10 DE MARÇO DE 2017

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completamente diferente. Mas mesmo que assim fosse, referiu ser sua convicção que hoje a população de

Milheirós de Poiares na sua maioria não quererá esta mudança. Referiu, também, ser sua perceção que terão

compreendido perfeitamente as vantagens que advém da circunstância de se manterem no concelho de Santa

Maria da Feira dado que tinha havido uma aposta forte na sua infraestruturação, apresentando-se hoje como

um polo de desenvolvimento económico do território, muito associado ao modelo de desenvolvimento de Santa

Maria da Feira que é policêntrico, sendo que um desses centros ser precisamente Milheirós de Poiares fruto de

todos os investimentos que foram feitos, desde o nó da autoestrada, às zonas industriais, à Unidade de Saúde,

ao Centro Social, à Escola EB2,3, ou seja todo um conjunto de investimentos e de serviços públicos alocados

aquela freguesia numa perspetiva de desenvolvimento daquele que é o grande centro na parte sudeste do

concelho. Assegurou que os cidadãos de Santa Maria da Feira não querem, manifestamente, que o concelho

se fragmente, não querem que lhe seja retirada qualquer freguesia ou parcela do seu território. Salientou que

Santa Maria da feira passou nos últimos 20 anos, de um território praticamente rural para o décimo concelho

mais exportador de Portugal, o que aconteceu graças ao referido modelo de desenvolvimento, ao policentrismo,

ao conjunto de serviços públicos e de infraestruturas que permitiu que aquele concelho se tenha assumido como

um dos motores da economia nacional, que exporta 1,2 mil milhões de euros e 400 milhões de euros em

importações, onde a taxa de desemprego diminui de 15% em 2013, para 9%. Disse que era aquela escala que

tornava o concelho pujante, harmonioso e coeso, razões que justificavam a sua oposição à amputação do seu

território de uma das freguesias, com argumentos na sua maioria falsos e com uma amplitude politica, e uma

atitude eleitoralista, muito mais do que o interesse das populações. Concluiu afirmando que eram aquelas as

razões, aquela a vontade que simbolizam os quase 25 mil subscritores da petição.

Pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, Ana Virgínia Pereira, vincou que o seu partido

respeita muito a vontade popular expressa nas duas petições apresentadas, mas reiterou que tinha de haver

acordo entre os dois municípios abrangidos relativamente à matéria vertida nas petições, sem o qual não se

deveria avançar com a separação peticionada numa delas, tal como aquela força politica tinha vindo a afirmar

nos municípios de Santa Maria da Feira e de S. João da Madeira.

Por seu turno, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Jorge Costa, saudou os 25 mil

peticionários que subscreveram a petição, assinalando que o BE valorizava sempre o exercício do direito de

petição junto do Parlamento, independentemente das posições que elas apresentassem, porquanto eram parte

da pluralidade politica e da diversidade do debate, circunstância que determinava ser dever do Parlamento

respeitar e tratar condignamente todas as petições que lhe fossem apresentadas, viessem elas com as opiniões

que viessem. Considerou que a posição assumida na petição em apreço era uma posição legítima, mas reiterou

que não podia deixar de ser levado em linha de conta que o processo de intenção da separação da freguesia

de Milheirós de Poiares do concelho de Santa Maria da Feira para o de S. João da Madeira, tinha tido na sua

base a realização de um referendo local, formal e reconhecido como tal pelo Tribunal Constitucional, o qual fora

absolutamente expressivo sobre a vontade da população na altura em que teve lugar. Referiu, também, que já

no corrente ano de 2017, todos os eleitos da freguesia de Milheirós de Poiares se expressaram favoravelmente

à integração daquela autarquia no concelho vizinho, facto que o fazia duvidar, respeitosamente, da intuição do

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre o que era hoje a opinião das pessoas

daquela freguesia. Considerou que, num ano de eleições autárquicas, quando todos os autarcas daquela

freguesia, sejam eles do PS, do PSD ou de outra força politica, se tinham apresentado perante a sua população

dizendo que aquilo que desejavam e querem é a integração no concelho de S. João da Madeira, aquela atitude

seria, no mínimo, suicida se fosse tomada à revelia do sentimento e da opinião generalizada da população de

Milheirós de Poiares. Neste contexto, considerou muito voluntarista a interpretação e a leitura do Sr. Presidente

da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre o que será hoje a opinião do povo de Milheirós de Poiares.

Salientou que aquilo que o BE conhece é aquilo que foi feito. Um referendo local, com todos os requisitos, que

expressou uma opinião amplamente maioritária a favor da integração em S. João da Madeira. Realçou, ainda,

que desde aquela altura até ao presente momento, as posições de todas as forças políticas naquela freguesia

vai naquele sentido. Considerou, de igual modo, que se aquele fenómeno ocorresse contra a vontade da

população e contra o real sentimento das pessoas da freguesia de Milheirós de Poiares seria, simplesmente

bizarro e incompreensível, sobretudo num ano de eleições, salvo se todas estas forças politicas estivessem