II SÉRIE-B — NÚMERO 8

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Económico Mundial, melhorando 8 posições face ao ano anterior. Portugal foi ainda reconhecido pela Fundação

Bertelsmann, integrando em 2015 o Top 5 dos países com melhor desempenho no que respeita ao combate às

alterações climáticas, sendo 4.º nas emissões de CO2 associadas à produção de energia e na sustentabilidade

energética e 5.º em termos de intensidade de energia primária e de eficiência energética.

A UNEP e a OCDE consideraram o Compromisso para o Crescimento Verde, aprovado em 2015, a Reforma

Fiscal Verde, aprovada em 2014, e a compatibilização de cortes nas rendas excessivas da energia (de cerca de

4000 milhões de euros) com a promoção das energias renováveis como exemplos de liderança a seguir por

outros países.

Ainda recentemente, no relatório publicado em setembro de 2016 pela Agência Europeia do Ambiente, a

Reforma da Fiscalidade Verde portuguesa, aprovada no final de 2014, é considerada exemplar.

O reconhecimento mundial deu credibilidade ao Estado Português e conferiu-lhe uma capacidade reforçada

de fazer valer as suas posições, facto espelhado no sucesso negocial no dossier das interligações energéticas

em 2015, que vai permitir ao país no futuro, reduzir custos e aumentar a exportação de energia renovável,

consolidando a aposta na redução da dependência energética face ao exterior.

Este mês, o Instituto Nacional de Estatística revelou os dados relativos aos “Indicadores Económico-

Ambientais – Contas das Emissões Atmosféricas- 1995-2014”, revelando números positivos.

Além do aumento, entre 2011 e 2014, do peso das energias renováveis na eletricidade de 45% para 61,4%,

também outros indicadores confirmam a descarbonização do nosso perfil energético: as emissões de gases com

efeito de estufa foram reduzidas em cerca de 30% entre 2005 e 2014; a intensidade energética no PIB reduziu-

se em 17% entre 2005 e 2013; a venda de veículos elétricos aumentou mais de 50 vezes entre 2010 e 2015,

em larga medida, em resultado dos incentivos fiscais introduzidos na reforma da fiscalidade verde; a

dependência energética do exterior atingiu, em 2014, o valor mais baixo dos últimos 20 anos.

A Assembleia da República, reunida em Sessão Plenária, congratula-se com o facto de os indicadores agora

conhecidos confirmarem que Portugal fez nos últimos anos uma aposta forte e correta em termos de políticas

ambientais e de clima e energia, e que está na vanguarda do combate à ameaça das alterações climáticas, uma

das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas que o planeta e a humanidade enfrentam atualmente.

S. Bento, 20 de outubro de 2016

Os Deputados do PSD: Luís Montenegro — Berta Cabral — Manuel Frexes — Jorge Paulo Oliveira — Bruno

Coimbra — Emília Santos — António Topa — Sandra Pereira — António Lima Costa — José Carlos Barros —

Emília Cerqueira — Joel Sá — Maurício Marques — Maria Germana Rocha — Firmino Pereira — Isaura Pedro

— Bruno Vitorino — Ângela Guerra — Carlos Silva — Sara Madruga da Costa — Paulo Neves — Margarida

Balseiro Lopes — António Costa Silva — Luís Pedro Pimentel — Álvaro Batista — Fernando Virgílio Macedo —

Carla Barros — Pedro Pimpão — Maria Manuela Tender — Inês Domingos — Nilza de Sena — Cristóvão Crespo

— José Silvano.

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