16 DE SETEMBRO DE 2016

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5. Dado que a situação não se altera, só de pode concluir logicamente que todas as entidades envolvidas

neste processo, até ao momento, não conseguiram, de facto, resolver este grave crime;

6. Os cidadãos que subscrevem esta petição não acreditam em mistérios nos crimes ecológicos. Pelo

contrário, seguindo a lei da causalidade, existe de facto uma causa, mas que até ao momento permanece

escondida. A causa de o Rio Vizela, um rio europeu, estar nesta situação há demasiados anos obriga

moralmente os cidadãos a fazerem este pedido de petição à Assembleia da República Portuguesa;

Assim, os cidadãos subscritores vêm pedir à Assembleia da República que debata a gravidade desta situação

na procura de:

1. Identificação de todo o processo e histórico para este crime permanecer em praça pública até aos dias de

hoje;

2. Identificação de soluções imediatas de limpeza;

3. Identificação e implementação de sistemas de vigilância, fiscalização e punição dos autores de um crime

desta escala;

4. Implementação de um sistema, envolvendo todas as entidades e organizações interessadas neste

problema, que assegure no imediato e para o futuro que o Rio Vizela esteja limpo.

Opcional fundamentos:

1. Análises efetuadas no rio Vizela, pelo Inst. Ricardo Jorge, em 29/05, 05/06 e 16/07/2015;

2. Fotografias das descargas feitas pela ETAR de Serzedo/Guimarães;

3. PCP interpela Ministério do Ambiente sobre poluição do rio Vizela;

4. BE quer averiguação a descargas poluentes em Calvelos/Fafe;

5. Ex-Ministros do PSD e CDS defendem em Vizela debate constante sobre poluição do rio;

6. Forum quanto à despoluição do rio Vizela;

7. “O Rio e a Cidade” — Caso específico de Vizela;

8. Indústria poluidora do rio Vizela liga-se á rede pública de tratamento;

9. SEPNA — Vai desativar tubos poluidores no rio Vizela (GNR – Braga);

10. “Fafe TV” — Identifica mais uma descarga poluente no rio Vizela;

11. Descarga no rio Vizela em fim de semana;

12. Mais de 30 atletas federativos tiveram de esperar para saber se a prova se realizava no rio vizela;

13. Descargas no rio Vizela em fim de semana.

Data de entrada na AR: 19 de julho de 2016.

O primeiro subscritor, Liga dos Amigos das Termas de Vizela.

Nota: — Desta petição foram subscritores 4028 cidadãos.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.