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Sexta-feira, 7 de agosto de 2015 II Série-B — Número 64

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

S U M Á R I O

Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de julho de 2015 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XII Legislatura.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 64

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Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XII (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-01 Despacho da Secretaria de Estado do

Tesouro sobre os ENVC

[DAR II série B 8, 2011-07-27

pág 9]

N.º 16/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de

Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-07-22 Zona Franca da Madeira/Centro

Internacional de Negócios da Madeira

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 27 - 28]

N.º 29/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-05 Pré-acordo de privatização do BPN,

estabelecido com o BIC

[DAR II série B 17, 2011-08-08

pág 12 - 13]

N.º 43/XII (1.ª)-AC

João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-09-13 Assessoria Financeira para

Privatizações na área da Energia

[DAR II série B 51, 2011-09-22

pág 4 - 5]

N.º 44/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2011-09-14

Estudo encomendado pela CP e ocultado pelo Governo sobre a

subconcessão do serviço ferroviário suburbano das linhas de Lisboa e

Porto

[DAR II série B 51, 2011-09-22

pág 6 - 7]

N.º 63/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-10-06 Lei do Orçamento do Estado para

2012/Centro Internacional de Negócios da Madeira/Zona Franca

[DAR II série B 62, 2011-10-11

pág 31]

N.º 72/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26

Desagregação dos valores correspondentes a

responsabilidades plurianuais da Secretaria de Estado da Cultura

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 4 - 5]

N.º 73/XII (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26

Estimativa de execução das dotações dos serviços agora dependentes da Secretaria de Estado da Cultura em

2011

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 6]

N.º 76/XII (1.ª)-AC

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula

Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2011-10-27 Linha do Vale do Vouga [DAR II série B

76, 2011-10-31 pág 11 - 12]

N.º 87/XII (1.ª)-AC

Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2011-11-07 Sustentabilidade da Linha da Oeste -

pedido de elementos

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 4 - 5]

N.º 88/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

2011-11-10 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 4 - 6]

N.º 95/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-11-29

Instalação de diário de bordo electrónico

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 4]

N.º 96/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2011-11-29 Concessão das Pousadas de Portugal

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 5]

N.º 122/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-18

CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DA A22 (VIA DO INFANTE)

[DAR II série B 133, 2012-01-

25 pág 5]

N.º 123/XII (1.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-20

Rede dos CTT de Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 133, 2012-01-

25 pág 6]

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7 DE AGOSTO DE 2015

3

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 138/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-01-27

Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 18]

N.º 143/XII (1.ª)-AC

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-02-01 Despacho da desativação de linhas

de caminho de ferro

[DAR II série B 145, 2012-02-09 pág 9 - 10]

N.º 155/XII (1.ª)-AC

Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-23 REN - Redes Energéticas Nacionais

[DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 4 - 5]

N.º 161/XII (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-02-28 Pedido de documentos associados

ao processo de privatização da EDP e da REN

[DAR II série B 170, 2012-03-

14 pág 9]

N.º 165/XII (1.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Relatório do grupo de trabalho para

apresentar propostas quanto ao transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 170, 2012-03-

14 pág 14]

N.º 190/XII (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Pagamento das taxas de

moderadoras para acesso a consultas de infertilidade

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 9 - 10]

N.º 195/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Conselho Administraçao RTP 2012-03-22

Inquérito RTP "Acha que, se a situação se degradar, as Forças

Armadas deveriam levar a cabo uma operação militar para derrubar o

Governo, como sugere Otelo Saraiva de Carvalho?"

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 17 - 18]

N.º 197/XII (1.ª)-AC

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Presidente da Federação Portuguesa de Futebol

2012-03-23 Despesa da Seleção Portuguesa de Futebol com alojamento no Euro

2012.

[DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 5 - 6]

N.º 198/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-23 Incumprimento de pagamento por parte da Câmara Municipal de Beja

[DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 7 - 8]

N.º 201/XII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação

das escolas

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 11 - 12]

N.º 202/XII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação

das escolas

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 13 - 14]

N.º 203/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Investimento público na Fundação Coleção Berardo e avaliação da sua

coleção

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 15]

N.º 207/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho Administ CTT 2012-04-13 Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios

[DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 6 - 7]

N.º 208/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho de Administração da CP 2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo dos seus trabalhadores

[DAR II série B 196, 2012-04-

19 pág 8]

N.º 215/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar 2012-05-02 Inviabilização da continuidade de

Mário Leite como treinador da Ovarense Basquetebol

[DAR II série B 204, 2012-05-

03 pág 11 - 12]

N.º 222/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-15 Resultados da avaliação de desempenho do Centro de

Conferência de Faturas do SNS

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 4]

N.º 227/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-05-30

Parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a

introdução de propinas no EPE

[DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 9 - 10]

N.º 232/XII (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-15 Informação sobre Recapitalização da

Banca

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 7 - 8]

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II SÉRIE-B — NÚMERO 64

4

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 236/XII (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-28 Auditoria conjunta da IGF e IGAS ao

programa das PPP no SNS

[DAR II série B 257, 2012-07-

19 pág 4]

N.º 254/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-08-18 Informações sobre o Centro Internacional de Negócios da

Madeira

N.º 256/XII (1.ª)-AC

Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto

(PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo

(PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-22

Solicitação de documentos sobre Nomeações dos Dirigentes dos

Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

N.º 260/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-08-29

"information memorandum" (memorando informativo) da TAP,

editado com vista à sua privatização

N.º 3/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-26 Estudo sobre impactos das

alterações à TSU - Taxa Social Única

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 9]

N.º 4/XII (2.ª)-AC

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-27 Despacho da desativação de linhas

de caminhos de ferro

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 10]

N.º 7/XII (2.ª)-AC

Ana Oliveira (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 15 - 18]

N.º 9/XII (2.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de

Saude de Lisboa e Vale do Tejo, IP 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a

Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 21 - 22]

N.º 10/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Inspector-Geral da Inspecção Geral

de Atividades na Saude 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a

Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 23 - 24]

N.º 11/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de

Administração do Hospital Distrital de Santarém, EPE

2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a

Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 25 - 26]

N.º 14/XII (2.ª)-AC

Inês de Medeiros (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-09 Decreto-Lei nº 208/2012 [DAR II série B

14, 2012-10-16 pág 29]

N.º 22/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho Administraçao RTP 2012-10-12 Contratos celebrados com promotores de espetáculos

tauromáquicos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 12]

N.º 28/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2012-10-24

De acordo com informações divulgadas na comunicação social e

confirmadas pelo diretor clínico, uma utente que era acompanhada

no Hospital de Braga (HB) terá falecido na sequência de um

tratamento de fototerapia aplicado

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 7]

N.º 29/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em

tratamento no Hospital de Braga

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 8 - 9]

N.º 31/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Contrato de gestão do Hospital

Beatriz Ângelo

[DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 4]

N.º 41/XII (2.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de

Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07

Inscrição de verba e dotação no Orçamento do Estado para 2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 10]

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7 DE AGOSTO DE 2015

5

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 43/XII (2.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-13 Proporção das receitas próprias nos

orçamentos das instituições do ensino superior

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 4 - 5]

N.º 47/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16

Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia

do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de

contratualização

[DAR II série B 42, 2012-11-21

pág 6 - 7]

N.º 62/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas

Técnicas - Centro Hospitalar da Cova da Beira, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 30 - 31]

N.º 85/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-22 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - ULS Alto Minho, E.P.E.

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 4 - 5]

N.º 101/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-27 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 49, 2012-11-30

pág 8 - 9]

N.º 110/XII (2.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Inês Drummond (PS), Anabela Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-07 Fraudes nos Transportes Públicos [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 7 - 8]

N.º 111/XII (2.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-12-07

pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2011 dos

departamentos e serviços autónomos do Ministério da

Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 9]

N.º 112/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-13

Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da privatização da área de inovação e desenvolvimento

da EMEF através da "parceria EMEF/NOMAD"

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 4]

N.º 120/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR,

DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2012-12-21 Dragagens do sistema lagunar da Ria

Formosa

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 9]

N.º 123/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-03

Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 6]

N.º 135/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 7 - 8]

N.º 136/XII (2.ª)-AC

Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-17 Contrato de concessão da ANA-

Aeroportos, S.A

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 9]

N.º 140/XII (2.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2013-01-17 Estudo que compara os salários da

Função Pública aos do sector privado

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 16]

N.º 144/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-25

Dados relativos ao universo global das empresas

[DAR II série B 91, 2013-01-29

pág 10 - 11]

N.º 145/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-25

tos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do

G17 e as empresas que os comercializam

[DAR II série B 91, 2013-01-29

pág 12 - 13]

Página 6

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 147/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado

Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-25 Relatório FMI [DAR II série B

91, 2013-01-29 pág 16 - 17]

N.º 150/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-29 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 8 - 9]

N.º 155/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-07

Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da

Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 16 - 17]

N.º 157/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-08 Relatório da Auditoria à Universidade Lusófona

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 20 - 21]

N.º 160/XII (2.ª)-AC

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-13 Acidentes ferroviários [DAR II série B

99, 2013-02-14 pág 26 - 27]

N.º 161/XII (2.ª)-AC

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-13 Rede de serviço básico e serviço público de telecomunicações -

contratos

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 28]

N.º 163/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-19

Disponibilização do contrato de concessão da ANA - Aeroportos de

Portugal à Vinci

[DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 7 - 8]

N.º 164/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-20

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 9]

N.º 167/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-01

Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias

público-privadas

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 14 - 15]

N.º 168/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-01

Protocolo para projeto-piloto de transferência de competências do Ministério da Educação e Ciência

para a Câmara Municipal de Cascais

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 16]

N.º 170/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de

Reabilitação do Norte

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 18 - 19]

N.º 171/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 20]

N.º 173/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 23 - 24]

N.º 183/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 123, 2013-03-

28 pág 18 - 19]

Página 7

7 DE AGOSTO DE 2015

7

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 187/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Disponibilização da informação contratual relacionada com a

concessão dos Estaleiros Navais do Mondego

[DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 6 - 7]

N.º 188/XII (2.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-09 estudo subjacente à identificação

das escolas a intervir no âmbito do programa de remoção do amianto

[DAR II série B 137, 2013-04-

17 pág 8]

N.º 189/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-11 documentos inerentes ao Processo

n.º 11.03.01/01198/SC/12

[DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 9 - 10]

N.º 193/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-17

Estudos realizados para a CP e a REFER sobre o transporte ferroviário

[DAR II série B 143, 2013-04-

29 pág 4]

N.º 196/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 4]

N.º 199/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 9 - 10]

N.º 200/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 11]

N.º 201/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-04-25

Solicitação de todos os documentos relacionados com a subscrição de Instrumentos de Gestão do Risco Financeiro por empresas públicas

[DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 12 - 13]

N.º 207/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-05-10 Informação relativa aos alunos e docentes das escolas algarvias

[DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 4]

N.º 210/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-05-24 Disponibilização dos relatórios de

auditoria aos swaps

[DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 5 - 6]

N.º 211/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao

protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas

privadas onde se realizam interrupções voluntárias da gravidez

[DAR II série B 162, 2013-05-

24 pág 7]

N.º 212/XII (2.ª)-AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Pizarro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E. [DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 8 - 9]

N.º 213/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 4 - 5]

N.º 214/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Memorandos assinados entre o Governo de Portugal e o Governo de

Espanha

[DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 6]

N.º 219/XII (2.ª)-AC

Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica

Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-05 Requerimento sobre Estudos BA1

Sintra

[DAR II série B 176, 2013-06-11 pág 4 - 5]

Página 8

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

8

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 221/XII (2.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA

SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-11

Relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a Agenda da Criança

[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14

pág 6]

N.º 227/XII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-06-26

Auditorias e inspecções oficiais à Casa do Douro por serviços de

inspecção sob a tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ou do Ministério das Finanças desde o

ano de 2000

[DAR II série B 186, 2013-07-

02 pág 6]

N.º 230/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 9 - 10]

N.º 234/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 4 - 5]

N.º 236/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 191, 2013-07-

09 pág 8]

N.º 247/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao

protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas

privadas onde se realizam IVG

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 4]

N.º 248/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 5 - 6]

N.º 252/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o modelo

de gestão do Centro de Reabilitação do Norte

[DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 4 - 5]

N.º 256/XII (2.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2013-08-28

Falta de fornecimento de gelo às embarcacões na Docapesca, em

Sines

[DAR II série B 221, 2013-09-

12 pág 10 - 11]

N.º 260/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2013-09-11

Suspensão das ligações aéreas diretas entre Continente e Ilha do

Porto Santo

[DAR II série B 221, 2013-09-

12 pág 18 - 19]

N.º 261/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do Crédito

Público 2013-09-12

Comissões pagas aos bancos para emitir dívida

[DAR II série B 221, 2013-09-

12 pág 20]

N.º 4/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-04 Registo de escolas com crianças com

necessidades educativas especiais

N.º 7/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Propostas para a Reorganização

Hospitalar

N.º 9/XII (3.ª)-AC

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-09 Educação especial no distrito de

Viseu: nº de alunos, caracterização e nº de professores

N.º 12/XII (3.ª)-AC

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-15 Educação Especial Distrito de

Coimbra

N.º 13/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-15 Cópia dos estudos sobre o modelo

de gestão do Centro de Reabilitação do Norte

N.º 15/XII (3.ª)-AC

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte

Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30 Educação especial no distrito de

Setúbal: caracterização, número de alunos e professores, respostas

Página 9

7 DE AGOSTO DE 2015

9

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 16/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte

para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização

dos bens móveis e imóveis desta ARS

N.º 17/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

N.º 20/XII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30

Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da

Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores

2012-2013 - insistência

N.º 22/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12 Relatório da Atividade Inspetiva do

INFARMED sobre as Receitas Médicas

N.º 23/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de

saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 24/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20 Listagem das escolas alvo de obras

para remoção dos materiais de fibras de amianto

N.º 26/XII (3.ª)-AC

Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António

Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20 Avaliação das Escolas

N.º 27/XII (3.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20 Parcerias Público-Privadas

N.º 28/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-25 Acordo de gestão do Centro de

Reabiliatção do Norte

N.º 30/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-27 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 31/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-28 Relatório da inspeção efetuada pelo

IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 32/XII (3.ª)-AC

Francisca Almeida (PSD) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2013-12-04 Requalificação EN 101

N.º 37/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-11

Parecer fundamentado da Comissão Europeia sobre violação do direito

comunitário no tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo

nas escolas públicas

N.º 39/XII (3.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Disponibilização dos relatórios e

contas da Varzim-Sol

N.º 40/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Cópia do contrato de gestão da

Linha Saúde 24

N.º 41/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte

para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização

dos bens móveis e imóveis desta ARS

Página 10

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

10

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 42/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de

saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 43/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-17

Processo de averiguações aos sucessivos atropelos na eleição da

direção do Agrupamento Escolar de Monção

N.º 45/XII (3.ª)-AC

Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-12-20 Protocolo entre o Ministerio da

Administração Interna e a Camara Municipal de Vila Franca de Xira

N.º 47/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-15

Protocolo Estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e uma Empresa Multinacional

do Setor Farmacêutico.

N.º 50/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22 Disponibilização da documentação

relacionada com as parcerias público-privadas

N.º 56/XII (3.ª)-AC

António Gameiro (PS) S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO 2014-02-12 Prestação de Consultoria Jurídica e

de serviços em regime de Outsorcing ao Estado

N.º 58/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo

Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 59/XII (3.ª)-AC

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona

norte e centro do país

N.º 68/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-19 Cópia do contrato de gestão da

Linha Saúde 24

N.º 71/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-28

Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa

instituição pública

N.º 72/XII (3.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

N.º 77/XII (3.ª)-AC

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2014-03-07 Relatório da IGAS sobre assistência a

doente de Chaves

N.º 79/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas para

remoção do amianto no ano letivo 2013/2014

N.º 80/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas no âmbito

do Programa da Parque escolar E.P.E. no ano letivo 2013/2014

N.º 81/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-18

Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação

e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA

N.º 85/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-02 Cópia do acordo de partilha de risco e do relatório de avaliação prévia do

medicamento Boceprevir

N.º 87/XII (3.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-04-17 Relatório sobre a 'reforma global do

regime de pensões

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7 DE AGOSTO DE 2015

11

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 94/XII (3.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da

Silva (PS), José Junqueiro (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-04-24

Despacho de nomeação dos elementos que integram e/ou

apoiam o grupo de trabalho sobre a 'reforma global do regime de pensões' e atas das respetivas

reuniões

N.º 96/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-06 Listagem de escolas com obras

suspensas e projetos da empresa Parque Escolar EPE

N.º 97/XII (3.ª)-AC

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-05-06 Monitorização das Encostas de

Santarém

N.º 98/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo

Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 100/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de

saúde que se encontram sob gestão pública'

N.º 102/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao

protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas

privadas onde se realizam interrupções voluntárias da gravidez

N.º 103/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06 Relatório da inspeção efetuada pelo

IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 105/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-14 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

N.º 106/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-28

Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa

instituição pública

N.º 108/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-05-30 Subsídio de Educação Especial

N.º 109/XII (3.ª)-AC

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso

(PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-06 Fixação de vagas para o concurso

externo extraordinário

N.º 111/XII (3.ª)-AC

Filipe Neto Brandão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José

Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Solicitação dos inquéritos/inspeções solicitados pelo Ministro da Saúde à Inspeção-Geral das Atividades em

Saúde, sobre as falhas no Serviço de Emergência Médica.

N.º 114/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2014-06-16

Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República

sobre os Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública

N.º 117/XII (3.ª)-AC

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-06-16 Subconcessão do Baixo Alentejo

N.º 119/XII (3.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-06-20 Conclusões da segunda reunião do Fórum dos Grandes Contribuintes

Página 12

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 121/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-25 Dados adicionais sobre o Relatório

do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial

N.º 122/XII (3.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

S.E. DA CULTURA 2014-07-02 Fundo de Salvaguarda do Património

N.º 124/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-07-02 Protocolo celebrado entre o IEFP e a

multinacional McDonald¿s

N.º 125/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-07-09 Relatório do inquérito efetuado pela IGAS ao falecimento de uma pessoa

no Hospital Amadora-Sintra

N.º 126/XII (3.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E

ENERGIA 2014-07-10

ETAR de Meiral, Rio Tinto (Gondomar)

N.º 130/XII (3.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-25 Estudos sobre a opção Portela+1

N.º 131/XII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Processo de renegociação do

Contrato da subconcessão Algarve Litoral

N.º 132/XII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02 Relatório de Avaliação confirma valor crescente de TAP pública

N.º 135/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-03 Dados relativos ao processo de

acesso ao ensino superior

N.º 136/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-03 Concursos para a Subconcessão da

STCP e do Metro do Porto

N.º 137/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-09-03 1º Relatório de Coordenação da

Reforma Hospitalar

N.º 138/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-10

Requerimento para obtenção do caderno de encargos relativo à

operação de concessão da STCP - Sociedade de Transportes Coletivos

do Porto, SA

N.º 139/XII (3.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-09-11 BES não está a reembolsar clientes que adquiriram papel comercial de

holdings do Grupo

N.º 1/XII (4.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-18 Fórmula e valores atribuídos aos

subscritérios da Bolsa de Contratação Escolar

N.º 2/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo

Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 3/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona

norte e centro do país

N.º 4/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de

saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

Página 13

7 DE AGOSTO DE 2015

13

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 5/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação

e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA

N.º 8/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Relatório de avaliação das

localizações para novo terminal contentores

N.º 10/XII (4.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-25 Bolsa de Contratação de Escola

N.º 11/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-02

Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito das OPA dos concorrentes à compra do Grupo Espírito Santo Saúde, relativos ao contrato de gestão em regime de

PPP do Hospital Beatriz Ângelo em Loures

N.º 12/XII (4.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-10-08 Inventário da colecção BES Arte &

Finança

N.º 26/XII (4.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-10-16 Listagem integral das listas de

colocação na Bolsa de Contratação de Escola

N.º 55/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28

Estudo sobre oferta de transportes, mobilidade e modelo tarifário nas

áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa

N.º 57/XII (4.ª)-AC

Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-10-28 Listas de professores colocados em

BCE

N.º 58/XII (4.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-11-05 Número de trabalhadores

abrangidos pelos contratos de emprego inserção

N.º 59/XII (4.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-11-10 Lista de não renovação de contração

inicial

N.º 69/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-04 Inquérito da IGAS ao funcionamento

dos serviços de urgência dos hospitais de Elvas e Portalegre

N.º 71/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-17

Despacho de arquivamento do processo de averiguações instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da onda de calor de 2013

N.º 73/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E

ENERGIA 2014-12-19

Regularização de estabelecimentos e explorações de atividades

industriais, pecuárias, de operações de gestão de resíduos e de explorações de pedreiras

N.º 74/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2014-12-22 Informação sobre as receitas de IRS e de IVA nos anos de 2011, 2012 e

2013

N.º 75/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-12-22 Perdão Fiscal de 2013

N.º 76/XII (4.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),

Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra

Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2015-01-08

Listagem de pessoal não docente por agrupamentos de escolas ou

escolas não agrupadas e respetivo vínculo laboral

Página 14

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

14

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 78/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2015-01-20

Contratos swap associados ao financiamento do consórcio Elos

transferidos para a Parpública em 2011

N.º 79/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20

Documentos sobre a privatização da TAP referidos pelo Governo e até agora não divulgados (caderno de

encargos e relatórios de avaliação da companhia)

N.º 81/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-23

Relatório da IGAS sobre o falecimento de dois doentes

enquanto aguardavam intervenção no Hospital de Santa Cruz, em

Carnaxide

N.º 82/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-23

Lista dos setenta medicamentos oncológicos e biológicos incluídos na

lista de aquisição dos hospitais da zona centro

N.º 84/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-30 Contrato de concessão das Pousadas

de Portugal

N.º 85/XII (4.ª)-AC

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2015-01-30 Estudo relativo ao Arsenal do Alfeite

N.º 86/XII (4.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2015-01-30

Transferência das creches e infantários da Segurança Social para

outras entidades

N.º 87/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04

Relatório elaborado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do

Norte para averiguar eventuais irregularidades no ACES Cávado II-

Gerês/Cabreira

N.º 88/XII (4.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE,

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

2015-02-04 Mina da Boa Fé - terceiro pedido de

acesso à resposta do Governo português à Comissão Europeia

N.º 90/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04 Reprivatização da TAP - SGPS, S.A. -

Estudos e Avaliações

N.º 91/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-13

TAP - SGPS, S.A. - Documentação que esclareça a manutenção do hub,

tal como existe hoje, em território nacional

N.º 96/XII (4.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

S.E. DO ENSINO SUPERIOR 2015-03-04 Abandono escolar no ensino

superior

N.º 99/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-20 Dinheiros públicos para financiar interesses privados com o acordo

Turismo de Portugal/ANA

N.º 100/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2015-03-26

Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada para a

Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de

Proteção na Invalidez (Lei n.º 90/2009)

N.º 102/XII (4.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Luísa Salgueiro (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Acordos de Cooperação, Estudo prévio e Contrato de Cessão de Posição Contratual relativos à

devolução do Hospital José Luciano de Castro - Anadia, Hospital de São José - Fafe, Hospital de São Paulo -

Serpa, Hospital de S

Página 15

7 DE AGOSTO DE 2015

15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 103/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Relatório elaborado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do

Norte para averiguar eventuais irregularidades no ACES Cávado II-

Gerês/Cabreira

N.º 104/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15 Relatório do inquérito efetuado pela IGAS ao falecimento de uma pessoa

no Hospital Amadora-Sintra

N.º 106/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo

Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 107/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona

norte e centro do país

N.º 108/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Relatório da IGAS sobre o falecimento de dois doentes

enquanto aguardavam intervenção no Hospital de Santa Cruz, em

Carnaxide

N.º 109/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15 Inquérito da IGAS ao funcionamento

dos serviços de urgência dos hospitais de Elvas e Portalegre

N.º 110/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Lista dos setenta medicamentos oncológicos e biológicos incluídos na

lista de aquisição dos hospitais da zona centro

N.º 111/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Despacho de arquivamento do processo de averiguações instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da onda de calor de 2013

N.º 112/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito das OPA dos concorrentes à compra do Grupo Espírito Santo Saúde, relativos ao contrato de gestão em regime de

PPP do Hospital Beatriz Ângelo em Loures

N.º 114/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação

e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA

N.º 116/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-15 Documentação relativa ao processo

de renegociação das parcerias público-privadas do setor rodoviário

N.º 118/XII (4.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2015-04-15 Cópia do Relatório do IGAI sobre

atuação da PSP em manifestação de 14 de novembro de 2012

N.º 119/XII (4.ª)-AC

Hortense Martins (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-04-16

Estudo elaborado pela Administração Regional de Saúde do

Centro, sobre a criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior (que

incluirá as Unidades Locais de Saúde da Guarda e de Castelo Branco e o

Hospital da Covilhã)

