II SÉRIE-B — NÚMERO 17

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Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XII (1.ª)–AC

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-01 Despacho da Secretaria de Estado

do Tesouro sobre os ENVC

[DAR II série B 8, 2011-07-

27 pág 9]

N.º 16/XII

(1.ª)–AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-07-22 Zona Franca da Madeira/Centro

Internacional de Negócios da Madeira

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 27 -

28]

N.º 29/XII

(1.ª)–AC João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-05

Pré-acordo de privatização do BPN, estabelecido com o BIC

[DAR II série B 17, 2011-

08-08 pág 12 - 13]

N.º 43/XII

(1.ª)–AC João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-09-13

Assessoria Financeira para Privatizações na área da Energia

[DAR II série B 51, 2011-

09-22 pág 4 - 5]

N.º 44/XII

(1.ª)–AC Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2011-09-14

Estudo encomendado pela CP e ocultado pelo Governo sobre a

subconcessão do serviço ferroviário suburbano das linhas

de Lisboa e Porto

[DAR II série B 51, 2011-

09-22 pág 6 - 7]

N.º 63/XII

(1.ª)–AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-10-06 Lei do Orçamento do Estado para

2012/Centro Internacional de Negócios da Madeira/Zona Franca

[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág

31]

N.º 72/XII

(1.ª)–AC João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26

Desagregação dos valores correspondentes a

responsabilidades plurianuais da Secretaria de Estado da Cultura

[DAR II série B 76, 2011-

10-31 pág 4 - 5]

N.º 73/XII

(1.ª)–AC Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26

Estimativa de execução das dotações dos serviços agora

dependentes da Secretaria de Estado da Cultura em 2011

[DAR II série B 76, 2011-

10-31 pág 6]

N.º 76/XII

(1.ª)–AC

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2011-10-27 Linha do Vale do Vouga

[DAR II série B 76, 2011-

10-31 pág 11 - 12]

N.º 87/XII

(1.ª)–AC

Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2011-11-07 Sustentabilidade da Linha da Oeste - pedido de elementos

[DAR II série B 86, 2011-

11-14 pág 4 - 5]

N.º 88/XII

(1.ª)–AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

2011-11-10 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 90, 2011-

11-21 pág 4 - 6]

N.º 95/XII

(1.ª)–AC João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-11-29

Instalação de diário de bordo eletrónico

[DAR II série B 99, 2011-

12-07 pág 4]

N.º 96/XII

(1.ª)–AC João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2011-11-29 Concessão das Pousadas de

Portugal

[DAR II série B 99, 2011-

12-07 pág 5]

N.º 122/XII (1.ª)–AC

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-18

CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DA A22 (VIA DO INFANTE)

[DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 5]

N.º 123/XII (1.ª)–AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-20

Rede dos CTT de Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 6]