II SÉRIE-B — NÚMERO 17

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 227/XII (1.ª)–AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-05-30

Parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a

introdução de propinas no EPE

[DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 9 -

10]

N.º 232/XII (1.ª)–AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-15 Informação sobre Recapitalização

da Banca

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 7 -

8]

N.º 236/XII (1.ª)–AC

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-28 Auditoria conjunta da IGF e IGAS

ao programa das PPP no SNS

[DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 4]

N.º 254/XII (1.ª)–AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-08-18 Informações sobre o Centro Internacional de Negócios da

Madeira

N.º 256/XII (1.ª)–AC

Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel

Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-22

Solicitação de documentos sobre Nomeações dos Dirigentes dos Agrupamentos de Centros de

Saúde (ACES)

N.º 260/XII (1.ª)–AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-08-29

"Information memorandum" (memorando informativo) da TAP,

editado com vista à sua privatização

N.º 3/XII (2.ª)–AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-26 Estudo sobre impactos das

alterações à TSU - Taxa Social Única

[DAR II série B 14, 2012-

10-16 pág 9]

N.º 4/XII (2.ª)–AC

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-27 Despacho da desativação de linhas

de caminhos de ferro

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

10]

N.º 7/XII (2.ª)–AC

Ana Oliveira (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109

[DAR II série B 14, 2012-

10-16 pág 15 - 18]

N.º 9/XII (2.ª)–AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo, IP 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a

Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-

10-16 pág 21 - 22]

N.º 10/XII

(2.ª)–AC Margarida Neto (CDS-PP)

Inspetor-Geral da Inspeção Geral de Atividades na Saúde

2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a

Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-

10-16 pág 23 - 24]

N.º 11/XII

(2.ª)–AC Margarida Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital

de Santarém, EPE 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a

Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-

10-16 pág 25 - 26]

N.º 14/XII

(2.ª)–AC Inês de Medeiros (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-09 Decreto-Lei nº 208/2012

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

29]

N.º 22/XII

(2.ª)–AC Catarina Martins (BE) Conselho Administração RTP 2012-10-12

Contratos celebrados com promotores de espetáculos

tauromáquicos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág

12]

N.º 28/XII

(2.ª)–AC Catarina Martins (BE)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

2012-10-24

De acordo com informações divulgadas na comunicação social e confirmadas pelo diretor clínico, uma utente que era acompanhada

no Hospital de Braga (HB) terá falecido na sequência de um tratamento de fototerapia

aplicado

[DAR II série B 24, 2012-

10-29 pág 7]