7 DE AGOSTO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 187/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Disponibilização da informação contratual relacionada com a

concessão dos Estaleiros Navais do Mondego

[DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 6 - 7]

N.º 188/XII (2.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-09 estudo subjacente à identificação

das escolas a intervir no âmbito do programa de remoção do amianto

[DAR II série B 137, 2013-04-

17 pág 8]

N.º 189/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-11 documentos inerentes ao Processo

n.º 11.03.01/01198/SC/12

[DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 9 - 10]

N.º 193/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-17

Estudos realizados para a CP e a REFER sobre o transporte ferroviário

[DAR II série B 143, 2013-04-

29 pág 4]

N.º 196/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 4]

N.º 199/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 9 - 10]

N.º 200/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 11]

N.º 201/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-04-25

Solicitação de todos os documentos relacionados com a subscrição de Instrumentos de Gestão do Risco Financeiro por empresas públicas

[DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 12 - 13]

N.º 207/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-05-10 Informação relativa aos alunos e docentes das escolas algarvias

[DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 4]

N.º 210/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-05-24 Disponibilização dos relatórios de

auditoria aos swaps

[DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 5 - 6]

N.º 211/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao

protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas

privadas onde se realizam interrupções voluntárias da gravidez

[DAR II série B 162, 2013-05-

24 pág 7]

N.º 212/XII (2.ª)-AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Pizarro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E. [DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 8 - 9]

N.º 213/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 4 - 5]

N.º 214/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Memorandos assinados entre o Governo de Portugal e o Governo de

Espanha

[DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 6]

N.º 219/XII (2.ª)-AC

Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica

Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-05 Requerimento sobre Estudos BA1

Sintra

[DAR II série B 176, 2013-06-11 pág 4 - 5]