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Sexta-feira, 3 de julho de 2015 II Série-B — Número 57

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

S U M Á R I O

Votos [n.os 291 a 304/XII (4.ª)]:

N.º 291/XII (4.ª) — De solidariedade com Tekbar Haddi, mãe do jovem saharaui assassinado (BE).

N.º 292/XII (4.ª) — De condenação pela repressão em Angola (BE).

N.º 293/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento do antigo Deputado João Eduardo Ferraz de Abreu (Deputado Ferro Rodrigues, do PS) (a)

N.º 294/XII (4.ª) — De condenação e pesar pelas vítimas dos atentados perpetrados em França, na Tunísia e no Koweit (PSD e CDS-PP).

N.º 295/XII (4.ª) – De pesar pelo falecimento do antigo Deputado João Eduardo Ferraz de Abreu (Deputado Ferro Rodrigues, do PS).

N.º 296/XII (4.ª) — De solidariedade para com o povo grego (PCP).

N.º 297/XII (4.ª) — De solidariedade com Tekbar Haddi, mãe do jovem saharaui Mohamed Lamine Haidala (PCP).

N.º 298/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento do investigador João Luís Inês Vaz (PS).

N.º 299/XII (4.ª) — De solidariedade com o povo grego (BE).

N.º 300/XII (4.ª) — De saudação à missão de Portugal aos I Jogos Europeus 2015 (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

N.º 301XII (4.ª) — Por uma solução negociada que reforce o projeto europeu, fortaleça o euro e reconheça as aspirações fundamentais do povo grego (PS).

N.º 302XII (4.ª) — De solidariedade ao povo grego (PSD e CDS-PP).

N.º 303/XII (4.ª) — De condenação dos atentados ocorridos em França, na Tunísia e no Koweit (PCP).

N.º 304/XII (4.ª) — De solidariedade com Tekbar Haddi, mãe do jovem saharaui Mohamed Lamine Haidala (Os Verdes). Petições [n.os 133/XII (1.ª), 441, 530 e 531/XII (4.ª)]:

N.º 133/XII (1.ª) (Apresentada por Alberto Fernando da Silva Santos e outros, solicitando à Assembleia da República que volte a discutir a necessidade de construção imediata do IC 35, no troço Penafiel/Entre-os-Rios, e a recomende ao Governo): — Relatório final da Comissão de Economia e Obras Públicas.

N.º 441/XII (4.ª) (Apresentada pela Plataforma contra o Parque, solicitando que a Assembleia da República intervenha no sentido de impedir a construção do parque de estacionamento subterrâneo na Praça do Príncipe Real): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

N.º 530/XII (4.ª) — Apresentada pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF), solicitando à Assembleia da República a adoção de medidas que moralizem a utilização de dinheiros públicos, ponha fim aos privilégios do ensino privado e de defesa da escola pública de qualidade (Região da Grande Lisboa e Vale do Tejo).

N.º 531/XII (4.ª) — Apresentada pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF), solicitando à Assembleia da República a adoção de medidas que moralizem a utilização de dinheiros públicos, ponha fim aos privilégios do ensino privado e de defesa da escola pública de qualidade (Região do Alentejo). Foi substituído pelo voto n.º 295/XII (4.ª).

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