Debates Parlamentares - Diário 028, p. 1 (2016-05-06)

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Sexta-feira, 6 de maio de 2016 II Série-B — Número 28

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Votos [n.os 71 a 76/XIII (1.ª)]:

N.º 71/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do historiador e escritor Paulo Varela Gomes (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN).

N.º 72/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do artista plástico Querubim Lapa (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN).

N.º 73/XIII (1.ª) — De pesar pela morte do sociólogo Rui d'Espiney (BE).

N.º 74/XIII (1.ª) — De congratulação pela vitória alcançada pelo bailarino António Casalinho (PSD).

N.º 75/XIII (1.ª) — De protesto pela atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito parlamentar à resolução e venda do BANIF (PCP).

N.º 76/XIII (1.ª) — De rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) (PCP). Interpelação n.º 3/XIII (1.ª): Sobre políticas de educação (CDS-PP). Petições [n.os 86, 89, 94, 103 e 105/XIII (1.ª)]:

N.º 86/XIII (1.ª) — Apresentada pela Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pranto, solicitando à Assembleia da

República que o Pólo de Saúde da Frazoeira não seja encerrado.

N.º 89/XIII (1.ª) (Apresentada por André Pimpão Graveto Araújo e outros, solicitando à Assembleia da República a alteração da legislação em vigor sobre veículos de tração animal no sentido de ser proibida a sua circulação em via pública): — Relatório final da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

N.º 94/XIII (1.ª) — Apresentada pela Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, solicitando que, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde 2016, a Assembleia da República recomende ao Governo a integração da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal no Serviço Nacional de Saúde, tal como previsto na legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de outubro).

N.º 103/XIII (1.ª) — Apresentada pelo movimento cívico "Direito a morrer com dignidade", solicitando à Assembleia da República a despenalização da morte assistida.

N.º 105/XIII (1.ª) — Apresentada por AWGP - Anemia Working Group Portugal, solicitando que a Assembleia da República legisle no sentido da criação do Dia Nacional da Anemia.

Sexta-feira, 6 de maio de 2016 II Série-B — Número 28XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016) S U M Á R I O Votos [n.os 71 a 76/XIII (1.ª)]: N.º 71/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do historiador e escritor Paulo Varela Gomes (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN). N.º 72/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do artista plástico Querubim Lapa (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN). N.º 73/XIII (1.ª) — De pesar pela morte do sociólogo Rui d'Espiney (BE). N.º 74/XIII (1.ª) — De congratulação pela vitória alcançada pelo bailarino António Casalinho (PSD). N.º 75/XIII (1.ª) — De protesto pela atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito parlamentar à resolução e venda do BANIF (PCP). N.º 76/XIII (1.ª) — De rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) (PCP). Interpelação n.º 3/XIII (1.ª): Sobre políticas de educação (CDS-PP). Petições [n.os 86, 89, 94, 103 e 105/XIII (1.ª)]: N.º 86/XIII (1.ª) — Apresentada pela Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pranto, solicitando à Assembleia da República que o Pólo de Saúde da Frazoeira não seja encerrado. N.º 89/XIII (1.ª) (Apresentada por André Pimpão Graveto Araújo e outros, solicitando à Assembleia da República a alteração da legislação em vigor sobre veículos de tração animal no sentido de ser proibida a sua circulação em via pública): — Relatório final da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. N.º 94/XIII (1.ª) — Apresentada pela Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, solicitando que, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde 2016, a Assembleia da República recomende ao Governo a integração da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal no Serviço Nacional de Saúde, tal como previsto na legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de outubro). N.º 103/XIII (1.ª) — Apresentada pelo movimento cívico "Direito a morrer com dignidade", solicitando à Assembleia da República a despenalização da morte assistida. N.º 105/XIII (1.ª) — Apresentada por AWGP - Anemia Working Group Portugal, solicitando que a Assembleia da República legisle no sentido da criação do Dia Nacional da Anemia.

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