de Vacinação

N.º 888/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-30 Inoperacionalidade da VMER da Guarda

N.º 889/XII

(3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-01-30 Requalificação da Escola Básica 2/3 Grão Vasco -

Viseu

N.º 890/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-07

Abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores da Casa do Douro (Peso da Régua)

N.º 893/XII

(3.ª) António Cardoso (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-02-07 Marcação de eleições Intercalares em Lobão e

Arrifana

Página 451

7 DE ABRIL DE 2014

451

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 894/XII

(3.ª)

Renato Sampaio (PS), Glória Araújo (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Alterações às portagens na ex-SCUT do Grande

Porto A41

N.º 895/XII

(3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD),

Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-07 ESTATUTO DE PEQUENA DESTILARIA

N.º 896/XII

(3.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-07

Construção de linha elétrica de muito alta tensão no Alto Minho

N.º 899/XII

(3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Utilização de materiais sem abrasividade no piso

das estradas, riscos e perigos

N.º 900/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Rui Paulo Figueiredo

(PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando

Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Eurídice

Pereira (PS), Jorge Fão (PS), António Cardoso (PS), Hortense

Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo

Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-07 Moviflor

N.º 901/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-07 Financiamento público aos serviços de saúde

privados

N.º 903/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus

(PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), António

Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-07 Moviflor

N.º 904/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS),

Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Eurídice Pereira (PS), António Cardoso (PS), Hortense

Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Catarina

Marcelino (PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2014-02-07 Moviflor

N.º 907/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-07 Falta de Pessoal de Assistente Operacional da

Unidade Multideficiência da Escola EB

N.º 908/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Fragmentos de asfalto - requalificação da EN16,

Oliveira de Frades

N.º 909/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-07 Não cumprimento do Acórdão n.º 317/2013

relativa à colocação de professores do escalão 245

Página 452

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

452

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 910/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-07 Centro Hospitalar do Médio Tejo acaba com

quartos de isolamento para tuberculoses multirresistentes

N.º 911/XII

(3.ª)

Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-07 Pagamento de estacionamento no Hospital

Garcia de Orta

N.º 912/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-07 Isenções de taxas moderadoras

N.º 913/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-07 Situação dos Implantes Cocleares em Portugal

N.º 914/XII

(3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Construção da autoestrada Viseu-Coimbra

N.º 916/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-07 Hospitais deixam de dispensar

CIANOCOBALAMINA, 1 mg/1 ml, injetável

N.º 917/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-07 Aumento de mortes por pneumonias em

Portugal

N.º 920/XII

(3.ª)

Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-07 Futuro da Fundação Coa Parque

N.º 921/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-07 Mais 635 milhões de euros entregues ao BPN

N.º 922/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07

Encerramento do centro de distribuição dos CTT em Bordônhos, São Pedro do Sul

N.º 923/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-02-07 Construção da Esquadra da PSP em Vila do Conde

N.º 925/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Linha do Metro na Maia-Trofa

N.º 926/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Construção de ponte rodoviária em Arcos, Vila do

Conde

N.º 929/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-07 Instalações do ex-Centro de Atendimento a Toxicodependente (CAT) Oriental do Porto

N.º 930/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-07

Requalificação da zona urbana ribeirinha na Azurara e da frente marítima

N.º 932/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-02-07 Construção do Quartel da GNR em Modivas

N.º 933/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-07

Despoluição, regularização e limpeza do leito do Rio Ave

N.º 935/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-07

Degradação da frota automóvel da Segurança Social, no distrito do Porto

Página 453

7 DE ABRIL DE 2014

453

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 937/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Urgente Construção da Extensão da Linha do

Metro até Vila D`Este

N.º 938/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Encerramento dos CTT de Sto. Ovídio (Vila Nova

de Gaia)

N.º 939/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Encerramento dos CTT em Santa Marinha (Vila

Nova de Gaia)

N.º 940/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-07 Urgente reabertura das finanças dos Carvalhos

N.º 942/XII

(3.ª)

Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-07 Encerramento de serviços e valências no Hospital

Pulido Valente

N.º 943/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Retirada urgente do Pórtico de Gulpilhares no

Concelho de Vila Nova de Gaia

N.º 945/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Acesso de peões Bicicletas, Ciclomotores a Ponte

da Arrábida (Porto)

N.º 946/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11

Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP

N.º 947/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11 Cortes na oferta dos TST/Transportes Sul do Tejo na Península de Setúbal com impacto em mais de

90 carreiras

N.º 948/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-11

Utilização plena da capacidade do Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos

(CASLAS), em Lagos

N.º 950/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-02-11 Construção do Comando Distrital de Braga e do

Quartel da GNR

N.º 951/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-11

Encerramento da Unidade de Saúde de Penso, Braga.

N.º 952/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11 Corte da Estrada Nacional 110 - Penacova

N.º 953/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-11

Verba necessária para se proceder ao levantamento dos edifícios públicos que contêm

amianto

N.º 954/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2014-02-11

Palácio da Justiça de Fafe sem condições para acolher pessoas com mobilidade reduzida.

N.º 955/XII

(3.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-11 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro (CHTMAD) - Centro Oncológico de Vila Real

N.º 956/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11

Atrasos na Renovação da Carta de Condução e suas consequências para os trabalhadores dos

TIR

N.º 957/XII

(3.ª) Pedro Lynce (PSD) S.E. DA CULTURA 2014-02-11 Localização do Museu da Música

Página 454

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

454

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 959/XII

(3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-11 Reabilitação do Liceu Camões

N.º 960/XII

(3.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-02-11 Acidente Ferroviário em Alfarelos

N.º 961/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11 Velocidade de tráfego nas Pens

N.º 962/XII

(3.ª)

Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

S.E. DA ENERGIA 2014-02-11 Setor Fotovoltaico

N.º 963/XII

(3.ª)

Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

S.E. DA ENERGIA 2014-02-11 Perda da isenção do pagamento da contribuição

audiovisual

N.º 964/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-11 Obras de Requalificação da Escola Básica de Frei

Bartolomeu dos Mártires, Viana do Castelo

N.º 965/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11

Alteração e revogação do atual quadro legal das atividades comerciais e de serviços

N.º 966/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11

Construção do Acesso à A28 na Freguesia de Darque, Viana do Castelo

N.º 969/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11

Construção dos Asfalteiros para a Venezuela pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 970/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-12 Dispensa de trabalhadores no Instituto

Politécnico de Castelo Branco

N.º 971/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-12

Trabalhadores colocados no SNS, em 2013, através de Contratos de Emprego Inserção (CEI) e

Contratos de Emprego Inserção + (CEI+)

N.º 972/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-12

Impactos da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de janeiro, através do qual o Governo reduziu os valores de referência ou

alterou as condições de acesso a diversas prestações sociais.

N.º 973/XII

(3.ª)

Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos

(PS), João Galamba (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12

Consequências das escolhas do Governo em matéria de regularização de dívidas de natureza

fiscal e contributiva, através de um regime excecional, por oposição à diminuição da

proteção social através da redução ou alteração

N.º 974/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12

Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT de Lourosa

N.º 975/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12

Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT de S. João da Madeira

N.º 976/XII

(3.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus

Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), João Paulo

Correia (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-12

Consequências das escolhas do Governo em matéria de regularização de dívidas de natureza

fiscal e contributiva, através de um regime excecional, por oposição à diminuição da

proteção social através da redução ou alteração

Página 455

7 DE ABRIL DE 2014

455

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 978/XII

(3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2014-02-12 Encerramento de tribunais no distrito de Viseu

N.º 979/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-12

Descargas poluentes da ETAR de Meiral (Gondomar)

N.º 980/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Carência de Enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

N.º 982/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-12 Fortes infiltrações em sala de aulas, na escola EB

2,3 de Arrifana

N.º 983/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Comissão Europeia condena Governo sobre STCP

N.º 985/XII

(3.ª)

Cecília Honório (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Problemas no setor do aluguer de equipamentos

N.º 986/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-12

Corte de RSI por ausência de resposta a comunicação em correio normal

N.º 987/XII

(3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Reservas de ouro detidas pelo país

N.º 988/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-12 Inexistência de vagas em neurocirurgia na zona

norte e centro do país

N.º 989/XII

(3.ª) Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-12

Estragos provocados pelas intempéries de janeiro no concelho de Matosinhos

N.º 990/XII

(3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Pedro

Morais Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Scotturb

N.º 991/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-12 Edificação e/ou requalificação urgente da Escola

EB 2,3 de S. Pedro da Cova (Gondomar)

N.º 992/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA 2014-02-12 Construção do Tribunal da Maia

N.º 993/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA 2014-02-12 Construção do Tribunal da Maia

N.º 994/XII

(3.ª)

Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo

Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-02-12 Derrocada na Estrada Nacional n.º 110

N.º 995/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Linha de Ermesinde - Leixões (Matosinhos)

N.º 996/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-12

Grave carência de rede de creches, infantários e Lares de Idosos na Maia

N.º 997/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-12 Urgente construção do Centro de Saúde de

Serzedo (Vila Nova de Gaia)

Página 456

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

456

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 998/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-12 Urgente construção do Centro de Saúde em

Baguim do Monte

N.º 1001/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12

Encerramento da Estrada Nacional 110 e necessidade urgente de obras

N.º 1003/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS), Catarina Marcelino (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-02-12 IC 1 - Lousal - Freguesia de Azinheira de Barros e São Mamede de Sádão - Concelho de Grândola

N.º 1004/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Encerramento do Posto dos CTT da Afurada

N.º 1005/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Avançado estado de degradação das estações e

apeadeiros da CP no concelho (Vila Nova de Gaia)

N.º 1006/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-12

Balcão da Segurança Social de Olival (Vila Nova de Gaia)

N.º 1007/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-12 Urgentes obras de requalificação e/ou edificação na Escola Secundária da Boa Nova (Matosinhos)

N.º 1008/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-02-12 Urgente criação de instalações da Esquadra da

PSP de Matosinhos

N.º 1009/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-12 Construção do Centro Hospitalar de

Gaia/Espinho (Vila Nova de Gaia)

N.º 1010/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-12 Urgente obras de Reabilitação e /ou edificação na Escola Secundária de Oliveira do Douro (Vila

Nova de Gaia)

N.º 1011/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-02-12 Construção da esquadra de Canidelo

N.º 1012/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-12 Construção da Escola Secundária (União de

freguesias de Lavra, Perafita e Sta. Cruz do Bispo)

N.º 1013/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Construção do acesso direto da A28 ao Hospital

Pedro Hispano (Matosinhos)

N.º 1014/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-02-12 Instalações provisórias do Posto de Atendimento

de Leça da Palmeira (Matosinhos)

N.º 1016/XII

(3.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina

Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Pontes sobre o rio Douro (Porto-Gaia)

N.º 1017/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-12 Remoção de todas as coberturas de amianto das

escolas (Vila Nova de Gaia)

N.º 1018/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-12 Corte de apoios ao Centro de Recursos para a Inclusão da ARCIL (Lousã, Góis, Pampilhosa da

Serra e Miranda do Corvo)

N.º 1019/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12

Incumprimento por parte do Governo da Resolução da Assembleia da República n.º

80/2013, sobre as medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das

Página 457

7 DE ABRIL DE 2014

457

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

empresas itinerantes de diversão

N.º 1021/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças nos

Açores

N.º 1022/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Aveiro

N.º 1023/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Beja

N.º 1024/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Braga

N.º 1025/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Bragança

N.º 1026/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Castelo Branco

N.º 1027/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Coimbra

N.º 1028/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Évora

N.º 1029/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Faro

N.º 1030/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito da Guarda

N.º 1031/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Leiria

N.º 1032/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Lisboa

N.º 1033/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Portalegre

N.º 1034/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito do Porto

N.º 1035/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Santarém

N.º 1036/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Setúbal

N.º 1037/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Viana do Castelo

N.º 1038/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Vila Real

Página 458

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

458

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1039/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Viseu

N.º 1041/XII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP),

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa

(PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-12 Despedimento coletivo na Moviflor

N.º 1042/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal,

na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8 de novembro de 2013

N.º 1043/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-12

Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal,

na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8 de novembro de 2013

N.º 1044/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-12

Cálculo para atribuição de subsídios aos trabalhadores em situação de desemprego que frequentam cursos no Instituto de Emprego e

Formação Profissional

N.º 1045/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-13

Danos ambientais causados pelas pedreiras em Boleiros

N.º 1046/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-13 Violação das normas de segurança contra

incêndios na Escola Secundária de Vila Real de Santo António

N.º 1047/XII

(3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-13 Situação grave no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1048/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-13

Aumento da intensidade de maus cheiros em Cacia, Aveiro

N.º 1049/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-13 Não resolução de derrocada na EN 110

N.º 1050/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-13 Despedimento de pré-reformados na Carris

N.º 1051/XII

(3.ª)

Catarina Martins (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-13

Aumento brutal de rendas no Bairro de Ramalde do Meio (Porto)

N.º 1052/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-13 Degradação dos cuidados de saúde primários no

barlavento algarvio

N.º 1053/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-13 Referenciação de utentes dos centros de saúde

do barlavento algarvio para o Hospital de Portimão

N.º 1054/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-13 Degradação dos cuidados de saúde primários no

concelho de Albufeira

N.º 1055/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-13 Sociedade de Transportes Coletivos do Porto

Página 459

7 DE ABRIL DE 2014

459

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1056/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-13 Atraso na transferência de verbas relativas ao

contrato de patrocínio do Conservatório Regional de Vila Real de Santo António

N.º 1057/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-13

Despedimento Coletivo na E. Correia Brito, Lda (empreiteiro na Secil - Outão, Setúbal)

N.º 1058/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-13 Pagamento de estacionamento pelos utentes e

trabalhadores no Hospital Garcia de Orta

N.º 1059/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-13

Medidas a tomar na sequência das intempéries na Costa da Caparica, Concelho de Almada,

Distrito de Setúbal

N.º 1060/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-13

Governo PSD/CDS atrasa pagamentos do subsídio de alimentação, transporte e material

escolar aos estudantes das vias profissionais nas escolas públicas

N.º 1062/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-13

Atrasos nas respostas por parte da ACT aos pedidos de intervenção efetuados pelo CESP

N.º 1063/XII

(3.ª)

Mário Ruivo (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo

Correia (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-13 Falta de implantes cocleares em unidade do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 1064/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-13

Necessidade de dragagens na Ria Formosa na zona da Fábrica (freguesia de Vila Nova de

Cacela)

N.º 1066/XII

(3.ª)

António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-02-13 Policiamento das Provas de Ciclismo em Estrada

N.º 1067/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-13 Empresas Itinerantes de Diversão

N.º 1069/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-13

INTERVENÇÃO NA DUNA DOS CALDEIRÕES VILA PRAIA DE ANCORA

N.º 1074/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-19 Cortes salariais na Linha Saúde 24

N.º 1076/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2014-02-19

Processo de inventariação e classificação da coleção de obras de arte da Fundação Ellipse

N.º 1078/XII

(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-19

Alegado encerramento do serviço de Neurologia do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE.

N.º 1080/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-19 Problemas materiais e humanos na ES Vila Verde

recentemente intervencionada pela P. Escolar EPE (Braga)

N.º 1081/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-19 Requalificação da Escola Secundária D. Egas

Moniz, Resende

N.º 1082/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-19

Criação do Estatuto de Doente Crónico e da Tabela Nacional de Incapacidades e

Funcionalidades da Saúde

Página 460

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

460

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1083/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO 2014-02-19

Declarações do Sr. Primeiro-Ministro sobre Produção Científica em Portugal fundamentada

em dados desconhecidos e não publicados

N.º 1084/XII

(3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-19 Encerramento da Repartição de Finanças de

Serpa

N.º 1085/XII

(3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-19 Requalificação da escola secundária Egas Moniz,

Resende

N.º 1086/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-19

Perseguição a trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal, no concelho de Palmela,

distrito de Setúbal (segunda pergunta)

N.º 1088/XII

(3.ª)

Carla Rodrigues (PSD), Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Miguel Santos (PSD), João Prata (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-19 Tratamento da Hepatite C

N.º 1089/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-19 Plano Nacional para as Doenças Raras e Cartão

das Doenças Raras e Cartão da Pessoa com Doença Rara

N.º 1090/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-19 Criação de uma Cantina na estação de S. Bento -

Porto

N.º 1091/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-19 Programa Nacional para as Doenças Raras

(PNDR)

N.º 1092/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-19 Urgentes obras de requalificação da escola

Secundária de Oliveira do Douro

N.º 1093/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-19 Encerramento da Extensão de Saúde de Santa

Maria de Sardoura, Castelo de Paiva

N.º 1094/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-19 Museu do carro elétrico da cidade do Porto

N.º 1095/XII

(3.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA 2014-02-19 Repartição das receitas das custas dos julgados

de paz

N.º 1097/XII

(3.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice

Pereira (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-19 Setor Automóvel

N.º 1098/XII

(3.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice

Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-02-19 Setor Automóvel

N.º 1099/XII

(3.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-19 Setor Aeronáutico

N.º 1100/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-19 Obras na Escola Secundária da Anadia

N.º 1102/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-19 Abusos laborais sistemáticos na MOVIFLOR

N.º 1103/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-19

Desempregados com Contrato Emprego e Inserção utilizados de forma abusiva pelo ISS, IP

Página 461

7 DE ABRIL DE 2014

461

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1104/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-19 Escola Secundária de Mirandela em estado de

degradação avançada

N.º 1105/XII

(3.ª)

Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-19 Não remoção do amianto na EB 2,3 da Trafaria

coloca os estudantes e trabalhadores em risco de saúde

N.º 1106/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-19

Estragos provocados pela erosão costeira na Costa da Caparica

N.º 1108/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-19

Linha Saúde 24 - resultados da ação inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 1109/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-19

Técnicos do Parque Nacional Peneda-Gerês impedidos de sair das instalações por que não

haver verbas para combustível.

N.º 1110/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-19 Agrupamento de Escolas de Sá de Miranda, Braga

N.º 1111/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-19 Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga

N.º 1112/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-19 Falta de condições materiais da FBAUL e necessidade de obras estruturais urgente

N.º 1114/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-19

Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 60/2013 Relatório

anual sobre o abandono escolar no ensino superior

N.º 1115/XII

(3.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-19 OBRAS PARADAS NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE

PONTE DE LIMA

N.º 1116/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-19

Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 48/2013 sobre

'Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho'

N.º 1117/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-19

Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 45/2013 sobre

'Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas'

N.º 1118/XII

(3.ª)

Pedro Roque (PSD), Maria José Moreno (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-19 Atravessamento do Rio Sabor pela N315

interrompido pela IC5

N.º 1163/XII

(3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-28

Amianto presente em bairros e numa escola em São João da Madeira

Página 462

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

462

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 36/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Avaliação da independência do Diretor-geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca

da natureza do Bloco de Esquerda como partido político

[DAR II série B 3, 2011-07-11 pág

81 - 82]

N.º 61/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX,

Manhente/Barcelos

[DAR II série B 4, 2011-07-15 pág

21 - 22]

N.º 97/XII (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Inspeção consular ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo

[DAR II série B 4, 2011-07-15 pág

90 - 91]

N.º 108/XII

(1.ª) Manuel Pizarro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívida da Junta de Freguesia de Massarelos à ADSE

[DAR II série B 5, 2011-07-20 pág

18]

N.º 166/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aplicação das verbas recebidas na reconstrução da Madeira depois do temporal

de Fevereiro de 2010

[DAR II série B 7, 2011-07-25 pág

35 - 36]

N.º 189/XII

(1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução

orçamental

[DAR II série B 7, 2011-07-25 pág

81 - 82]

N.º 201/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fixação de horário de referência na GNR [DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 7]

N.º 203/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 10 - 12]

N.º 212/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE), Rita Calvário (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ensino especializado da música em risco devido a falta de financiamento proveniente

do POPH.

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 28 - 29]

N.º 227/XII

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 62]

N.º 238/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Despedimento de trabalhadores portugueses no Luxemburgo

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 19 -

20]

N.º 244/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívidas a Peritos Avaliadores nas Finanças de Gaia

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 31 -

32]

N.º 249/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desconformidades na construção do IC32

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 41 -

42]

N.º 257/XII

(1.ª) Rui Caetano (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Verbas do IRS em dívida às Autarquias das Regiões Autónomas

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 55 -

56]

N.º 258/XII

(1.ª) Rui Caetano (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Regiões Ultraperiféricas

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 57 -

58]

Página 463

7 DE ABRIL DE 2014

463

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 259/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

FR - Fundo de Reestruturação

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 59 -

60]

N.º 265/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reforma do Parque Prisional

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 71 -

72]

N.º 271/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Renda das instalações do Tribunal de Círculo e de Comarca de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 14 - 15]

N.º 272/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Emissão de papel comercial do BPN garantido pelo Estado

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 16 - 17]

N.º 273/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Regime de Aposentação do Corpo da Guarda Prisional

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 18 - 19]

N.º 275/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Transporte de reclusos

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 22]

N.º 276/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de efetivos no Corpo da Guarda Prisional

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 23]

N.º 277/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 24 - 25]

N.º 278/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Atraso no pagamento de honorários no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 26 - 27]

N.º 283/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO

Partidarização de cargos públicos no distrito de Aveiro

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 35 - 36]

N.º 288/XII

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Futuro das direções regionais de educação [DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 44 - 45]

N.º 289/XII

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Pergunta do exame nacional de Biologia e Geologia (702) - 2ª Fase 2011

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 46 - 47]

N.º 290/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da

Portaria nº 303/2009, retificada pela Declaração de retificação nº 25/2009

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 48 - 50]

N.º 291/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Ajustes Diretos do Estado [DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 51 - 52]

N.º 293/XII

(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Situação de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 55 - 56]

N.º 301/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Erro no portal das finanças impede entrega de milhares de recibos verdes

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 72 - 73]

N.º 303/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 75 - 76]

N.º 311/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Candidatura de docentes ao destacamento por condições específicas

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 91 - 92]

Página 464

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

464

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 316/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 4 - 7]

N.º 317/XII

(1.ª) Manuel Pizarro (PS)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Dívida Fiscal da Junta de Freguesia de Massarelos

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 8]

N.º 332/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Despedimento de trabalhadores Portugueses numa empresa no Luxemburgo

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 37]

N.º 335/XII

(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Educação para a Cidadania [DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 42 - 43]

N.º 348/XII

(1.ª) Maria João Ávila (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos Docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 66 - 67]

N.º 349/XII

(1.ª) Maria João Ávila (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Situação dos Docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 68 - 69]

N.º 352/XII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maurício Marques

(PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), António Prôa (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Derrama [DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 78 - 80]

N.º 353/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola João de Deus (Faro) [DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 81]

N.º 368/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Implementação do Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 23, 2011-08-16

pág 6 - 7]

N.º 378/XII

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Crédito do BPN à Amorim Energia [DAR II série B 26, 2011-08-19

pág 4 - 5]

N.º 401/XII

(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Atualização de vencimentos de funcionários diplomáticos e consulares e de professores no

estrangeiro

[DAR II série B 34, 2011-08-29

pág 4 - 5]

N.º 403/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA

Pagamento de honorários do Sistema de Acesso ao Direito

[DAR II série B 34, 2011-08-29

pág 8]

N.º 417/XII

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão de novas turmas de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) para o

ano letivo 2011/2012

[DAR II série B 34, 2011-08-29

pág 32 - 33]

N.º 424/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Informação Empresarial Simplificada (IES) [DAR II série B 34, 2011-08-29

pág 46 - 47]

N.º 432/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE), Rita Calvário (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não renovação do vínculo de 148 docentes contratados no Instituto Politécnico de Leiria

[DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 14 - 15]

N.º 433/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Degradação salarial dos funcionários consulares e missões diplomáticas na Suíça,

Luxemburgo e em outros países

[DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 16 - 17]

N.º 438/XII

(1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar no Concelho de Monção [DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 25 - 27]

Página 465

7 DE ABRIL DE 2014

465

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 439/XII

(1.ª) Rita Calvário (BE)

Presidência do Conselho de Ministros

Bolsas de investigação em atraso desde Janeiro no Instituto de Investigação Científica Tropical

[DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 28 - 29]

N.º 440/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Novas reduções do número de funcionários nos tribunais

[DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 30 - 31]

N.º 454/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de diálogo e dívidas do Governo à Câmara Municipal de Vendas Novas

[DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 6 - 7]

N.º 456/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Exigência abusiva de pedido de emissão do cartão de cidadão

[DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 10 - 11]

N.º 472/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Extinção da Comarca de Nordeste, nos Açores

[DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 43 - 44]

N.º 475/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Curso para Guardas Prisionais

[DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 49]

N.º 477/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos docentes contratados no ano letivo 2010/2011

[DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 51 - 52]

N.º 485/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Reposição de emissões em onda curta

[DAR II série B 43, 2011-09-12

pág 15 - 16]

N.º 504/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital

[DAR II série B 43, 2011-09-12

pág 52 - 53]

N.º 514/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Vigilantes com cartão inativo [DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 18]

N.º 519/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Conteúdo do Programa de Ajustamento e de Estabilização Financeira para a Região

Autónoma da Madeira

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 26 - 27]

N.º 527/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento de Posto da GNR em Venda Nova - Montalegre

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 40]

N.º 540/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Contaminação da água da Vala dos Moinhos, Águeda

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 63]

N.º 543/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Avaliação dos ativos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e

dos montantes geridos pelos fundos de pensões

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 66]

N.º 552/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Publicação do Novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Ação Social do Ensino

Superior

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 81 - 82]

N.º 554/XII

(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fundamentação da recusa de emissão de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 85 - 86]

N.º 565/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desemprego, precariedade e atrasos nas colocações dos psicólogos escolares

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 20 - 21]

N.º 570/XII

(1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação contratual dos técnicos dos CNO da rede pública de escolas

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 31 - 32]

Página 466

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

466

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 572/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Despedimento de 52% dos docentes do Ensino Superior

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 35 - 36]

N.º 573/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Prazos para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/ Declaração Anual de

Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 37 - 38]

N.º 578/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento

de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 47 - 48]

N.º 581/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Reclusos sem acesso a advogados oficiosos

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 53]

N.º 582/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Degradação salarial dos funcionários dos serviços consulares e diplomáticos

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 54 - 55]

N.º 584/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Ensino de Português na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 58 - 59]

N.º 587/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS, INCUMPRIMENTO FISCAL E SOCIEDADES "OFF-SHORE"

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 64]

N.º 624/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Redução dos Horários do Ensino de Português na Bélgica

[DAR II série B 48, 2011-09-19

pág 42 - 43]

N.º 631/XII

(1.ª) Rui Caetano (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívidas da República à Madeira [DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 8]

N.º 633/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de estudo do ensino superior [DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 12]

N.º 642/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos

serviços de saúde

[DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 29 - 30]

N.º 685/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado/Joane/Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 50, 2011-09-21

pág 88]

N.º 706/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cortes no Ensino Superior Público [DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 29 - 30]

N.º 713/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, IP Coimbra

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 60 - 61]

N.º 721/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão das adjudicações e novos concursos para obras em seis Escolas Básicas e

Secundárias do distrito de Bragança (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Torre de Moncorvo e Vinhais)

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 77]

N.º 725/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cursos Profissionais e CEF [DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 83]

N.º 730/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de pessoal não docente na Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 91 - 92]

Página 467

7 DE ABRIL DE 2014

467

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 735/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A situação nas empresas Vimeca e Scotturb e a intervenção da Autoridade para as Condições

de Trabalho

[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 100 - 101]

N.º 737/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Jovens licenciados desempregados em incumprimento do pagamento dos

empréstimos bancários

[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 104 - 105]

N.º 740/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Cancelamento do curso de formação de 300 guardas prisionais

[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 108 - 109]

N.º 743/XII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD),

Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 4 - 5]

N.º 745/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reprogramação do QREN [DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 8]

N.º 747/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Informação sobre Sociedades de Capital de Risco participadas pelo Estado

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 12]

N.º 748/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Informação sobre Sociedades de Capital de Risco participadas pelo Estado

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 13]

N.º 749/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Reprogramação do QREN [DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 14]

N.º 750/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Informação sobre SIRME/FRME [DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 15 - 16]

N.º 752/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívidas do Estado ao sector privado e cooperativo

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 19 - 20]

N.º 754/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Preocupação do sector transformador do bacalhau

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 25 - 27]

N.º 756/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Campus da Justiça de Aveiro

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 29]

N.º 758/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Subsídio de residência dos funcionários do Instituto de Meteorologia, na Região

Autónoma dos Açores

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 32 - 33]

N.º 780/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Relações entre a grande distribuição e os seus fornecedores - a última imposição do Grupo

Jerónimo Martins

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 27 - 29]

N.º 782/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da empresa Texfilm - Tecnologia de Extrusão e Filmes Plásticos, Lda./Ribas,

Celorico de Basto

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 33]

N.º 784/XII

(1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução dos serviços da estação dos CTT da Freguesia Valado de Frades

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 35 - 38]

N.º 785/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de posto de correios em Sandim (Gaia)

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 39 - 40]

N.º 786/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do balcão da Segurança Social em Olival (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 41 - 42]

Página 468

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

468

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 788/XII

(1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão rodoviária do Pinhal Interior Norte [DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 45]

N.º 789/XII

(1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 46 - 47]

N.º 790/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos na E. Leclerc de Portimão (Algarve)

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 48]

N.º 792/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional do Montijo

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 53]

N.º 795/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Programa Eco-Escolas [DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 6]

N.º 799/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Prejuízos causados pela quinta semana de greve dos funcionários consulares e das

missões diplomáticas

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 13 - 14]

N.º 800/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 15 - 16]

N.º 803/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão do pagamento das bolsas e contratos de trabalho associados aos projetos

de investigação em curso na Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 20 - 21]

N.º 805/XII

(1.ª)

António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos

Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

OBRAS NA ESCOLA EB 2,3/ES DE VIALONGA - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 24 - 25]

N.º 806/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos graduados do Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e

Comunicação da Escola Superior de Educação de Fafe

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 26]

N.º 808/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 29 - 30]

N.º 809/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes que perderam bolsa ano letivo 2010/2011 não podem ainda realizar nova

candidatura

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 31]

N.º 810/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Desvalorização salarial dos trabalhadores da embaixada de Portugal e dos consulados na

Suíça

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 32]

N.º 811/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra cobram pagamento da residência

universitária antes da atribuição da bolsa de ação social aos estudantes

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 33 - 34]

N.º 812/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições no Estabelecimento Prisional Regional do Montijo

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 35 - 36]

N.º 815/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial

Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 41 - 42]

N.º 822/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do Concelho de Faro

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 51 - 52]

Página 469

7 DE ABRIL DE 2014

469

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 828/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Ensino do Português na Bélgica

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 62 - 63]

N.º 829/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Erros e indisponibilidade do site da DG Impostos para a entrega das declarações IES

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 64 - 67]

N.º 833/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 73 - 74]

N.º 836/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) S.E. DA CULTURA

Direção-Geral das Artes informa que não pagará verba prometida

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 9 - 10]

N.º 839/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 14 - 15]

N.º 843/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 19 - 20]

N.º 845/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contratação do BESI para assessorar na transferência dos fundos de pensões

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 23 - 24]

N.º 846/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa "Mundo Grato" (antigo Matadouro de Setúbal)

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 25]

N.º 847/XII

(1.ª) Fernando Medina (PS), Jorge Fão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Porto Comercial de Viana do Castelo. Construção de acessibilidades rodoviárias

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 26 - 27]

N.º 848/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Eliminação da paragem do comboio intercidades na estação de Vizela

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 28 - 29]

N.º 849/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Supressão de ligações na linha de Guimarães [DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 30 - 31]

N.º 851/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 37]

N.º 857/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de Estações de Correios no Distrito de Beja

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 47 - 48]

N.º 858/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Serviços consulares nos Países Baixos

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 49]

N.º 859/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 50]

N.º 861/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras nos Aeroportos das Flores e do Faial [DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 4 - 5]

N.º 862/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aplicação do aumento de IVA na eletricidade para os utentes na modalidade de pagamento

"conta certa" da EDP

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 6 - 7]

N.º 864/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de Escolas de 1.º ciclo no Concelho de Lagos

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 10 - 11]

Página 470

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

470

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 866/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Transporte fluvial no Rio Tejo [DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 14 - 15]

N.º 868/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Jardim de Infância do Esteval (Montijo) encerrado por falta de material pedagógico e

mobiliário

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 18 - 19]

N.º 869/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Grave situação da empresa Municipal Moveaveiro

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 20 - 21]

N.º 870/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô- Indústria de Mobiliário, Lda" -

Paredes

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 22]

N.º 871/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Empresa " MOVEME - Indústria de Móveis" - Gondomar

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 23]

N.º 877/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Quatro trabalhadores da Mailtec entregam todo o correio empresarial das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 35]

N.º 879/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Plano de Reestruturação da RTP ocultado da Comissão de Trabalhadores da empresa

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 38 - 39]

N.º 880/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô - Indústria de Mobiliário, Lda" -

Paredes

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 40]

N.º 881/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Futuro da Estação de Correios de Valado dos Frades (Concelho da Nazaré, Distrito de Leiria)

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 41 - 42]

N.º 885/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso no pagamento das bolsas Erasmus [DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 49 - 50]

N.º 890/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo ilegal de 10 trabalhadoras na Safira

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 8]

N.º 891/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Pré-Escolar da Escola Básica Integrada do Esteval - Montijo

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 9 - 10]

N.º 893/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na Lima Têxtil, Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 13]

N.º 901/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Jardim de Infância da Escola Básica Integrada (EBI) do Esteval - Montijo

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 26 - 27]

N.º 910/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Assistentes Operacionais na EB1/JI Quinta dos Franceses, no Seixal, desde o ano

letivo 2009/2010

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 44 - 45]

N.º 912/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Dados sobre Ensino Superior em Portugal [DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 47]

N.º 913/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições materiais e humanas de funcionamento de Centros de Atividades de Tempos Livres em recintos escolares geridos por empresas, Associações de pais, IPSS ou

outros

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 48 - 49]

N.º 919/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de meios no Posto da GNR da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

Página 471

7 DE ABRIL DE 2014

471

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 922/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Unidade de Multideficiência na EB1/JI de Alhos Vedros, no Concelho da Moita,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 924/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Serviço de Observação da Urgência do Hospital do Montijo e

transferência das urgências médico-cirúrgicas para o Hospital do Barreiro, no Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 929/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento de enfermeiros no distrito de Lisboa

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 930/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Pré-

escolar

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 938/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instauração de processos de contraordenação e cobrança de coimas ilegais por parte da Câmara Municipal de S. João da Madeira

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 939/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 945/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Trás-os-Montes

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 952/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Irregularidades no Concurso de Professores [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 953/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção policial na TNC e participação em apreensão ilegal de camiões da empresa

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 956/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Mega operação policial e apreensão dos camiões da TNC

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 9]

N.º 957/XII

(1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação atual do Planeamento Familiar no SNS [DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 10]

N.º 958/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ultrapassagem indevida no grupo de recrutamento 910 - Educação Especial no

concurso de suprimentos das necessidades transitórias de 2011

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 11 - 12]

N.º 960/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Soares da Costa quer dispensar 900 trabalhadores

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 15 - 16]

N.º 967/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aplicação efetiva da educação sexual nas escolas

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 25 - 26]

N.º 975/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 38 - 39]

N.º 979/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 45 - 46]

N.º 980/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 47]

N.º 981/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Apoios à internacionalização da economia [DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 48 - 49]

Página 472

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

472

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 982/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência de Verbas para a Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 50 - 51]

N.º 986/XII

(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE

Antigas instalações do Centro de Saúde de Delães

[DAR II série B 68, 2011-10-19

pág 10 - 11]

N.º 990/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Dezasseis pescadores portugueses em França sem apoio social

[DAR II série B 68, 2011-10-19

pág 18]

N.º 1000/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Descontos abusivos para a ADSE [DAR II série B

69, 2011-10-20]

N.º 1003/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Torres Vedras

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1006/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação e futuro da SPdH/Groundforce, face às ameaças e chantagens com que está

confrontada

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1011/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1014/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Possibilidade do cartão de estudante universitário não estar associado a uma

instituição bancária

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1015/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dispensa de enfermeiros com contrato a termo certo no Centro Hospitalar do Nordeste

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1023/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Indefinição e incerteza do Plano DOM [DAR II série B

69, 2011-10-20]

N.º 1031/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores dos Centros Cultura e Desporto (CCDS)

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1033/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto)

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1036/XII

(1.ª) Conceição Bessa Ruão (PSD) MIN. DA SAÚDE

Pedido de informação - critérios objetivos utilizados no transporte inter-hospitalar, entre

operadores devidamente licenciados para o efeito

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 8]

N.º 1037/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Acordo de Cooperação do Instituto de Segurança Social com a Casa do Povo de Alvito,

Barcelos

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 9 - 10]

N.º 1045/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Atribuição de subsídios

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 22 - 23]

N.º 1049/XII

(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Consequências da Emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes

no estrangeiro

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 30 - 31]

N.º 1053/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço da Segurança na Freguesia de Pegões, Concelho do Montijo

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 38 - 40]

N.º 1054/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento dos transportes dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente doentes oncológicos, de Bragança (e outras

regiões do interior) para centros de diagnóstico e/ou tratamentos, localizados a

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 41 - 43]

Página 473

7 DE ABRIL DE 2014

473

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

dezenas/centenas de quilómetros das suas residências

N.º 1056/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Concursos da Policia Judiciária

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 46]

N.º 1069/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de 350 técnicos do Plano DOM dos lares de crianças em risco

[DAR II série B 74, 2011-10-28

pág 13 - 14]

N.º 1073/XII

(1.ª) Pedro Jesus Marques (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Portalegre

[DAR II série B 74, 2011-10-28

pág 21 - 22]

N.º 1079/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Recuperação e preservação do Forte da Meia Praia - Lagos, Algarve

[DAR II série B 74, 2011-10-28

pág 32]

N.º 1088/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Informação adicional sobre projetos de investimento no OE 2012

[DAR II série B 78, 2011-11-03

pág 5 - 6]

N.º 1100/XII

(1.ª) Manuel Pizarro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívidas da Junta de Freguesia de Massarelos [DAR II série B 78, 2011-11-03

pág 30]

N.º 1107/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Importância da Estação Rádio Naval da Horta, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 78, 2011-11-03

pág 41 - 42]

N.º 1108/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Forças de Segurança na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 78, 2011-11-03

pág 43 - 44]

N.º 1111/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Venda da Tobis e da RTP

[DAR II série B 81, 2011-11-07

pág 4 - 5]

N.º 1114/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ensino Profissional - 10º/12º anos - Turmas preenchidas

[DAR II série B 81, 2011-11-07

pág 10 - 11]

N.º 1129/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mau tempo obriga à interrupção de aulas na Escola Secundária Miguel Torga, em Sintra

[DAR II série B 82, 2011-11-08

pág 23 - 24]

N.º 1133/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Património do Estado na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 82, 2011-11-08

pág 31 - 32]

N.º 1141/XII

(1.ª)

Ana Drago (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Carências profundas ao nível da prestação do ensino especial na região norte do país

[DAR II série B 82, 2011-11-08

pág 49 - 50]

N.º 1142/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Fusão do IPAD com o Instituto Camões

[DAR II série B 82, 2011-11-08

pág 51 - 52]

N.º 1144/XII

(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Consulado Honorário de Manaus

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

N.º 1147/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

As responsabilidades do Estado Português nos Projetos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais,

SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial Portuense)

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

N.º 1150/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

Centros de Novas Oportunidades - Distrito de Leiria

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

Página 474

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

474

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1161/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Futuro ou Encerramento do Hospital de S. João da Madeira?

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

N.º 1163/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B

84, 2011-11-10]

N.º 1166/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação da Pergunta acerca do Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social

escolar

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

N.º 1176/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de

Faro/Esposende

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

N.º 1180/XII

(1.ª)

Isabel Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento da Esquadra da PSP de Azevedo / Campanhã

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 8 - 9]

N.º 1183/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação da pergunta sobre o encerramento de uma residência de

estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 14 - 15]

N.º 1188/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SAÚDE Saúde no Concelho de Benavente [DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 23 - 24]

N.º 1190/XII

(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Regularização da situação dos funcionários do Consulado de Portugal em São Paulo

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 27 - 28]

N.º 1191/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão dos estudantes candidatos pela primeira vez à Ação Social Escolar no Ensino Superior excluídos por desconhecimento dos

novos procedimentos de candidatura

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 29 - 30]

N.º 1192/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atrasos nos pagamentos às entidades convencionadas com o Instituto da Droga e

Toxicodependência

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 31 - 32]

N.º 1205/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Alunos com elevados rendimentos provenientes de sociedades recebem bolsa de

Ação Social no Ensino Superior

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 17 - 18]

N.º 1206/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ausência de condições de segurança exigíveis ao funcionamento do Aeroporto de Faro e à atividade dos trabalhadores de "handling"

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 19]

N.º 1207/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na SPdH (Groundforce) [DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 20 - 21]

N.º 1209/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incumprimento na Divulgação da Utilização de Benefícios Fiscais

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 23 - 24]

N.º 1210/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação laboral insustentável dos trabalhadores da Portway do aeroporto de

Faro

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 25 - 26]

N.º 1211/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Perdão de 26 milhões de euros anuais em taxas, para operadores de telecomunicações

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 27 - 28]

N.º 1212/XII

(1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha ferroviária do Oeste [DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 29 - 31]

N.º 1213/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Eliminação de 250 lugares de professores de Ensino de Português no Estrangeiro

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 32 - 34]

Página 475

7 DE ABRIL DE 2014

475

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1214/XII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Novo hospital de Lagos (Algarve) [DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 35 - 36]

N.º 1216/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Plataforma logística Elvas-Caia no Orçamento do Estado para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 38]

N.º 1217/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Investimentos na rede de transportes do distrito de Portalegre no Orçamento do Estado

para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 39]

N.º 1218/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para

2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 40]

N.º 1219/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção da Barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 41]

N.º 1220/XII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD),

Pedro do Ó Ramos (PSD)

S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros -

INSISTÊNCIA

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 42 - 43]

N.º 1222/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA

Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 6]

N.º 1224/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Isenção Institucional do Governo

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 9 - 16]

N.º 1225/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Requisição de assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais com aumento de salário

em 2000 euros

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 17 - 18]

N.º 1226/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Extinção de programa de combate à exclusão social e abandono escolar

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 19 - 20]

N.º 1231/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos Trabalhadores da Lusosider, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 29 - 30]

N.º 1233/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Suspensão da programação do Teatro D. Maria II para 2012

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 33 - 34]

N.º 1237/XII

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole

tauromáquica em 2010 e 2011

[DAR II série B 91, 2011-11-25

pág 4 - 5]

N.º 1242/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Valorização da formação em Gestão Cinegética [DAR II série B 91, 2011-11-25

pág 12 - 13]

N.º 1250/XII

(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Consulado Honorário de Natal no Brasil

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 6 - 7]

N.º 1252/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Condições do Centro Desportivo Nacional do Jamor

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 9]

N.º 1254/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Alunos proibidos pela diretora de comer na cantina da EB 2,3 do Porto Alto, Benavente

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 11 - 12]

N.º 1256/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 14 - 15]

Página 476

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

476

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1257/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Concessão e privatização de cantinas na Escola Básica 2,3 de Vila Nova de Tazem e

Agrupamento de Escolas de Gouveia

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 16 - 18]

N.º 1258/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de medicamentos nas farmácias hospitalares

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 19 - 20]

N.º 1266/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS) PRIMEIRO-MINISTRO

Orientações do Governo que aconselham os jovens a emigrar

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 33 - 34]

N.º 1267/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Afetação dos meios pertencentes à Empresa de Meios Aéreos

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 35]

N.º 1269/XII

(1.ª) Carlos Zorrinho (PS) S.E. DA CULTURA Tutela do Museu de Évora

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1272/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Avaliação do nível de desenvolvimento relativo da Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1273/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Salários em atraso dos professores de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)

nos Agrupamentos de Escolas de Aradas, Cacia, Eixo, Anadia - Aveiro

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1275/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Extinção da EMA, futuro dos trabalhadores e privatização dos helicópteros

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1278/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento

hospitalar

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1279/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obrigatoriedade do cartão de estudante universitário estar associado a uma instituição bancária para efeitos de controlo de presenças

dos estudantes

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1280/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Extinção dos protocolos de financiamento plurianual às artes pela Direção-Geral das

Artes

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1281/XII

(1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, SA-EDISOFT

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1284/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldades financeiras muito graves da "Cercipóvoa" e pagamentos por regularizar da

parte da Segurança Social - Lisboa

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1288/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Cartas de Condução emitidas na Bermuda e sua validade na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1289/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Anúncio do Encerramento dos Infantários da CP na Parede e Barreiro (distritos de Lisboa e

Setúbal)

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1290/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução dos Salários dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia da Covilhã, Distrito

de Castelo Branco

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1293/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento dos infantários da CP [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1294/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Irregularidades na MoveAveiro [DAR II série B

95, 2011-12-02]

Página 477

7 DE ABRIL DE 2014

477

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1295/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dívidas e comparticipação do SNS aos utentes que necessitam de sacos de ostomia

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1299/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concelho de Sardoal - Barragem da Lapa [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1301/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pergunta ao Governo sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira,

Barreirinhas e Murteira

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 7 - 8]

N.º 1303/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Transplantes Hepáticos Pediátricos

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 11 - 12]

N.º 1304/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Critérios utilizados para o encerramento de serviços consulares

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 13 - 14]

N.º 1307/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo no Grupo Pestana Pousadas

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 19]

N.º 1308/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Neuroreabilitação da SPEM [DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 20 - 21]

N.º 1309/XII

(1.ª) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Fim das comissões de serviço de 49 professores do Ensino de Português no

Estrangeiro

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 22]

N.º 1321/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Reconversão Urbanística na Área de Servidão Militar do Depósito de Munições da NATO, na Freguesia de Fernão Ferro, Concelho do Seixal

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 40 - 41]

N.º 1322/XII

(1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Orçamento destinado à área da Igualdade [DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 42 - 43]

N.º 1326/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de consultas médicas na Extensão de saúde de Argozelo, desde o passado mês de

Julho

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 13 - 14]

N.º 1327/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Serviços de Urgência e de Imagiologia do Hospital Senhora de Oliveira/Guimarães

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 15 - 22]

N.º 1328/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Concurso para 300 novos guardas prisionais

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 23 - 24]

N.º 1334/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação nas empresas (i) Texalves - Indústria de Confeções, Lda./Fão e (ii) Marques e

Silva/Marinhas, Esposende

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 33]

N.º 1335/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Política de medicamentos de Esclerose Múltipla no Hospital de Braga, PPP

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 34 - 35]

N.º 1336/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação das Farmácias de Oficina

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 36 - 37]

N.º 1339/XII

(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Novo medicamento para tratamento da paramiloidose aprovado pela Comissão

Europeia. Tafamidis. Introdução no mercado e no SNS.

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 41 - 42]

Página 478

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

478

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1345/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale de São Cosme

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 59 - 61]

N.º 1349/XII

(1.ª) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Guimarães

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 70 - 73]

N.º 1351/XII

(1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC9 - Passagem entre Pinheiro-Louçãs [DAR II série B

102, 2011-12-15 pág 4 - 5]

N.º 1352/XII

(1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fundo FIEAE, Decreto-Lei n.º 104/2009 - Contratualização de candidatura da empresa

Ecolether

[DAR II série B 102, 2011-12-15

pág 6 - 7]

N.º 1353/XII

(1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Nilza de Sena (PSD),

Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Parque Escolar, EPE, e obras nas Escolas Secundárias em Barcelos

[DAR II série B 102, 2011-12-15

pág 8 - 12]

N.º 1354/XII

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Redução de serviços no hospital de S. Paulo - Serpa

[DAR II série B 102, 2011-12-15

pág 13 - 14]

N.º 1356/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ERS desmente resposta do governo e manda fechar o Hospital Pediátrico Maria Pia

[DAR II série B 102, 2011-12-15

pág 17 - 18]

N.º 1360/XII

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Tratamento dos doentes com Esclerose

Múltipla no Hospital de Braga

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 6 - 7]

N.º 1361/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novo quartel que servirá de sede ao destacamento da GNR de Alcobaça

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 8 - 9]

N.º 1362/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária do Perú, na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 10 - 11]

N.º 1363/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Degradação da EN4 no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 12]

N.º 1364/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Diferença de preços pagos pelo SNS entre as clínicas convencionadas e os hospitais em

regime de parceria público privada

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 13]

N.º 1365/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço dos meios afetos à GNR em Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 14 - 15]

N.º 1366/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de funcionamento das consultas abertas no Hospital do Fundão,

Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 16 - 17]

N.º 1367/XII

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE

E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Mecanismo de localização de embarcações [DAR II série B

109, 2011-12-23 pág 18 - 19]

N.º 1368/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Restrições na atribuição de transportes de

doentes não urgentes

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 20 - 22]

N.º 1369/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Mina do Espadanal, em Rio Maior [DAR II série B

109, 2011-12-23 pág 23 - 24]

Página 479

7 DE ABRIL DE 2014

479

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1371/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Zona de Servidão Militar das Instalações do Depósito de Munições da Nato em Sesimbra

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 27 - 28]

N.º 1372/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cirurgias de Reconstrução Genito-Urinárias e Sexuais

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 29 - 30]

N.º 1373/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Falta de médico no Centro de Apoio à Terceira Idade no Concelho de Setúbal, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 31 - 32]

N.º 1374/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Chãs de Tavares -

Mangualde

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 33 - 36]

N.º 1376/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Edifício novo para jardim de infância em Macieira de Rates, Barcelos, por abrir há dois

anos

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 39]

N.º 1378/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A situação na TIB - Tinturaria de Barcelos, Barcelos

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 42 - 43]

N.º 1382/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Imposição de alterações aos horários e escalas na CP Lisboa

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 50 - 51]

N.º 1383/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reabertura do centro de transplantes hepáticos pediátricos

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 52]

N.º 1386/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Conclusão das obras e abertura do Centro de

Saúde na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1387/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores da Fundiarte com salários em atraso, Concelho de Grândola, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1388/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Supressão de cursos de Português

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1389/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1390/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Interrupção do ano letivo no Ensino do Português no Estrangeiro

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1391/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Bingo da Académica da

Amadora

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1392/XII

(1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

SPdH/Grounforce [DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1393/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Não conformidades detetadas no funcionamento dos Serviços Farmacêuticos do

Hospital de Braga

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1395/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Clermont-Ferrand

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1396/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Despesas e receitas dos postos consulares em França, Alemanha e Andorra

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

Página 480

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

480

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1399/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Espite (Ourém)

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1400/XII

(1.ª) Isabel Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reestruturação do IEFP - Participação da Comissão de trabalhadores

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1401/XII

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense

Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extinção dos CNO das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1403/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Identificação de um dirigente sindical pela GNR pelo facto de participar em manifestações

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1404/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alterações de horários e de circulação de comboios

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1405/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Dados dos inscritos no IEFP e recuo de 45% nas ofertas de emprego

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1406/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Bloqueio ao funcionamento da UCCI da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1407/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação de professoras por exercício pleno de direitos de maternidade

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1408/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Construção do novo Quartel da GNR em Palmela

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1411/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores da CP alvo de processos disciplinares e ameaçados pela Administração

da empresa

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1413/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1414/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Abandono do património histórico industrial da Mina do Espadanal, em Rio Maior

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1416/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

30 formandos dos PALOP abandonados em Portugal

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1417/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições na Escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio de Montelavar

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1422/XII

(1.ª) Sónia Fertuzinhos (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1423/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reestruturação das instalações dos cuidados primários de saúde em Vila Nova de Famalicão e suas possíveis consequências para os utentes

até hoje servidos na Extensão de Saúde de Vale de São Cosme

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1426/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção distrital de finanças de Aveiro [DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1427/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Relatório da ação inspetiva referida na resposta à pergunta 340/XII

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

Página 481

7 DE ABRIL DE 2014

481

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1428/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do

11.º ano

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1430/XII

(1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS),

Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha do Sado [DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1432/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Montepio Geral / Finibanco [DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1434/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na resposta e pagamento de bolsas de ASE no ensino superior público

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1436/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incorreções na aplicação no imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1438/XII

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificação indevida de trabalhadores independentes para pagamento de

contribuições

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1439/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de reabilitação da Escola Secundária c/ 3º ciclo EB Pinhal Novo (Palmela)

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1443/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1450/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ULS da Guarda tem dívidas para com trabalhadores mas paga vencimento milionário

a assessor da Diretora Clínica

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1451/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Isenções previstas no regime das taxas moderadoras

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1452/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Associações sem fins lucrativos que efetuam transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1455/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Abusos e ilegalidades na empresa Feltrans - Transportes Felgueiras, lda (Maia)

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1456/XII

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole

tauromáquica em 2010 e 2011

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1458/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1460/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Televisão Digital Terrestre [DAR II série B

116, 2012-01-03 pág 4 - 6]

N.º 1462/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fornecimento de ligações à internet às entidades da Rede Solidária

[DAR II série B 116, 2012-01-03

pág 9]

N.º 1464/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Equipas das Unidades de Saúde Familiar

[DAR II série B 116, 2012-01-03

pág 11 - 12]

N.º 1467/XII

(1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Educação para as artes excluída da proposta de Revisão Curricular do Governo

[DAR II série B 116, 2012-01-03

pág 17 - 18]

Página 482

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

482

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1473/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Falta de recursos no Hospital de São Lázaro, em Lisboa

[DAR II série B 116, 2012-01-03

pág 29]

N.º 1476/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Trabalhadores Temporários no Ministério da Saúde

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 6 - 7]

N.º 1478/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e

recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 10 - 12]

N.º 1479/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de 214 profissionais RVCC e 800 técnicos dos CNO

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 13 - 14]

N.º 1484/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Licenciados em Criminologia [DAR II série B

117, 2012-01-06 pág 23 - 24]

N.º 1485/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Licenciados em Criminologia

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 25 - 26]

N.º 1490/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) S.E. DA SAÚDE

Encerramento das urgências do Hospital Curry Cabral

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 34]

N.º 1491/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Consequências do encerramento dos SAP de Almeida, Celorico da Beira e Meda

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 35]

N.º 1492/XII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Aposentação compulsiva de José Carlos Alves Martins

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 36 - 43]

N.º 1493/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação de aluno com necessidades educativas especiais na Escola Básica de

Albergaria-a-Velha

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 44 - 45]

N.º 1494/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e

extensões de saúde do ACES Cávado II-Gerês/Cabreira

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 46 - 47]

N.º 1497/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da ação social no Instituto Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 52 - 53]

N.º 1499/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 56 - 57]

N.º 1501/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, SA

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 59 - 60]

N.º 1502/XII

(1.ª)

Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reestruturação das Entidades Regionais de Turismo

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 61 - 62]

N.º 1504/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso ao medicamento Tafamidis

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 65 - 66]

N.º 1506/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Apresentação pela terceira vez da pergunta "Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação

social escolar"

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 68 - 69]

N.º 1508/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Morte de criança em lista de espera para transplante hepático

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 72 - 73]

Página 483

7 DE ABRIL DE 2014

483

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1509/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de 214 profissionais de RVC dos CNO do IEFP e pagamento das respetivas

indemnizações

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 74 - 75]

N.º 1510/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 76 - 77]

N.º 1513/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce -

EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP

Barcelos / Esposende

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 82 - 83]

N.º 1514/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 84]

N.º 1516/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extinção da carreira nº 76 da Carris, entre Algés e Cruz Quebrada/Dafundo

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 86 - 87]

N.º 1518/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação da pergunta "Estudantes com graves dificuldades no pagamento de

propinas"

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 90 - 91]

N.º 1519/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação pela segunda vez da pergunta sobre Encerramento de uma residência de

estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

[DAR II série B 123, 2012-01-13

pág 4 - 5]

N.º 1524/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B

123, 2012-01-13 pág 11 - 12]

N.º 1525/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de

Gueifães, na Maia (Porto)

[DAR II série B 123, 2012-01-13

pág 13 - 14]

N.º 1526/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE

[DAR II série B 123, 2012-01-13

pág 15 - 16]

N.º 1527/XII

(1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B

123, 2012-01-13 pág 17 - 18]

N.º 1531/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação de privacidade de condutores [DAR II série B

123, 2012-01-13 pág 23]

N.º 1533/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento Coletivo na MOVIFLOR, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 123, 2012-01-13

pág 26]

N.º 1534/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Confeção Joaquim da Silva / Azurém / Guimarães

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 4]

N.º 1535/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, Lousado, Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 5]

N.º 1537/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce -

EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP

Barcelos / Esposende

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 8 - 9]

N.º 1539/XII

(1.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na Via do Infante: balanço do 1º Mês de implementação

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 11 - 12]

Página 484

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

484

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1541/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Jovem baleado pela GNR [DAR II série B

126, 2012-01-17 pág 15 - 16]

N.º 1543/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Protocolo da Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes para

acompanhamento de cidadãos beneficiários de RSI de Oliveira do Hospital

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 18 - 19]

N.º 1544/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ilegalidades no Porto de Aveiro [DAR II série B

126, 2012-01-17 pág 20 - 21]

N.º 1547/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Aumento dos emolumentos consulares

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 24 - 25]

N.º 1548/XII

(1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida

Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Realização de obras pela Estradas de Portugal, SA

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 26 - 27]

N.º 1549/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Novo Aumento de Taxas Moderadoras

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 28]

N.º 1555/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Morte de um recluso transferido do

Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 39 - 40]

N.º 1557/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Financiamento do Banco Público de Células do Cordão Umbilical

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 43 - 44]

N.º 1558/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução de dias de férias na Nanium (ex-Qimonda)

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 45]

N.º 1559/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos e as obras no Centro de Saúde de Terras do Bouro

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 46 - 47]

N.º 1560/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

ENCERRAMENTO DO POSTO DE CORREIOS DE FERRAGUDO

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 48 - 49]

N.º 1562/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos da utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 53 - 54]

N.º 1563/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extensão do cabo submarino de fibra ótica às ilhas Flores e Corvo da Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 126 Supl., 2012-

01-17 pág 4]

N.º 1564/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de

Gueifães, Maia (Porto)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 5 - 6]

N.º 1565/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na Fábrica de Cerâmica de Valadares, em Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 7 - 8]

N.º 1566/XII

(1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novo modelo de exploração da Linha do Sul

[DAR II série B 126 Supl., 2012-

01-17 pág 9 - 10]

N.º 1567/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

a difícil situação de liquidez financeira da empresa Mecanidraulica, Stª Mª de Avioso,

Maia e os riscos que pesam sobre o seu futuro

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 11 -

12]

Página 485

7 DE ABRIL DE 2014

485

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1568/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Reforço da prestação de cuidados de Saúde no concelho de Grândola

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 13 -

14]

N.º 1569/XII

(1.ª)

Mota Andrade (PS), Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projeto Mineiro de Torre de Moncorvo

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 15 -

17]

N.º 1572/XII

(1.ª)

Carina Oliveira (PSD), Fernando Jesus (PS), Duarte Cordeiro (PS), João Paulo Viegas (CDS-

PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Administração de Condomínios

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 23 -

24]

N.º 1574/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Trabalhadores do ITQB convidados a financiar o ITQB

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 27 -

28]

N.º 1575/XII

(1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Regulamentação do Decreto-Lei nº 66/2008 [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 29]

N.º 1576/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de indemnizações por cessação de contrato a 214 profissionais de RVC

despedidas/os pelo IEFP

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 30 -

31]

N.º 1577/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento

Ferroviário

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 32 -

34]

N.º 1578/XII

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Maria João Ávila (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Projeto do Consulado Virtual

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 35 -

36]

N.º 1580/XII

(1.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

REQUALIFICAÇÃO DA ER 125 E REGIME DE PORTAGENS NA VIA DO INFANTE

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 39 -

40]

N.º 1581/XII

(1.ª)

Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), António Serrano (PS)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Loures

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 41 -

42]

N.º 1583/XII

(1.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação por fibra óptica do Grupo Ocidental dos Açores

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 45 -

46]

N.º 1585/XII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Montalvo

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 49]

N.º 1586/XII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso no Grupo Carlos Saraiva (Algarve)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 50 -

51]

N.º 1587/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 52 -

53]

N.º 1588/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Prática repressiva da CP sobre os trabalhadores

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 54 -

55]

Página 486

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

486

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1589/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cortes em pensões

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 56 -

57]

N.º 1590/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Acesso ao subsídio de desemprego, nos termos das leis portuguesas, das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga «despedidas» em

Agosto de 2007, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela

Leontina Mendes da Costa (II)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 58 -

60]

N.º 1591/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoios as Organizações de pessoas com deficiência atribuídos pelo INR

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 61]

N.º 1594/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Estação de Metro da Reboleira, na expansão da linha azul do Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 65 -

66]

N.º 1596/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Casa Ventura Terra - Estado do edificado

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 69 -

70]

N.º 1598/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O DESPEDIMENTO DE 22 TRABALHADORES PELA FERNANDO SIMÃO & FILHOS, BRAGA

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 73 -

74]

N.º 1601/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SAÚDE Reorganização do Centro Hospitalar do Médio

Tejo

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 78 -

79]

N.º 1603/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de unidade de produção da UNICER em Santarém

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 82]

N.º 1605/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Governo promove despedimentos sem compensação aos técnicos RVCC dos Centros

Novas Oportunidades

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 85 -

86]

N.º 1606/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Utilização plena da capacidade da CRACEP - Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança

Excecional de Portimão (Algarve)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 87 -

88]

N.º 1608/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Plano do Governo para a EMEF

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 89 -

90]

N.º 1609/XII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade de obras de remodelação e falta de pessoal não docente na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes de Portimão (Algarve)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 91 -

92]

N.º 1610/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 93]

Página 487

7 DE ABRIL DE 2014

487

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1611/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA SAÚDE

Condições humanas e de trabalho no Centro de Saúde da Ajuda, Lisboa

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 94 -

95]

N.º 1612/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Falta de pagamento de pensões [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 96]

N.º 1613/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Listas de espera para cirurgias

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 97]

N.º 1616/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência de serviços do Centro Regional de Sangue do Porto para Coimbra

[DAR II série B 128, 2012-01-19

pág 8 - 9]

N.º 1618/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alterações de horário e encerramento de Serviços de atendimento a Situações Urgentes

(SASU) no Porto

[DAR II série B 128, 2012-01-19

pág 12 - 13]

N.º 1625/XII

(1.ª) Pedro Lynce (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime de IVA para industriais de miolo de pinhão

[DAR II série B 128, 2012-01-19

pág 26 - 27]

N.º 1626/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Apoio do Instituto de Investigação Científica Tropical a exposições artísticas

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 4 - 5]

N.º 1628/XII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Implementação da Iniciativa Europeia Oportunidades para a Juventude

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 8 - 9]

N.º 1630/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Medicamentos dispensados a doentes de esclerose múltipla

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 12 - 13]

N.º 1631/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira

da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extinção dos CNOS [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 14 - 16]

N.º 1632/XII

(1.ª)

Mota Andrade (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato

Sampaio (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Revisão do Regime Jurídico do Arrendamento Urbano

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 17 - 18]

N.º 1633/XII

(1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações de devolução de prestações sociais

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 19 - 20]

N.º 1636/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 25]

N.º 1637/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 26]

N.º 1638/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 27]

N.º 1639/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 28]

N.º 1640/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 29]

Página 488

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

488

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1641/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 30]

N.º 1642/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 31]

N.º 1643/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 32]

N.º 1644/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 33]

N.º 1645/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 34]

N.º 1646/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 35]

N.º 1647/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 36]

N.º 1648/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 37]

N.º 1649/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 38]

N.º 1650/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 39]

N.º 1651/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 40]

N.º 1652/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 41]

N.º 1653/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 42]

N.º 1654/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 43]

N.º 1655/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 44]

N.º 1656/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 45]

N.º 1657/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 46]

N.º 1658/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 47]

Página 489

7 DE ABRIL DE 2014

489

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1659/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento do Programa de Leite Escolar sem lactose na Escola Básica Telha Nova

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 48 - 49]

N.º 1660/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da empresa Tegael, em Coruche [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 50]

N.º 1663/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de empresas - Tegael em Coruche

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 54 - 55]

N.º 1664/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Substituição do diretor do Museu Nacional de Arqueologia

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 56]

N.º 1666/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Tegael [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 58 - 59]

N.º 1667/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa Postejo, em Benavente

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 60]

N.º 1669/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Empresa UNICER em Santarém

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 63 - 64]

N.º 1670/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 65]

N.º 1671/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 66]

N.º 1672/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 67]

N.º 1677/XII

(1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A24 : Balanço de dois meses de implementação.

[DAR II série B 132, 2012-01-24

pág 5 - 6]

N.º 1679/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas na EB 2/3 Guilherme Stephens na Marinha Grande

[DAR II série B 132, 2012-01-24

pág 8 - 10]

N.º 1680/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação e perspetivas do trabalho portuário: o processo do Porto de Aveiro, da ETP e dos seus

trabalhadores

[DAR II série B 132, 2012-01-24

pág 11 - 12]

N.º 1682/XII

(1.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Metro Ligeiro de Superfície - Sistema de Mobilidade do Mondego

[DAR II série B 132, 2012-01-24

pág 14 - 15]

N.º 1684/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Cancelamento de consultas no distrito de Bragança

[DAR II série B 132, 2012-01-24

pág 17 - 18]

N.º 1687/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Hospital Beatriz Ângelo, em Loures

[DAR II série B 132, 2012-01-24

pág 23 - 24]

N.º 1689/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transporte de crianças para atividades de desporto escolar em Mora

[DAR II série B 132, 2012-01-24

pág 26 - 27]

N.º 1690/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na resposta e pagamento de bolsas de Ação Social na Universidade da Beira Interior

[DAR II série B 132, 2012-01-24

pág 28 - 29]

Página 490

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

490

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1692/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Optometria

[DAR II série B 132, 2012-01-24

pág 32 - 33]

N.º 1695/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga (PPP) - conclusões do inquérito aberto a um anestesista e demissão do diretor do serviço de anestesiologia e da

unidade de cuidados intensivos

[DAR II série B 132, 2012-01-24

pág 38 - 39]

N.º 1696/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Recurso hierárquico à DGRHE sem resposta há mais de 4 meses

[DAR II série B 132, 2012-01-24

pág 40 - 41]

N.º 1697/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

132, 2012-01-24 pág 42]

N.º 1698/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

132, 2012-01-24 pág 43]

N.º 1700/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação financeira dos Bombeiros no distrito do Porto

[DAR II série B 132, 2012-01-24

pág 46 - 47]

N.º 1702/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Passagem ferroviária desnivelada em Segadães (Valença)

[DAR II série B 132, 2012-01-24

pág 50 - 51]

N.º 1703/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na Panrico [DAR II série B

132, 2012-01-24 pág 52 - 54]

N.º 1704/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos na Salvador Caetano - Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 132, 2012-01-24

pág 55 - 56]

N.º 1705/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA

Polo do Porto da Cinemateca e futuro da Casa das Artes

[DAR II série B 132, 2012-01-24

pág 57 - 58]

N.º 1707/XII

(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

EB 1,2,3 de Arnoso, Santa Maria - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 132, 2012-01-24

pág 61 - 62]

N.º 1710/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas graves na EB 2/3 de Cantanhede

[DAR II série B 132, 2012-01-24

pág 66 - 68]

N.º 1713/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pagamento de gratificados na P.S.P. [DAR II série B

132, 2012-01-24 pág 73 - 74]

N.º 1715/XII

(1.ª) António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE

"Regulamentação da Lei nº 45/2003, de 22 de Agosto - Enquadramento base das terapêuticas

não convencionais"

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 7 - 8]

N.º 1716/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira (Leiria)

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 9 - 10]

N.º 1717/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Formação da PSP na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 11]

N.º 1718/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cidadãos abusados por facilidades de crédito impingido pela banca, na Região Autónoma

dos Açores

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 12 - 13]

N.º 1720/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atendimento no Hospital de Loures da população da zona oriental do concelho

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 16 - 17]

Página 491

7 DE ABRIL DE 2014

491

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1723/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento de " abono suplementar" em cargos de nomeação

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 20]

N.º 1725/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Santa Cruz faz dupla cobrança de taxas moderadoras

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 22 - 23]

N.º 1726/XII

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Supressão diária dos comboios entre Ovar, Porto e Aveiro

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 24 - 25]

N.º 1728/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da UNICER em Santarém [DAR II série B

134, 2012-01-26 pág 28]

N.º 1729/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ilegalidade nos aumentos anunciados para 1 de Fevereiro nos transportes públicos

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 29 - 30]

N.º 1731/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empresa Rodman Lusitânia (Valença)

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 34 - 35]

N.º 1732/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede (Baião)

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 36 - 37]

N.º 1734/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Ensino da Língua Portuguesa no Estrangeiro

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 40]

N.º 1735/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar

Brotero em Odivelas - Lisboa

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 41 - 43]

N.º 1738/XII

(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA SAÚDE

Financiamento da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 46 - 47]

N.º 1740/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Mau funcionamento do portal Netemprego [DAR II série B

134, 2012-01-26 pág 49 - 50]

N.º 1742/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de enfermeiro pelo Hospital Dr. Francisco Zagalo

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 53]

N.º 1743/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Preços nas embalagens dos medicamentos

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 54]

N.º 1744/XII

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Tempo de espera para tratamentos de radioterapia no Instituto Português de

Oncologia do Porto

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 4 - 5]

N.º 1745/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alteração de funções dos técnicos do IDT com responsabilidades no tratamento da toxicodependência e do alcoolismo

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 6 - 7]

N.º 1746/XII

(1.ª)

Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva

(PSD), António Prôa (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição

Caldeira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação Caminhos-de-Ferro da Malveira - Mafra

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 8 - 9]

N.º 1749/XII

(1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Revisão do regime de exercício da atividade industrial

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 14 - 15]

N.º 1750/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

S.E. DA CULTURA Nomeação dos diretores de museus e

monumentos nacionais

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 16 - 17]

Página 492

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

492

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1751/XII

(1.ª)

António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da

Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Encaminhamento de doentes do Concelho de

Mafra para o hospital de referência

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 18 - 19]

N.º 1752/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Transferência e abertura da 1ª Divisão da PSP para o Palácio Folgosa

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 20 - 21]

N.º 1755/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes na Região de Bragança

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 26]

N.º 1756/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Estatuto do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 27 - 28]

N.º 1757/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho do Porto (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 29 - 30]

N.º 1759/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Amarante (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 33 - 34]

N.º 1760/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Baião (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 35 - 36]

N.º 1761/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Felgueiras (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 37 - 38]

N.º 1762/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Gondomar (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 39 - 40]

N.º 1763/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho da Maia (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 41 - 42]

N.º 1764/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Marco de Canavezes (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 43 - 44]

N.º 1765/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Matosinhos (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 45 - 46]

N.º 1767/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 49 - 50]

N.º 1768/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Paredes (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 51 - 52]

N.º 1769/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Penafiel (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 53 - 54]

N.º 1770/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho da Póvoa de Varzim (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 55 - 56]

N.º 1771/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 57 - 58]

Página 493

7 DE ABRIL DE 2014

493

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1774/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho da Trofa (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 59 - 60]

N.º 1776/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Valongo (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 61 - 62]

N.º 1779/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 63 - 64]

N.º 1781/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 66 - 67]

N.º 1788/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (A) Dados definitivos referentes a 2010.

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 69 - 70]

N.º 1789/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (B) Situação do aborto clandestino.

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 71 - 74]

N.º 1790/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (C) Encargos para o sistema público de saúde.

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 75 - 77]

N.º 1791/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações complementares. (D) Objetores de

consciência.

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 78 - 80]

N.º 1792/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (E) Consulta de planeamento familiar obrigatória pós-abortamento.

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 81 - 84]

Página 494

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

494

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1793/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (F) Consulta pré-aborto.

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 85 - 87]

N.º 1794/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade de requalificação da Escola António Nobre (Porto)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 88 - 89]

N.º 1796/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão das obras de requalificação na Escola Secundária da Trofa

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 91]

N.º 1798/XII

(1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Criação de novas regiões de turismo - NUT II [DAR II série B

136, 2012-01-30 pág 95 - 96]

N.º 1799/XII

(1.ª)

Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B

136, 2012-01-30 pág 97 - 98]

N.º 1801/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dados sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 100 - 101]

N.º 1806/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Fim do acolhimento de doentes politraumatizados no serviço de urgência do

Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 7 - 8]

N.º 1809/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Vasco da Gama cobra 10 euros por hora para permitir sessões de terapia da fala a uma

criança no interior da escola

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 12 - 13]

N.º 1810/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Assistentes operacionais - Escola Secundária de Alcácer do Sal

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 14]

N.º 1812/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Declaração das prestações de serviços dos trabalhadores independentes

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 17]

N.º 1815/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Explicações sobre 746.8 milhões de euros de risco potencial para o défice e dívida

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 20 - 21]

N.º 1817/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na publicação das tabelas de retenção de IRS

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 23 - 24]

N.º 1818/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Lousada (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 25 - 26]

N.º 1819/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 27 - 28]

N.º 1820/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Caminha (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 29 - 30]

N.º 1821/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Monção (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 31 - 32]

Página 495

7 DE ABRIL DE 2014

495

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1822/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Melgaço (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 33 - 34]

N.º 1823/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 35 - 36]

N.º 1824/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 37 - 38]

N.º 1825/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 39 - 40]

N.º 1826/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Valença (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 41 - 42]

N.º 1827/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 43 - 44]

N.º 1828/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 45 - 46]

N.º 1829/XII

(1.ª)

Maria Conceição Pereira (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD),

Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz [DAR II série B

143, 2012-02-07 pág 4 - 5]

N.º 1830/XII

(1.ª) Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Reembolsos de IVA [DAR II série B

143, 2012-02-07 pág 6 - 7]

N.º 1831/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições materiais essenciais para atendimento de doentes no Centro de Saúde

de Estremoz

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 8 - 9]

N.º 1832/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 10 - 11]

N.º 1834/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B

143, 2012-02-07 pág 14 - 15]

N.º 1835/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro /

Esposende (II)

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 16 - 19]

N.º 1836/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro /

Esposende (II)

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 20 - 23]

N.º 1838/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação na EB2,3 André Soares e na EB2,3 Francisco Sanches, no quadro do

Programa ON2 / CCDRN / QREN (II)

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 26 - 27]

N.º 1840/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) e a Medida Janela Eficiente

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 30 - 31]

N.º 1841/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 32 - 35]

Página 496

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

496

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1842/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 36 - 39]

N.º 1844/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Serviço noturno das farmácias na cidade de Esposende

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 44]

N.º 1848/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cancelamento do Programa de Leite Escolar na Escola Básica Telha Nova n.º 1 - Agrupamento

de Escolas da Quinta da Lomba, no Barreiro

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 48 - 49]

N.º 1849/XII

(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação ilegal de empresas de segurança nos transportes públicos

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 50 - 51]

N.º 1851/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Os problemas de higiene no Centro de Saúde de Mirandela /ACESN

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 53 - 54]

N.º 1852/XII

(1.ª) Pedro Jesus Marques (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 55 - 56]

N.º 1853/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Martifer em Benavente [DAR II série B

143, 2012-02-07 pág 57 - 58]

N.º 1854/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas

para os operadores privados

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 59 - 61]

N.º 1857/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 66 - 67]

N.º 1860/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 72 - 73]

N.º 1861/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Insuficiência de Psicólogos educacionais [DAR II série B

143, 2012-02-07 pág 74 - 75]

N.º 1865/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Lei das Armas, SIGAE e formação técnica e cívica

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 82 - 83]

N.º 1868/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Troço da EN 324, Vila Flor / Carrazeda de Ansiães (terra de ninguém)

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 87]

N.º 1869/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo MODCOM da empresa DOMIALVES, Comércio de Mobiliário, Lda., Vila Verde - o

estranho comportamento do IAPMEI

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 4 - 6]

N.º 1870/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Lay Off na empresa UNICERAM, nos concelhos do Montijo e Torres Vedras (Distritos de

Setúbal e Lisboa)

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 7 - 8]

N.º 1872/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Pressão para que sejam os pais a pagar o ensino de Português na Suíça

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 11 - 12]

N.º 1873/XII

(1.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD),

Maria Ester Vargas (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunais no Distrito de Viseu

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 13]

N.º 1874/XII

(1.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD),

Maria Ester Vargas (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Implementação do PREMAC - Programa de Racionalização e Melhoria da Administração

Central - nos Serviços do Ministério das Finanças do Distrito de Viseu.

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 14]

Página 497

7 DE ABRIL DE 2014

497

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1875/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alargamento do Metro de Lisboa [DAR II série B

144, 2012-02-08 pág 15 - 16]

N.º 1878/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação dos ex-trabalhadores da OGMA [DAR II série B

144, 2012-02-08 pág 20 - 21]

N.º 1879/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Necessidade urgente de realização da obra de construção de uma circular urbana de Alverca

do Ribatejo alternativa à EN10

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 22 - 23]

N.º 1880/XII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD),

Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alargamento da linha de crédito - Linha PME Crescimento - à Fileira do Pescado

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 24 - 25]

N.º 1881/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B

144, 2012-02-08 pág 26 - 27]

N.º 1882/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Salão Nobre do Conservatório Nacional [DAR II série B

144, 2012-02-08 pág 28 - 29]

N.º 1884/XII

(1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Delegação de Faro da ANIECA preocupada com a sustentabilidade económica dos seus

associados

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 32 - 33]

N.º 1885/XII

(1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Renato Sampaio (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação Laboral Areias do Douro [DAR II série B

144, 2012-02-08 pág 34 - 35]

N.º 1887/XII

(1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE

Delegação de Faro da A.N.I.E.C.A. preocupada com a sustentabilidade económica dos seus

associados

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 38 - 39]

N.º 1888/XII

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Encerramento do Tribunal de São Vicente na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 40 - 41]

N.º 1889/XII

(1.ª) Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 42]

N.º 1891/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Inexistência de um medicamento antirretroviral no Centro Hospitalar de

Coimbra

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 45]

N.º 1894/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Supressão da carreira 18E do elétrico de Lisboa [DAR II série B

144, 2012-02-08 pág 48]

N.º 1895/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agressão a professor da Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 49 - 50]

Página 498

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

498

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1903/XII

(1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Redução do número de Serviços locais de Finanças

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 64]

N.º 1904/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Funcionamento do Sistema de Compras Públicas

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 65 - 66]

N.º 1905/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Critério legal para determinação de insuficiência económica nas prestações de

saúde

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 67]

N.º 1906/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Anunciada extinção do Tribunal no Concelho

do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 68 - 69]

N.º 1908/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica de Santo António, na Freguesia da Parede em Cascais

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 72 - 73]

N.º 1909/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Alunos da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa pagam do seu bolso o kit estudante

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 4 - 5]

N.º 1910/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estrangulamento financeiro dos conservatórios de música do Alentejo

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 6 - 7]

N.º 1913/XII

(1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN. DA SAÚDE CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA

- MATERNIDADE

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 13 - 14]

N.º 1918/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes com insuficiência renal

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 26 - 27]

N.º 1919/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação das urgências psiquiátricas do Hospital de Santa Maria

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 28 - 29]

N.º 1920/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Encerramento das pousadas de juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 30 - 31]

N.º 1922/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Secundária de Valongo [DAR II série B

146, 2012-02-10 pág 34 - 35]

N.º 1923/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desativação do serviço de transporte ferroviário de passageiros em Pereiras-Gare

(Odemira).

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 36 - 38]

N.º 1924/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de

Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 39 - 40]

N.º 1925/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Auditorias Externas na Saúde

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 41]

N.º 1926/XII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Encerramento da Pousada da Juventude de Vila Real

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 42 - 43]

Página 499

7 DE ABRIL DE 2014

499

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1928/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

S.E. DA CULTURA Construção de silo automóvel de 3 andares no

Largo do Corpo Santo - Ribeira das Naus em Lisboa

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 46 - 47]

N.º 1929/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Transição para a Televisão Digital Terrestre no Algarve

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 48 - 49]

N.º 1932/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso na Ordem do Carmo (Porto) [DAR II série B

146, 2012-02-10 pág 54 - 55]

N.º 1935/XII

(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

IVA da Madeira e dos Açores sobre faturas emitidas por empresas

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 60 - 61]

N.º 1937/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Criação do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 63 - 64]

N.º 1939/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Barbosa do Bocage, na Póvoa de Santo Adrião (Odivelas)

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 67 - 68]

N.º 1940/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Consultas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados 1 do ACES Central de Faro

(Algarve)

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 69 - 70]

N.º 1941/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Más condições do Serviço Nacional de Saúde no concelho de Mondim de Basto

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 71 - 72]

N.º 1943/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Lay-off na FPS, Fábrica Portuguesa de Segmentos, Lda., Este, S. Mamede, Braga

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 75]

N.º 1947/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Alto Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com

dois membros do Conselho de Administração

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 80 - 81]

N.º 1948/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Horário de serviço na GNR [DAR II série B

146, 2012-02-10 pág 82]

N.º 1950/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pêra,

concelho de Silves

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 6 - 7]

N.º 1951/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de remodelação na Escola Secundária de Silves, levadas a cabo pela empresa Parque

Escolar

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 8 - 9]

N.º 1952/XII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Extinção de tribunais no distrito de Santarém

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 10 - 11]

N.º 1953/XII

(1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Limpeza da Alameda dos freixos da EN 246-1 [DAR II série B

148, 2012-02-13 pág 12 - 13]

N.º 1954/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Parque Escolar [DAR II série B

148, 2012-02-13 pág 14 - 15]

N.º 1955/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Atraso nas cirurgias cardíacas pediátricas

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 16]

Página 500

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

500

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1960/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Colocação de desempregado pelo Centro de Emprego de Barcelos em empresas que não

respeitam a legalidade

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 25 - 26]

N.º 1961/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos

Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Aveiro

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 27]

N.º 1962/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação na atribuição de pensões de invalidez e velhice aos motoristas de pesados

de mercadorias e passageiros.

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 28]

N.º 1963/XII

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado que

possuam o grau de Doutor

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 29 - 30]

N.º 1964/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Empresa Move-on [DAR II série B

148, 2012-02-13 pág 31 - 32]

N.º 1965/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 33 - 34]

N.º 1967/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA

Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 37 - 38]

N.º 1968/XII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contrato de empréstimo no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e

Financeiro da Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 39 - 40]

N.º 1969/XII

(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 41 - 42]

N.º 1970/XII

(1.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Transplantação Renal [DAR II série B

148, 2012-02-13 pág 43 - 44]

N.º 1971/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 45 - 46]

N.º 1972/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Enfermeiros da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 47 - 48]

N.º 1973/XII

(1.ª) Pedro Jesus Marques (PS) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da ULSNA em 2012

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 49 - 50]

N.º 1974/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Implementação do sistema CIVICC [DAR II série B

150, 2012-02-15 pág 4 - 5]

N.º 1975/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Utilização de uma viatura alugada na Suíça durante deslocação oficial e orientações a dar

para responder aos problemas sociais dos portugueses

[DAR II série B 150, 2012-02-15

pág 6 - 7]

N.º 1976/XII

(1.ª) Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE

Futuro do Centro de Genética Médica Jacinto Magalhães

[DAR II série B 150, 2012-02-15

pág 8 - 9]

N.º 1979/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Investimentos na Rede Rodoviária do Distrito de Setúbal

[DAR II série B 150, 2012-02-15

pág 13]

Página 501

7 DE ABRIL DE 2014

501

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1980/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B

150, 2012-02-15 pág 14 - 15]

N.º 1982/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Imposição administrativa de "quotas" para 17

altas/dia no Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 150, 2012-02-15

pág 18 - 19]

N.º 1983/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Medicina no Centro Hospitalar de Torres Vedras

[DAR II série B 150, 2012-02-15

pág 20]

N.º 1985/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Concursos da Policia Judiciária

[DAR II série B 150, 2012-02-15

pág 24]

N.º 1987/XII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Suspensão da realização de ecografias

mamárias e mamografias no Hospital de Faro

[DAR II série B 150, 2012-02-15

pág 26 - 27]

N.º 1989/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Variante à EN 326 Feira / Mansores (Arouca) [DAR II série B

150, 2012-02-15 pág 30]

N.º 1990/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Minimização de danos do Tornado de 7 de Dezembro de 2010

[DAR II série B 150, 2012-02-15

pág 31 - 32]

N.º 1991/XII

(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção da barragem do Rio Tua [DAR II série B

150, 2012-02-15 pág 33]

N.º 1992/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Substituição de meios insufláveis por balsas rígidas nos catamarãs da Transtejo (Distrito de

Setúbal)

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 5 - 6]

N.º 1994/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Inoperacionalidade dos dois ferries mais recentes da frota da Transtejo (Distrito de

Setúbal)

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 11 - 12]

N.º 1997/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde em Mondim de Basto.

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 16 - 17]

N.º 1998/XII

(1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Corte na frequência dos comboios suburbanos da CP entre Porto e Aveiro

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 18 - 19]

N.º 2003/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução brutal das vagas do concurso B para o internato médico

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 28 - 29]

N.º 2004/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Autorização para cirurgia pediátrica

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 30]

N.º 2005/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento do 13º e 14º mês em 2012 e 2013 aos aposentados/reformados da PT

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 31 - 32]

N.º 2006/XII

(1.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Extinção dos tribunais no distrito de Leiria [DAR II série B

151, 2012-02-17 pág 33 - 34]

N.º 2007/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Insustentabilidade das Forças Armadas e seus reflexos na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 35 - 36]

Página 502

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

502

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2010/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 39 - 40]

N.º 2011/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setúbal desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 41 - 42]

N.º 2012/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo desde que

o XIX Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 43 - 44]

N.º 2013/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 45 - 46]

N.º 2014/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 47 - 48]

N.º 2015/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito do Porto desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 49 - 50]

N.º 2016/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 51 - 52]

N.º 2017/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 53 - 54]

N.º 2018/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 55 - 56]

N.º 2019/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Bragança desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 57 - 58]

N.º 2020/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Castelo Branco desde que o

XIX Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 59 - 60]

N.º 2021/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Coimbra desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 61 - 62]

N.º 2022/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Évora desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 63 - 64]

N.º 2023/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 65 - 66]

N.º 2024/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 67 - 68]

N.º 2025/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 69 - 70]

N.º 2026/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 71 - 72]

N.º 2027/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 4 - 5]

Página 503

7 DE ABRIL DE 2014

503

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2028/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação social no Grupo de Construção Civil FDO, Braga

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 6 - 7]

N.º 2029/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão realizada no Porto de Aveiro sem concurso público

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 8 - 9]

N.º 2030/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DO TURISMO

Perseguição e limitação da atividade das associações com base na legislação relativa às

atividades de animação turística

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 10 -

11]

N.º 2034/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa CARPEX - Comercial de Calçado, Unipessoal, Lda., de Sta.

Maria da Feira

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 18 -

19]

N.º 2037/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desvalorização da atividade e formação das e dos Assistentes Sociais

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 24 -

25]

N.º 2038/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Sever do Vouga

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 26 -

27]

N.º 2039/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falta de segurança nas obras da EDP na barragem do Tua

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 28 -

29]

N.º 2040/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 30]

N.º 2041/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Inoperância do sistema informático no Hospital Sousa Martins - Guarda

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 31]

N.º 2042/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Atrasos na análise dos requerimentos de comprovação de situação de insuficiência

económica com vista à obtenção da isenção de pagamento de taxas moderadoras

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 32 -

33]

N.º 2043/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso e insolvência na empresa Landina - Indústria de Calçado, Lda., de

Arrifana, Sta. Maria da Feira

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 34 -

35]

N.º 2044/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na empresa Move On

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 36 -

37]

N.º 2046/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

TDT - implementação da recomendação da Assembleia da República

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 40]

N.º 2048/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dupla cobrança de taxa moderadora a utentes que efetuam análises INR

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 43 -

44]

N.º 2049/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Clarificação do limite máximo do valor das taxas moderadoras a cobrar nos serviços de

saúde do SNS

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 45 -

46]

N.º 2050/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 47 -

48]

Página 504

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

504

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2051/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Utilização da base de dados do IEFP para o programa Prós e Contras da RTP

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 49 -

50]

N.º 2052/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Castelo de Paiva

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 51 -

52]

N.º 2053/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Concurso B 2012 de acesso ao internato da

especialidade médica.

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 53 -

54]

N.º 2057/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Ferreira do

Zêzere

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 65]

N.º 2058/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Alcanena [DAR II série B

151 Supl., 2012-02-17 pág 66]

N.º 2059/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Mação [DAR II série B

151 Supl., 2012-02-17 pág 67]

N.º 2060/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SAÚDE

PMH, empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em situação de

insolvência.

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 68 -

69]

N.º 2061/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários na Escola Secundária Fernando Lopes Graça, Parede (Cascais)

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 70 -

73]

N.º 2062/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Critérios e Grupo de Recrutamento para Educação Especial - Contagem do tempo de serviço nos grupos de lecionação 910, 920 e

930 (Educação Especial)

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 74]

N.º 2064/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SAÚDE Serviços de Saúde no Concelho de Mondim de

Basto

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 78 -

79]

N.º 2065/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 80 -

81]

N.º 2066/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas, Amares

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 82 -

83]

N.º 2067/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 84 -

85]

N.º 2068/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação da Pergunta sobre Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de

Gueifães, Maia (Porto)

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 86 -

87]

Página 505

7 DE ABRIL DE 2014

505

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2069/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Pergunta pela 4ª vez "Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar"

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 88 -

89]

N.º 2070/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ação Social Direta Ensino Superior - universo de estudantes bolseiros ASE ano letivo

2011/2012

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 90 -

91]

N.º 2071/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade urgente de construção da nova Escola Básica 2/3 e Secundária de Vialonga

(Vila Franca de Xira)

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 92 -

95]

N.º 2072/XII

(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Ligação por cabo de fibra ótica às ilhas das Flores e do Corvo

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 96 -

97]

N.º 2073/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação da Pergunta sobre Estudantes com graves dificuldades no pagamento de

propinas

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 98 -

99]

N.º 2074/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Encerramento do programa de BA em Estudos Portugueses

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 100 -

101]

N.º 2075/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Vagas do Concurso do Internato Médico 2012-B

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 102 -

103]

N.º 2076/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Torres de Vigia do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 104 -

105]

N.º 2077/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ramal da Lousã

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 4]

N.º 2078/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Implicações do Decreto-Lei nº 32/2012 na gestão orçamental das instituições de ensino

superior

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 5 - 6]

N.º 2080/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Regulação da Atividade de Podologista

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 9]

N.º 2081/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Universidade de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 10 - 12]

N.º 2082/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Universidade Nova de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 13 - 15]

N.º 2083/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Universidade Técnica de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 16 - 18]

Página 506

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

506

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2084/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 19 - 21]

N.º 2085/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Universidade da Beira Interior

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 22 - 24]

N.º 2086/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Universidade da Madeira

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 25 - 27]

N.º 2087/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Universidade de Coimbra

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 28 - 30]

N.º 2088/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Universidade de Évora

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 31 - 33]

N.º 2089/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Universidade de Aveiro

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 34 - 36]

N.º 2090/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 37 - 39]

N.º 2091/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Universidade do Algarve

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 40 - 42]

N.º 2092/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Universidade do Minho

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 43 - 45]

N.º 2093/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Universidade do Porto

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 46 - 48]

N.º 2094/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Universidade dos Açores

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 49 - 51]

N.º 2095/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 52 - 54]

N.º 2096/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 55 - 57]

N.º 2097/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Escola Superior de Enfermagem do Porto

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 58 - 60]

Página 507

7 DE ABRIL DE 2014

507

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2098/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Escola Náutica Infante D. Henrique

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 61 - 63]

N.º 2099/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 64 - 66]

N.º 2100/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 67 - 69]

N.º 2102/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 72 - 73]

N.º 2103/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

SICAD despede enfermeiras/os e volta a contratá-las/os a recibo verde, através de

empresa de trabalho temporário

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 74 - 75]

N.º 2104/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Insegurança na Freguesia de Quinta do Conde

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 76 - 77]

N.º 2105/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apoio financeiro aos corpos de bombeiros para acorrer aos fogos florestais

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 78]

N.º 2106/XII

(1.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Decreto-Lei de Execução Orçamental

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 79 - 80]

N.º 2107/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico da Guarda

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 81 - 83]

N.º 2108/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Beja

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 84 - 86]

N.º 2109/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Bragança

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 87 - 89]

N.º 2110/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Castelo Branco

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 90 - 92]

N.º 2111/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Coimbra

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 93 - 95]

N.º 2112/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Situação laboral no IDT Região Norte

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 96]

N.º 2113/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Leiria

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 97 - 99]

Página 508

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

508

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2114/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Portalegre

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 100 - 102]

N.º 2115/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Santarém

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 103 - 105]

N.º 2116/XII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados Integrados no antigo hospital psiquiátrico da Gelfa,

concelho de Caminha.

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 106 - 107]

N.º 2117/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 108 - 110]

N.º 2118/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 111 - 113]

N.º 2119/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Tomar

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 114 - 116]

N.º 2121/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Viseu

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 119 - 121]

N.º 2122/XII

(1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 122 - 124]

N.º 2123/XII

(1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 125 - 127]

N.º 2124/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Nuno Sá (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 128 - 130]

N.º 2125/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 131 - 133]

N.º 2126/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Ensino Particular e Cooperativo

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 134 - 136]

N.º 2129/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

O futuro dos secadores e silos de Alcácer do Sal e de Águas de Moura (ex-EPAC/INGA/IFAP)

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 7 - 8]

N.º 2130/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O futuro da empresa Urbanop, Urbanização e Obras Públicas, Lda., Póvoa de Lanhoso

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 9 - 10]

Página 509

7 DE ABRIL DE 2014

509

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2131/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Universidade do Minho [DAR II série B

154, 2012-02-24 pág 11 - 12]

N.º 2132/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos de Família no Centro de Saúde do Poceirão, Concelho de Palmela,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 13 - 14]

N.º 2133/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e

escolas de música e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas instituições

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 15 - 16]

N.º 2135/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Carregamento dos títulos Metro Urbano [DAR II série B

154, 2012-02-24 pág 19 - 20]

N.º 2136/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 21 - 23]

N.º 2138/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Industria Têxtil [DAR II série B

154, 2012-02-24 pág 27 - 28]

N.º 2140/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de

serviço de urgência

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 32 - 33]

N.º 2141/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 34 - 36]

N.º 2143/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Vasco da Gama obriga criança a ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os pais se recusarem a pagar 10€/h

pelo aluguer de uma sala

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 39 - 40]

N.º 2144/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Cidadão português discriminado pela nacionalidade

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 41]

N.º 2146/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 44]

N.º 2148/XII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 47 - 48]

N.º 2149/XII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 49 - 50]

N.º 2150/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de Rescisões na Económica SGPS [DAR II série B

154, 2012-02-24 pág 51 - 52]

N.º 2151/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de Obras de Remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 53 - 54]

N.º 2152/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Distrital de S. João da Madeira

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 55]

N.º 2156/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Ovar

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 62 - 63]

Página 510

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

510

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2157/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Águeda

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 64 - 65]

N.º 2159/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da piscina do centro hospitalar Barreiro/Montijo

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 68]

N.º 2160/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Segurança pública no concelho de Vinhais [DAR II série B

154, 2012-02-24 pág 69]

N.º 2162/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Contra a «Suspensão do Processo de Reativação da Linha do Corgo» - Deliberação

da Câmara Municipal de Peso da Régua em 17 de Novembro de 2011

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 71 - 74]

N.º 2163/XII

(1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da Escola Secundária de S. Pedro - Vila Real

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 75 - 76]

N.º 2164/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento e destino da taxa cobrada à Hidrocentrais pelo Aproveitamento

Hidroeléctrico de Ruães, Braga

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 77]

N.º 2165/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Moção da Assembleia Municipal de Chaves contestando o eventual encerramento do Pólo

Universitário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) em Chaves

[DAR II série B 156, 2012-02-27

pág 4 - 5]

N.º 2166/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Basílio Horta (PS), Maria de Belém Roseira

(PS), Alberto Martins (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Possível intervenção do Governo para evitar a reconstituição da Guerra das Laranjas

[DAR II série B 156, 2012-02-27

pág 6 - 7]

N.º 2167/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Moção da Assembleia Municipal de Chaves contra o pagamento de portagens na A24

[DAR II série B 156, 2012-02-27

pág 8 - 9]

N.º 2170/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Moção da Assembleia Municipal de Chaves sobre a Unidade Hospitalar de Chaves

[DAR II série B 156, 2012-02-27

pág 14 - 15]

N.º 2171/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Repressão na Carris: despedimento ilegal de delegado sindical e membro da CT

[DAR II série B 156, 2012-02-27

pág 16 - 17]

N.º 2172/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abertura de concurso para instalação de nova farmácia em Santiago do Escoural - Montemor-

o-Novo

[DAR II série B 156, 2012-02-27

pág 18 - 19]

N.º 2173/XII

(1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da Escola Secundária Fernão Magalhães - Chaves

[DAR II série B 156, 2012-02-27

pág 20 - 21]

N.º 2175/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Plural Entertainment

[DAR II série B 156, 2012-02-27

pág 24 - 25]

N.º 2176/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Viaduto da A24 em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B

156, 2012-02-27 pág 26]

N.º 2177/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal Judicial de Nelas

[DAR II série B 156, 2012-02-27

pág 27 - 28]

N.º 2178/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Insegurança na Freguesia da Quinta do Conde [DAR II série B

156, 2012-02-27 pág 29 - 30]

N.º 2179/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sistema de Informação e Gestão de Armas e Explosivos (SIGAE)

[DAR II série B 156, 2012-02-27

pág 31 - 32]

Página 511

7 DE ABRIL DE 2014

511

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2180/XII

(1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

PSA Mangualde [DAR II série B

156, 2012-02-27 pág 33 - 34]

N.º 2181/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Horário de funcionamento da unidade de saúde de Caldelas, em Amares

[DAR II série B 156, 2012-02-27

pág 35]

N.º 2183/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures

[DAR II série B 156, 2012-02-27

pág 38 - 39]

N.º 2184/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B

[DAR II série B 156, 2012-02-27

pág 40 - 41]

N.º 2185/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atrasos no pagamento dos salários dos/as trabalhadores/as da livraria Bulhosa

[DAR II série B 156, 2012-02-27

pág 42 - 43]

N.º 2191/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Esclarecimento sobre a Nota Informativa n.º 3/GGF/2012 (Ministério da Educação e

Ciência) - Suspensão dos pagamentos de subsídios de férias e de Natal aos professores

contratados

[DAR II série B 156, 2012-02-27

pág 53 - 54]

N.º 2192/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados da Santa

Casa da Misericórdia de Mangualde

[DAR II série B 156, 2012-02-27

pág 55 - 57]

N.º 2193/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Perda de subsídios pelos docentes cujo vinculo terminou em 2012

[DAR II série B 156, 2012-02-27

pág 58 - 59]

N.º 2196/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ensino artístico e professores de Técnicas Especiais

[DAR II série B 156, 2012-02-27

pág 64 - 65]

N.º 2197/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE ARS centro - visita ao concelho de Mangualde [DAR II série B

156, 2012-02-27 pág 66 - 67]

N.º 2198/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva

(CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Derrapagem com as Parcerias Público-Privadas (PPP)

[DAR II série B 156, 2012-02-27

pág 68 - 70]

N.º 2201/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar e IC27 entre Alcoutim e Beja

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 6 - 7]

N.º 2202/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Programa de Financiamento do INR, IP, às ONG de 2012

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 8 - 9]

N.º 2203/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos Call Centers da EDP (Lisboa

e Odivelas) subcontratados a Tempo-Team

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 10 - 12]

Página 512

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

512

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2204/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Extração de pedra em baldio para aterro na obra do IC 9, em Tomar

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 13]

N.º 2207/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Violência na Escola C+S de Baltar (Paredes) [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 17 - 18]

N.º 2208/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Amianto nas Escolas Públicas [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 19]

N.º 2209/XII

(1.ª) António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE Vagas para Internato Médico 2012

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 20 - 21]

N.º 2211/XII

(1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Tributação na afixação de mensagens publicitárias

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 24 - 25]

N.º 2213/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso em empresa multinacional [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 29 - 30]

N.º 2214/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Futuro do Posto da PSP na Rua do Paraíso (Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 31 - 32]

N.º 2215/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Unidade de Cuidados Continuados da Gelfa - Caminha

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 33 - 34]

N.º 2216/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Futuro do Posto da PSP da Praça Coronel Pacheco (Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 35 - 36]

N.º 2217/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação na Escola Secundária de Ermesinde [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 37 - 38]

N.º 2218/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Concurso para 350 inspetores tributários [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 39 - 40]

N.º 2219/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desemprego na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 41 - 42]

N.º 2220/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Ensino do português na Bélgica - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 43 - 44]

N.º 2221/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Serviços consulares nos Países Baixos - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 45]

N.º 2222/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Futuro do posto da PSP na Rua João de Deus (Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 46 - 47]

N.º 2225/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de

Castro Daire

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 51 - 52]

N.º 2226/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial -

Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 53 - 54]

N.º 2227/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 55 - 56]

Página 513

7 DE ABRIL DE 2014

513

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2228/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 57]

N.º 2229/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Atribuições de subsídios - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 58 - 59]

N.º 2230/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução dos salários e ataque aos direitos dos trabalhadores da ZARA (Distrito do Porto)

[DAR II série B 159, 2012-03-01

pág 4 - 5]

N.º 2231/XII

(1.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE

Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, Distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 159, 2012-03-01

pág 6 - 7]

N.º 2233/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência

[DAR II série B 159, 2012-03-01

pág 10]

N.º 2234/XII

(1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CGA - Situação dos trabalhos aposentados da OGMA, S.A.

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 4 - 5]

N.º 2235/XII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 6 - 9]

N.º 2236/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de

urgência

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 10]

N.º 2238/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da EB 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas, e a necessidade urgente de

construção de novas instalações

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 13 - 15]

N.º 2239/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade

superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 16]

N.º 2241/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 19 - 20]

N.º 2242/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Alto Ave está a funcionar sem Conselho de Administração e com longas

esperas nas urgências

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 21 - 22]

N.º 2243/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde,

concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 23]

N.º 2244/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo por parte da empresa TROIAVERDE, do grupo Sonae Capital,

concelho de Grândola, distrito de Setúbal

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 24 - 25]

N.º 2245/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento

de taxas moderadoras

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 26]

N.º 2246/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicas/os de família na Extensão de Saúde de Poceirão

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 27]

N.º 2247/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso e Processo de Insolvência do Gaiahotel

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 28 - 29]

N.º 2248/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Navegabilidade do rio Guadiana da foz até ao Pomarão

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 30 - 31]

Página 514

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

514

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2249/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ferrovia do Algarve [DAR II série B

160, 2012-03-02 pág 32 - 34]

N.º 2250/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalho obrigatório no dia de Carnaval no grupo Glintt

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 35 - 36]

N.º 2251/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Insolvência da Bonvida-Porcelanas [DAR II série B

160, 2012-03-02 pág 37]

N.º 2252/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 38 - 39]

N.º 2253/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação laboral verificada no Centro de Produção de Mangualde da PSA/Citroen

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 40 - 41]

N.º 2255/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de podologista

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 44 - 45]

N.º 2257/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Operação conjunta PSP - SEF, no Porto [DAR II série B

160, 2012-03-02 pág 48 - 49]

N.º 2259/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Nelas

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 51 - 52]

N.º 2260/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de

urgência

[DAR II série B 162, 2012-03-05

pág 4]

N.º 2262/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego

[DAR II série B 162, 2012-03-05

pág 7 - 8]

N.º 2263/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras

irregularidades

[DAR II série B 162, 2012-03-05

pág 9 - 10]

N.º 2264/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aumento do valor mínimo de carregamento no Metro de Lisboa

[DAR II série B 162, 2012-03-05

pág 11]

N.º 2265/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Vinho - Barreiras Comerciais no Brasil

[DAR II série B 162, 2012-03-05

pág 12 - 13]

N.º 2266/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos trabalhadores da ARS Norte que trabalham em Braga (ex-Sub-região de Saúde

de Braga)

[DAR II série B 162, 2012-03-05

pág 14 - 15]

N.º 2267/XII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Participação do "Turismo de Portugal" no projeto "7 Maravilhas - Praias de Portugal" e

suas implicações para o Alentejo Litoral (Distritos de Setúbal e Beja)

[DAR II série B 162, 2012-03-05

pág 16]

N.º 2269/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço de meios nas Áreas Protegidas para a prevenção e combate aos incêndios florestais e a situação no Parque Nacional da Peneda-

Gerês

[DAR II série B 162, 2012-03-05

pág 19 - 21]

Página 515

7 DE ABRIL DE 2014

515

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2270/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cancelamento da carreira 10 da Carris [DAR II série B

162, 2012-03-05 pág 22 - 23]

N.º 2271/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Parque Infantil de Cabeço de Mira, concelho de Mira

[DAR II série B 162, 2012-03-05

pág 24 - 25]

N.º 2272/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Suspensão de fornecimento de medicamentos por parte da Roche Farmacêutica

[DAR II série B 162, 2012-03-05

pág 26 - 27]

N.º 2273/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação social na FERSONI Comércio Internacional, SA, Joane, Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 162, 2012-03-05

pág 28 - 29]

N.º 2278/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros

[DAR II série B 162, 2012-03-05

pág 38 - 39]

N.º 2280/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na Panibral, Braga [DAR II série B

162, 2012-03-05 pág 42]

N.º 2282/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Restruturação dos estabelecimentos militares de ensino

[DAR II série B 162, 2012-03-05

pág 45 - 46]

N.º 2283/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Furto de Cobre em Oliveira de Frades e de Vouzela

[DAR II série B 162, 2012-03-05

pág 47 - 48]

N.º 2284/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o Hospital de Torres Vedras

[DAR II série B 162, 2012-03-05

pág 49 - 51]

N.º 2285/XII

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pedreira de Arcena - Vila Franca de Xira [DAR II série B

162, 2012-03-05 pág 52 - 53]

N.º 2288/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Extinção do Tribunal de Castelo de Paiva

[DAR II série B 162, 2012-03-05

pág 58 - 59]

N.º 2289/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Recrutamento de funcionários judiciais. [DAR II série B

162, 2012-03-05 pág 60 - 61]

N.º 2292/XII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho Alcoutim

(Algarve)

[DAR II série B 162, 2012-03-05

pág 66 - 67]

N.º 2293/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores com salários em atraso em obra da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, do Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 4 - 5]

N.º 2294/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Carência de médicos de família e construção de extensão de saúde na freguesia de Pinhal

Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 6 - 7]

N.º 2295/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Trabalhadores com salários em atraso em obra da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, do Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 8 - 9]

N.º 2297/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço das forças de segurança na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 12 - 13]

N.º 2298/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Lay-off na Carpan [DAR II série B

164, 2012-03-07 pág 14 - 15]

Página 516

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

516

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2299/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Assistentes Operacionais na Escola Secundária Fernando Lopes de Graça, na

freguesia da Parede

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 16 - 17]

N.º 2300/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Governo exceciona dirigentes do Instituto Nacional de Medicina Legal, Administração

Central do Sistema de Saúde e INFARMED de reduções salariais

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 18 - 19]

N.º 2301/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Marrazes, Leiria

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 20 - 21]

N.º 2306/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 30 - 31]

N.º 2307/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação da APECDA e número de utentes apoiado pela Segurança Social

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 32 - 33]

N.º 2308/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concelho de Odemira - isenção relativa à A22 [DAR II série B

164, 2012-03-07 pág 34 - 35]

N.º 2309/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Intenções do Presidente do IICT para colocação de trabalhadores em regime de mobilidade ou

rescisões

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 36 - 37]

N.º 2310/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projeto do Metro Mondego [DAR II série B

164, 2012-03-07 pág 38 - 40]

N.º 2313/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de

Nelas

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 44 - 45]

N.º 2314/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento

Ferroviário: a resposta do Governo à pergunta do PCP

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 46 - 48]

N.º 2315/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cortes nas carreiras e circulações da Transtejo e Soflusa penalizando os concelhos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 49 - 50]

N.º 2317/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE

Desativação das Extensões de Saúde de Alcórrego, Maranhão e Valongo e redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde

de Avis

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 53 - 54]

N.º 2318/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Desativação da Extensão de Saúde de Pisão no

concelho do Crato

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 4 - 5]

N.º 2320/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Posto dos CTT na Vila do Gerês, Terras do Bouro

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 7]

N.º 2321/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação no Hospital Senhora da Oliveira e nos serviços de urgência, Guimarães (II)

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 8]

N.º 2322/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação financeira da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 9 - 10]

Página 517

7 DE ABRIL DE 2014

517

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2323/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei n.º

12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 11]

N.º 2324/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei N.º

12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei N.º 21/2009, de 19 de Janeiro

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 12]

N.º 2325/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela

ASAE, ACT e Serviços Fiscais

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 13]

N.º 2326/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela

ASAE, ACT e Serviços Fiscais

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 14]

N.º 2329/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Manutenção e desenvolvimento do AvePark, Guimarães

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 17]

N.º 2330/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fiabilidade da contagem pela EDP dos consumos de energia elétrica em fogos com

contratos bi-horários e tri-horários

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 18 - 19]

N.º 2333/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE

E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

O problema do «meixão» [DAR II série B

165, 2012-03-08 pág 23 - 25]

N.º 2334/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Discriminação de mães trabalhadoras na Feira Viva, cultura e desporto, E.E.M.

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 26 - 27]

N.º 2335/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde,

concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 28 - 29]

N.º 2336/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na eletricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010)

e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei

n.º 102/2011, de 30 de Setembro)

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 30]

N.º 2337/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa "União" Vidreira e violação muito grave dos direitos

dos trabalhadores - Lisboa

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 31 - 33]

N.º 2338/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Secundária de Alexandre Herculano (Porto)

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 34 - 35]

N.º 2339/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto

Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transportes escolares [DAR II série B

165, 2012-03-08 pág 36 - 37]

N.º 2341/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Resposta do Ministério da Economia e do Emprego, de 13 de Dezembro de 2011, à

Pergunta n.º 1174/XII/1.ª, de 10 de Novembro de 2011. Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 39]

N.º 2343/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto

Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Transportes escolares [DAR II série B

166, 2012-03-09 pág 4 - 5]

N.º 2345/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 8 - 9]

Página 518

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

518

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2346/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Anunciada extinção do Tribunal no Concelho

do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 10 - 11]

N.º 2349/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação na Escola D. Infante Henrique (Porto)

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 16 - 17]

N.º 2350/XII

(1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Financiamentos QREN no Concelho de Santarém/Unicer

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 18 - 19]

N.º 2351/XII

(1.ª)

Pedro Pimpão (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-

PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pedido de Informações à Brisa [DAR II série B

166, 2012-03-09 pág 20 - 21]

N.º 2352/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Divergências na determinação do rendimento [DAR II série B

166, 2012-03-09 pág 22]

N.º 2354/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Pós-graduação em Podologia na Universidade Atlântica

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 24 - 25]

N.º 2355/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento das ex-SCUT para Turistas [DAR II série B

166, 2012-03-09 pág 26 - 28]

N.º 2357/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde do lado sul no Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 31 - 32]

N.º 2359/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Retirada de utentes das listas dos médicos de família

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 35 - 36]

N.º 2365/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 11 - 12]

N.º 2367/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DO TURISMO

Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 15 - 16]

N.º 2369/XII

(1.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO [DAR II série B

168, 2012-03-12 pág 19 - 20]

N.º 2370/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Revisão da tabela emolumentar dos registos e

do notariado.

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 21 - 22]

N.º 2372/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

O fim da carreira 10 da Carris e insegurança no caminho para a escola

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 25 - 26]

Página 519

7 DE ABRIL DE 2014

519

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2373/XII

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Empresa J. Moreira da Silva & Filhos coage trabalhadoras/es e não paga subsídio de Natal

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 27]

N.º 2375/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Congelamento do PIEF e abandono escolar [DAR II série B

168, 2012-03-12 pág 30 - 31]

N.º 2384/XII

(1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Venda da sociedade Portuguesa de Handling - SPdH/Grounforce

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 45 - 46]

N.º 2385/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Problemas no Curso de Especialização Tecnológica de Manutenção Industrial do

Instituto Politécnico de Portalegre

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 47 - 48]

N.º 2388/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 53 - 54]

N.º 2389/XII

(1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos na Makro Cash & Carry Portugal, SA

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 4 - 5]

N.º 2390/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da estrutura judiciária no novo

Mapa Judiciário

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 6 - 7]

N.º 2392/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alterações na Unidade de Cuidados Primários de Saúde de Serzedo, em Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 9 - 10]

N.º 2393/XII

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Medidas excecionais de contratação para atividades sazonais, particularmente na

Hotelaria e Turismo

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 11 - 12]

N.º 2394/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Parque Infantil de Praia de Mira [DAR II série B

169, 2012-03-13 pág 13 - 14]

N.º 2397/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Restruturação da rede de postos da GNR no distrito de Beja

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 18 - 19]

N.º 2398/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na eletricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010)

e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei

n.º 102/2011, de 30 de Setembro)

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 20]

N.º 2399/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 21]

N.º 2400/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 22]

N.º 2402/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 24 - 25]

N.º 2403/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 26 - 27]

N.º 2404/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Proposta de redução de salários na Tecniwood, Sequeira / Braga

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 28]

N.º 2405/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Criação de postos de trabalho nas unidades comerciais da grande distribuição resultante da aplicação do Decreto-Lei n.º 111/2010, de

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 29]

Página 520

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

520

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

15 de Outubro, de liberalização de horários, admitindo abertura aos domingos à tarde das

lojas com mais de 2 mil metros quadrados

N.º 2406/XII

(1.ª)

Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa

Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição

Caldeira (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 30 - 31]

N.º 2407/XII

(1.ª)

Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa

Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição

Caldeira (PSD)

S.E. DA CULTURA MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE

MAIS ESPAÇO

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 32 - 33]

N.º 2409/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospitais estarão a adquirir medicamentos com base em orientações clínicas que não

seguirão as normas terapêuticas

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 36]

N.º 2410/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Grupo Zara Portugal, S.A. reduz ilegalmente horários e salários

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 37 - 38]

N.º 2412/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação de professores nos concursos nacionais

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 41 - 42]

N.º 2413/XII

(1.ª) Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha da Beira Baixa [DAR II série B

169, 2012-03-13 pág 43 - 44]

N.º 2414/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos na Makro [DAR II série B

169, 2012-03-13 pág 45 - 46]

N.º 2415/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na empresa Eurest, Lda [DAR II série B

169, 2012-03-13 pág 47 - 48]

N.º 2416/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 49 - 50]

N.º 2417/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar

(Póvoa de Varzim)

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 51 - 52]

N.º 2418/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Guimarães. [DAR II série B

169, 2012-03-13 pág 53 - 54]

N.º 2419/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos

Açores (2)

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 4 - 5]

N.º 2420/XII

(1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Divergências na determinação do rendimento para efeitos de incidência contributiva de

trabalhadores independentes na área agrícola

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 6 - 7]

N.º 2423/XII

(1.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regras definidas pela CGD para as viagens dos seus administradores

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 12 - 13]

N.º 2425/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atividade da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão [DAR II série B

172, 2012-03-16 pág 15 - 16]

Página 521

7 DE ABRIL DE 2014

521

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2426/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Funcionamento da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 17 - 18]

N.º 2427/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Clientes das sucursais off-shore da Caixa Geral de Depósitos

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 19]

N.º 2428/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Transferência de clientes da sucursal da CGD na Zona Franca da Madeira para a sucursal nas

Ilhas Caimão

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 20 - 21]

N.º 2429/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de

Vila do Bispo (Algarve)

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 22 - 23]

N.º 2431/XII

(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Encargos para o sistema público de saúde

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 26 - 27]

N.º 2433/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Hospital Psiquiátrico do Lorvão (Coimbra)

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 30 - 31]

N.º 2438/XII

(1.ª) António Braga (PS) MIN. DA SAÚDE Médicos de Família em Braga

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 40 - 41]

N.º 2441/XII

(1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas [DAR II série B

172, 2012-03-16 pág 46 - 47]

N.º 2442/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Liga Portuguesa Contra o Cancro - Programa de

Rastreio do Cancro da Mama

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 48 - 50]

N.º 2443/XII

(1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O impacto das greves nas Empresas públicas de transportes

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 51 - 52]

N.º 2444/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 53 - 54]

N.º 2445/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Incumprimento do acordo com a ARIFA quanto ao funcionamento da unidade de cuidados

continuados integrados, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 55 - 56]

N.º 2447/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa em risco de encerrar

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 58 - 59]

N.º 2448/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação dos estabelecimentos prisionais e horários e condições de trabalho do Corpo

de Guarda Prisional

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 60 - 61]

N.º 2449/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Afastamento da tutela da Cultura do processo da Barragem de Foz-Tua

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 62]

Página 522

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

522

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2451/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 64]

N.º 2453/XII

(1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Pizarro (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade do Lorvão do CHUC [DAR II série B

172, 2012-03-16 pág 68 - 69]

N.º 2455/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento no Pinhal Novo dos postos de Tração e de Revisão da CP (Concelho de

Palmela, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 71 - 72]

N.º 2456/XII

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA CULTURA

Apoio de uma empresa, no valor de um milhão de euros, para o Teatro Municipal de Almada, retido há 12 anos pelo poder central (Distrito

de Setúbal)

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 73 - 74]

N.º 2457/XII

(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de cantinas ao fim-de-semana em Coimbra

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 75 - 76]

N.º 2458/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concursos de admissão à PSP e à GNR [DAR II série B

172, 2012-03-16 pág 77]

N.º 2459/XII

(1.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Forças de Segurança no Algarve [DAR II série B

174, 2012-03-20 pág 4 - 5]

N.º 2460/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 6 - 7]

N.º 2461/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos estudantes de ensino superior que viram a bolsa indeferida por dívidas do

agregado familiar

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 8 - 9]

N.º 2462/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com

dois membros do Conselho de Administração

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 10 - 11]

N.º 2463/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento

hospitalar

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 12 - 13]

N.º 2464/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 14 - 15]

N.º 2466/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda

da Greve Geral de 22 de Março

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 17 - 18]

N.º 2468/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Reformulação dos serviços de saúde no Oeste (Torres Vedras e Calda da Rainha)

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 21 - 22]

N.º 2475/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estatuto dos guardas florestais [DAR II série B

177, 2012-03-27 pág 30 - 31]

N.º 2477/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de

Oliveira de Frades

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 33 - 34]

N.º 2479/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Urgência Psiquiátrica

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 37 - 38]

Página 523

7 DE ABRIL DE 2014

523

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2482/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Segurança nas prisões portuguesas. [DAR II série B

177, 2012-03-27 pág 42 - 43]

N.º 2484/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 46 - 47]

N.º 2486/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Abuso da dependência económica por parte das empresas de Assistência em

Viagem/Sector Segurador das empresas do Pronto-socorro/reboque e desempanagem

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 50 - 51]

N.º 2487/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 52 - 53]

N.º 2488/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 54]

N.º 2490/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Imposição do uso de GPS nos veículos das empresas de Pronto-socorro/Reboques, por

parte das empresas de Assistência em Viagem

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 56]

N.º 2493/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encaminhamento dos utentes do Concelho de Vila de Rei para internamento no Hospital de

Castelo Branco

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 59]

N.º 2495/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras nas escolas secundárias do Algarve, realizadas pela empresa Parque Escolar

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 6 - 7]

N.º 2498/XII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Tratamentos oftalmológicos no Hospital de

Faro

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 12 - 13]

N.º 2500/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Isenção das taxas moderadoras no caso de incapacidade superior a 60% e para os doentes

crónicos

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 16 - 17]

N.º 2507/XII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso nos hotéis algarvios do Grupo Carlos Saraiva

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 29 - 30]

N.º 2509/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Matosinhos

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 33 - 34]

N.º 2510/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paredes

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 35 - 36]

N.º 2511/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 37 - 38]

N.º 2512/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Penafiel

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 39 - 40]

N.º 2513/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Porto

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 41 - 42]

N.º 2515/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Distrito de Santarém - Evolução da Receita Fiscal desagregada por concelho.

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 45]

N.º 2516/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 46 - 47]

Página 524

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

524

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2518/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Trofa

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 50 - 51]

N.º 2520/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Valongo

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 54 - 55]

N.º 2521/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 56 - 57]

N.º 2522/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 58 - 59]

N.º 2524/XII

(1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 61 - 62]

N.º 2525/XII

(1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção dos itinerários complementares da Serra da Estrela (IC 6,7,37)

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 63 - 64]

N.º 2526/XII

(1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 65 - 66]

N.º 2529/XII

(1.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha do algarve: Ligação Faro-Lagos [DAR II série B

179, 2012-03-29 pág 71 - 72]

N.º 2531/XII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Modelo de Referenciação de Urgência para a especialidade de cardiologia na área de

influência da Unidade Hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 75 - 77]

N.º 2533/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Privatização da ANA e seu impacto na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 184, 2012-04-04

pág 7 - 8]

N.º 2534/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Guardas Prisionais

[DAR II série B 184, 2012-04-04

pág 9 - 10]

N.º 2535/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Doentes com Esclerose Múltipla

[DAR II série B 184, 2012-04-04

pág 11 - 12]

N.º 2541/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 184, 2012-04-04

pág 23 - 24]

N.º 2543/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda

[DAR II série B 184, 2012-04-04

pág 27 - 28]

N.º 2545/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados)

[DAR II série B 184, 2012-04-04

pág 31 - 32]

N.º 2548/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Encerramento do Tribunal de Monchique (distrito de Faro)

[DAR II série B 184, 2012-04-04

pág 36 - 37]

N.º 2550/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho

Português para os Refugiados

[DAR II série B 184, 2012-04-04

pág 40 - 41]

N.º 2552/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Data de entrega do Relatório Único [DAR II série B

184, 2012-04-04 pág 44 - 45]

Página 525

7 DE ABRIL DE 2014

525

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2553/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Posto farmacêutico móvel em Póvoa de Galega

[DAR II série B 184, 2012-04-04

pág 46 - 47]

N.º 2554/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de Hospital Psiquiátrico do Lorvão

[DAR II série B 184, 2012-04-04

pág 48 - 49]

N.º 2555/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros

[DAR II série B 184, 2012-04-04

pág 50 - 51]

N.º 2556/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São

Bartolomeu de Messines (Algarve)

[DAR II série B 184, 2012-04-04

pág 52 - 53]

N.º 2557/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

OS IMPACTOS NEGATIVOS DA VARIANTE DE ODIÁXERE

[DAR II série B 184, 2012-04-04

pág 54 - 55]

N.º 2558/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e cumprimento do Protocolo já assinado

[DAR II série B 184, 2012-04-04

pág 56 - 58]

N.º 2560/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processo da reabertura das negociações do CINM com a UE

[DAR II série B 184, 2012-04-04

pág 61 - 62]

N.º 2565/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Financiamento dos Centros de Novas Oportunidades

[DAR II série B 184, 2012-04-04

pág 70 - 72]

N.º 2567/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1º Ciclo Rainha

Santa Isabel Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos - Lisboa

[DAR II série B 184, 2012-04-04

pág 74 - 75]

N.º 2570/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Atraso no pagamento de salários a 2000 trabalhadoras/es da ULS do Nordeste

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 4]

N.º 2572/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de serviços de finanças no distrito de Beja

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 6]

N.º 2578/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 16 - 17]

N.º 2580/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento junto à Universidade do Minho em Braga

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 20 - 21]

N.º 2583/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 26 - 27]

N.º 2585/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de

serviço de urgência

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 30 - 31]

N.º 2586/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 32 - 33]

N.º 2590/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de

Tabuaço

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 6 - 7]

N.º 2591/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sobre a asfixia financeira dos bombeiros de Castro Daire

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 8 - 9]

Página 526

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

526

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2592/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Condições do centro de saúde da Baixa da Banheira

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 10 - 11]

N.º 2594/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições de degradação da escola Dr. Rui Grácio - Montelavar - Sintra

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 13 - 14]

N.º 2595/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Compensação por caducidade de contrato de professores contratados

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 15 - 16]

N.º 2596/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conservatórios e escolas de música do Alentejo

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 17 - 18]

N.º 2598/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Endividamento estudantes ensino superior [DAR II série B

189, 2012-04-11 pág 21 - 22]

N.º 2599/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 23]

N.º 2602/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Apoios do Ministério da Encomia e do Emprego ao Sector do Turismo na Região

Autónoma da Madeira

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 28 - 29]

N.º 2604/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 32 - 33]

N.º 2605/XII

(1.ª) Ana Drago (BE) S.E. DA CIÊNCIA

Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 34 - 43]

N.º 2607/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas causados pela transferência de serviços do Hospital Maria Pia para o Hospital

de Santo António

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 46 - 47]

N.º 2609/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Perspetivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B

189, 2012-04-11 pág 50 - 51]

N.º 2611/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes do Alentejo com dificuldades em aceder a consultas de especialidade

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 54 - 55]

N.º 2612/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de cursos de nível IV em Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 56 - 57]

N.º 2614/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destacamento de efetivos da GNR para trabalho de secretária

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 61 - 62]

N.º 2615/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renda anual das instalações do SEF e condições de trabalho destes profissionais

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 63]

N.º 2616/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 64 - 65]

N.º 2618/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Taxas Moderadoras - Casais Inférteis

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 68]

N.º 2619/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B

189, 2012-04-11 pág 69]

Página 527

7 DE ABRIL DE 2014

527

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2620/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Repartições da Autoridade Tributária e Aduaneira

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 70]

N.º 2621/XII

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DA SAÚDE Transplantação de Órgãos [DAR II série B

190, 2012-04-12 pág 4 - 5]

N.º 2622/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Situação dos Estabelecimentos Prisionais na

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 6 - 7]

N.º 2633/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 29 - 30]

N.º 2634/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal cobra propina

a estudante de licenciatura indevidamente

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 31 - 32]

N.º 2636/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução do número de carruagens do Metro em hora de ponta

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 35 - 36]

N.º 2637/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O encerramento dos Infantários da CP e o despedimento coletivo dos seus trabalhadores

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 37 - 38]

N.º 2638/XII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos de Medicina Interna no Hospital de Santarém

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 39 - 40]

N.º 2639/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Projeto Giros da IPSS Florinhas do Vouga - Aveiro

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 41 - 42]

N.º 2640/XII

(1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 43 - 44]

N.º 2641/XII

(1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 45 - 46]

N.º 2645/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE

Hospital de S. Bernardo/Setúbal: Resposta dos serviços de obstetrícia. Falta de pediatras

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 52 - 53]

N.º 2647/XII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobrança indevida de taxa moderadora em atendimento urgente no distrito de Beja

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 5 - 6]

N.º 2649/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação de polícias portuguesa e espanhola no país vizinho

[DAR II série B 190 Supl., 2012-

04-12 pág 9 - 10]

N.º 2651/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Dívida da Saúde na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 13 -

14]

N.º 2652/XII

(1.ª) Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Financiamento de Produtos de Apoio em 2011 e 2012

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 15 -

16]

N.º 2654/XII

(1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira

(PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Sever do Vouga

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 19 -

21]

Página 528

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

528

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2655/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Constituição de grupo de trabalho para tratar das questões do aeroporto de Beja

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 22]

N.º 2657/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processo de extinção da EDAB [DAR II série B

190 Supl., 2012-04-12 pág 24]

N.º 2660/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Felgueiras

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 28 -

29]

N.º 2661/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Terminal de Contentores de Alcântara (TCA) [DAR II série B

190 Supl., 2012-04-12 pág 30]

N.º 2666/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Financiamento de instalações de forças de segurança em Vila Nova de Famalicão e em

Esposende

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 37 -

38]

N.º 2668/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação Social no Hospital Privado de Guimarães

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 41 -

42]

N.º 2669/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na VIDROMARQUES, Lda (Alfena, Valongo)

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 5 - 6]

N.º 2670/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Obras no Hospital da Guarda

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 7 - 8]

N.º 2673/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Maternidade no Hospital da Guarda

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 12]

N.º 2674/XII

(1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento de extensões de saúde na EPAL

- sede e Olivais

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 13]

N.º 2675/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 14]

N.º 2679/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Informação e esclarecimento sobre a Parceria Público-Privada no Hospital de Braga

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 21 - 22]

N.º 2682/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de insolvência e encerramento da EICAL, em Mariz, Barcelos

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 27]

N.º 2684/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior

de Educação de Fafe/Escola Superior de Tecnologias de Fafe - habilitação para a

docência

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 30 - 31]

N.º 2685/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Eurídice Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Empréstimos a alunos do Ensino Superior [DAR II série B

194, 2012-04-17 pág 32 - 33]

N.º 2687/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de serviços de Finanças [DAR II série B

194, 2012-04-17 pág 36 - 40]

N.º 2688/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Abusos e ilegalidades na empresa ADC, Móveis e Estofos, SA, sita em Vandoma, no concelho

de Paredes

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 41]

Página 529

7 DE ABRIL DE 2014

529

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2689/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Corte de serviços e aumentos dos preços dos transportes públicos no distrito do Porto

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 42 - 43]

N.º 2692/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atrasos no pagamento do subsídio de férias e de natal na empresa MIDA - MÁQUINAS

INDUSTRIAIS DO AVE, SA, sita no concelho da Trofa

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 46]

N.º 2694/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação na Escola Secundária Frei

Gonçalves de Azevedo (S. Domingos de Rana), Cascais

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 49 - 51]

N.º 2695/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aumento de custos e burocracia na Agência Nacional de Compras Públicas

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 5 - 6]

N.º 2696/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação da Lei da Greve pela Administração da Portucel

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 7 - 8]

N.º 2697/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Taxas moderadoras e acesso aos medicamentos dos doentes com

hemoglobinopatias

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 9 - 10]

N.º 2698/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração

Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 11 - 12]

N.º 2699/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração

Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 13 - 14]

N.º 2700/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Oncologia em Beja. Hospital de Dia da ULS do Baixo-Alentejo.