N.º 121/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-06

Cópia do relatório sobre articulação e compatibilização dos planos

estratégicos dos hospitais e das ULS com os planos de reorganização da

rede hospitalar

Página 16

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 122/XII (4.ª)-AC

Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José

Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Situação dos trabalhadores do

Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)

N.º 124/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Estudo efetuado pela ARS do Centro

sobre a possível criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior

N.º 125/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Protocolo pela reestruturação do

ambulatório do Hospital de Elvas em clínica de alta resolução

N.º 126/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2015-05-15 Documentação relativa ao processo de concessão de benefício fiscal de 85 milhões de euros ao Novo Banco

N.º 129/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2015-06-02

Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada para a

Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de

Proteção na Invalidez (Lei n.º 90/2009)

N.º 130/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02

Cópia do relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada onde se prevê a criação de dois

grupos hospitalares: Grupo Hospitalar da Península e da Lezíria

N.º 131/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-05

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho sobre

'Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e

na gestão de dadores', do IPST

N.º 132/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte

para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização

dos bens móveis e imóveis desta ARS

N.º 133/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de

saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 134/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2015-06-17

Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do

Trabalho na sequência das inspeções decorridas nos centros de

atendimento da Linha Saúde 24

N.º 135/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Relatório da inspeção efetuada pelo

IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 136/XII (4.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2015-06-25 Dados do INE

N.º 1/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]

N.º 2/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 - 37]

Página 17

7 DE AGOSTO DE 2015

17

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 38 - 39]

N.º 5/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 42 - 43]

N.º 8/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 48 - 49]

N.º 17/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 66 - 67]

N.º 19/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeida 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 70 - 71]

N.º 22/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 76 - 77]

N.º 29/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 14 - 15]

N.º 31/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 18 - 19]

N.º 33/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 22 - 23]

N.º 34/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 24 - 25]

N.º 35/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arouca 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 26 - 27]

N.º 39/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 34 - 35]

N.º 40/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 36 - 37]

N.º 41/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Azambuja 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 38 - 39]

N.º 48/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Belmonte 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 52 - 53]

N.º 57/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 70 - 71]

N.º 58/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 72 - 73]

N.º 59/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 74 - 75]

N.º 67/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 90 - 91]

N.º 70/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 96 - 97]

Página 18

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

18

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 71/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 98 - 99]

N.º 73/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 102 - 103]

N.º 77/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Corvo 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 10 -

11]

N.º 80/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 16 -

17]

N.º 88/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 32 -

33]

N.º 90/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 36 -

37]

N.º 95/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 46 -

47]

N.º 96/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 48 -

49]

N.º 97/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 50 -

51]

N.º 100/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Funchal 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 56 -

57]

N.º 103/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 62 -

63]

N.º 104/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 64 -

65]

N.º 109/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 74 -

75]

N.º 111/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 78 -

79]

N.º 114/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 84 -

85]

N.º 123/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 102 -

103]

Página 19

7 DE AGOSTO DE 2015

19

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 126/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 8 - 9]

N.º 130/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Presidente da Câmara Municipal da Lousã

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 16 - 17]

N.º 131/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 133/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 22 - 23]

N.º 136/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 28 - 29]

N.º 140/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 145/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 146/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Presidente da Câmara Municipal da Moita

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 48 - 49]

N.º 148/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 52 - 53]

N.º 149/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 54 - 55]

N.º 152/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Machico 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 60 - 61]

N.º 154/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 64 - 65]

N.º 156/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 68 - 69]

N.º 162/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 80 - 81]

N.º 163/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mértola 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 82 - 83]

Página 20

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

20

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 164/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mesão Frio 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 84 - 85]

N.º 170/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 96 - 97]

N.º 171/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 98 - 99]

N.º 176/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 9 - 10]

N.º 188/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Povoação 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 33 - 34]

N.º 189/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 35 - 36]

N.º 190/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 37 - 38]

N.º 198/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 53 - 54]

N.º 201/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 59 - 60]

N.º 205/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 67 - 68]

N.º 206/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 69 - 70]

N.º 210/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 77 - 78]

N.º 211/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 79 - 80]

N.º 214/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 85 - 86]

N.º 219/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 95 - 96]

Página 21

7 DE AGOSTO DE 2015

21

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 221/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29

pág 99 - 100]

N.º 224/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 6 - 7]

N.º 226/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 10 - 11]

N.º 227/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 12 - 13]

N.º 230/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 235/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 28 - 29]

N.º 237/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sernancelhe 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 32 - 33]

N.º 239/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 244/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 247/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 52 - 53]

N.º 248/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 54 - 55]

N.º 249/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 56 - 57]

N.º 254/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 66 - 67]

N.º 260/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 78 - 79]

N.º 262/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 82 - 83]

Página 22

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

22

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 264/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Novas 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 86 - 87]

N.º 265/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 88 - 89]

N.º 266/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 90 - 91]

N.º 267/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tomar 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 92 - 93]

N.º 271/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29

pág 100 - 101]

N.º 273/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 4 - 5]

N.º 279/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 16 - 17]

N.º 280/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 285/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 28 - 29]

N.º 286/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 30 - 31]

N.º 287/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 32 - 33]

N.º 288/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 34 - 35]

N.º 292/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 42 - 43]

N.º 295/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 48 - 49]

N.º 299/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vidigueira 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 56 - 57]

Página 23

7 DE AGOSTO DE 2015

23

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 301/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 60 - 61]

N.º 302/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vendas Novas 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 62 - 63]

N.º 307/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 72 - 73]

N.º 311/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 80 - 81]

N.º 312/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 82 - 83]

N.º 318/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 94 - 95]

N.º 322/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29

pág 102 - 103]

N.º 332/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeida 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 22 - 23]

N.º 334/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 26 - 27]

N.º 336/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 30 - 31]

N.º 337/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 32 - 33]

N.º 339/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcoutim 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 340/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 38 - 39]

N.º 343/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 44 - 45]

N.º 344/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 46 - 47]

Página 24

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

24

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 346/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 50 - 51]

N.º 350/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 58 - 59]

N.º 351/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 60 - 61]

N.º 360/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 78 - 79]

N.º 363/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 84 - 85]

N.º 364/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 86 - 87]

N.º 368/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 94 - 95]

N.º 370/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 98 - 99]

N.º 372/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29

pág 102 - 103]

N.º 373/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 6 - 7]

N.º 375/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 10 - 11]

N.º 376/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 12 - 13]

N.º 380/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 20 - 21]

N.º 383/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Corvo 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 26 - 27]

N.º 385/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Constância 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 30 - 31]

Página 25

7 DE AGOSTO DE 2015

25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 388/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cinfães 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 390/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Chamusca 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 40 - 41]

N.º 393/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Verde 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 394/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 48 - 49]

N.º 399/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 58 - 59]

N.º 402/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 64 - 65]

N.º 403/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Funchal 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 66 - 67]

N.º 406/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 72 - 73]

N.º 407/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 74 - 75]

N.º 408/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 76 - 77]

N.º 412/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 84 - 85]

N.º 413/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 86 - 87]

N.º 415/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 90 - 91]

N.º 418/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 96 - 97]

N.º 420/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29

pág 100 - 101]

Página 26

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

26

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 422/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Gavião 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 8 - 9]

N.º 427/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 18 - 19]

N.º 432/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 28 - 29]

N.º 435/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 34 - 35]

N.º 436/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2011-07-20 Gatil Municipal [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 36 - 37]

N.º 439/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2011-07-20 Gatil Municipal [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 42 - 43]

N.º 444/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 52 - 53]

N.º 451/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Monforte 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 66 - 67]

N.º 455/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal da Moita 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 74 - 75]

N.º 461/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mesão Frio 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 86 - 87]

N.º 463/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 90 - 91]

N.º 464/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Meda 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 92 - 93]

N.º 466/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Matosinhos 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02

pág 96 - 97]

N.º 469/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2011-07-20 Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 4 - 5]

N.º 472/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Muncipal de Maia 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 10 -

11]

N.º 473/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 12 -

13]

N.º 476/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 18 -

19]

N.º 478/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nordeste 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 22 -

23]

Página 27

7 DE AGOSTO DE 2015

27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 479/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 24 -

25]

N.º 480/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 26 -

27]

N.º 485/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 36 -

37]

N.º 486/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 38 -

39]

N.º 492/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Odivelas 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 50 -

51]

N.º 494/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 54 -

55]

N.º 497/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Povoação 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 60 -

61]

N.º 500/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Santo 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 66 -

67]

N.º 507/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 80 -

81]

N.º 509/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 84 -

85]

N.º 510/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 86 -

87]

N.º 511/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 88 -

89]

N.º 514/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 94 -

95]

N.º 515/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 96 -

97]

N.º 519/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 4 - 5]

Página 28

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

28

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 520/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 6 - 7]

N.º 523/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 12 - 13]

N.º 526/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 18 - 19]

N.º 529/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 24 - 25]

N.º 539/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 44 - 45]

N.º 540/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 46 - 47]

N.º 541/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 48 - 49]

N.º 543/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 52 - 53]

N.º 545/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 56 - 57]

N.º 549/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 64 - 65]

N.º 558/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 82 - 83]

N.º 559/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 84 - 85]

N.º 560/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 86 - 87]

N.º 563/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 92 - 93]

N.º 564/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 94 - 95]

Página 29

7 DE AGOSTO DE 2015

29

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 568/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02

pág 102 - 103]

N.º 571/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 12 - 13]

N.º 573/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Novas 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 16 - 17]

N.º 574/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 18 - 19]

N.º 575/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 20 - 21]

N.º 576/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tomar 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 22 - 23]

N.º 582/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 34 - 35]

N.º 584/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 38 - 39]

N.º 588/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 46 - 47]

N.º 590/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 50 - 51]

N.º 593/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 56 - 57]

N.º 596/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 62 - 63]

N.º 597/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 64 - 65]

N.º 603/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Porto 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 76 - 77]

N.º 604/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 78 - 79]

Página 30

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

30

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 607/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 84 - 85]

N.º 608/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vidigueira 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 86 - 87]

N.º 610/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 90 - 91]

N.º 611/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vendas Novas 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 92 - 93]

N.º 612/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Velas 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 94 - 95]

N.º 613/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 96 - 97]

N.º 614/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 98 - 99]

N.º 620/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

17, 2011-08-08 pág 21 - 23]

N.º 635/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 12 - 13]

N.º 639/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 20 - 21]

N.º 640/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 22 - 23]

N.º 647/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 36 - 37]

N.º 650/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 42 - 43]

N.º 651/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 44 - 45]

N.º 657/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 56 - 57]

N.º 662/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 66 - 67]

N.º 665/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 72 - 73]

Página 31

7 DE AGOSTO DE 2015

31

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 669/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 80 - 81]

N.º 672/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 86 - 87]

N.º 673/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 88 - 89]

N.º 678/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 99 - 101]

N.º 680/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 104 - 105]

N.º 687/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

20, 2011-08-11 pág 16 - 17]

N.º 692/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

20, 2011-08-11 pág 26 - 27]

N.º 706/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

20, 2011-08-11 pág 54 - 55]

N.º 711/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Funchal 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

20, 2011-08-11 pág 64 - 65]

N.º 716/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

20, 2011-08-11 pág 74 - 75]

N.º 717/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

20, 2011-08-11 pág 76 - 77]

N.º 724/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

20, 2011-08-11 pág 90 - 91]

N.º 738/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

21, 2011-08-12 pág 18 - 19]

N.º 745/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

21, 2011-08-12 pág 32 - 33]

N.º 757/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

21, 2011-08-12 pág 56 - 57]

N.º 762/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

21, 2011-08-12 pág 66 - 67]

N.º 775/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

21, 2011-08-12 pág 92 - 93]

N.º 785/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B

22, 2011-08-13 pág 12 - 13]

Página 32

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 789/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

22, 2011-08-13 pág 20 - 21]

N.º 795/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

22, 2011-08-13 pág 32 - 33]

N.º 807/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto Santo 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

22, 2011-08-13 pág 56 - 57]

N.º 808/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta do Sol 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

22, 2011-08-13 pág 58 - 59]

N.º 809/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

22, 2011-08-13 pág 60 - 61]

N.º 814/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

22, 2011-08-13 pág 70 - 71]

N.º 817/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

22, 2011-08-13 pág 76 - 77]

N.º 819/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

22, 2011-08-13 pág 80 - 81]

N.º 824/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

22, 2011-08-13 pág 90 - 91]

N.º 825/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

22, 2011-08-13 pág 92 - 93]

N.º 831/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

24, 2011-08-17 pág 8 - 9]

N.º 839/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

24, 2011-08-17 pág 24 - 25]

N.º 848/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

24, 2011-08-17 pág 42 - 43]

N.º 855/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Vicente 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

24, 2011-08-17 pág 56 - 57]

N.º 858/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

24, 2011-08-17 pág 62 - 63]

N.º 863/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

24, 2011-08-17 pág 72 - 73]

N.º 864/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

24, 2011-08-17 pág 74 - 75]

N.º 869/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

24, 2011-08-17 pág 84 - 85]

Página 33

7 DE AGOSTO DE 2015

33

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 870/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

24, 2011-08-17 pág 86 - 87]

N.º 872/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

24, 2011-08-17 pág 90 - 91]

N.º 881/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

25, 2011-08-18 pág 10 - 11]

N.º 882/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

25, 2011-08-18 pág 12 - 13]

N.º 883/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

25, 2011-08-18 pág 14 - 15]

N.º 885/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

25, 2011-08-18 pág 18 - 19]

N.º 893/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

25, 2011-08-18 pág 34 - 35]

N.º 899/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

25, 2011-08-18 pág 46 - 47]

N.º 902/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

25, 2011-08-18 pág 52 - 53]

N.º 911/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

25, 2011-08-18 pág 70 - 71]

N.º 915/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

25, 2011-08-18 pág 78 - 79]

N.º 918/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

25, 2011-08-18 pág 84 - 85]

N.º 920/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B

25, 2011-08-18 pág 88 - 89]

N.º 936/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 20 - 21]

N.º 948/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 44 - 45]

N.º 950/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pinhel 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 48 - 49]

N.º 952/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 52 - 53]

N.º 957/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras

agencias de "rating"

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 62 - 63]

Página 34

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

34

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 961/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP),

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro

e Castro (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-09-16 Polícias Municipais [DAR II série B

51, 2011-09-22 pág 11 - 14]

N.º 962/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-09-20 Combate ao desperdício alimentar

na cidade de Lisboa

[DAR II série B 51, 2011-09-22

pág 15 - 17]

N.º 971/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2011-10-13 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

70, 2011-10-21 pág 26 - 27]

N.º 972/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos 2011-10-13 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

70, 2011-10-21 pág 28 - 29]

N.º 974/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

70, 2011-10-21 pág 32 - 33]

N.º 975/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda 2011-10-14 : Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 34 - 35]

N.º 980/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja 2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

70, 2011-10-21 pág 44 - 45]

N.º 982/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel 2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

70, 2011-10-21 pág 48 - 49]

N.º 986/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

70, 2011-10-21 pág 56 - 57]

N.º 994/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa 2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

73, 2011-10-25 pág 13 - 14]

N.º 995/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vidigueira 2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

73, 2011-10-25 pág 15 - 16]

N.º 996/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares 2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

73, 2011-10-25 pág 17 - 18]

N.º 998/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

73, 2011-10-25 pág 21 - 22]

Página 35

7 DE AGOSTO DE 2015

35

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1000/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

73, 2011-10-25 pág 25 - 26]

N.º 1004/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

73, 2011-10-25 pág 33 - 34]

N.º 1005/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

73, 2011-10-25 pág 35 - 36]

N.º 1015/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

73, 2011-10-25 pág 55 - 56]

N.º 1024/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2011-10-19

Instalação da empresa de processamento de plástico -

REFINABUSCA

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 73 - 75]

N.º 1030/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 15 - 16]

N.º 1033/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 21 - 22]

N.º 1035/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 25 - 26]

N.º 1036/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arraiolos 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 27 - 28]

N.º 1038/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvito 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 31 - 32]

N.º 1042/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Belmonte 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 39 - 40]

N.º 1051/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 57 - 58]

N.º 1053/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 61 - 62]

N.º 1057/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Chaves 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 69 - 70]

N.º 1060/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 75 - 76]

N.º 1061/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 77 - 78]

N.º 1063/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Évora 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 81 - 82]

N.º 1064/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 83 - 84]

Página 36

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

36

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1065/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 85 - 86]

N.º 1067/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 89 - 90]

N.º 1069/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 93 - 94]

N.º 1072/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Guarda 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 5 - 6]

N.º 1074/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 9 - 10]

N.º 1075/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 11 - 12]

N.º 1076/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 13 - 14]

N.º 1077/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 15 - 16]

N.º 1085/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 31 - 32]

N.º 1086/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mesão Frio 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 33 - 34]

N.º 1089/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 39 - 40]

N.º 1090/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 41 - 42]

N.º 1091/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 43 - 44]

N.º 1093/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 47 - 48]

N.º 1096/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 53 - 54]

N.º 1097/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 55 - 56]

N.º 1102/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penedono 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 65 - 66]

N.º 1103/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 67 - 68]

N.º 1105/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 71 - 72]

N.º 1107/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 75 - 76]

Página 37

7 DE AGOSTO DE 2015

37

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1110/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 81 - 82]

N.º 1112/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 85 - 86]

N.º 1113/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Redondo 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 87 - 88]

N.º 1114/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 89 - 90]

N.º 1115/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 91 - 92]

N.º 1116/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 93 - 94]

N.º 1117/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 95 - 96]

N.º 1124/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 109 - 110]

N.º 1127/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 115 - 116]

N.º 1129/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 119 - 120]

N.º 1130/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 121 - 122]

N.º 1131/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 123 - 124]

N.º 1138/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior

do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 137 - 138]

N.º 1141/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 143 - 144]

N.º 1144/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vinhais 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 20 - 21]

N.º 1147/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa 2011-10-28 Serviços de Saúde no Concelho de

Serpa

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 26 - 27]

N.º 1149/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia 2011-09-09 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

83, 2011-11-09 pág 30 - 31]

N.º 1151/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Barrancos 2011-09-09 Geminações. Diplomacia autárquica

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 34 - 35]

N.º 1153/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-09-09 Geminações. Diplomacia autárquica

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 38 - 39]

Página 38

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

38

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1154/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete 2011-09-09 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

83, 2011-11-09 pág 40 - 41]

N.º 1158/XII (1.ª)-AL

Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de Matosinhos 2011-11-08

Apoio da Câmara Municipal de Matosinhos ao Projecto da

Associação Empresarial de Portugal (ex-Associação Industrial Portuense)

de criação da EXPONOR

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 6]

N.º 1159/XII (1.ª)-AL

Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de Santa Maria

da Feira 2011-11-08

Apoio da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ao Projecto da

Associação Empresarial de Portugal (ex-Associação Industrial Portuense)

de criação do EUROPARQUE

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 7]

N.º 1162/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 12 - 13]

N.º 1171/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 30 - 31]

N.º 1173/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 34 - 35]

N.º 1183/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 54 - 55]

N.º 1184/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 56 - 57]

N.º 1186/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 60 - 61]

N.º 1187/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 62 - 63]

N.º 1192/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 72 - 73]

N.º 1194/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 76 - 77]

N.º 1198/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa 2011-11-09 ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 84 - 85]

N.º 1200/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 88 - 89]

Página 39

7 DE AGOSTO DE 2015

39

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1206/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2011-11-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

90, 2011-11-21 pág 19 - 20]

N.º 1211/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2011-11-14 ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

90, 2011-11-21 pág 29 - 30]

N.º 1219/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda 2011-11-16 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

90, 2011-11-21 pág 45 - 46]

N.º 1223/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal 2011-11-16 ajuda Mnunicipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 53 - 54]

N.º 1225/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso 2011-11-16 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

90, 2011-11-21 pág 57 - 58]

N.º 1231/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral 2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

94, 2011-11-30 pág 8 - 9]

N.º 1232/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

94, 2011-11-30 pág 10 - 11]

N.º 1233/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

94, 2011-11-30 pág 12 - 13]

N.º 1240/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche 2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

94, 2011-11-30 pág 26 - 27]

N.º 1241/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal 2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

94, 2011-11-30 pág 28 - 29]

N.º 1244/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

94, 2011-11-30 pág 34 - 35]

N.º 1245/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

94, 2011-11-30 pág 36 - 37]

N.º 1246/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

94, 2011-11-30 pág 38 - 39]

N.º 1247/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 8 - 9]

N.º 1249/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marvão 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 12 - 13]

Página 40

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1252/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 18 - 19]

N.º 1259/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 32 - 33]

N.º 1260/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 34 - 35]

N.º 1264/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 42 - 43]

N.º 1265/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 44 - 45]

N.º 1266/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 46 - 47]

N.º 1268/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 50 - 51]

N.º 1270/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 54 - 55]

N.º 1271/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tomar 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 56 - 57]

N.º 1275/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Azambuja 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-

16 pág 12 - 13]

N.º 1277/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating

[DAR II série B 103, 2011-12-

16 pág 16 - 17]

N.º 1280/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lourinhã 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-

16 pág 22 - 23]

N.º 1284/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-

16 pág 30 - 31]

N.º 1285/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de

Monte Agraço 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-

16 pág 32 - 33]

N.º 1300/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-

16 pág 62 - 63]

N.º 1305/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-

16 pág 72 - 73]

N.º 1315/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Freixo de

Espada à Cinta 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-

16 pág 92 - 93]

Página 41

7 DE AGOSTO DE 2015

41

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1318/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-

16 pág 98 - 99]

N.º 1330/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de

Canaveses 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 22 - 23]

N.º 1336/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 34 - 35]

N.º 1342/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 46 - 47]

N.º 1346/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 54 - 55]

N.º 1350/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Monforte 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 62 - 63]

N.º 1351/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 64 - 65]

N.º 1352/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 66 - 67]

N.º 1360/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castanheira

de Pera 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 82 - 83]

N.º 1365/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 92 - 93]

N.º 1366/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 94 - 95]

N.º 1367/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 96 - 97]

N.º 1369/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19 pág 100 -

101]

N.º 1370/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19 pág 102 -

103]

N.º 1372/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Bombarral 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20 pág 6 - 7]

N.º 1373/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila de Rei 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20 pág 8 - 9]

N.º 1382/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-A-

Nova 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-

20 pág 26 - 27]

N.º 1385/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Arraiolos 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-

20 pág 32 - 33]

N.º 1392/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Portel 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-

20 pág 46 - 47]

Página 42

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

42

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1398/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-

20 pág 58 - 59]

N.º 1401/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-

20 pág 64 - 65]

N.º 1402/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-

20 pág 66 - 67]

N.º 1410/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-

20 pág 82 - 83]

N.º 1418/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-

20 pág 98 - 99]

N.º 1419/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20 pág 100 -

101]

N.º 1424/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Comba

Dão 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 10 - 11]

N.º 1426/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 14 - 15]

N.º 1429/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 20 - 21]

N.º 1431/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 24 - 25]

N.º 1435/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 32 - 33]

N.º 1436/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 34 - 35]

N.º 1437/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 36 - 37]

N.º 1445/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 52 - 53]

N.º 1453/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Benavente 2011-12-07 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 68 - 69]

N.º 1459/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de

Basto 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 80 - 81]

N.º 1465/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 92 - 93]

N.º 1492/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da

Madeira 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 108, 2011-12-

22 pág 46 - 47]

N.º 1494/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 108, 2011-12-

22 pág 50 - 51]

Página 43

7 DE AGOSTO DE 2015

43

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1523/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra 2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 8 - 9]

N.º 1524/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 10 - 11]

N.º 1525/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras 2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 12 - 13]

N.º 1529/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 20 - 21]

N.º 1530/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 22 - 23]

N.º 1534/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 30 - 31]

N.º 1535/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 32 - 33]

N.º 1545/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 52 - 53]

N.º 1546/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trofa 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 54 - 55]

N.º 1547/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 56 - 57]

N.º 1548/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 58 - 59]

N.º 1553/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 68 - 69]

N.º 1554/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 70 - 71]

N.º 1557/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coruche 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 76 - 77]

N.º 1560/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 82 - 83]

Página 44

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

44

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1566/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sardoal 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 94 - 95]

N.º 1567/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 96 - 97]

N.º 1569/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 100 - 101]

N.º 1572/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 6 - 7]

N.º 1574/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 10 - 11]

N.º 1579/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 20 - 21]

N.º 1581/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2011-12-06 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 24 - 25]

N.º 1589/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2011-12-06 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 40 - 41]

N.º 1591/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 44 - 45]

N.º 1597/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 56 - 57]

N.º 1600/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 62 - 63]

N.º 1602/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 66 - 67]

N.º 1603/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 68 - 69]

N.º 1605/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 72 - 73]

N.º 1606/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 74 - 75]

