II SÉRIE-B — NÚMERO 64

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 256/XII (1.ª)-AC

Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro

(PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-22

Solicitação de documentos sobre Nomeações dos Dirigentes dos

Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

N.º 260/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-29 "Information memorandum"

(memorando informativo) da TAP, editado com vista à sua privatização

N.º 3/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-26 Estudo sobre impactos das alterações à

TSU - Taxa Social Única

[DAR II série B 14, 2012-10-

16 pág 9]

N.º 4/XII (2.ª)-AC

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-27 Despacho da desativação de linhas de

caminhos-de-ferro

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 10]

N.º 7/XII (2.ª)-AC

Ana Oliveira (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 15 -

18]

N.º 9/XII (2.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo, IP 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos

Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 21 -

22]

N.º 10/XII

(2.ª)-AC Margarida Neto (CDS-PP)

Inspetor-Geral da Inspeção-Geral de Atividades na Saúde

2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital

Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 23 -

24]

N.º 11/XII

(2.ª)-AC Margarida Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de

Santarém, EPE 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos

Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 25 -

26]

N.º 14/XII

(2.ª)-AC Inês de Medeiros (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-09 Decreto-Lei nº 208/2012

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 29]

N.º 22/XII

(2.ª)-AC Catarina Martins (BE) Conselho Administração RTP 2012-10-12

Contratos celebrados com promotores de espetáculos tauromáquicos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 12]

N.º 28/XII

(2.ª)-AC Catarina Martins (BE)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

2012-10-24

De acordo com informações divulgadas na comunicação social e confirmadas

pelo diretor clínico, uma utente que era acompanhada no Hospital de Braga (HB)

terá falecido na sequência de um tratamento de fototerapia aplicado

[DAR II série B 24, 2012-10-

29 pág 7]

N.º 29/XII

(2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em

tratamento no Hospital de Braga

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 8 - 9]

N.º 31/XII

(2.ª)-AC Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25

Contrato de gestão do Hospital Beatriz Ângelo

[DAR II série B 25, 2012-10-

30 pág 4]

N.º 41/XII

(2.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD),

Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07

Inscrição de verba e dotação no Orçamento do Estado para 2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 10]

N.º 43/XII

(2.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-13 Proporção das receitas próprias nos

orçamentos das instituições do ensino superior

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 4 - 5]

N.º 47/XII

(2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16

Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia do

contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de

contratualização

[DAR II série B 42, 2012-11-21 pág 6 - 7]