II SÉRIE-B — NÚMERO 6

4

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 127/XIII (1.ª)-AC

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-14

Informação sobre as verbas das Administrações Regionais de Saúde para a política de combate à toxicodependência

e alcoolismo

N.º 128/XIII (1.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-15 Contratos e renegociações contratuais da

A22 e da EN125

N.º 131/XIII (1.ª)-AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-21

Análise de Risco da IP, Infraestruturas de Portugal da avaliação do impacto da

eliminação do Comboio de Socorro da EMEF do Barreiro e pareceres a essa

análise da CP e dos restantes operadores

N.º 132/XIII (1.ª)-AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-21 Contratualização Hospitalar no SNS

N.º 133/XIII (1.ª)-AC

Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Morgado (PSD),

Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-21

Requerimento a solicitar as informações enviadas, pelo Governo às Instituições

Europeias competentes, relativas à defesa da não aplicação de sanções a Portugal

N.º 137/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-27 Cópia do inquérito efetuado pelo Centro Hospitalar do Algarve ao falecimento de

um utente no Hospital de Portimão

N.º 139/XIII (1.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD) MIN. DA CULTURA 2016-07-28

Solicita informação relativa aos apoios concedidos pelo Fundo de Fomento

Cultural em 2016

N.º 140/XIII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-08-22 Pedido de envio de relatório sobre meios aéreos de combate a incêndios florestais

na Madeira

N.º 1/XIII (1.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa

Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e

refeições para participação em manifestação partidária

N.º 4/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aguiar da

Beira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 6/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Albergaria-

A-Velha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 7/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 8/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcácer do

Sal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 11/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 12/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcoutim 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 14/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alfândega

da Fé 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 15/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 16/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aljezur 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 18/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almada 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal