II SÉRIE-B — NÚMERO 44

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Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XII (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-07-01

Despacho da Secretaria de Estado do Tesouro sobre os ENVC

[DAR II série B 8, 2011-07-

27 pág 9]

N.º 16/XII

(1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD),

Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-07-22 Zona Franca da Madeira/Centro

Internacional de Negócios da Madeira

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 27 -

28]

N.º 29/XII

(1.ª)-AC João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-08-05 Pré-acordo de privatização do BPN,

estabelecido com o BIC

[DAR II série B 17, 2011-

08-08 pág 12 - 13]

N.º 43/XII

(1.ª)-AC João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-09-13 Assessoria Financeira para

Privatizações na área da Energia

[DAR II série B 51, 2011-

09-22 pág 4 - 5]

N.º 44/XII

(1.ª)-AC Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2011-09-14

Estudo encomendado pela CP e ocultado pelo Governo sobre a

subconcessão do serviço ferroviário suburbano das linhas de Lisboa e

Porto

[DAR II série B 51, 2011-

09-22 pág 6 - 7]

N.º 63/XII

(1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-10-06 Lei do Orçamento do Estado para

2012/Centro Internacional de Negócios da Madeira/Zona Franca

[DAR II série B 62, 2011-

10-11 pág 31]

N.º 72/XII

(1.ª)-AC João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26

Desagregação dos valores correspondentes a

responsabilidades plurianuais da Secretaria de Estado da Cultura

[DAR II série B 76, 2011-

10-31 pág 4 - 5]

N.º 73/XII

(1.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26

Estimativa de execução das dotações dos serviços agora

dependentes da Secretaria de Estado da Cultura em 2011

[DAR II série B 76, 2011-

10-31 pág 6]

N.º 76/XII

(1.ª)-AC

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso

(PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2011-10-27 Linha do Vale do Vouga

[DAR II série B 76, 2011-

10-31 pág 11 - 12]

N.º 87/XII

(1.ª)-AC

Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2011-11-07 Sustentabilidade da Linha da Oeste -

pedido de elementos

[DAR II série B 86, 2011-

11-14 pág 4 - 5]

N.º 88/XII

(1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

2011-11-10 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 90, 2011-

11-21 pág 4 - 6]

N.º 95/XII

(1.ª)-AC João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2011-11-29 Instalação de diário de bordo

electrónico

[DAR II série B 99, 2011-

12-07 pág 4]

N.º 96/XII

(1.ª)-AC João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2011-11-29 Concessão das Pousadas de Portugal [DAR II série B 99, 2011-

12-07 pág 5]

N.º 122/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-18

CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DA A22 (VIA DO INFANTE)

[DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 5]

N.º 123/XII (1.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-20

Rede dos CTT de Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 6]

N.º 138/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-27

Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-

02-01 pág 18]