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Sábado, 11 de fevereiro de 2017 II Série-B — Número 27

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

S U M Á R I O

Votos [n.os 212 a 219/XIII (2.ª)]:

N.º 212/XIII (2.ª) — De condenação pelo desrespeito à Organização das Nações Unidas (BE e Deputados do PS).

N.º 213/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Artur Trindade (PSD, PCP, PS, CDS-PP e BE).

N.º 214/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira (PCP e PS).

N.º 215/XIII (2.ª) — De condenação pelas ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos (PCP e Deputados do PS).

N.º 216/XIII (2.ª) — De condenação à política de detenção de imigrantes do Governo húngaro (BE, Deputados do PS).

N.º 217/XIII (2.ª) — De condenação pelas recentes alterações legais em matéria de violência doméstica na Rússia (BE, Deputados do PS e 1 Deputado do PSD).

N.º 218/XIII (2.ª) — De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) (PS, PSD, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN).

N.º 219/XIII (2.ª) — De condenação da aprovação pelo Parlamento de Israel de legislação que legaliza a construção de casas em colonatos em zonas ocupadas da Cisjordânia (PS). Petições [n.os 35/XIII (1.ª), 179 e 250/XIII (2.ª)]:

N.º 35/XIII (1.ª) — Solicitam a reclassificação de veículos em portagens (Abel José Barroso Guerreiro e outros).

N.º 179/XIII (2.ª) (Solicitam que a freguesia de Milheirós de Poiares seja integrada no concelho de São João da Madeira): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

N.º 250/XIII (2.ª) — Toda a Vida Tem Dignidade (Federação Portuguesa pela Vida).

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