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 15 - 16]

N.º 2701/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do alargamento do horário das USF

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 17 - 18]

N.º 2702/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da ULS do Baixo-Alentejo.

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 19]

N.º 2704/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Comparticipação da Sapropterina (Kuvan)

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 22 - 23]

N.º 2706/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Número de camas em cuidados continuados

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 26 - 27]

N.º 2707/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Duas estudantes da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra agredidas

violentamente no âmbito de atividades de praxe na instituição

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 28 - 29]

N.º 2709/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concerto de cantor que incita ao ódio contra homossexuais

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 32]

N.º 2710/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Futuro dos trabalhadores da EMA - Empresa de Meios Aéreos S.A.

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 33 - 34]

N.º 2711/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 35]

Página 530

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

530

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2712/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 36 - 37]

N.º 2714/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Centro de Saúde de Águas Santas, na Maia

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 39 - 40]

N.º 2715/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na Misericórdia de Chaves [DAR II série B

195, 2012-04-18 pág 41]

N.º 2716/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cogeração e concorrência desleal [DAR II série B

195, 2012-04-18 pág 42 - 43]

N.º 2717/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 44 - 45]

N.º 2718/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dívidas dos serviços hospitalares ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação

(IPST, IP)

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 46 - 47]

N.º 2720/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA SAÚDE

Carreira dos Técnicos de diagnóstico e terapêutica

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 49 - 50]

N.º 2721/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Encerramento da circulação na ponte sobre o Tejo entre os concelhos do Cartaxo e

Salvaterra de Magos

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 51]

N.º 2725/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Pinhal Novo, Palmela [DAR II série B

198, 2012-04-23 pág 4 - 5]

N.º 2727/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Morte de doente no serviço de urgência do Hospital de Guimarães

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 7]

N.º 2729/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em Março

de 2010

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 9]

N.º 2730/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Segurança rodoviária no cruzamento da Loureira, Vila Verde, na EN 101

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 10]

N.º 2733/XII

(1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte Rainha D. Amélia que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 15 - 16]

N.º 2734/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Incumprimento do Regulamento de Transportes em Automóveis pela empresa

SCOTTURB (Lisboa)

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 17 - 18]

N.º 2736/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Notificação de cidadãos portugueses residentes em Andorra para pagarem IMI

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 21 - 22]

N.º 2737/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Subsídios de mobilidade nas deslocações aéreas entre a Madeira e o Continente

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 23 - 24]

N.º 2738/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

PORTUGAL DEVE APOSTAR FORTEMENTE NO "TURISMO ACESSÍVEL" PARA PESSOAS COM

MOBILIDADE REDUZIDA

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 25 - 26]

N.º 2739/XII

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de ex-SCUT efetuado por Turistas [DAR II série B

198, 2012-04-23 pág 27 - 29]

Página 531

7 DE ABRIL DE 2014

531

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2741/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade

superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 32 - 33]

N.º 2742/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 34 - 35]

N.º 2743/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de podologista

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 36 - 37]

N.º 2744/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos, Concelho de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 38]

N.º 2745/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Regulamento de fardamento e regras de conduta do Hospital de Braga

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 39 - 41]

N.º 2746/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de construção de centro de saúde no Pinhal Novo - Palmela

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 42 - 43]

N.º 2747/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dispensa de medicamentos no Hospital de Faro

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 44 - 45]

N.º 2748/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de

urgência

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 46 - 47]

N.º 2749/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras

irregularidades

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 48 - 49]

N.º 2750/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento

de taxas moderadoras

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 4 - 5]

N.º 2751/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Carência de médicos de família e construção de extensão de saúde na freguesia de Pinhal

Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 6 - 7]

N.º 2752/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicas/os de família na extensão de saúde de Poceirão

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 8]

N.º 2753/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, sem televisão

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 9]

N.º 2754/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

CHAA a funcionar sem Conselho de Administração e com longas esperas nas

urgências

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 10 - 11]

N.º 2755/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 12 - 13]

N.º 2756/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Suspensão de fornecimento de medicamentos por parte da Roche Farmacêutica

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 14 - 15]

N.º 2757/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Governo exceciona dirigentes do Instituto Nacional de Medicina Legal, Administração

Central do Sistema de Saúde e INFARMED de reduções salariais

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 16 - 17]

N.º 2758/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 18 - 19]

Página 532

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

532

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2759/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 20 - 21]

N.º 2760/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Informação sobre reservas de sangue no sítio do IPST

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 22]

N.º 2761/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 23]

N.º 2763/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reorganização dos Agrupamentos de Centros de Saúde no distrito de Évora

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 26 - 27]

N.º 2764/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

criação da Caixa Postal Eletrónica (CPE) [DAR II série B

199, 2012-04-26 pág 28 - 29]

N.º 2765/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reabertura da Estação de Correios de Safara, no concelho de Moura

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 30 - 31]

N.º 2766/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Utilização do Aeroporto de Beja por entidades Sul-Coreanas

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 32]

N.º 2767/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamento para a Doença de Parkinson nas farmácias

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 33 - 34]

N.º 2768/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução de vigilantes no Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 35 - 36]

N.º 2769/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Organização dos serviços de psiquiatria na Grande Lisboa

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 37 - 38]

N.º 2771/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes com fibrose quística

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 41 - 42]

N.º 2772/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Publicidade da EDP e uso de crianças [DAR II série B

199, 2012-04-26 pág 43 - 44]

N.º 2773/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Impacto da revisão da estrutura curricular [DAR II série B

199, 2012-04-26 pág 45 - 46]

N.º 2774/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Serviço de transporte público da Carris na Freguesia de Benfica, Lisboa

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 47 - 48]

N.º 2776/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas e tratamentos nos serviços hospitalares

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 6 - 8]

N.º 2778/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalho temporário na EPAL, alteração da empresa de cedência de mão-de-obra

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 11 - 12]

N.º 2779/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Impacto do aumento do número de alunos por turma

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 13 - 14]

N.º 2782/XII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Forte de Albarquel [DAR II série B

202, 2012-04-30 pág 19 - 20]

Página 533

7 DE ABRIL DE 2014

533

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2786/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação de Correios em Safara, concelho de Moura

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 26 - 27]

N.º 2789/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação dos direitos dos trabalhadores do Grupo Conforlimpa e de outras empresas do

sector da limpeza

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 32 - 33]

N.º 2790/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras da Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo (II)

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 34]

N.º 2792/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento irregular da Extensão de Saúde de Coimbrão

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 37 - 38]

N.º 2793/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 39 - 40]

N.º 2798/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no

pagamento do IUC

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 49 - 50]

N.º 2799/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no

pagamento do IUC

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 51 - 52]

N.º 2801/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes universitários com dificuldades de pagamento

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 55 - 56]

N.º 2802/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Despejo violento na Escola da Fontinha [DAR II série B

202, 2012-04-30 pág 57 - 58]

N.º 2803/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Tondela

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 59]

N.º 2804/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de

Silves (Algarve)

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 60 - 61]

N.º 2805/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares S.A (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 62]

N.º 2806/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 63 - 64]

N.º 2807/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 65]

N.º 2808/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos após atribuição de apoios nacionais e comunitários à empresa Cabelte

(Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 66 - 67]

N.º 2810/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Infante D. Pedro (Aveiro)

[DAR II série B 203, 2012-05-02

pág 5 - 6]

N.º 2813/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acompanhamento do contrato do Hospital de Loures

[DAR II série B 203, 2012-05-02

pág 12 - 13]

N.º 2814/XII

(1.ª) António Serrano (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Banco de Medicamentos [DAR II série B

203, 2012-05-02 pág 14 - 15]

Página 534

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

534

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2816/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Chaves

[DAR II série B 203, 2012-05-02

pág 17]

N.º 2818/XII

(1.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pousada no forte de Peniche [DAR II série B

203, 2012-05-02 pág 20 - 21]

N.º 2822/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Taxas Moderadoras

[DAR II série B 203, 2012-05-02

pág 28 - 29]

N.º 2823/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O Turismo Religioso e os Caminhos de Santiago [DAR II série B

203, 2012-05-02 pág 30 - 32]

N.º 2824/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa Rumoflex - Engenharia em Ambiente, SA

[DAR II série B 203, 2012-05-02

pág 33 - 34]

N.º 2837/XII

(1.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina

Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Questões suscitadas na audiência com a Associação dos Hoteleiros de Portugal (AHP)

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 10 - 12]

N.º 2842/XII

(1.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Sistema Mobilidade Metro Mondego [DAR II série B

205, 2012-05-04 pág 21 - 22]

N.º 2843/XII

(1.ª) Nuno Reis (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Integração do trajeto Barcelos-Porto nos Comboios Urbanos do Porto

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 23 - 24]

N.º 2844/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação dos enfermeiros nas unidades

hospitalares do Distrito de Setúbal

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 28 - 29]

N.º 2847/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Degradação das Condições dos Centros de

Saúde na Região de Setúbal

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 30 - 31]

N.º 2848/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições de Trabalho nas Urgências do Instituto Português de Oncologia de Lisboa

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 32 - 33]

N.º 2849/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Fusão dos Agrupamentos de Centros de Saúde

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 34 - 35]

N.º 2850/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

IRC: Consequências fiscais da adoção da norma contabilística para microentidades

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 36 - 38]

N.º 2851/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Atrasos na realização de MCDT no Hospital de Santa Maria

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 39 - 40]

N.º 2853/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados)

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 43 - 44]

N.º 2855/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IRS a bolseiros de investigação científica

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 47 - 48]

N.º 2862/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ausência de resposta a pergunta sobre trabalho obrigatório no dia de Carnaval no

grupo Glintt

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 11]

Página 535

7 DE ABRIL DE 2014

535

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2863/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aeroporto de Beja. Estratégia de Desenvolvimento.

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 12 - 13]

N.º 2864/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação da PSP junto ao centro de emprego do Conde Redondo

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 14 - 15]

N.º 2865/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação do alvará de licença de utilização e ocupação do espaço dos ex-Estaleiros Navais do Mondego e possibilidade de reativação da

atividade

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 16 - 17]

N.º 2867/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso e defesa dos postos de trabalho da empresa de segurança ASF

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 20 - 21]

N.º 2868/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha ferroviária de Cascais [DAR II série B

208, 2012-05-08 pág 22 - 23]

N.º 2869/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da Empresa Cilvet em Castelo Branco

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 24 - 25]

N.º 2870/XII

(1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)

S.E. DA CULTURA Pousada D. Dinis, em Vila Nova de Cerveira [DAR II série B

208, 2012-05-08 pág 26]

N.º 2871/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro das instalações do Hospital Maria Pia

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 27 - 28]

N.º 2872/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Eventual encerramento da linha do Douro, entre a Régua e o Pocinho

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 29 - 30]

N.º 2873/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Eventual redução de comboios entre Marco de Canavezes e Caíde de Rei

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 31 - 32]

N.º 2874/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos na Extensão de Saúde do

Samouco, no Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 33 - 34]

N.º 2875/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Abertura do Centro de Saúde da Quinta do

Conde, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 35 - 36]

N.º 2876/XII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de assistência aos doentes com HIV no Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 37]

N.º 2877/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Sucessivos atrasos no pagamento aos profissionais das AEC, em Odivelas

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 38 - 39]

N.º 2878/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Apoio institucional a espetáculos tauromáquicos

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 40]

N.º 2881/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 46 - 47]

N.º 2882/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 48 - 49]

N.º 2890/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Alterações ao Rendimento Social de Inserção [DAR II série B

209, 2012-05-09 pág 16 - 17]

Página 536

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

536

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2891/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga recusa Tocilizumab (RoActemra) a doente com artrite reumatoide

[DAR II série B 209, 2012-05-09

pág 18 - 19]

N.º 2893/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

S.E. DA CULTURA Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B

209, 2012-05-09 pág 22 - 23]

N.º 2895/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Base Aérea de Beja. Cooperação com a República da Coreia.

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 6 - 7]

N.º 2896/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve)

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 8 - 9]

N.º 2897/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 10 - 11]

N.º 2899/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 15]

N.º 2904/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atestado de incapacidades multiusos para efeitos de fiscalidade

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 24 - 25]

N.º 2907/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B

213, 2012-05-14 pág 32 - 33]

N.º 2908/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B

213, 2012-05-14 pág 34 - 35]

N.º 2910/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Promoções e procedimentos discriminatórios dos trabalhadores do Pingo Doce

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 38]

N.º 2911/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Faro não dispensa Golimumab (Simponi) a doente com artrite reumatoide

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 39 - 40]

N.º 2912/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Problemas e atraso no processamento e reembolso do IRS

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 41 - 42]

N.º 2913/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 43 - 44]

N.º 2914/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos/as 214 profissionais de RCV despedidos/as pelo IEFP

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 45 - 46]

N.º 2915/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 4 - 5]

N.º 2917/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no S. Francisco Xavier

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 8 - 9]

N.º 2918/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Suspensão das obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na

Guarda

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 10 - 11]

N.º 2920/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 14 - 15]

Página 537

7 DE ABRIL DE 2014

537

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2922/XII

(1.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE

Internalização das análises clínicas em Bragança

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 18 - 20]

N.º 2923/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Segurança no Aeroporto de Beja [DAR II série B

214, 2012-05-15 pág 21]

N.º 2925/XII

(1.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

PARQUE ESCOLAR - REMODELAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 24 - 25]

N.º 2928/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação da Lei nº11/2012, de 8 de Março de 2012, que estabelece as novas regras

de prescrição e dispensa de medicamentos

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 31 - 32]

N.º 2932/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Concelho do

Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 39 - 40]

N.º 2933/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Vale de Milhaços, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 41 - 42]

N.º 2935/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aumento dos preços do transporte fluvial entre Setúbal e Troia, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 45 - 46]

N.º 2936/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico na USF Quinta da Prata - Borba

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 47 - 48]

N.º 2937/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Estremoz

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 49 - 50]

N.º 2940/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução de serviços da CP [DAR II série B

214, 2012-05-15 pág 56 - 57]

N.º 2941/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Deterioração das condições de trabalho especializado e profissional da criação e

produção artística

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 58 - 60]

N.º 2943/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

CHMT encerra serviço de realização de biópsias mamárias e outros MCDT nos hospitais de Tomar e de Torres Novas

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 64 - 65]

N.º 2947/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B

215, 2012-05-16 pág 6 - 7]

N.º 2950/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 12 - 13]

N.º 2951/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da Comarca do Alentejo Litoral

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 14 - 15]

N.º 2953/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impactos financeiros, diretos e indiretos, que as atualizações no software certificado

resultantes de alterações nas obrigações de informação tributária implicam nas

MPMEmpresas (II).

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 18 - 19]

N.º 2956/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 24 - 25]

N.º 2957/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução de colheitas de sangue originando falta de sangue nos serviços

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 26 - 28]

Página 538

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

538

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2958/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS [DAR II série B

215, 2012-05-16 pág 29 - 30]

N.º 2962/XII

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B

215, 2012-05-16 pág 38 - 39]

N.º 2963/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José

da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José

Vilaça nº 55, 4705-265 Ferreiros, Braga

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 40 - 42]

N.º 2968/XII

(1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Possível encerramento do GIP de São Pedro da Cova, em Gondomar

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 51 - 52]

N.º 2969/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Estacionamento automóvel vai passar a ser pago no Hospital de Portimão

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 53 - 54]

N.º 2971/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Sinemet (Levodopa + Carbidopa)

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 57 - 58]

N.º 2972/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Eventual encerramento das urgências

polivalentes no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 59 - 60]

N.º 2973/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Amianto na Escola Básica n.º 1 de Igreja S. Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 61 - 62]

N.º 2975/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Comunicações de incumprimento ao Banco de Portugal e sanções aplicadas sem

conhecimento dos visados

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 65 - 66]

N.º 2979/XII

(1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B

219, 2012-05-25 pág 4 - 6]

N.º 2984/XII

(1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto

Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames nacionais para alunos com necessidades educativas especiais

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 12 - 13]

N.º 2986/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução da Equipa de Tratamento da Marinha Grande, do Instituto da Droga e da

Toxicodependência, no Distrito de Leiria

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 16 - 17]

N.º 2987/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Avaliação dos programas de substituição com metadona e buprenorfina

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 18 - 19]

N.º 2989/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de trabalhadores da AMEC e denúncia de motivo político

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 22 - 23]

N.º 2993/XII

(1.ª) Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE

Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical - LUSOCORD

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 27 - 30]

N.º 2994/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa CNE, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 31 - 32]

N.º 2997/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Fernando da Fonseca, na Amadora, com falta neurologistas

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 37 - 38]

Página 539

7 DE ABRIL DE 2014

539

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2999/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de psiquiatria do S. Francisco Xavier e ARIA (IPSS) em risco de despejo

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 41 - 42]

N.º 3002/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Mosteiro da Batalha - danos ambientais provocados pelo tráfego rodoviário no IC2

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 46 - 47]

N.º 3004/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Uniformização dos grupos de recrutamento dos docentes de educação especial entre a

Madeira e o Continente

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 4 - 5]

N.º 3008/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Central de compras públicas [DAR II série B

221, 2012-05-28 pág 13 - 14]

N.º 3010/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação da liberdade sindical pelo Sheraton Algarve Hotel

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 17 - 18]

N.º 3011/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação do Lar da Criança de Revelhe, Fafe [DAR II série B

221, 2012-05-28 pág 19 - 20]

N.º 3015/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

A sustentabilidade financeira e as relações laborais da creche de Braga

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 26 - 27]

N.º 3017/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores em situação de precariedade na Continental Teves, no Concelho de Palmela,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 30 - 31]

N.º 3018/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falha de sinal dos emissores da TDT em Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 32 - 33]

N.º 3019/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 34]

N.º 3020/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento das atividades desportivas realizadas na via pública, nomeadamente do

ciclismo

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 35 - 36]

N.º 3023/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público

Internacional lançado em 2008

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 40 - 41]

N.º 3024/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público

Internacional lançado em 2008

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 42 - 43]

N.º 3027/XII

(1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B

221, 2012-05-28 pág 48 - 50]

N.º 3030/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação da empresa AMBAR - Ideias no Papel [DAR II série B

222, 2012-05-29 pág 6 - 7]

N.º 3031/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Problemas informáticos nas Unidades de Saúde Familiar de Almada

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 8]

N.º 3032/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga insiste em cobrar taxa moderadora a utentes com esclerose múltipla

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 9 - 10]

N.º 3034/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Encerramento do Tribunal da Comarca do Cadaval

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 13 - 14]

Página 540

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

540

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3035/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Alterações ao funcionamento do Posto da GNR de Moita dos Ferreiros e descontentamento

popular

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 15 - 16]

N.º 3040/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Apoio financeiro do QREN ou do ProDer ao desenvolvimento de uma pequena empresa de

clínica veterinária no distrito da Guarda

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 23 - 24]

N.º 3041/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Dívidas da empresa Eusébios & Filhos, SA, à Divibérica e suas consequências no pagamento

dos salários

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 25]

N.º 3042/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Forma e conteúdo do funcionamento da «Formação Modelar», Programa Vida Ativa

(cinco horas diárias vezes dez dias), monitorizado pelo Instituto de Emprego e

Formação Profissional de Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 26 - 27]

N.º 3044/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação aluno com necessidades especiais da EB2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua transferência para o Colégio Eduardo

Claparéde (Lisboa)

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 29 - 30]

N.º 3047/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, Concelho da Moita, Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 34 - 35]

N.º 3048/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO

Possível encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 36 - 37]

N.º 3049/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde à população da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 38 - 39]

N.º 3050/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo Hospital de Braga

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 40]

N.º 3051/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldades Financeiras na Santa Casa da Misericórdia de Canha, no Concelho do

Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 41 - 42]

N.º 3052/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Abate de árvores na Escola de Fuzileiros - Vale de Zebro

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 43]

N.º 3054/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária Infante D. Pedro - Alverca [DAR II série B

223, 2012-05-30 pág 4]

N.º 3055/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aumento dos crimes contra as pessoas na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 5 - 6]

N.º 3056/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Posto de Saúde de Pegões - Concelho do Montijo

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 7 - 8]

N.º 3058/XII

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cantinas Sociais na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 10]

N.º 3061/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dificuldade no acesso aos tratamentos de

fisioterapia no Litoral Alentejano

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 15 - 16]

N.º 3062/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Francisco

Xavier, Distrito de Lisboa

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 17 - 18]

Página 541

7 DE ABRIL DE 2014

541

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3063/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento do pagamento das horas de qualidade no Centro Hospitalar Lisboa

Ocidental

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 19 - 20]

N.º 3072/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 35 - 36]

N.º 3074/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Utilização de lancha militar na substituição de trabalhadores em greve

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 39 - 40]

N.º 3077/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Distrito de Santarém. Requalificação do parque escolar.

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 44]

N.º 3084/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições materiais e humanas da Escola Secundária de Oliveira do Douro Vila Nova

Gaia

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 4 - 6]

N.º 3085/XII

(1.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária e 3º Ciclo do Pinhal Novo

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 7 - 8]

N.º 3087/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE UCSP de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim [DAR II série B

225, 2012-06-04 pág 10 - 11]

N.º 3088/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empresa Cariano, SA, Gruas e Transportes (Leiria)

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 12 - 13]

N.º 3091/XII

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Internato Médico [DAR II série B

225, 2012-06-04 pág 18 - 19]

N.º 3092/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A escalada de repressão sobre os trabalhadores da Carris

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 20 - 22]

N.º 3093/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da extensão de saúde de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim)

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 23 - 24]

N.º 3095/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras no distrito de Aveiro

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 27 - 28]

N.º 3096/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notificação da IGAI a um dirigente da APG/GNR

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 29]

N.º 3097/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 30 - 31]

N.º 3099/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concurso público para a contratação de médicos para o SNS através de empresas

privadas de trabalho temporário

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 34 - 35]

N.º 3100/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Futuro do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 36 - 37]

N.º 3102/XII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B

225, 2012-06-04 pág 40 - 41]

Página 542

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

542

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3103/XII

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

POSEI - Madeira - Tributação IVA [DAR II série B

225, 2012-06-04 pág 42 - 43]

N.º 3104/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Procedimentos implementados pelo Hospital de Santo António para devolver taxa

moderadora cobrada em excesso

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 44]

N.º 3106/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dadores benévolos de sangue impedidos de aceder a isenção de taxas moderadoras

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 47 - 48]

N.º 3108/XII

(1.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 50]

N.º 3110/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centros de Saúde da Amadora não têm atendimento urgente após as 17h, durante a

semana, e ao fim de semana há apenas atendimento ao sábado, das 10h às 18h

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 52 - 53]

N.º 3111/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Critérios de avaliação do concurso para professor auxiliar na Universidade de Aveiro

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 54 - 55]

N.º 3112/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Lista provisória de ordenação do grupo de recrutamento 910 - Educação Especial

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 56 - 57]

N.º 3113/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Lapsos nas contas do Governo [DAR II série B

225, 2012-06-04 pág 58 - 59]

N.º 3114/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aumento dos passes escolares e abandono do ensino artístico

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 60 - 61]

N.º 3115/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Problemas no portal das finanças [DAR II série B

225, 2012-06-04 pág 62 - 63]

N.º 3117/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Não pagamento dos salários na empresa Califa (São João da Madeira)

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 66 - 67]

N.º 3120/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Impactos das Medidas adotadas pelo MS

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 71]

N.º 3124/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Extensões de saúde no concelho de Alcochete

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 77]

N.º 3125/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Saúde em Grândola

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 78]

N.º 3126/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atrasos no pagamento das bolsas de formação avançada da FCT

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 79 - 80]

N.º 3127/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 81 - 82]

N.º 3128/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola EB 2 3 Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 83 - 84]

N.º 3132/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento do serviço de finanças no Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo

Branco

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 9]

Página 543

7 DE ABRIL DE 2014

543

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3133/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso ao Internato Médico

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 10 - 11]

N.º 3138/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Cancelamento da instalação do Centro Educativo dos Açores

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 20 - 21]

N.º 3141/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldade na obtenção de medicamento hidroxocobalamina, OHB12

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 26]

N.º 3142/XII

(1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Processo de encerramento da Maternidade

Alfredo da Costa

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 27]

N.º 3144/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desenvolvimento da atividade e investimento da empresa PERPICOLA, Vilar do Paraíso, Vila

Nova de Gaia

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 30]

N.º 3146/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de

Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais (Cantanhede)

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 33 - 34]

N.º 3149/XII

(1.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças no Distrito de Coimbra

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 39]

N.º 3154/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Redução de turmas CEF nas escolas da NUT III do Vale do Sousa- Baixo Tâmega

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 10 - 11]

N.º 3155/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Criação do agrupamento escolar de Vilela-Rebordosa (Paredes)

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 12 - 13]

N.º 3156/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Abertura de novas turmas do 10.º ano em Escolas Secundárias de Paredes

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 14 - 15]

N.º 3157/XII

(1.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros - Corroios/Seixal

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 16 - 17]

N.º 3160/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Serviço de urgência do centro de saúde de Gondomar

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 22]

N.º 3163/XII

(1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice

Pereira (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Metro Sul do Tejo [DAR II série B

230, 2012-06-11 pág 27 - 28]

N.º 3164/XII

(1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice

Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Metro Sul do Tejo [DAR II série B

230, 2012-06-11 pág 29 - 30]

N.º 3170/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Verbas do MODCOM [DAR II série B

230, 2012-06-11 pág 40]

N.º 3172/XII

(1.ª)

José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação

(PSD), Maurício Marques (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Hospital Militar de Coimbra [DAR II série B

230, 2012-06-11 pág 45]

N.º 3173/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de serviços no Hospital de Santo Tirso

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 46]

N.º 3175/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de serviços no centro hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 48 - 49]

Página 544

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

544

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3177/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Colheitas de sangue continuam em queda

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 7]

N.º 3178/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal de Menores de Braga deixou de pagar avaliações psicológicas

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 8 - 9]

N.º 3179/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Instalações do Tribunal Judicial de Vila do

Porto, em Santa Maria, Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 10 - 11]

N.º 3180/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cateringpor - Catering de Portugal (Grupo TAP - Air Portugal)

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 12]

N.º 3181/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Estaleiros Navais em Portugal [DAR II série B

231, 2012-06-12 pág 13 - 14]

N.º 3183/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Resposta à pergunta n.º 2159/XII/1ª - Encerramento da Piscina do Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo, EPE

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 17]

N.º 3185/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Novas instalações da Escola Superior de Desporto

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 20 - 21]

N.º 3186/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concurso para inspetores da ASAE anunciado com o Aviso n.º 6956/2011, Diário da

República, II Série, de 17 de Março de 2011

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 22]

N.º 3189/XII

(1.ª) Marcos Perestrello (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 27]

N.º 3190/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atrasos na transferência de verbas da FCT relativas a projetos de investigação e pagamento de bolsas de investigação

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 28 - 29]

N.º 3191/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Faro demora mais de seis meses para fazer MCDT

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 30 - 31]

N.º 3192/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Suspensão das penhoras e vendas coercivas das casas de habitação - IMI

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 4 - 5]

N.º 3194/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Situação económico-financeira da Sociedade Agrícola Mónica & Walgode, Lda., Rua do

Bonfim, 54, Castelo Branco

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 9 - 11]

N.º 3198/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Comportamento da PT para com os seus clientes do serviço MEO fibra/Internet

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 18 - 19]

N.º 3205/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Carlos Zorrinho (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS), Fernando Medina (PS), José

Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Call Center Segurança Social [DAR II série B

232, 2012-06-14 pág 31 - 33]

N.º 3206/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Desporto na via pública [DAR II série B

232, 2012-06-14 pág 34 - 36]

N.º 3207/XII

(1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Vila Fernando [DAR II série B

232, 2012-06-14 pág 37 - 38]

N.º 3211/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Relatório de Acesso aos cuidados de saúde

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 45]

Página 545

7 DE ABRIL DE 2014

545

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3212/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Núcleo de Intervenção Comunitária de Loures

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 46 - 47]

N.º 3213/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados Paliativos - Governo vai abrir apenas 587 camas das 2222 prometidas

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 48 - 49]

N.º 3214/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cinco coordenadores de serviços dos CHUC acumulam ilegalmente funções em hospital

privado de Coimbra

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 50 - 51]

N.º 3215/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPST - novo logotipo

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 52 - 53]

N.º 3216/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de financiamento público para próteses e outros materiais de reabilitação no Centro de Desenvolvimento da Criança Torrado da Silva

no Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 54 - 55]

N.º 3217/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 4 - 5]

N.º 3218/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 6 - 7]

N.º 3220/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B

233, 2012-06-15 pág 10 - 11]

N.º 3221/XII

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Certidões Judiciais de Recuperação do IVA

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 12 - 13]

N.º 3228/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença

genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 26 - 27]

N.º 3230/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A difícil situação económico-financeira da maioria das empresas de construção civil e

obras públicas do distrito de Braga, nomeadamente da Arlindo Correia & Filhos,

S.A.

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 30 - 31]

N.º 3233/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas de saúde e segurança no trabalho na empresa Nóvoa e Nóvoa (mármores e

granitos), Gandra, Esposende

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 34]

N.º 3236/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 6]

N.º 3237/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 7 - 8]

N.º 3238/XII

(1.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos Escolares de Vila Real

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 9 - 10]

N.º 3244/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Cobrança de impostos prescritos [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 21 - 22]

N.º 3245/XII

(1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos internos - Centro

Hospitalar de Leiria - Pombal, E. P. E.

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 23 - 25]

Página 546

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

546

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3247/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento de atividades desportivas [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 28 - 30]

N.º 3248/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atrasos inaceitáveis na realização de exames médicos a pacientes oncológicos no Hospital

de Faro

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 31 - 32]

N.º 3249/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Deficiências de serviço na linha do Algarve [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 33 - 34]

N.º 3251/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 37]

N.º 3253/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Reutilização de consumíveis informáticos

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 39]

N.º 3259/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 45]

N.º 3264/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de, para e na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 9 - 10]

N.º 3269/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves)

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 19 - 20]

N.º 3271/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos nos reembolsos do IRS [DAR II série B

236, 2012-06-19 pág 22 - 23]

N.º 3272/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Custo proibitivo das declarações obrigatórias [DAR II série B

236, 2012-06-19 pág 24 - 25]

N.º 3275/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com comparticipação do SNS

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 30 - 31]

N.º 3276/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Detenção do diretor do Freedom Theatre, cidadão palestino

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 32 - 33]

N.º 3278/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições no serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em

Lisboa

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 38 - 39]

N.º 3279/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recapitalização da Banca [DAR II série B

236, 2012-06-19 pág 38 - 39]

N.º 3281/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no pagamento de prestações sociais [DAR II série B

236, 2012-06-19 pág 42 - 43]

N.º 3283/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma

dos Açores

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 46 - 47]

N.º 3287/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da

Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 8 - 9]

N.º 3288/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Exploração do potencial geotérmico dos Açores

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 10]

Página 547

7 DE ABRIL DE 2014

547

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3291/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Futuro dos trabalhadores não docentes nos mega agrupamentos

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 15 - 16]

N.º 3295/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Faltas dadas por motivo de greve pelos trabalhadores da CP

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 23 - 24]

N.º 3296/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Alterações introduzidas no Regulamento de Transporte de Doentes

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 25 - 26]

N.º 3298/XII

(1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança

Social

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 29]

N.º 3316/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o

Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 15 - 18]

N.º 3317/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o

Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 19 - 22]

N.º 3323/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 33 - 34]

N.º 3328/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO TURISMO

Turismo de Portugal vai investir cerca de 1 milhão de euros em novo site

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 43 - 44]

N.º 3329/XII

(1.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Informação sobre a situação dos cidadãos nacionais reclusos em países estrangeiros

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 45 - 46]

N.º 3331/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Rede de apoio às vítimas de stress de guerra [DAR II série B

239, 2012-06-22 pág 48 - 49]

N.º 3334/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de 300 pessoas na Delphi [DAR II série B

239, 2012-06-22 pág 54]

N.º 3335/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de 146 trabalhadores/as nas sapatarias BATA

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 55]

N.º 3336/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Segurança Social de Castelo Branco demite 176 trabalhadores

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 56]

N.º 3337/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência do Centro de Procriação Medicamente Assistida da Maternidade

Alfredo da Costa para o Hospital de Loures

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 57 - 58]

N.º 3338/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Obras no Hospital Sousa Martins, na Guarda

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 59 - 60]

N.º 3343/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Futuro do Hospital do Litoral Alentejano no

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 8 - 10]

N.º 3347/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Impedimento na CP e na Fertagus de aquisição dos títulos de transporte «bilhetes simples-

quartos»

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 19 - 20]

N.º 3352/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal do Trabalho e alternativas à construção do Campus de Justiça de Aveiro?

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 30 - 31]

Página 548

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

548

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3353/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital

de São João, no Porto

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 32]

N.º 3356/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Comparticipação comunitária para o Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 37 - 38]

N.º 3357/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Encerramento do Tribunal de S. João da Pesqueira

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 39 - 40]

N.º 3360/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) S.E. DA CULTURA

Corte nos apoios do Governo à Companhia de Teatro das Beiras, no Distrito de Castelo

Branco

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 44 - 45]

N.º 3361/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de 176 trabalhadores do call center da Segurança Social, em Castelo Branco

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 46 - 47]

N.º 3364/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 52 - 53]

N.º 3369/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP)

[DAR II série B 242, 2012-06-27

pág 11 - 12]

N.º 3370/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro -Rovisco Pais

[DAR II série B 242, 2012-06-27

pág 13 - 14]

N.º 3371/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos na Extensão de Saúde de Silgueiros, concelho de Viseu

[DAR II série B 242, 2012-06-27

pág 15 - 16]

N.º 3373/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento dos trabalhadores da Via Segurança Social

[DAR II série B 242, 2012-06-27

pág 20 - 21]

N.º 3374/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades na marcação de consultas por via eletrónica através dos serviços "eagenda"

[DAR II série B 242, 2012-06-27

pág 22 - 23]

N.º 3379/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Aveiro [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 32]

N.º 3381/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 242, 2012-06-27

pág 34]

N.º 3382/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Alcains [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 35]

N.º 3383/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Castelo Branco I [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 36]

N.º 3384/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Castelo Branco II [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 37]

N.º 3385/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Cebolais de Cima [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 38]

N.º 3387/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do infantário da Covilhã III [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 41]

Página 549

7 DE ABRIL DE 2014

549

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3388/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Teixoso [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 42]

N.º 3389/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Tortozendo [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 43]

N.º 3390/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Pevidém [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 44]

N.º 3391/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Manteigas [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 45]

N.º 3392/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Santa Eulália [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 46]

N.º 3393/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Santo António [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 47]

N.º 3394/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Internato de Santo António [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 48]

N.º 3395/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do CBES da Baixa da Banheira [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 49]

N.º 3396/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Alcácer do Sal

[DAR II série B 242, 2012-06-27

pág 50]

N.º 3397/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil da Costa da Caparica

[DAR II série B 242, 2012-06-27

pág 51]

N.º 3398/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil do Lavradio [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 52]

N.º 3399/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Setúbal I [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 53]

N.º 3400/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Sines [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 54]

N.º 3401/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do CBES do Laranjeiro [DAR II série B

245, 2012-07-02 pág 4]

N.º 3402/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Crestuma [DAR II série B

245, 2012-07-02 pág 5]

N.º 3403/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 6]

N.º 3404/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Santo Tirso [DAR II série B

245, 2012-07-02 pág 7]

N.º 3405/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Valbom [DAR II série B

245, 2012-07-02 pág 8]

Página 550

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

550

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3406/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização de Centros Infantis da Segurança Social

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 9 - 10]

N.º 3407/XII

(1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Abertura à aviação civil da base aérea de Monte Real - Investimento privado

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 11 - 12]

N.º 3408/XII

(1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL

Abertura à aviação civil da base aérea n.º 5, Monte Real

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 13 - 14]

N.º 3409/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Acessos pedonais de ligação da estação ferroviária de Penalva e o parque industrial da Autoeuropa, na freguesia de Quinta do Anjo,

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 15 - 16]

N.º 3410/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 17 - 18]

N.º 3412/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Loures realiza partos de prematuros com menos de 34 semanas de

gestação

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 21]

N.º 3414/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

IPST continua a discriminar homossexuais nas dádivas de sangue

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 23 - 24]

N.º 3415/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 25 - 26]

N.º 3417/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Voluntárias/os do SNS têm que pagar estacionamento no Hospital de Santa Maria

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 29 - 30]

N.º 3419/XII

(1.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

"Desocupação/posse administrativa das instalações da "Papiro Yatch Line - Assistência

Náutica, Lda."

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 33 - 35]

N.º 3420/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B

245, 2012-07-02 pág 36 - 37]

N.º 3421/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Acordos de Cooperação e Fóruns Sócio-Ocupacionais

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 38 - 39]

N.º 3422/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

CONCORRÊNCIA DESLEAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS COM LOTAÇÃO INFERIOR A NOVE LUGARES

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 40 - 42]

N.º 3423/XII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento e recursos médicos na Unidade de Saúde do Baixo Alentejo

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 43 - 44]

N.º 3426/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Novo Centro de Saúde da Lousã sem data prevista de abertura

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 4 - 5]

N.º 3427/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 6 - 7]

N.º 3428/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Coação sobre trabalhadores da Tensai Indústria e irregularidades várias nesta

empresa

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 8 - 9]

Página 551

7 DE ABRIL DE 2014

551

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3429/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

400 trabalhadores/as despedidos no Call Center da Segurança Social em Castelo Branco

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 10 - 11]

N.º 3431/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Diminuição do vencimento de professores contratados

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 15 - 17]

N.º 3432/XII

(1.ª) Marcos Perestrello (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Exposição de Cidadão [DAR II série B

246, 2012-07-04 pág 18 - 20]

N.º 3433/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de enfermeiros pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo a baixos salários

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 21 - 22]

N.º 3434/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenções nas taxas moderadoras

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 23]

N.º 3435/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano de Registo Único de Vacinação

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 24]

N.º 3436/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cortes nos vencimentos dos docentes contratados- Instruções das Direções Regionais

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 25 - 26]

N.º 3442/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos

Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Não abertura de vagas para médicos especialistas no Hospital de Aveiro

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 36 - 37]

N.º 3444/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Mobilidade das populações servidas pela Linha do Tua

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 40 - 41]

N.º 3445/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ensino recorrente em Sines [DAR II série B

246, 2012-07-04 pág 42 - 43]

N.º 3448/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão do serviço Ferroviário da Linha do Tua

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 4 - 5]

N.º 3449/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz recusa-se a prescrever Quetiapina (Alzen-SR)

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 6 - 7]

N.º 3450/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo subcontrata enfermeiras/os

pagando salários indignos

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 8 - 9]

N.º 3451/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na Cateringpor - grupo TAP [DAR II série B

247, 2012-07-06 pág 10]

N.º 3453/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Projeto-piloto da GNR em Santarém [DAR II série B

247, 2012-07-06 pág 13 - 14]

N.º 3454/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Continuam a faltar vacinas no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 15 - 17]

N.º 3457/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 20]

N.º 3462/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação de entidades formadoras (certificadas) que apresentaram candidaturas ao POPH, em diversas medidas/tipologias de

formação, em Outubro de 2011

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 28]

Página 552

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

552

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3464/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Indefinições administrativas no âmbito da Barragem do Fridão bloqueiam projeto privado

em Mondim de Basto

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 32 - 34]

N.º 3466/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Contrato entre a Medicsearch e o Ministério da Saúde

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 37 - 38]

N.º 3468/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa GRANDUPLA, no Concelho da Marinha Grande

- Distrito de Leiria

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 41]

N.º 3469/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária da Quinta do Conde - Sesimbra

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 42 - 43]

N.º 3472/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Oncologia do Hospital N. Sra. do Rosário (Barreiro)

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 48 - 49]

N.º 3476/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ataque ao direito à Greve na CP [DAR II série B

249, 2012-07-09 pág 7 - 8]

N.º 3477/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Degradação da estacão ferroviária General Torres - Vila Nova e Gaia

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 9 - 10]

N.º 3481/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Alcácer do Sal

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 17 - 18]

N.º 3483/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de profissionais de saúde pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo a baixos salários

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 21 - 22]

N.º 3487/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Utentes do Concelho de Seixal e Sesimbra sem

médico de família (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 29 - 30]

N.º 3488/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Urgências do Hospital do Montijo, no Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 31 - 32]

N.º 3489/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação e ampliação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Navegador Rodrigues

Soromenho, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 33 - 34]

N.º 3490/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ampliação da Escola Secundária de Sampaio, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 35 - 36]

N.º 3491/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Santo António das Areias

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 37 - 38]

N.º 3492/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Castelo Branco

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 39 - 40]

N.º 3493/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários nas escolas do Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 41 - 42]

N.º 3494/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 43 - 44]

N.º 3498/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Alcains [DAR II série B

249, 2012-07-09 pág 49 - 50]

Página 553

7 DE ABRIL DE 2014

553

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3499/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Castelo Branco II

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 4 - 5]

N.º 3500/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Crestuma [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 6 - 7]

N.º 3501/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Cebolais de Cima

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 8 - 9]

N.º 3502/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Sines A Conchinha

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 10 - 11]

N.º 3503/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Pevidém [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 12 - 13]

N.º 3504/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil do Lavradio o Barquinho

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 16 - 17]

N.º 3505/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Santo Tirso [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 16 - 17]

N.º 3506/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil do Tortosendo Capuchinho Vermelho

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 18 - 19]

N.º 3507/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Valbom [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 20 - 21]

N.º 3508/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil do Teixoso O Meu Cantinho

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 22 - 23]

N.º 3509/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Infantário de Santa Eulália [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 24 - 25]

N.º 3510/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Aveiro [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 26 - 27]

N.º 3511/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil Setúbal O Ninho

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 26 - 27]

N.º 3512/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Sta. Maria Feira

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 30 - 31]

N.º 3513/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Infantário Favo de Mel - Manteigas

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 32 - 33]

N.º 3516/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Lourosa [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 38 - 39]

N.º 3517/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro de Bem-Estar Social do Laranjeiro

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 40 - 41]

N.º 3519/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro de Bem-Estar da Baixa da Banheira

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 44 - 45]

Página 554

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

554

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3521/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil da Covilhã III Bolinha de Neve

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 48 - 49]

N.º 3522/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil da Costa da Caparica

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 50 - 51]

N.º 3525/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Insolvência da empresa Mirandela - Artes Gráficas, S.A., levando 110 trabalhadores ao

desemprego

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 56 - 57]

N.º 3526/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estatuto trabalhador-estudante na Universidade do Porto

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 58 - 61]

N.º 3529/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pessoas com diabetes obrigadas a pagar taxa moderadora

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 66 - 67]

N.º 3531/XII

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Hospital Privado de Guimarães continua a ter salários em atraso, não tendo ainda efetuado o pagamento dos salários de maio e junho nem

do subsídio de férias

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 70 - 71]

N.º 3532/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Zonas sem acesso ao sinal de Televisão Digital Terrestre

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 72 - 73]

N.º 3533/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de especialistas no Centro Hospitalar do Baixo-Vouga.