Página 45

7 DE AGOSTO DE 2015

45

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1608/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 78 - 79]

N.º 1614/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 90 - 91]

N.º 1615/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 92 - 93]

N.º 1616/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 94 - 95]

N.º 1618/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 98 - 99]

N.º 1619/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real de

Santo António 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22

pág 100 - 101]

N.º 1620/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alijó 2011-12-14 Precariedade laboral na Orquestra

do Norte

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22

pág 102 - 103]

N.º 1625/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fafe 2011-12-14 Precariedade laboral na Orquestra

do Norte

[DAR II série B 112, 2011-12-

27 pág 18 - 19]

N.º 1633/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2011-12-14 Precariedade laboral na Orquestra

do Norte

[DAR II série B 112, 2011-12-

27 pág 34 - 35]

N.º 1636/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amadora 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 112, 2011-12-

27 pág 41 - 43]

N.º 1638/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 112, 2011-12-

27 pág 47 - 49]

N.º 1640/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 112, 2011-12-

27 pág 53 - 55]

N.º 1643/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 112, 2011-12-

27 pág 62 - 64]

Página 46

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

46

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1647/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 112, 2011-12-

27 pág 74 - 76]

N.º 1648/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 112, 2011-12-

27 pág 77 - 79]

N.º 1651/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 112, 2011-12-

27 pág 86 - 88]

N.º 1655/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 113, 2011-12-

28 pág 13 - 15]

N.º 1661/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 113, 2011-12-

28 pág 31 - 33]

N.º 1662/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Óbidos 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 113, 2011-12-

28 pág 34 - 36]

N.º 1664/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 113, 2011-12-

28 pág 40 - 42]

N.º 1671/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 113, 2011-12-

28 pág 61 - 63]

N.º 1672/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 113, 2011-12-

28 pág 64 - 66]

N.º 1676/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 113, 2011-12-

28 pág 76 - 78]

N.º 1687/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 109 -

111]

N.º 1688/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 112 -

114]

Página 47

7 DE AGOSTO DE 2015

47

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1689/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 115 -

117]

N.º 1691/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 115, 2012-01-02 pág 7 - 9]

N.º 1697/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 115, 2012-01-

02 pág 25 - 27]

N.º 1705/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 119, 2012-01-

09 pág 18 - 20]

N.º 1706/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 119, 2012-01-

09 pág 21 - 23]

N.º 1708/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 119, 2012-01-

09 pág 27 - 29]

N.º 1713/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monforte 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 119, 2012-01-

09 pág 42 - 44]

N.º 1715/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 119, 2012-01-

09 pág 48 - 50]

N.º 1720/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 4 - 6]

N.º 1725/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 120, 2012-01-

10 pág 19 - 21]

N.º 1732/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 120, 2012-01-

10 pág 40 - 42]

N.º 1734/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 120, 2012-01-

10 pág 46 - 48]

N.º 1735/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 120, 2012-01-

10 pág 49 - 51]

Página 48

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

48

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1739/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 120, 2012-01-

10 pág 61 - 63]

N.º 1745/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 120, 2012-01-

10 pág 79 - 81]

N.º 1746/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 120, 2012-01-

10 pág 82 - 84]

N.º 1747/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 120, 2012-01-

10 pág 85 - 87]

N.º 1753/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 13 - 15]

N.º 1754/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 16 - 18]

N.º 1756/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 22 - 24]

N.º 1759/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 31 - 33]

N.º 1760/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 34 - 36]

N.º 1762/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 40 - 42]

N.º 1766/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 52 - 54]

N.º 1767/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 55 - 57]

N.º 1770/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Trancoso 2012-01-03 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de TRANCOSO

[DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 64 - 65]

N.º 1771/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 66 - 68]

Página 49

7 DE AGOSTO DE 2015

49

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1772/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 69 - 71]

N.º 1773/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chaves 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 72 - 74]

N.º 1775/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2012-01-03 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 78 - 80]

N.º 1776/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 81 - 83]

N.º 1779/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2012-01-03 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 90 - 92]

N.º 1783/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 102 -

104]

N.º 1785/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 108 -

110]

N.º 1788/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 117 -

119]

N.º 1793/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 132 -

134]

N.º 1795/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 138 -

140]

N.º 1801/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 9 - 11]

N.º 1802/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 12 - 14]

N.º 1806/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 24 - 26]

N.º 1808/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 30 - 32]

Página 50

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

50

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1809/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 33 - 35]

N.º 1816/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 54 - 56]

N.º 1818/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 60 - 62]

N.º 1821/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 69 - 71]

N.º 1824/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 78 - 80]

N.º 1836/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 114 - 116]

N.º 1842/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Belmonte 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 132 - 133]

N.º 1849/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 6 - 7]

N.º 1851/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 10 - 11]

N.º 1854/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 17 - 19]

N.º 1861/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 38 - 40]

N.º 1865/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 50 - 52]

N.º 1867/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 56 - 58]

Página 51

7 DE AGOSTO DE 2015

51

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1870/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 65 - 67]

N.º 1871/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 68 - 70]

N.º 1872/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Borba 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 71 - 73]

N.º 1874/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 77 - 79]

N.º 1875/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 80 - 82]

N.º 1877/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 86 - 88]

N.º 1878/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 89 - 91]

N.º 1882/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12

pág 101 - 103]

N.º 1886/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcoutim 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12

pág 113 - 115]

N.º 1887/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12

pág 116 - 118]

N.º 1888/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12

pág 119 - 121]

N.º 1889/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12

pág 122 - 124]

N.º 1896/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12

pág 143 - 145]

N.º 1900/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 125, 2012-01-

16 pág 10 - 12]

N.º 1905/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 125, 2012-01-

16 pág 25 - 27]

Página 52

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

52

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1906/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 125, 2012-01-

16 pág 28 - 30]

N.º 1908/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 125, 2012-01-

16 pág 34 - 36]

N.º 1910/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 125, 2012-01-

16 pág 40 - 42]

N.º 1911/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 125, 2012-01-

16 pág 43 - 45]

N.º 1915/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2012-01-20

alegado abate a tiro de 200 cães na aldeia do Cachão, em Mirandela

[DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 7 - 8]

N.º 1918/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Amadora 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM

Amadora com Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 21]

N.º 1919/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Calheta de

São Jorge 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM Calheta de São Jorge com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 22]

N.º 1923/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Águeda 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 26]

N.º 1928/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 31]

N.º 1929/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcanena 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 32]

N.º 1931/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 34]

N.º 1932/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 35]

N.º 1933/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alenquer 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 36]

N.º 1935/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 38]

N.º 1937/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 40]

N.º 1948/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amarante 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 50]

N.º 1949/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amares 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 51]

N.º 1950/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Anadia 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 52]

Página 53

7 DE AGOSTO DE 2015

53

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1955/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Armamar 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 140, 2012-02-

03 pág 8]

N.º 1960/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 140, 2012-02-

03 pág 13]

N.º 1966/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2012-02-10 Sociedade Gestora de Equipamentos

de Braga, S.A. (SGEB)-Parceria Público-Privada (PPP)

[DAR II série B 149, 2012-02-

14 pág 19 - 22]

N.º 1971/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-

29 pág 18 - 19]

N.º 1972/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-

29 pág 20 - 21]

N.º 1979/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-

29 pág 34 - 35]

N.º 1981/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-

29 pág 38 - 39]

N.º 1986/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 7 - 8]

N.º 1988/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-

15 pág 11 - 12]

N.º 1994/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Assembleia Municipal de Almeirim 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-

15 pág 23 - 24]

N.º 1998/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alvaiazere 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-

15 pág 31 - 32]

N.º 2002/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Baião 2012-03-14 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-

15 pág 39 - 40]

N.º 2007/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vila de Rei 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 171, 2012-03-

15 pág 49 - 50]

N.º 2009/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Penamacor

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171, 2012-03-

15 pág 53 - 54]

N.º 2015/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Belmonte 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 171, 2012-03-

15 pág 65 - 66]

N.º 2020/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mogadouro

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 39 - 40]

N.º 2021/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mirandela 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 41 - 42]

N.º 2022/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Miranda do Douro

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 43 - 44]

Página 54

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

54

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2023/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 45 - 46]

N.º 2025/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 49 - 50]

N.º 2026/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Bragança 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 51 - 52]

N.º 2030/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicao

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 59 - 60]

N.º 2031/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vieira do Minho

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 61 - 62]

N.º 2036/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Esposende

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 71 - 72]

N.º 2039/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Braga 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 77 - 78]

N.º 2049/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal Beja 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 97 - 98]

N.º 2050/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal Barrancos 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 99 - 100]

N.º 2053/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Aljustrel 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 20 - 21]

N.º 2059/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Espinho 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 32 - 33]

N.º 2060/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Estarreja 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 34 - 35]

N.º 2068/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sever do Vouga

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 50 - 51]

N.º 2071/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Castelo de Paiva

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 56 - 57]

N.º 2073/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Cantanhede

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 60 - 61]

N.º 2074/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Coimbra 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 62 - 63]

N.º 2078/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lousã 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 70 - 71]

Página 55

7 DE AGOSTO DE 2015

55

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2079/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mira 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 72 - 73]

N.º 2086/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Soure 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30 pág 5 - 6]

N.º 2087/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Tábua 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30 pág 7 - 8]

N.º 2089/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Alandroal 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 11 - 12]

N.º 2090/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Arraiolos 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 13 - 14]

N.º 2096/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mourão 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 25 - 26]

N.º 2103/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Albufeira 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 39 - 40]

N.º 2104/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Alcoutim 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 41 - 42]

N.º 2105/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Aljezur 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 43 - 44]

N.º 2106/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Castro Marim

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 45 - 46]

N.º 2107/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Faro 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 47 - 48]

N.º 2108/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lagoa 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 49 - 50]

N.º 2110/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loulé 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 53 - 54]

N.º 2111/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Olhão 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 55 - 56]

N.º 2112/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Portimão 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 57 - 58]

N.º 2113/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Silves 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 59 - 60]

N.º 2114/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Tavira 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 61 - 62]

N.º 2115/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila do Bispo

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 63 - 64]

N.º 2116/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 65 - 66]

N.º 2117/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Monchique

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 67 - 68]

Página 56

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

56

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2125/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Guarda 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 83 - 84]

N.º 2127/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mêda 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 87 - 88]

N.º 2129/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sabugal 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 91 - 92]

N.º 2131/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Trancoso 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 95 - 96]

N.º 2133/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Alcobaça 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 99 - 100]

N.º 2136/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Bombarral

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 6 - 7]

N.º 2139/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Figueiró dos Vinhos

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 12 - 13]

N.º 2149/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Cascais 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 32 - 33]

N.º 2151/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loures 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 36 - 37]

N.º 2153/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 40 - 41]

N.º 2155/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Amadora 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 44 - 45]

N.º 2156/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 46 - 47]

N.º 2158/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Cadaval 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 50 - 51]

N.º 2161/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Odivelas 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 56 - 57]

N.º 2163/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Torres Vedras

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 60 - 61]

N.º 2170/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Elvas 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 74 - 75]

N.º 2172/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Gavião 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 78 - 79]

N.º 2173/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Marvão 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 80 - 81]

N.º 2176/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Ponte de Sôr

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 86 - 87]

Página 57

7 DE AGOSTO DE 2015

57

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2186/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Paços de Ferreira

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 183, 2012-04-03 pág 6 - 7]

N.º 2188/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Penafiel 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 10 - 11]

N.º 2189/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Porto 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 12 - 13]

N.º 2192/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Trofa 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 18 - 19]

N.º 2197/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-03-22 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 28 - 29]

N.º 2198/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vila Real

de Santo António 2012-03-22

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 30 - 31]

N.º 2201/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do

Alentejo 2012-03-22

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 36 - 37]

N.º 2203/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Tomar 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 40 - 41]

N.º 2205/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de

Monte Agraço 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 44 - 45]

N.º 2207/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Setúbal 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 48 - 49]

N.º 2208/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Serpa 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 50 - 51]

N.º 2209/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 52 - 53]

N.º 2215/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-A-

Nova 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 64 - 65]

N.º 2218/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Portalegre 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 70 - 71]

N.º 2219/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 72 - 73]

N.º 2224/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 82 - 83]

N.º 2227/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 88 - 89]

N.º 2230/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Moura 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 94 - 95]

N.º 2233/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-

Velho 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03 pág 100 -

101]

Página 58

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

58

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2236/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 21 - 22]

N.º 2237/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 23 - 24]

N.º 2238/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Mogadouro 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 25 - 26]

N.º 2239/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Marvão 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 27 - 28]

N.º 2242/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Lourinhã 2012-03-20 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 33 - 34]

N.º 2244/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Idanha-A-

Nova 2012-03-20

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 37 - 38]

N.º 2246/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2012-03-20 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 41 - 42]

N.º 2250/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Estremoz 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 49 - 50]

N.º 2253/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 55 - 56]

N.º 2254/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Coruche 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 57 - 58]

N.º 2255/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Chamusca 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 59 - 60]

N.º 2256/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 61 - 62]

N.º 2258/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de

Vide 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 65 - 66]

N.º 2261/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas da

Rainha 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 71 - 72]

N.º 2262/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Cadaval 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 73 - 74]

N.º 2264/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Benavente 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 191, 2012-04-13 pág 7 - 8]

N.º 2266/XII (1.ª)-AL

José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2012-03-23 Achado de rampa do século XVI que servia para lançar naus ao rio Tejo.

[DAR II série B 191, 2012-04-

13 pág 11 - 12]

N.º 2269/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-30 Museu Regional de Beja em risco por

falta de verbas

[DAR II série B 191, 2012-04-

13 pág 17 - 18]

N.º 2272/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Melgaço 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-

13 pág 23 - 24]

Página 59

7 DE AGOSTO DE 2015

59

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2273/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Monção 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-

13 pág 25 - 26]

N.º 2277/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Valença 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-

13 pág 33 - 34]

N.º 2280/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Boticas 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-

13 pág 39 - 40]

N.º 2281/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Chaves 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-

13 pág 41 - 42]

N.º 2286/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Peso da Régua

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-

13 pág 51 - 52]

N.º 2289/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Santa Marta de Penaguião

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-

13 pág 57 - 58]

N.º 2297/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lamego 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 15 - 16]

N.º 2300/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mortágua 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 21 - 22]

N.º 2308/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de São Pedro do Sul

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 37 - 38]

N.º 2310/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sernancelhe

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 41 - 42]

N.º 2315/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Viseu 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 51 - 52]

N.º 2316/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vouzela 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 53 - 54]

N.º 2321/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Faro 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 63 - 64]

N.º 2324/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loulé 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 69 - 70]

N.º 2328/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de São Brás de Alportel

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 77 - 78]

N.º 2329/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Silves 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 79 - 80]

N.º 2332/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 7 - 8]

Página 60

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

60

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2333/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Abrantes 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 9 - 10]

N.º 2334/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Alcanena 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 11 - 12]

N.º 2337/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Benavente

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 17 - 18]

N.º 2344/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Golegã 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 31 - 32]

N.º 2346/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Ourem 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 35 - 36]

N.º 2350/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Sardoal 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 43 - 44]

N.º 2355/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Alcochete 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 53 - 54]

N.º 2357/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Barreiro 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 57 - 58]

N.º 2363/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Seixal 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 69 - 70]

N.º 2365/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Setúbal 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 73 - 74]

N.º 2366/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sines 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 75 - 76]

N.º 2367/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portimão 2012-04-13 Loja do Cidadão de Portimão [DAR II série B 196, 2012-04-

19 pág 12 - 13]

N.º 2369/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-04-17 Programa com vista ao bem-estar

animal do canil/gatil da CML

[DAR II série B 196, 2012-04-

19 pág 16]

N.º 2375/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Amadora 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 210, 2012-05-

10 pág 12 - 13]

N.º 2376/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Calheta de

São Jorge 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 210, 2012-05-

10 pág 14 - 15]

Página 61

7 DE AGOSTO DE 2015

61

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2377/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Moita 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 210, 2012-05-

10 pág 16 - 17]

N.º 2378/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Sertã 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 210, 2012-05-

10 pág 18 - 19]

N.º 2382/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alandroal 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 13 - 14]

N.º 2385/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 19 - 20]

N.º 2386/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcanena 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 21 - 22]

N.º 2387/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcobaça 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 23 - 24]

N.º 2388/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 25 - 26]

N.º 2389/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 27 - 28]

N.º 2390/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alenquer 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 29 - 30]

N.º 2394/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 37 - 38]

N.º 2395/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Almada 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 39 - 40]

N.º 2397/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Almeirim 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 43 - 44]

N.º 2399/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alpiarça 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 47 - 48]

N.º 2401/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Portalegre 2012-05-07

Câmara Municipal de Portalegre ainda não pagou parte dos valores contratualizados em 2011 com o

Teatro dO Semeador

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 51 - 52]

N.º 2405/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Amadora 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 59 - 60]

N.º 2407/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Amares 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 63 - 64]

N.º 2409/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Angra do

Heroísmo 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 67 - 68]

N.º 2410/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Ansião 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 69 - 70]

N.º 2411/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17 pág 6 - 7]

Página 62

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

62

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2414/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Arouca 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 12 - 13]

N.º 2415/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Arraiolos 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 14 - 15]

N.º 2418/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Aveiro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 20 - 21]

N.º 2419/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 22 - 23]

N.º 2423/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Barrancos 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 30 - 31]

N.º 2424/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Barreiro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 32 - 33]

N.º 2427/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Belmonte 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 38 - 39]

N.º 2428/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Benavente 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 40 - 41]

N.º 2431/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Boticas 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 46 - 47]

N.º 2432/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Braga 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 48 - 49]

N.º 2436/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Caldas da

Rainha 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-24 pág 8 - 9]

N.º 2437/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Calheta

(Açores) 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 10 - 11]

N.º 2438/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 12 - 13]

N.º 2441/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Campo Maior 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 18 - 19]

N.º 2446/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cascais 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 28 - 29]

N.º 2447/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Castanheira

de Pera 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 30 - 31]

N.º 2452/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Castro Marim 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 40 - 41]

N.º 2453/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Melgaço 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 42 - 43]

N.º 2455/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Celorico da

Beira 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 46 - 47]

N.º 2457/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Chamusca 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 50 - 51]

Página 63

7 DE AGOSTO DE 2015

63

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2459/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cinfães 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 54 - 55]

N.º 2463/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Constância 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-

06 pág 14 - 15]

N.º 2465/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Corvo 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-

06 pág 18 - 19]

N.º 2467/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Crato 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-

06 pág 22 - 23]

N.º 2468/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cuba 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-

06 pág 24 - 25]

N.º 2470/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Entroncamento 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-

06 pág 28 - 29]

N.º 2471/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Espinho 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-

06 pág 30 - 31]

N.º 2472/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Évora 2012-05-31

Incumprimento da Câmara Municipal de Évora relativamente aos compromissos assumidos com as estruturas e agentes culturais da

cidade

[DAR II série B 226, 2012-06-

06 pág 32 - 34]

N.º 2477/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Évora 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 237, 2012-06-

20 pág 17 - 18]

N.º 2479/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Faro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 237, 2012-06-

20 pág 21 - 22]

N.º 2480/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Felgueiras 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 237, 2012-06-

20 pág 23 - 24]

N.º 2483/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP) Câmara Municipal de Braga 2012-06-11

Intervenção urbanística na Rua de S. Vicente e preservação do património

nacional

[DAR II série B 237, 2012-06-

20 pág 30 - 31]

N.º 2484/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-06-14 Dívidas a fornecedores [DAR II série B 237, 2012-06-

20 pág 32 - 33]

N.º 2485/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcochete 2012-06-14 Dívidas a fornecedores [DAR II série B 237, 2012-06-

20 pág 34 - 35]

N.º 2489/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Moita 2012-06-14 Dívidas a fornecedores [DAR II série B 237, 2012-06-

20 pág 42 - 43]

N.º 2493/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-06-14 Dívidas a fornecedores [DAR II série B 237, 2012-06-

20 pág 50 - 51]

N.º 2496/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra 2012-06-14 Dívidas a fornecedores [DAR II série B 237, 2012-06-

20 pág 56 - 57]

N.º 2497/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães 2012-06-19

Alegados Construção da biblioteca da escola EB 2,3 João de Meira

(Guimarães)

[DAR II série B 243, 2012-06-28 pág 9 - 11]

Página 64

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

64

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2498/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-06-19 Programa com vista ao bem-estar

animal do canil/gatil da CML

[DAR II série B 243, 2012-06-

28 pág 12]

N.º 2499/XII (1.ª)-AL

Honório Novo (PCP) Câmara Municipal de Viana do

Castelo 2012-06-20

Proposta de modernização e revitalização da linha Porto-Vigo

[DAR II série B 243, 2012-06-

28 pág 13]

N.º 2503/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Junta de Freguesia de S. Salvador 2012-06-26 Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro

[DAR II série B 243, 2012-06-

28 pág 20 - 21]

N.º 2508/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2012-05-04

IMI, avaliação geral de prédios urbanos, Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 268, 2012-08-

17]

N.º 2511/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Muncipal de Maia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 17 - 18]

N.º 2512/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Amadora 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 19 - 20]

N.º 2513/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Calheta de

São Jorge 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 21 - 22]

N.º 2514/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 23 - 24]

N.º 2515/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcanena 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 25 - 26]

N.º 2518/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Águeda 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 31 - 32]

N.º 2519/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aguiar da

Beira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 33 - 34]

N.º 2520/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 35 - 36]

N.º 2522/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 39 - 40]

N.º 2523/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 41 - 42]

Página 65

7 DE AGOSTO DE 2015

65

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2524/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcobaça 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 43 - 44]

N.º 2525/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 45 - 46]

N.º 2527/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alenquer 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 49 - 50]

N.º 2529/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 53 - 54]

N.º 2531/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 57 - 58]

N.º 2533/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almeida 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 61 - 62]

N.º 2537/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alter do Chão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 69 - 70]

N.º 2539/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alvito 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 73 - 74]

N.º 2541/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amarante 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 77 - 78]

N.º 2542/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amares 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 79 - 80]

N.º 2546/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 87 - 88]

N.º 2548/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Armamar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 91 - 92]

Página 66

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

66

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2550/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arouca 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 95 - 96]

N.º 2551/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arraiolos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 97 - 98]

N.º 2553/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arruda dos

Vinhos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 101 - 102]

N.º 2555/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Avis 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 105 - 106]

N.º 2556/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Azambuja 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 107 - 108]

N.º 2562/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Bombarral 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 119 - 120]

N.º 2563/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 121 - 122]

N.º 2564/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Belmonte 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 123 - 124]

N.º 2567/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Braga 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 129 - 130]

N.º 2571/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cascais 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 137 - 138]

N.º 2572/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueira da

Foz 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 139 - 140]

N.º 2573/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmaras Municipais de Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 141 - 142]

Página 67

7 DE AGOSTO DE 2015

67

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2574/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Caldas da

Rainha 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2575/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta

(Açores) 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2576/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2580/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cantanhede 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2581/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de

Ansiães 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2582/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carregal do

Sal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2583/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2584/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castanheira

de Pera 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2586/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo de

Paiva 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2587/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2588/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo de

Vide 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2590/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro Marim 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

Página 68

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

68

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2591/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro Verde 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2592/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Celorico da

Beira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2594/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Chamusca 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2603/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Covilhã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2604/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Crato 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2605/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cuba 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2608/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Espinho 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2612/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Évora 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2615/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2617/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ferreira do

Alentejo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2619/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2620/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos

Vinhos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

Página 69

7 DE AGOSTO DE 2015

69

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2622/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Freixo de

Espada à Cinta 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2623/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fronteira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2624/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Funchal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2627/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gavião 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2629/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Golegã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2630/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gondomar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2632/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Grândola 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2635/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Horta 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2636/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Idanha-A-

Nova 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2637/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tondela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2638/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torre de

Moncorvo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2639/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres Novas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

Página 70

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

70

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2641/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trancoso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2642/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trofa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2643/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vagos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2645/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Valença 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2647/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Valpaços 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2648/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Velas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2649/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vendas Novas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2650/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do

Alentejo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2651/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do

Castelo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2654/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila de Rei 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2655/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2656/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do Conde 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

Página 71

7 DE AGOSTO DE 2015

71

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2660/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do

Campo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2663/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Famalicão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2664/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Foz Côa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2666/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Paiva 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2667/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Poiares 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2668/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca de

Aguiar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2670/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Real de

Santo António 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2671/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de

Ródão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2673/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2674/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2675/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viseu 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2676/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vizela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

Página 72

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

72

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2678/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Maria

da Feira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2679/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Marta

de Penaguião 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2680/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santana 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2683/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santo Tirso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2684/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2685/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da

Madeira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2686/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2687/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Pedro do

Sul 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2689/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Vicente 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2690/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sardoal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2692/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2694/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Serpa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

Página 73

7 DE AGOSTO DE 2015

73

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2695/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sertã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2697/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Setúbal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2698/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sever do

