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8 DE OUTUBRO DE 2016

3

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 92/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel

Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-06-01

Pede ao Ministério da Agricultura cópia de todos os documentos de avaliação do

impacto, financeiro e em termos de recursos humanos, da redução do horário de trabalho do funcionalismo público para

as 35 horas

N.º 94/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel

Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-01

Pede a entrega de todos os estudos sobre os impactos - incluindo a necessidade de

novas contratações e de reforço orçamental - que poderão resultar para o Ministério da Saúde da eventual redução

do horário de trabalho

N.º 98/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel

Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-06-01

Pede a entrega dos estudos sobre as consequências para o Ministério do

Ambiente - obrigatoriedade de novas contratações, necessidade de reforço orçamental ou outras - resultantes da

redução do horário de trabalho

N.º 104/XIII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-01 Estudo que sustentou a decisão constante

da Portaria nº 154/2016, de 27 de maio

N.º 106/XIII (1.ª)-AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06 Transparência no 'Processo Cambridge' -

Reenvio

N.º 107/XIII (1.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06

Cópias da documentação anexa e conexa com os Contratos de Associação celebrados entre o Ministério da

Educação e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em agosto

de 2015

N.º 109/XIII (1.ª)-AC

Luís Moreira Testa (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS),

Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-14 Candidaturas no âmbito do Portugal 2020

na Península de Setúbal

N.º 112/XIII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília

Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-17

Requer ao Ministério da Educação os mapeamentos das intervenções das

infraestruturas escolares por Programa Operacional Regional

N.º 126/XIII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-11 Relatório da Inspeção Geral das Finanças

relativo à auditoria a um hospital em regime de Parceria Público-Privada