II SÉRIE-B — NÚMERO 64

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 157/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-08 Relatório da Auditoria à Universidade

Lusófona

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 20 -

21]

N.º 160/XII (2.ª)-AC

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias

(PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-13 Acidentes ferroviários

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 26 -

27]

N.º 161/XII (2.ª)-AC

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-13

Rede de serviço básico e serviço público de telecomunicações - contratos

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 28]

N.º 163/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-19 Disponibilização do contrato de

concessão da ANA - Aeroportos de Portugal à Vinci

[DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 7 - 8]

N.º 164/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-20 Acordos da STCP com empresas privadas

de transporte coletivo

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 9]

N.º 167/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-01 Disponibilização da documentação

relacionada com as parcerias público-privadas

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 14 - 15]

N.º 168/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-01

Protocolo para projeto-piloto de transferência de competências do

Ministério da Educação e Ciência para a Câmara Municipal de Cascais

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 16]

N.º 170/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de

Reabilitação do Norte

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 18 - 19]

N.º 171/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-08 Disponibilização do historial de

financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 20]

N.º 173/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-08 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 23 - 24]

N.º 183/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 123, 2013-03-

28 pág 18 - 19]

N.º 187/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-05 Disponibilização da informação

contratual relacionada com a concessão dos Estaleiros Navais do Mondego

[DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 6 - 7]

N.º 188/XII (2.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-09 estudo subjacente à identificação das

escolas a intervir no âmbito do programa de remoção do amianto

[DAR II série B 137, 2013-04-

17 pág 8]

N.º 189/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-11 documentos inerentes ao Processo n.º

11.03.01/01198/SC/12

[DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 9 - 10]