II SÉRIE-B — NÚMERO 11

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Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 8/XIII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes

operacionais nas escolas do Algarve

N.º 17/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2015-12-30

Negociação de direitos televisivos dos clubes de futebol

N.º 22/XIII (1.ª)-AC

Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-14 Financiamento do Ensino particular

e Cooperativo

N.º 23/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47

anos, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal

N.º 24/XIII (1.ª)-AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19 Transparência no 'Processo

Cambridge'

N.º 25/XIII (1.ª)-AC

Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Estudo do LNEC sobre o Metro do

Mondego

N.º 33/XIII (1.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Odete Silva (PSD),

Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António

Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-10 Acordo entre o Governo e o consórcio Atlantic Gateway.

N.º 34/XIII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-11 Documentos do processo de

privatização da TAP

N.º 35/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-22 Contrato para a reabilitação da Escola João Afonso de Aveiro

N.º 36/XIII (1.ª)-AC

Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 Documentação do Processo de

Privatização da TAP

N.º 39/XIII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-03-01 Recomendações do Instituto

Ricardo Jorge

N.º 42/XIII (1.ª)-AC

Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo

Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-04 Contrato celebrado entre a TAP e o

Grupo Urbanos

N.º 48/XIII (1.ª)-AC

José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-03-16 Complexo Mineiro do Vale Superior

do Rio Terva

N.º 52/XIII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01 Hospital Oriental de Lisboa

N.º 57/XIII (1.ª)-AC

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-11

Fundamentação da decisão de entrega da gestão do Centro de

Medicina Física e Reabilitação do Sul a entidades privadas

N.º 62/XIII (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15 Sobre o processo de venda da

Açoriana

N.º 77/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22 Cópia do relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de

inscritos para cirurgia