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Sábado, 11 de abril de 2015 II Série-B — Número 40

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

S U M Á R I O

Votos [n.os 265 a 268/XII (4.ª)]:

N.º 265/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento do jornalista Tolentino de Nóbrega (PS).

N.º 266/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento do cineasta Manoel de Oliveira (PSD, PS, PCP, CDS-PP, BE e Os Verdes).

N.º 267/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento de José da Silva Lopes, economista, ex-Deputado, ex-Ministro e ex-Governador do Banco de Portugal (PS, BE, PCP, PSD, CDS-PP e Os Verdes).

N.º 268/XII (4.ª) — De solidariedade pela libertação imediata da Khaleda Jarrar, Deputada do Conselho Legislativo Palestino (PCP).

Apreciação parlamentar n.o 136/XII (4.ª):

Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 46/2015, de 9 de abril, que reconhece o interesse público do Complexo Europarque e disciplina os termos da aceitação da dação em cumprimento desse imóvel ao Estado, bem como da autorização de cedência de utilização do mesmo ao município de Santa Maria da Feira.

Petições [n.os 410/XII (3.ª) e 487 e 489/XII (4.ª)]:

N.º 410/XII (3.ª) (Apresentada por Carina Cristina Codeço Brandão e outros, solicitando à Assembleia da República a aprovação de legislação que permita melhores condições de mobilidade e acessibilidade na via pública em Lisboa, nomeadamente das pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada): — Relatório final da Comissão de Economia e Obras Públicas.

N.º 487/XII (4.ª) — Apresentada por Duarte Alvelos Bénard da Costa e outros, solicitando à Assembleia da República a tolerância para a não utilização do Acordo Ortográfico de 1990 nos exames nacionais.

N.º 489/XII (4.ª) — Apresentada por Ricardo Filipe do Souto Teixeira e outros, solicitando à Assembleia da República a defesa, salvaguarda e reabilitação do Castelo de Monforte de Rio Livre, em Chaves.

N.º 490/XII (4.ª) — Apresentada pela ANTRAL, solicitando à Assembleia da República a interdição da instalação e funcionamento da empresa “UBER” em Portugal e a reapreciação do regime legal do transporte de doentes não urgentes.

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