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II SÉRIE-B — NÚMERO 64

860

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1598/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Distrito de Portalegre: Doenças Cérebro-Cardiovasculares

N.º 1601/XII

(4.ª) Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Açude de Abrantes - Novas informações

N.º 1603/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incapacidade de resposta a pedidos de realização juntas médicas da CGA no Alentejo

N.º 1606/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Urgência Básica de Moura continua por instalar

N.º 1611/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores do 1º ciclo da EB1/JI de Vale do Mourão despedidos por erro administrativo

N.º 1612/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Valor da renda do edifício onde funciona o IRN em Santa Maria da Feira

N.º 1613/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Venda de material histórico por parte da CP

N.º 1616/XII

(4.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Comissão liquidatária da Tóbis

N.º 1624/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Unidades de saúde de Vila Verde não realizam domicílios por falta de assistentes operacionais

N.º 1637/XII

(4.ª) António Cardoso (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Deslocalização do Tribunal de Família da Feira para Espinho

N.º 1641/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Continuidade de serviço terapêutico à saúde mental prestado pela CERCICOA

N.º 1643/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Salvaguarda do Direito à Habitação dos residentes nas Ilhas Barreira da Ria Formosa

N.º 1647/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Imposição de horários ilegais nos hospitais do

SNS do Norte.

N.º 1651/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática.

N.º 1655/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Episódios de Poluição no Rio Tejo

N.º 1657/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins

(PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Espaços e Lojas do Cidadão

N.º 1658/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins

(PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Programa SIMPLEX