7 DE MARÇO DE 2017

355

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 2004/XIII

(1.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados

N.º 2043/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)

S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS

FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º 2449/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Carreiras de pessoal dos registos e

notariado

N.º 2634/XIII

(1.ª) Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre

pessoas do mesmo sexo

N.º 3086/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO

Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Regime

Financeiro das Autarquias Locais)

N.º 74/XIII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Dados Estatísticos relativos aos

Processos Tutelar Cíveis

N.º 132/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Situação dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado

N.º 149/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Precariedade entre os profissionais dos Registos e Notariado

N.º 3059/XIII

(2.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de cumprimento das Decisões Prum

N.º 3067/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Novas Instalações e reforço de pessoal para o Departamento de Investigação Criminal de Braga da

Polícia Judiciária

N.º 3109/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Prostituição em Albergaria-a-Velha

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.