II SÉRIE-B — NÚMERO 26

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 54/XIII (2.ª) - AC

Luís Montenegro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-23 Caixa Geral de Depósitos

N.º 56/XIII (2.ª) - AC

Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão

Amaro (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-11-28 Caixa Geral de Depósitos

N.º 58/XIII (2.ª) - AC

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-11-29

Requerimento para ter acesso a todos os estudos que fundamentaram a não

atribuição pelo Governo de descontos na A13 (Entroncamento - Coimbra) e na

A13.1

N.º 59/XIII (2.ª) - AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-29 Plano Operacional de Articulação entre

Hospitais e ACES da Península de Setúbal

N.º 60/XIII (2.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-30 Cópia de relatório da IGAS sobre eventual manipulação na lista de utentes inscritos

para cirurgia

N.º 61/XIII (2.ª) - AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-08

Estudo sobre a separação do Centro Hospitalar do Algarve.

N.º 64/XIII (2.ª) - AC

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2016-12-08 Processo de Escolha do Chefe de Estado-

Maior da Armada

N.º 65/XIII (2.ª) - AC

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-08 Beneficiários/as de apoio judiciário

N.º 66/XIII (2.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-08

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Guimarães ao atendimento

providenciado a uma utente com aneurisma que aguardou oito horas até

ser transferida para Braga

N.º 68/XIII (2.ª) - AC

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Pinto (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-12-15 Municipalização da CARRIS

N.º 70/XIII (2.ª) - AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21

Informação sobre os resultados dos alunos do Ensino Vocacional de Básico no

Pisa 2012 e 2015 e sobre o percurso escolar destes alunos

N.º 71/XIII (2.ª) - AC

Luís Montenegro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte

Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Inês

Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-12-22 Informação relativa à solução para os

lesados do papel comercial do GES

N.º 72/XIII (2.ª) - AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-22

Solicitação do envio urgente do Relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento

de Projetos sobre a Parceria Público-Privada do Hospital de Cascais.

N.º 73/XIII (2.ª) - AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-12-23

Relatório da Inspeção Geral das Finanças relativo à auditoria a um hospital em regime de Parceria Público-Privada -

insistência

N.º 1/XIII (1.ª) - AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte

Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e

refeições para participação em manifestação partidária