Vouga 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2699/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Silves 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2700/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sines 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2703/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Soure 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2704/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sousel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2706/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tabuaço 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2708/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tavira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2709/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Terras de

Bouro 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2710/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tomar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2714/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

Página 74

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

74

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2717/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira de

Pena 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2720/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabrosa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2721/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabugal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2728/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2732/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes das

Flores 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2734/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lamego 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2736/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2740/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lousã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2743/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Macedo de

Cavaleiros 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2744/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Machico 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2747/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Maia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2750/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marco de

Canaveses 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

Página 75

7 DE AGOSTO DE 2015

75

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2753/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Matosinhos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2755/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Meda 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2756/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Melgaço 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2760/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Miranda do

Corvo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2762/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mirandela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2765/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2767/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Monchique 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2768/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mondim de

Basto 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2772/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-

Novo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2775/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nelas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2776/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mora 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2777/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mortágua 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

Página 76

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

76

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2780/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murça 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2781/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murtosa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2782/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2783/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2784/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nordeste 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2786/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Odemira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2787/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Odivelas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2790/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Olhão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2795/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ourique 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2802/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pedrógão

Grande 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2804/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2805/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

Página 77

7 DE AGOSTO DE 2015

77

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2806/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penamacor 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2808/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2809/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peniche 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2810/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peso da

Régua 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2812/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pombal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2814/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2817/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2821/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto de Mós 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2822/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto Moniz 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2823/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto Santo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2825/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2826/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Povoação 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

Página 78

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

78

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2012-09-27

Depósitos clandestino de resíduos de origem urbana e de construção e

demolição no concelho de Braga

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 34 - 35]

N.º 2/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência

na resposta

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 36 - 37]

N.º 3/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcochete 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência

na resposta

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 38 - 39]

N.º 4/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência

na resposta

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 40 - 41]

N.º 6/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência

na resposta

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 44 - 45]

N.º 8/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência

na resposta

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 48 - 49]

N.º 9/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

14, 2012-10-16 pág 50 - 51]

N.º 11/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

14, 2012-10-16 pág 54 - 55]

N.º 13/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

14, 2012-10-16 pág 58 - 59]

N.º 17/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 13 - 14]

N.º 20/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 19 - 20]

N.º 22/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vizela 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 23 - 24]

N.º 29/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 43 - 45]

N.º 31/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 49 - 51]

N.º 32/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 52 - 54]

N.º 33/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 55 - 57]

N.º 36/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 64 - 66]

N.º 39/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 73 - 75]

Página 79

7 DE AGOSTO DE 2015

79

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 42/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 81 - 82]

N.º 48/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 93 - 94]

N.º 56/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 109 - 110]

N.º 57/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

19, 2012-10-23 pág 5 - 6]

N.º 60/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

19, 2012-10-23 pág 11 - 12]

N.º 61/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

19, 2012-10-23 pág 13 - 14]

N.º 62/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

19, 2012-10-23 pág 15 - 16]

N.º 73/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

19, 2012-10-23 pág 37 - 38]

N.º 74/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 8 - 10]

N.º 78/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cadaval 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 20 - 22]

N.º 80/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 26 - 28]

N.º 82/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 32 - 34]

N.º 87/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 47 - 49]

N.º 89/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 53 - 55]

Página 80

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

80

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 90/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 56 - 57]

N.º 100/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 76 - 77]

N.º 101/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 78 - 79]

N.º 104/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 84 - 85]

N.º 108/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 92 - 93]

N.º 111/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 98 - 99]

N.º 116/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 110 - 112]

N.º 120/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 122 - 124]

N.º 122/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 128 - 130]

N.º 123/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 131 - 133]

N.º 126/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 140 - 142]

N.º 127/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 143 - 145]

N.º 128/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 146 - 148]

N.º 132/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 13 - 14]

N.º 134/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 17 - 18]

N.º 135/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvito 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 19 - 20]

N.º 137/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 23 - 24]

N.º 138/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Verde 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 25 - 26]

N.º 139/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 27 - 28]

N.º 140/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 29 - 30]

Página 81

7 DE AGOSTO DE 2015

81

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 141/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 31 - 32]

N.º 148/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Almeirim 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 47 - 49]

N.º 149/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alpiarça 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 50 - 52]

N.º 153/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Constância 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 62 - 64]

N.º 155/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 68 - 70]

N.º 160/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 83 - 85]

N.º 166/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 101 - 103]

N.º 167/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 104 - 106]

N.º 168/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 107 - 109]

N.º 169/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Barreiro 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 110 - 112]

N.º 170/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Grândola 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 113 - 115]

N.º 172/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Montijo 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 119 - 121]

N.º 175/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 5 - 7]

N.º 176/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 8 - 10]

N.º 181/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 23 - 25]

N.º 182/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 26 - 28]

N.º 184/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 32 - 34]

N.º 186/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 38 - 40]

N.º 187/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 41 - 43]

N.º 188/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Flor 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 44 - 46]

Página 82

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

82

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 192/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 56 - 58]

N.º 198/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 74 - 76]

N.º 200/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP) Câmara Municipal de Vila de Rei 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 80 - 82]

N.º 204/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 92 - 94]

N.º 205/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 95 - 97]

N.º 207/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 101 - 103]

N.º 208/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 104 - 106]

N.º 210/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 110 - 112]

N.º 211/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 113 - 115]

N.º 213/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 119 - 121]

N.º 214/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 122 - 124]

N.º 215/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 125 - 127]

N.º 216/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trofa 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 128 - 130]

N.º 218/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 134 - 136]

N.º 221/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Aljustrel 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 9 - 10]

N.º 224/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Braga 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 15 - 16]

Página 83

7 DE AGOSTO DE 2015

83

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 228/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Castelo de Paiva

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 23 - 24]

N.º 229/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Espinho 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 25 - 26]

N.º 231/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Estarreja 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 29 - 30]

N.º 232/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 31 - 32]

N.º 234/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mirandela 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 35 - 36]

N.º 236/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Penamacor

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 39 - 40]

N.º 239/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vieira do Minho

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 45 - 46]

N.º 240/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vila de Rei 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 47 - 48]

N.º 241/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicao

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 49 - 50]

N.º 243/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Alcobaça 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 53 - 54]

N.º 244/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Coimbra 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 55 - 56]

N.º 246/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lousã 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 59 - 60]

N.º 247/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mêda 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 61 - 62]

N.º 249/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mourão 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 65 - 66]

N.º 251/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sabugal 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 69 - 70]

N.º 252/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Soure 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 71 - 72]

N.º 253/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Tábua 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 73 - 74]

N.º 254/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Trancoso 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 75 - 76]

N.º 255/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Guarda 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 77 - 78]

N.º 256/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Amadora 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 79 - 80]

Página 84

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

84

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 258/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Cadaval 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 83 - 84]

N.º 259/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Cascais 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 85 - 86]

N.º 261/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loures 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 89 - 90]

N.º 262/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Odivelas 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 91 - 92]

N.º 264/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 95 - 96]

N.º 268/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Gavião 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 103 - 104]

N.º 270/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Marvão 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 107 - 108]

N.º 271/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Melgaço 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 109 - 110]

N.º 272/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Monção 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 111 - 112]

N.º 273/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Paços de Ferreira

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 113 - 114]

N.º 274/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Penafiel 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 115 - 116]

N.º 275/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Ponte de Sôr

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 117 - 118]

N.º 276/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Valença 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 119 - 120]

N.º 279/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Faro 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 12 - 13]

N.º 280/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lamego 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 14 - 15]

N.º 281/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loulé 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 16 - 17]

N.º 282/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mortágua 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 18 - 19]

N.º 283/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Peso da Régua

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 20 - 21]

N.º 288/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Silves 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 30 - 31]

N.º 289/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 32 - 33]

Página 85

7 DE AGOSTO DE 2015

85

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 291/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vouzela 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 36 - 37]

N.º 292/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Golegã 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 38 - 39]

N.º 293/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Abrantes 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 40 - 41]

N.º 294/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Alcanena 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 42 - 43]

N.º 295/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Benavente

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 44 - 45]

N.º 298/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Setúbal 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 50 - 51]

N.º 299/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sines 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 52 - 53]

N.º 301/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Seixal 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia

Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 56 - 57]

N.º 303/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2012-10-29 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

29, 2012-11-05 pág 60 - 62]

N.º 304/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra 2012-10-30 Dívidas a fornecedores Insistência na

resposta

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 63 - 64]

N.º 305/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Verde 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 65 - 66]

N.º 306/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 67 - 68]

N.º 307/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 69 - 70]

N.º 308/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 71 - 72]

N.º 309/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Viseu 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 73 - 74]

N.º 311/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Foz Côa 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 77 - 78]

N.º 313/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Paiva 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 81 - 82]

N.º 314/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Poiares 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 83 - 84]

N.º 315/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca de

Aguiar 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 85 - 86]

Página 86

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

86

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 316/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 87 - 88]

N.º 319/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vouzela 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 93 - 94]

N.º 320/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santo Tirso 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 95 - 96]

N.º 322/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São João da

Madeira 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 99 - 100]

N.º 323/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 101 - 102]

N.º 324/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São Pedro do

Sul 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 103 - 104]

N.º 325/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São Roque do

Pico 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 105 - 106]

N.º 326/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santiago do

Cacém 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 107 - 108]

N.º 327/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São Vicente 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 109 - 110]

N.º 328/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sardoal 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 111 - 112]

N.º 330/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Seia 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 115 - 116]

N.º 331/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Seixal 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 117 - 118]

N.º 332/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santana 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 119 - 120]

N.º 334/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sernancelhe 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 123 - 124]

N.º 337/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 4 - 5]

N.º 341/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sines 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 12 - 13]

N.º 342/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sintra 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 14 - 15]

N.º 343/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sobral de

Monte Agraço 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 16 - 17]

N.º 344/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Soure 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 18 - 19]

N.º 345/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sousel 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 20 - 21]

Página 87

7 DE AGOSTO DE 2015

87

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 346/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Tabuaço 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 22 - 23]

N.º 348/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Tarouca 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 26 - 27]

N.º 350/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Terras de

Bouro 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 30 - 31]

N.º 351/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Tomar 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 32 - 33]

N.º 352/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Tondela 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 34 - 35]

N.º 353/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Torre de

Moncorvo 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 36 - 37]

N.º 354/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Torres Novas 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 38 - 39]

N.º 355/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Torres Vedras 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 40 - 41]

N.º 356/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Trancoso 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 42 - 43]

N.º 357/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Trofa 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 44 - 45]

N.º 358/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vagos 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 46 - 47]

N.º 359/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vale de

Cambra 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 48 - 49]

N.º 360/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Valença 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 50 - 51]

N.º 361/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Valongo 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 52 - 53]

N.º 362/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Valpaços 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 54 - 55]

N.º 363/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Velas 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 56 - 57]

N.º 365/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Viana do

Alentejo 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 60 - 61]

N.º 367/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vidigueira 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 64 - 65]

N.º 369/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila de Rei 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 68 - 69]

N.º 370/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 70 - 71]

Página 88

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

88

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 371/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila do Conde 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 72 - 73]

N.º 372/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila do Porto 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 74 - 75]

N.º 373/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Flor 2012-10-31 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 76 - 77]

N.º 374/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Franca de

Xira 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 78 - 79]

N.º 375/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do

Campo 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 80 - 81]

N.º 376/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Nova da

Barquinha 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 82 - 83]

N.º 377/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Cerveira 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 84 - 85]

N.º 379/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Mesão Frio 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 13 - 14]

N.º 380/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de

Magos 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 15 - 16]

N.º 381/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Miranda do

Corvo 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 17 - 18]

N.º 382/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa Comba

Dão 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 19 - 20]

N.º 383/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Miranda do

Douro 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 21 - 22]

N.º 384/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 23 - 24]

N.º 385/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Mirandela 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 25 - 26]

N.º 386/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz da

Graciosa 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 27 - 28]

N.º 388/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz

das Flores 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 31 - 32]

N.º 389/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Moimenta da

Beira 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 33 - 34]

N.º 390/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa Maria

da Feira 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 35 - 36]

N.º 391/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Moita 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 37 - 38]

N.º 392/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa Marta

de Penaguião 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 39 - 40]

Página 89

7 DE AGOSTO DE 2015

89

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 393/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Monção 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 41 - 42]

N.º 395/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Monchique 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 45 - 46]

N.º 396/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Mondim de

Basto 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 47 - 48]

N.º 397/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Monforte 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 49 - 50]

N.º 398/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Montalegre 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 51 - 52]

N.º 399/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-

Novo 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 53 - 54]

N.º 402/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 59 - 60]

N.º 403/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Mora 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 61 - 62]

N.º 404/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Mortágua 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 63 - 64]

N.º 405/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Moura 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 65 - 66]

N.º 406/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ourique 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 67 - 68]

N.º 407/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Mourão 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 69 - 70]

N.º 409/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Murtosa 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 73 - 74]

N.º 410/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Nisa 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 75 - 76]

N.º 411/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Nordeste 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 77 - 78]

N.º 412/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 79 - 80]

N.º 413/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Nelas 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 81 - 82]

N.º 416/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Odivelas 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 87 - 88]

N.º 417/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Oeiras 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 89 - 90]

N.º 419/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Olhão 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 93 - 94]

Página 90

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

90

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 420/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 95 - 96]

N.º 422/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Oliveira do

Bairro 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 99 - 100]

N.º 423/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 101 - 102]

N.º 426/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Paços de

Ferreira 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 107 - 108]

N.º 429/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Paredes 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 113 - 114]

N.º 430/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Paredes de

Coura 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 115 - 116]

N.º 431/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Pedrógão

Grande 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 117 - 118]

N.º 433/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 7 - 8]

N.º 434/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 9 - 10]

N.º 435/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Penamacor 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 11 - 12]

N.º 437/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Penela 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 15 - 16]

N.º 438/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Peniche 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 17 - 18]

N.º 439/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Peso da

Régua 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 19 - 20]

N.º 440/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 21 - 22]

N.º 441/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Pombal 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 23 - 24]

N.º 442/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 25 - 26]

N.º 443/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 27 - 28]

N.º 445/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ponte de

Lima 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 31 - 32]

N.º 446/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 33 - 34]

N.º 447/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Portalegre 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 35 - 36]

Página 91

7 DE AGOSTO DE 2015

91

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 448/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Portel 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 37 - 38]

N.º 449/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Portimão 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 39 - 40]

N.º 450/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Porto 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 41 - 42]

N.º 451/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Porto de Mós 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 43 - 44]

N.º 452/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Porto Moniz 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 45 - 46]

N.º 453/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Porto Santo 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 47 - 48]

N.º 455/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 51 - 52]

N.º 456/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Povoação 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 53 - 54]

N.º 457/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Praia da

Vitória 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 55 - 56]

N.º 458/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Proença-A-

Nova 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 57 - 58]

N.º 459/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Redondo 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 59 - 60]

N.º 460/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 61 - 62]

N.º 462/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ribeira Brava 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 65 - 66]

N.º 463/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ribeira de

Pena 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 67 - 68]

N.º 464/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ribeira

Grande 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 69 - 70]

N.º 465/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Rio Maior 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 71 - 72]

N.º 467/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sabugal 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 75 - 76]

N.º 468/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de

Magos 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 77 - 78]

N.º 469/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal da Amadora 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 79 - 80]

N.º 471/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ansião 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 83 - 84]

Página 92

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

92

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 473/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Aguiar da

Beira 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 87 - 88]

N.º 474/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 89 - 90]

N.º 476/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 93 - 94]

N.º 477/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 95 - 96]

N.º 478/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alcanena 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 97 - 98]

N.º 479/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alcobaça 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 99 - 100]

N.º 480/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 101 - 102]

N.º 481/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alcoutim 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 103 - 104]

N.º 482/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alenquer 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 105 - 106]

N.º 484/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alijó 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 109 - 110]

N.º 486/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 113 - 114]

N.º 487/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Almada 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 115 - 116]

N.º 489/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Almeirim 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 119 - 120]

N.º 491/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alpiarça 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 123 - 124]

N.º 492/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alter do Chão 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 5 - 6]

N.º 493/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alvaiazere 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 7 - 8]

N.º 494/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alvito 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 9 - 10]

N.º 495/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Amarante 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 11 - 12]

N.º 496/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Amares 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 13 - 14]

N.º 498/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Angra do

Heroísmo 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 17 - 18]

Página 93

7 DE AGOSTO DE 2015

93

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 499/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 19 - 20]

N.º 500/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Arganil 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 21 - 22]

N.º 501/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Armamar 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 23 - 24]

N.º 503/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Arraiolos 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 27 - 28]

N.º 506/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Aveiro 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 33 - 34]

N.º 507/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Avis 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 35 - 36]

N.º 508/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Azambuja 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 37 - 38]

N.º 509/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Baião 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 39 - 40]

N.º 510/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 41 - 42]

N.º 512/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Barreiro 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 45 - 46]

N.º 514/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 49 - 50]

N.º 515/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Belmonte 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 51 - 52]

N.º 517/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Bombarral 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 55 - 56]

N.º 519/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Boticas 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 59 - 60]

N.º 520/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Braga 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 61 - 62]

N.º 523/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cadaval 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 67 - 68]

N.º 524/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Caldas da

Rainha 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 69 - 70]

N.º 525/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Calheta

(Açores) 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 71 - 72]

N.º 526/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 73 - 74]

N.º 527/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Câmara de

Lobos 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 75 - 76]

Página 94

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

94

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 528/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Caminha 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 77 - 78]

N.º 529/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Campo Maior 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 79 - 80]

N.º 530/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cantanhede 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 81 - 82]

N.º 531/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de

Ansiães 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 83 - 84]

N.º 532/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Carregal do

Sal 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 85 - 86]

N.º 533/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 87 - 88]

N.º 534/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cascais 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 89 - 90]

N.º 535/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 91 - 92]

N.º 536/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Castanheira

de Pera 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 93 - 94]

N.º 539/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Castelo de

Vide 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 99 - 100]

N.º 540/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Castro Daire 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 101 - 102]

N.º 541/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Castro Marim 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 103 - 104]

N.º 544/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Celorico de

Basto 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 109 - 110]

N.º 545/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Chamusca 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 111 - 112]

N.º 546/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Chaves 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 113 - 114]

N.º 548/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Coimbra 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 117 - 118]

N.º 555/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Crato 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 20 - 21]

N.º 556/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cuba 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 22 - 23]

N.º 557/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Elvas 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 24 - 25]

N.º 559/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Espinho 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 28 - 29]

Página 95

7 DE AGOSTO DE 2015

95

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 560/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Esposende 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 30 - 31]

N.º 561/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Estarreja 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 32 - 33]

N.º 562/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Estremoz 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 34 - 35]

N.º 563/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Évora 2012-11-07 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 36 - 37]

N.º 564/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fafe 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 38 - 39]

N.º 565/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Faro 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 40 - 41]

N.º 569/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Figueira da

Foz 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 48 - 49]

N.º 570/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 50 - 51]

N.º 572/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 54 - 55]

N.º 573/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Freixo de

Espada à Cinta 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 56 - 57]

N.º 574/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fronteira 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 58 - 59]

N.º 575/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Funchal 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 60 - 61]

N.º 576/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fundão 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 62 - 63]

N.º 577/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Gavião 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 5 - 6]

N.º 578/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Golegã 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 7 - 8]

N.º 579/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Gondomar 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 9 - 10]

N.º 580/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Gouveia 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 11 - 12]

N.º 581/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Grândola 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 13 - 14]

N.º 582/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Guarda 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 15 - 16]

N.º 584/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Horta 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 19 - 20]

Página 96

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

96

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 585/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Idanha-A-

Nova 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 21 - 22]

N.º 587/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 25 - 26]

N.º 588/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lagoa -

Açores 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 27 - 28]

N.º 589/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lagos 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 29 - 30]

N.º 590/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lajes das

Flores 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 31 - 32]

N.º 591/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 33 - 34]

N.º 592/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lamego 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 35 - 36]

N.º 594/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 39 - 40]

N.º 595/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Loulé 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 41 - 42]

N.º 597/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lourinhã 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 45 - 46]

N.º 598/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lousã 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 47 - 48]

N.º 599/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lousada 2012-11-08 Equipamentos e orçamento

municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 49 - 50]

N.º 600/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 51 - 52]

N.º 601/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 53 - 54]

N.º 604/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 59 - 60]

N.º 606/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mora 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 63 - 64]

N.º 607/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 65 - 66]

N.º 609/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 69 - 70]

N.º 610/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 71 - 72]

N.º 612/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 75 - 76]

Página 97

7 DE AGOSTO DE 2015

97

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 613/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 77 - 78]

N.º 614/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 79 - 80]

N.º 616/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP) Câmara Municipal de Arronches 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 83 - 84]

N.º 617/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 85 - 86]

N.º 618/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 87 - 88]

N.º 619/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 89 - 90]

N.º 620/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 91 - 92]

N.º 621/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 93 - 94]

N.º 624/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP) Câmara Municipal de Monforte 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 99 - 100]

N.º 625/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 101 - 102]

N.º 626/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 103 - 104]

N.º 627/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP) Câmara Municipal de Portalegre 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 105 - 106]

N.º 628/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 107 - 108]

N.º 630/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeida 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

43, 2012-11-22 pág 79 - 81]

N.º 632/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 32 - 34]

N.º 633/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 35 - 37]

N.º 634/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 38 - 40]

N.º 635/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 41 - 43]

N.º 638/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pinhel 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 50 - 52]

N.º 639/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 53 - 55]

Página 98

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

98

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 640/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 56 - 58]

N.º 641/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 59 - 61]

N.º 642/XII (2.ª)-AL

Helena Pinto (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-11-27 Relatório sobre obras públicas

municipais

[DAR II série B 49, 2012-11-30

pág 10 - 11]

N.º 643/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vinhais 2012-11-27 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

49, 2012-11-30 pág 12 - 14]

N.º 645/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vizela 2012-11-27 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

49, 2012-11-30 pág 18 - 20]

N.º 646/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vouzela 2012-11-27 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

49, 2012-11-30 pág 21 - 23]

N.º 648/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ourém 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 12 - 14]

N.º 649/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ovar 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 15 - 17]

N.º 650/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Soure 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 18 - 20]

N.º 652/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 24 - 26]

Página 99

7 DE AGOSTO DE 2015

99

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 653/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 27 - 29]

N.º 654/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Nisa 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 30 - 32]

N.º 656/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Odemira 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 36 - 38]

N.º 658/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Oeiras 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 42 - 44]

N.º 660/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Olhão 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 48 - 50]

N.º 663/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 57 - 59]

N.º 667/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Palmela 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 69 - 71]

N.º 669/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Paredes 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 75 - 77]

Página 100

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

100

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 670/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 78 - 80]

N.º 671/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Penacova 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 81 - 83]

N.º 672/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Penafiel 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 84 - 86]

N.º 673/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 87 - 89]

N.º 674/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Penamacor 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 90 - 92]

N.º 675/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Penedono 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 93 - 95]

N.º 676/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Penela 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 96 - 98]

N.º 677/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Peniche 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 99 - 101]

Página 101

7 DE AGOSTO DE 2015

101

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 678/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 102 - 104]

N.º 679/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Pinhel 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 105 - 107]

N.º 681/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 111 - 113]

N.º 683/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ponte de Sor 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 117 - 119]

N.º 684/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Portalegre 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 120 - 122]

N.º 685/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Portel 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 123 - 125]

N.º 687/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Porto 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 129 - 131]

N.º 690/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 138 - 140]

Página 102

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

102

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 691/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 141 - 143]

N.º 694/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Resende 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 150 - 152]

N.º 695/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 6 - 8]

N.º 697/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sabrosa 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 12 - 14]

N.º 698/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sabugal 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 15 - 17]

N.º 700/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 21 - 23]

N.º 702/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 27 - 29]

N.º 703/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Marvão 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 30 - 32]

Página 103

7 DE AGOSTO DE 2015

103

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 705/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Matosinhos 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 36 - 38]

N.º 707/XII (2.ª)-AL

Helena Pinto (BE) Instituto da habitação e

Reabilitação Urbana 2012-11-29

Listagem de património imobiliário do IHRU - Instituto da Habitação e

da Reabilitação Urbana

[DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 42]

N.º 709/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 46 - 48]

N.º 710/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Verde 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 49 - 51]

N.º 713/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Real 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 58 - 60]

N.º 714/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 61 - 63]

N.º 716/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 67 - 69]

N.º 718/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 73 - 75]

N.º 719/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 76 - 78]

Página 104

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

104

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

N.º 721/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 82 - 84]

N.º 724/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila do Conde 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 91 - 93]

N.º 727/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 100 - 102]

N.º 729/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 106 - 108]

N.º 730/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 109 - 111]

N.º 731/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vendas Novas 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 112 - 114]

N.º 732/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Valpaços 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 115 - 117]

