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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 136/XII (2.ª)-AC

Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-17 Contrato de concessão da ANA-

Aeroportos, S.A

[DAR II série B 84, 2013-01-

18 pág 9]

N.º 140/XII (2.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2013-01-17 Estudo que compara os salários da Função Pública aos do sector

privado

[DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 16]

N.º 144/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-25 Dados relativos ao universo

global das empresas

[DAR II série B 91, 2013-01-

29 pág 10 - 11]

N.º 145/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-25

tos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos

hospitais do G17 e as empresas que os comercializam

[DAR II série B 91, 2013-01-

29 pág 12 - 13]

N.º 147/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de

Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-25 Relatório FMI [DAR II série B 91, 2013-01-

29 pág 16 - 17]

N.º 150/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-29 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 8 - 9]

N.º 155/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-07

Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica

Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 99, 2013-02-

14 pág 16 - 17]

N.º 157/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-08 Relatório da Auditoria à Universidade Lusófona

[DAR II série B 99, 2013-02-

14 pág 20 - 21]

N.º 160/XII (2.ª)-AC

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD),

Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-13 Acidentes ferroviários [DAR II série B 99, 2013-02-

14 pág 26 - 27]

N.º 161/XII (2.ª)-AC

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-13

Rede de serviço básico e serviço público de telecomunicações -

contratos

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 28]

N.º 163/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-19 Disponibilização do contrato de concessão da ANA - Aeroportos

de Portugal à Vinci

[DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 7 - 8]

N.º 164/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-20 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 9]

N.º 167/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-01 Disponibilização da

documentação relacionada com as parcerias público-privadas

[DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 14 - 15]