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Quinta-feira, 6 de outubro de 2016 II Série-B — Número 4

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

S U M Á R I O

Voto n.º 136/XIII (2.ª):

De congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (Presidente da AR, PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE, Os Verdes e PAN).

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II SÉRIE-B — NÚMERO 4

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VOTO N.º 136/XIII (2.ª)

DE CONGRATULAÇÃO PELA INDICAÇÃO À ASSEMBLEIA GERAL, PELO CONSELHO DE

SEGURANÇA, DE ANTÓNIO GUTERRES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO

DAS NAÇÕES UNIDAS

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje o nome de António

Guterres para o cargo de Secretário-Geral da ONU, a indicar à Assembleia Geral.

Esta decisão do Conselho de Segurança da ONU representa o culminar de um inovador e longo processo

realizado nas Nações Unidas, com sucessivas audições, debates e votações, sempre vencidas com enorme

brilho e sucesso por António Guterres, dando ao mundo o testemunho do significado que terá a força de uma

nova liderança ancorada na fidelidade à Carta das Nações Unidas e aos seus princípios e valores,

nomeadamente da paz, da cooperação e do respeito pela igualdade entre Estados soberanos e independentes.

A candidatura de António Guterres ultrapassou a mais importante das etapas, para a qual foram

determinantes as suas capacidades e a sua experiência, testadas ao longo de uma carreira ao serviço das

pessoas e da causa pública, nomeadamente durante os dez anos em que liderou o Alto Comissariado das

Nações Unidas para os Refugiados.

Pelas suas qualidades humanas, políticas e intelectuais, António Guterres é, sem sombra de dúvida, uma

personalidade particularmente preparada para enfrentar a complexidade dos problemas do mundo atual e foram

os seus méritos que se revelaram capazes de mobilizar, no país, o empenhamento dos órgãos de soberania, o

esforço da diplomacia, o apoio do conjunto das forças políticas e da sociedade portuguesa, tornando a sua

candidatura, a todos os títulos, uma candidatura exemplar.

António Guterres, como Secretário-Geral da ONU, é uma garantia em prol de uma ordem internacional com

menos conflitos, com adequado apoio às necessidades das populações perante crises humanitárias, e com um

trabalho efetivo e consequente pela segurança e pela paz entre Povos e Nações.

Há uma Nação que se enche de orgulho e emoção, primeiro com a conferência de imprensa do Conselho de

Segurança, e, depois, com a indicação feita à Assembleia Geral.

A Assembleia da República, reunida em Sessão Plenária, congratula-se vivamente com a indicação de

António Guterres à Assembleia Geral para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas,

ocorrida hoje, dia 6 de outubro, pelo Conselho de Segurança, e aguarda, com grande expectativa, a confirmação

da sua eleição pela Assembleia Geral da ONU.

Palácio de São Bento, 6 de outubro de 2016.

As Deputadas e os Deputados: Eduardo Ferro Rodrigues (PAR) — Jorge Lacão (PS) — Carlos César (PS)

— Carla Sousa (PS) — Luís Montenegro (PSD) — Nuno Magalhães (CDS-PP) — João Oliveira (PCP) — Pedro

Filipe Soares (BE) — Sandra Pontedeira (PS) — Duarte Pacheco (PSD) — Palmira Maciel (PS) — Heloísa

Apolónia (PEV) — João Paulo Correia (PS) — António Eusébio (PS) — Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) —

Joana Lima (PS) — Carlos Alberto Gonçalves (PSD) — Ricardo Baptista Leite (PSD) — Lara Martinho (PS) —

Susana Amador (PS) — Domingos Pereira (PS) — Joaquim Barreto (PS) — Hortense Martins (PS) — Paulo

Pisco (PS) — Luísa Salgueiro (PS) — Wanda Guimarães (PS) — Inês Lamego (PS) — José Manuel Carpinteira

(PS) — Álvaro Batista (PSD) — Regina Bastos (PSD) — Margarida Mano (PSD) — Fernando Virgílio Macedo

(PSD) — Nilza de Sena (PSD) — Ana Rita Bessa (CDS-PP) — Telmo Correia (CDS-PP) — André Silva (PAN)

— Carla Barros (PSD) — José Silvano (PSD) — Susana Lamas (PSD) — Maria Germana Rocha (PSD) — Elza

Pais (PS) — Maria Augusta Santos (PS) — Emília Cerqueira (PSD) — Maurício Marques (PSD) — Francisco

Rocha (PS) — Santinho Pacheco (PS) — José Carlos Barros (PSD) — Berta Cabral (PSD) — Júlia Rodrigues

(PS) — Fátima Ramos (PSD) — Helga Correia (PSD) — Paulo Trigo Pereira (PS) — Pedro Pimpão (PSD) —

Cristóvão Crespo (PSD).

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

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