N.º 738/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

Câmara Municipal de Trancoso 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 133 - 135]

Página 105

7 DE AGOSTO DE 2015

105

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

N.º 740/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Torres Novas 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 7 - 9]

N.º 742/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Tondela 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 13 - 15]

N.º 744/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 19 - 21]

N.º 747/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Tabuaço 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 28 - 30]

N.º 749/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sousel 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 34 - 36]

N.º 750/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 37 - 39]

N.º 751/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sintra 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 40 - 42]

N.º 753/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

Câmara Municipal de Silves 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 46 - 48]

Página 106

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

N.º 754/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 49 - 51]

N.º 755/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sesimbra 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 52 - 54]

N.º 757/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Serpa 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 58 - 60]

N.º 759/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Seixal 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 64 - 66]

N.º 760/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Seia 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 67 - 69]

N.º 762/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sardoal 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 73 - 75]

N.º 763/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 76 - 78]

N.º 764/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 79 - 81]

Página 107

7 DE AGOSTO DE 2015

107

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel

Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

N.º 765/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Santo Tirso 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 82 - 84]

N.º 767/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Santarém 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 88 - 90]

N.º 768/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Nelas 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 91 - 93]

N.º 769/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Nazaré 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 94 - 96]

N.º 770/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Murtosa 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 97 - 99]

N.º 771/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Murça 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 100 - 102]

N.º 772/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mourão 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 103 - 105]

Página 108

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

108

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 773/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Moura 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 106 - 108]

N.º 774/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mortágua 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 109 - 111]

N.º 775/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mora 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 112 - 114]

N.º 777/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 118 - 120]

N.º 779/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Montalegre 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 124 - 126]

N.º 781/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 130 - 132]

N.º 782/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Monchique 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 133 - 135]

N.º 784/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Moita 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 139 - 141]

Página 109

7 DE AGOSTO DE 2015

109

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 787/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mirandela 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 148 - 150]

N.º 789/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 154 - 156]

N.º 790/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mira 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

55, 2012-12-07 pág 4 - 6]

N.º 791/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mesão Frio 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

55, 2012-12-07 pág 7 - 9]

N.º 792/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mértola 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

55, 2012-12-07 pág 10 - 12]

N.º 793/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Melgaço 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

55, 2012-12-07 pág 13 - 15]

N.º 794/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Meda 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

55, 2012-12-07 pág 16 - 18]

N.º 796/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Espinho 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 4 - 6]

Página 110

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

110

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 797/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Campo Maior 2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 7 - 9]

N.º 798/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Cantanhede 2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 10 - 12]

N.º 799/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 13 - 15]

N.º 800/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 16 - 18]

N.º 801/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Cascais 2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 19 - 21]

N.º 805/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Elvas 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 31 - 33]

N.º 806/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal do Entroncamento

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 34 - 36]

N.º 807/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Cartaxo 2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 37 - 39]

Página 111

7 DE AGOSTO DE 2015

111

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 808/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 40 - 42]

N.º 809/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 43 - 45]

N.º 812/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Castro Marim 2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 52 - 54]

N.º 813/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Esposende 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 55 - 57]

N.º 814/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Estarreja 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 58 - 60]

N.º 816/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Évora 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 64 - 66]

N.º 817/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Fafe 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 67 - 69]

N.º 818/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Faro 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 70 - 72]

Página 112

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

112

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 822/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 82 - 84]

N.º 823/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 85 - 87]

N.º 825/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 91 - 93]

N.º 826/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Fronteira 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 94 - 96]

N.º 827/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Fundão 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 97 - 99]

N.º 830/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Golegã 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 106 - 108]

N.º 831/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Gondomar 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 109 - 111]

N.º 832/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Gouveia 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 112 - 114]

Página 113

7 DE AGOSTO DE 2015

113

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 833/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Grândola 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 115 - 117]

N.º 834/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Guarda 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 118 - 120]

N.º 836/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 124 - 126]

N.º 837/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ílhavo 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 127 - 129]

N.º 845/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Lourinhã 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 151 - 153]

N.º 846/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Lousã 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 10 - 12]

N.º 847/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Lousada 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 13 - 15]

N.º 848/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mação 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 16 - 18]

Página 114

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

114

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 850/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mafra 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 22 - 24]

N.º 852/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mangualde 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 28 - 30]

N.º 853/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Manteigas 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 31 - 33]

N.º 854/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 34 - 36]

N.º 855/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Boticas 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 37 - 39]

N.º 856/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Braga 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 40 - 42]

N.º 861/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Caminha 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 55 - 57]

N.º 862/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Castro Verde 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 58 - 60]

Página 115

7 DE AGOSTO DE 2015

115

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 863/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 61 - 63]

N.º 864/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Azambuja 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 64 - 66]

N.º 873/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Bombarral 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 91 - 93]

N.º 874/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Borba 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 94 - 96]

N.º 875/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 97 - 99]

N.º 876/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 100 - 102]

N.º 879/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Cinfães 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 109 - 111]

N.º 880/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Coimbra 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 112 - 114]

Página 116

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

116

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 884/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal da Amadora 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 10 - 12]

N.º 885/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Abrantes 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 13 - 15]

N.º 887/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 19 - 21]

N.º 890/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Albufeira 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 28 - 30]

N.º 891/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 31 - 33]

N.º 892/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alcanena 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 34 - 36]

N.º 893/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alcobaça 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 37 - 39]

N.º 894/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alcochete 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 40 - 42]

Página 117

7 DE AGOSTO DE 2015

117

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 895/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alcoutim 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 43 - 45]

N.º 897/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 49 - 51]

N.º 898/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alijó 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 52 - 54]

N.º 899/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Aljezur 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 12 - 14]

N.º 900/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Aljustrel 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 15 - 17]

N.º 901/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Almada 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 18 - 20]

N.º 903/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Almeirim 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 24 - 26]

N.º 904/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Almodôvar 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 27 - 29]

Página 118

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

118

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 905/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alpiarça 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 30 - 32]

N.º 907/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alvaiazere 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 36 - 38]

N.º 908/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alvito 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 39 - 41]

N.º 910/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Amares 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 45 - 47]

N.º 911/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Anadia 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 48 - 50]

N.º 912/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ansião 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 51 - 53]

N.º 914/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Arganil 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 57 - 59]

N.º 915/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Armamar 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 60 - 62]

Página 119

7 DE AGOSTO DE 2015

119

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 916/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Arouca 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 63 - 65]

N.º 917/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Arraiolos 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 66 - 68]

N.º 918/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Arronches 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 69 - 71]

N.º 920/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Aveiro 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 75 - 77]

N.º 921/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Avis 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 78 - 80]

N.º 924/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Viseu 2012-12-21 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 16 - 17]

N.º 926/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vouzela 2012-12-21 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 20 - 21]

N.º 929/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Resende 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 8 - 9]

N.º 930/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ribeira Brava 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 10 - 11]

N.º 931/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ribeira de

Pena 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 12 - 13]

N.º 932/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ribeira

Grande 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 14 - 15]

N.º 933/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Rio Maior 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 16 - 17]

Página 120

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

120

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 934/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sabrosa 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 18 - 19]

N.º 938/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santa Cruz 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 26 - 27]

N.º 940/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santa Cruz

das Flores 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 30 - 31]

N.º 942/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santa Marta

de Penaguião 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 34 - 35]

N.º 943/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santana 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 36 - 37]

N.º 944/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santarém 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 38 - 39]

N.º 946/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santo Tirso 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 42 - 43]

N.º 947/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 44 - 45]

N.º 948/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São João da

Madeira 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 46 - 47]

N.º 949/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 48 - 49]

N.º 950/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São Pedro do

Sul 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 50 - 51]

N.º 952/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São Vicente 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 54 - 55]

N.º 953/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sardoal 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 56 - 57]

N.º 955/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Seia 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 60 - 61]

N.º 956/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 62 - 63]

N.º 957/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sernancelhe 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 64 - 65]

N.º 960/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 70 - 71]

N.º 961/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Setúbal 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 72 - 73]

N.º 963/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Silves 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 76 - 77]

N.º 964/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sines 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 78 - 79]

Página 121

7 DE AGOSTO DE 2015

121

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 966/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sobral de

Monte Agraço 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 82 - 83]

N.º 967/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Soure 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 84 - 85]

N.º 968/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sousel 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 86 - 87]

N.º 969/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Tabua 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 88 - 89]

N.º 970/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Tabuaço 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 90 - 91]

N.º 973/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Terras de

Bouro 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 96 - 97]

N.º 974/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Tomar 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 98 - 99]

N.º 975/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Tondela 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 100 - 101]

N.º 976/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Torre de

Moncorvo 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 102 - 103]

N.º 977/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Torres Novas 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 4 - 5]

N.º 979/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Trancoso 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 8 - 9]

N.º 981/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vagos 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 12 - 13]

N.º 983/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Valença 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 16 - 17]

N.º 984/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Valongo 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 18 - 19]

N.º 985/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Valpaços 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 20 - 21]

N.º 986/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Velas 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 22 - 23]

N.º 988/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Viana do

Alentejo 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 26 - 27]

N.º 989/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Viana do

Castelo 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 28 - 29]

N.º 990/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vidigueira 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 30 - 31]

N.º 992/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila de Rei 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 34 - 35]

Página 122

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

122

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 993/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 36 - 37]

N.º 994/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila do Conde 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 38 - 39]

N.º 995/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila do Porto 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 40 - 41]

N.º 997/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Franca de

Xira 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 44 - 45]

N.º 999/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova da

Barquinha 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 48 - 49]

N.º 1001/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de

Famalicão 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 52 - 53]

N.º 1002/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de

Foz Côa 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 54 - 55]

N.º 1003/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de

Gaia 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 56 - 57]

N.º 1005/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de

Poiares 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 60 - 61]

N.º 1006/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Pouca de

Aguiar 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 62 - 63]

N.º 1007/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Real 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 64 - 65]

N.º 1009/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Velha de

Ródão 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 68 - 69]

N.º 1010/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Verde 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 70 - 71]

N.º 1011/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 72 - 73]

N.º 1012/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com

o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 74 - 75]

N.º 1013/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete 2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com

o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 76 - 77]

N.º 1015/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro 2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com

o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 80 - 81]

N.º 1019/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela 2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com

o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 88 - 89]

N.º 1020/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com

o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 90 - 91]

N.º 1021/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com

o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 4 - 5]

Página 123

7 DE AGOSTO DE 2015

123

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1023/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal 2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com

o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 8 - 9]

N.º 1024/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines 2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com

o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 10 - 11]

N.º 1029/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alandroal 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 20 - 21]

N.º 1030/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Albergaria-A-

Velha 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 22 - 23]

N.º 1031/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Albufeira 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO: Albufeira

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 24 - 25]

N.º 1032/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 26 - 27]

N.º 1034/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alcobaça 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 30 - 31]

N.º 1036/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 34 - 35]

N.º 1038/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alfândega da

Fé 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 38 - 39]

N.º 1039/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 40 - 41]

N.º 1040/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Aljezur 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 42 - 43]

N.º 1043/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Almeida 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 48 - 49]

N.º 1044/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Almeirim 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 50 - 51]

N.º 1047/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alter do Chão 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 56 - 57]

N.º 1048/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alvaiazere 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 58 - 59]

N.º 1049/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alvito 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 60 - 61]

N.º 1051/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Amares 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 64 - 65]

N.º 1052/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Anadia 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 66 - 67]

N.º 1057/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Armamar 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 76 - 77]

N.º 1058/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Arouca 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 78 - 79]

Página 124

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1060/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Arronches 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 82 - 83]

N.º 1062/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Aveiro 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 86 - 87]

N.º 1063/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Avis 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 88 - 89]

N.º 1064/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Azambuja 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 90 - 91]

N.º 1066/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Barcelos 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 94 - 95]

N.º 1067/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Barrancos 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 96 - 97]

N.º 1074/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Borba 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 13 - 14]

N.º 1075/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Boticas 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 15 - 16]

N.º 1079/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Cadaval 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 23 - 24]

N.º 1080/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Caldas da

Rainha 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO:Caldas da Rainha

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 25 - 26]

N.º 1081/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Calheta

(Açores) 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 27 - 28]

N.º 1082/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 29 - 30]

N.º 1084/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Caminha 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 33 - 34]

N.º 1085/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Campo Maior 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 35 - 36]

N.º 1086/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Cantanhede 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 37 - 38]

N.º 1087/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de

Ansiães 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 39 - 40]

N.º 1088/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Carregal do

Sal 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 41 - 42]

N.º 1089/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Cartaxo 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 43 - 44]

N.º 1090/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Cascais 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 45 - 46]

N.º 1091/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Castanheira

de Pera 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 47 - 48]

Página 125

7 DE AGOSTO DE 2015

125

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1092/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Castelo

Branco 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 49 - 50]

N.º 1093/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Castelo de

Paiva 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 51 - 52]

N.º 1095/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Castro Daire 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 55 - 56]

N.º 1096/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Castro Marim 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 57 - 58]

N.º 1098/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Celorico da

Beira 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 61 - 62]

N.º 1099/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Celorico de

Basto 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 63 - 64]

N.º 1101/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Chaves 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 67 - 68]

N.º 1103/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Coimbra 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 71 - 72]

N.º 1108/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal da Covilhã 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 81 - 82]

N.º 1109/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Crato 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 83 - 84]

N.º 1110/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Cuba 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 85 - 86]

N.º 1111/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Elvas 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 87 - 88]

N.º 1113/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Espinho 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 91 - 92]

N.º 1114/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Esposende 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 93 - 94]

N.º 1115/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Estarreja 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 95 - 96]

N.º 1117/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Évora 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 99 - 100]

N.º 1118/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Fafe 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 101 - 102]

N.º 1119/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Faro 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 103 - 104]

N.º 1123/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Figueira da

Foz 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 6 - 7]

N.º 1124/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 8 - 9]

Página 126

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

126

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1126/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 12 -

13]

N.º 1127/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Freixo de

Espada à Cinta 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 14 -

15]

N.º 1128/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Fronteira 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 16 -

17]

N.º 1130/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Fundão 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 20 -

21]

N.º 1134/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Gondomar 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 28 -

29]

N.º 1135/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Gouveia 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 30 -

31]

N.º 1139/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Horta 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 38 -

39]

N.º 1140/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Idanha-A-

Nova 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 40 -

41]

N.º 1141/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ílhavo 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 42 -

43]

N.º 1143/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lagoa -

Açores 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 46 -

47]

N.º 1145/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lajes das

Flores 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 50 -

51]

N.º 1146/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 52 -

53]

N.º 1149/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lisboa 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 58 -

59]

N.º 1151/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Loures 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 62 -

63]

N.º 1153/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lousã 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 66 -

67]

Página 127

7 DE AGOSTO DE 2015

127

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1154/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lousada 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 68 -

69]

N.º 1155/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mação 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 70 -

71]

N.º 1157/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Machico 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 74 -

75]

N.º 1159/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mafra 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 78 -

79]

N.º 1160/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Maia 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 80 -

81]

N.º 1163/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Marco de

Canaveses 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 86 -

87]

N.º 1164/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Marinha

Grande 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 88 -

89]

N.º 1165/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Marvão 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 90 -

91]

N.º 1166/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Matosinhos 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 92 -

93]

N.º 1168/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Meda 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 96 -

97]

N.º 1169/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Melgaço 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 98 -

99]

N.º 1170/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mértola 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 100 -

101]

N.º 1171/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mesão Frio 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 102 -

103]

N.º 1173/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Miranda do

Corvo 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 4 - 5]

N.º 1174/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Miranda do

Douro 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 6 - 7]

Página 128

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

128

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1175/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mirandela 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 8 - 9]

N.º 1176/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mogadouro 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 10 - 11]

N.º 1177/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da

Beira 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 12 - 13]

N.º 1178/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Moita 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 14 - 15]

N.º 1181/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mondim de

Basto 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 20 - 21]

N.º 1182/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Monforte 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 22 - 23]

N.º 1183/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Montalegre 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 24 - 25]

N.º 1184/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Montemor-O-

Novo 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 26 - 27]

N.º 1188/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mortágua 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 34 - 35]

N.º 1189/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Moura 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 36 - 37]

N.º 1190/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mourão 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 38 - 39]

N.º 1191/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Murça 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 40 - 41]

N.º 1192/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Murtosa 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 42 - 43]

N.º 1193/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Nazaré 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 44 - 45]

N.º 1194/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Nelas 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 46 - 47]

Página 129

7 DE AGOSTO DE 2015

129

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1195/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Nisa 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 48 - 49]

N.º 1196/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Nordeste 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 50 - 51]

N.º 1202/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Olhão 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 62 - 63]

N.º 1203/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 64 - 65]

N.º 1206/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 70 - 71]

N.º 1208/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ourique 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 74 - 75]

N.º 1210/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Paços de

Ferreira 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 78 - 79]

N.º 1211/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Palmela 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 80 - 81]

N.º 1213/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Paredes 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 84 - 85]

N.º 1214/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Paredes de

Coura 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 86 - 87]

N.º 1215/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Pedrógão

Grande 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 88 - 89]

N.º 1217/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Penafiel 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 92 - 93]

N.º 1218/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 94 - 95]

N.º 1219/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Penamacor 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 96 - 97]

N.º 1220/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Penedono 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 98 - 99]

Página 130

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

130

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1222/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Peniche 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07

pág 102 - 103]

N.º 1223/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Peso da

Régua 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07

pág 104 - 105]

N.º 1224/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Pinhel 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 4 - 5]

N.º 1226/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 8 - 9]

N.º 1227/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 10 - 11]

N.º 1228/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ponte da

Barca 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 12 - 13]

N.º 1229/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ponte de

Lima 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 14 - 15]

N.º 1230/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 16 - 17]

N.º 1231/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Portalegre 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 18 - 19]

N.º 1234/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Porto 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 24 - 25]

N.º 1237/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Porto Santo 2013-01-04 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 30 - 31]

N.º 1239/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 34 - 35]

N.º 1240/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Povoação 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 36 - 37]

N.º 1241/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Praia da

Vitória 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 38 - 39]

N.º 1242/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Proença-A-

Nova 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DE GÉNERO

[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 40 - 41]

Página 131

7 DE AGOSTO DE 2015

131

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1243/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2013-01-09 Poluição do Rio Este [DAR II série B

91, 2013-01-29 pág 18 - 20]

N.º 1246/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2013-02-07 Requerimento - PDM [DAR II série B

99, 2013-02-14 pág 29 - 30]

N.º 1248/XII (2.ª)-AL

Cecília Honório (BE) Assembleia Municipal de Cascais 2013-03-01 Informação sobre a Casa das

Histórias/Paula Rego

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 26]

N.º 1250/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur

Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Silves 2013-03-07 Venda de parcela de terreno na

praia de Armação de Pêra

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 29 - 30]

N.º 1253/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 120, 2013-03-

25 pág 15 - 17]

N.º 1254/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 120, 2013-03-

25 pág 18 - 20]

N.º 1255/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 120, 2013-03-

25 pág 21 - 23]

N.º 1256/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 120, 2013-03-

25 pág 24 - 26]

N.º 1257/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 120, 2013-03-

25 pág 27 - 29]

N.º 1258/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 120, 2013-03-

25 pág 30 - 32]

N.º 1259/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 120, 2013-03-

25 pág 33 - 35]

N.º 1260/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 120, 2013-03-

25 pág 36 - 38]

N.º 1261/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 120, 2013-03-

25 pág 39 - 41]

N.º 1262/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 120, 2013-03-

25 pág 42 - 44]

N.º 1267/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 120, 2013-03-

25 pág 57 - 59]

N.º 1268/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 120, 2013-03-

25 pág 60 - 62]

N.º 1271/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 120, 2013-03-

25 pág 69 - 71]

Página 132

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

132

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1272/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvito 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 120, 2013-03-

25 pág 72 - 74]

N.º 1273/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barrancos 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 120, 2013-03-

25 pág 75 - 77]

N.º 1274/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 120, 2013-03-

25 pág 78 - 80]

N.º 1275/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Verde 2013-03-22 Requerimento -Licenciamento Zero [DAR II série B 120, 2013-03-

25 pág 81 - 83]

N.º 1276/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 120, 2013-03-

25 pág 84 - 86]

N.º 1282/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 102 -

104]

N.º 1284/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 108 -

110]

N.º 1285/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 111 -

113]

N.º 1286/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 114 -

116]

N.º 1287/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 117 -

119]

N.º 1291/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 129 -

131]

N.º 1295/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 7 - 9]

N.º 1298/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça 2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B 121, 2013-03-

26 pág 16 - 18]

N.º 1299/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvaiazere 2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B 121, 2013-03-

26 pág 19 - 21]

N.º 1300/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião 2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B 121, 2013-03-

26 pág 22 - 24]

N.º 1301/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Batalha 2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B 121, 2013-03-

26 pág 25 - 27]

N.º 1306/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Leiria 2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B 121, 2013-03-

26 pág 40 - 42]

N.º 1308/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré 2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B 121, 2013-03-

26 pág 46 - 48]

Página 133

7 DE AGOSTO DE 2015

133

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1310/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B 121, 2013-03-

26 pág 52 - 54]

N.º 1311/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche 2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B 121, 2013-03-

26 pág 55 - 57]

N.º 1312/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal 2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B 121, 2013-03-

26 pág 58 - 60]

N.º 1314/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal da Amadora 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B 121, 2013-03-

26 pág 64 - 66]

N.º 1315/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B 121, 2013-03-

26 pág 67 - 69]

N.º 1317/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B 121, 2013-03-

26 pág 73 - 75]

N.º 1319/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B 121, 2013-03-

26 pág 79 - 81]

N.º 1320/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B 121, 2013-03-

26 pág 82 - 84]

N.º 1321/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B 121, 2013-03-

26 pág 85 - 87]

N.º 1327/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 103 -

105]

N.º 1328/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 106 -

108]

N.º 1329/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 109 -

111]

N.º 1332/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 118 -

120]

N.º 1333/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 121 -

123]

N.º 1334/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 124 -

126]

N.º 1338/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 136 -

138]

N.º 1339/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Flor 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 139 -

141]

Página 134

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

134

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1340/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vimioso 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 142 -

144]

N.º 1341/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 145 -

147]

N.º 1343/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 151 -

153]

N.º 1345/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fundão 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 123, 2013-03-

28 pág 22 - 24]

N.º 1346/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 123, 2013-03-

28 pág 25 - 27]

N.º 1349/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 123, 2013-03-

28 pág 34 - 36]

N.º 1351/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 123, 2013-03-

28 pág 40 - 42]

N.º 1353/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alter do Chão 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B 123, 2013-03-

28 pág 46 - 48]

N.º 1355/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B 123, 2013-03-

28 pág 52 - 54]

N.º 1356/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B 123, 2013-03-

28 pág 55 - 57]

N.º 1358/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B 123, 2013-03-

28 pág 61 - 63]

N.º 1359/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B 123, 2013-03-

28 pág 64 - 66]

N.º 1360/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B 123, 2013-03-

28 pág 67 - 69]

N.º 1361/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gavião 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B 123, 2013-03-

28 pág 70 - 72]

N.º 1364/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B 123, 2013-03-

28 pág 79 - 81]

N.º 1365/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B 123, 2013-03-

28 pág 82 - 84]

N.º 1366/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B 123, 2013-03-

28 pág 85 - 87]

N.º 1367/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B 123, 2013-03-

28 pág 88 - 90]

N.º 1370/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B 123, 2013-03-

28 pág 97 - 99]

Página 135

7 DE AGOSTO DE 2015

135

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1372/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 103 -

105]

N.º 1373/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 106 -

108]

N.º 1376/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 115 -

117]

N.º 1377/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 118 -

120]

N.º 1378/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 121 -

123]

N.º 1380/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 127 -

129]

N.º 1381/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 130 -

132]

N.º 1383/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 136 -

138]

N.º 1384/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 139 -

141]

N.º 1389/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeirim 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 154 -

156]

N.º 1392/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 163 -

165]

N.º 1393/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chamusca 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 166 -

168]

N.º 1395/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coruche 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 172 -

174]

N.º 1396/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 175 -

177]

N.º 1397/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 178 -

180]

Página 136

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

136

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1399/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 7 - 9]

N.º 1400/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourém 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 10 - 12]

N.º 1401/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sardoal 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 13 - 15]

N.º 1403/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 19 - 21]

N.º 1405/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 25 - 27]

N.º 1409/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 37 - 39]

N.º 1411/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 43 - 45]

N.º 1412/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 46 - 48]

N.º 1415/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Grândola 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 55 - 57]

N.º 1417/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 61 - 63]

N.º 1419/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 67 - 69]

N.º 1420/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 70 - 72]

N.º 1421/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 73 - 75]

N.º 1422/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 76 - 78]

N.º 1424/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 82 - 84]

Página 137

7 DE AGOSTO DE 2015

137

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1425/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 85 - 87]

