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Sábado, 29 de novembro de 2014 II Série-B — Número 15

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

S U M Á R I O

Votos [n.os 226 a 228/XII (4.ª)]:

N.º 226/XII (4.ª) — De congratulação pelo Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino (PCP, PSD, PS, BE e Os Verdes).

N.º 227/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento de Fernando de Mascarenhas (PS).

N.º 228/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento de Alberto Romão Madruga da Costa, antigo Presidente da Assembleia Legislativa e do Governo Regional dos Açores (PSD, PS e CDS-PP). Interpelação n.º 18/XII (4.ª): Combate à pobreza e promoção da igualdade de oportunidades (PS). Petições [n.os 391 e 399/XII (3.ª) 433 e 444/XII (4.ª)]:

N.º 391/XII (3.ª) (Apresentada por João António Rondão Almeida e outros, manifestando-se a favor da defesa do Hospital de Santa Luzia de Elvas e do direito dos doentes

aos serviços de saúde): — Relatório final da Comissão de Saúde.

N.º 399/XII (3.ª) (Apresentada por Frederico Kopke de Faria Fezas Vital e outros, solicitando à Assembleia da República que o dia 21 de maio seja reconhecido como o “Dia Nacional dos Sonhos”): — Relatório final da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação.

N.º 433/XII (4.ª) [Apresentada por Ana Patrícia de Almeida Bonifácio e outros, solicitando à Assembleia da República o reconhecimento das competências dos arquitetos consignadas na Lei n.º 31/2009 e manifestando-se contra as propostas de lei n.os 226 e 227/XII (3.ª)]: — Relatório final da Comissão de Economia e Obras Públicas.

N.º 444/XII (4.ª) — Apresentada por João Paulo Arriegas Estevão Correia e outros, solicitando à Assembleia da República a revisão da carreira de investigação científica.