Quinta-feira, 1 de junho de 2017 II Série-B — Número 48

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

S U M Á R I O

Votos [n.os 319 a 324/XIII (2.ª)]:

N.º 319/XIII (2.ª) — De protesto pela conduta omissiva do Governo na Cimeira Ibérica quanto ao encerramento da Central Nuclear de Almaraz (PSD).

N.º 320/XIII (2.ª) — De protesto pela ausência do processo da central nuclear de Almaraz na 29.ª Cimeira Bilateral Luso-Espanhola (CDS-PP).

N.º 321/XIII (2.ª) — De saudação pela Declaração Conjunta da XXIX Cimeira Luso-Espanhola (PS). N.º 322/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues (PCP).

N.º 323/XIII (2.ª) — De condenação e pesar pelos atentados no Egito e no Afeganistão (PAR, BE, PSD, PS, PCP, Os Verdes e CDS-PP).

N.º 324/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Armando Silva Carvalho (PAR, CDS-PP, PSD, PS, PCP e BE).

Apreciações parlamentares [n.os 23 e 25/XIII (2.ª)]:

N.º 23/XIII (2.ª) (Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento):

— Relatório da discussão e votação na especialidade, texto final da Comissão de Educação e Ciência e propostas de alteração apresentadas pelo PS, BE e PCP.

N.º 25/XIII (2.ª) (Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento):

— Vide apreciação parlamentar n.º 23/XIII (2.ª).