N.º 1427/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estremoz 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 91 - 93]

N.º 1428/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 94 - 96]

N.º 1430/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mora 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 100 - 102]

N.º 1431/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 103 - 105]

N.º 1432/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 106 - 108]

N.º 1433/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 109 - 111]

N.º 1434/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 112 - 114]

N.º 1436/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 118 - 120]

N.º 1437/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 121 - 123]

N.º 1439/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcoutim 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 127 - 129]

N.º 1441/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 133 - 135]

N.º 1442/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 136 - 138]

N.º 1444/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loulé 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 142 - 144]

N.º 1445/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 145 - 147]

Página 138

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

138

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1446/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 148 - 150]

N.º 1448/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl.,

2013-03-28 pág 154 - 156]

N.º 1451/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 10 - 12]

N.º 1454/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeida 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 19 - 21]

N.º 1455/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 22 - 24]

N.º 1457/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 28 - 30]

N.º 1458/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 31 - 33]

N.º 1460/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 37 - 39]

N.º 1461/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Meda 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 40 - 42]

N.º 1463/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 46 - 48]

N.º 1466/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 55 - 57]

N.º 1468/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 61 - 63]

N.º 1469/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 64 - 66]

N.º 1470/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monção 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 67 - 69]

N.º 1471/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 70 - 72]

Página 139

7 DE AGOSTO DE 2015

139

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1475/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 82 - 84]

N.º 1476/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 85 - 87]

N.º 1478/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 91 - 93]

N.º 1480/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 97 - 99]

N.º 1481/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28

pág 100 - 102]

N.º 1483/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28

pág 106 - 108]

N.º 1485/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28

pág 112 - 114]

N.º 1486/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28

pág 115 - 117]

N.º 1488/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28

pág 121 - 123]

N.º 1489/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28

pág 124 - 126]

N.º 1491/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28

pág 130 - 132]

N.º 1492/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28

pág 133 - 135]

N.º 1493/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28

pág 136 - 138]

N.º 1495/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28

pág 142 - 144]

N.º 1497/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 5 - 7]

Página 140

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

140

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1498/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 8 - 10]

N.º 1499/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 11 - 13]

N.º 1500/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 14 - 16]

N.º 1502/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 20 - 22]

N.º 1503/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 23 - 25]

N.º 1505/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 29 - 31]

N.º 1507/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 35 - 37]

N.º 1511/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 47 - 49]

N.º 1513/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 53 - 55]

N.º 1519/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 71 - 73]

N.º 1520/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 74 - 76]

N.º 1522/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 80 - 82]

N.º 1523/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Góis 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 83 - 85]

N.º 1526/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 92 - 94]

N.º 1527/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 95 - 97]

N.º 1530/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2013-04-12 Reestruturação da rede dos CTT no

Porto

[DAR II série B 137, 2013-04-

17 pág 16 - 17]

N.º 1531/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2013-04-17

Aprovação de subsídio pela Câmara Municipal de Braga a 39 Juntas de

Freguesia para fazer face às «despesas com o apoio judiciário necessário para intentar a ação

judicial contra o Estado, no âmbito da reorganização admi

[DAR II série B 143, 2013-04-29 pág 8 - 11]

N.º 1534/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Funchal 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 18 - 19]

Página 141

7 DE AGOSTO DE 2015

141

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1535/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2013-04-25 Taxa turística

[DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 20 - 21]

N.º 1538/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 26 - 27]

N.º 1540/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Santo 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 30 - 31]

N.º 1541/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira Brava 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 32 - 33]

N.º 1542/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Cruz 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 34 - 35]

N.º 1543/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Santana 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 36 - 37]

N.º 1544/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de São Vicente 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 38 - 39]

N.º 1546/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Baião 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 42 - 43]

N.º 1547/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 44 - 45]

N.º 1549/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 48 - 49]

N.º 1550/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 50 - 51]

N.º 1552/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 54 - 55]

N.º 1554/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 58 - 59]

N.º 1555/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 60 - 61]

N.º 1556/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 62 - 63]

N.º 1557/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 64 - 65]

N.º 1559/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 68 - 69]

Página 142

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

142

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1560/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 70 - 71]

N.º 1565/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 10 - 11]

N.º 1566/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Idanha-A-

Nova 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 12 - 13]

N.º 1569/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-A-

Nova 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 18 - 19]

N.º 1570/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sertã 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 20 - 21]

N.º 1571/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila de Rei 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 22 - 23]

N.º 1572/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Velha de

Ródão 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 24 - 25]

N.º 1573/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 26 - 27]

N.º 1579/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 38 - 39]

N.º 1582/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 44 - 45]

N.º 1584/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 48 - 49]

N.º 1585/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 50 - 51]

N.º 1586/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 52 - 53]

N.º 1587/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Carregal do

Sal 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 54 - 55]

N.º 1589/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Cinfães 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 58 - 59]

N.º 1591/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mangualde 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 62 - 63]

N.º 1594/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 68 - 69]

N.º 1596/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 72 - 73]

N.º 1598/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Resende 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 76 - 77]

Página 143

7 DE AGOSTO DE 2015

143

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1599/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Comba

Dão 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 78 - 79]

N.º 1600/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sernancelhe 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 80 - 81]

N.º 1603/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 86 - 87]

N.º 1605/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 90 - 91]

N.º 1606/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 92 - 93]

N.º 1608/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcanena 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 96 - 97]

N.º 1609/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeirim 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 149, 2013-05-

07 pág 98 - 99]

N.º 1612/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07 pág 104 -

105]

N.º 1618/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 151, 2013-05-

09 pág 20 - 21]

N.º 1621/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 151, 2013-05-

09 pág 26 - 27]

N.º 1624/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Sardoal 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 151, 2013-05-

09 pág 32 - 33]

N.º 1626/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Novas 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B 151, 2013-05-

09 pág 36 - 37]

N.º 1627/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova da

Barquinha 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 151, 2013-05-

09 pág 38 - 39]

N.º 1628/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2013-05-02

Fibrocimento na Escola EB1 de Merelim São Pedro

[DAR II série B 151, 2013-05-

09 pág 40 - 41]

N.º 1629/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2013-05-03 Taxa Turística [DAR II série B 151, 2013-05-

09 pág 42 - 43]

N.º 1633/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de

Lima 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-

09 pág 50 - 51]

N.º 1634/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença 2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B 151, 2013-05-

09 pág 52 - 53]

N.º 1635/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do

Castelo 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-

09 pág 54 - 55]

N.º 1637/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-

09 pág 58 - 59]

Página 144

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

144

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1638/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha 2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B 151, 2013-05-

09 pág 60 - 61]

N.º 1639/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B 151, 2013-05-

09 pág 62 - 63]

N.º 1641/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B 151, 2013-05-

09 pág 66 - 67]

N.º 1642/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B 151, 2013-05-

09 pág 68 - 69]

N.º 1644/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B 151, 2013-05-

09 pág 72 - 73]

N.º 1645/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela 2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B 151, 2013-05-

09 pág 74 - 75]

N.º 1647/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B 151, 2013-05-

09 pág 78 - 79]

N.º 1649/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vimioso 2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B 151, 2013-05-

09 pág 82 - 83]

N.º 1657/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 14 - 15]

N.º 1658/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 16 - 17]

N.º 1660/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 20 - 21]

N.º 1663/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 26 - 27]

N.º 1666/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 32 - 33]

N.º 1669/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 38 - 39]

N.º 1670/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 40 - 41]

N.º 1671/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2013-05-08 Taxa turistíca [DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 42 - 43]

N.º 1672/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcoutim 2013-05-08 Taxa turistíca [DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 44 - 45]

N.º 1674/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2013-05-08 Taxa turistíca [DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 48 - 49]

N.º 1678/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Loulé 2013-05-08 Taxa turistíca [DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 56 - 57]

N.º 1679/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2013-05-08 Taxa turistíca [DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 58 - 59]

Página 145

7 DE AGOSTO DE 2015

145

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1680/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão 2013-05-08 Taxa turistíca [DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 60 - 61]

N.º 1681/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Portimão 2013-05-08 Taxa turistíca [DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 62 - 63]

N.º 1682/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2013-05-08 Taxa turistíca

[DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 64 - 65]

N.º 1683/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves 2013-05-08 Taxa turistíca [DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 66 - 67]

N.º 1684/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira 2013-05-08 Taxa turistíca [DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 68 - 69]

N.º 1686/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real de

Santo António 2013-05-08 Taxa turistíca

[DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 72 - 73]

N.º 1688/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Arronches 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 76 - 77]

N.º 1689/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 78 - 79]

N.º 1690/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B 152, 2013-05-

10 pág 80 - 81]

N.º 1692/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B 155, 2013-05-14 pág 5 - 6]

N.º 1696/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Marvão 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 13 - 14]

N.º 1698/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 17 - 18]

N.º 1700/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Portalegre 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 21 - 22]

N.º 1702/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2013-05-08 Taxa turística [DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 25 - 26]

N.º 1704/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Pedrógão

Grande 2013-05-08 Taxa turística

[DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 29 - 30]

N.º 1705/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2013-05-08 Taxa turística [DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 31 - 32]

N.º 1706/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2013-05-08 Taxa turística [DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 33 - 34]

N.º 1708/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2013-05-08

Proposta de Expropriação de imóveis com vista à execução da

obra de construção da Pousada da Juventude de Braga a apresentar na reunião de Câmara do próximo dia 9

de maio

[DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 37 - 38]

N.º 1709/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2013-05-10

Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 39 - 40]

Página 146

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

146

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1711/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Funchal 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o Poder

Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 43 - 44]

N.º 1712/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Machico 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o Poder

Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 45 - 46]

N.º 1713/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o Poder

Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 47 - 48]

N.º 1714/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de São Vicente 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o Poder

Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 49 - 50]

N.º 1716/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Porto Santo 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o Poder

Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 53 - 54]

N.º 1717/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Ribeira Brava 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o Poder

Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 55 - 56]

N.º 1718/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Santa Cruz 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o Poder

Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 57 - 58]

N.º 1719/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Santana 2013-05-10 Lei de Finanças das Regiões e o

Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 59 - 60]

N.º 1721/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alvaiazere 2013-05-10 Taxa turística [DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 63 - 64]

N.º 1724/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Bombarral 2013-05-10 Taxa turística [DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 69 - 70]

N.º 1729/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Marinha

Grande 2013-05-10 Taxa turística

[DAR II série B 157, 2013-05-16 pág 8 - 9]

N.º 1731/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Baião 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre

Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-

16 pág 12 - 13]

N.º 1732/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de

Paiva 2013-05-15

Parqueamento no Hospital Padre Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-

16 pág 14 - 15]

N.º 1734/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre

Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-

16 pág 18 - 19]

N.º 1735/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre

Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-

16 pág 20 - 21]

N.º 1737/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Paços de

Ferreira 2013-05-15

Parqueamento no Hospital Padre Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-

16 pág 24 - 25]

N.º 1738/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre

Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-

16 pág 26 - 27]

N.º 1741/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares 2013-05-15 Taxa Turística [DAR II série B 157, 2013-05-

16 pág 32 - 33]

N.º 1744/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto 2013-05-15 Taxa Turística

[DAR II série B 157, 2013-05-

16 pág 38 - 39]

N.º 1747/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Fafe 2013-05-15 Taxa Turística [DAR II série B 157, 2013-05-

16 pág 44 - 45]

Página 147

7 DE AGOSTO DE 2015

147

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1751/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vieira do

Minho 2013-05-15 Taxa Turística

[DAR II série B 157, 2013-05-

16 pág 52 - 53]

N.º 1752/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de

Famalicão 2013-05-15 Taxa Turística

[DAR II série B 157, 2013-05-

16 pág 54 - 55]

N.º 1753/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde 2013-05-15 Taxa Turística [DAR II série B 157, 2013-05-

16 pág 56 - 57]

N.º 1755/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mértola 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 157, 2013-05-

16 pág 60 - 62]

N.º 1756/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mesão Frio 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 4 - 6]

N.º 1757/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mira 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 7 - 9]

N.º 1758/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Miranda do

Corvo 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 10 - 12]

N.º 1759/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Miranda do

Douro 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 13 - 15]

N.º 1760/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mirandela 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 16 - 18]

N.º 1761/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Terras de

Bouro 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 19 - 21]

N.º 1763/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tondela 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 25 - 27]

N.º 1764/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torre de

Moncorvo 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 28 - 30]

N.º 1765/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres Novas 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 31 - 33]

N.º 1767/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trancoso 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 37 - 39]

N.º 1768/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trofa 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 40 - 42]

N.º 1769/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vagos 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 43 - 45]

N.º 1770/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vale de

Cambra 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 46 - 48]

N.º 1772/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Valongo 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 52 - 54]

N.º 1773/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Velas 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 55 - 57]

N.º 1775/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do

Alentejo 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 61 - 63]

Página 148

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

148

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1776/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do

Castelo 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 64 - 66]

N.º 1779/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila de Rei 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 73 - 75]

N.º 1781/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do Conde 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 79 - 81]

N.º 1782/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do Porto 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 82 - 84]

N.º 1784/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Franca de

Xira 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 88 - 90]

N.º 1785/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do

Campo 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-

17 pág 91 - 93]

N.º 1788/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Famalicão 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 100 -

102]

N.º 1789/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Foz Côa 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 103 -

105]

N.º 1790/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Gaia 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 106 -

108]

N.º 1792/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Poiares 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 112 -

114]

N.º 1793/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca de

Aguiar 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 115 -

117]

N.º 1794/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 118 -

120]

N.º 1796/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de

Ródão 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 124 -

126]

N.º 1798/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 130 -

132]

N.º 1799/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 133 -

135]

N.º 1800/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 136 -

138]

N.º 1801/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viseu 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 139 -

141]

Página 149

7 DE AGOSTO DE 2015

149

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1803/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Amadora 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 162, 2013-05-

24 pág 13 - 15]

N.º 1809/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 162, 2013-05-

24 pág 31 - 33]

N.º 1811/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 162, 2013-05-

24 pág 37 - 39]

N.º 1813/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 162, 2013-05-

24 pág 43 - 45]

N.º 1814/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcoutim 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 162, 2013-05-

24 pág 46 - 48]

N.º 1817/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 162, 2013-05-

24 pág 55 - 57]

N.º 1819/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 162, 2013-05-

24 pág 61 - 63]

N.º 1820/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almada 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 162, 2013-05-

24 pág 64 - 66]

N.º 1821/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almeida 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 162, 2013-05-

24 pág 67 - 69]

N.º 1822/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almeirim 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 162, 2013-05-

24 pág 70 - 72]

N.º 1826/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amarante 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 162, 2013-05-

24 pág 82 - 84]

N.º 1827/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amares 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 162, 2013-05-

24 pág 85 - 87]

N.º 1829/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ansião 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 162, 2013-05-

24 pág 91 - 93]

N.º 1830/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 162, 2013-05-

24 pág 94 - 96]

N.º 1832/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Armamar 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 100 -

102]

N.º 1834/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arraiolos 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 106 -

108]

N.º 1837/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aveiro 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 4 - 6]

N.º 1838/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Avis 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 7 - 9]

N.º 1839/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Azambuja 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 164, 2013-05-

27 pág 10 - 12]

Página 150

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

150

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1840/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Baião 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 164, 2013-05-

27 pág 13 - 15]

N.º 1845/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 164, 2013-05-

27 pág 28 - 30]

N.º 1849/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Borba 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 164, 2013-05-

27 pág 40 - 42]

N.º 1850/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Boticas 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 164, 2013-05-

27 pág 43 - 45]

N.º 1856/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte da

Barca 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-

27 pág 61 - 63]

N.º 1857/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-

27 pág 64 - 66]

N.º 1859/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Caminha 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 164, 2013-05-

27 pág 70 - 72]

N.º 1860/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Campo Maior 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 164, 2013-05-

27 pág 73 - 75]

N.º 1861/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cantanhede 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 164, 2013-05-

27 pág 76 - 78]

N.º 1862/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de

Ansiães 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-

27 pág 79 - 81]

N.º 1863/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carregal do

Sal 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-

27 pág 82 - 84]

N.º 1864/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 164, 2013-05-

27 pág 85 - 87]

N.º 1866/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castanheira

de Pera 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-

27 pág 91 - 93]

N.º 1867/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo

Branco 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-

27 pág 94 - 96]

N.º 1868/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo de

Paiva 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-

27 pág 97 - 99]

N.º 1869/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo de

Vide 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 100 -

102]

N.º 1871/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro Marim 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 106 -

108]

N.º 1873/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Celorico da

Beira 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 112 -

114]

N.º 1875/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Chamusca 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 118 -

120]

Página 151

7 DE AGOSTO DE 2015

151

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1880/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Coimbra 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 12 - 14]

N.º 1882/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Coruche 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 18 - 20]

N.º 1883/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Corvo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 21 - 23]

N.º 1885/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Crato 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 27 - 29]

N.º 1886/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cuba 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 30 - 32]

N.º 1887/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Elvas 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 33 - 35]

N.º 1888/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 36 - 38]

N.º 1889/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Espinho 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 39 - 41]

N.º 1890/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Esposende 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 42 - 44]

N.º 1891/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Estarreja 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 45 - 47]

N.º 1892/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Estremoz 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 48 - 50]

N.º 1894/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fafe 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 54 - 56]

N.º 1895/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 57 - 59]

N.º 1899/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos

Vinhos 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 69 - 71]

N.º 1900/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 72 - 74]

N.º 1901/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Freixo de

Espada à Cinta 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 75 - 77]

N.º 1903/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Funchal 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 81 - 83]

N.º 1904/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fundão 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 84 - 86]

N.º 1905/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gavião 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 87 - 89]

N.º 1906/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Góis 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 90 - 92]

Página 152

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

152

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1907/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Golegã 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 93 - 95]

N.º 1908/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gondomar 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 166, 2013-05-

29 pág 96 - 98]

N.º 1909/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gouveia 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 7 - 9]

N.º 1911/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Guarda 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 13 - 15]

N.º 1913/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Horta 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 19 - 21]

N.º 1914/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Idanha-A-

Nova 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 22 - 24]

N.º 1915/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 25 - 27]

N.º 1916/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 28 - 30]

N.º 1917/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lagoa -

Açores 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 31 - 33]

N.º 1919/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes das

Flores 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 37 - 39]

N.º 1920/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 40 - 42]

N.º 1921/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lamego 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 43 - 45]

N.º 1922/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Leiria 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 46 - 48]

N.º 1923/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 49 - 51]

N.º 1924/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Loulé 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 52 - 54]

N.º 1925/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Loures 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 55 - 57]

N.º 1927/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lousã 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 61 - 63]

N.º 1928/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lousada 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 64 - 66]

N.º 1929/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mação 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 67 - 69]

N.º 1931/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Machico 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 73 - 75]

Página 153

7 DE AGOSTO DE 2015

153

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1934/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Maia 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 82 - 84]

N.º 1936/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Manteigas 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 7 - 9]

N.º 1940/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Matosinhos 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 170, 2013-06-

03 pág 19 - 21]

N.º 1942/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Meda 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 170, 2013-06-

03 pág 25 - 27]

N.º 1943/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Melgaço 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 170, 2013-06-

03 pág 28 - 30]

N.º 1948/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Monchique 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 170, 2013-06-

03 pág 43 - 45]

N.º 1949/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mondim de

Basto 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 170, 2013-06-

03 pág 46 - 48]

N.º 1951/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montalegre 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 170, 2013-06-

03 pág 52 - 54]

N.º 1952/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-

Novo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 170, 2013-06-

03 pág 55 - 57]

N.º 1954/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montijo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 170, 2013-06-

03 pág 61 - 63]

N.º 1957/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moura 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 170, 2013-06-

03 pág 70 - 72]

N.º 1958/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vouzela 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 170, 2013-06-

03 pág 73 - 75]

N.º 1959/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mourão 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 170, 2013-06-

03 pág 76 - 78]

N.º 1960/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murça 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 170, 2013-06-

03 pág 79 - 81]

N.º 1961/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murtosa 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 170, 2013-06-

03 pág 82 - 84]

N.º 1962/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 170, 2013-06-

03 pág 85 - 87]

N.º 1963/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nelas 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 170, 2013-06-

03 pág 88 - 90]

N.º 1964/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 170, 2013-06-

03 pág 91 - 93]

N.º 1965/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nordeste 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 170, 2013-06-

03 pág 94 - 96]

N.º 1968/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Odivelas 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 103 -

105]

Página 154

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

154

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1969/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oeiras 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 106 -

108]

N.º 1971/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Olhão 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 112 -

114]

N.º 1976/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ourém 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 127 -

129]

N.º 1979/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Paços de

Ferreira 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 136 -

138]

N.º 1981/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa

da Serra 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 142 -

144]

N.º 1982/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Paredes 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 145 -

147]

N.º 1986/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 7 - 9]

N.º 1987/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 10 - 12]

N.º 1989/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penedono 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 16 - 18]

N.º 1991/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peniche 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 22 - 24]

N.º 1992/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 25 - 27]

N.º 1993/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peso da

Régua 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 28 - 30]

N.º 1994/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 31 - 33]

N.º 1996/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 37 - 39]

N.º 1999/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte de

Lima 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 46 - 48]

N.º 2000/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Portalegre 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 49 - 51]

N.º 2001/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Portel 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 52 - 54]

N.º 2002/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Portimão 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 55 - 57]

Página 155

7 DE AGOSTO DE 2015

155

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2006/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto Santo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 67 - 69]

N.º 2008/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 73 - 75]

N.º 2009/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Povoação 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 76 - 78]

N.º 2010/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Praia da

Vitória 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 79 - 81]

N.º 2011/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Proença-A-

Nova 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 82 - 84]

N.º 2012/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Redondo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 85 - 87]

N.º 2013/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 88 - 90]

N.º 2015/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira Brava 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 94 - 96]

N.º 2016/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira de

Pena 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-

04 pág 97 - 99]

N.º 2017/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira

Grande 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 100 -

102]

N.º 2019/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabrosa 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 106 -

108]

N.º 2020/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabugal 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 109 -

111]

N.º 2023/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 118 -

120]

N.º 2024/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz da

Graciosa 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 121 -

123]

N.º 2025/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz

das Flores 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 124 -

126]

N.º 2027/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Marta

de Penaguião 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 130 -

132]

N.º 2031/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santo Tirso 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 142 -

144]

Página 156

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

156

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2032/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 145 -

147]

N.º 2034/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 151 -

153]

N.º 2036/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Roque do

Pico 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 7 - 9]

N.º 2037/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Vicente 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 10 - 12]

N.º 2038/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sardoal 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 13 - 15]

N.º 2039/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sátão 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 16 - 18]

N.º 2040/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seia 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 19 - 21]

N.º 2041/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seixal 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 22 - 24]

N.º 2042/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sernancelhe 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 25 - 27]

N.º 2046/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Setúbal 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 37 - 39]

N.º 2048/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Silves 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 43 - 45]

N.º 2050/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sintra 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 49 - 51]

N.º 2053/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sousel 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 58 - 60]

N.º 2054/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tabua 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 61 - 63]

N.º 2055/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tabuaço 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 64 - 66]

N.º 2056/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tarouca 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 67 - 69]

N.º 2057/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tavira 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 70 - 72]

N.º 2058/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Valpaços 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 73 - 75]

N.º 2060/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vouzela 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 79 - 81]

Página 157

7 DE AGOSTO DE 2015

157

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2062/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra 2013-05-24 Plano de Ordenamento do Parque

Natural da Arrábida (POPNA)

[DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 84 - 85]

N.º 2063/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal 2013-05-24 Plano de Ordenamento do Parque

Natural da Arrábida (POPNA)

[DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 86 - 87]

N.º 2064/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 88 - 89]

N.º 2066/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santana 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 92 - 93]

N.º 2067/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vouzela 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-

05 pág 94 - 95]

N.º 2070/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santo Tirso 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 100 -

101]

N.º 2071/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 102 -

103]

N.º 2072/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 104 -

105]

N.º 2073/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 106 -

107]

N.º 2077/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 114 -

115]

Página 158

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

158

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2079/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tondela 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 118 -

119]

N.º 2080/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torres Novas 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 120 -

121]

N.º 2081/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torres Vedras 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 122 -

123]

N.º 2082/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Trancoso 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 124 -

125]

N.º 2083/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 126 -

127]

N.º 2084/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Trofa 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 128 -

129]

N.º 2085/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vagos 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 130 -

131]

N.º 2086/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Valença 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 132 -

133]

N.º 2089/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Velas 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 12 - 13]

Página 159

7 DE AGOSTO DE 2015

159

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2090/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vendas Novas 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 14 - 15]

N.º 2091/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 16 - 17]

N.º 2092/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 18 - 19]

N.º 2096/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila do Bispo 2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 26 - 27]

N.º 2097/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila do Conde 2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 28 - 29]

N.º 2099/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Flor 2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 32 - 33]

N.º 2100/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 34 - 35]

