Sábado, 24 de janeiro de 2015 II Série-B — Número 23

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

S U M Á R I O

Voto n.o 246/XII (4.ª):

De condenação pela violência e pelos massacres realizados

pelo grupo terrorista Boko Haram (PSD, CDS-PP e PS).

Apreciações parlamentares [n.os 87 e 88/XII (3.ª)]:

N.º 87/XII (3.ª) (Requerimento do PCP solicitando a

apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º

79/2014, de 14 de maio, que "aprova o regime jurídico da

habilitação profissional para a docência na educação pré-

escolar e nos ensinos básico e secundário):

— Relatório da discussão e votação na especialidade da Comissão de Educação, Ciência e Cultura sobre as propostas

de alteração apresentadas.

N.o 88/XII (3.ª) (Requerimento do PCP solicitando a

apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º

83-A/2014, de 23 de maio, que Procede à terceira alteração

ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, alterado pelo

Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, e pela Lei n.º

80/2013, de 28 de novembro, que estabelece o novo regime

de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos

ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos

especializados):

— Relatório da discussão e votação na especialidade da Comissão de Educação, Ciência e Cultura sobre as propostas de alteração apresentadas. Petições [n.os 395/XII (3.ª) e 444/XII (4.ª)]:

N.º 395/XII (3.ª) (Apresentada por Paulo Rui Lopes Pereira da Silva e outros, solicitando à Assembleia da República a adoção de medidas que preservem o direito dos vimaranenses continuarem a nascer em Guimarães): — Relatório final da Comissão de Saúde.

N.º 444/XII (4.ª) (Apresentada por João Paulo Arriegas Estevão Correia e outros, solicitando à Assembleia da República a revisão da carreira de investigação científica): — Relatório final da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.