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 74 - 76]

N.º 3536/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos Acompanhadores musicais na escola de dança do Conservatório Nacional

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 81 - 82]

N.º 3537/XII

(1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Hortense Martins

(PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Parcerias Público Privadas (PPP) [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 83 - 84]

N.º 3540/XII

(1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa

Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE Situação dos profissionais de enfermagem no

SNS

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 89 - 90]

N.º 3541/XII

(1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa

Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE Carreira médica [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 91]

N.º 3543/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês

de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aumento do número de alunos por turma [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 94 - 95]

N.º 3544/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês

de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Impacto da revisão curricular [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 96 - 97]

Página 555

7 DE ABRIL DE 2014

555

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3545/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês

de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Educação Física e a valorização do desporto escolar

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 4 - 5]

N.º 3546/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês

de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Educação Física e vida saudável [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 6 - 7]

N.º 3547/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês

de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desemprego Jovem [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 8 - 9]

N.º 3548/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa

Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Medidas de combate às carências alimentares das famílias

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 10 - 11]

N.º 3549/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa

Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Medidas de combate ao desemprego [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 12 - 13]

N.º 3550/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa

Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Medidas de apoio aos trabalhadores no desemprego e prestações sociais

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 14 - 15]

N.º 3553/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa

Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Melhoria das condições de no trabalho por via da negociação coletiva

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 20 - 21]

N.º 3554/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa

Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Valorização da qualificação/Centros Novas Oportunidades

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 22 - 23]

N.º 3556/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa

Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Combate à precariedade laboral [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 26 - 27]

N.º 3557/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa

Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Medidas de apoio à natalidade [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 28 - 29]

N.º 3560/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Direção clínica do Centro Hospitalar Tondela-

Viseu, E.P.E.

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 34 - 35]

Página 556

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

556

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3563/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Greve nas empresas nas empresas ICL e ICAL (Lourosa, Santa Maria da Feira)

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 40 - 41]

N.º 3565/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro insiste em não pagar horas de qualidade

às/aos enfermeiras/os

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 44 - 45]

N.º 3570/XII

(1.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS),

João Galamba (PS), Eduardo Cabrita (PS), Fernando Medina (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso nos reembolsos do IRS (2ª fase) [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 52 - 53]

N.º 3573/XII

(1.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

CGA e CNP descriminam ex-combatentes reformados

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 58 - 59]

N.º 3577/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

PRORROGAR O PRAZO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO AO ABRIGO DO

PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (PARES)

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 66 - 67]

N.º 3578/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa

Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Valorização das longas carreiras contributivas [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 68 - 69]

N.º 3579/XII

(1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA SAÚDE HOSPITAL TERMAL DAS CALDAS DA RAINHA

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 70 - 71]

N.º 3580/XII

(1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA Medidas de combate à corrupção

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 4 - 5]

N.º 3581/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 6 - 7]

N.º 3582/XII

(1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA Serviços prisionais

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 8 - 9]

N.º 3583/XII

(1.ª)

Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA SAÚDE Entrada em funcionamento do Centro de

Reabilitação do Norte

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 10 - 11]

N.º 3586/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Inspetores da Polícia Judiciária multados por excesso de velocidade em exercício de funções

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 15 - 16]

N.º 3590/XII

(1.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos especialistas - Centro

Hospitalar Leiria-Pombal E.P.E.

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 25 - 26]

N.º 3592/XII

(1.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Seabra (PS), João Galamba (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

PEAF e a Empresa Jornal da Madeira [DAR II série B

254, 2012-07-14 pág 29 - 30]

N.º 3593/XII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio

Macedo (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Informação Empresarial Simplificada 2011 - adiamento do prazo de entrega

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 31 - 32]

N.º 3596/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Subcontratação de médicos pela Administração Regional de Saúde do Algarve, através de concurso público, pelo preço mais

baixo

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 37 - 38]

Página 557

7 DE ABRIL DE 2014

557

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3597/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Envolvimento da Força Aérea Portuguesa no combate aos fogos florestais

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 39 - 40]

N.º 3603/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção da PSP sobre um deputado na Assembleia da Madeira

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 51]

N.º 3605/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde de Carnaxide

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 54 - 55]

N.º 3606/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aluna da Universidade de Aveiro em risco de abandonar o mestrado por lhe ter sido negada

bolsa de ação social devido a dívidas do agregado familiar

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 56 - 57]

N.º 3615/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de Benavente

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3618/XII

(1.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores do Quadro de Escola e Professores Contratados

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3620/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Projetos de intervenção nas dependências e na exclusão social da ARRIMO em risco de

continuidade por falta de financiamento

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3623/XII

(1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA SAÚDE Hospital Sousa Martins na Guarda [DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3624/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3625/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3626/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Reabilitação do Norte integrado no Serviço Nacional de Saúde em risco de não

funcionamento

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3627/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3631/XII

(1.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Odete João (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

PESCADORES DA ARTE XÁVEGA [DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3633/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Processo de equivalências [DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3637/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Práticas ilegais dos bancos na venda de imóveis

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3639/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Desativação das cirurgias na urgência básica de

Lamego

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3640/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE Os estudos técnicos para a reorganização da

rede hospitalar e o Hospital Santa Maria Maior, EPE

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

Página 558

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

558

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3641/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde Primários no Concelho de

Barcelos

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3643/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Recursos da GNR na área do Comando Territorial de Beja

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3644/XII

(1.ª)

Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Modernização da Linha do Douro/Eletrificação do troço Caíde-Marco de Canavezes

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3647/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

o anunciado encerramento da EB1 de Argozelo, Vimioso

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3651/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE

ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA EM LOULÉ E LAGOS

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3652/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa CarrisTur

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3653/XII

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Mais-valias mobiliárias [DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3655/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Missões das forças e serviços de segurança no estrangeiro

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3656/XII

(1.ª) Elsa Cordeiro (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fogos que devastaram a serra algarvia [DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3662/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais na Residência Alegria da Universidade de Coimbra

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3663/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

situação no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3666/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Continuidade do Serviço de Oncologia do Hospital de Nossa Senhora do Rosário

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3668/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Despedimento de psicólogos e sua substituição por professores

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3669/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Tributação do Pessoal Integrado no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3670/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Integração dos enfermeiros militares na categoria de oficiais

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3673/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos psicólogos em contexto escolar no ano letivo de 2012/2013

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3676/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Exceção permite salários milionários no conselho de administração da RTP

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

Página 559

7 DE ABRIL DE 2014

559

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3677/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3678/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Doença do legionário no complexo aquático do Estádio Nacional

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3679/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas transferidas/os para Santarém

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3683/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro em risco de continuidade

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3685/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Financiamento do Projeto GIROS da IPSS Florinhas do Vouga

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3686/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aumento do número de agentes da PSP [DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3688/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais de saúde no novo Centro de Saúde da Quinta do Conde, no Concelho de

Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3690/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação do serviço de oncologia do Hospital

do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3694/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de Escolas na Região de Setúbal [DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3695/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Agravamento do acesso à saúde no Concelho

de Grândola, devido à falta de médicos, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3697/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de serviços de finanças no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3698/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de Escolas no Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3699/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime de exceção nas remunerações da Administração da RTP

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3702/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Benefícios fiscais por demolição do Bairro do Aleixo - Porto

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3703/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Manifestação de preferências pelos professores contratados envolta em enorme

confusão

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3704/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ACES do Oeste com falta de profissionais de saúde e salários abaixo do salário mínimo

nacional

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3705/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de Escolas na Região de Coimbra

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3706/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio cria gabinete no Hospital de Portimão para o qual nomeia a filha, o genro e o presidente do PSD

de Portimão

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

Página 560

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

560

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3712/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condições deploráveis de instalações da GNR no Algarve

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3716/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Santo Tirso

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3717/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD),

Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e o modelo de Financiamento do Ensino Superior

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3718/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Baião

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3719/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Felgueiras

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3720/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paços de Ferreira

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3721/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia-1

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3722/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Matosinhos-2

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3723/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Melgaço

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3724/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Ponte da Barca

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3725/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Valença

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3726/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paredes de Coura

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3732/XII

(1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

FUNDO DE GARANTIA DE VIAGENS E TURISMO (FGVT)-RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA

REPUBLICA Nº12/2012

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3735/XII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atividade do serviço da Proteção da Natureza e Ambiente /GNR

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3737/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no

pagamento do IUC - a falta de resposta do Governo

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3738/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3741/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

Página 561

7 DE ABRIL DE 2014

561

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3743/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3744/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dispensa de declaração de IRS e acesso a serviços públicos

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3745/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Despejos e demolições no Bairro de Santa Filomena, na Amadora

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3752/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital

de São João, no Porto

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3757/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Orientação vocacional e psicólogos nas escolas [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3758/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui

Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Financiamento dos Centros de Qualificação e Ensino Profissional

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3760/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Grupo de Trabalho - Financiamento do Turismo

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3761/XII

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Mudança de instalações do IGFSS na Guarda [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3767/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Irregularidades no transporte inter-hospitalar no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

EPE e no Centro Hospitalar do Baixo Vouga

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3769/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Incumprimento pelo Governo dos Estatutos do Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3770/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

O ataque à Escola Pública e o favorecimento aos interesses privados na Educação: o

exemplo do concelho de Caldas da Rainha, no Distrito de Leiria

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3771/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência da farmácia de Alcantarilha para Armação de Pêra (concelho de Silves)

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3773/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da transportadora Jaulino, em Pombal, Distrito de Leiria

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3774/XII

(1.ª)

Miguel Freitas (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel

Seabra (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3777/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Regulamento de colaboração dos estudantes da Universidade do Minho

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3778/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Nomeação de diretores executivos de ACES pelo Ministério da Saúde

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

Página 562

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

562

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3779/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3780/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3781/XII

(1.ª)

Mário Ruivo (PS), Basílio Horta (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falência do Comércio Tradicional da Baixa de Coimbra

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3784/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Renegociação do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3786/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar consequência da

obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de Agressão-

Troika

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3787/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

O escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar - consequência da

obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de Agressão -

Troika

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3788/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mais de 13 mil professores do quadro sem horário a partir de setembro

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3790/XII

(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3792/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Direitos dos artistas e atrasos nos pagamentos a artistas no âmbito de Guimarães, Capital

Europeia da Cultura

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3795/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Incêndios florestais no Algarve [DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3797/XII

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Trabalhadores da Parvalorem com dispensa de comparência ao serviço

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3798/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Financiamento POPH a Escolas de Ensino Artístico Especializado

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3803/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Impactos da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do rio Douro

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3805/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Renegociação com a MTS do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo (Concelhos de

Almada e Seixal - Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 270, 2012-08-21

pág 5 - 6]

N.º 3806/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

PORQUE CONTINUA ENCERRADA A POUSADA DE S. BRÁS de ALPORTEL?

[DAR II série B 270, 2012-08-21

pág 7 - 8]

N.º 3808/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento ilegal da empresa Finex Tech (Maia)

[DAR II série B 270, 2012-08-21

pág 11 - 12]

N.º 3812/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Estradas de Portugal acerta redução no objeto da Subconcessão Litoral Oeste

[DAR II série B 270, 2012-08-21

pág 18 - 19]

Página 563

7 DE ABRIL DE 2014

563

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3815/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Valença em 2011-2012

N.º 3816/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo em 2011-2012

N.º 3817/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira em 2011-2012

N.º 3818/XII

(1.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Estatuto remuneratório dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito

Público

N.º 3819/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Degradação do Castelo de Noudar

N.º 3827/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira

(Lisboa)

N.º 3831/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Possível perda do estatuto de Património Mundial do Mosteiro da Batalha

N.º 3851/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar na rede privada do Concelho de Vila Nova de Gaia (2010-2011)

N.º 3853/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O roubo dos salários dos trabalhadores das Lojas Francas de Portugal

N.º 3854/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Revistas ilegais nas LFP/Lojas Francas de Portugal

N.º 3855/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech

N.º 3857/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Amarante em 2011-2012

N.º 3858/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Baião em 2011-2012

N.º 3859/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Felgueiras em 2011-2012

N.º 3860/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Lousada em 2011-2012

N.º 3861/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Gondomar em 2011-2012

N.º 3862/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho da Maia em 2011-2012

N.º 3863/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Marco de Canavezes em 2011-2012

Página 564

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

564

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3864/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Matosinhos em 2011-2012

N.º 3865/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira em 2011-2012

N.º 3866/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Paredes em 2011-2012

N.º 3867/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Penafiel em 2011-2012

N.º 3868/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho do Porto em 2011-2012

N.º 3869/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho da Póvoa de Varzim em 2011-2012

N.º 3870/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso em 2011-2012

N.º 3871/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho da Trofa em 2011-2012

N.º 3872/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Valongo em 2011-2012

N.º 3873/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde em 2011-2012

N.º 3874/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia em 2011-2012

N.º 3875/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez em 2011-2012

N.º 3876/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Caminha em 2011-2012

N.º 3877/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Melgaço em 2011-2012

N.º 3878/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Monção em 2011-2012

N.º 3879/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura em 2011-2012

N.º 3880/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca em 2011-2012

N.º 3881/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima em 2011-2012

Página 565

7 DE ABRIL DE 2014

565

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3884/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO

ESCOLAR

Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso

N.º 3885/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos

(Distrito de Setúbal)

N.º 3886/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Reestruturação e nomeações dos museus no âmbito da DRCC

N.º 3887/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Iniciativa Novas Oportunidades

N.º 3890/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à educação, com a retirada dos passes

4_18 e sub_23 à maioria dos jovens estudantes

N.º 3891/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público

N.º 3896/XII

(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos

mergulhadores profissionais

N.º 3899/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa Transgomes

N.º 3900/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cavaleiro tauromáquico ataca manifestantes pacíficos perante a passividade da polícia, na

Torreira, distrito de Aveiro

N.º 3908/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Queda de helicóptero Kamov-32 e situação no combate aos incêndios

N.º 3909/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Proposta de emprego divulgada pelo IEFP para contratação de enfermeiro para Inglaterra

N.º 3911/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta do medicamento Tafamidis no Hospital de Santo António no Porto

N.º 3913/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxa de cobertura dos rastreios oncológicos

N.º 3914/XII

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da Escola Básica de Vizela

N.º 3918/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação laboral na Bosch (Bosch Car Multimedia), Celeirós, Braga

N.º 3919/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação social na FITOR, Avidos, Vila Nova de Famalicão

N.º 3921/XII

(1.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Corte de caminho de acesso às praias do Pego e dos Brejos (Tróia)

N.º 3927/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis do prédio urbano, art. 5908/C de Santo

António dos Olivais, em Coimbra

Página 566

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

566

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3933/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores

2012-2013

N.º 3936/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atribuição do título de transporte, designado por passe escolar «sub23@superior.tp» aos estudantes do ensino superior, para o ano

letivo 2012/2013

N.º 3939/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira

(Algarve)

N.º 3943/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte na Lourinhã (A Ponte para lado nenhum)

N.º 3944/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital do Montijo

N.º 3947/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Restrição dos apoios nos passes de estudantes

N.º 3950/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça

N.º 3953/XII

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud

N.º 3956/XII

(1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aluno sem acesso ao ensino articulado da música de forma gratuita

N.º 1/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Inspeção tributária a empresas que recusem

meios de pagamento eletrónico

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

4 - 5]

N.º 2/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Informação desagregada sobre denúncias à

Autoridade Tributária

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

N.º 3/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Transferências financeiras para locais com

regime fiscal privilegiado

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

7 - 8]

N.º 4/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Mais-valias mobiliárias tributáveis em IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

N.º 5/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Sujeitos passivos com manifestação de riqueza

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

10 - 11]

N.º 6/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Entupimento de serviços de finanças

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

12 - 13]

N.º 7/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 1.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

14]

N.º 8/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 2.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

15]

Página 567

7 DE ABRIL DE 2014

567

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 9/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 3.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

16]

N.º 10/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 4.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

17]

N.º 11/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 5.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

18]

N.º 12/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 6.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

19]

N.º 13/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 7.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

20]

N.º 14/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 8.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

21]

N.º 17/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Substituição da Vice-Cônsul de Toulouse por um funcionário administrativo militante do

PSD

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

25 - 26]

N.º 20/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Governo continua a recorrer ilegalmente à precariedade: até hoje 883 vagas a concurso

foram postas a concurso

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

31 - 33]

N.º 24/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ameaça de corte do subsídio de desemprego devido a frequência de curso universitário

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

40 - 41]

N.º 29/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

50 - 51]

N.º 32/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Reposição da Brigada Fiscal da GNR

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

56]

N.º 33/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Centro oncológico de Viseu [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

57 - 59]

N.º 35/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

PRORROGAR O CONTRATO-PROGRAMA PARA O MESTRADO INTEGRADO EM MEDICINA DO

ALGARVE

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

62 - 63]

N.º 36/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP) S.E. DO TURISMO

Cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

4 - 5]

N.º 37/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO ENCONTROS DA IMAGEM DE BRAGA [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

6 - 7]

N.º 40/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações da GNR em Lagos

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

11]

N.º 41/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Fim da cedência de sala para colheita de

Sangue (Peniche)

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

12]

N.º 46/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Sobre as condições da escola Navegador

Rodrigues Soromenho, em Sesimbra

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

20 - 22]

Página 568

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

568

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 49/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

27 - 28]

N.º 50/XII (2.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Elza

Pais (PS) MIN. DA SAÚDE

Toxicodependência - intervenção de proximidade

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

29 - 30]

N.º 53/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Professores sem renovação contratual no

distrito do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

35 - 36]

N.º 54/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Professores sem renovação contratual no

distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

37 - 38]

N.º 57/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Vigilantes de segurança privada com cartão

inativo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

43 - 44]

N.º 59/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Recusa do RSI a família de três pessoas que vivem com 360 euros

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

47 - 48]

N.º 62/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial - o caso concreto do cidadão

Carlos Dantas, niss 11334620803

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

53 - 54]

N.º 64/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Criação de Mega-agrupamentos escolares no

distrito do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

57 - 58]

N.º 65/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Criação de mega-agrupamentos escolares no

distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

59 - 60]

N.º 66/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Redução de cursos CEF no distrito do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

61]

N.º 67/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Redução de cursos CEF no distrito de Viana do

Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

62]

N.º 68/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação económica e financeira das farmácias

de oficina

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

63 - 64]

N.º 69/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do SNS assistidos na Fundação

Champalimaud

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

N.º 70/XII (2.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão de cursos EFA [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

5 - 6]

N.º 71/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a

deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

7 - 8]

N.º 73/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Pingo Doce (Jerónimo Martins) exige desconto adicional de 5% sobre o preço contratado com

retroativos aos produtores

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

10]

N.º 77/XII (2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

14 - 15]

N.º 79/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS),

Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo. [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

17 - 18]

Página 569

7 DE ABRIL DE 2014

569

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 84/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de

Carnaxide

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

27 - 28]

N.º 85/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Hospital do Covões [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

29 - 30]

N.º 86/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela

República Portuguesa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

31 - 33]

N.º 88/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Urgência do Hospital de Fafe

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

36 - 37]

N.º 89/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Erros técnicos no concurso de contratação inicial ou de renovação de contrato dos

docentes

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

38 - 39]

N.º 90/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos

professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010 de 23 de Junho,

estavam posicionados no índice 245

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

40 - 41]

N.º 91/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Pagamento de direitos após a aposentação Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e

Ciência)

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

42]

N.º 93/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Governo PSD/CDS contrata psicólogos para

escolas através de contratos de 30 dias

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

44 - 45]

N.º 95/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Sobre os atrasos nas obras de alargamento da

A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

48 - 49]

N.º 96/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA anulação de colocação de professora na Escola

do Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

50 - 51]

N.º 98/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a aplicação da Portaria nº 1041/2010, de

7 de outubro, para os auxiliares de ação médica (assistentes operacionais)

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

54]

N.º 99/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão dos cursos de formação do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

55 - 56]

N.º 102/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Perseguição laboral no Centro Social e Paroquial de Arrifana

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

61 - 62]

N.º 103/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Degradação do serviço de transportes ferroviários da CP na linha de Sintra

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

63 - 64]

N.º 105/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Irregularidades na Agência Nacional de Compras Públicas

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

67 - 68]

N.º 106/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica Nº1 de S. Facundo - Abrantes

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

69 - 70]

N.º 107/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de falência da empresa Manuel Carvalho, S.A.

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

71 - 72]

Página 570

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

570

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 109/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Saúde Familiar da Boavista ainda encerrada seis meses após a conclusão das

obras

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

75 - 76]

N.º 110/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento da Lei da prescrição por DCI por parte das farmácias

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

77 - 78]

N.º 114/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Contribuições de beneficiários no Centro Distrital de Segurança Social de Beja

[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág

9 - 10]

N.º 116/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Alcântara

[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág

13 - 14]

N.º 117/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Banalização das escutas telefónicas [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág

15 - 16]

N.º 119/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Lei dos compromissos obriga ao cancelamento de atividade do Varazim Teatro

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

6 - 7]

N.º 120/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Paragem dos helicópteros Kamov de combate aos incêndios florestais

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

8 - 9]

N.º 121/XII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD),

Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação, disponibilidade e custos de imobilização dos seis Helicópteros KAMOV-

32A11BC da EMA

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

10 - 11]

N.º 122/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

12 - 13]

N.º 125/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empresa Bulhosa Livreiros S.A. e direitos dos trabalhadores da empresa

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

16 - 17]

N.º 128/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

21 - 22]

N.º 129/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

23 - 24]

N.º 131/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão de todos os contratos com os formadores externos dos centros de formação

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

27 - 28]

N.º 132/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução de salário dos trabalhadores da empresa SUCH que presta serviços de limpeza

hospitalar

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

29 - 30]

N.º 135/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Controlo e fiscalização da segurança da operação da companhia aérea Ryanair, face à

quantidade de problemas noticiados

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

35]

N.º 137/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Horário e condições de trabalho de motorista da Scotturb

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

38]

Página 571

7 DE ABRIL DE 2014

571

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 139/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

42 - 43]

N.º 140/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Apagão informático de cerca de três semanas no Consulado-Geral de Portugal no

Luxemburgo

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

44 - 45]

N.º 141/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Universalização do pagamento das portagens nas A24 e A25

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

46 - 47]

N.º 142/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

48 - 49]

N.º 143/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fim das isenções na A22 e universalização dos descontos

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

50 - 51]

N.º 147/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREN (MEC)

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

58 - 59]

N.º 148/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREAlentejo (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 4 - 5]

N.º 149/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREAlgarve (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 6 - 7]

N.º 150/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREC (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 8 - 9]

N.º 151/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DRELVT (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 10 - 11]

N.º 153/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA SAÚDE SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição

aos trabalhadores (MS)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 14 - 15]

N.º 154/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 16 - 17]

N.º 156/XII

(2.ª) Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens nas Ex-SCUT [DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 20 - 21]

N.º 159/XII

(2.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui

Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A23, A24 e A25 [DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 26 - 27]

N.º 161/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM /

Braga (II)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 30 - 31]

N.º 162/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM /

Braga (II)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 32 - 33]

N.º 168/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Criação do Grupo de Trabalho para implementação das USF tipo C

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 45 - 46]

N.º 169/XII

(2.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário

Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cortes ao Subsídio de Desemprego [DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 47 - 48]

Página 572

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

572

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 170/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso inaceitável no fornecimento do leite escolar (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 49]

N.º 174/XII

(2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Serviço de Finanças da Calheta [DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 57 - 58]

N.º 180/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Problemas na Rede do Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 11, 2012-10-12

pág 8]

N.º 183/XII

(2.ª) João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Colocação de títulos de dívida pública de curto prazo em 2012 e troca de Obrigação do

Tesouro realizada em Outubro

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 6 - 7]

N.º 184/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alteração do contrato da subconcessão Algarve Litoral

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 8 - 9]

N.º 185/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Manutenção dos postos de trabalho no Retail Park de Portimão

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 10 - 11]

N.º 186/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios

de génese camarária/social

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 12 - 13]

N.º 187/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 14 - 15]

N.º 188/XII

(2.ª) Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde nos concelhos abrangidos pelo ACES Lezíria II.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 16 - 17]

N.º 189/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Dívida do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Barcelos

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 18 - 19]

N.º 190/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de docentes por oferta de escola [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 20 - 21]

N.º 191/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores

independentes nos devidos escalões de rendimento

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 22 - 23]

N.º 192/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dados privados de utentes circulam na internet

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 24 - 25]

N.º 193/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na Empresa Campeão Português, Guimarães

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 26 - 27]

N.º 195/XII

(2.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A24 : Fim da descriminação positiva para os residentes.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 30]

N.º 198/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no centro de saúde de

Mortágua

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 34 - 39]

N.º 203/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Represálias aos trabalhadores da Rodoviária do Alentejo e da Trevo por exercerem o direito

à greve

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 48 - 49]

N.º 206/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Contratação externa no ISS [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 54]

Página 573

7 DE ABRIL DE 2014

573

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 207/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos na RTS [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 55 - 56]

N.º 209/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Anunciado despedimento coletivo de 48 trabalhadores do jornal "Público"

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 59 - 60]

N.º 210/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Ponto de situação do processo de extinção do IDT e de criação do SICAD

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 61 - 62]

N.º 211/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na Fulgurauto, Viseu [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 63]

N.º 213/XII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 66 - 67]

N.º 214/XII

(2.ª) Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações / Sede da Direção Regional do Norte do SEF, no Porto

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 68 - 70]

N.º 215/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Privatização da TAP, SA [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 71 - 72]

N.º 217/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão Rodoviária do Algarve Litoral [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 75 - 77]

N.º 219/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Endividamento estudantes ensino superior [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 80 - 81]

N.º 222/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Prazo de retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores

independentes nos devidos escalões de rendimento

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 5 - 6]

N.º 223/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Funcionária do Hospital de Braga com processo disciplinar por comentários

efetuados numa rede social

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 7 - 8]

N.º 224/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Fão

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 9 - 10]

N.º 225/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Felgueiras

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 11 - 12]

N.º 226/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola n.º 5 de S. Francisco, em Camarate, impede crianças que não podem pagar visitas

de estudo de participar nas mesmas

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 13 - 14]

N.º 232/XII

(2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES Núcleo Museológico Ferroviário de Nine

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 24 - 25]

N.º 234/XII

(2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DA CULTURA Núcleo Museológico ferroviário de Nine [DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 31 - 32]

N.º 236/XII

(2.ª) Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Refeitório da escola sede do Agrupamento Amadeo Sousa Cardozo &Vila Caíz (Amarante)

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 35 - 36]

N.º 237/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no

Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 37 - 38]

Página 574

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

574

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 238/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação dos direitos dos trabalhadores na Key Plastics Portugal

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 39 - 40]

N.º 239/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Acessibilidades insuficientes no Palácio de Mafra

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 41 - 42]

N.º 245/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da

contribuição no âmbito das medidas para a seca Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de Maio

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 52 - 53]

N.º 246/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Retirada da ambulância de suporte imediato de vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 54]

N.º 248/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retirada de locomotiva histórica («Andorinha») do Núcleo Ferroviário de Nine,

Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 56]

N.º 249/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Aplicação da Lei nº 37/2012, de27 de Agosto,

que cria o Estatuto do Dador de Sangue

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 57 - 58]

N.º 251/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Captação de imagens de manifestações por parte da PSP

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 61]

N.º 252/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Sistema de transporte de doentes [DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 4]

N.º 254/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o acordo entre o Ministério da Saúde e a APIFARMA

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 7 - 8]

N.º 255/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de enfermeiros nos centros de saúde na área de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 9 - 10]

N.º 259/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Privatização da TAP e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 16]

N.º 261/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza

Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cursos vocacionais [DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 18 - 19]

N.º 264/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Segurança pública na região de Leiria [DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 24 - 25]

N.º 266/XII

(2.ª) Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE

Crescentes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde na Unidade de Cuidados de Saúde

Personalizados do Carvalhido

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 28 - 30]

N.º 267/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Videovigilância nas manifestações dos dias 21 e 29 de Setembro

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 31 - 32]

N.º 268/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cirurgia de Ambulatório do Hospital de Cantanhede

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 33 - 34]

N.º 271/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Mega-ACES violam critério demográfico fixado por lei

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 40 - 41]

N.º 273/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Corte de medicamento a doentes com esclerose múltipla

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 4]

Página 575

7 DE ABRIL DE 2014

575

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 274/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Básica Integrada de Arão - Valença [DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 5]

N.º 275/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames no ensino secundário dos cursos profissionais

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 6 - 7]

N.º 276/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames no ensino secundário dos cursos artísticos

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 8 - 9]

N.º 278/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Recusa de uma refeição escolar a menina de escola em Quarteira

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 12 - 13]

N.º 279/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos na extensão do Centro de Saúde de Lordosa

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 14 - 15]

N.º 280/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Impedimento do acesso dos doentes com esclerose múltipla ao tratamento mais

adequado no Centro Hospitalar de São João

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 16 - 17]

N.º 281/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falta de monitorização das barreiras de Santarém

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 18 - 20]

N.º 283/XII

(2.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD),

Maria Ester Vargas (PSD) MIN. DA SAÚDE

Unidades de Radioterapia e Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 23 - 24]

N.º 285/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação orçamental do Ensino Superior Público e notícias sobre o Instituto Superior

Técnico, Universidade Técnica de Lisboa

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 27 - 28]

N.º 286/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Turmas PIEF por abrir em dezenas de escolas [DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 29 - 30]

N.º 287/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Oeste

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 31 - 32]

N.º 288/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 33 - 34]

N.º 289/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 35 - 36]

N.º 290/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 37 - 38]

N.º 291/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso dos doentes com Hepatite C à terapêutica adequada na região norte

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 39 - 40]

N.º 292/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar Lisboa Norte-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 41 - 42]

N.º 293/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 43 - 44]

N.º 294/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar Barreiro Montijo-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 45 - 46]

Página 576

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

576

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 295/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar Tondela/Viseu-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 47 - 48]

N.º 297/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Energia das Ondas [DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 51 - 52]

N.º 298/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar Médio Tejo-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 53 - 54]

N.º 299/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar Leiria/Pombal-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 55 - 56]

N.º 300/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar de São João-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 57 - 58]

N.º 301/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Porto-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 59 - 60]

N.º 302/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Gaia/Espinho-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 61 - 62]

N.º 303/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar Cova da Beira-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 63 - 64]

N.º 304/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 65 - 66]

N.º 305/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 67 - 68]

N.º 306/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Baixo Vouga-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 69 - 70]

N.º 307/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Lisboa Central-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 71 - 72]

N.º 308/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Setúbal-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 73 - 74]

N.º 309/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 75 - 76]

N.º 310/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Médio Ave-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 77 - 78]

N.º 311/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação social dramática no distrito do Porto confirmada em reuniões com IPSS

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 79 - 80]

N.º 312/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação social dramática no distrito do Porto: situação RSI

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 4 - 5]

N.º 314/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 8 - 9]

Página 577

7 DE ABRIL DE 2014

577

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 315/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 10 - 11]

N.º 317/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores de IPSS no distrito do Porto

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 14 - 15]

N.º 319/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Alto Ave-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 18 - 19]

N.º 322/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 23 - 24]

N.º 323/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 25 - 26]

N.º 324/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Hospital de Vila Franca de Xira

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 27 - 28]

N.º 325/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 29 - 30]

N.º 326/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Hospital Santa Maria Maior-EPE / Barcelos

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 31 - 32]

N.º 327/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital de Braga

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 33 - 34]

N.º 328/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital de Santarém-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 35 - 36]

N.º 329/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Hospital Garcia de Orta-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 37 - 38]

N.º 330/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Hospital Litoral Alentejano-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 39 - 40]

N.º 331/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 41 - 42]

N.º 332/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 43 - 44]

N.º 333/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Resolução do problema dramático dos funcionários consulares com recurso às receitas dos emolumentos consulares

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 45 - 46]

N.º 338/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Destino do património ferroviário do Barreiro [DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 54 - 55]

N.º 340/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA

Classificação do património ferroviário do Barreiro

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 58 - 59]

N.º 341/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Utilização do cabo submarino entre a Madeira e o Continente Português

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 60 - 61]

Página 578

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

578

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 343/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na

internet

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 63]

N.º 350/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações do SEF no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 73]

N.º 353/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em

carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012)

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 78]

N.º 354/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

situação laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 79 - 80]

N.º 357/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 84]

N.º 358/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Surto de dengue na Madeira

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 85 - 87]

N.º 360/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviços de limpeza no Hospital de São João, no Porto

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 90 - 91]

N.º 361/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na

orientação sexual

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 92 - 94]

N.º 363/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 4 - 5]

N.º 364/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde no concelho de Moura

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 6 - 7]

N.º 368/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço

Nacional de Saúde

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 12 - 13]

N.º 373/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2013

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 20]

N.º 376/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fim da polícia Municipal [DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 25 - 26]

N.º 377/XII

(2.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Empréstimo de Manuais Escolares [DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 27 - 28]

N.º 378/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 29 - 30]

N.º 379/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no HPP Hospital de Cascais Dr. José de Almeida

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 31 - 32]

N.º 380/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 33 - 34]

N.º 381/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Beatriz Ângelo

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 35 - 36]

Página 579

7 DE ABRIL DE 2014

579

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 382/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 37 - 38]

N.º 383/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Hospital Distrital Figueira da Foz-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 39 - 40]

N.º 384/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de taxa moderadora na vacinação contra a gripe por parte de pessoas com mais

de 65 anos

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 41 - 42]

N.º 385/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Hospital Espírito Santo, EPE - Évora

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 43 - 44]

N.º 386/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul São Brás de Alportel

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 45 - 46]

N.º 387/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Hospital José Luciano de Castro - Anadia

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 47 - 48]

N.º 388/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde de Matosinhos-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 49 - 50]

N.º 389/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Alto Minho-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 51 - 52]

N.º 390/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde da Guarda-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 53 - 54]

N.º 391/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 55 - 56]

N.º 392/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Nordeste-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 57 - 58]

N.º 393/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 59 - 60]

N.º 394/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 61 - 62]

N.º 395/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Magalhães Lemos-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 63 - 64]

N.º 396/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital de Faro-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 65 - 66]

N.º 397/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento do Bingo do S.C. Salgueiros [DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 67 - 68]

N.º 402/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Centro Escolar da Boavista-Lourinhã, em Rio Tinto, com segurança das crianças e pais

comprometida

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 7 - 8]

N.º 403/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização judicial no distrito de Beja

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 9 - 10]

Página 580

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

580

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 404/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cirurgias para tratamento de obesidade

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 11]

N.º 410/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 22]

N.º 411/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, no Porto

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 23 - 24]

N.º 412/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 25 - 26]

N.º 416/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Impedimento do exercício de direitos sindicais na Vimeca com apoio das forças de segurança

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 33 - 34]

N.º 417/XII

(2.ª) Jacinto Serrão (PS) S.E. DO TURISMO Dívidas à Associação de Promoção da Madeira

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 35 - 36]

N.º 418/XII

(2.ª) Manuel Pizarro (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA SAÚDE

Combate à praga de mosquitos e à doença de dengue na Madeira

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 37 - 38]

N.º 422/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação alunos com necessidades especiais: violação gravíssima do número de alunos por turma na Escola Secundária Jaime

Cortesão (Coimbra)

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 45 - 46]

N.º 424/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos

Açores (4)

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 49 - 50]

N.º 429/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Execução da "Lei de Meios" para a Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 59 - 60]

N.º 430/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Violação número máximo alunos por turma e outros problemas Agrupamento de Escolas de

Castro Verde (Beja)

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 61 - 62]

N.º 432/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na STAPLES Portugal, Equipamento de Escritório, SA, Braga

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 65 - 66]

N.º 434/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Bloqueamento das verbas para os concursos de apoio às artes

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 69 - 70]

N.º 435/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Retificação do erro da Segurança Social [DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 71 - 72]

N.º 438/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Novos problemas informáticos no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 77 - 78]

N.º 441/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Despejo de emigrantes portugueses no Luxemburgo

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 82 - 83]

N.º 443/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Saúde no distrito de Leiria [DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 86 - 87]

N.º 444/XII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do

Orçamento do Estado

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 88 - 89]

Página 581

7 DE ABRIL DE 2014

581

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 445/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Risco de encerramento de farmácias, em

particular na região de Viseu

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 90 - 91]

N.º 447/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher

vítima de violência doméstica

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 94 - 95]

N.º 448/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro -

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 96 - 97]

N.º 450/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de euros aos estudantes no controlo da

assiduidade

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 5 - 6]

N.º 451/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 7 - 8]

N.º 452/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do

ensino secundário e no acesso ao ensino superior

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 9 - 10]

N.º 454/XII

(2.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

ABANDONO E DEGRADAÇÂO EM MUITAS DAS ESTAÇÕES DE COMBÓIOS E APEADEIROS DA

LINHA REGIONAL DO ALGARVE UMA SENSAÇÃO DE TERCEIRO MUNDO

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 12 - 14]

N.º 459/XII

(2.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de vacinas da gripe na Unidade de

Cuidados de Saúde Personalizados do Covelo, do ACES Grande Porto VI Porto Oriental

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 23]

N.º 460/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Repressão do direito à greve na Barraqueiro Transportes

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 24 - 25]

N.º 461/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

ponto negro na EN 101 (Braga/Guimarães), Morreira, Braga

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 26]

N.º 464/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção do acesso rodoviário ao Porto Comercial de Viana do Castelo

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 31 - 32]

N.º 465/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Futuro do Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais (CNPRP)

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 33 - 34]

N.º 467/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA

Decisão sobre o futuro da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 36]

N.º 468/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concurso da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para a subcontratação

de médicos

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 37 - 38]

N.º 469/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Atrasos no pagamento do Governo à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo

ao funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 39 - 40]

N.º 474/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Inoperacionalidade de catamarã da Transtejo (Bica) e situação do Cais do Seixalinho

(Montijo)

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 48 - 49]

N.º 477/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Curso para formação de maquinistas anunciado pela FERNAVE

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 54 - 55]

N.º 478/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP)

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 56 - 57]

Página 582

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

582

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 479/XII

(2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), António José Seguro (PS), António Braga (PS), Maria Gabriela

Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo

(PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicamentos a doentes

portadores de esclerose múltipla

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 58 - 59]

N.º 480/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 60 - 61]

N.º 481/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 62 - 63]

N.º 486/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 6 - 7]

N.º 487/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 8 - 9]

N.º 491/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 16 - 17]

N.º 493/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 19 - 20]

N.º 494/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Serviço de Urgência de Obstetrícia do Hospital Infante D. Pedro Aveiro

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 21 - 22]

N.º 496/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres prevê recusa de refeição a criança cujos encarregados de

educação estejam em dívida com a escola

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 25 - 26]

N.º 501/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto

Martins (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Declarações ofensivas do Embaixador de Israel em Lisboa, Ehud Gol

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 33 - 34]

N.º 504/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Requalificação do Mercado do Bolhão [DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 39 - 40]

N.º 505/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pedido de acionamento da Conta Poupança da Proteção Civil e do Fundo de Emergência

Municipal

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 41 - 42]

N.º 507/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Despejo de trabalhadores portugueses no Luxemburgo

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 45]

N.º 508/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de oncologistas no Hospital de Santarém

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 46]

N.º 519/XII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), João Prata (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicação das tabelas previstas na portaria n. 289/2012, de 24 de setembro

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 11 - 12]

N.º 520/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Metas curriculares [DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 13 - 14]

N.º 522/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Avaliações do BPN [DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 17 - 18]

Página 583

7 DE ABRIL DE 2014

583

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 523/XII

(2.ª)

Manuel Pizarro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Bombas infusoras para diabetes de tipo 1 [DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 19]

N.º 525/XII

(2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívida do Estado Português à TIRTIFE Aveiro [DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 21 - 22]

N.º 528/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Novas Creches em Viana do Castelo - Celebração de Acordos de Cooperação

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 27 - 28]

N.º 543/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Situação de Nabil Al-Raee e sua família

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 57 - 58]

N.º 551/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para

administração por via oral

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 73 - 74]

N.º 554/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves)

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 7]

N.º 556/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cumprimento pelo Ministério da Educação e Ciência da Resolução n.º 72/2012, de 20 de

abril

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 10 - 11]

N.º 557/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condições em que foram detidas várias dezenas de pessoas na noite de 14 de

novembro, em Lisboa.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 12 - 13]

N.º 558/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a

meio do percurso escolar dos alunos.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 14 - 15]

N.º 559/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em

Póvoas, freguesia de Fráguas

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 16]

N.º 561/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras na Escola Secundária de Vila Real de Santo António

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 19 - 20]

N.º 563/XII

(2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Sistema elétrico nacional. Défice tarifário. Ajudas de Estado. Relatórios anuais para a

Comissão Europeia.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 23 - 24]

N.º 564/XII

(2.ª) Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da Empresa HOTGAS, LDA [DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 25 - 26]

N.º 567/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 31 - 32]

N.º 568/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Guimarães

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 33 - 34]

N.º 570/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a

cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 37 - 38]

N.º 573/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 milhões de euros com Hospital da Cruz

Vermelha

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 6 - 7]

N.º 577/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

(Falta de) Perspetivas futuras para o trabalho de proteção e gestão ambiental das Salinas do Samouco - Concelho de Alcochete, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 19 - 20]

Página 584

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

584

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 580/XII

(2.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Demissão em massa das chefias do IEFP [DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 25 - 26]

N.º 582/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoios aos Centros de Recursos para a Inclusão (CERCI) - Nazaré/Distrito de Leiria

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 29 - 30]

N.º 585/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 5 - 6]

N.º 589/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cedência de imagens não exibidas de manifestação, pela RTP à PSP

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 12]

N.º 590/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação das PME que pretendem pagar impostos em prestações na Região Autónoma

dos Açores

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 13 - 14]

