23 DE SETEMBRO DE 2016

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Manuel Mendes, ao terminar em terceiro lugar a maratona T46, arrebatou a quarta medalha paralímpica para

Portugal.

A participação portuguesa não se esgotou na conquista de medalhas paralímpicas. Dos 37 atletas que

brilhantemente representaram Portugal nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, 25 ganharam diplomas olímpicos por

terem ficado entre os oito melhores do mundo.

A Assembleia da República associa-se, deste modo, à participação portuguesa nos Jogos Paralímpicos Rio

2016, reconhecendo a sua presença e os resultados alcançados e aprovando um voto de louvor à Missão

Portuguesa dos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na qual se inclui os seus atletas, treinadores e dirigentes, pelo

esforço e contributo para o engrandecimento do desporto nacional.

Palácio de São Bento, 22 de setembro de 2016.

Os Deputados do PS, Carlos César — João Torres — Pedro Delgado Alves — António Cardoso — Palmira

Maciel — Edite Estrela — Luísa Salgueiro — Francisco Rocha — Alexandre Quintanilha — Maria Augusta

Santos — Sofia Araújo — Inês Lamego — André Pinotes Batista.

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VOTO N.º 128/XIII (2.ª)

DE CONGRATULAÇÃO PELA CONSAGRAÇÃO DA ERRADICAÇÃO DO SARAMPO E DA RUBÉOLA

EM PORTUGAL

A Organização Mundial da Saúde (OMS) oficializou a eliminação em Portugal do sarampo e da rubéola. Para

além destas doenças, a OMS certificou a erradicação, no nosso país, da malária, varíola e poliomielite (paralisia

infantil). Há ainda mais duas doenças que já não circulam em Portugal: a difteria (sem transmissão há cerca de

30 anos) e a raiva humana.

Os resultados agora divulgados são naturalmente resultado do Programa Nacional de Vacinação em Portugal

mas estão indelevelmente associados à existência do Serviço Nacional de Saúde.

Efetivamente, a alteração significativa nos indicadores de saúde e o desaparecimento destas e de outras

doenças deveu-se à conjugação destes dois vetores e das alterações ocorridas nas condições de vida das

pessoas.

O Programa Nacional de Vacinação — universal e gratuito — que teve a sua última atualização em junho de

2015 para incluir uma nova vacina em cumprimento de uma Resolução da Assembleia da República necessita

de ser melhorado e aprofundado.

Portugal deve continuar a reforçar o Serviço Nacional de Saúde, o Programa Nacional de Vacinação e as

políticas de saúde pública.

Neste sentido, a Assembleia da República congratula-se com o reconhecimento por parte da Organização

Mundial de Saúde da eliminação de rubéola e de sarampo em Portugal, e louva o trabalho levado a cabo pelos

profissionais do Serviço Nacional de Saúde que é crucial para a melhoria dos indicadores de saúde dos

portugueses e para a erradicação das doenças.

Assembleia da República, 22 de setembro de 2016.

Os Deputados, Carla Cruz (PCP) — Paula Santos (PCP) — João Oliveira (PCP) — António Cardoso (PS) —

João Ramos (PCP).

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