N.º 2101/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 36 - 37]

N.º 2102/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 38 - 39]

Página 160

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

160

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2105/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 44 - 45]

N.º 2106/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 46 - 47]

N.º 2107/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 48 - 49]

N.º 2108/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 50 - 51]

N.º 2109/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 52 - 53]

N.º 2110/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Real 2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 54 - 55]

N.º 2112/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 58 - 59]

N.º 2114/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Viçosa 2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 62 - 63]

N.º 2115/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vimioso 2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 64 - 65]

Página 161

7 DE AGOSTO DE 2015

161

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2116/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vinhais 2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 66 - 67]

N.º 2117/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Viseu 2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl.,

2013-06-06 pág 68 - 69]

N.º 2118/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal da Amadora 2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 6 - 7]

N.º 2119/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal 2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 8 - 9]

N.º 2121/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Silves 2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 12 - 13]

N.º 2122/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sines 2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 14 - 15]

N.º 2123/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sintra 2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 16 - 17]

N.º 2124/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 18 - 19]

N.º 2125/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Soure 2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 20 - 21]

Página 162

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

162

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2126/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sousel 2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 22 - 23]

N.º 2127/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tabua 2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 24 - 25]

N.º 2128/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tabuaço 2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 26 - 27]

N.º 2130/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tavira 2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 30 - 31]

N.º 2131/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 32 - 33]

N.º 2134/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2013-05-30

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 38 - 39]

N.º 2135/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alandroal 2013-05-30

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 40 - 41]

N.º 2138/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2013-05-30

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 46 - 47]

N.º 2139/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alcanena 2013-05-30

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 48 - 49]

Página 163

7 DE AGOSTO DE 2015

163

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2140/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alcobaça 2013-05-30

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 50 - 51]

N.º 2142/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alcoutim 2013-05-30

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 54 - 55]

N.º 2146/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alijó 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-

11 pág 10 - 11]

N.º 2148/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Aljustrel 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-

11 pág 14 - 15]

N.º 2149/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Almeida 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-

11 pág 16 - 17]

N.º 2150/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Almeirim 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-

11 pág 18 - 19]

N.º 2152/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alpiarça 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-

11 pág 22 - 23]

N.º 2153/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alter do Chão 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-

11 pág 24 - 25]

N.º 2155/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alvito 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-

11 pág 28 - 29]

Página 164

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

164

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2157/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Amares 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-

11 pág 32 - 33]

N.º 2158/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Anadia 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-

11 pág 34 - 35]

N.º 2161/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-

11 pág 40 - 41]

N.º 2162/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Arganil 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-

11 pág 42 - 43]

N.º 2165/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Arraiolos 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-

11 pág 48 - 49]

N.º 2166/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Arronches 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 176, 2013-06-

11 pág 50 - 51]

N.º 2169/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Avis 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14 pág 5 - 6]

N.º 2170/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Azambuja 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14 pág 7 - 8]

N.º 2172/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Barcelos 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 11 - 12]

Página 165

7 DE AGOSTO DE 2015

165

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2174/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 15 - 16]

N.º 2176/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Beja 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 19 - 20]

N.º 2180/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Borba 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 27 - 28]

N.º 2181/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Boticas 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 29 - 30]

N.º 2182/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Braga 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 31 - 32]

N.º 2184/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 35 - 36]

N.º 2185/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Cadaval 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 37 - 38]

N.º 2187/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 41 - 42]

N.º 2188/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 43 - 44]

Página 166

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

166

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2189/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 45 - 46]

N.º 2190/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Caminha 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 47 - 48]

N.º 2191/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Campo Maior 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 49 - 50]

N.º 2192/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Cantanhede 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 51 - 52]

N.º 2193/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 53 - 54]

N.º 2194/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 55 - 56]

N.º 2198/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 63 - 64]

N.º 2199/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 65 - 66]

N.º 2200/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 67 - 68]

Página 167

7 DE AGOSTO DE 2015

167

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2202/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Castro Marim 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 71 - 72]

N.º 2204/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 75 - 76]

N.º 2206/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Chamusca 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 79 - 80]

N.º 2207/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Chaves 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 81 - 82]

N.º 2210/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Coimbra 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 87 - 88]

N.º 2213/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Coruche 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 93 - 94]

N.º 2214/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Corvo 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178, 2013-06-

14 pág 95 - 96]

N.º 2215/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal da Covilhã 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 5 - 6]

N.º 2217/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Cuba 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 9 - 10]

Página 168

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

168

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2218/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Elvas 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 11 - 12]

N.º 2219/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Entroncamento

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 13 - 14]

N.º 2220/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Espinho 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 15 - 16]

N.º 2224/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Fafe 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 23 - 24]

N.º 2225/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Faro 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 25 - 26]

N.º 2226/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Felgueiras 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 27 - 28]

N.º 2228/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 31 - 32]

N.º 2229/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 33 - 34]

N.º 2231/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 37 - 38]

Página 169

7 DE AGOSTO DE 2015

169

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2232/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Odivelas 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 39 - 40]

N.º 2234/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 43 - 44]

N.º 2235/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Fronteira 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 45 - 46]

N.º 2236/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Funchal 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 47 - 48]

N.º 2237/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Fundão 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 49 - 50]

N.º 2238/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Gavião 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 51 - 52]

N.º 2240/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Golegã 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 55 - 56]

N.º 2241/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Gondomar 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 57 - 58]

N.º 2242/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Gouveia 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 59 - 60]

Página 170

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

170

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2244/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Guarda 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 63 - 64]

N.º 2247/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 69 - 70]

N.º 2249/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ílhavo 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 73 - 74]

N.º 2250/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 75 - 76]

N.º 2252/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 79 - 80]

N.º 2253/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lajes do Pico 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 81 - 82]

N.º 2254/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lamego 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 83 - 84]

N.º 2256/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lisboa 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 87 - 88]

N.º 2257/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Loulé 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 89 - 90]

Página 171

7 DE AGOSTO DE 2015

171

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2259/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lourinhã 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 Supl.,

2013-06-14 pág 93 - 94]

N.º 2261/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lousada 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro: Lousada

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 5 - 6]

N.º 2262/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mação 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 7 - 8]

N.º 2264/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Machico 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 11 - 12]

N.º 2265/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Madalena 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 13 - 14]

N.º 2267/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Maia 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 17 - 18]

N.º 2268/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mangualde 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 19 - 20]

N.º 2270/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 23 - 24]

N.º 2271/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Marinha Grande

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 25 - 26]

Página 172

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

172

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2273/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Matosinhos 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 29 - 30]

N.º 2275/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Meda 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 33 - 34]

N.º 2276/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Melgaço 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 35 - 36]

N.º 2278/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mesão Frio 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 39 - 40]

N.º 2281/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mirandela 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 45 - 46]

N.º 2282/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mogadouro 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 47 - 48]

N.º 2283/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 49 - 50]

N.º 2284/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Moita 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 51 - 52]

N.º 2285/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Monção 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 53 - 54]

Página 173

7 DE AGOSTO DE 2015

173

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2286/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Monchique 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 55 - 56]

N.º 2288/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Monforte 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 59 - 60]

N.º 2289/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Montalegre 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 61 - 62]

N.º 2290/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 63 - 64]

N.º 2292/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 67 - 68]

N.º 2294/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 71 - 72]

N.º 2295/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Montijo 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 73 - 74]

N.º 2297/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santana 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 77 - 78]

N.º 2300/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Moura 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 83 - 84]

Página 174

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

174

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2301/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mourão 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 85 - 86]

N.º 2302/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Murça 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 87 - 88]

N.º 2305/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Nazaré 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 93 - 94]

N.º 2306/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Nelas 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 95 - 96]

N.º 2307/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Nisa 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 97 - 98]

N.º 2308/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Nordeste 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14

pág 99 - 100]

N.º 2313/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Olhão 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 5 - 6]

N.º 2315/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 9 - 10]

N.º 2316/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 11 - 12]

Página 175

7 DE AGOSTO DE 2015

175

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2317/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 13 - 14]

N.º 2318/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 15 - 16]

N.º 2321/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ourique 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 21 - 22]

N.º 2322/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sines 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 23 - 24]

N.º 2324/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 27 - 28]

N.º 2326/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 31 - 32]

N.º 2327/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sousel 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 33 - 34]

N.º 2328/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Paredes 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 35 - 36]

N.º 2329/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 37 - 38]

Página 176

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

176

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2331/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Penacova 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 41 - 42]

N.º 2332/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tavira 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 43 - 44]

N.º 2333/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Penafiel 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 45 - 46]

N.º 2335/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 49 - 50]

N.º 2336/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tomar 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 51 - 52]

N.º 2338/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tondela 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 55 - 56]

N.º 2341/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 61 - 62]

N.º 2342/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Peniche 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 63 - 64]

N.º 2343/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torres Novas 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 65 - 66]

Página 177

7 DE AGOSTO DE 2015

177

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2344/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 67 - 68]

N.º 2345/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torres Vedras 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 69 - 70]

N.º 2346/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Pinhel 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 71 - 72]

N.º 2347/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Trancoso 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 73 - 74]

N.º 2349/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Trofa 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 77 - 78]

N.º 2350/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 79 - 80]

N.º 2351/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponta do Sol 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 81 - 82]

N.º 2352/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 83 - 84]

N.º 2353/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 85 - 86]

Página 178

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

178

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2354/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponte de Sor 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 87 - 88]

N.º 2356/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Porto 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 91 - 92]

N.º 2361/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Povoação 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14

pág 101 - 102]

N.º 2362/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Praia da Vitória

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14

pág 103 - 104]

N.º 2363/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14

pág 105 - 106]

N.º 2364/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 12 - 13]

N.º 2365/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Resende 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 14 - 15]

N.º 2366/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira Brava 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 16 - 17]

N.º 2367/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 18 - 19]

Página 179

7 DE AGOSTO DE 2015

179

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2368/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira Grande

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 20 - 21]

N.º 2371/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sabugal 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 26 - 27]

N.º 2372/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 28 - 29]

N.º 2374/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 32 - 33]

N.º 2375/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 34 - 35]

N.º 2376/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sardoal 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 36 - 37]

N.º 2377/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sátão 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 38 - 39]

N.º 2378/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Seia 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 40 - 41]

N.º 2380/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sernancelhe 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 44 - 45]

Página 180

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

180

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2381/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Serpa 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 46 - 47]

N.º 2382/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sertã 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10

de Fevereiro

[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 48 - 49]

N.º 2385/XII (2.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de Espinho 2013-06-26 Crueldade perante animais errantes

em Espinho

[DAR II série B 186, 2013-07-

02 pág 15 - 16]

N.º 2387/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro Daire 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-

09 pág 15 - 16]

N.º 2388/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro Marim 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-

09 pág 17 - 18]

N.º 2390/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Celorico da

Beira 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-

09 pág 21 - 22]

N.º 2391/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Celorico de

Basto 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-

09 pág 23 - 24]

N.º 2392/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Chamusca 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-

09 pág 25 - 26]

N.º 2394/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cinfães 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-

09 pág 29 - 30]

N.º 2395/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Coimbra 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-

09 pág 31 - 32]

N.º 2396/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Condeixa-A-

Nova 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-

09 pág 33 - 34]

N.º 2398/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Coruche 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-

09 pág 37 - 38]

N.º 2399/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Corvo 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-

09 pág 39 - 40]

N.º 2401/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Crato 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-

09 pág 43 - 44]

N.º 2402/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cuba 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-

09 pág 45 - 46]

N.º 2403/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Elvas 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-

09 pág 47 - 48]

N.º 2404/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11 pág 6 - 7]

Página 181

7 DE AGOSTO DE 2015

181

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2405/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Espinho 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11 pág 8 - 9]

N.º 2406/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Esposende 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-

11 pág 10 - 11]

N.º 2408/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Estremoz 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-

11 pág 14 - 15]

N.º 2410/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fafe 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-

11 pág 18 - 19]

N.º 2411/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Famalicão 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-

11 pág 20 - 21]

N.º 2412/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-

11 pág 22 - 23]

N.º 2413/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Felgueiras 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-

11 pág 24 - 25]

N.º 2414/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ferreira do

Alentejo 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-

11 pág 26 - 27]

N.º 2417/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-

11 pág 32 - 33]

N.º 2418/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos

Vinhos 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-

11 pág 34 - 35]

N.º 2419/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-

11 pág 36 - 37]

N.º 2422/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Funchal 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-

11 pág 42 - 43]

N.º 2423/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fundão 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-

11 pág 44 - 45]

N.º 2424/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Gaia 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-

11 pág 46 - 47]

N.º 2425/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gavião 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-

11 pág 48 - 49]

N.º 2426/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Góis 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-

11 pág 50 - 51]

N.º 2427/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Golegã 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-

11 pág 52 - 53]

N.º 2428/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Paiva 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-

11 pág 54 - 55]

N.º 2430/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca de

Aguiar 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19 pág 7 - 8]

N.º 2431/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2013-07-10 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-19 pág 9 - 10]

Página 182

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

182

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2434/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Verde 2013-07-10 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-

19 pág 15 - 16]

N.º 2435/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2013-07-10 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-

19 pág 17 - 18]

N.º 2436/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2013-07-10 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-

19 pág 19 - 20]

N.º 2437/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2013-07-10 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-

19 pág 21 - 22]

N.º 2438/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viseu 2013-07-10 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-

19 pág 23 - 24]

N.º 2440/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vouzela 2013-07-10 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-

19 pág 27 - 28]

N.º 2441/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-

19 pág 29 - 30]

N.º 2442/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Pedro do

Sul 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-

19 pág 31 - 32]

N.º 2443/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Roque do

Pico 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-

19 pág 33 - 34]

N.º 2444/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Vicente 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-

19 pág 35 - 36]

N.º 2445/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sardoal 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-

19 pág 37 - 38]

N.º 2446/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sátão 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-

19 pág 39 - 40]

N.º 2448/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seixal 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-

19 pág 43 - 44]

N.º 2449/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sernancelhe 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-

19 pág 45 - 46]

N.º 2453/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Setúbal 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-

19 pág 53 - 54]

N.º 2456/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sines 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-

19 pág 59 - 60]

N.º 2457/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sintra 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-

19 pág 61 - 62]

N.º 2458/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sobral de

Monte Agraço 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-

19 pág 63 - 64]

N.º 2459/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Soure 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 196, 2013-07-

19 pág 65 - 66]

N.º 2460/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sousel 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 10 - 11]

Página 183

7 DE AGOSTO DE 2015

183

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2461/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tabua 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 12 - 13]

N.º 2462/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tabuaço 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 14 - 15]

N.º 2464/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tavira 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 18 - 19]

N.º 2465/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Terras de

Bouro 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 20 - 21]

N.º 2467/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tondela 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 24 - 25]

N.º 2468/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torre de

Moncorvo 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 26 - 27]

N.º 2469/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres Novas 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 28 - 29]

N.º 2470/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres Vedras 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 30 - 31]

N.º 2471/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trancoso 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 32 - 33]

N.º 2472/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trofa 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 34 - 35]

N.º 2473/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vagos 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 36 - 37]

N.º 2474/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vale de

Cambra 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 38 - 39]

N.º 2476/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Valongo 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 42 - 43]

N.º 2478/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Velas 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 46 - 47]

N.º 2479/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vendas Novas 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 48 - 49]

N.º 2480/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do

Alentejo 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 50 - 51]

N.º 2481/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do

Castelo 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 52 - 53]

N.º 2482/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vidigueira 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 54 - 55]

N.º 2484/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila de Rei 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 58 - 59]

N.º 2485/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 60 - 61]

Página 184

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

184

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2486/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do Conde 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 62 - 63]

N.º 2487/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do Porto 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 64 - 65]

N.º 2490/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do

Campo 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-

25 pág 70 - 71]

N.º 2491/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova da

Barquinha 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29 pág 4 - 5]

N.º 2493/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Famalicão 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-29 pág 8 - 9]

N.º 2494/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Foz Côa 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 10 - 11]

N.º 2495/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Gaia 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 12 - 13]

N.º 2496/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2013-07-18 Poluição do Rio Este: Ausência de

resposta ao requerimento n.º 1243

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 14 - 17]

N.º 2497/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santana 2013-07-24 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 18 - 19]

N.º 2498/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabugal 2013-07-24 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 20 - 21]

N.º 2500/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Comba

Dão 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 24 - 25]

N.º 2501/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz 2013-07-24 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 26 - 27]

N.º 2502/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz da

Graciosa 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 28 - 29]

N.º 2503/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz

das Flores 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 30 - 31]

N.º 2504/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santarém 2013-07-24 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 32 - 33]

N.º 2505/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira

Grande 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 34 - 35]

N.º 2506/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Povoação 2013-07-24 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 36 - 37]

N.º 2507/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) Câmara Municipal de Setúbal 2013-07-24 Dívidas à PSP

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 38 - 39]

N.º 2508/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Praia da

Vitória 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 40 - 41]

Página 185

7 DE AGOSTO DE 2015

185

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2509/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Proença-A-

Nova 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 42 - 43]

N.º 2511/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 46 - 47]

N.º 2514/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabrosa 2013-07-24 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 52 - 53]

N.º 2515/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Maria

da Feira 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 54 - 55]

N.º 2516/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Marta

de Penaguião 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 56 - 57]

N.º 2517/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santiago do

Cacém 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 58 - 59]

N.º 2518/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santo Tirso 2013-07-24 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 60 - 61]

N.º 2519/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 62 - 63]

N.º 2521/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mondim de

Basto 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 66 - 67]

N.º 2523/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montalegre 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 70 - 71]

N.º 2524/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-

Novo 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 72 - 73]

N.º 2527/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mora 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 78 - 79]

N.º 2528/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mortágua 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 80 - 81]

N.º 2529/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moura 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 82 - 83]

N.º 2530/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mourão 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 84 - 85]

N.º 2531/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murça 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 86 - 87]

N.º 2532/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murtosa 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 88 - 89]

N.º 2533/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 202, 2013-07-

29 pág 90 - 91]

N.º 2534/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nelas 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30 pág 4 - 5]

N.º 2535/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30 pág 6 - 7]

Página 186

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

186

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2536/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nordeste 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30 pág 8 - 9]

N.º 2537/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Óbidos 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 10 - 11]

N.º 2539/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Odivelas 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 14 - 15]

N.º 2540/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oeiras 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 16 - 17]

N.º 2542/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Olhão 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 20 - 21]

N.º 2543/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 22 - 23]

N.º 2545/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira do

Bairro 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 26 - 27]

N.º 2546/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 28 - 29]

N.º 2547/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ourém 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 30 - 31]

N.º 2548/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ourique 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 32 - 33]

N.º 2551/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Palmela 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 38 - 39]

N.º 2552/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa

da Serra 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 40 - 41]

N.º 2553/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Panafiel 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 42 - 43]

N.º 2555/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Paredes de

Coura 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 46 - 47]

N.º 2557/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penacova 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 50 - 51]

N.º 2558/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 52 - 53]

N.º 2560/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penamacor 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 56 - 57]

N.º 2563/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peniche 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 62 - 63]

N.º 2564/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peso da

Régua 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 64 - 65]

N.º 2565/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 66 - 67]

Página 187

7 DE AGOSTO DE 2015

187

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2567/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 70 - 71]

N.º 2568/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 72 - 73]

N.º 2570/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte de

Lima 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 76 - 77]

N.º 2571/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 78 - 79]

N.º 2572/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Portalegre 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 80 - 81]

N.º 2575/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 86 - 87]

N.º 2578/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto Santo 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 92 - 93]

N.º 2581/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira Brava 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-

30 pág 98 - 99]

N.º 2582/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira de

Pena 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30 pág 100 -

101]

N.º 2584/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Águeda 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 11 - 12]

N.º 2585/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aguiar da

Beira 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 13 - 14]

N.º 2586/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 15 - 16]

N.º 2589/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 21 - 22]

N.º 2590/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcanena 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 23 - 24]

N.º 2591/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcobaça 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 25 - 26]

N.º 2593/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcoutim 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 29 - 30]

N.º 2594/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alenquer 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 31 - 32]

N.º 2595/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alfândega da

Fé 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 33 - 34]

N.º 2596/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 35 - 36]

Página 188

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

188

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2598/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 39 - 40]

N.º 2599/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almada 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 41 - 42]

N.º 2600/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almeida 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 43 - 44]

N.º 2601/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almeirim 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 45 - 46]

N.º 2602/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almodôvar 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 47 - 48]

N.º 2603/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alpiarça 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 49 - 50]

N.º 2604/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alter do Chão 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 51 - 52]

N.º 2605/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alvaiazere 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 53 - 54]

N.º 2608/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amarante 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 59 - 60]

N.º 2609/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amares 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 61 - 62]

N.º 2610/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Anadia 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 63 - 64]

N.º 2611/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Angra do

Heroísmo 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 65 - 66]

N.º 2612/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ansião 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 67 - 68]

N.º 2613/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 69 - 70]

N.º 2614/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arganil 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 71 - 72]

N.º 2617/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arraiolos 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 77 - 78]

N.º 2618/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arronches 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 79 - 80]

N.º 2620/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aveiro 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 83 - 84]

N.º 2621/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Avis 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 85 - 86]

N.º 2626/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Barreiro 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 95 - 96]

Página 189

7 DE AGOSTO DE 2015

189

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2627/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Batalha 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02 pág 4 - 5]

N.º 2628/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02 pág 6 - 7]

N.º 2629/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Belmonte 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-02 pág 8 - 9]

N.º 2630/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Benavente 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 10 - 11]

N.º 2631/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Bombarral 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 12 - 13]

N.º 2632/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Borba 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 14 - 15]

N.º 2633/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Boticas 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 16 - 17]

N.º 2634/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Braga 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 18 - 19]

N.º 2639/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta

(Açores) 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 28 - 29]

N.º 2640/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 30 - 31]

N.º 2642/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Caminha 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 34 - 35]

N.º 2643/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Campo Maior 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 36 - 37]

N.º 2645/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de

Ansiães 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 40 - 41]

N.º 2646/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carregal do

Sal 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 42 - 43]

N.º 2647/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 44 - 45]

N.º 2648/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cascais 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 46 - 47]

N.º 2649/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castanheira

de Pera 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 48 - 49]

N.º 2650/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo

Branco 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 50 - 51]

N.º 2652/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo de

Vide 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 54 - 55]

N.º 2654/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gouveia 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 58 - 59]

Página 190

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

190

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2655/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Grândola 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 60 - 61]

N.º 2658/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Horta 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 66 - 67]

N.º 2659/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Idanha-A-

Nova 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 68 - 69]

N.º 2660/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ilhavo 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 70 - 71]

N.º 2661/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lagoa -

Açores 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 72 - 73]

N.º 2663/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes das

Flores 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 76 - 77]

N.º 2664/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 78 - 79]

N.º 2665/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lamego 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 80 - 81]

N.º 2666/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Leiria 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 82 - 83]

N.º 2667/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 84 - 85]

N.º 2668/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Loulé 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 86 - 87]

N.º 2669/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Loures 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 206, 2013-08-

02 pág 88 - 89]

N.º 2671/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lousã 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06 pág 7 - 8]

N.º 2672/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lousada 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06 pág 9 - 10]

N.º 2673/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mação 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-

06 pág 11 - 12]

N.º 2675/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Machico 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-

06 pág 15 - 16]

N.º 2679/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mangualde 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-

06 pág 23 - 24]

N.º 2680/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Manteigas 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-

06 pág 25 - 26]

N.º 2681/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marco de

Canaveses 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-

06 pág 27 - 28]

N.º 2682/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marinha

Grande 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-

06 pág 29 - 30]

Página 191

7 DE AGOSTO DE 2015

191

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2684/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Matosinhos 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-

06 pág 33 - 34]

N.º 2686/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Meda 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-

06 pág 37 - 38]

N.º 2687/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Melgaço 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-

06 pág 39 - 40]

N.º 2688/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mértola 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-

06 pág 41 - 42]

N.º 2689/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mesão Frio 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-

06 pág 43 - 44]

N.º 2690/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mira 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-

06 pág 45 - 46]

N.º 2691/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Miranda do

Corvo 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-

06 pág 47 - 48]

N.º 2692/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Miranda do

Douro 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-

06 pág 49 - 50]

N.º 2693/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mirandela 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-

06 pág 51 - 52]

N.º 2695/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moimenta da

Beira 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-

06 pág 55 - 56]

N.º 2697/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Monção 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-

06 pág 59 - 60]

N.º 2698/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Monchique 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a

todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-

06 pág 61 - 62]

N.º 2699/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP) Câmara Municipal de Braga 2013-07-30 Fundação Bracara Augusta

[DAR II série B 221 Supl.,

2013-09-12 pág 4 - 5]

N.º 2701/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Almodôvar 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

ALMODÔVAR

[DAR II série B 221 Supl.,

2013-09-12 pág 7]

N.º 2706/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Cuba 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