N.º 591/XII

(2.ª) Laurentino Dias (PS)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Conselho Nacional do Desporto [DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 15 - 16]

N.º 592/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de

proteção na invalidez

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 17 - 18]

N.º 593/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de

proteção na invalidez

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 19 - 20]

N.º 595/XII

(2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Concursos de Colocação de Professores. [DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 23 - 27]

N.º 597/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Parque de Estacionamento no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 30 - 31]

N.º 599/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Descontos de 15% anunciados mas não cumpridos nas ex-SCUT

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 34 - 35]

N.º 600/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições de segurança para aluno/as da escola sede de Agrupamento das Escolas de

Vila Real de Santo António

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 36 - 37]

N.º 602/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Alegada cedência de imagens da RTP ao Governo ou a forças de segurança

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 40 - 41]

N.º 603/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Falhas informáticas graves em vários postos consulares

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 42 - 43]

N.º 604/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ataque ao direito à greve na Petrogal [DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 44 - 45]

N.º 605/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na divulgação do estudo sobre o custo médio por aluno e por turma no sistema

educativo público

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 46 - 47]

N.º 606/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 48 - 49]

Página 585

7 DE ABRIL DE 2014

585

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 607/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 50 - 51]

N.º 611/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação do ensino secundário noturno na região do Algarve, nos concelhos de Lagoa,

Portimão, Monchique e Silves

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 58]

N.º 612/XII

(2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda

Aguincha (PSD) MIN. DA SAÚDE

Insuficiência de clínicos no Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 4 - 5]

N.º 613/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Plano de Pormenor da Praia Grande [DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 6 - 7]

N.º 615/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo e deslocalização da Kemet - Évora

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 10 - 12]

N.º 616/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 13 - 14]

N.º 619/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA

Redução inexplicável do investimento da DGArtes no Alentejo e no Algarve

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 18 - 19]

N.º 621/XII

(2.ª)

Mota Andrade (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligações Aéreas a Trás-os-Montes [DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 22 - 23]

N.º 623/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 26 - 27]

N.º 624/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 28 - 29]

N.º 625/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 30 - 31]

N.º 626/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Mangualde [DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 32]

N.º 628/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

paragem do transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 35]

N.º 629/XII

(2.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições de funcionamento da escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de

Santo António. Pedido de conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 36 - 38]

N.º 637/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação de escolas no distrito de Viseu em 2013

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 53 - 54]

N.º 638/XII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Cimeira Luso-Francesa

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 5 - 6]

N.º 639/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de serviços de finanças no distrito da Guarda

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 7]

N.º 640/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Helicóptero INEM em Aguiar da Beira

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 8 - 9]

Página 586

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

586

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 641/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da escola secundária de Vale de Cambra

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 10]

N.º 645/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Evolução da SIDA em Portugal

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 17 - 18]

N.º 647/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa [DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 21 - 22]

N.º 648/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação e necessidade de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de

Côja, concelho de Arganil (Coimbra)

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 23 - 24]

N.º 649/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Insegurança e sinistralidade acrescidas em freguesias objeto de cortes totais na

iluminação pública noturna

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 25 - 26]

N.º 650/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ausência total de iluminação pública noturna em freguesias do Concelho de Monção

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 27 - 28]

N.º 651/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

problemas de funcionamento da ASAE [DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 29]

N.º 652/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

formação profissional no âmbito do POPH/QREN por entidades privadas

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 30 - 31]

N.º 654/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento temporário de serviços de hotelaria em Tróia

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 34]

N.º 655/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Futuro dos Centros de Novas Oportunidades, do seu corpo técnico e do universo de

formandos a nível nacional

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 35 - 36]

N.º 656/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Prolongamento do SATU (Sistema Automático de Transporte Urbano) até ao Cacém

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 37 - 38]

N.º 658/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão

social

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 41 - 42]

N.º 660/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Profunda desadequação do Programa Vida Ativa e desrespeito pelos direitos dos

formandos

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 45 - 46]

N.º 667/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Envolvimento do Secretário de Estado Adjunto da Economia numa iniciativa de campanha

eleitoral

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 60 - 61]

N.º 668/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esquadras degradadas da PSP na cidade do Porto

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 62]

N.º 671/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento coletivo no Hospital São João (Porto)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 5 - 6]

N.º 672/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Internalização de análises clínicas na ULS do Nordeste

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 7 - 8]

N.º 674/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento das prestações sociais antes do Natal

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 11]

Página 587

7 DE ABRIL DE 2014

587

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 676/XII

(2.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundaria de Vila Real Santo António

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 14 -

15]

N.º 677/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Secundaria Manuel Cargaleiro (Seixal)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 16 -

18]

N.º 678/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Básica de 1º Ciclo Quinta do Conde de Portalegre (Seixal)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 19 -

21]

N.º 679/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade do sistema de

portagens Minho/Galiza

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 22]

N.º 680/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

indefinição na orçamentação e fixação do traçado de infraestruturas rodoviárias IC1 e

variante a Valença e na concretização do Centro de Inovação e Logística de Valença

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 23]

N.º 681/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. DA CULTURA

o futuro do Museu do Douro no quadro da extinção da sua Fundação, nos termos da

Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Setembro de 2012

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 24]

N.º 682/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 25]

N.º 684/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

problemas na nova Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 27 -

28]

N.º 688/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação discriminatória dos alunos com necessidades especiais no ensino secundário

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 35 -

36]

N.º 694/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Lei nº 90/2009 - Regime Especial de Proteção na Invalidez

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 47]

N.º 696/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Instalações de saúde em Baguim do Monte (Gondomar)

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 6 - 7]

N.º 697/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento na FEHST Componentes, Lda, em Braga

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 8 - 9]

N.º 698/XII

(2.ª) Anabela Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A13 [DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 10 - 11]

N.º 699/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Grupos de Trabalho [DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 12 - 13]

N.º 700/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Taxas moderadoras cobradas a doentes com esclerose múltipla

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 14 - 15]

N.º 702/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos trabalhadores com contrato a termo no Agrupamento de Centros de Saúde

de Gondomar

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 19 - 20]

Página 588

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

588

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 703/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alteração unilateral de horários na Linha do Sado

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 21 - 22]

N.º 704/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Cantina 2 da Universidade de Lisboa

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 23 - 24]

N.º 707/XII

(2.ª) Duarte Pacheco (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Restruturação das forças de segurança - Torres Vedras

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 29]

N.º 709/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar de Coimbra [DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 32]

N.º 710/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar em Pombal [DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 33]

N.º 711/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Constituição de mega-agrupamentos e processo de reorganização da rede escolar

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 34 - 35]

N.º 712/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto

Lourenço (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos da Segurança Social do Distrito de Setúbal na concessão de apoio judiciário às

vítimas de violência doméstica

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 36 - 37]

N.º 713/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação de ama da Segurança Social de Braga [DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 38 - 39]

N.º 715/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação de instalações das forças e serviços de segurança

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 6]

N.º 717/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Concursos do Programa de Apoio à Edição da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 9 - 10]

N.º 719/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto

Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mega-agrupamentos [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 13 - 14]

N.º 720/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Acessos rodoviários ao porto de Mar de Viana do Castelo

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 15 - 16]

N.º 721/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Modernização da ligação ferroviária Porto - Viana - Vigo

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 17 - 18]

N.º 723/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

rede escolar nas Caldas da Rainha [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 21]

N.º 724/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar na Nazaré [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 22]

N.º 725/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Preenchimento de aplicação informática biográfica com indicação errada de

modalidade contratual para professores

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 23]

N.º 726/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar de Leiria [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 24]

N.º 727/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar da Batalha [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 25]

Página 589

7 DE ABRIL DE 2014

589

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 730/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 31 - 32]

N.º 734/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Ameaça de corte de subsídio de desemprego pelo Centro de Emprego do Médio Ave

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 39 - 40]

N.º 736/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Demora na realização de MCDT no IPO de Lisboa e recusa de pedido de AUE de

Ipilimumab

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 43 - 44]

N.º 738/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa

rede social

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 47 - 51]

N.º 742/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IUC sobre veículo roubado [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 57 - 58]

N.º 744/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento de IUC relativo a anos anteriores [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 62 - 63]

N.º 745/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Situação do Estabelecimento Prisional de

Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 64 - 65]

N.º 747/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Inês Drummond (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Circulação dos Táxis em Lisboa [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 69]

N.º 748/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO

Desenvestimento na área da cultura no Algarve

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 70 - 71]

N.º 749/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 72 - 73]

N.º 752/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação da PSP durante a Greve Geral de 14 de Novembro na empresa Vimeca/Lisboa

Transportes

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 8 - 9]

N.º 753/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso no pagamento de honorários a médicos dentistas

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 10 - 11]

N.º 755/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos no Centro de Saúde de Fornos de Algodres

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 14 - 15]

N.º 756/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Refeições vegetarianas nos estabelecimentos de ensino

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 16]

N.º 758/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a

cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 19 - 20]

N.º 760/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela

República Portuguesa

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 23 - 25]

N.º 762/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab

(Lucentis)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 27 - 28]

N.º 764/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO

Despedimento de 40 trabalhadores do Bingo do Salgueiros

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 31 - 32]

Página 590

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

590

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 769/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa

(Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 42 - 43]

N.º 771/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA

Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da Casa da Música sobre o nível de

financiamento público à Casa da Música

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 45 - 56]

N.º 772/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Reabilitação do Norte

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 57 - 58]

N.º 773/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Baião

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 59 - 60]

N.º 774/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos e salários em atraso na empresa Classic Móvel (Paredes)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 61]

N.º 775/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no ACES do Baixo Tâmega

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 62]

N.º 776/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Retirada de técnicos da Segurança Social das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

no distrito de Braga

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 63]

N.º 777/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Questões colocadas no debate na especialidade do Orçamento do Ministério da

Solidariedade e da Segurança Social para o distrito de Braga e que não tiveram a

adequada resposta

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 64 - 65]

N.º 778/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

questões colocadas ao Ministro da Administração Interna no debate na

especialidade do Orçamento do Estado para 2013 que ficaram sem resposta

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 66 - 67]

N.º 779/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do

Estado para 2013 o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de

todos os cidadãos portugueses

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 68 - 69]

N.º 780/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.º

388/XII sobre o serviço de Reboques

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 70]

N.º 781/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Questões colocadas ao Ministro da Saúde no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 sobre investimento nos

distritos de Braga e Vila Real

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 71 - 72]

N.º 782/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de cardiologistas no Hospital Sousa Martins, na Guarda

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 73 - 74]

N.º 783/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cobrança indevida de 20 euros/mês aos alunos do 1º Ciclo de Ílhavo

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 75 - 76]

N.º 784/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concurso do IEFP para contratação de docentes/formadores

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 77 - 78]

N.º 785/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na KEMET, Évora [DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 79 - 80]

N.º 790/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento da pobreza no distrito do Porto [DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 88 - 89]

Página 591

7 DE ABRIL DE 2014

591

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 792/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos na extensão de saúde de

Ançã, Cantanhede (Coimbra)

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 6 - 7]

N.º 793/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Condições materiais e humanas do Hospital de

Cantanhede (Coimbra)

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 8 - 9]

N.º 794/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Acidentes graves no IC 2, nas proximidades do Mosteiro da Batalha

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 10 - 11]

N.º 796/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Airpass, Lda. [DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 16 - 17]

N.º 797/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no

Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 18 - 19]

N.º 798/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Grupo Transtejo [DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 20]

N.º 801/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

KEMET ELECTRONICS - Évora [DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 25 - 26]

N.º 803/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede fiscalização do processo

(Coimbra)

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 30 - 31]

N.º 806/XII

(2.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

ACESSO DA ESTRADA ENTRE TUNES E S. BARTOLOMEU DE MESSINES AO IC1 NO SÍTIO

DO FORAL

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 5]

N.º 807/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novas instalações do Posto Territorial de Lagos da GNR

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 6 - 7]

N.º 808/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Transporte de bicicletas nas ligações fluviais Barreiro - Lisboa

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 8 - 9]

N.º 809/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Abertura de 600 vagas no concurso de vinculação extraordinária de professores

contratados

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 10 - 11]

N.º 810/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 12]

N.º 811/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores e do serviço de restauração e bebidas do casino da Figueira da

Foz

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 13 - 14]

N.º 812/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Inexistência de linha de telefone para contacto telefónico com a Segurança Social

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 15 - 16]

N.º 814/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Implementação perigosa dos acordos tripartidos no apoio às artes

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 20 - 21]

N.º 818/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Património qualificado sujeito a gestão danosa por parte da tutela

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 28 - 29]

N.º 820/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Encerramento do posto Consular em Clermont-Ferrand

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 34 - 35]

Página 592

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

592

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 821/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo,

em Penafiel

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 36 - 37]

N.º 823/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Estragos causados pelas obras na CRIL [DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 40 - 41]

N.º 824/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS),

Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Acessos à Estação de Comboios de Benfica [DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 42 - 43]

N.º 826/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 46 - 47]

N.º 827/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de taxas por revalidação de cartas de condução

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 48 - 50]

N.º 832/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Supressões e incumprimento de horários na Linha ferroviária do Sado

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 10 - 11]

N.º 833/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Reorganização de serviços no INEM

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 12 - 13]

N.º 834/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 14 - 15]

N.º 835/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames nacionais do 12º ano - Descriminação dos alunos do ensino profissional e artístico

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 16 - 17]

N.º 836/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras no túnel do Marão [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 18]

N.º 837/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes do

ensino superior público

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 19 - 21]

N.º 838/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Desemprego no distrito de Braga [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 22 - 23]

N.º 839/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código

de IRC

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 24 - 25]

N.º 842/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentação de médicos

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 30]

N.º 845/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 35 - 36]

N.º 849/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Alterações no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 42 - 43]

N.º 850/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 44 - 45]

N.º 853/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fim do Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 50 - 51]

Página 593

7 DE ABRIL DE 2014

593

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 854/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Fracasso da Medida "Mercado Social de Arrendamento" do Plano de Emergência Social

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 52 - 53]

N.º 858/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cessação de contratos de trabalho de médicos e técnicos hospitalares no Hospital do Espírito

Santo - Évora

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 60 - 61]

N.º 859/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Inoperacionalidade da VMER no distrito de Évora por falta de médicos

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 62 - 63]

N.º 860/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Critérios de colocação de sinalização em diversas autoestradas

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 64 - 65]

N.º 862/XII

(2.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos

Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 68 - 69]

N.º 863/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Despedimento coletivo de trabalhadores que prestam serviços de higiene e limpeza no Centro Hospitalar Barreiro - Montijo, no

Barreiro

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 70 - 71]

N.º 864/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do

Forte da Casa, Vila Franca de Xira

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 72 - 73]

N.º 865/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira,

Leiria

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 74 - 75]

N.º 868/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 81 - 82]

N.º 870/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para

administração por via oral

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 4 - 5]

N.º 873/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 10 - 11]

N.º 875/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação do pavimento na Ponte Eiffel de Viana do Castelo

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 14 - 15]

N.º 878/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação da escola Secundaria de Vale de Cambra e E.B.2,3 Búzio

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 19]

N.º 881/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Habitações do Mercado Social de Arrendamento entram na carteira de

imobiliárias

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 27]

N.º 882/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Composição e funcionamento da Comissão que irá avaliar a lista de doenças abrangidas

pelo regime especial de proteção na invalidez (Lei 90/2009)

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 28 - 29]

N.º 883/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Problemas na reavaliação dos escalões de abono de família

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 30]

N.º 885/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 33 - 34]

N.º 908/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ratificação da Convenção nº 189 da OIT sobre os Trabalhadores Domésticos

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 48 - 49]

Página 594

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

594

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 910/XII

(2.ª)

Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

pagamento de dívidas ao BPN [DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 53 - 54]

N.º 915/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

ENCARGOS LIQUIDOS COM AS PPP [DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 62 - 63]

N.º 917/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte Eiffel - Viana do Castelo [DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 66 - 67]

N.º 924/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Imóveis arrendados pelo Estado no Concelho de V. Franca de Xira

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 17]

N.º 926/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Edificado do Cabo Espichel - Sesimbra [DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 21]

N.º 927/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Adiamento da entrada em vigor no novo Acordo Ortográfico no Brasil

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 22]

N.º 929/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de 70 trabalhadores na Sumol+Compal

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 25]

N.º 932/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de despedimento na Carris a membro da Comissão de Trabalhadores, culminando

um longo e vergonhoso processo de perseguição

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 29 - 30]

N.º 935/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão da prestação de trabalho de 80 trabalhadores do conjunto turístico Pine Cliffs

Resort, Albufeira

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 36 - 37]

N.º 936/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto Escolas de

Referência (Timor-Leste)

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 38 - 39]

N.º 937/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho da Chamusca

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 40 - 41]

N.º 939/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Problemas nos refeitórios escolares de Leiria, Batalha, Marinha Grande e Porto de Mós

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 43 - 44]

N.º 943/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 57 - 58]

N.º 946/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Mais valias mobiliárias [DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 63 - 64]

N.º 947/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha "Investe QREN" [DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 65 - 66]

N.º 949/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Médio Ave.

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 69 - 71]

N.º 950/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Isenções na A24, A25 e A28 [DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 72 - 73]

N.º 956/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atribuição do subsídio de desemprego - caso concreto

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 81 - 82]

Página 595

7 DE ABRIL DE 2014

595

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 960/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Não dispensa de Golimumab a doente com artrite reumatoide, no Hospital de Faro

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 6 - 7]

N.º 961/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega

agrupamento escolar de Monção

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 8 - 9]

N.º 962/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Problemas de gestão no Mega agrupamento escolar de Monção

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 10 - 11]

N.º 965/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Parque das Nações

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 15 - 16]

N.º 971/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Felgueiras

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 30]

N.º 973/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Relação entre as concessões e as paralisações nos transportes públicos

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 33 - 34]

N.º 975/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reindustrialização do país - promoção da Agro-indústria

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 37 - 38]

N.º 976/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de trabalhadores na empresa Aero Vip

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 39 - 40]

N.º 977/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Grupo de formandos no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação por

decisão da DREN

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 41 - 42]

N.º 978/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido

como G14

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 43 - 44]

N.º 979/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de

Educação e Ciência

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 45 - 46]

N.º 980/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens no troço Aveiro - Barra na A25 [DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 47 - 48]

N.º 985/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Encerramento do balcão da ADSE na Loja do Cidadão do Porto

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 15 - 16]

N.º 986/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Introdução de mais portagens nas ex-SCUT [DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 17 - 18]

N.º 988/XII

(2.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS),

Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 21 - 22]

N.º 991/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE

Futuro das instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 26 - 27]

N.º 992/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Futuro do Edifício do antigo Hospital Psiquiátrico de Parede de Coura

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 28 - 29]

N.º 993/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Operacionalização do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da costa

portuguesa (SIVICC)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 30 - 31]

Página 596

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

596

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 995/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Paulo - Serpa

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 34 - 35]

N.º 996/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratos de Associação e Contratos Simples [DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 36 - 37]

N.º 997/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão de Saúde de Regilde (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 38 - 39]

N.º 998/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Junqueiros (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 40 - 41]

N.º 1000/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Marco de Simães (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 44 - 45]

N.º 1001/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Serrinha (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 46 - 47]

N.º 1003/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha de apoio à recuperação empresarial [DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 50 - 51]

N.º 1007/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dados processos RSI [DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 58 - 59]

N.º 1013/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na empresa FALPER, Lda. (Gaia) [DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 8 - 9]

N.º 1015/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento pelo Hospital Beatriz Ângelo dos transportes de doentes devidos às associações

de bombeiros

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 13 - 14]

N.º 1016/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva

(CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Liberdade de Escolha da Escola [DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 15 - 16]

N.º 1023/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na Rádio Popular [DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 29 - 30]

N.º 1028/XII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Paulo Cavaleiro (PSD) MIN. DA SAÚDE

Médicos adstritos ao Centro de Saúde da Mealhada

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 42 - 43]

N.º 1029/XII

(2.ª)

Isabel Alves Moreira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Elza Pais (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atuação da Segurança Social e CPCJ na definição das medidas de proteção de

menores

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 44 - 45]

N.º 1030/XII

(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Acompanhamento pelo MNE do conflito no Sahara Ocidental

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 46 - 47]

Página 597

7 DE ABRIL DE 2014

597

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1033/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na Rádio Popular (Porto)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 52 - 53]

N.º 1034/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Entrega de Hospitais públicos à União das Misericórdias (Aveiro)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 54 - 55]

N.º 1036/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 58 - 59]

N.º 1037/XII

(2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso - Plano Estratégico Nacional do

Turismo

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 60 - 62]

N.º 1038/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 63]

N.º 1043/XII

(2.ª) Nuno Reis (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Proposta de revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 73 - 75]

N.º 1044/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

NOVAS PORTAGENS NAS SCUT [DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 76 - 77]

N.º 1045/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de Adalimumab (Humira) no Hospital de Braga

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 78 - 79]

N.º 1046/XII

(2.ª)

Graça Mota (PSD), Pedro Lynce (PSD), Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Maria José Moreno (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD)

S.E. DA AGRICULTURA Apoio ao financiamento das explorações

agrícolas afetadas pelo mau tempo

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 80 - 81]

N.º 1049/XII

(2.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avaliação da atuação das entidades competentes em situação de emergência

nacional como a provocada pela tempestade que se abateu sobre a região de Leiria e o

concelho de Pombal em particular

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 88 - 91]

N.º 1051/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações degradadas do Comando de Divisão de Trânsito da PSP (Porto)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 94 - 95]

N.º 1054/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC)

[DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 100 - 101]

N.º 1058/XII

(2.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD),

Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

S.E. DO TURISMO Contratualização de serviços pelo Turismo de

Portugal para promoção e valorização da atividade turística

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 108]

N.º 1059/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atrasos no pagamento de bolsas de estudo [DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 109]

N.º 1060/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exposição/Queixa apresentada à Inspeção Geral da Educação e Ciência e à Direção Geral

da Educação de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 110]

N.º 1061/XII

(2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA SAÚDE

Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz

Ângelo - Loures

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 4 - 5]

Página 598

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

598

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1067/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Riscos de processos judiciais contra o Estado por incumprimento dos contratos laborais no

Luxemburgo e em mais seis países

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 17 - 18]

N.º 1068/XII

(2.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA SAÚDE

Privatização do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 19 - 20]

N.º 1071/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento da Lei n.º 2/2011 - Remoção de Amianto em edifícios, instalações e

equipamentos públicos

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 25 - 26]

N.º 1075/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 33 - 34]

N.º 1083/XII

(2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Distrito de Santarém - Plano de Emergência Social

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 14 - 15]

N.º 1092/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 35 - 36]

N.º 1095/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 41 - 42]

N.º 1097/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 45 - 46]

N.º 1098/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Emissão de cartões de vigilantes [DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 47]

N.º 1099/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concurso para operação de meios aéreos [DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 48 - 49]

N.º 1101/XII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Dupla nacionalidade nas Comunidades Portuguesas

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 52 - 54]

N.º 1103/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Deficiências de serviço no metro do porto [DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 57 - 58]

N.º 1105/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Incumprimento de legislação laboral no Bingo do Salgueiros

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 61 - 62]

N.º 1106/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Oficial dos registos e do notariado - acesso à categoria de escriturário superior

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 63 - 64]

N.º 1107/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino

Português na Suíça

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 65 - 66]

N.º 1112/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 73]

N.º 1113/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento

Online (b-on)

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 74 - 76]

N.º 1116/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Vagas Para Assistente Hospitalar

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 81 - 82]

Página 599

7 DE ABRIL DE 2014

599

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1118/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento da lei relativamente aos direitos das Famílias de Acolhimento

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 85 - 87]

N.º 1119/XII

(2.ª)

Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso

Oliveira (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Penhora créditos e cobrança de coimas por IVA não devido

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 88 - 89]

N.º 1127/XII

(2.ª) Fernando Jesus (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Bingo do Sport Comércio e Salgueiros [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 102 - 103]

N.º 1133/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Concurso para contratação de 569 enfermeiras/os na zona norte do país

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 11 - 12]

N.º 1136/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autocarros de transporte ocasional [DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 16 - 17]

N.º 1137/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Famalicão

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 18 - 19]

N.º 1141/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Prejuízos provocados pelo mau tempo dos dias 19 e 20 de janeiro de 2013

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 25 - 26]

N.º 1142/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Viabilização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 27 - 28]

N.º 1143/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação ferroviária Aveiro-Viseu-Vilar Formoso [DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 29]

N.º 1149/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação na Unidade de Radioterapia do

Centro Hospitalar Barreiro - Montijo

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 43 - 45]

N.º 1151/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DO TESOURO

Responsabilidades financeiras do Estado com o BPN em 2012

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 48 - 49]

N.º 1153/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Deterioração de vacinas por inexistência de gerador nos centros de saúde da Região

Centro

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 52 - 53]

N.º 1158/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Realização injustificável de exames nacionais no 1º ciclo um mês antes do final das aulas

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 12]

N.º 1159/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Empréstimos de 1.033 milhões de euros às sociedades-veículo do BPN

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 13]

N.º 1160/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-

PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Criação do Centro Hospitalar do Algarve. [DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 14 - 15]

N.º 1161/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 16]

N.º 1163/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Unificado de Patentes

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 19]

Página 600

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

600

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1164/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Instalação de loja andante em Rio Tinto [DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 20 - 21]

N.º 1165/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Revisão do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional e aplicação das normas do

Orçamento do Estado

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 22 - 23]

N.º 1166/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Discriminação de cidadãos portugueses que conduzem em Portugal veículos com matrícula

estrangeira, nomeadamente suíça

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 24 - 25]

N.º 1167/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de resposta a proposta de Protocolo de Cooperação entre ACP - Automóvel Clube de

Portugal, Associação "Dar a Mão" e EP de Tires

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 26 - 27]

N.º 1168/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 28 - 29]

N.º 1170/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Rastreio oncológico

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 31 - 32]

N.º 1172/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Abandono da carreira de tiro de Évora [DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 35 - 36]

N.º 1173/XII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Cláusula para limitar livre circulação entre a Suíça e a Zona Euro

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 37 - 38]

N.º 1174/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Rodoviária de Lisboa - Rede Verde (extensão de Bucelas)

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 39 - 40]

N.º 1175/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação Financeira da Universidade dos Açores

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 41 - 42]

N.º 1176/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a constituição da Comissão para a Deficiência

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 43 - 44]

N.º 1178/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções

públicas

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 47 - 48]

N.º 1184/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte do Instituto

Politécnico do Porto

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 56 - 57]

N.º 1186/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo na EB 2/3 da Caranguejeira (Leiria) pelo 2º ano letivo

consecutivo

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 60 - 61]

N.º 1187/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Governo PSD/CDS quer extinguir o Serviço de Ortopedia Pediátrica do Hospital Pediátrico de

Coimbra

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 62 - 63]

N.º 1192/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Compensação financeira à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de

Silves pelos prejuízos causados pelo tornado

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 72]

N.º 1193/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Aveiro - Hematologia

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 73 - 74]

N.º 1195/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Financiamento das Atividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de

Escolas do Alto do Lumiar

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 4 - 5]

Página 601

7 DE ABRIL DE 2014

601

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1196/XII

(2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS), Isabel Oneto (PS), Fernando

Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Ricardo Rodrigues (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concurso Público para Locação de 25 helicópteros de Combate a Incêndios

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 6 - 7]

N.º 1197/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código

de IRC

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 8 - 9]

N.º 1198/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Sobre o processo de despedimento coletivo na empresa Schnellecke Portugal, no Parque

Industrial da AutoEuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 10]

N.º 1211/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Incerteza quanto ao futuro dos trabalhadores do Bingo Olímpia e do Salgueiros (Porto)

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 31 - 32]

N.º 1212/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Precariedade laboral de enfermeiros na ARS Norte

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 33 - 34]

N.º 1213/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no

Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 35 - 36]

N.º 1214/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

13 mil utentes do Centro de Saúde de Leiria Dr. Arnaldo Sampaio vão ficar sem médico de

família

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 37 - 38]

N.º 1220/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Pedro

Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto

Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Irregularidades no Agrupamento de Escolas de Valpaços

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 48 - 49]

N.º 1221/XII

(2.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Nomeação no Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 50 - 51]

N.º 1222/XII

(2.ª)

Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão

Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Notícia da desistência da empresa VIMECA TRANSPORTES em continuar integrada no

sistema de passes multimodais

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 4 - 5]

N.º 1223/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra [DAR II série B

102, 2013-02-19 pág 6 - 7]

N.º 1225/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos na devolução do IVA [DAR II série B

102, 2013-02-19 pág 10 - 11]

N.º 1226/XII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita do RERT III e valores globais amnistiados

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 12 - 14]

N.º 1229/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 19 - 20]

N.º 1230/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Exclusão de candidaturas, ocultação de informação e alteração de montantes nos

concursos de apoio às artes da Direção Geral das Artes

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 21 - 23]

Página 602

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

602

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1232/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 26 - 27]

N.º 1235/XII

(2.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falta condições de segurança motivada por paragem de obras no IP2 e no IP8

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 32 - 33]

N.º 1236/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intervenção na estrada nacional EN255-1 [DAR II série B

102, 2013-02-19 pág 34]

N.º 1238/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da Adiça - Moura

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 36]

N.º 1243/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras já prescritas

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 8 - 9]

N.º 1244/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Denúncia da participação dos passes sociais pela Vimeca e atrasos nos pagamentos das

indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 10 - 11]

N.º 1245/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 12]

N.º 1248/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Instalações dos Tribunais de Barcelos [DAR II série B

103, 2013-02-20 pág 19 - 21]

N.º 1251/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Medicina do Sono do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 26 - 27]

N.º 1253/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

S.E. DA CULTURA

Gestão conjunta dos espaços museológicos e culturais da cidade de Guimarães e gestão dos

espaços culturais criados no âmbito de "Guimarães - Capital Europeia da Cultura -

2012"

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 30 - 31]

N.º 1254/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 32 - 33]

N.º 1255/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a

cidadãos com deficiência

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 34]

N.º 1256/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de novo diretor responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados,

Emitentes e Informação

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 35 - 36]

N.º 1260/XII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Ratificação das Emendas ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 43 - 45]

N.º 1262/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Transferência parcial de produção na Renault Cacia (Aveiro)

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 48]

N.º 1263/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dificuldades das PME na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 49 - 50]

N.º 1265/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária Homem Cristo [DAR II série B

104, 2013-02-21 pág 7]

Página 603

7 DE ABRIL DE 2014

603

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1269/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção de uma área comercial IKEA no concelho de Loulé

[DAR II série B 104, 2013-02-21

pág 14 - 15]

N.º 1271/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Nova ligação Viseu-Sátão / variante à EN 229 [DAR II série B

104, 2013-02-21 pág 18 - 19]

N.º 1272/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga

[DAR II série B 104, 2013-02-21

pág 20 - 21]

N.º 1274/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Centro de Emprego de Braga sem Interprete de Língua Gestual Portuguesa

[DAR II série B 105, 2013-02-22

pág 7 - 8]

N.º 1276/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários na Escola EB D. Pedro Varela (Montijo, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 105, 2013-02-22

pág 11 - 12]

N.º 1277/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Devolução dos hospitais de Barcelos e de Fafe às Misericórdias.

[DAR II série B 105, 2013-02-22

pág 13 - 14]

N.º 1278/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamentos para tratamento de doenças oncológicas no Hospital de Braga

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 5 - 6]

N.º 1279/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

PSP e identificação de manifestantes no Porto [DAR II série B

107, 2013-02-27 pág 7 - 8]

N.º 1282/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de Docentes/ Formadores 2013-2015

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 13 - 14]

N.º 1283/XII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria José Castelo Branco

(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria José Moreno (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2º e 4º escalões.

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 15 - 16]

N.º 1284/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Desistência da Rio Nave à privatização dos ENVC

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 17 - 18]

N.º 1285/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Anulação da privatização dos ENVC e eventual concessão da empresa a grupos privados

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 19 - 20]

N.º 1287/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de uma unidade produtiva da empresa GE POWER CONTROLS PORTUGAL -

UNIPESSOAL, LDA (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 23 - 24]

N.º 1288/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Paragem da construção do túnel do Marão [DAR II série B

107, 2013-02-27 pág 25 - 26]

N.º 1289/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da empresa Mirmar (Mirandela) [DAR II série B

107, 2013-02-27 pág 27 - 28]

N.º 1292/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Inspeção Geral das Finanças - Tutela Administrativa

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 33 - 35]

N.º 1294/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Extinção da Comissão de Avaliação Terapêutica e Económica do INFARMED

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 38 - 39]

N.º 1296/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo de Fevereiro de 2010 na AERSET - Associação Empresarial da Região

de Setúbal

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 42]

Página 604

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

604

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1297/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

comportamento abusivo por operador de telecomunicações

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 43 - 45]

N.º 1299/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Governo extingue Centro de Medicina do Sono Centro Hospitalar Universitário de Coimbra

(CHUC)

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 48 - 49]

N.º 1300/XII

(2.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Anulação do numero de desempregados pelos Centros de Emprego

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 50 - 51]

N.º 1301/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 52 - 53]

N.º 1303/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto da GNR de Moita dos Ferreiros [DAR II série B

107, 2013-02-27 pág 56]

N.º 1308/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS

11334620803

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 65 - 66]

N.º 1310/XII

(2.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos [DAR II série B

107, 2013-02-27 pág 69 - 70]

N.º 1311/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo,

em Penafiel

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 71 - 72]

N.º 1312/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Rutura de medicamentos para tratamento oncológico no hospital de Braga

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 73 - 74]

N.º 1313/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido

como G14

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 5 - 6]

N.º 1315/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Deficiente funcionamento do hospital de Braga

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 9 - 11]

N.º 1316/XII

(2.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Manuel Pizarro (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos para Doentes

Oncológicos no Hospital de Braga

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 12]

N.º 1317/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Tributação das transmissões onerosas de imóveis, após o fim do IMT

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 13 - 14]

N.º 1319/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela

(Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 17 - 18]

N.º 1320/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Tondela (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 19 - 20]

N.º 1321/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Canas de

Senhorim, Nelas (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 21 - 22]

N.º 1322/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Tondela

(Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 23 - 24]

N.º 1323/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária de Viriato, Viseu

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 25 - 26]

Página 605

7 DE ABRIL DE 2014

605

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1324/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba

Dão (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 27 - 28]

N.º 1327/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Venda da participação da Região na ANAM após assinatura do contrato de privatização da

ANA entre o Estado Português e o grupo francês Vinci

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 32 - 33]

N.º 1329/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção do IC 37: Viseu-Nelas-Seia [DAR II série B

108, 2013-03-01 pág 36]

N.º 1333/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento dos Centros Novas Oportunidades realizada sem qualquer

enquadramento legal

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 43 - 44]

N.º 1334/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Favorecimento e financiamento injustificável do ensino privado em detrimento da escola

pública em Gondomar

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 45 - 46]

N.º 1336/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento para com os colégios de ensino especial

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 50 - 51]

N.º 1338/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Limpeza de listas de utentes nos Centros de Saúde

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 53 - 55]

N.º 1339/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Impossibilidade de Acesso a Tratamento Mais favorável a Doentes com Hepatite C no Hospital Pedro Hispano - Matosinhos

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 4 - 5]

N.º 1342/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA

Informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 9 - 10]

N.º 1343/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA

Gestão de recursos casuística e desinvestimento da DGArtes na região do

Algarve

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 11 - 12]

N.º 1344/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

PSP na Madeira [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 13 - 14]

N.º 1346/XII

(2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projeto do Metro Mondego [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 19 - 20]

N.º 1347/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Requalificação da Estrada Nacional 16 [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 21 - 22]

N.º 1350/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

atraso nos pagamentos às Escolas Particulares de Ensino Especial

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 27 - 28]

N.º 1352/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 31 - 32]

N.º 1353/XII

(2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC 6 [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 33 - 34]

N.º 1356/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Lagares [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 39 - 41]

Página 606

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

606

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1357/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Problemas a necessitar de resolução no Sistema Prisional

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 42 - 43]

N.º 1358/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 44 - 45]

N.º 1359/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Inexistência de quaisquer apoios à Santa Casa da Misericórdia de Paris para ajudar

portugueses em dificuldades

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 46 - 47]

N.º 1360/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades na urgência do Hospital de Abrantes

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 48 - 49]

N.º 1361/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Centro de Salvaterra de Magos

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 50]

N.º 1363/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do

aumento do IVA no setor da restauração

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 53 - 54]

N.º 1364/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Atrasos nos concursos da DGArtes e responsabilidades laborais e outras das

estruturas de criação e produção artística de caráter permanente

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 55 - 56]

N.º 1370/XII

(2.ª) Manuel Pizarro (PS) S.E. DA CULTURA Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 5]

N.º 1371/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da GNR em Peniche [DAR II série B

112, 2013-03-08 pág 6]

N.º 1372/XII

(2.ª) Carlos Zorrinho (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento da Escola Gabriel Pereira com o Agrupamento nº2 de Escolas

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 7]

N.º 1376/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Processo Eleitoral Autárquicas 2013 - reforma territorial das freguesias

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 14 - 16]

N.º 1379/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação no agrupamento de Escolas de Mirandela

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 20 - 21]

N.º 1381/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgências do Hospital do Barreiro

(Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 24 - 25]

N.º 1382/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Limitação do acesso a páginas da Internet em computadores ligados à rede do Ministério da

Educação e Ciência

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 26 - 27]

N.º 1390/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Objetivos e entidades envolvidas no "Curso Mundial de Formação de Dirigentes

Associativos"

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 42 - 43]

N.º 1391/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Custos do levantamento de edifícios públicos com amianto

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 44 - 45]

N.º 1394/XII

(2.ª)

Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Hospital Termal Rainha D.

Leonor das Caldas da Rainha

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 6 - 7]

N.º 1395/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva

(CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

As greves nas empresas públicas de transportes

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 8 - 10]

Página 607

7 DE ABRIL DE 2014

607

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida

Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

N.º 1396/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Castelo Branco

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 11 - 12]

N.º 1397/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Viseu

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 13 - 14]

N.º 1398/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Setúbal

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 15 - 16]

N.º 1399/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Viana do Castelo

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 17 - 18]

N.º 1400/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Évora

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 19 - 20]

N.º 1401/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Faro

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 21 - 22]

N.º 1402/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Santarém

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 23 - 24]

N.º 1403/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento das dívidas do HPP Cascais por parte do Estado

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 25 - 26]

N.º 1405/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Coimbra

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 29 - 30]

N.º 1406/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 31 - 32]

N.º 1407/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Portalegre

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 33 - 34]

N.º 1408/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Porto

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 35 - 36]

N.º 1409/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Despedimento de 350 trabalhadores da Parvalorem

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 37 - 38]

Página 608

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

608

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1410/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de Adalimumab (Humira) no Hospital de Braga

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 39 - 40]

N.º 1411/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Leiria

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 41 - 42]

N.º 1412/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso nos pagamentos às Atividades de Enriquecimento Curricular

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 43 - 44]

N.º 1415/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Intoxicação de alunos na Escola EB 2,3/S Cunha Rivara, em Arraiolos

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 49 - 50]

N.º 1416/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-

PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Consumo de bebidas alcoólicas [DAR II série B

114, 2013-03-12 pág 51 - 52]

N.º 1419/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita do RERT II e valores totais amnistiados [DAR II série B

114, 2013-03-12 pág 57 - 58]

N.º 1420/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 59 - 60]

N.º 1421/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 61 - 62]

N.º 1422/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita do RERT I e valores totais amnistiados [DAR II série B

114, 2013-03-12 pág 63 - 64]

N.º 1424/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Reorganização da estrutura judiciária - novo Mapa Judiciário

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 67 - 68]

N.º 1425/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá 2013

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 5 - 6]

N.º 1426/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes Sem Médico de Família da Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio - ACES Cávado I -

Impedidos de proceder a marcação de consultas

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 7 - 8]

N.º 1430/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fenómeno de emigração com consequências graves para alunos do básico e secundário

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 15 - 16]

N.º 1432/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Funcionamento da Agência Nacional de Compras Públicas

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 19 - 20]

N.º 1433/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Eventual associação entre a vacinação com Pandemrix e o diagnóstico de narcolepsia

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 21 - 23]

Página 609

7 DE ABRIL DE 2014

609

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1434/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas

de transportes públicos

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 24 - 25]

N.º 1435/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias

público-privadas

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 26 - 27]

N.º 1436/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B

116, 2013-03-14 pág 28 - 29]

N.º 1438/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Quatro turmas no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 31 - 32]

N.º 1439/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos nas empresas de transportes públicos

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 33 - 34]

N.º 1440/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores

2012-2013

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 35 - 36]

N.º 1442/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Isolamento da Comunidade Portuguesa na região de Antuérpia devido ao fim das

emissões da RTP-I

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 39 - 40]

N.º 1449/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo ilegal na Talaris Portugal, SA, Torres Vedras

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 52 - 54]

N.º 1453/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Esfaqueamento de cidadãos portugueses perto de Berlim, cooperação com autoridades

alemãs e recursos da Embaixada e secção consular em Berlim

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 62 - 63]

N.º 1454/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Avaliação de docentes sem componente letiva [DAR II série B

116, 2013-03-14 pág 64 - 65]

N.º 1456/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo disciplinar para despedimento ao Dirigente Sindical e membros da CT da

VIMECA/Lisboa Transportes por se recusarem a violar a Lei no Serviço Regular Especializado

do C. Comercial Allegro

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 68 - 70]

N.º 1457/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Financiamento da ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 71 - 72]

N.º 1458/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde no concelho de Castro Marim (Algarve)

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 73 - 74]

N.º 1460/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Insolvência da Conforlimpa e salários em atraso de milhares de trabalhadores

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 77 - 78]

N.º 1464/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições materiais da Residência de Estudantes do Campus de Gambelas da Universidade do Algarve

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 11 - 12]

N.º 1469/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 20 - 21]

N.º 1471/XII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Baixada elétrica à Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego - Mizarela / Guarda

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 24 - 25]

Página 610

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

610

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1474/XII

(2.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC 26 - Lanço entre Lamego e Trancoso [DAR II série B

118, 2013-03-21 pág 30 - 31]

N.º 1476/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empresa têxtil de Lordelo [DAR II série B

118, 2013-03-21 pág 34 - 35]

N.º 1477/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Programa "Jessica" [DAR II série B

118, 2013-03-21 pág 36 - 37]

N.º 1478/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Doentes com Esclerose Múltipla são obrigados a recorrerem a falsas urgências para aceder

aos tratamentos

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 38 - 39]

N.º 1480/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Prestação de cuidados de saúde por médicos contratados por empresas no Hospital de São

Bernardo em Setúbal

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 42 - 43]

N.º 1481/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação Laboral na Didáxis - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 44 - 45]

N.º 1483/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Convalescença de Celorico de

Basto

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 48 - 49]

N.º 1485/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Curso de dirigentes associativos da diáspora

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 51]

N.º 1486/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Dificuldades de empresa no acesso a serviços públicos essenciais

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 52]

N.º 1487/XII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atrasos nos pagamentos do Turismo de Portugal, I.P. às Entidades Regionais de

Turismo

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 53]

N.º 1488/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Imposto Único de Circulação (IUC) [DAR II série B

118, 2013-03-21 pág 54 - 55]

N.º 1489/XII

(2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço de efetivos policiais para a Divisão da PSP do Barreiro

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 56 - 57]

N.º 1490/XII

(2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Relocalização da Esquadra do Barreiro da PSP [DAR II série B

118, 2013-03-21 pág 58 - 59]

N.º 1491/XII

(2.ª) Isabel Santos (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Tarefas desempenhadas por trabalhadores ao abrigo do Programa Contrato Inserção-

Emprego em organismos da Administração Pública

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 60 - 61]

N.º 1493/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 7 - 9]

N.º 1495/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas da Esprela em situação de risco material para alunos, pais e docentes

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 12 - 13]

N.º 1496/XII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital Termal das Caldas da Rainha

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 14 - 15]

Página 611

7 DE ABRIL DE 2014

611

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1499/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária do Marco de Canaveses e Parque Escolar

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 20 - 21]

N.º 1500/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Monitorização do programa de troca de seringas

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 22 - 23]

N.º 1502/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 26]

N.º 1503/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atribuição de apoios sociais escolares - ensino superior

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 27 - 28]

N.º 1507/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto

(PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Calendário dos exames nacionais [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 34 - 35]

N.º 1508/XII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Tributação de bolsa de formação auferida ao

abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 36 - 37]

N.º 1510/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Irregularidades e atropelos na contratação por parte das empresas de trabalho temporário

que fornecem serviços aos Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 40 - 41]

N.º 1511/XII

(2.ª)

Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Prazos de matrícula [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 42 - 43]

N.º 1512/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 44 - 45]

N.º 1515/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento das consultas de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 49]

N.º 1517/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Situação na saúde a sul do Tejo

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 52 - 53]

N.º 1519/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 55]

N.º 1524/XII

(2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS),

Pedro Jesus Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Reorganização Administrativa Territorial Autárquica

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 64 - 66]

N.º 1526/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades com recursos humanos no Centro de Saúde da Vidigueira

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 69]

N.º 1527/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamentos do POPH [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 70]

N.º 1530/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para

instalações condignas

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 75 - 76]

Página 612

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

612

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1533/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código

de IRC

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 79 - 80]

N.º 1536/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência da Unidade de Saúde Pública da freguesia de São João para a Lapa

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 5 - 6]

N.º 1537/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de Sines

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 7 - 8]

N.º 1538/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 9 - 10]

N.º 1539/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Morte de jovem na Bela Vista, após perseguição policial

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 11 - 12]

N.º 1541/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Existência do Plano Municipal de Emergência em Oeiras

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 15]

N.º 1544/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Instalações da Cerci Portalegre [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 19 - 20]

N.º 1545/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no

Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 21 - 23]

N.º 1547/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), João Lobo (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Acompanhamento, tratamento e reinserção de toxicodependentes no Concelho de Barcelos

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 26 - 29]

N.º 1552/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Irregularidades na empresa Siclave - Tintas e Produtos Industriais, Lda, de Santa Maria da

Feira

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 39 - 40]

N.º 1555/XII

(2.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

NOVAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DO IVA COLOCAM A MICRO-AGRICULTURA EM RISCO

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 46 - 48]

N.º 1556/XII

(2.ª) Isabel Oneto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios aéreos para o combate a incêndios florestais

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 49 - 50]

N.º 1558/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Aumento de Suicídios em Portugal [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 52 - 54]

N.º 1559/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro-

Esposende

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 55 - 56]

N.º 1560/XII

(2.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transporte escolar no concelho de Setúbal [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 57 - 58]

N.º 1561/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro-

Esposende

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 59 - 60]

N.º 1564/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro em 2012

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 65 - 66]

N.º 1565/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento de USF que tenham índices de

qualidade inferiores a 65%

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 67 - 68]

Página 613

7 DE ABRIL DE 2014

613

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1566/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Professores de Português no Estrangeiro a ganharem ao nível do salário mínimo

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 69 - 70]

N.º 1567/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Variante a Penalva do Castelo [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 71]

N.º 1568/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja em 2012

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 72 - 73]

N.º 1569/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga em 2012

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 74 - 75]

N.º 1570/XII

(2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC9 - Corte de Via em Ourém [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 76 - 77]

N.º 1571/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso no pagamento dos serviços prestados por peritos avaliadores no âmbito do processo

de avaliação geral dos prédios urbanos

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 5 - 6]

N.º 1572/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Bragança em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 7 - 8]

N.º 1573/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Castelo Branco em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 9 - 10]

N.º 1574/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Coimbra em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 11 - 12]

N.º 1575/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Évora em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 13 - 14]

N.º 1576/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 15 - 16]

N.º 1577/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 17 - 18]

N.º 1578/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 19 - 20]

N.º 1580/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 23 - 24]

N.º 1581/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 25 - 26]

N.º 1582/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Porto em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 27 - 28]

N.º 1583/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 29 - 30]

N.º 1584/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setúbal em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 31 - 32]

Página 614

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

614

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1585/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 33 - 34]

N.º 1586/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 35 - 36]

N.º 1587/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 37 - 38]

N.º 1589/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação na análise do Processo 21cj50 - Permuta de Terreno entre o cidadão Fernando

Joaquim Mouta Martins e o PNPG .

