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Sexta-feira, 27 de novembro de 2015 II Série-B — Número 4

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Votos [n.os 6 a 9/XIII (1.ª)]:

N.º 6/XIII (1.ª) — De condenação e repúdio pelo atentado ocorrido em Túnis (PSD/CDS-PP).

N.º 7/XIII (1.ª) — De saudação pelos 40 anos do "25 de Novembro" (PSD/CDS-PP).

N.º 8/XIII (1.ª) — De congratulação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (PS, BE, PCP, CDS-PP, Os Verdes e PAN).

N.º 9/XIII (1.ª) — De condenação e pesar pelo atentado ocorrido em Tunes (PCP).

Apreciação parlamentar n.o 11/XIII (1.ª): Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 190/2015, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico das caixas económicas e procede ainda à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e ao Código das Associações Mutualistas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/90, de 3 de março.

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