CUBA

[DAR II série B 221 Supl.,

2013-09-12 pág 12]

N.º 2709/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Moura 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

MOURA

[DAR II série B 221 Supl.,

2013-09-12 pág 15]

N.º 2711/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ourique 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

OURIQUE

[DAR II série B 221 Supl.,

2013-09-12 pág 17]

N.º 2713/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vidigueira 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

VIDIGUEIRA

[DAR II série B 221 Supl.,

2013-09-12 pág 19]

Página 192

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

192

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lagos 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

LAGOS

N.º 4/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Monchique 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

MONCHIQUE

N.º 5/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Olhão 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

OLHÃO

N.º 7/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São Brás de

Alportel 2013-09-16

CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE S. BRÁS DE ALPORTEL

N.º 8/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Silves 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

SILVES

N.º 9/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Tavira 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

TAVIRA

N.º 10/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

VILA DO BISPO

N.º 12/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal Lagoa - Algarve 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

LAGOA

N.º 14/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CONCEIÇÃO

(HORTA) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 15/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CONCEIÇÃO

(RIBEIRA GRANDE) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 16/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CONSTANCE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 17/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CONSTÂNCIA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 18/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORDINHÃ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 19/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORISCADA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 20/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORNES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 21/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORRELHÃ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 22/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORROIOS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 23/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORTE DO PINTO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 25/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORTES DO MEIO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 26/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORTIÇADA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 27/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORTIÇOS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 28/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORUJAS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 29/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORVAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 30/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COSSOURADO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 31/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COSTA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 32/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COSTA DA CAPARICA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 33/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CÔTA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 34/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CÓTIMOS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 193

7 DE AGOSTO DE 2015

193

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 35/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COUCIEIRO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 36/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COUÇO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 37/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COURA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 38/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COUSSO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 39/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COUTO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 40/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COUTO DE ESTEVES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 41/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVAS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 42/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVAS DO BARROSO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 43/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVAS DO DOURO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 44/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVELAS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 45/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVELO DO GEREZ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 47/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVIDE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 48/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVOADA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 49/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CREIXOMIL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 50/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CRIAÇÃO VELHA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 51/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CRISTELO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 52/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CRISTELO (Paredes) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 53/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CRISTÓVAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 55/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CRUZ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 56/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUBA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 57/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUIDE DE VILA

VERDE 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 58/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUJÓ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 59/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUMEEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 60/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUMIEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 61/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUNHA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 62/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUNHA (Paredes de

Coura) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 63/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUNHA BAIXA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 64/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUNHEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 194

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

194

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 65/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CURALHA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 70/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DELÃES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 71/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DEM 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 72/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DESEJOSA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 73/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DOMINGUIZO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 74/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DONAI 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 75/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DORNELAS (Aguiar

da Beira) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 76/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DORNELAS (Amares) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 77/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DORNELAS (Boticas) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 78/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DORNELAS DO

ZÊZERE 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 79/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DOSSÃOS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 80/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DOZE RIBEIRAS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 81/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DUAS IGREJAS

(Penafiel) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 82/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DUAS IGREJAS

(Miranda do Douro) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 83/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DUAS IGREJAS

(Paredes) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 84/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EDRAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 85/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EDROSA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 87/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EIRA VEDRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 88/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EIRADO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 89/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EIRIZ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 91/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EJA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 92/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ENCARNAÇÃO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 94/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ENTRADAS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 96/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ENXAMES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 97/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERADA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 98/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EREIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 99/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERICEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 100/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERMESINDE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 195

7 DE AGOSTO DE 2015

195

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 101/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERMIDAS - SADO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 102/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVEDAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 103/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVEDEDO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 104/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVEDOSA (Vinhais) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 105/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVEDOSA (Pinhel) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 106/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVEDOSA DO

DOURO 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 107/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVIDEL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 108/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVÕES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 110/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESCAPÃES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 111/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESCARIZ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 112/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESGUEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 113/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESMOLFE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 114/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESMORIZ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 115/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPADANEDO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 117/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPINHAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 118/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPINHO (Braga) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 119/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPINHO (Aveiro) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 120/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPINHO

(Mangualde) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 121/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPINHO (Mortágua) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 122/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPINHOSELA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 196

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

196

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 123/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPÍRITO SANTO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 125/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPORÕES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 126/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTELA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 127/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTORÃOS (Braga) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 128/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTORÃOS (Viana do

Castelo) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 129/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTREITO - VILAR

BARROCO 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 130/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTREITO DA

CALHETA 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 131/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTREITO DE

CÂMARA DE LOBOS 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 132/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTRELA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 133/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÉVORA DE

ALCOBAÇA 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 134/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EVORAMONTE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 135/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FACHA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 136/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAFE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 137/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAIA (Guarda) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 138/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAIA (cabeceiras de

Basto) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 139/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAIA (Sernancelhe) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 141/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAIAL DA TERRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 142/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAIÕES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 143/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÃ DA OVELHA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 144/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÃ DE BAIXO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 197

7 DE AGOSTO DE 2015

197

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 145/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÃ DE CIMA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 146/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÃ GRANDE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 147/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÃO - VIDUAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 148/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÃZINHA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 149/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÕES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 152/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAMALICÃO

(Guarda) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 154/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FANHÕES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 155/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FARO DO ALENTEJO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 158/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAVAIOS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 159/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAZENDA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 160/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAZENDAS DE

ALMEIRIM 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 161/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FEBRES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 162/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FEITOSA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 163/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FENAIS DA AJUDA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 164/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FENAIS DA LUZ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 165/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERMEDO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 166/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERMENTELOS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 167/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERMENTÕES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 169/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERNÃO JOANES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 170/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERRAGUDO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 198

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

198

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 171/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERRAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 172/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIRA (Paços de

Ferreira) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 173/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIRA (Macedo

de Cavaleiros) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 175/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIRA DO

ZÊZERE 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 176/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIRA-A-NOVA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 178/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIRIM 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 179/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIROS (Lamego) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 180/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIROS (Póvoa

de Lanhoso) 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 181/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIROS DE

TENDAIS 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 182/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIRÓS DO DÃO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 183/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 184/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERRO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 185/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERVENÇA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 186/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FETEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 187/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FETEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 188/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FETEIRAS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 190/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIÃES (Trancoso) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 192/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRA (Lamego( 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 193/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRA DE

CASTELO RODRIGO 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 194/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRA DE

LORVÃO 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 199

7 DE AGOSTO DE 2015

199

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 195/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRA DOS

CAVALEIROS 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 196/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRA E BARROS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 197/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIREDO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 198/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIREDO DE

ALVA 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 199/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRÓ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 200/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRÓ DA

GRANJA 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 201/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRÓ DO

CAMPO 2013-12-04

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 202/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIOLHOSO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 203/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABAÇÃS 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 204/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABADE DE NEIVA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 205/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABADIM 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 206/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABAMBRES 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 207/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABEDIM 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 208/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABELA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 209/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABITUREIRAS 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 210/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABIÚL 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 211/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABOIM DA NÓBREGA E GONDOMAR

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 212/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABOIM DAS CHOÇAS 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 213/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABORIM 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 214/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABRÃ 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 200

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

200

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 216/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABRAGÃO 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 217/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABRAVESES 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 219/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ACHADINHA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 220/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AÇOREIRA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 221/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ADÃES 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 222/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ADÃO 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 224/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ADORIGO 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 226/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE A-DOS-NEGROS 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 227/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AFIFE 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 228/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGILDE 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 229/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGREGAÇÃO DAS

FREGUESIAS SUL DE PINHEL 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 230/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGRELA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 231/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGROCHÃO 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 232/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUA DE ALTO 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 233/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUA DE PAU 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 235/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUA LONGA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 236/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUA RETORTA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 238/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAMARATE, UNHOS E APELAÇÃO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 239/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAMBESES DO RIO, DONÕES E MOURILHE

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 241/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAMINHA (MATRIZ) E VILARELHO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 201

7 DE AGOSTO DE 2015

201

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 242/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLHÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 244/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NUMÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 246/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NAVE DE HAVER 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 247/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NAVIÓ E VITORINO

DOS PIÃES 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 248/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NAZARÉ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 249/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MUXAGATA

(FORNOS DE ALGODRES) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 250/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTOITO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 251/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MORA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 252/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MORAIS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 253/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTE CÓRDOVA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 254/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOGEGE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 256/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOIMENTA

(CINFÃES) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 257/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COBRO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 258/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CODEÇOSO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 259/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CODESSEIRO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 260/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CODESSOSO,

CURROS E FIÃES DO TÂMEGA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 262/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COGULA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 264/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COLARES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 265/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COLOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 266/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COMENDA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 202

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

202

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 267/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COMPORTA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 268/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FOLGOSINHO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 269/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FOLHADELA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 271/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 272/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTE ARCADA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 273/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTE DO

BASTARDO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 275/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTELAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 277/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 278/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 279/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTINHAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 280/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTOURA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 281/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNELO DO

MONTE 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 282/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNELOS

(CINFÃES) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 285/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNELOS E

QUEIJADA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 286/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNINHOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 287/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNO TELHEIRO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 288/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 289/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 290/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNOS DE

ALGODRES 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 293/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FOROS DE ARRÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 203

7 DE AGOSTO DE 2015

203

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 294/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FOROS DE VALE DE

FIGUEIRA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 296/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FOZ DO ARELHO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 297/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRADELOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 298/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRADIZELA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 299/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRAGOSELA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 300/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRAGOSO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 301/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRÁGUAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 302/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRANÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 303/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRATEL 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 305/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BASTO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 306/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BASTO (SÃO

CLEMENTE) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 307/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BATALHA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 308/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEATO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 309/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 310/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BECO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 311/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEIJÓS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 312/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEIRÃ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 313/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEIRAL DO LIMA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 316/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BELÉM 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 318/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEM VIVER 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 204

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

204

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 320/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEMPOSTA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 322/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENCATEL 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 323/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENDADA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 324/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENEDITA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 325/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENESPERA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 326/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENFEITA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 327/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENFICA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 328/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENFICA DO

RIBATEJO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 329/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENLHEVAI 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 331/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENQUERENÇAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 333/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BERTIANDOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 334/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRAZÃO ARREIGADA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 335/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREAMUNDE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 336/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRECHAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 337/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREGIM 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 338/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREINEDA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 341/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREIXEDAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 342/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREIXIEIRO DE

SOUTELO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 346/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREIXO DE NUMÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 350/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRIDÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 205

7 DE AGOSTO DE 2015

205

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 351/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRIESTAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 353/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRONTEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 354/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FUNDADA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 355/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FURADOURO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 356/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FURNAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 357/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GAEIRAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 358/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GAFANHA DA BOA

HORA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 359/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GAFANHA DA

ENCARNAÇÃO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 362/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GÁFETE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 363/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GALEGOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 365/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GALEGOS (SANTA

MARIA) BARCELOS 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 369/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GÂNDARAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 370/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GANDRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 371/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GANDRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 372/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GANFEI (SÃO

SALVADOR) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 374/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GARFE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 377/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GAVIÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 378/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GAVIEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 380/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GEMESES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 381/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GEMIEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 206

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

206

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 382/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GENÍSIO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 383/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GERAZ DO MINHO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 387/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GILMONDE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 388/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GIMONDE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 389/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GINETES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 391/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GIRABOLHOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 392/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GLÓRIA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 393/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOÃES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 394/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GÓIS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 396/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOLEGÃ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 397/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOLPILHEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 398/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GONÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 400/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GONÇALO BOCAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 401/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GONDAR 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 402/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GONDAR 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 403/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GONDARÉM 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 407/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GONDUFE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 408/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOSENDE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 409/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOSTEI 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 410/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOUVEIA (S. SIMÃO) 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 207

7 DE AGOSTO DE 2015

207

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 411/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOUVINHAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 412/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOVE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 414/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GRALHAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 416/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GRANJA -

TRANCOSO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 418/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GRANJA DO

ULMEIRO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 419/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GRANJAL 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 421/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GRIJÓ DE PARADA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 423/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GUADALUPE SANTA

CRUZ DA GRACIOSA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 425/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GUARDA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 428/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GUIA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 430/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GUILHABREU 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 431/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GUILHEIRO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 434/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE HORTA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 435/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE HORTA DA VILARIÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 436/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE IDÃES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 437/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE IGREJA NOVA DO

SOBRAL 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 438/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE IGREJINHA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 439/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ILHA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 440/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÍLHAVO (SÃO

SALVADOR) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 441/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOIMENTA DA

BEIRA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 208

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

208

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 442/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOIMENTINHA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 444/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOITA - ANADIA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 445/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOITA - MARINHA

GRANDE 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 446/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOITA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 448/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOITAS VENDA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 449/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOLDES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 450/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOLEDO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 452/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONCHIQUE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 453/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONDIM DA BEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 454/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONDIM DE BASTO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 455/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONDRÕES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 456/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONFORTE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 457/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONFORTE DA

BEIRA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 458/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONSANTO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 459/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONSARAZ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 460/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONSUL 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 461/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTALVÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 462/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTALVO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 463/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTARGIL 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 464/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTARIA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 209

7 DE AGOSTO DE 2015

209

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 465/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 466/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 467/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTE DA PEDRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 468/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTE DO TRIGO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 469/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTE GORDO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 471/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTEIRAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 472/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTENEGRO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 473/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTES DA

SENHORA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 474/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOREIRA - MAIA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 476/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOREIRA DE

CÓNEGOS 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 477/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOREIRA DE REI 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 478/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOREIRA DO

CASTELO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 479/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOREIRAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 480/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MORGADE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 481/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MÓS - BRAGANÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 482/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MÓS - TORRE DE

MONCORVO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 483/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOSTEIRO - LAJES

DAS FLORES 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 484/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOSTEIRO - VIEIRA

DO MINHO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 485/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOSTEIRO -OLEIROS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 486/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOSTEIROS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 210

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

210

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 487/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOSTEIROS -

ARRONCHES 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 489/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOURE - BARCELOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 491/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOURISCAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 492/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOURONHO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 495/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MUGE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 496/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MUJÃES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 497/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MUNDÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 498/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MURÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 499/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MÚRIAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 500/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MURO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 502/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MURTOSA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 503/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MUXAGATA

(FORNOS DE ALGODRES) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 504/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NADADOURO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 508/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NEIVA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 511/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NESPEREIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 512/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NESPEREIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 513/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NEVOGILDE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 514/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NINE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 515/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOGUEIRA -

BRAGANÇA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 516/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOGUEIRA - PONTE

DA BARCA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 211

7 DE AGOSTO DE 2015

211

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 518/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOGUEIRA DA

REGEDOURA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 519/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOGUEIRA DO

CRAVO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 521/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NORDESTE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 522/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NORTE GRANDE

(NEVES) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 523/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NORTE PEQUENO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 524/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA

CONCEIÇÃO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 525/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SÃO BARTOLOMEU

2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 527/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA

GRAÇA DO DIVOR 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 529/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA

GRAÇA PÓVOA E MEADAS 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 530/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA

PIEDADE 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 531/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA

DAS MISERICÓRDIAS 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 532/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA

DAS NEVES 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 533/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE

FÁTIMA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 534/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE

MACHEDE 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 535/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO

AMPARO (PÓVOA DE L 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 536/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO

PRANTO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 537/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO

ROSÁRIO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 538/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA

DOS REMÉDIOS 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 539/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ODECEIXE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 540/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ODELEITE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 212

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

212

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 541/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ODIÁXERE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 542/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ODIVELAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 543/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ODIVELAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 544/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OIÃ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 545/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLALHAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 547/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLEDO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 548/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPO (SÃO MARTINHO), SÃO SALVADOR

DO CAMPO E NEGRELOS (SÃO MAMEDE)

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 550/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLEIROS - PONTE DA

BARCA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 551/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLEIROS - AMIEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 552/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLHALVO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 553/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA -

BARCELOS 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 554/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA - ARCOS

DE VALDEVEZ 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 556/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA DO

BAIRRO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 557/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 558/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA DO

DOURO 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 560/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA (SANTA

MARIA) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 561/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA (SÃO

MATEUS) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 562/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRINHA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 563/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLMOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 213

7 DE AGOSTO DE 2015

213

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 564/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ORADA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 565/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ORCA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 566/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ORGENS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 567/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ORJAIS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 568/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ORTIGA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 569/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ORVALHO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 570/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OSSELA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 571/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OTA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 572/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OUCA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 574/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OURENTÃ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 575/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OURIQUE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 576/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OUTEIRO -

BRAGANÇA 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 577/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OUTEIRO (VIANA DO

CASTELO) 2013-12-18

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 580/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAÇÓ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 583/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAÇOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 584/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAÇOS DA SERRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 585/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAÇOS DE BRANDÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 586/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAÇOS DE FERREIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 588/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PADERNE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 589/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PADIM DA GRAÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 214

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

214

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 590/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PADORNELO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 592/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PADRONELO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 594/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAIALVO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 595/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAIÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 596/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALA - PINHEL 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 598/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALAÇOULO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 599/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALHAÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 600/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALHAIS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 601/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALME 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 602/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALMEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 603/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPANHÓ E PARADANÇA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 604/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAMPELO E OVIL 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 605/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAMPELOS E OUTEIRO DA CABEÇA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 606/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPO

E CAMPINHO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 607/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPO

E SOBRADO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 608/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPO

E TAMEL (SÃO PEDRO FINS) 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 609/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAMPOS E LOUREDO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 610/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAMPOS E VILA MEÃ 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 611/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CANDEMIL E GONDAR 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 612/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CANDOSO E CARVALHO DE EGAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 215

7 DE AGOSTO DE 2015

215

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 615/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CANEDO, VALE E VILA MAIOR 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 616/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CANELAS E ESPIUNCA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 617/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CANELAS E FERMELÃ 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 619/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CANTANHEDE E POCARIÇA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 621/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAPARICA E TRAFARIA 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 622/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CAPARROSA E SILVARES 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 623/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ACHADA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 625/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGUADA DE CIMA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 626/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGUALONGA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 628/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUAS BELAS -

SABUGAL 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 629/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUAS BELAS -

FERREIRA DO ZÊZERE 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 632/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 633/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGUDA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 635/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGUIAR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 638/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AIÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 640/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AIRÓ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 641/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AJUDA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 643/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALAGOA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 644/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALBERGARIA-A-

VELHA E VALMAIOR 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 645/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALBUFEIRA E OLHOS

DE ÁGUA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 216

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

216

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 646/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALBURITEL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 647/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCABIDECHE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 648/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABAÇÃS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 649/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABADE DE NEIVA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 652/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CARCAVELOS E PAREDE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 653/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CARDIELOS E SERRELEIS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 654/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CARLÃO E AMIEIRO 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 655/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CARNAXIDE E QUEIJAS 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 658/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CARREIRA E BENTE 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 660/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CARREIRA E REFOJOS DE RIBA DE AVE

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 662/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARTAXO E VALE DA PINTA

2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 664/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE

CARVALHAIS E CANDAL 2013-12-17

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 666/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCAFACHE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 667/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCAIDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 668/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCAINS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 669/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCANEDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 670/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCANHÕES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 671/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCÂNTARA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 672/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCARAVELA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 673/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCARIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 217

7 DE AGOSTO DE 2015

217

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 674/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCARIA RUIVA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 675/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCOBERTAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 676/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCOCHETE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 678/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCOFRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 679/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCONGOSTA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 682/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA DA PONTE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 684/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA DE SANTA

MARGARIDA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 685/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA DE

S.FRANCISCO DE ASSIS 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 688/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA DO BISPO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 690/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA NOVA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 691/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA VELHA - AVIS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 693/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA VIÇOSA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 694/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDREU 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 695/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALEGRETE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 696/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFAIÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 697/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFAIATES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 698/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFÂNDEGA DA FÉ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 699/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFARELA DE JALES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 701/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFARELOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 702/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFEIZERÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 218

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

218

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 704/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFERCE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 705/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFRAGIDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 706/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALGARVIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 707/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALGODRES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 708/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALGUBER 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 709/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALGUEIRÃO - MEM

MARTINS 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 710/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALHADAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 711/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALHOS VEDROS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 712/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALIJÓ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 713/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALJUBARROTA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 714/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMACEDA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 715/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMAGREIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 716/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMAGREIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 717/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMALAGUÊS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 718/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMANCIL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 719/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMEIDA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 720/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMEIRIM 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 722/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMOFALA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 723/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMOSTER 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 724/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALPALHÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 219

7 DE AGOSTO DE 2015

219

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 725/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALPEDRINHA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 726/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALPENDORADA,

VÁRZEA E TORRÃO 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 728/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALQUEIDÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 729/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALQUEIDÃO DA

SERRA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 730/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALQUERUBIM 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 731/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALTARES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 733/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALTER DO CHÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 734/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALTO DO PALURDO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 736/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALTURAS DO

BARROSO E CERDEDO 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 737/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVAÇÕES DO

CORGO 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 738/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVADIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 739/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVAIÁZERE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 740/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVALADE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 741/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVALADE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 742/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 743/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVARÃES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 744/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVAREDO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 745/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVARENGA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 746/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVARES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 747/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁLVARO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 220

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

220

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 748/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVELOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 749/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVENDRE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 750/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVERCA DA

BEIRA/BOUÇA COVA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 751/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVITE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 752/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVITES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 753/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVITO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 754/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVOCO DA SERRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 756/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVOR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 757/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVORGE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 758/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVORNINHA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 759/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMARELEJA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 760/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMEIXIAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 762/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMENDOEIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 763/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMIAIS DE BAIXO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 764/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMONDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 765/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMOR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 767/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMOREIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 768/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANAIS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 769/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANÇÃ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 770/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÂNCORA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 221

7 DE AGOSTO DE 2015

221

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 773/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANGEJA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 774/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANGÚSTIAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 775/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANOBRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 777/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANSIÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 778/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANTAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 779/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARADAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 781/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARAZEDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 782/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCA E PONTE DE

LIMA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 783/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 784/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCO DA CALHETA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 786/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOS - ESTREMOZ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 787/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOS - PONTE DE

LIMA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 788/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOS - TABUAÇO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 789/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOZELO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 790/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOZELO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 791/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOZELO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 792/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOZELO DA

SERRA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 793/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOZELO DAS

MAIAS 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 794/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOZELOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 795/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARDÃOS E

BOBADELA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

Página 222

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

222

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 796/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARDEGÃO, FREIXO E

MATO 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 798/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AREGA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 799/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AREIAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 800/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AREOSA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 802/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARGELA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 803/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARGERIZ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 804/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARGONCILHE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 805/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARGOZELO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 807/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARMAMAR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 809/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARNAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 810/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARNEIRO DAS

MILHARIÇAS 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 811/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARNOIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 812/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARÕES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 813/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARÕES (SANTA

CRISTINA) 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 814/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARÕES (SÃO

ROMÃO) 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 815/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARRABAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 818/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARRIFANA - SANTA

MARIA DA FEIRA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 819/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARRIFANA - VILA

NOVA DE POIARES 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 821/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARRIFES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 823/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARROIOS - VILA REAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 223

7 DE AGOSTO DE 2015

223

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 824/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARROUQUELAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 825/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARRUDA DOS

VINHOS 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 826/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ASSEICEIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 827/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ASSEICEIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 828/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ASSENTIS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 830/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ASSUMAR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 831/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ASSUNÇÃO, AJUDA,

SALVADOR E SANTO ILDEFONSO 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 834/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ATALAIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 838/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ATOUGUIA DA

BALEIA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 839/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVANCA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 840/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVEIRAS DE BAIXO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 841/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVEIRAS DE CIMA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 846/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVELÃS DE CIMA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 847/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVELEDA - LOUSADA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 849/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVELOSO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 850/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVENIDAS NOVAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 851/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVESSADAS E

ROSÉM 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 852/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVINTES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 854/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVÔ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 855/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVÕES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 224

II SÉRIE-B — NÚMERO 64

224

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 856/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZAMBUJA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 858/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZIAS (SANTA

MARIA) 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 859/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZINHAGA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 860/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZINHAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 862/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZINHOSO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 863/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZURARA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 864/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZURÉM 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 865/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BABE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 868/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BAIRRO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 869/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BAJOUCA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 872/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BALDOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 874/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BALTAR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 875/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BALUGÃES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 876/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BANDEIRAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 877/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BANHO E

CARVALHOSA 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 878/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARAÇAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 879/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARAÇAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 880/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARÃO DE SÃO

MIGUEL 2013-12-20

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 883/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARCELINHOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 884/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARCO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

Página 225

7 DE AGOSTO DE 2015

225

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 885/XII (3.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARCOUÇO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 886/XII (3.ª)-AL

Mariana