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 41 - 55]

N.º 1592/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dívidas das unidades hospitalares ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação

(IPST)

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 59 - 60]

N.º 1593/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em Atraso na Conforlimpa [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 61 - 62]

N.º 1594/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2013-B

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 63 - 64]

N.º 1597/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras na Escola João de Barros, Corroios [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 69]

N.º 1598/XII

(2.ª) Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Introdução de portagens [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 70 - 71]

N.º 1599/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Utilização gratuita dos transportes públicos, rodoviários, fluviais e ferroviários

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 72 - 73]

N.º 1603/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde no concelho de Serpa

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 80 - 81]

N.º 1604/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Salários em atraso no âmbito da avaliação extraordinária IMI

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 82]

N.º 1605/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tratamentos de radioterapia no Hospital de Santa Maria, em Lisboa

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 83]

N.º 1607/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na devolução do IVA às empresas [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 86]

N.º 1608/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Sintra [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 87 - 88]

N.º 1609/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na Talaris [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 89 - 90]

N.º 1610/XII

(2.ª)

José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício

Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retirada do Ramal do caminho-de-ferro Figueira da Foz- Pampilhosa, via Cantanhede

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 91]

N.º 1611/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ameaça de encerramento do Centro de distribuição de correio de Taveiro/Coimbra

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 92 - 93]

Página 615

7 DE ABRIL DE 2014

615

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1614/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de Recursos materiais no Tribunal Judicial de Braga

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 97 - 98]

N.º 1617/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação no INEM [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 102 - 103]

N.º 1618/XII

(2.ª) Duarte Marques (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

remunerações e resultados do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, em

Portugal e Administradores Executivos de operações no Estrangeiro

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 5 - 6]

N.º 1619/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação dos CTT na Praceta da Quinta Grande - Barreiro

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 7 - 8]

N.º 1621/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução da Prestação de Cuidados de Saúde no Concelho de Cadaval - Distrito de Lisboa

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 11 - 12]

N.º 1622/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Gestão por parte da Caixa Geral de Depósitos do Centro Comercial Dolce Vita - Braga

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 13 - 15]

N.º 1623/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Revogação do ato de aposentação por incapacidade

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 16 - 17]

N.º 1627/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Adiamento do Prazo de Declarações de IRS dos pensionistas

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 23]

N.º 1628/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Recolha e preservação de esperma de doentes com cancro que correm risco de infertilidade

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 24 - 25]

N.º 1630/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Mota Engil e ETE deixam ETP de Aveiro na falência e criam outra

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 27 - 28]

N.º 1632/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não realização de cirurgias programadas no Hospital de Braga

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 31 - 32]

N.º 1633/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 33 - 34]

N.º 1638/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato

médico

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 42 - 43]

N.º 1640/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Alterações fiscais penalizam pequenos e médios agricultores

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 46 - 47]

N.º 1645/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empresa Saint-Gobain Sekurit Portugal, SA

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 55 - 56]

N.º 1648/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos escandalosos na devolução do IVA [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 5 - 7]

N.º 1650/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impossibilidade de aplicação do Decreto-Lei 198/2012 no setor do leite

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 11 - 12]

N.º 1652/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de Cirurgias Programadas no Hospital de Braga

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 15 - 16]

Página 616

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

616

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1653/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Admissão de motoristas na STCP (Porto) [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 17 - 18]

N.º 1655/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Anestesista no Hospital de Mirandela

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 20]

N.º 1656/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 21 - 22]

N.º 1660/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Cortes nos apoios aos doentes no IPO do Porto

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 29 - 30]

N.º 1662/XII

(2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, do Montijo

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 33 - 34]

N.º 1663/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do

Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 35 - 36]

N.º 1664/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do

Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 37 - 39]

N.º 1666/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 42 - 43]

N.º 1668/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a

cidadãos com deficiência

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 45 - 46]

N.º 1669/XII

(2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES Números reais do programa Impulso Jovem

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 47 - 48]

N.º 1670/XII

(2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Números reais do programa Impulso Jovem [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 49 - 50]

N.º 1672/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão indevida de professores no Agrupamento Escolar de Bemposta

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 53]

N.º 1673/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega

agrupamento escolar de Monção

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 54 - 55]

N.º 1674/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 56 - 57]

N.º 1675/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 58 - 59]

N.º 1679/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do

Gabinete Médico Legal da Guarda

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 65 - 66]

N.º 1680/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do

Gabinete Médico Legal da Guarda

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 67 - 68]

N.º 1681/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Complementar de

Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 69 - 70]

Página 617

7 DE ABRIL DE 2014

617

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1683/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Procedimento de Marcação de consultas no

Centro de Saúde de Alcântara - Lisboa

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 72 - 73]

N.º 1686/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Procedimento Concursal publicado pelo

Despacho nº 2546/2013, de 15 de fevereiro

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 78 - 79]

N.º 1687/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Integração da Síndrome de SJöGREN no

Despacho nº 20510 /2008

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 80 - 81]

N.º 1695/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviços de informação da rede hospitalar entregues por ajuste direto à empresa alemã

SAP

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 16 - 17]

N.º 1698/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoio financeiro à CIMFARO - Casa do Idoso do Meio Rural de Faro

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 24 - 25]

N.º 1699/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Unidade Local de Saúde da Guarda - Enfermeiros e Assistentes Operacionais

Excedentários

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 26 - 27]

N.º 1700/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Centro de

Saúde da Moita, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 28 - 29]

N.º 1701/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Violação do princípio "a trabalho igual, salário

igual" e necessidade urgente de reposicionamento salarial dos enfermeiros

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 30 - 32]

N.º 1707/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA SAÚDE

Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no

Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 44 - 45]

N.º 1709/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 48 - 49]

N.º 1711/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Tempo de espera prolongado que os utentes aguardam no Serviço de Urgência Básica (SUB)

de Arganil

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 52 - 53]

N.º 1713/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola de Monte de Caparica sem condições mínimas para alunos, pais e professores

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 56]

N.º 1716/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Innovation Union Scoreboard [DAR II série B

132, 2013-04-10 pág 64 - 65]

N.º 1720/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve)

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 71 - 72]

N.º 1721/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção urgente do Centro de Saúde de

Sines, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 73 - 74]

N.º 1722/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação na Unidade Local de Saúde do Litoral

Alentejano

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 75 - 77]

N.º 1723/XII

(2.ª) Couto dos Santos (PSD), Fernando Negrão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime fiscal dos residentes não habituais [DAR II série B

132, 2013-04-10 pág 78]

N.º 1724/XII

(2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concelho de Santarém - Estações dos CTT de Vale de Santarém e Pernes

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 79]

Página 618

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

618

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1725/XII

(2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Distrito de Santarém - Encerramento dos postos de atendimento dos CTT

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 80]

N.º 1726/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fundição Dois Portos [DAR II série B

132, 2013-04-10 pág 81 - 82]

N.º 1727/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fundição Dois Portos [DAR II série B

132, 2013-04-10 pág 83 - 84]

N.º 1728/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da Empresa têxtil Cofinca - Vila Verde - Braga

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 85 - 86]

N.º 1729/XII

(2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), João Lobo (PSD), Maurício Marques (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),

António Leitão Amaro (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Possibilidade de demonstração registral de

propriedade anterior a 1864

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 5 - 6]

N.º 1730/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Quinta Grande - Concelho

do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 7 - 8]

N.º 1738/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento do Programa 'Diz não a uma seringa em segunda mão' nos ACES do Distrito

de Braga

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 22 - 24]

N.º 1740/XII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Silgueiros

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 28 - 29]

N.º 1742/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Abate de árvores no Hospital de São João, no Porto

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 31]

N.º 1746/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Situação de antigo responsável consular em Moçambique

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 36]

N.º 1749/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de um homem no Hospital de Abrantes, transferido do hospital de Tomar

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 41 - 42]

N.º 1753/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 49]

N.º 1754/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 50 - 51]

N.º 1755/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE

MINISTROS

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 52 - 53]

N.º 1756/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 54 - 55]

N.º 1759/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Programa de troca de seringas nas farmácias

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 59 - 60]

N.º 1763/XII

(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despacho do Ministro das Finanças e Programa Impulso Jovem

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 67 - 68]

Página 619

7 DE ABRIL DE 2014

619

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1764/XII

(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Despacho do Ministro de Estado e das Finanças e Programa Impulso Jovem

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 69 - 70]

N.º 1766/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Rejeição pelas autoridades francesas que se cobre uma propina pela frequências do ensino

de Português no sistema paralelo

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 7 - 8]

N.º 1767/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na Saint-Gobain (ex-Covina) [DAR II série B

135, 2013-04-15 pág 9 - 10]

N.º 1769/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução de profissionais de saúde nos estabelecimentos públicos de saúde

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 13 - 14]

N.º 1771/XII

(2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reestruturação da rede dos CTT no Porto [DAR II série B

135, 2013-04-15 pág 17 - 18]

N.º 1772/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação na Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Vila Nova de Famalicão - Distrito de

Braga

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 19 - 20]

N.º 1774/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) [DAR II série B

135, 2013-04-15 pág 24 - 27]

N.º 1778/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 33 - 34]

N.º 1779/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 35 - 36]

N.º 1780/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Salários do Conselho de Administração do IGCP, E.P.E.

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 37 - 38]

N.º 1783/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Psicólogo no Agrupamento de Escolas de Alvaiázere

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 44]

N.º 1784/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Ensino de Português no Estrangeiro - Processo de inscrição

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 45 - 46]

N.º 1785/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Ensino de Português no Estrangeiro - trapalhada na cobrança de propina

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 47 - 48]

N.º 1786/XII

(2.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale S. Cosme

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 49 - 50]

N.º 1787/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Avaliação do Programa Formação-Algarve [DAR II série B

135, 2013-04-15 pág 51 - 52]

N.º 1790/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Alteração na tributação dos professores do cursos de língua e cultura portuguesas

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 57 - 58]

N.º 1791/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames nacionais do 12º ano - Acesso ao ensino superior

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 59 - 60]

N.º 1793/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Abandono de alunos trabalhadores-estudantes, no ensino superior

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 63 - 64]

Página 620

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

620

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1794/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Reorganização das urgências na Região de

Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 65 - 67]

N.º 1795/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Suspensão dos procedimentos concursais referentes aos diagnósticos dos territórios

publicitados em 8 de abril de 2013.

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 68 - 69]

N.º 1796/XII

(2.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento das estações de CTT [DAR II série B

135, 2013-04-15 pág 70 - 71]

N.º 1797/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde,

Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 72 - 73]

N.º 1798/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade Alimentar no Instituto Politécnico de

Setúbal, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 74 - 75]

N.º 1803/XII

(2.ª) Pedro Lynce (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas Obrigações Fiscais para o Sector Agrícola

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 5 - 6]

N.º 1804/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 7 - 8]

N.º 1805/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Preocupações com a segurança da população da Aroeira - Concelho de Almada, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 9 - 10]

N.º 1806/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Continuada degradação da EB2,3 e S de Oliveira do Douro

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 11 - 12]

N.º 1807/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Fim anunciado das consultas de adultos no Centro de Saúde da Trafaria - Concelho de

Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 13 - 14]

N.º 1808/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Baixa da Serra - Freguesia

da Baixa da Banheira, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 15 - 16]

N.º 1809/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Amora - Concelho do

Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 17 - 18]

N.º 1810/XII

(2.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

TROÇOS DA ER 125 EM ESTADO DEPLORÁVEL DE CONSERVAÇÃO

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 4 - 5]

N.º 1813/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Informação estatística sobre o sector elétrico - classe IG, consumo acima de 150 mil

MWh/ano

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 10]

N.º 1817/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso à primeira consulta de hipertensão pulmonar

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 17]

N.º 1821/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Exposição de Maria das Dores de Castro

Rodrigues Pinto

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 24 - 32]

N.º 1822/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Vinhetas no Centro de Saúde Vila Fernando - Guarda

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 33]

N.º 1825/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Alemanha)

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 38 - 39]

Página 621

7 DE ABRIL DE 2014

621

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1826/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Aplicação de propinas para EPE em escolas públicas francesas

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 40 - 41]

N.º 1827/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Inglaterra)

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 42 - 43]

N.º 1828/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Prazos de inscrição em EPE na Suíça em conflito com calendário de férias do país

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 44 - 45]

N.º 1829/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da consulta de adultos na UCSP da Trafaria

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 46 - 47]

N.º 1832/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação de Correios de Pernes

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 52 - 53]

N.º 1833/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Viabilização da empresa Fundição Dois Portos, S.A.

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 54 - 55]

N.º 1838/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Acessibilidades no Tribunal de Marco de Canavezes

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 65 - 66]

N.º 1839/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empreitada do túnel do Marão [DAR II série B

138, 2013-04-18 pág 67 - 70]

N.º 1840/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

adaptação do regime de recrutamento de professores às exigências do Processo de

Bolonha

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 5 - 6]

N.º 1841/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação de motoristas da empresa Vimeca, com serviço no transporte de passageiros do

centro comercial Alegro - Alfragide

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 7 - 8]

N.º 1844/XII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria

José Castelo Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida

Almeida (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto

(PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde - USF

Grande Porto IV

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 13 - 17]

N.º 1847/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de Estações e Postos dos CTT na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 21]

N.º 1848/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Pagamentos dos retractivos entre 2008 e 2012

das horas de qualidade dos enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 22]

N.º 1849/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Diretor clínico do Hospital de Braga é diretor de sete serviços deste hospital

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 23 - 24]

N.º 1850/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento dos Balcões de CTT no concelho de Espinho

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 25]

N.º 1851/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento dos Balcões de CTT no concelho de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 26 - 27]

Página 622

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

622

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1857/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Anúncio do encerramento da estação dos CTT em Pernes

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 36 - 37]

N.º 1859/XII

(2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento prisional regional do Montijo

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 41 - 42]

N.º 1861/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de Espera para Cirurgia dos Doentes Oncológicos

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 45 - 46]

N.º 1862/XII

(2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira

(PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza

Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 47 - 48]

N.º 1863/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falta de iluminação pública no distrito de Leiria três meses após o temporal de janeiro

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 49 - 50]

N.º 1866/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde em Instituições Particulares de Solidariedade

Social (IPSS)

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 55]

N.º 1867/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Barragens de Girabolhos e Bogueira [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 56 - 57]

N.º 1868/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dispensa de Medicamentos aos Doentes

VIH/SIDA no hospital Curry Cabral

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 58 - 59]

N.º 1872/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na cidade do Porto

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 66 - 67]

N.º 1874/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Modelos de previsão macroeconómica [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 70 - 71]

N.º 1875/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Receita fiscal da Restauração [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 72 - 73]

N.º 1876/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Taxas de IMI [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 74 - 75]

N.º 1880/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos de 3 meses no pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 10 - 11]

N.º 1886/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Carpan, CRL [DAR II série B

144, 2013-04-30 pág 21 - 22]

N.º 1888/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza

(Vigo) e Extremadura (Badajoz)

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 24 - 25]

N.º 1890/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intenção relatada da eliminação do posto itinerante dos CTT da Freguesia do Sado,

Concelho de Setúbal

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 28]

N.º 1891/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Atendimento Permanente de Celorico de Basto.

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 29 - 30]

Página 623

7 DE ABRIL DE 2014

623

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1893/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 33 - 34]

N.º 1894/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código

de IRC

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 35 - 36]

N.º 1896/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Declarações do embaixador do programa Impulso Jovem

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 39 - 40]

N.º 1901/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Embaixada Portuguesa no Luxemburgo abriu concurso com remuneração abaixo do salário

mínimo

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 49 - 50]

N.º 1904/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incompatibilidades graves e lesivas do processo de concessão da Parvalorem

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 55 - 56]

N.º 1906/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias

público-privadas

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 58 - 59]

N.º 1911/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B

145, 2013-05-02 pág 11 - 12]

N.º 1913/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Beja.

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 16 - 17]

N.º 1914/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga- Diretor Clínico Acumula as Funções de Diretor em vários Serviços

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 18 - 19]

N.º 1915/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação do nó de Valdigem (A 24)-Armamar - Tabuaço - São João da Pesqueira

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 20 - 21]

N.º 1917/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Recurso ilegal a CEI para suprir necessidades permanentes de Centros de Saúde de Lisboa,

Cascais e Oeiras (MS)

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 24 - 25]

N.º 1920/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação do ACES Almada/Seixal, no Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 29 - 30]

N.º 1922/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Cumprimento de acordo com o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 33]

N.º 1924/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Utilização de telemóveis dentro dos Estabelecimentos Prisionais

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 35 - 36]

N.º 1925/XII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Governo suíço aciona cláusula de salvaguarda previsto no Acordo sobre livre circulação de pessoas que assinou com a UE e restringe a entrada de cidadãos da União incluindo de

Portugal

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 37 - 38]

N.º 1928/XII

(2.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento do Posto de Ferragudo dos CTT [DAR II série B

145, 2013-05-02 pág 43 - 44]

N.º 1929/XII

(2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nova série de notas do Euro vai entrar em circulação

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 45 - 46]

N.º 1931/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva

(CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Taxa turística [DAR II série B

145, 2013-05-02 pág 48 - 49]

Página 624

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

624

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

N.º 1932/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concurso Público Concessão de Exploração e Prestação de Serviços e Imagiologia para o

Centro Hospitalar do Alto Minho, E.P.

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 50 - 51]

N.º 1933/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Vacinas para a Febre Tifoide nos Centros de vacinação Internacional

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 4 - 5]

N.º 1935/XII

(2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Reestruturação da Base das Lajes [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 8 - 9]

N.º 1936/XII

(2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Reestruturação da Base das Lajes

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 10 - 11]

N.º 1938/XII

(2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS),

Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Apoio Judiciário. [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 14 - 15]

N.º 1939/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema novamente em situação de colapso

orçamental

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 16 - 17]

N.º 1940/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes da Faculdade de Direito da UL impedidos de inscrição nos exames devido ao

despacho de congelamento do Estado

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 18 - 19]

N.º 1941/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Extinção do FITEI

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 20 - 21]

N.º 1942/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Risco de extinção das duas principais companhias de teatro da cidade da Covilhã

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 22 - 23]

N.º 1946/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação dos CTT em Delães - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 30 - 31]

N.º 1947/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alteração da Medicação aos Doentes com Esclerose Múltipla no Hospital de Santa Maria -

Lisboa

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 32 - 33]

N.º 1948/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aquisição de veículos pelo Estado [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 34 - 35]

N.º 1949/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

'SWAP'S' nos Açores [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 36 - 37]

N.º 1950/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Corte nas horas extraordinárias nos hospitais e centros de saúde

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 38 - 39]

Página 625

7 DE ABRIL DE 2014

625

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1951/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fibrocimento na Escola EB1 de Merelim São Pedro

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 40 - 41]

N.º 1952/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução em 15% dos preços dos dispositivos médicos

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 42 - 43]

N.º 1958/XII

(2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras do IP8/A26 [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 55 - 56]

N.º 1959/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de neurologistas nos Hospitais da área metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 57 - 58]

N.º 1960/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Descontos indevidos aos trabalhadores da Galp/Petrogal pelo exercício do direito à greve

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 59 - 60]

N.º 1961/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do SAP de Sesimbra, no Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 61 - 62]

N.º 1962/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Represálias a um médico do Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 63 - 64]

N.º 1964/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condicionamento do exercício do direito à greve por parte das forças de segurança

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 67 - 68]

N.º 1970/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Declaração sob compromisso de honra exigido a crianças de 9 anos

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 12 - 13]

N.º 1971/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Acréscimo das perdas potenciais nos contratos swap com a descida da taxa de juro do BCE

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 14 - 15]

N.º 1972/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra da PSP em Aldoar (Porto) [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 16 - 17]

N.º 1973/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra da PSP do Viso (Porto) [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 18 - 19]

N.º 1974/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra de Turismo (PSP, Porto) [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 20 - 21]

N.º 1975/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra de Cedofeita da PSP (Porto)

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 22 - 23]

N.º 1976/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra da PSP do Infante (Porto) [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 24]

N.º 1977/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações do Quartel da PSP da Bela Vista (Porto)

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 25 - 26]

N.º 1978/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da 2.ª Divisão da PSP do Porto (coronel Pacheco)

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 27 - 28]

N.º 1979/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 29]

Página 626

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

626

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1980/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação dos postos clínicos da PSP do Porto [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 30 - 31]

N.º 1981/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da Divisão de Trânsito da PSP do Porto

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 32]

N.º 1983/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga altera unilateralmente produção adicional do Serviço de

Anestesiologia, causando desmarcação de cirurgias programadas

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 34 - 35]

N.º 1984/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Falta de Funcionários compromete resposta consular a nova vaga de emigração

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 36 - 37]

N.º 1990/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Acesso dos Cidadãos ao conteúdo integral dos Planos Municipais de Emergência

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 47 - 48]

N.º 1991/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ameaça de encerramento das Estações dos CTT em Queluz, Massamá, Algueirão, S. João

das Lampas e Colares

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 49 - 50]

N.º 1992/XII

(2.ª) Duarte Marques (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

esclarecimento sobre o processo de aprovação de crédito de 100 milhões de euros à

Pescanova

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 51 - 52]

N.º 1994/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Apoios ao movimento associativo e favorecimento das associações de fora da

Europa e do distrito de Viseu

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 55 - 56]

N.º 1996/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilidade da Câmara Municipal de Barcelos para gerir o hospital.

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 59 - 60]

N.º 1997/XII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Alterações ao Regulamento do Programa Modelar, para permitir a utilização das

instalações para alojamento e residência da população idosa

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 61 - 63]

N.º 1998/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução de ciclos por ano no âmbito da procriação medicamente assistida

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 64 - 65]

N.º 1999/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Seia - necessidade de Obras de Requalificação e veículos automóveis

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 66 - 67]

N.º 2000/XII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 68 - 69]

N.º 2001/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

A situação sócio Profissional dos Profissionais da Unidade Local de Saúde da Guarda - os

casos concretos do Centro de Saúde de Seia e do Hospital Nossa senhora da Assunção

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 70 - 71]

N.º 2002/XII

(2.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 72 - 73]

N.º 2003/XII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Leomil

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 74 - 75]

N.º 2005/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação dos CTT de Alte (concelho de Loulé)

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 7 - 8]

Página 627

7 DE ABRIL DE 2014

627

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2007/XII

(2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 11 - 12]

N.º 2008/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato

médico

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 13 - 14]

N.º 2010/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 17 - 18]

N.º 2011/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 19 - 20]

N.º 2012/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2013-B

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 21 - 22]

N.º 2014/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento das Cantinas Amarelas da Universidade de Coimbra por necessidade de

obras estruturais

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 25 - 26]

N.º 2015/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Cacilhas - concelho de

Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 27]

N.º 2016/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão do encerramento das Estações dos CTT de Alvalade, Cercal do Alentejo e Ermidas

Sado - concelho de Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 28 - 29]

N.º 2017/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 30 - 31]

N.º 2018/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 32 - 33]

N.º 2019/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cobrança de taxa para abastecimento de embarcações de pesca

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 34 - 35]

N.º 2020/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Perseguição de um dirigente sindical pelo

Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 36 - 37]

N.º 2022/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde na

Freguesia do Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 40 - 41]

N.º 2023/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de funcionamento do CDP em Santa Maria de Lamas

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 42 - 43]

N.º 2026/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da estação dos CTT da rua 32 em Espinho

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 48 - 49]

N.º 2027/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de Escola - Aviso nº 5466-A/2013 da Direção Geral da Administração Escolar

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 50]

N.º 2028/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Eventual cedência, de forma gratuita, ao Município de Braga, do edifício de

Recolhimento de Stª Maria Madalena ou das Convertidas.

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 51 - 52]

N.º 2034/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Data prevista para construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 4 - 5]

Página 628

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

628

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2035/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Inação do Secretário de Estado da Cultura perante a saída de Portugal do espólio do

museu Casa das Histórias

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 6 - 7]

N.º 2036/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na Talaris [DAR II série B

160, 2013-05-22 pág 8 - 9]

N.º 2037/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Salários em atraso no âmbito da avaliação extraordinária IMI

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 10]

N.º 2038/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 11 - 12]

N.º 2040/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Pagamentos em atraso por parte da ADM [DAR II série B

160, 2013-05-22 pág 19]

N.º 2042/XII

(2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Loja CTT do Mercado Santana, no centro histórico de Leiria

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 22 - 23]

N.º 2046/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga - Adiamento de Cirurgias

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 30 - 31]

N.º 2048/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Hospital Termal Rainha D. Leonor [DAR II série B

160, 2013-05-22 pág 34 - 35]

N.º 2049/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Santana - concelho de

Leiria

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 36 - 37]

N.º 2050/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção de uma nova unidade de saúde em Santa Iria da Azóia

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 38]

N.º 2056/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

CHLO paga quase 48 mil euros por obras em parque de estacionamento no Hospital de Santa Cruz, concessionado a uma empresa

privada

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 14 - 16]

N.º 2057/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ameaça de destruição de postos de trabalho no Grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 17 - 18]

N.º 2058/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a

cidadãos com deficiência

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 19 - 20]

N.º 2059/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na devolução do IVA às empresas [DAR II série B

161, 2013-05-23 pág 21 - 22]

N.º 2062/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 27 - 28]

N.º 2063/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de medicina interna do Hospital de Torres Novas

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 29]

N.º 2065/XII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Aplicação de taxas moderadoras nos Açores. [DAR II série B

161, 2013-05-23 pág 32 - 33]

N.º 2066/XII

(2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES Obras na Ponte de D. Luís I

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 34 - 35]

Página 629

7 DE ABRIL DE 2014

629

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2068/XII

(2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B

165, 2013-05-28 pág 6 - 7]

N.º 2069/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de segurança das instalações da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do

Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 8 - 9]

N.º 2071/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Instalações da escola secundária Jorge Peixinho - Montijo

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 12 - 14]

N.º 2072/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Situação da Cinemateca, Museu do Cinema e Arquivo Nacional da Imagem em Movimento

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 15 - 17]

N.º 2073/XII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalação de Sensores Óticos para deteção de incêndios no Parque Nacional Peneda - Gerês

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 18 - 19]

N.º 2075/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Segurança social recusa pagar subsídio de doença a professora com doença oncológica

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 22 - 23]

N.º 2079/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Documento produzido pelo grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto

na segurança do sangue e na gestão de dadores'

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 31 - 33]

N.º 2080/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 34 - 35]

N.º 2083/XII

(2.ª) Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O futuro dos CTT no Distrito de Portalegre [DAR II série B

165, 2013-05-28 pág 41 - 42]

N.º 2084/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Financiamento da Banca às PME - Caso Concreto da Empresa F. Camello - Concelho de

Seia - Distrito da Guarda.

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 43 - 44]

N.º 2089/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão Via do Infante [DAR II série B

165, 2013-05-28 pág 51 - 52]

N.º 2091/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na loja Intermarché de São Bartolomeu de Messines (concelho de

Silves)

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 55 - 56]

N.º 2097/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santarém

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 67 - 68]

N.º 2098/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Amadora-Sintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para

curtos períodos de tempo

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 69 - 70]

N.º 2100/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Futuro da Unidade de Transplantação do

Hospital dos Capuchos.

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 73 - 74]

N.º 2102/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de S. Romão- necessidade de Obras de Requalificação

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 77 - 78]

N.º 2103/XII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Recusa de tratamento a toxicodependentes no Distrito de Aveiro

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 79 - 80]

N.º 2105/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destino do espólio documental e acervo imobiliário do extinto Governo Civil de Viana

do Castelo

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 6 - 7]

Página 630

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

630

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2110/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 16 - 17]

N.º 2112/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos refugiados em Portugal [DAR II série B

167, 2013-05-30 pág 20 - 21]

N.º 2118/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Comunidades estrangeiras em S. Teotónio, Odemira.

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 32 - 34]

N.º 2119/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Ensino no Concelho de Vizela [DAR II série B

167, 2013-05-30 pág 35 - 37]

N.º 2123/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de

2012

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 44 - 45]

N.º 2125/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem

unidades de cuidados continuados

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 48 - 49]

N.º 2129/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso ao regime especial de comparticipação dos medicamentos pelos idosos

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 56 - 57]

N.º 2130/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 58 - 59]

N.º 2132/XII

(2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa

Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos

(PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção do IC35, no distrito do Porto [DAR II série B

167, 2013-05-30 pág 62 - 63]

N.º 2134/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras no IP2 e IP8 [DAR II série B

167, 2013-05-30 pág 66 - 67]

N.º 2135/XII

(2.ª) Pedro Pimpão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esquadra da PSP Pombal - Mudança de instalações e reforço de meios

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 68 - 69]

N.º 2137/XII

(2.ª) Manuel Pizarro (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE

Atraso na abertura de novas Unidades de Cuidados Continuados

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 72 - 74]

N.º 2140/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reformulação do cruzamento da Estrada Nacional 10 com a Avenida Principal de Pinhal de Frades e a Rua da Escola no Casal do Marco

- concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 79 - 80]

N.º 2145/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Pegões Velhos - Freguesia

de Santo Isidro de Pegões, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 88]

N.º 2146/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intervenção da ACT junto da Carris e empresas participadas

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 89 - 90]

N.º 2147/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intervenção da ACT junto do Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 91 - 92]

Página 631

7 DE ABRIL DE 2014

631

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2149/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA aos Optometristas [DAR II série B

167, 2013-05-30 pág 95 - 96]

N.º 2151/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Formação de Segurança Privada [DAR II série B

167, 2013-05-30 pág 99 - 100]

N.º 2152/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Degradação das alternativas rodoviárias à A23 [DAR II série B

173, 2013-06-06 pág 4 - 5]

N.º 2153/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na Amadora

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 6 - 7]

N.º 2158/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento das estações de correios de Leiria

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 15 - 16]

N.º 2159/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Alcobaça

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 17 - 18]

N.º 2160/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na Amadora

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 19 - 20]

N.º 2161/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT nos Prazeres, Lisboa

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 21 - 22]

N.º 2163/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação dos CTT de Boliqueime (Algarve)

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 25 - 26]

N.º 2164/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação remuneratória dos furriéis da GNR [DAR II série B

173, 2013-06-06 pág 27]

N.º 2165/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de saúde de Amares - Adiamento sistemático de consultas - Caso concreto de

um cidadão

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 28 - 29]

N.º 2166/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 30 - 31]

N.º 2167/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Dr. Francisco Zagalo em Ovar

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 32]

N.º 2169/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Recomendação da ARS do Norte para prescrição máxima de cinco medicamentos a

idosos com mais de 75 anos

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 35 - 36]

N.º 2172/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação no Centro de Saúde de Terras de Bouro

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 41 - 42]

N.º 2173/XII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro - Acessibilidades, pagamento indevido

de taxas moderadoras, dispensa de medicamentos aos doentes com Esclerose

Múltipla

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 43 - 44]

N.º 2174/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxa moderadora no

Hospital de Alcobaça

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 45]

N.º 2175/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Adiamento de cirurgias no Centro Hospitalar

do Oeste

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 46 - 47]

Página 632

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

632

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2182/XII

(2.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS),

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA SAÚDE Unidade de oncologia do Centro Hospitalar do

Barreiro/Montijo

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 17 - 18]

N.º 2188/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições materiais e humanas do Centro de Saúde da Avenida Fernão

Magalhães, Coimbra

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 29 - 30]

N.º 2189/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atraso em pagamentos à Associação Comercial do Distrito de Beja no âmbito do MODCOM

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 31]

N.º 2190/XII

(2.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) S.E. DO TURISMO

Extinção da Entidade Regional de Turístico do Douro

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 32 - 33]

N.º 2191/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação de Correios de Ervidel

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 34 - 35]

N.º 2192/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de Condições no Tribunal Trabalho de Barcelos

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 36 - 37]

N.º 2194/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Formação do Internato para os Jovens Médicos

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 39 - 40]

N.º 2196/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso)(

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 42 - 43]

N.º 2198/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária da Trofa

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 46 - 47]

N.º 2203/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação social e laboral na empresa Ambar (Porto)

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 56 - 57]

N.º 2208/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Lagares - Felgueiras

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 65 - 66]

N.º 2210/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Retirado do Mercado do Medicamento Hidroxocobalamina - OHB12

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 69 - 70]

N.º 2212/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Rio Maior

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 73]

N.º 2213/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados domiciliários no Algarve deixam de existir ao domingo

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 74 - 75]

Página 633

7 DE ABRIL DE 2014

633

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2215/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Arganil [DAR II série B

176 Supl., 2013-06-11 pág 4 - 5]

N.º 2216/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Aveiro [DAR II série B

176 Supl., 2013-06-11 pág 6 - 7]

N.º 2217/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Carregal do Sal

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 8 - 9]

N.º 2218/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Coimbra

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 10 -

11]

N.º 2219/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na Covilhã

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 12 -

13]

N.º 2220/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avaria de equipamentos no laboratório do sono do Hospital da Guarda

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 14 -

15]

N.º 2221/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Curia

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 16 -

17]

N.º 2222/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 18 -

19]

N.º 2223/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 20 -

23]

N.º 2224/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Gondomar

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 22 -

23]

N.º 2225/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Gouveia

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 24 -

25]

N.º 2227/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação no Tribunal de Família e de Menores de Braga

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 28 -

29]

N.º 2228/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação no Tribunal Trabalho de Braga

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 30 -

32]

N.º 2230/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Cardiologia do Hospital Sousa Martins - Guarda

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 36 -

37]

N.º 2232/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação laboral na empresa Clece SA após o fim do contrato de prestação de serviços no

IPG

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 40 -

41]

Página 634

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

634

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2234/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Agressão e detenção de um manifestante por forças de segurança em Leiria

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 44 -

45]

N.º 2235/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso dos utentes de Ourém a tratamentos de fisioterapia

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 46 -

47]

N.º 2236/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Alterações ao modelo de atendimento no consulado de Zurique

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 48 -

49]

N.º 2238/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

A Degradação das instalações e número insuficiente de agentes no Comando Distrital

de Braga da PSP

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 52 -

53]

N.º 2239/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Despedimento de 65 assistentes operacionais no Concelho de Santo Tirso

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 54 -

56]

N.º 2240/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Publicação do Despacho nº 7021/2013 - Reprocessamento de Dispositivos Médicos

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 57 -

58]

N.º 2241/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

ARS Norte - Restrição- Racionamento de Medicamentos a Pessoas com mais de 75 anos

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 59 -

60]

N.º 2243/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Estabelecimento Prisional de Guimarães - Sem Carros Celulares

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 62 -

63]

N.º 2244/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inspetores dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 64 -

65]

N.º 2245/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de escolas Dr. Costa Matos (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 66 -

67]

N.º 2246/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos em Rio Maior

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 4]

N.º 2250/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Atribuição de 'Vistos Gold'

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 11]

N.º 2253/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

90 emigrantes portugueses em risco de despejo no Luxemburgo

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 15 - 16]

N.º 2255/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Tomar [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 19 - 20]

N.º 2256/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Sintra [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 21 - 22]

Página 635

7 DE ABRIL DE 2014

635

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2257/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Serpa [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 23 - 24]

N.º 2258/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT no Seixal [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 25 - 26]

N.º 2259/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Santiago do Cacém

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 27 - 28]

N.º 2260/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Santarém

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 29 - 30]

N.º 2261/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Porto de Mós

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 31 - 32]

N.º 2262/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Ponta Delgada

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 33 - 34]

N.º 2263/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Pombal [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 35 - 36]

N.º 2264/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Ourém [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 37 - 38]

N.º 2265/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Oeiras [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 39 - 40]

N.º 2266/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na Nazaré [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 41 - 42]

N.º 2267/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT no Montijo [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 43 - 44]

N.º 2268/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Montemor-o-Novo

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 45 - 46]

N.º 2269/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na Moita [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 47 - 48]

N.º 2271/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Machico

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 50 - 51]

N.º 2272/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Loulé [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 52 - 53]

N.º 2273/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Lisboa [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 54 - 55]

N.º 2274/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Leiria [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 56 - 57]

N.º 2275/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na Horta [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 58 - 59]

Página 636

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

636

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2276/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT no Funchal [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 60 - 61]

N.º 2280/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento das dívidas da HPP Cascais por parte do Estado

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 68 - 69]

N.º 2281/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Cascais [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 70 - 71]

N.º 2282/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT no Barreiro [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 72 - 73]

N.º 2283/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na Azambuja

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 74 - 75]

N.º 2284/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Almada [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 76 - 77]

N.º 2285/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Aljustrel

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 78 - 79]

N.º 2286/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Alcobaça

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 80 - 81]

N.º 2287/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Alcanena

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 4 - 5]

N.º 2288/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Albufeira

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 6 - 7]

N.º 2289/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Vila Real

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 8 - 9]

N.º 2290/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Viana do Castelo

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 10 -

11]

N.º 2291/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Valpaços

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 12 -

13]

N.º 2292/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Seia

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 14 -

15]

N.º 2293/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CT, no Porto

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 16 -

17]

N.º 2294/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Ovar

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 18 -

19]

N.º 2295/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Nelas

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 20 -

21]

Página 637

7 DE ABRIL DE 2014

637

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2296/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Melgaço

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 22 -

23]

N.º 2297/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Matosinhos

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 24 -

25]

N.º 2298/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na Maia

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 26 -

27]

N.º 2299/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Mafamude

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 28 -

29]

N.º 2316/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da 'Manpower Group' dos Call

Centers da PT e Zon em Castelo Branco, Coimbra e Santo Tirso

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 59 -

60]

N.º 2320/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Escolha de dois bancos envolvidos nos swaps para assessores na venda dos CTT

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 66 -

67]

N.º 2321/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratualização de camas na Unidade de Cuidados Continuados de Castelo Branco

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 68]

N.º 2323/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Escala de Neurorradiologia de Intervenção no Centro Hospitalar de Lisboa Central

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 71 -

72]

N.º 2325/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de pagamento por parte do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de

Braga

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 75]

N.º 2327/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Isenção de Taxas Moderadoras por Isenção de Insuficiência Económica

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 78 -

79]

N.º 2328/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de Taxas Moderadoras a Doente Oncológico no Centro de Saúde da Póvoa de

Lanhoso - Distrito de Braga

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 80 -

81]

N.º 2332/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Competências da Direção Nacional da PSP [DAR II série B

180, 2013-06-21 pág 4 - 5]

N.º 2339/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falência técnica dos Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 21 - 22]

N.º 2340/XII

(2.ª) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Acesso dos doentes portadores de Síndrome de Sjögren Primário a medicamentos

comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 23 - 24]

N.º 2341/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento das estações de correios dos CTT na Cidade de Lisboa no dia 31 de Maio

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 25 - 26]

N.º 2342/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Nomeação de diretores dos Estabelecimentos Prisionais atualmente em gestão corrente

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 27]

Página 638

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

638

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2343/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS) S.E. DA CULTURA

Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo, o Regulamento

das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da Resolução AR 9/2013

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 28 - 29]

N.º 2350/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Degradação do serviço público consular no Luxemburgo devido à inexistência de chefias

intermédias e escassez de funcionários

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 40 - 41]

N.º 2352/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde da

Marinha Grande

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 43]

N.º 2354/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Encerramento da estação dos CTT de Vieira de Leiria

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 46]

N.º 2356/XII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde nas freguesias de Salir e Tôr

(concelho de Loulé)

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 5 - 6]

N.º 2358/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação caricata do posto da GNR de Medas (Gondomar)

[DAR II série B 180 Supl., 2013-

06-21 pág 9 - 10]

N.º 2359/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações do Posto da GNR de Fânzeres (Gondomar)

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 11 -

12]

N.º 2363/XII

(2.ª) Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Utilização de Medicamentos Biológicos

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 19 -

20]

N.º 2365/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Despedimento de 50 trabalhadores do Hospital Curry Cabral, em Lisboa

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 23 -

24]

N.º 2369/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento de cerca de meia centena de trabalhadores do Hospitalar Curry Cabral

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 29 -

30]

N.º 2371/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga utiliza recibos de vencimento para fazer publicidade a lojas que

funcionam no átrio do hospital

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 32 -

33]

N.º 2376/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola António Arroio sem condições de funcionamento regular devido a paralisação da

intervenção de recuperação há quatro anos

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 41 -

43]

N.º 2378/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal Trabalho de Barcelos - Falta de Funcionários Judiciais

N.º 2379/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Tribunal Judicial de Barcelos

N.º 2383/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atrasos nas transferências do IEFP para a medida Passaporte Emprego

N.º 2390/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso

Página 639

7 DE ABRIL DE 2014

639

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2399/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Apropriação pelo sector financeiro de extensas áreas de vinha na Região Demarcada do Douro

N.º 2405/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de

Portugal

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 14]

N.º 2416/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias

público-privadas

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 35 - 36]

N.º 2419/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Universidade dos Açores em risco de colapso [DAR II série B

185, 2013-07-01 pág 41 - 42]

N.º 2427/XII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria

José Castelo Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida

Almeida (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto

(PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Acesso dos utentes do SNS a serviços de

fisioterapia no concelho de Ourém

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 57 - 58]

N.º 2431/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade imperiosa de realização de obras de requalificação na Escola Secundária de

Valongo

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 65 - 67]

N.º 2432/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade urgente de realização de obras na Escola Secundária de Ermesinde

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 68 - 70]

N.º 2434/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Pinhal Novo com obras suspensas

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 73]

N.º 2436/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Horas extra realizadas pelos motoristas da STCP

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 4 - 5]

N.º 2437/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ilegalidades laborais na STCP [DAR II série B

187, 2013-07-03 pág 6 - 7]

N.º 2446/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

bloqueio dos Sistemas Informáticos nas Unidades de Cuidados Primários de Saúde -

novos dados

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 24 - 25]

N.º 2447/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Prescrição Eletrónica de Medicamentos

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 26 - 27]

N.º 2449/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de Farmácia no Concelho de Lisboa

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 30 - 31]

N.º 2450/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Territórios prioritários de intervenção no âmbito do Programa Operacional de Respostas

Integradas

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 32]

N.º 2451/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Convenções com IPSS no âmbito das políticas de combate à toxicodependência

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 33]

N.º 2456/XII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Reorganização hospitalar na região Oeste.

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 43 - 44]

Página 640

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

640

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2461/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 55 - 56]

N.º 2465/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 65 - 66]

N.º 2466/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 67 - 68]

N.º 2467/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 69 - 70]

N.º 2469/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de

2012

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 73 - 74]

N.º 2474/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem

unidades de cuidados continuados

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 83 - 84]

N.º 2476/XII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Disponibilização do Tratamento mais favorável

a Doentes - Hepáticos no Algarve- Caso Concreto de um Cidadão

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 86 - 87]

N.º 2479/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recomendação da Assembleia de Freguesia de Crespos sobre os cuidados de saúde prestados à população servida pela Unidade de Cuidados

de Saúde Personalizados de Adaúfe.

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 91 - 92]

N.º 2481/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 95 - 96]

N.º 2483/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Apoio à Internacionalização das Artes

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 99 - 100]

N.º 2484/XII

(2.ª)

Manuel Pizarro (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade de Cuidados

Continuados de Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 5 - 6]

N.º 2486/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acumulação de Serviços por Parte do Diretor Clínico do Hospital de Braga - Pedidos de

Esclarecimentos Adicionais

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 9 - 10]

N.º 2500/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde no Concelho de Almeida - Guarda

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 34 - 35]

N.º 2502/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transporte para consultas dos utentes da misericórdia de Mértola

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 38 - 39]

N.º 2503/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Passivo ambiental da mina de S. Domingos - Mértola

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 40]

N.º 2506/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Impacto da redução orçamental nas políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 44 - 45]

N.º 2507/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tratamento desumano de uma doente oncológica no Instituto Português de

Oncologia do Porto

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 46 - 47]

N.º 2508/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Encerramento da consulta externa de dermatologia e venereologia do Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 48 - 49]

Página 641

7 DE ABRIL DE 2014

641

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2509/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Aumento do preço de medicamento para

tratamento de fotoquimioterapia no Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 50]

N.º 2510/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 4 - 5]

N.º 2512/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no

Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 8 - 9]

N.º 2514/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delegação Regional de Beja do SEF - requalificação e meios humanos

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 12]

N.º 2516/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, Concelho de

Palmela, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 14 -

15]

N.º 2519/XII

(2.ª) Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Médio Tejo.

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 19 -

21]

N.º 2521/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Publicação de diploma para a alteração de normas do Despacho de Organização do Ano

Letivo, no sentido de assegurar a realização do compromisso assumido com as estruturas

sindicais de professores

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 24 -

25]

N.º 2524/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Bloqueio dos sistemas informáticos nos centros de saúde - impossibilidade de encaminhamento para as consultas de

especialidade nos hospitais.

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 6 - 7]

N.º 2526/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do pessoal de enfermagem no Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 10 -

11]

N.º 2530/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospital de S. José de Fafe: esclarecimento adicionais

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 17 -

18]

N.º 2531/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Terras de Bouro: Sem Condições para Enfrentar as Altas

Temperaturas

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 19 -

20]

N.º 2536/XII

(2.ª)

Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS), Acácio Pinto (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), João Ramos (PCP), Hortense Martins

(PS), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Facilitação de vistos para a República Popular da China e para a República da India

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 30 -

32]

N.º 2537/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Cumprimento da Resolução da AR n.º 91/2010 sobre combate à corrupção

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 33]

N.º 2540/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA CULTURA

Requalificação urgente dos sanitários públicos do Mosteiro da Batalha

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 38]

N.º 2542/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Paralisia Cerebral de Beja - acordos com o serviço nacional de saúde

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 41 -

42]

Página 642

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

642

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2546/XII

(2.ª) Hugo Velosa (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Comissões sobre pagamentos eletrónicos

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 47 -

48]

N.º 2548/XII

(2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda

Aguincha (PSD), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém.

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 53 -

54]

N.º 2552/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento da esquadra da PSP em Moscavide

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 59]

N.º 2558/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avarias nos sistemas de climatização das unidades hospitalares do SNS

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 9 - 10]

N.º 2561/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Notificação para pagamento de taxa moderadora

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 14 - 15]

N.º 2564/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e inexistência de refeitório na Escola Artística António Arroio,

Lisboa

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 19 - 21]

N.º 2565/XII

(2.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)

MIN. DA SAÚDE Obras no Hospital da Guarda [DAR II série B

195, 2013-07-15 pág 22 - 23]

N.º 2567/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 26 - 27]

N.º 2572/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Comportamento abusivo do Governo em relação aos médicos internos nos

estabelecimentos públicos de saúde

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 36 - 37]

N.º 2573/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Aumento de burocracia no acesso à primeira consulta hospitalar

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 38]

N.º 2575/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do

Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 40 - 41]

N.º 2577/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Atendimento Complementar aos fins de semana no Centro de Saúde de

Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 44 - 45]

N.º 2579/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no

Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 48 - 49]

N.º 2583/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA

Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São

Domingos de Rana, Concelho de Cascais

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 4 - 5]

N.º 2585/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Modernização da linha do Minho [DAR II série B

198, 2013-07-22 pág 7 - 8]

N.º 2587/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Impacto do acordo de livre-comércio EU-Tailândia no setor das conservas de peixe em

Portugal

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 11]

N.º 2588/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados domiciliários no Algarve deixam de existir ao domingo

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 12 - 13]

Página 643

7 DE ABRIL DE 2014

643

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2591/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação Porto-Vigo [DAR II série B

198, 2013-07-22 pág 17 - 18]

N.º 2592/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avaria de equipamentos no laboratório do sono do Hospital da Guarda

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 19 - 20]

N.º 2595/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Torres Novas

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 25 - 26]

N.º 2602/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Contactos e negociações entre o Governo e as empresas de transporte rodoviário na região

de Lisboa e Setúbal sobre a integração ou abandono no sistema do passe social

intermodal

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 10 -

11]

N.º 2607/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Diferenças salariais de trabalhadores consulares no Luxemburgo

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 20]

N.º 2609/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tadim

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 23 -

24]

N.º 2611/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Acusações mútuas de dívidas ao SNS e ao SRS

da Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 4 - 5]

N.º 2620/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de camas no serviço de anestesia do Hospital de São João, no Porto

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 23]

N.º 2622/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

BIC distribuiu 40 milhões de euros em dividendos

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 6 - 7]

N.º 2624/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Transferência de 24,8 milhões de euros dos trabalhadores do BPN para o BIC

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 10 -

11]

N.º 2626/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Dificuldades na obtenção de matrícula para máquinas industriais

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 14 -

15]

N.º 2627/XII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Divergências entre a Ryanair e o Turismo de Portugal

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 16]

N.º 2629/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 19 -

20]

N.º 2630/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo do Santo da Serra

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 21]

N.º 2633/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento de Centro Educativo na Madeira

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 7 - 8]

N.º 2635/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 11 - 12]

N.º 2640/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação do Estabelecimento Prisional de Braga

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 21 - 22]

Página 644

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

644

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2649/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA CULTURA Sobre o Museu de Arqueologia e Etnografia do

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 38 - 39]

N.º 2650/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Alterações nas valências dos Hospitais da

Região de Setúbal

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 40 - 41]

N.º 2651/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Unidade de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro Montijo: pedido de esclarecimentos adicionais e sobre a saída do único médico de

hematologia oncológica

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 42 - 43]

N.º 2654/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso aos medicamentos para tratamentos de fertilidade

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 48 - 49]

N.º 2655/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Funcionamento da Entidade de Serviços Partilhados para a Administração Pública.

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 50 - 51]

N.º 2659/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novos Despedimentos na Escola Profissional de Braga

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 58 - 59]

N.º 2661/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES Introdução de novos pórticos na A23

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 63]

N.º 2663/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transportes não urgentes de doentes: Aplicabilidade aos cidadãos com perturbações

motoras permanentes

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 66 - 67]

N.º 2664/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Proibição introduzida por lapso na legislação sobre a carta de condução relativa ao reboque

de caravanas - a anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária e a falta de resposta do Governo às questões do PCP

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 68 - 69]

N.º 2665/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anteriores a 25 de abril de 1974

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 70]

N.º 2667/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE PMH - Produtos médico hospitalares

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 73]

N.º 2671/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Torres Novas

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 79 - 80]

N.º 2672/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Escala de Neurorradiologia de Intervenção no Centro Hospitalar de Lisboa Central

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 81 - 82]

N.º 2673/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Amadora-Sintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para

curtos períodos de tempo

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 4 - 5]

N.º 2680/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

INL - International Iberian Nanotechnology Laboratory

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 16 - 17]

N.º 2683/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras na Escola secundária do Castelo da Maia

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 22 - 23]

N.º 2687/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxa moderadora [DAR II série B

208, 2013-08-05 pág 31 - 32]

Página 645

7 DE ABRIL DE 2014

645

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2688/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação previsível do novo Estabelecimento Prisional de Angra de

Heroísmo (Terceira - Açores)

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 33 - 34]

N.º 2691/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e

portuário

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 39 - 40]

N.º 2693/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação laboral na Amtrol-Alfa, situada em Brito, Guimarães

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 6 - 7]

N.º 2696/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Uso das verbas para tratamento de doentes com HIV/ SIDA para pagamento de contas

correntes dos hospitais.

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 12 - 13]

N.º 2700/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Multas ao Grupo Mello, por incumprimentos contratuais na gestão do Hospital de Braga.

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 20 - 21]

N.º 2702/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de vacina integrada no Plano Nacional de Vacinação no Centro de Saúde do Seixal

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 24 - 25]

N.º 2703/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Ataque ao ensino do português em Olivença

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 26 - 27]

N.º 2705/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações do Comando Territorial de Beja da GNR

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 29]

N.º 2706/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Racionamento de medicamentos inovadores contra o cancro por parte dos IPO

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 30 - 31]

N.º 2707/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

GNR. Instalações do Comando Territorial de Beja.

[DAR II série B 214, 2013-08-28

pág 4 - 5]

N.º 2711/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dispensa de tratamentos com medicamentos inovadores nos IPO - Porto, Coimbra e Lisboa

[DAR II série B 214, 2013-08-28

pág 11 - 12]

N.º 2712/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Caldelas

[DAR II série B 214, 2013-08-28

pág 13 - 14]

N.º 2717/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Escolha da JP Morgan e do Caixa BI para assessores da privatização dos CTT

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 9 - 11]

N.º 2719/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede de cursos profissionais [DAR II série B

217, 2013-09-04 pág 14 - 15]

N.º 2720/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Termal Rainha D. Leonor nas Caldas da Rainha

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 16 - 17]

N.º 2722/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Entrega ao Citigroup da assessoria à privatização da EGF

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 20 - 21]

N.º 2725/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impacto orçamental do cancelamento de swaps

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 26 - 28]

N.º 2726/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Alunos de ensino profissional sem colocação devido a cortes de turmas proposto pelo MEC

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 29 - 30]

Página 646

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

646

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2727/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Injustiças para professores sem componente letiva

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 31]

N.º 2728/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Lojas do Cidadão digitais - Encerramento de serviços públicos

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 32 - 33]

N.º 2733/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avarias nos sistemas de climatização das unidades hospitalares do SNS

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 43 - 44]

N.º 2736/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não homologação de turma do 1º ciclo, no agrupamento de escolas Sátão

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 50 - 51]

N.º 2738/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Azilect (Rasagilina)

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 54]

N.º 2739/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

A aplicação das orientações sobre a organização escolar: a não autorização de

funcionamento de uma turma de 16 alunos na Escola Básica do 1º ciclo de Gualtar - Braga

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 55 - 56]

N.º 2742/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Encerramento do Posto de Turismo de Guimarães

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 61 - 62]

N.º 2744/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a criação de uma urgência metropolitana na Região de Lisboa e Vale do

Tejo

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 65 - 67]

N.º 2745/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o agravamento da situação da toxicodependência no país

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 68 - 69]

N.º 2747/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Processo de qualificação do Hospital Miguel Bombarda como património de superior

interesse cultural

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 72]

N.º 2748/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento do Hospital Pulido Valente, em Lisboa

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 73 - 74]

N.º 2749/XII

(2.ª) Laura Esperança (PSD)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Loja do Cidadão em Leiria

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 75 - 76]

N.º 2750/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Condições no Centro de Saúde de

Barão do Corvo - Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 77 - 78]

N.º 2754/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Valongo deixa de atender pessoas em idade pediátrica (até aos 18 anos)

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 85 - 86]

N.º 2756/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Futuro dos Postos de Turismo no Distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 219, 2013-09-06

pág 7 - 8]

N.º 2760/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Transferência de equipamentos do Hospital de Alcobaça

[DAR II série B 219, 2013-09-06

pág 15 - 16]

N.º 2765/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre

ilegalmente à precariedade na sua contratação

[DAR II série B 219, 2013-09-06

pág 25 - 26]

N.º 2772/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empresa Lusofane [DAR II série B

220, 2013-09-10 pág 14]

Página 647

7 DE ABRIL DE 2014

647

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2773/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Ministério da Saúde contrata a empresa privada Deloitte para efetuar inventários nos

Centros de Saúde

[DAR II série B 220, 2013-09-10

pág 15 - 16]

N.º 2774/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Despedimentos no BCP [DAR II série B

220, 2013-09-10 pág 17 - 18]

N.º 2775/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ULS do Baixo Alentejo bloqueia blogue na sua intranet

[DAR II série B 220, 2013-09-10

pág 19 - 20]

N.º 2776/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de duas Extensões de Saúde no concelho de Castro Marim

[DAR II série B 220, 2013-09-10

pág 21 - 22]

N.º 2777/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

CPCJ [DAR II série B

220, 2013-09-10 pág 23 - 24]

N.º 2778/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Praga de insetos no concelho de Óbidos [DAR II série B

220, 2013-09-10 pág 25 - 26]

N.º 2786/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos de família no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I.

[DAR II série B 222, 2013-09-13

pág 6 - 7]

N.º 2787/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Agravamento da situação da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema

[DAR II série B 222, 2013-09-13

pág 8 - 9]

N.º 2790/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo-Alentejo.

[DAR II série B 222, 2013-09-13

pág 14 - 15]

N.º 2791/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Beja. Camas e Respostas em Saúde.

[DAR II série B 222, 2013-09-13

pág 16 - 17]

N.º 2795/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação dos alunos com necessidades especial e falta grave de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio

de Andrade (Porto)

[DAR II série B 222, 2013-09-13

pág 23 - 25]

N.º 2800/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Governo decide unilateralmente o encerramento de duas Escolas de 1º ciclo do ensino básico Escola de Souto S. Salvador e a

Escola de Rendufe, Guimarães

[DAR II série B 222 Supl., 2013-

09-13 pág 9 - 10]

N.º 2801/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de professores de educação especial no agrupamento de escolas de Vila Nova de Paiva

[DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 11 -

12]

N.º 2805/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Empresa Neolux: salários em atraso, violação dos direitos dos trabalhadores, viabilidade

económica e salvaguarda dos postos de trabalho

[DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 19 -

20]

N.º 2806/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da USF do Pragal na marcação de consultas de urgência

[DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 21 -

22]

N.º 2/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atraso do relatório anual do IGCP - Agência de

Gestão da Tesouraria Pública

N.º 6/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a contratualização para os cuidados de saúde primários no ano de 2013 na região de

Lisboa e Vale do Tejo

Página 648

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

648

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 7/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Lista de novos medicamentos não sujeitos a

receita médica para venda exclusiva em farmácia

N.º 8/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a aplicação da prescrição por

denominação comum internacional, segundo a Lei nº 11/2012, de 8 de março

N.º 9/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução de camas no hospital José Joaquim

Fernandes em Beja.

N.º 11/XII (3.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade de Cuidados

Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora

N.º 12/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Descomparticipação de MNSR reclassificados em MNSRM de venda exclusiva em farmácia

N.º 14/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Ministério da Educação e Ciência nega esclarecimentos, atendimento e orientação

específica a encarregado de educação de aluno com necessidades especiais

N.º 15/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta Grave de Funcionários no Centro Escolar

Marques dos Santos, Vila Nova Gaia

N.º 16/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução de serviços e valências no Hospital de

Portimão

N.º 17/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Necessidade de obras de requalificação na

Escola Sophia de Mello Breyner

N.º 18/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Necessidade de obras de requalificação na Escola EB2/3 Padre António Luís Moreira

N.º 19/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA Suspensão das ligações aéreas diretas entre o

continente e a Ilha de Porto Santo

N.º 24/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Indeferimento de tratamento de fisioterapia a

doente com esclerose múltipla

N.º 25/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a insuficiente resposta do Hospital

Garcia de Orta

N.º 26/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Governo abre turmas na Escola do 1º Ciclo e Jardim de Infância de Silvares, Barcelos, que

não respeitam os quesitos legais.

N.º 27/XII (3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Eventual perda de especialidades no hospital

de Portimão

N.º 32/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico no centro de saúde de São

Romão do Coronado (Trofa)

N.º 33/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de funcionários nas escolas de Santo

Tirso

N.º 34/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Encerramento ilegal e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa Letraberta, Lda

(Póvoa de Varzim)

N.º 36/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Regulamento interno do Hospital de São João

prevê a privatização de serviços na área da saúde

N.º 42/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pressões Psicológicas da Administração da Empresa Bosch Car Multimédia, Braga, sobre

os Trabalhadores.

N.º 45/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Não autorização de constituição turma na

Escola Jaime Cortesão, Coimbra

N.º 47/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Imposição Ilegal de Mudança nos Horários de Trabalho na Bosch Car Multimédia, Braga

Página 649

7 DE ABRIL DE 2014

649

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 49/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola Básica

Fernando Formigal de Morais do AE Alfredo da Silva em Rio de Mouro, Sintra

N.º 51/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Incumprimento do número máximo de alunos por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola

N.º 52/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Conservatório de Música Calouste Gulbenkian em Braga com falta de Recursos Humanos e

espaços para desenvolver as atividades letivas.

N.º 54/XII (3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA O ano escolar na região do Algarve

N.º 57/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dramática de professora colocada a 134 km de casa e com duas filhas a cargo

N.º 71/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL CONCURSO DE SUBCONCESSÃO DOS ENCC

N.º 79/XII (3.ª)

Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS) S.E. DA CULTURA Contribuição anual dos operadores de serviços

de televisão por subscrição

N.º 80/XII (3.ª)

Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS) S.E. DA CULTURA O incumprimento dos operadores de serviços

de televisão por subscrição e as suas consequências

N.º 82/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária dos Casquilhos, Barreiro

N.º 84/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Violação do limite máximo de alunos por

turma na Escola Secundária da Sé, Guarda

N.º 87/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do

Castelo à Martifer.

N.º 89/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do

Castelo à Martifer.

N.º 90/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários obriga ao encerramento de serviços da Escola Secundária Fontes

Pereira de Melo no Porto

N.º 91/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Despedimentos no Instituto de Investigação Científica Tropical

N.º 92/XII (3.ª)

Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte

de Portugal

N.º 97/XII (3.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Listas de candidaturas às freguesias

N.º 101/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação Urgente da Escola EB 2,3 / S de Barroselas

N.º 105/XII

(3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mau estado do pavimento do Pavimento do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica 2º,

3º Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro

N.º 106/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes - Almodôvar.

N.º 108/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas do Barreiro, no Concelho do Barreiro,

Distrito de Setúbal

N.º 109/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de condições de higiene e limpeza do

pavilhão 21 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Página 650

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

650

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 110/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Social na Fitor - Companhia Portuguesa de Têxteis, com instalações em

Avidos, Vila Nova de Famalicão

N.º 111/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta Grave de Funcionários no agrupamento EB 2,3 de Gueifães, da Maia.

N.º 118/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura)

N.º 132/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de

Escolas n.º3 de Évora

N.º 133/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de

Escolas de Vendas Novas

N.º 134/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de docentes de Educação Especial e desrespeito pelos direitos dos alunos com

necessidades especiais no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro

N.º 136/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE

ABERTURA DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE MELGAÇO

N.º 141/XII

(3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SAÚDE Extensões de Saúde na freguesia de Penalva do

Alva

N.º 144/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Conselho de Comunidade do ACES Algarve II e encerramento de extensões de saúde

N.º 153/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto

(PS), Carlos Enes (PS) S.E. DA CIÊNCIA

concurso de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento

N.º 177/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Martim, Barcelos, com Falta de Médicos e sem condições de

acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida.

N.º 181/XII

(3.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD),

Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isilda Aguincha (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Extinção da Fundação para as Comunicações Móveis

N.º 186/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Laboral da Empresa A. F. Camello, Seia, Guarda

N.º 193/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Deslocalização do salva-vidas do Porto de Tavira

N.º 200/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar

Barreiro / Montijo.

N.º 208/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

situação de completa rutura ao nível dos recursos humanos do Centro Hospitalar do

Baixo Vouga (CHBV).

N.º 215/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desmantelamento do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos.

Página 651

7 DE ABRIL DE 2014

651

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 216/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Escolha de dois bancos envolvidos nos Swap para assessores na venda dos CTT

N.º 217/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta

hospitalar na zona de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 219/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014

N.º 221/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da ARS

de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 228/XII

(3.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Intervenção da PARQUE ESCOLAR, E.P.E. no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António - Programação da conclusão das obras

na Escola Secundária de VRSA

N.º 229/XII

(3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-

PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Violência contra comunidade portuguesa na Venezuela

N.º 231/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Futuro das páginas amarelas

N.º 233/XII

(3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada

N.º 234/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola EB1/JI da Junqueira, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia, sem auxiliares após um mês

do início do ano letivo

N.º 245/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DA CULTURA Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe

N.º 247/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Falta de assistência a cidadã portuguesa falecida na prisão de Katmandu

N.º 250/XII

(3.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Publicação dos relatórios das inspeções às autarquias

N.º 251/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Venda da participação da Caixa Geral de Depósitos na Portugal Telecom

N.º 253/XII

(3.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Programação da conclusão das obras da 2ª fase da PARQUE ESCOLAR, E.P.E. na Escola

Secundária João de Deus, em Faro

N.º 254/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Vila

Real de Santo António

N.º 255/XII

(3.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Articulação dos membros da CPLP para oferecer o ensino de Português nas diásporas

N.º 258/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Despejo da companhia Seiva Trupe do Teatro do Campo Alegre por ordem do presidente da

Câmara Municipal do Porto

N.º 261/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Cuidados primários de Saúde no Concelho de

Salvaterra de Magos

Página 652

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

652

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 263/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Funcionários de limpeza no Hospital de São João, no Porto

N.º 270/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atrasos nos pagamentos por parte da ARS Norte a Unidades de Cuidados Continuados

N.º 271/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica de 2º e 3º ciclo José Afonso em Alhos

Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

N.º 279/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o expurgo dos utentes das listas de médicos de família

N.º 280/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na avaliação das Unidades de Saúde Familiar relativos ao ano de 2012

N.º 281/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Privacidade dos dados pessoais dos utentes do Hospital de Loures

N.º 284/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de Bombas de perfusão de Insulina às crianças com diabetes tipo 1

N.º 285/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Alterações ao horário de trabalho da ACT

N.º 287/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na península de Setúbal

N.º 289/XII

(3.ª)

Marcos Perestrello (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo

Correia (PS) MIN. DA SAÚDE

Acordo de cooperação' entre o Estado e o Hospital da Cruz Vermelha

N.º 291/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de

Azevedo, Porto

N.º 292/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Laboral dos Trabalhadores do Contact Center da EDP, Seia, Guarda

N.º 294/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Venda de aviões F-16 obtidos como contrapartida da cedência de facilidades

militares na Região Autónoma dos Açores

N.º 297/XII

(3.ª) Carlos Enes (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Base das Lajes

N.º 301/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção do Hospital Central do Algarve

N.º 303/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados de Odeleite, Azinhal e

Vaqueiros, no Algarve

N.º 304/XII

(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita da Privatização dos CTT

N.º 305/XII

(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

PAEF-RAM

Página 653

7 DE ABRIL DE 2014

653

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 306/XII

(3.ª)

Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

OBRAS PARQUE ESCOLAR - Garantia de qualidade de obras e funcionamento de

equipamentos

N.º 308/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) S.E. DO TURISMO

Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim

N.º 309/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Publicação do Despacho nº 13877-A/2013, Centros Especializados para utilização

excecional de Medicamentos

N.º 310/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Programa de 'rescisões amigáveis' no Ministério da Saúde

N.º 317/XII

(3.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Centro de empregos algarvios

N.º 319/XII

(3.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA Metro Mondego

N.º 320/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA Casino da Póvoa de Varzim

N.º 322/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da urgência de adultos do Hospital do Covões ao fim de semana

N.º 323/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de vacinas nos serviços de saúde

N.º 326/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Violação do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos por parte da RTP

N.º 331/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de vacinas nos centros de saúde na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa

e Vale do Tejo

N.º 333/XII

(3.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD),

Maria Ester Vargas (PSD) MIN. DA SAÚDE

Instalação da Unidade de Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu.

N.º 338/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Plano Nacional para o Cinema

N.º 339/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições nas visitas aos utentes internados no serviço de psiquiatria do

Hospital Santa Maria, em Lisboa

N.º 340/XII

(3.ª) Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA SAÚDE Reorganização do Serviço de Urgência do CHO

N.º 341/XII

(3.ª) Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA Empresa: Tovartex / Grupo Falk

N.º 349/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Galardoada com o Prémio Silva Leal há 11 meses sem o receber devido à inação do

governo

N.º 351/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Auditoria do Tribunal de Contas ao acordo de cooperação entre a ARSLVT e a CVP-Sociedade

de Gestão Hospitalar, SA

Página 654

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

654

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 353/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Coimbra Sul com 130 alunos com NEE, sem professores nem

auxiliares especializados suficientes dois meses após o início do ano letivo

N.º 354/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito da Entidade Reguladora da Saúde à Maternidade Alfredo da Costa

N.º 356/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira contradiz Ministro das Finanças e

Secretário de Estado da Cultura sobre a aplicação da isenção de IMI nos centros

históricos classificados

N.º 357/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Encerramento da empresa têxtil BTX, Fafe, Braga

N.º 363/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores da ilha das Flores sujeitos a pagar múltiplas deslocações aéreas para realização da Prova de Avaliação de Conhecimentos e

Competências

N.º 365/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Fuga de reclusos do EP de Castelo Branco

N.º 367/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de

Escolas de Góis (Coimbra)

N.º 368/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras no pólo escolar / obras de manutenção das atuais escolas básica e

secundária da Anadia

N.º 369/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das Obras - Requalificação da Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades

N.º 372/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ataque aos direitos dos trabalhadores portageiros da empresa BRISA

N.º 373/XII

(3.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Modernização da Escola Secundário de Pinhal Novo e restantes escolas do distrito de Setúbal

N.º 375/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Comissões pagas aos bancos para emitir dívida

N.º 378/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA

Segurança na linha de caminho-de-ferro de Sintra

N.º 380/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação gravíssima de falta de condições materiais e humanas na Educação Especial no

distrito de Beja

N.º 382/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade urgente de conclusão das obras da Escola Secundária de Anadia (Aveiro)

N.º 386/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anterior ao 25 de Abril de 1974

N.º 390/XII

(3.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução de 28% nos serviços médicos contratados para utentes sem médico de

família em Rio Maior

Página 655

7 DE ABRIL DE 2014

655

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 394/XII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Linha de elevada prestação Aveiro - Viseu - Vilar Formoso

N.º 395/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão de Saúde da Afurada, Vila Nova de Gaia

N.º 396/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Financiamento de Projetos da IPSS-ARIMO

N.º 397/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Refeições escolares - quantidade e qualidade

N.º 400/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Cinema Odéon em risco eminente de demolição

N.º 404/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento das extensões de saúde de

Alferce e Marmelete (concelho de Monchique)

N.º 405/XII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Unidades de saúde de Arões e Junqueira

N.º 406/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento de 50 trabalhadores na unidade local de saúde do nordeste

N.º 407/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso e ataque aos direitos dos trabalhadores das 'Pastelarias Princesa', no

Concelho da Moita/Distrito de Setúbal

N.º 408/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Trabalho de Imigrantes na Agricultura.

N.º 419/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos Professores das atividades de enriquecimento curricular - não pagamento de

salários - no Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa

N.º 423/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Centro Educativo da Ribeira sem meios suficientes

N.º 425/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Peniche

N.º 431/XII

(3.ª) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Seguro para os dadores de sangue

N.º 432/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga recusa prescrever transportes não urgentes aos doentes com

Esclerose Múltipla

N.º 438/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Extinção do painel de avaliação de bolsas para promoção e administração de ciência e tecnologia de doutoramento e de pós

doutoramento da FCT sem justificação por parte do governo

N.º 441/XII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Acesso à Justiça no Alto Tâmega

N.º 443/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contrapartidas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo pela compra pelo Estado

Português dos Submarinos à empresa alemã Man Ferrostal.

Página 656

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

656

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 465/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso inaceitável na transferência das verbas para a Academia de Música de Almada

N.º 470/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário no IPST

N.º 471/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde

N.º 472/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA Despedimento coletivo na EFACEC

N.º 473/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento coletivo na EFACEC

N.º 482/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no concelho de Salvaterra de Magos

N.º 484/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Corpo da Guarda Prisional

N.º 485/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso na loja da Moviflor em Olhão

N.º 489/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Despedimentos no serviço público de arte e cultura

N.º 490/XII

(3.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Taxas de IMI em Setúbal

N.º 492/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde

N.º 495/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Análise do SEC sobre o cumprimento da Lei do Preço Fixo por parte das grandes distribuidoras

e retalhistas do mercado do Livro

N.º 496/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho para avaliar a capacidade instalada e

necessidades em cuidados continuados integrados em Portugal continental

N.º 497/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não cumprimento de Resolução da Assembleia da República relativamente à criação do estatuto do doente crónico e da tabela

nacional de incapacidade e funcionalidade da saúde

N.º 500/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária Gago Coutinho sem condições devido a obras suspensas

N.º 501/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação e falta de condições nos estabelecimentos prisionais

N.º 504/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra

Página 657

7 DE ABRIL DE 2014

657

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 505/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur

N.º 506/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur

N.º 512/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Descargas poluentes no rio Alviela

N.º 516/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Manutenção dos direitos dos trabalhadores dos ENVC na transferência de empresa ou

estabelecimento

N.º 517/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Cortes salariais na Linha Saúde 24

N.º 519/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento Coletivo na Prosegur

N.º 521/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta

hospitalar na zona de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 522/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Funcionários de limpeza no Hospital de São João, no Porto

N.º 524/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na península de Setúbal

N.º 525/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Profissão de Podologista

N.º 528/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação Sócio Laboral na Linha de Saúde 24.

N.º 529/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da

Bobadela, Loures, Lisboa

N.º 530/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de atendimento dos Serviços Atendimento Situações de Urgência

em Saúde do grande Porto e encerramento da consulta aberta no ACES Grande Porto IV Vila

do Conde/ Póvoa de Varzim

N.º 531/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes

N.º 539/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D. Dinis, em Santo Tirso

N.º 540/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta grave de Assistentes Operacionais

N.º 541/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Prolongamento do aluguer de monoblocos na Escola Secundária da Trofa

N.º 543/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Orçamento para requalificação da Escola EB2/3 Sophia d Mello Breyner

Página 658

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

658

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 548/XII

(3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária João de Deus

N.º 549/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN

N.º 551/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo planeamento fiscal do BIC

N.º 552/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Silves

N.º 555/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de professores para Atividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de

Escolas Bairro Padre Cruz

N.º 557/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção de Centro de Saúde na Freguesia

de Odivelas

N.º 558/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Localização do CATUS - Serviço de Urgência -

Odivelas

N.º 559/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento em instalações públicas de

ensino no Concelho de Odivelas

N.º 565/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de serviços no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde

N.º 566/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Básica Integrada de Fragoso sem Pavilhão Gimnodesportivo.

N.º 567/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Condições no Pavilhão da Escola Secundária Alcaides de Faria.

N.º 572/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições da EB 2,3 Grão Vasco, Viseu

N.º 578/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta grave de condições materiais e humanas

do Centro de Saúde de Alcântara (Lisboa)

N.º 581/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de

Deus, em Faro

N.º 593/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura) -

Insistência

N.º 602/XII

(3.ª) Hugo Velosa (PSD) S.E. DO TURISMO Licenciamento e classificação hoteleira

N.º 604/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desmantelamento do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche, Distrito de

Leiria

N.º 620/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no

dia de greve da função pública

Página 659

7 DE ABRIL DE 2014

659

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 631/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação de recursos humanos no

Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, no Distrito de Setúbal

N.º 641/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação da empresa Carbogal Engineered Carbons, SA, em Sines, Distrito de Setúbal

N.º 643/XII

(3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras na Escola Secundária João de Deus, em Faro

N.º 652/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades na fixação de médicos no distrito de Évora

N.º 656/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento e outras ilegalidades no grupo Auchan Portugal

N.º 659/XII

(3.ª) Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras urgentes na Escola Secundária de Anadia

N.º 680/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Consulta Descentralizada da Toxicodependência em Barcelos

N.º 681/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA E MAR

Atuação da Direção Geral de Alimentação e Veterinária perante o incumprimento dos

matadouros.

N.º 687/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dúvidas quanto à propriedade do Quartel das Donas em Santarém

N.º 694/XII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António Rodrigues (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), André Pardal (PSD),

Hermínia Azenha (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA SAÚDE Horários dos Enfermeiros ACES Lisboa Central

N.º 698/XII

(3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza

Pais (PS) MIN. DA SAÚDE

Insuficiência no acesso aos tratamentos oncológicos na região do Algarve

N.º 718/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) inoperacional no Algarve

N.º 729/XII

(3.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Ministério da Saúde reduz horário das urgências dos centros de saúde do Porto

N.º 732/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Não autorização de prescrição de tratamentos de fisioterapia a um utente da Unidade de

Saúde Familiar de Santo Condestável.

N.º 733/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Caos no Hospital de Aveiro devido a falta de macas

N.º 737/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Avaria nas câmaras de exposição à radiação ultravioleta no Hospital Santo António - Porto

N.º 738/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Remoção de resíduos perigosos de S. Pedro da Cova e possível perda dos fundos comunitários

para a sua retirada

Página 660

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

660

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 742/XII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Emergência médica em Portugal: a recorrência sistemática de problemas no acionamento das

VMER.

N.º 744/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Início do tratamento de doente oncológico acompanhado pelo Hospital de Braga adiado

por falta de materiais médicos.

N.º 745/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura

mensal no distrito do Porto

N.º 751/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tempo de espera no atendimento do serviço de urgência no Hospital de Abrantes (Centro

Hospitalar do Médio Tejo)

N.º 760/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

24 utentes internados no Hospital Amadora Sintra em local inadequado

N.º 762/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Retoma das consultas médicas na extensão de saúde de Vaqueiros - Santarém

N.º 764/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito da Entidade Reguladora da Saúde à Maternidade Alfredo da Costa

N.º 769/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Transbordo de armas químicas sírias

N.º 774/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições nas visitas aos utentes internados no serviço de psiquiatria do

Hospital Santa Maria, em Lisboa

N.º 786/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Elevados tempos de espera no serviço de

urgência do Hospital Garcia de Orta

N.º 799/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Horário de atendimento do Centro de Saúde de Oliveira de Frades

N.º 806/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Auditoria a contratos de consultoria assinados na ARSLVT

N.º 809/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação do serviço de urgência no Hospital de Torres Novas, Centro Hospitalar do Médio

Tejo

N.º 810/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24

N.º 812/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Grave falta de técnicos Administrativos e construção dos Centros de Saúde Campo e

Alfena no Concelho de Valongo

N.º 818/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Realização de ressonâncias magnéticas no Hospital de Faro encontra-se em risco

N.º 825/XII

(3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Erosão da costa no distrito de Leiria

N.º 830/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recurso ilegal a precariedade nos serviços públicos

Página 661

7 DE ABRIL DE 2014

661

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 834/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Regeneração ambiental do Sapal de Armação de Pêra e da Ribeira de Alcantarilha e

resolução do problema das inundações na baixa de Armação de Pêra

N.º 835/XII

(3.ª) António Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Pedido de informações sobre o futuro do Centro de Saúde da freguesia de Sanguedo-

concelho de Santa Maria da Feira

N.º 836/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção da Unidade de Saúde de Vilar de Andorinho

N.º 837/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acumulação de funções por profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde

N.º 839/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Graves prejuízos no Orla Costeira do Porto e de Vila Nova de Gaia

N.º 840/XII

(3.ª) Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Estragos provocados na Orla Costeira de Espinho e Ovar

N.º 841/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes - Almodôvar.

N.º 845/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cedência de equipamentos militares a Portugal no âmbito do Acordo Luso-Americano sobre a

Base das Lages na Região Autónoma dos Açores

N.º 846/XII

(3.ª) Eurídice Pereira (PS) S.E. DA CULTURA

Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo o Regulamento das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da

Resolução 9/2013, de 4 de fevereiro - Insistência por falta de resposta do Governo

N.º 850/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas de Bragança sem dinheiro para pagar o aquecimento

N.º 856/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA Conservação e Restauro da Igreja de Serzedelo

N.º 857/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA

Preservação e Conservação do Património: a Ponte Soeiro

N.º 861/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Estragos na Orla Costeira de Esposende.

N.º 863/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamentos para doentes com esclerose múltipla no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 866/XII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Unidade de cuidados continuados de Vale de Cambra

N.º 868/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura

mensal no distrito do Porto

N.º 876/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Governo acaba com ACES de Póvoa do Varzim/Vila do Conde e quer mega Unidade

Local de Saúde (ULS) em Matosinhos

Página 662

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

662

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 877/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Perdão de dívida do BPN Crédito

N.º 881/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Canha,

Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 885/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção urgente do Centro de Saúde de Alfena

N.º 931/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção do Hospital Distrital da Póvoa de Varzim e Vila do Conde

N.º 936/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Melhoria dos cuidados de saúde na freguesia de Gulpilhares (Vila Nova de Gaia)

N.º 941/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgente conclusão das Obras da Escola Secundária Augusto Gomes (Matosinhos)

N.º 944/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção do Centro de Saúde da Madalena, Vila Nova de Gaia

N.º 967/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impactos da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de janeiro, através do qual o Governo reduziu os valores de referência ou

alterou as condições de acesso a diversas prestações sociais.

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 729/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Desrespeitos pelos direitos dos

auxiliares de ação médica do IPO Coimbra

[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág

90]

N.º 1199/XII

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Laura Esperança (PSD)

MIN. DA SAÚDE Hemodiálise [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág

44 - 47]

N.º 3193/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Situação económico-financeira da Sociedade Agrícola Mónica & Walgode, Lda., Rua do Bonfim,

54, Castelo Branco

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 6 - 8]

N.º 712/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao

Pomarão

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.